Edição
número 1508 sábado e domingo, 30 e 31 de janeiro de 2010
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um
trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de
Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado de S.Paulo
Movimentos
sociais propõem mobilização eleitoral
Palavra
de ordem é 'barrar a volta do neoliberalismo' ao País nas eleições deste ano
Wilson
Tosta
(Nacional) - 30/01/10
Um calendário de mobilizações voltado às
eleições de 2010 foi lançado ontem pela Assembleia de Movimentos Sociais do
Fórum Social Mundial, incluindo uma reunião nacional para 31 de maio sob a
palavra de ordem de "barrar a volta do neoliberalismo" ao País.
Conduzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com
forte presença de oradores do PC do B, o encontro no último dia da etapa gaúcha
do fórum aprovou sem votação um documento que considera a mobilização da
oposição contra o governo em 2005, na crise do mensalão, uma tentativa de golpe
equiparada a outros episódios na América Latina, como na Venezuela, em 2002, e
em Honduras, em 2009.
Apesar do tom do texto, organizadores demonstraram não temer a acusação de uso
político-partidário do fórum. "Não temos medo, não", disse o
sindicalista que comandou a reunião na Usina do Gasômetro, zona portuária da
capital gaúcha, Antônio
Carlos Spis, da
Federação Única dos Petroleiros, filiada à CUT. "Estamos do lado do
trabalhador, do movimento social, dos estudantes e não estamos preocupados com
candidatura, mas com o possível avanço do neoliberalismo nessas eleições."
Spis afirmou que os
movimentos vão construir um "projeto nacional e popular" para
apresentar aos candidatos na assembleia nacional dos movimentos em maio, em São
Paulo, além de uma conferência nacional dos trabalhadores em 1 de junho.
"Duvido que qualquer candidato aceite nossa pauta. O primeiro ponto será a
implementação da reforma agrária já", adianta Spis. "Queremos democratizar os meios
de comunicação, quebrar a espinha dorsal da Globo, da Bandeirantes, do SBT.
Essas coisas não vão acontecer. O pessoal tem receio."
Batizado de 10 anos de FSM - um outro mundo acontece!, o documento proposto
pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) apresenta 38 bandeiras de luta.
"As elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua
principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de
comunicação", diz o texto. "São esses organismos que funcionam como
verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido
ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio
midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do
fortalecimento das rádios comunitárias", afirma o texto, que foi recebido
com aplausos.
O documento, contudo, também recebeu críticas. "Acho complicado sair de um
fórum de organizações sociais proclamando o Estado como solução", disse o
diretor do Sindicato dos Professores de Campinas, José Roberto Cabrera.
A reunião, na Usina do Gasômetro, na zona portuária da capital gaúcha, depois
de começar com mais 500 pessoas, terminou esvaziada, com menos da metade desse
número. Uma passeata final, que iria do Gasômetro até a Assembleia, foi
cancelada por falta de manifestantes.
FAO
lança plano de longo prazo para ajudar haitianos
Estratégia
é fortalecer agricultura e atrair sobreviventes para cidades de economia rural
Jamil
Chade
(Internacional) - 30/01/10
A Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou ontem o primeiro pilar de sua
estratégia para reconstruir o Haiti e tentar acabar com mais de duas décadas de
dependência da ajuda internacional. O programa está orçado em US$ 700 milhões e
dá prioridade a investimentos no setor rural, prevendo até mesmo o apoio da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ontem, a ONU também
pediu o cancelamento da dívida haitiana para evitar um cenário de "miséria
econômica".
O dinheiro pedido pela FAO - que terá de ser doado pela comunidade
internacional - terá como objetivo a reconstrução de infraestrutura e o aumento
substancial no volume de alimentos produzidos no país caribenho. A estratégia
também tem como finalidade criar postos de trabalho nas cidades do interior
para os milhares de haitianos que deixaram Porto Príncipe desde o dia 12.
A primeira fase do projeto está programada para durar 18 meses e, segundo a
FAO, trata-se de um dos pilares da reconstrução do país. "A situação de
alimentos no Haiti já era muito frágil antes mesmo do terremoto e o país era
altamente dependente de importações", disse Alexander Jones, administrador
de emergências da FAO.
Há três dias, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, criticou o Fundo Monetário
Internacional (FMI) por ter forçado o Haiti a reduzir suas tarifas de
importação para alimentos. Um dos resultados foi uma invasão de produtos
importados dos Estados Unidos a preços mais baixos, graças aos subsídios
americanos. Outro resultado foi a destruição do setor agrícola do Haiti e o
corte de investimentos. Hoje, 60% dos haitianos vivem no campo e 80% deles com
menos de US$ 2 por dia.
Entre as medidas anunciadas pela FAO está a reconstrução de uma refinaria de
açúcar destruída parcialmente na região, além de medidas que incluem
reflorestamento, construção de canais de irrigação e pavimentação de mais de
600 quilômetros de estradas.
No curto prazo, as medidas serão concentradas na compra de sementes, materiais
e fertilizantes para permitir que os agricultores possam começar a plantar já
em março. O temor é que, com a destruição, a temporada seja perdida e a
produção de alimentos no país - que já era debilitada - caia mais 60%.
A FAO ainda quer ajudar o governo a comprar milhares de toneladas de sementes
para garantir a produção nos próximos dois anos, além de construir silos e
armazéns. O projeto será financiado pela Embrapa e pelos governos do Canadá,
Bélgica e Espanha.
Outra tese da FAO é que, com os recursos chegando ao interior do Haiti, as
cidades da zona rural terão maior capacidade para lidar com a migração interna
dos sobreviventes do terremoto. Pesquisas feitas pela organização mostram que
67% da população afetada diretamente pelo desastre está sendo alimentada pela
comunidade internacional. Mas a ONU tem outra conta: 2 milhões de pessoas
precisam de alimentos.
DÍVIDA
Ontem, a ONU também lançou um apelo para que a dívida de cerca de US$ 1 bilhão
do Haiti seja cancelada.
Segundo as Nações Unidas, um estudo de 21 desastres naturais ocorridos num
período que vai de 1980 a 2008 em países considerados pobres mostra que a
dívida destes governos consome até 25% do seu próprio PIB.
Licença
para Belo Monte deve sair na 2ª-feira
Com
decisão, Ministério de Minas e Energia planeja lançar licitação da hidrelétrica
em abril
Wellington
Bahnemann
(Economia) - 30/01/10
O Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc,
deve anunciar na segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia da
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo fonte do setor, que
preferiu não ser identificada, está marcada para as 16 horas de segunda-feira
uma reunião na qual o ministro deve anunciar a liberação da licença. Diante
disso, o Ministério de Minas e Energia já trabalha com hipótese de realizar a
licitação em abril.
A falta da licença levou ao adiamento da licitação, que estava marcada para
dezembro de 2009. Agora, o ministério terá condições de liberar o edital, assim
como divulgar o preço-teto para a disputa. Hoje, a expectativa é que o projeto
entre em operação em 2015.
De acordo a fonte, uma das principais novidades da licença diz respeito às
ações de mitigação dos impactos socioambientais da usina. Tradicionalmente, a
elaboração dos programas de mitigação pelos investidores ocorre durante a fase
de formulação do Projeto Básico Ambiental (PBA), na etapa de obtenção da
licença de instalação. "Para Belo Monte, porém, o Ibama antecipou esse
processo, exigindo a definição dessas ações na etapa de obtenção da licença
prévia", explicou.
Se tradicionalmente os investidores executam os programas de mitigação em
paralelo às obras de construção de um projeto, o vencedor de Belo Monte terá de
realizar essas ações logo depois de ganhar a concessão. "Se os programas
de mitigação eram executados a partir do mês 18, por exemplo, isso irá ocorrer
a partir do mês dois. Com essa medida cautelar, o Ibama quis garantir que a região
onde será construída a hidrelétrica tenha a infraestrutura necessária para
suportar a migração populacional que o empreendimento vai demandar", disse
a fonte.
Segundo uma outra importante fonte do setor, a proximidade da liberação da
licença tem agitado as negociações entre os potenciais investidores.
Atualmente, o cenário desenhado para a disputa da usina, que, com 11 mil MW de
potência, será a maior hidrelétrica 100% brasileira, conta com dois consórcios:
um liderado pelas duas maiores construtoras do Brasil, a Camargo Corrêa e a
Odebrecht, e outro, capitaneado pela Andrade Gutierrez. "O desejo do
governo é contar com dois consórcios para a disputa da hidrelétrica",
disse uma terceira fonte do mercado.
A Agência Estado apurou que a Vale, a Neoenergia, a Cemig e a Alcoa estariam no
consórcio da Andrade Gutierrez. Essa costura significou o fim do que foi
chamado pelo mercado de "consórcio Previ", que era formado pela CPFL
Energia, Vale e Neoenergia, companhias que o fundo de pensão dos funcionários
do Banco do Brasil têm participação acionária. "A CPFL irá para onde a
Camargo Corrêa for", afirmou a terceira fonte. A Camargo Corrêa é
controladora da CPFL, detendo uma fatia de 25,7% no capital total da holding
privada, por meio da VBC. Além da CPFL Energia, outra empresa que estaria no
consórcio da Odebrecht e da Camargo seria a GDF-Suez, que no Brasil controla a
Tractebel Energia.
PIB
dos EUA reage e cresce 5,7%
Anualizada,
a alta no 4.º trimestre foi a maior em 6 anos, mas no ano houve a pior queda
desde 1946, de 2,4%
Patrícia
Campos Mello
(Economia) - 30/01/10
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados
Unidos cresceu 5,7% no último trimestre de 2009, o maior crescimento dos
últimos seis anos.
