CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
CUT NACIONAL > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > NO DIA DO FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO, APP-SINDICATO ORGANIZA SÉRIE DE MOBILIZAÇÕES
03/08/2012
Para celebrar o 'Dia do Funcionário da Educação' - 7 de agosto - a APP-Sindicato está organizando uma série de mobilizações em todo o Estado. Em Curitiba, o ato acontecerá, a partir das 9h, em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Nos outros municípios, os Núcleos Sindicais da APP promoverão, no mesmo horário, atos em frente às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NREs).
No período da tarde, a partir das 14h, os núcleos sindicais de Curitiba, Região Metropolitana e do Litoral vão acompanhar uma sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O secretário de Funcionários da APP, José Valdivino de Moraes, fará um pronunciamento em nome da categoria.
Os atos têm como objetivo pressionar o governo para que várias demandas da categoria sejam atendidas. Entre elas estão:
::O envio da proposta de alteração do Plano de Carreira à Assembleia Legislativa e sua aprovação.
:: O reajuste de 8,59% (que faltam para os 14,13%) para os funcionários.
:: A realização de concurso público.
:: O pagamento de todas as promoções.
:: A não demissão dos PSS.
:: O reconhecimento dos funcionários na Lei do Piso.
:: A não alteração do critério de reajuste do piso, garantindo ganho real.
:: A aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) com 10% do PIB e da Meta 18, que institui prazo para implementação de carreira e piso para os profissionais funcionários.
:: O pagamento do PDE em atraso.
Histórico -O Dia do Funcionário de Escola foi instituído no Paraná em 2010, por meio da Lei 16.423, de autoria do deputado estadual Professor Lemos (PT), para lembrar seu papel como educadores, o que fora reconhecido um ano antes, em lei federal. A partir de 2009, os funcionários de escola, desde que cumpridos os requisitos de formação e habilitação, também passam a integrar uma das categorias profissionais dos educadores - juntamente com professores e especialistas em educação.
A mudança - fruto de lutas da categoria - foi consagrada na Lei 12.014/2009, que altera o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que caracterizou os profissionais da educação, conforme habilitações próprias. Também, nos últimos anos, os funcionários de escolas no Estado acumularam importantes conquistas como o plano de carreira, ProFuncionário, inclusão do curso superior em tecnologia para funcionários no catálogo do MEC, além da convocação de agentes I e II aprovados em concurso.
Conteúdo Relacionado
Movimentos Sociais de Santa Catarina levam 5 mil às ruas de Florianópolis
