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13/09/2012
A paralisação por tempo indeterminado dos 150 trabalhadores da construtora Triunfo, responsável pela manutenção das rodovias sob concessão da Econorte, completou 21 dias nesta quarta-feira (12). De acordo com o sindicato que representa os funcionários (Sintrapav Paraná), a greve foi deflagrada porque a empresa negou o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e deu por encerrada as negociações. Os trabalhadores reivindicam 1 salário-base de cada funcionário a título de PLR.
Com a greve, os serviços de manutenção de alguns trechos das BR’s 153 e 369 e da PR 323 estão parados. Todas as rodovias ficam no entorno de Londrina e ligam a cidades como Cambé, Cambará, Assaí, Ibiporã, Jacarezinho, Santo Antônio da Plantina e Sertaneja. A falta de conservação das rodovias causa problemas no asfalto e coloca os usuários em risco. O trecho mais afetado, segundo o Sintrapav, é o da BR 153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. “Os motoristas reclamam dos buracos na pista. Infelizmente não há previsão para o conserto, uma vez que a empresa trata a reivindicação dos trabalhadores com descaso”, afirmou Raimundo Ribeiro Santos Filho, secretário geral do Sintrapav.
Caso a empresa mantenha sua posição, os funcionários devem intensificar o movimento e promover novas ações. “Tanto a concessionária quanto a construtora fazem parte da mesma holding, a TPI (Triunfo Participações e Investimentos). Vamos analisar novas estratégias de mobilizações para pressionar a empresa a retomar as negociações sobre a PLR”, disse Raimundo.
Negociações frustradas
A negociação sobre o pagamento de PLR aos trabalhadores da manutenção de rodovias da Triunfo foi iniciada em junho e ocorreram várias reuniões entre as partes. Segundo o sindicato, quando parecia que a reivindicação seria atendida, a empresa recuou e encerrou as tratativas. A posição da Triunfo foi levada ao conhecimento dos funcionários em assembleia realizada no dia 21 de agosto, em Ibiporã, quando decidiram pela deflagração da greve.
Desde o início da paralisação ocorreram duas tentativas de acordo, sendo uma na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e outra foi uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, mas todas foram frustradas. No TRT a empresa tentou qualificar a greve como abusiva e a manutenção de rodovias como atividade essencial. Também sugeriu uma multa diária no valor de R$ 100 mil para o sindicato caso os trabalhadores não encerrassem o movimento. O Sintrapav rebateu as alegações da Triunfo, afirmando que a PLR é um direito garantido na Constituição Federal e regulamentada pela Lei 10.101/2000.
De acordo com o despacho do vice-presidente do TRT da 9ª Região, desembargador Altino Pedroso dos Santos, a liminar da empresa foi indeferida, ou seja, as pretensões da Triunfo foram negadas. O magistrado ainda sugeriu que as partes estudassem a possibilidade de um acordo, inclusive para pagamentos futuros do benefício, mas os representantes da empreiteira voltaram a negar a negociação.
Diante das tentativas frustradas de acordo, o Sindicato entrou com pedido de mediação do conflito junto ao Ministério Público do Trabalho.
Histórico desfavorável
Ainda de acordo com o Sintrapav, a Triunfo tem um histórico problemático em relação ao cumprimento de obrigações trabalhistas. A empreiteira foi responsável pela construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) de Fundão e Santa Clara, no município de Candói, e de Salto Natal, em Campo Mourão, além de várias obras de recapeamento de estradas paranaenses. Em todas ocorreram problemas como atrasos de salariais e de depósitos do Fundo de Garantia (FGTS), bem como dificuldades no recebimento de verbas rescisórias pelos trabalhadores.
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