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28/03/2009
A anunciada exoneração da secretária Maria Helena Guimarães de Castro é o resultado da sucessão de erros cometidos à frente da Secretaria de Estado da Educação, configurando uma gestão marcada pelo autoritarismo, centralização excessiva, desrespeito aos professores e à comunidade escolar, desconhecimento da realidade da rede estadual de ensino e, sobretudo, ausência de um projeto de melhoria efetiva da qualidade da educação no estado de São Paulo.
No anexo, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha (presidenta da APEOESP) e Roberto Felício, deputado estadual PT/SP, falam sobre a mudança na condução de uma das mais importantes pastas do governo de São Paulo.
Secretária da Educação foi derrotada pelos seus erros e pela força do movimento dos professores
A anunciada exoneração da secretária Maria Helena Guimarães de Castro é o resultado da sucessão de erros cometidos à frente da Secretaria de Estado da Educação, configurando uma gestão marcada pelo autoritarismo, centralização excessiva, desrespeito aos professores e à comunidade escolar, desconhecimento da realidade da rede estadual de ensino e, sobretudo, ausência de um projeto de melhoria efetiva da qualidade da educação no estado de São Paulo.
Como é de conhecimento público, mantivemos com a secretária divergências profundas não apenas em relação às medidas tomadas contra os professores e contra a escola pública, mas sobretudo, divergências conceituais. Para nós a função primordial da escola pública, em todos os seus níveis e modalidades, é a de formar cidadãos, através não apenas da transmissão do saber historicamente acumulado, mas, também, da produção coletiva de novos conhecimentos. Não podermos aceitar o rebaixamento da qualidade do ensino nas escolas estaduais, como ocorreu sob a gestão de Maria Helena Guimarães de Castro, dando continuidade ao que vem sendo feito nos últimos 13 anos no nosso estado.
A atual secretária perdeu as condições de continuar gerindo a educação paulista por não saber ouvir, não se dispor ao diálogo e por não ter a capacidade de aprender com seus próprios erros. Em sua gestão a APEOESP e demais entidades da educação não encontraram nenhum espaço de negociação. Ao contrário, em vários momentos a secretária pretendeu ser, ela própria, a representante dos professores, dos funcionários e até mesmo dos estudantes, declarando ser a única defensora dos interesses destes segmentos, aos mesmo tempo em que questionou reiteradas vezes a representatividade das entidades, mais particularmente, da APEOESP.
Por acreditar em nossa concepção de escola e por não admitir que o governo estadual jogue a responsabilidade dos problemas da escola pública sobre as costas dos professores, a categoria foi à greve em junho/julho de 2008, tendo como motivo imediato a edição do Decreto 53.037, que reduzia e retirava direitos importantes do magistério. A greve foi suspensa em função da intermediação da Justiça do Trabalho e dos compromissos assumidos pela secretaria perante o TRT; entretanto, Maria Helena não manteve sua palavra e descumpriu os acordos firmados.
Chegamos a dizer recentemente que, se prevalecesse o bom senso, o governador do Estado não manteria esta secretária. Do episódio da mal realizada "provinha dos ACTs", passando pelos erros grosseiros nos materiais pedagógicos, pelos pífios resultados do Idesp e chegando às idas e vindas na definição dos critérios para pagamento do bônus aos profissionais da Educação ela produziu uma sucessão de problemas e nenhuma solução efetiva para a educação pública.
Quanto ao futuro secretário, o ex-ministro e atual deputado federal Paulo Renato Souza, esperamos que seja capaz de estabelecer com a APEOESP e demais entidades uma relação respeitosa, que possibilite dialogar sobre os reais problemas da educação pública do estado de São Paulo e aos professores, apresentar suas necessidades e reivindicações. Esperamos também que possamos resgatar para os professores prerrogativas fundamentais do exercício da profissão docente, rompendo com o engessamento do processo pedagógico estabelecido pela atual secretária, através das apostilas decididas e formuladas de cima para baixo e impostas a todos os professores, professoras e alunos.
Não se pode, simplesmente, aceitar mais do mesmo. Reafirmando nossos compromissos e concepções, continuaremos a lutar pela autonomia didático-pedagógica das escolas e pela gestão democrática (através dos conselhos escolares); pelo resgate da autoridade e pelo reconhecimento social dos professores; por mais investimentos na rede estadual de ensino; por melhores salários; por um novo plano de cargos e salários; por um Plano Estadual de Educação que configure uma política de Estado, estabelecendo objetivos e metas para a construção de uma educação de qualidade para nossas crianças e jovens.
São Paulo, 27 de março de 2009.
Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidenta da APEOESP - (11) 8443.2775
Roberto Felício, Deputado Estadual - PT/SP (11) 3886.6768
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