O crescimento, em números anualizados, superou as expectativas dos analistas,
de 4,8%. Mas o PIB avançou, principalmente, por causa da desaceleração na
redução de estoques, e não por um aumento do consumo ou investimentos, o que
deixou analistas ainda um pouco cautelosos.
Para a conselheira econômica da Casa Branca, Christina Romer, os resultados do
PIB "são a notícia mais positiva que tivemos até agora". Os
economistas, no entanto, foram menos eufóricos. "Ainda é cedo demais para
abrir champanhe e dizer: recuperação cumprida", disse Josh Bivens,
economista do Economic Policy Institute. "Esse crescimento não será
sustentado, porque veio em grande parte de recomposição de estoques que não se
repetirá nos próximos trimestres", disse.
Com a recessão, a produção industrial americana caiu muito porque as fábricas
ficaram com estoques muito altos, com a falta de demanda, e começaram a
reduzi-los.
No terceiro trimestre de 2009, os estoques foram reduzidos em US$ 139,2 bilhões
e no segundo, US$ 160,2 bilhões. No quarto trimestre do ano passado, a redução
foi bem menor, de US$ 33 bilhões - e isso colaborou com 3,39 pontos porcentuais
no crescimento do Produto Interno Bruto.
Foi o segundo trimestre seguido de crescimento do PIB. No terceiro, a economia
avançou 2,2%. Mas no ano de 2009, a economia dos Estados Unidos ainda fechou no
vermelho, com recuo de 2,4% no PIB, maior queda desde 1946, quando encolheu
10%. O PIB americano cresceu 0,4% em 2008 e 2,1% em 2007.
O consumo, principal combustível da economia, responsável por dois terços do
PIB, subiu 2% no último trimestre. O número ficou aquém dos 2,8% do terceiro
trimestre, quando estava em vigor o incentivo fiscal do governo para troca de
veículos velhos por automóveis novos e não-poluidores (cash for clunkers).
"O consumo das famílias está se expandindo a uma taxa moderada, mas
continua limitado por causa do mercado de trabalho fraco, ganho de renda
pequeno, menor patrimônio imobiliário e crédito apertado", dizia a ata do
comitê de mercado aberto do Fed desta semana.
Os últimos indicadores mostram que a economia eliminou 208 mil vagas na semana
passada, elevando o desemprego para 10%. Enquanto o mercado de trabalho se
mantiver fraco , os consumidores vão continuar relutando para abrir a carteira.
Recuperação puxada por consumo ou investimento é considerada mais firme do que
a dependente em recomposição de estoques.
Para Nigel Gault, economista-chefe de Estados Unidos da IHS Global Insight, o
crescimento do último trimestre não indica que o Produto Interno Bruto
americano vá crescer nesse ritmo em 2010. "Uma mudança de estoque desse
tamanho só ocorre uma vez, continuamos prevendo crescimento da economia entre
2,5% e 3% em 2010, historicamente fraco."
INFLAÇÃO
O Departamento de Comércio também divulgou que o núcleo da inflação - que
exclui preços de alimentos e energia - subiu 1,4% no quarto trimestre, diante
de 1,2% no terceiro.
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) considera um taxa adequada
para estabilidade dos preços entre 1,5% e 2%.
Outro número considerado bastante positivo foram os investimentos em
equipamentos, que subiram 13,3%, e as exportações, que avançaram 18,1% no
último trimestre.
MST
e CUT vão
intensificar ações até junho
Para
não prejudicar partidos aliados nas eleições, movimentos sociais prometem
antecipar mobilizações
Tiago
Décimo
(Nacional) - 31/01/10
Representantes do Movimento dos Sem-Terra
(MST) e da Central Única
dos Trabalhadores (CUT) avisaram, durante o Fórum Social Mundial
Temático Bahia, em Salvador, que vão promover uma série de mobilizações pelo
País, de greves a grandes ocupações, ainda no primeiro semestre. Mas vão
desacelerar as ações no segundo semestre para não prejudicar os partidos aliados,
como PT, PSOL e PSTU, nas eleições.
"Por ser um ano de eleições, tudo o que a gente faria no ano inteiro vai
ter de ser feito nos primeiros cinco ou seis meses", informa o dirigente
nacional do MST, João Paulo Rodrigues. "Além disso, é o último ano do governo
Lula, que é um governo democrático, mas está deixando para trás promessas que
não foram cumpridas."
Rodrigues destaca também que o movimento planeja fazer campanha grande contra a
criminalização dos movimentos sociais. "Nós achamos que vamos ser vítimas
de um processo eleitoral e a forma de nos vitimar vai ser criminalizando nossa
luta, como fizeram em Iaras", diz, referindo-se à operação da Polícia
Civil que, na semana passada, prendeu integrantes e pessoas ligadas ao MST por
causa da invasão, em outubro, da Fazenda Cutrale, em Borebi (SP).
Outro tema também foi comum nos encontros e debates promovidos nos dois
primeiros dias do fórum na capital baiana: a pressa. Para centrais sindicais e
movimentos sociais representados nas mais de cem atividades desenvolvidas no
evento, existe um consenso de que o último ano de Lula precisa ser de pressão
para aprovar reformas sociais.
A ideia geral é que a eleição tende a ser acirrada e os partidos considerados
aliados pelos movimentos sociais podem sair derrotados das urnas. Nessa
hipótese, consideram, seria mais difícil manter diálogo com o governo federal.
"A gente precisa sair da conversa retórica para ir para a prática",
complementa o presidente
da CUT, Arthur
Henrique.
A pressa em ver aprovadas mudanças sociais mais profundas relacionadas ao
governo federal contagia, também, membros do próprio executivo nacional. O
secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, Paul
Singer, foi o primeiro a manifestar as ideias explicitamente durante o fórum,
na última sexta-feira, ao defender a nacionalização de instituições financeiras
durante a mesa O Sul-Sul como Alternativa. Ontem, foi a vez de o ministro do
Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, declarar que toda propriedade privada
precisa ter "função social". Nos dois casos, a plateia - formada
majoritariamente por integrantes de movimentos sociais - aplaudiu.
"Ninguém discute o direito de propriedade, mas está na hora de cobrar a
função social da propriedade, para ampliar o número de proprietários do
País", defende o ministro. "Isso tem relação com reforma agrária, com
melhores condições de vida e de trabalho para a população. Não podemos aceitar
que o direito à propriedade seja maior que o direito à vida e à dignidade
humana."
Para Ananias, o mesmo raciocínio vale para o lucro. "Ninguém duvida que o
lucro seja importante, mas ele não pode ser demasiado, não pode ser superior ao
bem comum", avalia. "E isso entra na questão da cobrança de impostos:
temos de lutar para que quem tem mais pague mais, quem tem menos pague menos e
quem não tem nada não pague nada, para que mais tarde também possa contribuir
com a sociedade. Estamos vivendo, no País, um processo de
"desprivatização" do Estado."
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as
reivindicações de todos os setores são legítimas e merecem ser discutidas.
"Não temos receio da conversa com os movimentos sociais", afirma.
"Além disso, o presidente Lula nos determinou para, no começo deste ano,
apresentar ao Congresso uma proposta de consolidação dos avanços sociais, para
que, em forma de lei, eles não possam ser mudados por nenhum outro
governo."
O fórum, que reuniu 10 mil pessoas nos dois primeiros dias, termina hoje.
Petrobrás
se expande em várias áreas e já movimenta 10% do PIB
Valor
de mercado da empresa cresceu 10 vezes, de US$ 18 bi em janeiro de 2002 para
US$ 200 bi em dezembro de 2009
Raquel
Landim
(Economia) - 31/01/10
Às vésperas do Natal, a Petrobrás comprou sua primeira usina de etanol. Um mês
antes, adquiriu metade de uma fábrica de biodiesel. No início do ano, aumentou
sua participação na Braskem, empresa que acaba de adquirir a Quattor e formar
uma das maiores petroquímicas do mundo. Esses são os lances mais recentes da
estratégia de crescimento da Petrobrás, traçada pelo governo Lula, que inclui
também compras de redes de postos de combustíveis, usinas termoelétricas e
construção de pelo menos uma fábrica de fertilizantes.
Com aquisições e investimentos maciços, a Petrobrás aumentou seu peso na
economia do País, com ramificações em várias áreas. O valor do que a estatal
produz e o impacto de seus investimentos e gastos na economia já representam
10% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro de 2002. Com a ajuda da alta
dos preços, do aumento da produção e do refino do petróleo, o valor de mercado
da Petrobrás cresceu dez vezes, de US$ 18 bilhões em janeiro de 2003 para US$
200 bilhões em dezembro de 2009. Segundo a consultoria PFC Energy, a estatal é
hoje a quarta empresa de petróleo do mundo.
E não vai parar por aqui. A Petrobrás deve ser beneficiada como a única
operadora dos campos do pré-sal e vai receber uma capitalização da União
equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo - o valor da capitalização ainda
não está claro, mas deve chegar a dezenas de bilhões de reais. As megarreservas
do pré-sal e investimentos que superam US$ 170 bilhões até 2014 devem ampliar a
participação da Petrobrás no PIB para 20%, estimam analistas.
ESTRATÉGIA
Por trás da estratégia do governo de "agigantar" a Petrobrás, existem
motivações empresariais , econômicas e políticas. Segundo o diretor de
abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, os objetivos são aumentar a
escala, para reduzir custos e concorrer internacionalmente, e diversificar as
operações, para se proteger de crises e variações abruptas de preços. "A
lógica é ser uma empresa de energia."
Para o governo, a estatal também funcionaria como um braço de política
econômica, reduzindo a importação de insumos do País. Elevar a competitividade
da cadeia de petróleo é uma alternativa para concorrer com a China e aliviar o
déficit em transações correntes. A expansão da Petrobrás também tem viés
ideológico. O governo defende maior participação do Estado na economia e a
utilização da estatal como instrumento de política industrial.
