Edição
número 1509 segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010
Fechamento:
08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um
trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de
Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado de S.Paulo
Demagogia
pseudotrabalhista (Editorial)
Como herança da tumultuada gestão do ex-ministro
Roberto Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, tornou-se
conhecido no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e no bojo de um pacote de
propostas trabalhistas, anteprojeto de lei que obriga a distribuição de 5% dos
lucros líquidos das empresas aos empregados. Como tem acontecido no governo
Lula, as discussões que se transformaram no documento de 67 páginas, intitulado
Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, foram feitas em ambiente fechado e
distante da opinião pública. A bem da verdade, Mangabeira Unger afirmou ter
consultado centrais sindicais, entre as quais CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB, delas
não tendo recebido aceitação maciça. Mas não foram consultadas entidades
empresariais, por motivos óbvios também interessadas no assunto.
Como achou melhor voltar a dar aulas na Universidade Harvard, o polêmico
ex-ministro deixou o legado de sua criatividade trabalhista a alguém que andava
precisando de qualquer ideia nova para conquistar um mínimo de visibilidade
político-eleitoral. Foi assim que transferiu a paternidade do assunto ao
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que encampou o texto e organizou um grupo de
trabalho para tratar da questão. Como não poderia deixar de ser, o ministro da
Justiça, Tarso Genro, que nunca se faz de rogado para pegar carona nos temas
polêmicos, por menos que lhes digam respeito, acabou dando arcabouço jurídico
ao anteprojeto, que ainda deve ser submetido à ministra-chefe da Casa Civil,
antes de ir para o Congresso Nacional.
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Ana Amélia Camargo, em
entrevista publicada quinta-feira no Estado, resume as críticas que têm surgido
sobre essa proposta de participação nos lucros: "É uma medida autoritária
que só servirá para diminuir o emprego." Lembra ela que a legislação já
existente sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas é boa e
está sendo aplicada cada vez mais. "O maior ganho da lei (atual) é que a
participação nos lucros é acordada diretamente entre funcionários e empregadores.
A nova proposta transforma uma legislação adequada, que prioriza a negociação,
em uma imposição estatal. Sem dúvida é uma medida eleitoreira e
populista."
Aqueles que consideram que a participação dos empregados no lucro das empresas
é um avanço salutar veem na imposição do porcentual compulsório,
independentemente de quaisquer negociações entre empresas e trabalhadores, um
viés populista e oportunista. Até porque com um porcentual fixo e obrigatório
se anula um dos objetivos desse tipo de medida, que é aumentar a produtividade
das empresas. E há quem considere que, se é justo que os empregados tenham
participação fixa nos lucros líquidos das empresas, também será justo que
arquem com parte dos prejuízos, eventualmente apurados nos balanços das
empresas.
Observa, com oportunidade, o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto: "Lucro,
por definição, é o resultado pecuniário eventualmente obtido pelo exercício da
atividade econômica. (...) Uma diferença entre empregador e empregado consiste
em que recaem sobre o primeiro os riscos do negócio. Quando entra em crise, o
que não é comum, arca ele com os prejuízos. Quanto ao empregado, não importa a
situação em que o patrão se encontre, a remuneração do trabalho é sagrada,
garantida pela lei, e goza de preferência frente a outras dívidas."
E há um ponto constitucional importante, salientado pelo ministro Pazzianotto:
a Constituição de 88 foi prudente ao prescrever "participação nos lucros,
ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação
na gestão da empresa, conforme definido em lei". Ao desvincular a
participação nos lucros ou resultados da remuneração a Constituição deixou
nítido que não se trata de parcela salarial, mas de expectativa de direito,
"com que abriu espaço para a Lei nº 10.101/2000, cujos bons resultados
somente não são melhores porque muitos sindicatos confundem negociação com
imposição respaldada na truculência".
Considerações jurídico-constitucionais à parte, o melhor será o governo
sepultar essa ideia no seu já atulhado baú de iniciativas demagógicas.
