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Federação Única dos Petroleiros

17/07/2008

Escrito por: Ministério Público comprova cárcere privado na Refinaria de Manaus e exige liberação de trabalhadore

Federação Única dos Petroleiros

Ministério Público comprova cárcere privado na Refinaria de Manaus e exige liberação de trabalhadores

A procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) terminaram agora há pouco a inspeção Refinaria de Manaus (Reman), onde comprovaram a denúncia dos dirigentes sindicais de cárecere privado na refinaria. A gerência da Reman foi obrigada a liberar todos os trabalhadores que estavam sendo mantidos em uma sala da unidade, com colchonetes para que permanecessem no local até à meia noite de sexta-feira, 18, quando se encerrará a paralisação.

A denúncia de cárcere privado foi feita pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Sindipetro Amazonas que foram informados de que os trabalhadores que assumiram o turno da Reman às 15 horas de ontem (16/07) ficaram retidos na refinaria, apesar da Petrobrás ter ingressado hoje pela manhã com equipe de contingência para assumir a operação da unidade. A equipe é composta por gerentes, coordenadores e supervisores, que não têm condições de manter a segurança operacional da unidade, colocando em risco a comunidade, o meio ambiente e os próprios trabalhadores. Além disso, está operando com um efetivo reduzidíssimo, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes. Após a inspeção do MPT e da DRT, a gerência da Reman sinalizou que poderá negociar com a FUP e o sindicato o controle da produção na refinaria.

Manter trabalhadores em cárcere privado e colocar em risco as unidades em conseqüência das equipes de contingência são expedientes que a Petrobrás tem utilizado também para tentar sufocar a greve dos trabalhadores da Bacia de Campos, que resistem e seguem forte no movimento até a meia noite desta sexta-feira, 18. Os sindicatos do Norte Fluminense e da Amazonas responsabilizarão judicialmente a Petrobrás por ter mantido os trabalhadores em cárcere privado durante as mobilizações desta semana.

A Petrobrás vem ainda se utilizando de outros instrumentos coercitivos para proibir o acesso às refinarias e terminais dos dirigentes sindicais e petroleiros que aderiram às paralisações desta quinta-feira. Na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, o sindicato foi impedido de ingressar na refinaria para reunir-se com os trabalhadores que, em resposta à repressão, realizaram uma grande manifestação repudiando a ação da gerência. Na Refinaria Landulfo Alves (Rlam), na Bahia, a Petrobrás ingressou com interdito proibitório, instrumento jurídico de resgate de posse de propriedade, impondo multas ao sindicato, caso ingressasse na refinaria. Repressão que nem na época da Ditadura Militar ocorria nas unidades da Petrobrás e que agora a direção da empresa se utiliza para tentar impedir a livre manifestação dos trabalhadores, como garante a Constituição.

Paralisações seguem até sexta-feira em todo o país

Seguem por 48 horas as paralisações que os trabalhadores do Sistema Petrobrás iniciarem à zero hora desta quinta-feira, 17, cobrando avanços na negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e em apoio à greve na Bacia de Campos, que entra hoje em seu quarto dia. As mobilizações atingem as refinarias, terminais de distribuição, áreas de produção terrestres e marítimas e unidades administrativas da Petrobrás. As paralisações seguem até a meia noite de amanhã, 18. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) indicou a realização de uma greve nacional com parada de produção a partir do dia 05 de agosto, se não houver avanços na participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da Petrobrás, cuja negociação se encontra num impasse. O indicativo está sendo submetido aos petroleiros em assembléias que seguem até o dia 23.

Participação nos Lucros e Resultados

Apesar da legislação permitir que seja provisionado à força de trabalho até 25% dos dividendos pagos pela empresa, os acordos de PLR propostos pela Petrobrás nos últimos anos têm garantido valores que não chegam a 13% dos dividendos distribuídos aos acionistas da empresa. Além disso, a Petrobrás tem se recusado a negociar com a FUP e com os sindicatos critérios para provisionamento e distribuição da PLR, como assegura a legislação. Os petroleiros querem transparência na negociação e uma proposta que valorize a força de trabalho.

Quadro das mobilizações desta quinta-feira

Corte de rendição à zero hora desta quinta - Refinaria de Manaus (Reman), Refinaria Gabriel Passos (Regap/MG) e Terminal de Distribuição de Cabiúnas (Macaé).

Corte de rendição nesta quinta pela manhã - Refinaria de Paulínia (Replan/SP), Terminal de Distribuição de Barueri (SP) e áreas de produção de petróleo da Bahia e do Rio Grande do Norte.

Atrasos na troca de turno, operações padrões e não emissão de PTs - Refinaria Duque de Caxias (Reduc/RJ), Terminal de Distribuição de Campos Elíseos (Duque de Caxias/RJ), Refinaria de Capuava (Recap/SP), Terminal de Distribuição de São Mateus (ES), Refinaria do Paraná (Repar/PR), Superintendência do Xisto (SIX/PR), Terminal de Distribuição de São Caetano (SP), Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor/CE), Refinaria Landulfo Alves (Rlam/BA), Terminal de Distribuição de Madre de Deus (BA), Refinaria Vale da Paraíba (Revap/SP), Terminal de Cabedelo (PB), Terminal do Gasoduto de Paratibe (PE) e Terminal Aquaviário de Suape (PE).

Nas unidades administrativas da Petrobrás, os trabalhadores também aderiram à mobilização, com atos e atrasos em São Paulo, Rio Grande do Norte e Vitória. Na Bahia, os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) aprovaram cortar a rendição nos turnos nesta sexta-feira, 18.

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