PROTESTOS
A estratégia de transformar a Petrobrás em campeã nacional também gera efeitos
indesejáveis e protestos. Única fornecedora de matérias-primas como gás natural
e nafta, a estatal vive em pé de guerra com os clientes, que reclamam dos
preços. Segundo analistas, a verticalização inibe o setor privado e sobrevivem
apenas as parceiras da estatal. "Ou você trabalha com a Petrobrás ou não
tem oportunidade. É uma estatização", diz o consultor Wagner Freire. Outro
problema é que os setores em que a companhia está envolvida ficam sujeitos a
alterações de rumo ao sabor das mudanças de governo.
Segundo um empresário que foi cliente da Petrobrás, a estatal "não entra
em nenhum negócio para ser coadjuvante". Apesar da quebra do monopólio em
1997, praticamente só a estatal produz e refina petróleo no Brasil. O
investimento em refino saltou de US$ 200 milhões em 2003 para US$ 6,5 bilhões
em 2009 e mais cinco refinarias devem ser construídas.
A estatal também cresceu na distribuição de combustíveis. Após a compra da Agip
e das operações da Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a participação
da Petrobrás Distribuidora subiu de 30,2% em 2002 para 38,6% em 2009, com quase
1.700 postos a mais. Segundo fontes do mercado, a estatal teria tentado comprar
a Esso, que acabou com a Cosan. "Não dá para entender por que a Petrobrás
compra posto de gasolina. As petroleiras estão se desfazendo deles", diz o
diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Segundo o presidente da Petrobrás Distribuidora, José Lima Neto, a desistência
dos grupos internacionais coincidiu com a decisão da BR de consolidar a
operação no País. Ele diz que o objetivo da compra da Agip era incorporar a
Liquigás e entrar no mercado de gás de cozinha. Hoje a Petrobrás tem a maior
rede de venda e distribuição do produto no País, com participação de 22,8%.
Também na área de logística, a Transpetro vai dobrar sua frota até 2014,
chegando a 100 embarcações. As encomendas são feitas no Brasil, para revigorar
a indústria de estaleiros, e já representam a quinta maior carteira de pedidos
de navios petroleiros do mundo. "Ter navio significa soberania, porque o
que agrega valor é a logística", disse o presidente da Transpetro, Sérgio
Machado.
A estatal quase dobrou sua malha de gasodutos. Hoje são 5.416 quilômetros,
comparado com 2.762 quilômetros de 2002. A capacidade de processamento de gás
natural da Petrobrás saiu de 4,1 milhões de metros cúbicos por dia em 2002 para
23,3 milhões hoje - alta de 468%.
BRIGA DO GÁS
Uma das maiores brigas da estatal é com os
clientes do gás. As distribuidoras reclamam que os preços não refletem só o
mercado externo, mas também a necessidade de caixa da Petrobrás para financiar
investimentos em dutos. E que a falta de garantia no fornecimento atrapalha
seus planos. A prioridade do governo no gás é atender as termoelétricas, outro
setor que a Petrobrás hoje joga pesado.
O apagão de energia de 2001 provocou um boom de investimentos privados no
setor, mas uma mudança da lei no ano seguinte permitiu que estatal fosse às
compras. Em 2002, ela tinha três termoelétricas. Hoje possui 14 térmicas a gás
natural e 12 a óleo. Algumas das usinas ganharam nomes de ícones da esquerda,
como Luiz Carlos Prestes e Leonel Brizola. Somando as 14 pequenas centrais
hidrelétricas e uma usina eólica, a Petrobrás tem a oitava maior capacidade de
produção de energia elétrica do País.
O aumento do poder na petroquímica é o passo mais novo. A estatal também vai
dobrar a capacidade de produzir fertilizantes com uma nova fábrica. Ela já foi
dona da Fosfértil, que funcionava como uma política agrícola, pois garantia
insumo barato aos produtores, mesmo quando os preços subiam lá fora. Antes da
quebra do monopólio, a estatal era chamada de "Petrossauro" pelo
economista Roberto Campos. Será que dessa vez vai funcionar?
Brasil
avança 8 postos no ranking da competitividade
País
vai do 64º para o 56º lugar; impostos travam maior avanço
Rolf
Kuntz
(Economia) - 31/01/10
O Brasil melhorou oito posições na
classificação de competitividade do Fórum Econômico Mundial e passou da 64ª
posição em 2008-2009, num total de 134 países, para a 56ª em 2009-2010, num
conjunto de 133. Pela primeira vez superou a Rússia, em 63º lugar. A
regulamentação de impostos foi apontada pelos entrevistados como a principal
dificuldade para os negócios, seguida pelo peso dos tributos. Regras
trabalhistas aparecem no terceiro lugar e a ineficiência da burocracia
governamental em quarto.
Os autores do estudo calculam o índice geral de cada país com base em três
grandes conjuntos de itens: requisitos básicos, fatores de eficiência e fatores
de inovação e de sofisticação. A pior nota do Brasil (91º lugar) vai para o
primeiro item, o mais dependente da ação do governo e da qualidade das
instituições. Aí se incluem, por exemplo, o desvio de dinheiro público, o
desperdício nos gastos governamentais, a eficiência dos processos judiciais, e
o peso da regulação oficial.
A estabilidade macroeconômica integra a primeiro grande parte. Nesse item, os
maiores problemas são a baixa taxa nacional de poupança (86º lugar) e o spread
bancário (128º).
As melhores classificações aparecem quando se trata dos fatores de eficiência,
como o tamanho do mercado e a disponibilidade de tecnologia, e dos fatores de
sofisticação dos negócios (32º lugar) e de inovação (43º). As notas são baixas
em quase todos os itens de saúde e de educação. A qualidade do ensino primário
fica na 119ª posição e a do treinamento em matemática e ciências em 123ª.
A classificação geral do Brasil tem melhorado desde os anos 90, graças a
medidas para a estabilização da economia e para abertura do mercado, apontadas
pelos autores da análise como fundamentais para a competitividade.
Os dez países mais competitivos são Suíça, EUA, Cingapura, Suécia, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha, Japão, Canadá e Holanda. A China está 29º lugar e o Chile
em 30º, como o mais competitivo dos latino-americanos. O México está no 60º
lugar e a Argentina no 85ºposto.
Folha de S.Paulo
É
hora de reinventar o mundo, diz discurso de Lula em Davos
Celso
Amorim representa o presidente na entrega do prêmio de "Estadista
Global"
Presidente afirma que país "fez a sua parte" durante sua
administração e pergunta se "o mundo, igual ao Brasil, também
melhorou?"
Clovis Rossi
(Brasil) - 30/01/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, na voz do chanceler Celso
Amorim, o prêmio de "Estadista Global" concedido pelo Fórum Econômico
Mundial com uma proposta nada modesta: "É hora de reinventarmos o mundo e
suas instituições". Todo o discurso assumiu o tom de louvação de seu
governo e de crítica a todo o resto do mundo, daí a necessidade de reinventar o
planeta.
Lula começou rejeitando a qualificação do Brasil como país da moda, como o
presidente disse ter visto em publicações internacionais: "Permitam-me
dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado. O modismo é coisa
fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo
mundo".
Já na frase seguinte veio a primeira crítica ao mundo: "O Brasil não quer
ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em
alto e bom som, que é possível construir um mundo novo". A partir daí,
entrou a lista de êxitos de seu governo, para o que usou o discurso que
pronunciara no encontro anual do Fórum Davos em 2003, em seus primeiros dias de
governo.
"Eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as
disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir
as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao
mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais
de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das
nações".
Fechou o raciocínio assim: "Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de
cada um de vocês e, mais que isso, nos olhos do meu povo e dizer que o Brasil,
mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte".
Dos seus sucessos, passou aos fracassos do mundo e uma estudada modéstia:
"O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o
mundo, igual ao Brasil, também melhorou?"
Veio então a listagem dos problemas globais: "Podemos dizer que, nos
últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades,
das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza? Podemos dizer que
caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano
e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que
tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo
ambiental, para o abismo político e para o abismo moral?".
Embora a resposta estivesse implícita em cada pergunta, Lula preferiu
"imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês,
porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que
vivemos".
Até o terremoto do Haiti entrou na lista de fracassos, para não falar da crise
financeira internacional: "Não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que
esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus
métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos".
Sobre o Haiti: "Quantos Haitis serão necessários para que deixemos de
buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso?"
O corolário desse raciocínio só poderia mesmo ser a reinvenção do mundo, mas
Lula foi parco nos detalhes: "O mundo tem que recuperar sua capacidade de
criar e de sonhar". Fechou com mais retórica: "Precisamos de um novo
papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais
antigo deles: é a recuperação do papel de governar".
O auditório, quase vazio, aplaudiu, e Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU,
entregou o prêmio a Amorim.
Fórum
Social Mundial termina sem marcha e documento final
Graciliano
Rocha (Brasil) - 30/01/10
O Fórum Social Mundial terminou ontem em
Porto Alegre sem um documento final nem a tradicional marcha de encerramento.
A passeata pelas ruas da cidade não saiu porque as discussões promovidas por
sindicatos e movimentos sociais, pela manhã, na Usina do Gasômetro, estouraram
o tempo. Entre 12h e 13h, sob o sol forte, a multidão reunida se dispersou aos
poucos.
Por causa da diversidade das correntes que formam o encontro, os militantes
preferiram não reunir o debate em um documento final.
A falta dessas manifestações é o símbolo desta edição do fórum, que nasceu em
Porto Alegre há 10 anos e este ano foi realizado em seis cidades do Rio Grande
do Sul. Foram 27 mil participantes inscritos.