Eleições
determinam escolha de líderes no Congresso
Costura
de alianças políticas e afinidades com pré-candidatos guiam definição dos novos
comandos partidários
Christiane
Samarco
(Nacional)
A proximidade da eleição presidencial fez
com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a
mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos
líderes, que serão oficializados amanhã, na reabertura dos trabalhos do
Legislativo, foi fruto do "ajuste eleitoral" nos campos governista e
de oposição. Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a
candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra,
enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.
O novo líder do DEM na Câmara será o deputado Paulo Bornhausen (SC), filho do
ex-senador Jorge Bornhausen, escolhido por consenso na bancada e com o apoio da
cúpula partidária. Depois da troca pública de farpas entre o presidente
nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o governador Serra, a escolha do
filho do ex-senador para liderar a bancada sinaliza a proximidade do candidato
tucano. Paulo segue o script do pai, que conversa semanalmente com Serra e foi
peça fundamental no acordo de paz entre o DEM e PSDB, depois da disputa pela
prefeitura de São Paulo.
Também não por acaso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixa o comando da
bancada petista para assumir a liderança do governo na Câmara. Em tempos de
costura da aliança nacional com o PMDB para eleger a ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) presidente, o governo optou por desalojar o líder gaúcho Henrique
Fontana (PT). Trocou o deputado de um Estado onde PT e PMDB vivem às turras,
pelo paulista Vaccarezza, que integra a lista dos "queridinhos do
PMDB" no PT, por seu diálogo fácil com a cúpula peemedebista.
Governo e oposição querem afinar seus times de líderes no Congresso com o
candidato a presidente. Encarregada de ler a mensagem de Lula ao Congresso, a
ministra Dilma é considerada presença certa na sessão solene que marcará o
início do ano legislativo, às 11h30 de amanhã. Logo na chegada, será
recepcionada por Vaccarezza e seu provável sucessor na liderança do PT, o
deputado Fernando Ferro (PE). Assim como nos partidos de oposição, não deve
haver disputa pelo posto de líder petista este ano.
O líder do PSDB na Câmara será o deputado João Almeida (BA) e, ao menos até
agora, Ferro é candidato único e deve ser oficialmente escolhido amanhã à
tarde, com o apoio da cúpula do partido e da bancada.
Será a primeira visita da ministra e candidata ao Congresso depois de ela
assumir publicamente a candidatura em solenidades Brasil afora. Mas ninguém
teme qualquer manifestação hostil dos adversários da candidata petista. A
solenidade tem rito próprio em que a leitura da mensagem presidencial não
admite apartes dos líderes nem debate no plenário.
Governo
cria 'orçamento paralelo'
Renée
Pereira
(Economia)
A dificuldade do governo federal para
gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos
recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento
está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os
chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito
para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para
o ano seguinte.
Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de
R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União
tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.
O problema é que o pagamento dos restos de exercícios anteriores concorre
diretamente com a execução do orçamento anual. Isso porque, além da falta de
capacidade para gastar, o governo precisa cumprir metas de superávit fiscal.
Quitar as duas coisas poderia afetar as contas públicas, conclui o Tribunal de
Contas da União (TCU), que já recomendou mudanças à Secretaria do Tesouro
Nacional.
"O orçamento anual virou peça de ficção", diz o economista Gil
Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. Ele lembra que tudo começou no fim da
década de 90 como estratégia para cumprir as metas de superávit fiscal. Para
preservar os limites estabelecidos, o governo passou a empenhar e pagar os
valores apenas no ano seguinte. Mas, como o dinheiro para investimento era
escasso, o governo não tinha problemas.
Com o avanço da economia e aumento da arrecadação, o orçamento cresceu. Foi aí
que os gargalos da gestão pública vieram à tona. Com a maior disponibilidade de
recursos, a estrutura do governo ficou defasada e insuficiente para gastar tudo
no próprio exercício, observa o especialista em contas públicas Raul Velloso.
"Agora o problema não é mais a escassez de dinheiro, mas a incapacidade de
gastar os recursos." Em 2008, o Ministério dos Transportes inscreveu em
restos a pagar 75,8% do montante autorizado para investimento no ano.
