CUT NACIONAL
>
LISTAR NOTÍCIAS
>
DESTAQUE CENTRAL
>
É O ESTADO
É o Estado
18/11/2009
Artigo de Emir Sader
Publicado originalmente no Blog do Emir, artigo preciso e precioso sobre o embate político e ideológico em curso sobre o papel do Estado.
É o Estado
Todo
o extenso debate político e ideológico das últimas décadas tem o Estado como
centro. Mesmo quando se tenta excluí-lo, ele volta como convidado de pedra,
como sujeito oculto, que se buscou tornar invisível. O período histórico atual
foi aberto com o triunfo do diagnóstico neoliberal de que a economia tinha se
estagnado pelas excessivas regulamentações impostas pelo Estado.
Segundo
esse diagnóstico, o Estado, de indutor do crescimento econômico, teria se
tornado um obstáculo; de solução, teria se transformado no centro da crise. Daí
a proposta de quanto menos Estado, mais crescimento econômico, da passagem de
um Estado regulador a um Estado mínimo, que na prática abria caminho para se
ter mais mercado.
Daí
que o Estado tenha sido diabolizado, transformado na vítima privilegiada dos
ataques do consenso neoliberal, de que o governo FHC foi uma expressão clara.
Ajuste fiscal, privatizações, menos recursos para políticas sociais, arrocho
salarial do funcionalismo, dispensas de empregados públicos - tudo na direção
de rebaixar fortemente o peso do Estado na economia e nas políticas públicas,
intensificar as desregulamentações, assim como a abertura acelerada da economia
ao mercado internacional.
O
que centralmente foi atacado no Estado é seu poder regulador que, segundo os
neoliberais, afugentaria os investimentos privados. Menos regulamentações,
maior liberdade de circulação para o capital e, segundo eles, maior crescimento
econômico, com consequências positivas para todos, inclusive para os
trabalhadores, com maior criação de empregos.
No
entanto, esse diagnóstico se revelou equivocado, não foi isso que aconteceu na
prática, as economias não cresceram. O que se deu foi uma brutal transferência
de recursos dos setores produtivos para o setor especulativo, onde o capital -
que não foi feito para produzir, mas para acumular, mesmo que seja na
especulação financeira - ganha mais, pagando menos impostos e com liquidez
total. As taxas de juros continuam a recompensar o capital especulativo com
remunerações que nenhum outro investimento possibilita. Assim, menos Estado e
menos regulamentação significou mais especulação e mais concentração de renda.
Mesmo
assim, os setores neoliberais não repudiam todas as atividades estatais. Querem
menos impostos, menos gastos com políticas sociais e funcionários públicos, mas
seguem demandando créditos, subsídios, isenções e todo tipo de facilidades ao
Estado. Esse lado do Estado lhes interessa. Financeirizaram o Estado, que
passou a transferir renda do setor produtivo e da cidadania ao capital financeiro,
mediante os chamados superávits fiscais, que reservam o fundamental da
tributação para pagar as dividas do Estado.
Um
governo antineoliberal - que vai na direção do pós-neoliberalismo -, ao
contrário, retoma funções clássicas do Estado, de indutor do crescimento
econômico, de financiador da expansão econômica, de agente das políticas
sociais, de regulador das relações econômicas, de zelador da soberania
nacional, entre outras funções. Cria e alimenta mecanismos que induzem o
investimento produtivo, cobrando que dirija parte substancial da sua produção
ao mercado interno de consumo popular, com obrigatória geração sistemática de
empregos.
O
tema do Estado havia sido suprimido do debate político e das políticas
neoliberais - todas elas de caráter privatizante. Na hora da crise se apelou de
forma unânime ao Estado. Para a direita, apenas para recompor as condições de funcionamento
do mercado, como uma ação emergencial apenas.
Para
uma política antineoliberal, que defende o interesse público, o Estado tem
papel central, estratégico, nos planos econômico, político, social e cultural.
Mas, para efetivamente desempenhar esse papel, como instrumento de um novo
bloco social que dirija os destinos do Brasil e não apenas reproduza a
predominância dos interesses dominantes, o Estado tem que ser radicalmente
reformado, refundado em torno da esfera pública, desmencantilizando-se,
desfinanceirizando-se, tornando-se um Estado para todos os brasileiros.