Para o sociólogo Emir Sader, o protagonismo de organizações não governamentais
dificulta a articulação das experiências de governos de esquerda da América
Latina e dos movimentos sociais contrários ao capitalismo.
Movimentos sociais e centrais sindicais, porém, conseguiram editar um documento
final próprio, com um calendário de mobilizações.
Membro da comissão internacional do fórum, a antropóloga Moema Miranda contesta
o esvaziamento do encontro. Segundo ela, o caráter de "encontro e
reconhecimento da diversidade" dá força ao encontro atualmente porque
"o neoliberalismo não tem hoje uma grande bandeira a oferecer".
Vannuchi discutirá aborto com CNBB
Ministro
está disposto a alterar artigo sobre o tema criticado pela entidade no plano de
direitos humanos
Marta
Salomon (Brasil) -
30/01/10
Disposto a alterar os termos com que o
apoio à descriminalização do aborto aparece no Programa Nacional de Direitos
Humanos, o ministro Paulo Vannuchi vai se reunir na próxima terça-feira com a
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para negociar mudança no
texto. A entidade criticou o documento.
Procurado pela Folha, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa,
chegou a dizer, no início da tarde, que o encontro não aconteceria. Ele não
antecipou expectativas.
Vannuchi já reconheceu que a forma como o aborto é mencionado no programa,
objeto de um decreto presidencial editado no fim do ano passado, não reflete
uma posição de governo. O plano prevê apoio à "aprovação do projeto de lei
que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir
sobre seus corpos".
Ainda no primeiro mandato do presidente Lula, uma comissão coordenada pela
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres preparou um anteprojeto de
lei que tornava legal a interrupção da gravidez até a 12ª semana. O texto
também permitia o aborto em casos de malformação de fetos que pusessem em risco
a vida das mães.
Essa proposta tramita no Congresso, mas não foi encampada pelo governo.
Atualmente a legislação só prevê o aborto em caso de risco de morte da mãe ou
de estupro.
Por ora, nenhuma iniciativa foi tomada no Palácio do Planalto para mudar o
programa. A Casa Civil informa que aguarda por uma iniciativa do ministro de
Direitos Humanos. A equipe da ministra Dilma Rousseff, da mesma forma que o
presidente Lula, não quer se envolver diretamente na eventual correção do
programa,
Outras críticas
As críticas da CNBB ao programa de direitos
humanos vão além da questão do aborto. Por meio de nota divulgada no dia 15, a
cúpula da entidade classificou de "intolerante" a proposta de impedir
"a ostentação" de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da
União.
Essa mesma nota reitera a oposição da igreja à descriminalização do aborto, ao
casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adoção por casais gays.
A Folha apurou que Vannuchi não pretende reabrir o debate sobre nenhum ponto
criticado pela igreja além do aborto, mas insiste em conversar com a CNBB,
considerada por ele entidade "parceira" na defesa dos direitos humanos.
A mudança no ponto sobre o aborto seria a segunda desde o lançamento do
programa. No começo do ano, Lula editou novo decreto para modificar o artigo
referente à criação de uma comissão da verdade para investigar crimes cometidos
por militares durante a ditadura.
Lugo
escolhe ex-militante do PT para ser diretor de Itaipu
Thiago
Guimarães
(Mundo) - 30/01/10
Em uma medida que fortaleceu setores de
esquerda que apoiam seu governo, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo,
trocou as direções das duas principais hidrelétricas do país, as binacionais
Itaipu (com o Brasil) e Yacyretá (Argentina).
Em Itaipu, o ex-senador Carlos Balmelli, do Partido Liberal (centro-direita),
foi substituído na direção-geral por Gustavo Codas, ministro assessor de
relações internacionais. Jornalista e economista que fez carreira no Brasil,
Codas foi assessor da Executiva Nacional da CUT e filiado ao PT de 1984 a 2008.
Ligado ao movimento social Tekojoja, formado para dar sustentação social à
candidatura de Lugo, Codas será gestor da galinha dos ovos de ouro do governo,
responsável pela distribuição, em 2010, de US$ 100 milhões em fundos sociais.
A demissão de Balmelli -um dos artífices do acordo que deu ao Paraguai mais
benefícios sobre Itaipu, mas ainda dependente de aprovação do Congresso
brasileiro- causou ruídos anteontem dentro do Partido Liberal, a principal
âncora da aliança que sustenta Lugo.
Mas a tensão passou à tarde, quando Lugo nomeou uma ex-senadora do partido para
a direção de Yacyretá. "Com as mudanças, Lugo quer fortalecer a esquerda
no governo e debilitar a influência do vice-presidente Federico Franco",
disse à Folha o analista Alfredo Boccia.
Com clara atuação opositora, Franco lidera ala do Partido Liberal oposta ao
setor de Balmelli e de Elba Recalde, nova titular de Yacyretá. Para Boccia, a
medida visa dividir ainda mais o Partido Liberal, cujos setores ligados ao vice
têm alimentado queixas contra Lugo. "O partido sempre foi muito dependente
de cargos."
Intenção
de demissões na indústria é a menor desde 1986
Mariana
Sallowicz
(Dinheiro) - 30/01/10
O número de empresários da indústria que
pretendem demitir trabalhadores nos próximos três meses atingiu o menor nível
desde 1986, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada ontem.
O percentual chegou a 5,7% em janeiro, ante 8% em dezembro.
"Em duas décadas, é o menor número de empresas que vão demitir no
setor", afirma Aloisio Campelo, coordenador de sondagens conjunturais da
FGV. Em janeiro do ano passado, o indicador de cortes chegou a 29,7% -o maior
percentual de 2009.
Até março, 26,5% das empresas querem ampliar o quadro de funcionários, enquanto
67,80% devem mantê-lo estável.
Em linha com a intenção de demitir poucos trabalhadores está a perspectiva dos
empresários em relação ao futuro dos negócios. O levantamento, feito com 1.141
empresas, aponta que 66,6% acreditam que haverá melhora de desempenho nos
próximos seis meses, ante 4,4% que preveem piora. Com isso, o Índice de
Situação Futura dos Negócios ficou em 162,2, um recorde.
Segundo Campelo, os números mostram que a expectativa para este ano é de
retomada de investimentos. "A perspectiva é de evolução por causa da
combinação de uma série de fatores, como juros, câmbio e demanda interna, muito
favorável."
A única incerteza para a indústria em 2010, segundo ele, é o mercado externo.
"O aquecimento das exportações vai depender da velocidade de recuperação
da economia mundial."
O Índice de Confiança da Indústria, que mostra o grau de otimismo do
empresariado, também registrou recorde neste mês, 113,6 pontos, com leve
crescimento de 0,2% ante o mês passado. Trata-se do maior nível desde julho de
2008 (113,7 pontos) e da 12ª alta consecutiva.
Já o indicador que mede o uso da capacidade instalada poderá alcançar, neste
ano, 86,7%, voltando ao patamar de junho de 2008. Em janeiro, foi de 83,8%.
Para
ajudar Dilma, Lula dá R$ 1 bi para saúde
Investimento
na instalação de 500 UPAs pelo país é aposta petista para se contrapor à gestão
de Serra como ministro da pasta
Uma das principais vitrines da gestão de Cabral (PMDB) no Rio, Unidades de
Pronto Atendimento ajudaram a eleger Eduardo Paes prefeito
Raphael
Gomide e Caio Barreto Briso (Brasil) -
31/01/10
Para criar um projeto de saúde a ser explorado na campanha da pré-candidata
Dilma Rousseff à Presidência, o governo federal investe R$ 1 bilhão em 500
unidades da UPA (Unidades de Pronto Atendimento), contêineres equipados como
postos de saúde que, após superexposição na TV, ajudaram a eleger Eduardo Paes
(PMDB) prefeito do Rio em 2008.
A gestão de Lula vai investir R$ 990 milhões nas unidades, espalhadas por todos
os Estados -à exceção do Amapá. Trata-se da principal aposta petista para se
contrapor à gestão do ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), provável rival de
Dilma na disputa sucessória.
O montante é a soma dos R$ 600 milhões aplicados em 2009 com os R$ 390 milhões
previstos para 2010. Há 290 UPAs com recursos federais em instalação no país. A
execução das obras é responsabilidade de Estados e municípios. Até hoje, apenas
nove estão inauguradas e operando.
O governo do Rio também pretende abrir em seis meses quase o mesmo número de
UPAs que abriu em três anos. Depois de inaugurar 24 unidades até 2009 (quatro
em 2007, 16 em 2008 e quatro em 2009), vai implantar mais 21 unidades neste ano
eleitoral.
Todas devem estar prontas até julho, prazo-limite de inaugurações por conta do
pleito. As UPAs -ao lado da chamada "pacificação" de morros do Rio-
serão a bandeira da tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB),
que tem o apoio de Lula.
Parceria
O Rio é um dos principais parceiros do pacote bilionário federal, recebendo R$
223 milhões -mais de um quinto do total nacional. Uma das unidades foi entregue
na última segunda-feira, em São Gonçalo (região metropolitana do Rio), ao custo
de R$ 3,7 milhões.
Presente na ocasião, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) anunciou que vai
"expandir para o Brasil todo" o modelo aplicado no Rio. "Nossa
meta é colocar em funcionamento até o final do ano 500 UPAs em todo o Brasil.
Trezentas já estão autorizadas e grande parte delas, em construção."
De acordo com ele, as UPAs irão qualificar o sistema de saúde e resolver o
deficit de atendimento, principalmente nas regiões metropolitanas do país.
A favor do modelo, o principal dado é a estatística do Rio, apontando que 99,4%
dos casos atendidos foram resolvidos nas unidades -só 0,6% (24.269) dos 3,94
milhões de pacientes atendidos precisaram ser removidos para hospitais.
