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17/03/2010
Encontro debateu questões relacionadas ao Código Ambiental, destacou a posição da entidade sobre o Funrural e deu encaminhamentos para os últimos preparativos do 3º Congresso Fetraf Sul Cut
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos três estados do Sul (Fetraf Sul), realizou na última segunda e terça-feira (15 e 16) uma plenária que reuniu cerca de 80 representantes de Sindicatos da Agricultura Familiar de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, para debater e encaminhar as últimas questões do 3º Congresso da Fetraf Sul, que ocorre nos próximos dia 25 e 26 de março em Erechim no Rio Grande do Sul. Na ocasião, a Fetraf Sul divulgou uma nota pública sobre a contribuição previdenciária dos segurados especiais e ainda debateu assuntos ligados ao Código Ambiental.
“Agricultura Familiar, alimento e vida para o Brasil” é o tema do Congresso que vai reunir cerca de duas mil pessoas, entre representantes sindicais e cooperativistas dos três estados do sul, representantes de entidades da agricultura familiar da Bélgica e Holanda, além de autoridades estaduais, federais e até internacionais. De acordo com o coordenador geral da Fetraf Sul, Altemir Tortelli, antes do Congresso será realizado um seminário preparatório que discutirá a questão da produção de alimentos com sustentabilidade, a permanência do jovem no campo e a falta de uma política de preços que garanta renda mínima à agricultura familiar.
Durante a plenária, a Fetraf Sul através de uma Nota, manifestou publicamente sua posição contrária, de que os agricultores familiares, segurados especiais na Previdência Social, deixem de contribuir para com a previdência sobre o resultado da sua produção comercializada. Do mesmo modo, a entidade repudiou, igualmente, a atitude dos empregadores rurais que, sob a coordenação de suas entidades de representação, estão promovendo ações contra a constitucionalidade da Lei de Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91), buscando não apenas deixar de recolher para o fundo nacional da previdência social os 2,1% legalmente devidos, mas também buscando reaver as contribuições realizadas nos últimos dez anos.
Tortelli afirma que é fundamental que o agricultor contribua para receber um atendimento de qualidade e reconhecido. “Estamos orientando os agricultores familiares que antes de querer sair da Previdência e não contribuir temos que fazer um movimento contrário. Temos sim que contribuir, tirar nota e exigir um atendimento melhor”, destaca. Para a Fetraf Sul, a decisão dos grandes ruralistas e empresários, não irá beneficiar os agricultores. “Na nossa avaliação, tudo isso vai de contramão das nossas reivindicações, na contramão das nossas lutas e de tudo o que fizemos”, conclui.
Ainda na plenária, os representantes sindicais discutiram questões relativas à situação do Código Ambiental Florestal e do acordo feito ainda no ano passado.
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