Para Temporão, ao lado do Programa de Saúde da Família, do Samu e de hospitais
de referência, as UPAs pretendem "acabar com aquela cena triste de filas
intermináveis, ao relento, sem acolhimento, com desconforto, colocando em risco
a saúde da população".
A Secretaria de Saúde do Estado do Rio afirma que o resultado desafogou em 30%
a procura pelas emergências de hospitais públicos.
Chávez
prepara novo mapa da Venezuela
Presidente
deve promulgar na terça a Lei do Conselho Federal de Governo, que lhe permite
reorganizar a divisão política do país
Projeto prevê criação de até dez territórios federais por cima dos 23 Estados e
DF; medida deve concentrar mais poder no governo central
Fabiano Maisonnave
(Mundo) - 31/01/10
O presidente Hugo Chávez deve promulgar nos próximos dias a Lei do Conselho
Federal de Governo, que lhe permite reorganizar a divisão política venezuelana,
com a criação de até dez territórios federais por cima dos 23 Estados e do
Distrito Capital (Caracas).
Além da criação das chamadas "regiões federais de desenvolvimento", a
nova legislação também permite que Chávez transfira recursos diretamente às
comunas e conselhos comunitários, unidades administrativas menores sob controle
da situação.
Como parte dessa reforma administrativa, a Assembleia Nacional, controlada pelo
chavismo, aprovou em primeira votação, na semana passada, a eliminação do Fundo
Intergovernamental para a Descentralização (Fides), criado antes do governo
Chávez.
O Fides será substituído pelo Fundo de Compensação Interterritorial, previsto
na nova lei. Na prática, a mudança significará que os Estados e municípios
receberão menos recursos, enquanto conselhos comunais e comunas terão o
orçamento aumentado.
A administração desse fundo ficará a cargo do Conselho Federal de Governo,
chefiado pelo vice-presidente, Elias Jaua, e composto por dois ministros, três
governadores e três prefeitos. Ainda não está claro se a oposição, que tem 5
dos 24 governos e 20% dos municípios, participará do organismo.
Já a criação das "regiões federais de desenvolvimento" será feita por
Chávez. A expectativa é a de que ele divida o país de forma parecida à
organização regional do seu partido, o PSUV (Partido Socialista Unido da
Venezuela), também sob o comando presidencial.
De forma paralela à reorganização territorial, a Assembleia começará a fazer
viagens às regiões do país para verificar o avanço do processo da implantação
dos conselhos comunitários, a célula mínima do novo modelo administrativo.
"Não se trata de que vamos dividir o país em sete ou dez regiões",
afirmou Chávez, na última quinta. "O que se propõe é aproveitar o
potencial produtivo de cada região." Segundo ele, a reforma é parte da
construção da economia socialista, para a qual "se criarão redes
comerciais, para um comércio social, justo, socialista, para eliminar o veneno
capitalista".
A reorganização territorial é uma ideia antiga de Chávez. Em 2007, foi incluída
no projeto de reforma constitucional, derrotado em referendo em dezembro
daquele ano.
Centralização
A Lei do Conselho Federal de Governo foi aprovada em última instância em 15 de
dezembro, na última sessão legislativa da Assembleia. Chávez havia inicialmente
marcado a sua promulgação para a última quinta-feira, mas acabou adiando para
esta terça-feira.
As mudanças têm sido criticadas pela oposição, que apontam na reforma uma
diminuição dos papel e orçamento dos governadores e prefeitos em favor do
governo central.
Durante a consulta sobre a lei, em novembro último, os governadores de oposição
rechaçaram o conteúdo do projeto, por considerar que centraliza ainda mais a gestão
do país em torno de Chávez.
"Se vocês acreditavam que não faltava mais nada, depois da transferência
dos portos, aeroportos, pontes e estradas que estavam nas mãos do Estados ao
governo nacional, com essa lei, se acabou tudo", disse o governador oposicionista
Henrique Capriles Radonski (Miranda), em alusão às transferências de
competências regionais para o Ministério de Infraestrutura, determinada por
Chávez há um ano.
Mercado Aberto
Maria Cristina Frias (Dinheiro) - 31/01/10
Projeto de lei dos terceirizados irá
gerar desemprego no call center, diz sindicato
A novo projeto de lei que regulamenta a
terceirização no país, proposto pelo Ministério do Trabalho em parceria com as
centrais sindicais, preocupa o setor de call center, que acredita que a medida
irá colocar o mercado em risco, implicando aumento do desemprego.
O Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing
Direto e Conexos) afirma que as relações comerciais e trabalhistas entre as
tomadoras e prestadoras de serviço irão se tornar inviáveis.
"Ao término de um projeto de prestação de serviços, o pessoal contratado
para atender tal operação terá de ser dispensado, o que vai aumentar o custo
com verbas trabalhistas, além do crescimento do nível de desemprego no
país", afirma Stan Braz, presidente executivo do Sintelmark.
O presidente da CUT
(Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, discorda do sindicato e afirma que
o objetivo do projeto de lei é regulamentar a terceirização. "O projeto
que estamos elaborando não vai acabar com o call center. Vai melhorar a
situação do trabalhador", diz Henrique.
Para ele, "o que está acabando com o setor [de call center] e com o
mercado de trabalho no Brasil é a terceirização".
Na avaliação do presidente
da CUT, o projeto não irá causar desemprego. "Muito pelo contrário.
Queremos que esses terceirizados sejam contratados pela empresa que contratou o
call center."
Já o presidente do Sintelmark acrescenta que a lei comprometerá o
desenvolvimento do setor. "O projeto está indo na contramão da
versatilidade e produtividade no atendimento aos consumidores e, inclusive,
culminará no não cumprimento da Lei do SAC", afirma.
De acordo com o projeto de lei, que foi encaminhado para a Casa Civil, as
empresas contratantes que fazem uso do serviço de call center para se
relacionar com os seus consumidores serão responsáveis pelas obrigações
trabalhistas e previdenciárias dos funcionários das prestadoras contratadas.
O projeto também estabelece os mesmos direitos e remuneração para os
profissionais, com base nos acordos coletivos celebrados pelo sindicato da
categoria profissional preponderante da empresa cliente.
"É uma forma de lotear o setor de call center para outros sindicatos, não
permitindo que o setor cresça", completa Braz, do Sintelmark.
O Ministério do Trabalho não quis se manifestar.
"O projeto está indo na contramão da produtividade no atendimento aos
consumidores"
STAN BRAZ
presidente executivo do Sintelmark
"O projeto que estamos elaborando não
vai acabar com o call center. Vai melhorar a situação do trabalhador"
ARTUR
HENRIQUE
presidente
da CUT
RECUPERAÇÃO
O BNDES aprovou em caráter emergencial, no âmbito do Fundo Cultural, apoio
financeiro de R$ 1 milhão em recursos não reembolsáveis, para a associação IES
(Instituto Elpídio dos Santos), que atua nos trabalhos de recuperação de São
Luiz do Paraitinga (SP).
HISTÓRICO
De acordo com a proposta apresentada pelo IES ao BNDES, os recursos
emergenciais serão usados na instalação de escritório técnico sob supervisão do
Iphan, para obras de recuperação, em serviços emergenciais de salvamento nas
edificações, como limpeza e proteção dos escombros, no suporte psicológico à
população e no uso de mão de obra local.
CÉU DE BRIGADEIRO
A suíça Pilatus Aircraft entregou cem
unidades do turboélice PC-12 em 2009. No Brasil, onde é representada pela
OceanAir Táxi Aero, do Grupo Synergy, a Pilatus entregou cinco unidades, e
superou 20 aeronaves em operação. A maior parte da frota é usada no
agronegócio.
SEGURADO
O mercado de seguros voltado para pessoas,
que abrange seguros prestamistas, educacionais, de vida individual e de grupo,
cresceu 16,76% em novembro de 2009. No período, o segmento movimentou R$ 1,156
bilhão em prêmios de seguros, segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de
Previdência Privada e Vida).
O destaque foi a retomada do seguro prestamista, que cresceu 28,16% e
movimentou R$ 233 milhões. O crescimento do prestamista acompanha a
movimentação das vendas no varejo. Ele oferece cobertura ao financiamento de
bens, como eletrodomésticos e eletrônicos.
Em novembro de 2007 e de 2008, a comercialização desse seguro diminuiu, devido
à queda das vendas no varejo, provocada pela crise.
DIRETO DE DAVOS
EUA X CHINA 1
Em reunião fechada no Fórum Econômico
Mundial, em Davos, na Suíça, discutia-se que a maior dificuldade não é sair da
crise financeira internacional, mas vencer o desequilíbrio global que levou a
ela. Um membro do governo americano culpou a desvalorizada moeda chinesa, que é
fixada ao dólar.
EUA X CHINA 2
Já uma autoridade chinesa disse que o
problema era a política expansionista norte-americana. "Se os Estados
Unidos aplicassem a política correta, subindo juros, diminuiriam a liquidez,
valorizariam o dólar e, consequentemente, o yuan."
SEM RESERVAS
Henrique Meirelles,
presidente do BC brasileiro, recebeu críticas de outro presidente de banco
central de um país desenvolvido em relação às reservas dos países emergentes.
"Por que vocês precisam ter reservas?", questionou. "Quem sabe
se quando você chamar o Brasil de desenvolvido, não precisaremos mais
delas", respondeu a autoridade monetária brasileira.
O Globo
Fórum
Social encerra sem mudanças sugeridas por Lula e sem atender às pressões de PT,
CUT e MST
Soraya
Aggege - 30/01/10
PORTO ALEGRE - Depois de cinco dias de
debates, a edição especial do Fórum Social Mundial (FSM) encerrou seu seminário
de balanço nesta sexta-feira sem fazer as mudanças sugeridas pelo presidente
Lula, que visitou o Fórum na terça-feira, nem atender às pressões do PT, da CUT, do MST e de vários
intelectuais, para que se torne um movimento mundial hegemônico. Ao final do
evento, nem as centrais sindicais conseguiram puxar uma passeata dos movimentos
sociais. A edição terminou como em seus nove anos anteriores: sem propostas
unificadas, com um calhamaço de ideias para um mundo melhor, e com uma ampla
agenda de mobilizações para os movimentos sociais.
- Se o presidente Lula quer uma unidade,
ele está equivocado. Assim como os outros que vieram aqui pedir isso. Propostas
únicas seriam o fim do FSM. Envolveriam luta pelo poder, como acontece nos
partidos, que têm o poder em seu DNA. O FSM sobrevive e não se divide porque
não é lugar de luta pelo poder. A maldição da esquerda é querer uma hegemonia.
O FSM não é hegemônico, ele reúne os diferentes grupos que apostam na
possibilidade de um mundo mais justo - disse um dos fundadores do Fórum Social,
Chico Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Na avaliação de Whitaker e de outros
membros do Conselho Internacional, o Fórum só sobreviverá como espaço para os
consensos, onde o convívio das diferenças da esquerda são o seu próprio DNA.
Mesmo a proposta de um dos mais renomados intelectuais do FSM, o português
Boaventura de Sousa Santos, de se criar um "FSM-EM (Movimento)", com
certo número de bandeiras unificadas, não ganhou adesão. A CUT e o MST fizeram
propostas semelhantes, mas não ganharam eco. Pelo menos até o próximo evento
global, marcado para janeiro de 2011, em Dacar (Senegal).
- Muitos aqui parecem precisar de um pai.
Não tem isso. Cada movimento deve promover suas próprias ações, articuladas
dentro do FSM. Mas cada um precisa fazer suas próprias mobilizações. Juntar
tudo seria a morte do Fórum - disse Oded Grajew, outro fundador brasileiro do
Fórum.
A decepção de boa parte dos integrantes era
evidente no encerramento do evento. A CUT tinha programado uma passeata, reforçada pelo
MST. A marcha chegou a ser anunciada pelos próprios organizadores do FSM, como
Moema Miranda. No entanto, os manifestantes desistiram da ideia:
- Não faremos para não expor os militantes
a esse sol do meio-dia em Porto Alegre - justificava um dos organizadores da
marcha, de dentro de um carro de som da CUT.
Pelo balanço numérico do FSM, não foi por
falta de participantes que a passeata não aconteceu. Segundo os organizadores,
cerca de 35 mil pessoas participaram dos eventos do Fórum pela Grande Porto
Alegre - número que não pode ser comparado ao da última edição mundial,
realizada em Belém, com 150 mil pessoas -, 75% a mais do que no primeiro FSM,
em 2001, que reuniu 20 mil pessoas.
No balanço ideológico do FSM, a tendência
indígena, focada na figura do presidente da Bolívia, Evo Morales, saiu
vitoriosa. Na maioria dos debates internacionais prevaleceu a proposta chamada
no FSM de "bem-viver" dos indígenas:
- Aprendemos com nossos ancestrais que para
você viver bem, o outro também precisa viver bem. O mundo precisa compartilhar
em vez de competir e cuidar melhor da Mãe Terra - resumiu o embaixador da Bolívia
nas Nações Unidas, Pablo Sólon.
Também prevaleceram as ideias de que a
economia mundial precisa absorver o sentido de gratuidade dos bens comuns de
sobrevivência humana, como água, sementes, energia e se desmercantilizar. A
crise da democracia e do modelo político foi outro foco de preocupação do FSM.
Na vida prática, a assembleia dos
movimentos fechou um calendário de pressões mundiais. O principal foi o
compromisso de pressionar durante todo o ano de 2010 para que um acordo
climático seja firmado na cúpula das Nações Unidas que será realizada em
novembro no México, após o fracasso de Copenhague.
O primeiro passo da articulação dos grupos
do fórum será dado na Bolívia, durante a Cúpula Mundial de Movimentos Sociais
sobre a Mudança Climática que o presidente Evo Morales convocou para ser
realizada entre os dias 19 e 22 de abril, em Cochabamba. A cúpula proposta por
Morales terá um sólido apoio do Fórum Social Mundial. Os movimentos sociais se
comprometeram a sustentar o referendo mundial proposto por Evo Morales para que
"os povos" influenciem nas políticas de redução do aquecimento
global.
Além da defesa do meio ambiente, o
movimento decidiu centrar fogo em uma campanha contra "as bases
norte-americanas na América Latina e no Caribe", colocada por um grupo
brasileiro em protesto pelo acordo que permitirá os Estados Unidos utilizarem
as instalações militares na Colômbia. Há um temor de que os Estados Unidos
ampliam suas bases para Honduras e Haiti. Também haverá uma defesa das
soberanias nacionais. No caso do Brasil, em torno do pré-sal.
Entre os 35 mil participantes
contabilizados pelo FSM, 27,3 mil tinham se inscrito previamente para o evento.
Destes, 15% são estrangeiros, apesar do caráter regional da edição. Distribuído
em Porto Alegre e seis cidades da região metropolitana, todas administradas
pelo PT, o fórum teve 915 atividades, segundo a organização.
As mulheres foram maioria (59,3%) dos
inscritos e 34% dos participantes tinham até 27 anos. Entre o público, havia 82
empresários, 306 desempregados e 304 não alfabetizados. O encontro teve 250
jornalistas credenciados de 15 países.
A programação descentralizada do FSM de
2010 já soma quase 40 fóruns regionais, temáticos e nacionais. Em 2011, o Fórum
Social voltará a ter uma reunião mundial em Dacar, no Senegal. São diferentes
focos de cada fórum como crise da civilização, diáspora na África e direitos
coletivos, entre outros.
Agência Brasil
Movimentos
sociais lançam bases de plataforma para eleições
Isabela Vieira - 29/01/10
Porto Alegre - Os movimentos sociais
aprovaram hoje (28) um documento com pelo menos 50 propostas, que devem ser
consolidadas em uma plataforma para as eleições. Os itens voltam a ser
discutidos em uma grande reunião, em São Paulo, no dia 31 de maio.
Depois de uma semana de discussões, a Carta da Assembleia dos Movimentos
Populares marca o encerramento do fórum, evento que reuniu 35 mil pessoas na
capital gaúcha e em cinco cidades da região metropolitana, em mais de 900
atividades.
O documento contempla propostas em favor da reforma agrária, da garantia dos
direitos sociais, do direito à comunicação, contra a instalação de bases
militares na América Latina e contra políticas neoliberalistas. O enfrentamento
ao racismo também é um dos destaques do texto.
Embora muitos pontos da carta sejam polêmicos e os próprios movimentos
apresentem divergências, como ocorre em relação ao aborto, a consolidação de
propostas é o principal destaque desta edição do FSM, na avaliação da Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
As centrais sindicais também vão aproveitar a carta da assembleia para
construir uma plataforma para eleições e voltam a se reunir em 1º de junho, em
São Paulo.
"Saímos daqui com a consciência de que precisamos ser mais propositivos. Chega
de fazer diagnóstico. Nosso diagnóstico foi concluído com a crise financeira,
os próximos fóruns precisam dizer o que precisar ser feito daqui para frente",
afirmou o diretor da CUT
Quintino Severo.
A representante da União Brasileira de Mulheres Lúcia Stumpf disse que o fórum
ainda não conseguiu "captar as transformações da sociedade" em relação ao
feminismo. Ela afirmou ainda que é preciso avançar em relação a uma maior
participação de mulheres nas mesas de debate.
"A conquista de uma sociedade livre do machismo, do racismo, da homofobia é uma
conquista que vamos conseguir passo a passo, mesmo em espaços avançados como
são os fóruns", afirmou ao comentar o percentual de 60% de mulheres entre os
participantes.
Integrante da Federação
Única dos Petroleiros Antonio
Carlos Spis esclareceu que a carta ainda precisa ser mais debatida antes
da consolidação de uma plataforma, que também incorporará propostas do Fórum
Social Temático da Bahia, que começa hoje, com caráter governamental.
"O fórum é um movimento sempre crítico, amplo, com mais de mil entidades. O
importante é encontrar consensos, respeitar as posições e construir unidade",
destacou.
OIT:
emprego e trabalho decente já enfrentavam crise antes mesmo de turbulências
econômicas
Paula
Laboissière
- 30/01/10
Salvador - A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) alertou hoje (30) que a crise do emprego e do trabalho decente
já existia antes mesmo do ápice da crise financeira internacional. Ao final de
2008, por exemplo, 200 milhões de pessoas estavam desempregadas e a metade das
que estavam empregadas trabalhava recebendo menos de US$ 2 por dia. Outros 20%
dos trabalhadores recebiam ainda menos e eram considerados extremamente pobres.
Ao participar do Fórum Social Mundial
Temático da Bahia, a representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, acredita que
o que acontecia era um profundo processo de desvalorização do trabalho e de
supervalorização do mercado financeiro. "Foi e está sendo uma crise de
paradigmas", acrescentou.
Mas, de acordo com Laís, a resposta da
maioria dos países à crise financeira internacional teve um elemento em comum:
a revalorização do papel do Estado e dos mercados internos. "Eles enfrentam a
crise de uma forma diferente das crises anteriores, quando a resposta era o
ajuste, a privatização", explicou.
Ela avaliou que o Brasil, em particular,
vem enfrentando a crise em condições bastante melhores do que em momentos
anteriores. A saúde financeira do país, segundo Laís, está muito melhor e foi
feita uma aposta na valorização do Estado, do mercado interno e da inclusão
social.
"Para recuperar o crescimento econômico era
necessário distribuir", disse, ao citar iniciativas como o programa Bolsa
Família, a Previdência e as políticas de salário mínimo. Segundo a OIT, apenas
cinco países da América Latina trabalham com alternativas como o seguro
desemprego. "Isso faz muita diferença na crise."
Durante o evento, a representante do
Ministério do Trabalho, Isa Simões, destacou uma das grandes preocupações do
governo é a inserção de jovens no mercado de trabalho e a sua qualificação.
Outra questão é o alto número de brasileiros que trabalham na informalidade.
"Sabemos que ainda precisamos crescer muito", afirmou.
"Outra questão é a jornada de trabalho, principalmente
para as mulheres. Precisamos também, urgentemente, de propostas de mudanças em
toda a estrutura sindical, principalmente na participação dos trabalhadores
dentro das empresas e fábricas."
Quilombolas
e ativistas lançam movimento em defesa da titulação de terras
Juliana Cézar Nunes - 31/01/10
Brasília - Líderes quilombolas, ativistas
que atuam em defesa da igualdade racial e representantes do movimento social
lançaram durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um Movimento Nacional
em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios
Quilombolas. O manifesto de criação, assinado por entidades como o Movimento
Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes
de Quilombos do Rio Grande do Sul (Iacoreq), critica o ritmo de andamento dos
processos de regularização.
O documento classifica como uma ameaça aos direitos quilombolas a ação direta
de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Democratas no Supremo
Tribunal Federal (STF) contestando decreto presidencial de 2003 que estabelece
normas para a regularização das terras.
Os quilombolas e ativistas definiram uma agenda de mobilização e articulação
com plenárias estaduais entre os dias 21 e 31 de março e definiram 22 de abril
como o Dia de Jornada de Luta Quilombola.
"É uma agenda de luta para tirar da morosidade institucional a titulação dos
territórios quilombolas", define a presidente do Movimento Negro Unificado
(MNU) Vanda Gomes Pinedo. "Começamos essa mobilização aqui com quilombolas do
Sul, mas nossa intenção é ampliar para movimentos e articulações quilombolas e
negras do Brasil todo."
De 1995 a 2008, 106 comunidades quilombolas receberam o título das terras. As
associações quilombolas estimam, no entanto, que existam quase 5 mil
comunidades no país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) é o responsável pelo processo de regularização. De acordo com a
Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir),
questionamentos judiciais fazem com que os processos de titulação sejam mais
lentos.
"No ano passado começamos o processo de desapropriação de 30 áreas quilombolas.
Não podemos, em nome dessa ansiedade de alguns segmentos da sociedade,
atropelar a legislação e jogar por terra todo um trabalho feito com às
comunidades", diz o ministro da Seppir, Edson Santos.
Para ele, cabe ao movimento social fazer "pressão", até porque a regularização
das terras não depende apenas do Executivo, mas também envolve o Judiciário.
"Temos certeza que estamos indo no caminho certo. Estamos concertando erros do
passado e não vamos, mesmo levando em conta a pressão, tratar
irresponsavelmente a questão da terras quilombolas."
Mariluz Marques, líder da comunidade quilombola Paiol de Telha Fundão, de
Guarapuava, no Paraná, acredita que parte dos entraves está na influência de
políticos e agricultores interessados em não perder terras. Pelos cálculos dos
quilombolas, a comunidade do Paiol reúne cerca de 500 famílias em 3,6
alqueires. Parte dessas terras estaria ocupada por agricultores. "Os
quilombolas são descendentes de africanos que não tiveram voz e nem vez quando
foram trazidos pra cá e continuam sem voz nem vez."
Emmanuel Farias, um dos pesquisadores do projeto Nova Cartografia Social,
afirma que a ausência de titulação deixa várias comunidades quilombolas
vulneráveis a ameaças e violência. Doutorando em antropologia, ele atua no
mapeamento das comunidades a partir de depoimentos dos próprios quilombolas.
"O Brasil é um país construído com bases racistas, escravocratas e as pessoas
precisam lutar para dizer que existem, que têm problema com o território, que
pessoas, empresas multinacionais e mineradoras estão invadindo o território.
Por isso, é tão importante que os quilombolas da Amazônia, da Região Sul e de
todas as regiões se unam nesse movimento para reivindicar seus direitos",
avalia Farias.
Carlos Artur Bittencourt, da comunidade quilombola de Casca, a 140 quilômetros
de Porto Alegre, conta que as famílias estão ansiosas pela titulação da terra.
De acordo com ele, a comunidade abriu mão de parte dela, inclusive em área de
praia, para chegar a um consenso com o setor imobiliário local e acelerar o
processo de titulação. "Nosso sustento vem da plantação de arroz e cebola.
Somos felizes aqui. A comunidade tem cerca de 100 famílias que desejam esse
título para honrar os antepassados."
Carta
de Salvador defende soberania, opressão ao racismo e fortalecimento do Estado
Mariana Jungmann e Paula Laboissière - 31/01/10
Salvador - Uma assembleia aprovou hoje (31)
os termos da Carta de Salvador, documento final do Fórum Social Mundial
Temático da Bahia. O texto faz alguns adendos à Carta de Porto Alegre, aprovada
no Fórum Social Mundial 10 Anos.
De acordo com a representante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS),
Lúcia Stumpf, o documento aborda cinco principais temas, como a soberania
nacional por meio da defesa do pré-sal e a oposição à presença de bases
estrangeiras no continente sul-americano, sobretudo de bases norte-americanas
no Panamá e em Cuba.
O texto também condena a opressão contra a população negra, as mulheres e os
homossexuais e pede um Brasil mais democrático, com participação direta do povo
nas decisões, além do fortalecimento do Estado como indutor do desenvolvimento.
"Foram 15 falas, várias concordando com o conteúdo da Carta de Porto Alegre e
alguns adendos, como um que reivindicou uma presença ainda mais forte da solidariedade
no Haiti. Isso já estava presente na carta, mas precisa ficar mais explícito",
disse Lúcia.
Segundo ela, também ficou aprovado um calendário de lutas com assembleia em São
Paulo no dia 31 de maio. No ato, os movimentos sociais devem decidir a lista de
reivindicações para os candidatos à presidência da República nas eleições deste
ano.
"Não é uma assembleia que pretende apoiar qualquer candidatura. Entendemos que
esse não é o papel dos movimentos sociais."
Agência Estado
Fórum
propõe bloqueio a neoliberalismo em eleições
Wilson
Tosta
- 29/01/10
PORTO ALEGRE - Uma
"Assembleia de Movimentos Sociais" do Fórum Social Mundial (FSM)
Grande Porto Alegre lançou hoje um calendário de mobilizações visando às
eleições de 2010, incluindo uma reunião nacional em 31 de maio, sob a palavra
de ordem de "barrar a volta do neoliberalismo" ao País.
Conduzido pela Central
Única dos Trabalhadores (CUT), historicamente ligada ao PT do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e com forte presença de oradores do PC do B, o
encontro no último dia da etapa gaúcha do FSM aprovou, sem votar, um documento
que considera a mobilização da oposição contra o governo em 2005, na crise do
mensalão, uma tentativa de golpe, equiparada a outros episódios na América
Latina, como na Venezuela em 2002 e em Honduras em 2009.
Apesar do tom do texto, organizadores demonstraram não temer a acusação de uso
político-partidário do FSM. "Não temos medo não, porque acho que temos que
ter lado", disse o sindicalista que comandou a reunião, Antônio Carlos Spis, da Federação Única dos
Petroleiros, filiada
à CUT.
"Então, estamos do lado do trabalhador, do movimento social, dos
estudantes. E não estamos preocupados com candidatura. Estamos preocupados com
o possível avanço do neoliberalismo nessas eleições."
Spis afirmou que os
movimentos vão construir um "projeto nacional e popular" para
apresentar aos candidatos - o processo prevê realizar a assembleia nacional dos
movimentos do dia 31 em São Paulo, além de uma Conferência Nacional da Classe
Trabalhadora em 1 de junho.
"Duvido que qualquer candidato aceite nossa pauta. O primeiro ponto é o
seguinte: implementação da reforma agrária já. Queremos democratizar os meios
de comunicação, quebrar a espinha dorsal da Globo, da Bandeirantes, do SBT.
Essas coisas não vão acontecer. O pessoal tem receio."
Centrais
sindicais vão concentrar ações no 1º semestre
Ana Conceição - 29/01/10
SALVADOR - A exemplo do que vão
fazer os movimentos de trabalhadores sem terra, as centrais sindicais planejam
concentrar as negociações e as eventuais paralisações no primeiro semestre
deste ano, já que a segunda metade do ano será quase totalmente ocupada pela
corrida eleitoral. "Vamos concentrar nossa atuação no primeiro semestre.
Vai continuar a ter greve. Houve muitas nos últimos oito anos", disse hoje
o presidente nacional da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, após debate na
mesa "Crise e Oportunidades" no Fórum Social Temático de Salvador.
A agenda sindical começa no dia 2 de fevereiro. Dirigentes das centrais se
concentrarão no Aeroporto de Brasília para recepcionar os deputados e senadores
na volta do recesso parlamentar. Ainda no dia 2, eles tentarão se reunir com as
lideranças de cada partido para propor a votação imediata da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas
semanais.
A respeito dos debates realizados no Fórum Social de Porto Alegre, de que
também participou, e de Salvador, Santos considerou que há uma mudança em curso na iniciativa. As
organizações da sociedade civil, disse, estão saindo da mera discussão para a
ação. "A mesa-redonda de hoje relacionou de imediato 13 pontos que
queremos ver implementados em educação e trabalho, entre outros. São temas que
vão servir de base para as entidades agirem", disse. Ele descarta mudanças
rápidas no cenário social. "Isso passa por uma mudança de comportamento e
de divulgação de ideias, que é mais lenta", justificou.
A ideia mais recorrente no primeiro dia de debates do Fórum em Salvador é que a
crise por que passa o mundo é mais que financeira e foi iniciada há mais tempo.
O mote do evento, que há dez anos era "um outro mundo é possível",
passou para "um outro mundo é necessário". "Estamos rediscutindo
o modelo de desenvolvimento. A crise apresentou novos desafios para a
sociedade. Não dá mais para gastar trilhões de dólares para salvar banco",
afirmou Santos.
Governo
quer acelerar regulamentação de licença ambiental
Ana Conceição - 30/01/10
SALVADOR - Junto com a pressão
para a Câmara dos Deputados votar o projeto de partilha dos recursos do
pré-sal, o governo quer acelerar, no Senado, o projeto que regulamenta o papel
da União, Estados e municípios no licenciamento ambiental. "Queremos
resolver as disputas sobre a responsabilidade de cada um no licenciamento para
destravar os investimentos no País", disse o ministro de Relações
Institucionais, Alexandre Padilha.
O projeto de lei complementar, do deputado Sarney Filho (PV-MA), foi aprovado
na Câmara em dezembro e será o primeiro a chegar ao Senado em 2010. O texto foi
aprovado 21 anos após ter sido determinado pela Constituição Federal. A ideia é
reduzir o número de conflitos judiciais, hoje numerosos por conta da ausência
de uma legislação clara.
O ponto que deve provocar mais polêmica é a competência exclusiva do órgão
licenciador para multar as empresas pelo descumprimento da legislação
ambiental. Pelo projeto, apenas o emissor da licença ambiental pode aplicar
autos de infração. Outros projetos citados por Padilha que tramitam no Senado e
devem receber atenção especial do governo são o que institui o cadastro
positivo e os que se referem à continuidade do PAC.
O ministro participou hoje do painel "O desenvolvimento é necessariamente
um processo de concertação", no Fórum Social Mundial Temático da Bahia, em
Salvador. O painel serviu para o ministro fazer um balanço do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão. "O
resultado foi positivo. Várias teses que o Conselho apontou foram incorporadas
pelo governo."
"O SuperSimples é um exemplo", disse. Outros conselheiros presentes
ao painel, como o presidente
da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, e Tânia Bacelar,
professora da Universidade Federal de Pernambuco, ainda citaram a criação do
programa Minha Casa, Minha Vida e a redução do IPI para eletrodomésticos da
linha branca. "Na crise, o Conselho foi o espaço que o governo encontrou
para achar soluções", comentou Padilha.
Entre os insucessos do Conselho, Tânia Bacelar citou o fato de o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ter se recusado a mudar a composição do Conselho
Monetário Nacional (CMN) - os conselheiros queriam ampliá-lo para incluir
representantes do setor privado e trabalhadores. "Toda vez que falávamos
no assunto, o presidente fazia de conta que não ouvia", brincou.
DiariodeCanoas.com.br
Décima
edição do Fórum Social Mundial se despede da região
No
último dia do evento movimentos sociais aprovaram pelo menos 50 propostas
Novo Hamburgo - Com 35 mil inscritos, sendo
15,1% de 39 países, apesar de seu caráter regional, terminou ontem o Fórum
Social Mundial Dez Anos - Grande Porto Alegre. Em um novo formato, desta vez
descentralizada, a 10.ª edição somou 915 atividades que ultrapassaram as fronteiras
de Porto Alegre e foram realizadas em Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo,
Sapiranga, Sapucaia, Esteio e Gravataí. Uma síntese da avaliação do evento na
última década será elaborada por ativistas brasileiros e deve estar disponível
dentro de um mês. Também ontem, fazendo parte do encerramento do FSM, os
movimentos sociais aprovaram um documento com pelo menos 50 propostas, que
devem ser consolidadas em uma plataforma para as eleições.
Conforme um dos coordenadores do Fórum e presidente da CUT, Celso Woyciechwoski, as mulheres foram
maioria (59,3%) dos inscritos e 34% dos participantes tinham até 27 anos. Entre
o público, havia 82 empresários, 306 desempregados e 304 não alfabetizados. O
encontro teve 250 jornalistas credenciados de 15 países. O balanço dos dez anos
do Fórum foi apresentado na tarde de ontem, no Teatro Dante Barone da
Assembleia Legislativa.
DIVERSIDADE - Woyciechwoski avaliou como positivo o fórum, não só pelo número
de participantes e da extensa agenda de programação mas pelo conteúdo debatido,
tratando de temas como educação, meio ambiente, cultura, economia solidária,
democracia e direitos humanos. "A expressiva participação dos jovens
mostra que eles estão engajados nas transformações sociais e econômicas
necessárias. A edição 2010 do Fórum reforçou a necessidade de se construir um
mundo mais solidário e sustentável", destacou. Em 2011, o Fórum será
realizado de forma centralizada em Dacar, no Senegal.
Despedida também em Novo Hamburgo
Depois de uma semana de debates que avaliaram
os dez anos do processo que nasceu para pensar "um outro mundo
possível", o FSM se despede de Novo Hamburgo, onde chegou no último dia
23. Desde ontem, 3 mil pessoas de 20 países e de vários Estados brasileiros
começaram a desmontar as barracas no Acampamento Intercontinental da Juventude
(AIJ), na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, no bairro rural.
Para o prefeito Tarcísio Zimmermann, foi uma honra para o Município receber uma
atividade tão importante e reconhecida mundialmente. "Tivemos a presença
de pessoas de mais de 20 países que conheceram nossa cidade e tiveram contato
com o nosso povo." Destacou ainda a presença de dezenas de lideranças
políticas.
A programação do Acampamento Intercontinental da Juventude somou 258
atividades, entre shows, painéis, oficinas e seminários. Durante sete dias de
movimentação, mais de 10 mil pessoas passaram por Novo Hamburgo, todas com a
intenção de discutir soluções sobre questões políticas, de meio ambiente,
movimentos de gêneros, igualdade, religião, saúde, educação, segurança, cultura
e economia solidária. Sapiranga, encerrou as atividades na quinta-feira.
Cruzeirodosul.inf.br
Fórum
propõe bloqueio a neoliberalismo
Uma Assembleia de Movimentos Sociais do
Fórum Social Mundial (FSM) Grande Porto Alegre lançou ontem um calendário de
mobilizações visando às eleições de 2010, incluindo uma reunião nacional em 31
de maio, sob a palavra de ordem de barrar a volta do neoliberalismo ao País.
Conduzido
pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), historicamente ligada ao PT do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e com forte presença de oradores do PC do B, o
encontro no último dia da etapa gaúcha do FSM aprovou, sem votar, um documento
que considera a mobilização da oposição contra o governo em 2005, na crise do
mensalão, uma tentativa de golpe, equiparada a outros episódios na América
Latina, como na Venezuela em 2002 e em Honduras em 2009.
Apesar do tom do texto, organizadores
demonstraram não temer a acusação de uso político-partidário do FSM. Não temos
medo não, porque acho que temos que ter lado, disse o sindicalista que comandou
a reunião, Antônio Carlos
Spis, da Federação
Única dos Petroleiros, filiada à CUT.
Então, estamos do lado do trabalhador, do
movimento social, dos estudantes. E não estamos preocupados com candidatura.
Estamos preocupados com o possível avanço do neoliberalismo nessas eleições.
Spis afirmou que os
movimentos vão construir um projeto nacional e popular para apresentar aos candidatos
- o processo prevê realizar a assembleia nacional dos movimentos do dia 31 em
São Paulo, além de uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora em 1 de
junho.
Duvido que qualquer candidato aceite nossa
pauta. O primeiro ponto é o seguinte: implementação da reforma agrária já.
Queremos democratizar os meios de comunicação, quebrar a espinha dorsal da
Globo, da Bandeirantes, do SBT. Essas coisas não vão acontecer. O pessoal tem
receio.
Rondoniadinamica.com
Mandato
de Diretoria do Sindeprof termina no domingo
Pela
primeira vez, desde que o sindicato foi criado há exatos 20 anos, nunca havia
acontecido algo parecido
Marcos
Santana
O mandato de três anos da atual diretoria
do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof) expira neste
domingo (31.01). Pela primeira vez, desde que o sindicato foi criado há exatos
20 anos, nunca havia acontecido algo parecido: a partir de segunda-feira
(01.02) a atual diretoria não poderá representar o sindicato, seja assinando
documentos ou falando em nome dos servidores filiados.
A situação vai acarretar algo incomum: a atual chapa de situação perderá o
poder e se tornará igual às chapas concorrentes na eleição que acontece no dia
12 de fevereiro. A mudança da eleição foi acordada em um Termo de Ajuste de
Conduta assinado no Ministério Público do Trabalho pelos três representantes
das chapas inscritas no pleito, como forma de garantir direitos igualitários
entre os concorrentes.
O servidor Raimundo Nonato Soares já entrou com uma ação na Justiça, através de
seus advogados, para pedir a nomeação de um administrador para comandar o
Sindeprof até as eleições. Raimundo acredita que, com o fim do mandato, da
atual diretoria, a Comissão Eleitoral possa ter mais liberdade e menos
interferências da atual direção nos trabalhos da comissão.
"Quem ganha com essa situação é o conjunto dos filiados, que, aos poucos está
recuperando seu sindicato de volta", comemora. Raimundo disse ainda que esse
sonho de recuperar o sindicato será finalizado no dia 12 de fevereiro, dia da
eleição, quando os servidores eleger a Chapa 3 - Chapa da CUT "Ninguém Conquista
Sozinho" , como nova representante do funcionalismo municipal.