Em estudo feito a pedido do Estado, Velloso mostra que os valores de conta a
pagar nos últimos anos têm superado com folga os investimentos efetivamente
executados dentro do ano. Segundo ele, em 2009 foram feitos investimentos da
ordem de R$ 34 bilhões enquanto os restos a pagar do ano somaram R$ 35,3
bilhões. Em outra comparação, o estudo mostra que o valor pago em 2009
representou 88% dos restos de 2008. Isso quer dizer que o governo gastou apenas
R$ 4 bilhões do exercício de 2009.
Câmara
pode votar dois projetos do Pré-Sal esta semana
Ideia
é começar com leis sobre capitalização da Petrobrás e sobre criação do Fundo
Social
Renato
Andrade
(Economia)
Os projetos de lei sobre a capitalização da
Petrobrás e a criação do Fundo Social, que fazem parte do arcabouço regulatório
do pré-sal, podem ser os primeiros a serem apreciados pelos deputados no
retorno dos trabalhos do Congresso esta semana.
A ideia é evitar que a retomada das discussões sobre o tema seja feita pelo
projeto que define o novo modelo de exploração e estabelece a divisão de
receitas obtidas com a cobrança de royalties, que provocou um embate entre os
deputados em dezembro.
A proposta ainda tem que ser discutida pelos líderes dos partidos. "A
ideia é não votar o modelo de partilha e começar pelos outros dois
projetos", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais
articuladores da bancada fluminense nas questões sobre o pré-sal. Segundo ele,
a proposta foi apresentada ao novo líder do governo na Câmara, Cândido
Vaccarezza (PT-SP) que, em princípio, teria achado "boa" a
iniciativa.
Oficialmente, dos quatro projetos encaminhados pelo governo em setembro para a
Câmara, apenas um foi aprovado, o que cria a Petro-Sal, estatal que será
responsável pela gestão dos novos contratos.
O projeto mais importante, que estabelece o mecanismo de partilha como novo
modelo exploratório, teve seu texto base aprovado no início de dezembro, mas a
conclusão da votação ficou travada por conta de uma emenda, de autoria dos
deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).
O problema desta única pendência é que ela propõe uma divisão igualitária entre
todos os Estados e municípios das receitas que serão obtidas com a cobrança de
royalties - uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo - tanto
nas áreas que ainda serão exploradas, quanto nos campos do pré-sal que já foram
licitados. Se aprovada, a proposta alteraria todo o modelo previsto no texto do
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da matéria, e provocaria
perdas significativas para os cofres do Rio de Janeiro e Espírito Santo,
maiores produtores de petróleo do País.
ARTICULAÇÕES
O embate sobre a questão tomou conta das últimas sessões da Câmara no ano
passado. Adiar a conclusão da votação desse projeto abriria mais tempo para que
os líderes governistas articulassem apoio dentro da base para derrubar a
emenda. Para o deputado Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB, o governo
deveria aproveitar as duas primeiras semanas de fevereiro para fazer uma
"nova rodada de negociações".
A possibilidade de uma derrota do governo na votação da emenda de Ibsen e Souto
é concreta, considerando o atrativo que a proposta tem para representantes de
Estados que recebem pouco ou quase nada em termos de royalties de petróleo
atualmente.
Rollemberg lembra que apesar do "conceito correto" da medida, a
formulação adotada foi "inadequada" e pode acabar prejudicando os
Estados não produtores, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode
vetar a proposta e, com isso, manter a distribuição de royalties como é feita
hoje, o que representa uma concentração de recursos na mão dos produtores.
Eduardo Cunha vai mais além e argumenta que se o destaque for aprovado poderá
ir à Justiça.
Bancos
preveem juro estável para crédito imobiliário em 2010
Segundo
executivos, provável alta do juro básico da economia (Selic) não influenciará
custo dos financiamentos
Yolanda
Fordelone
(Economia)
Enquanto o mercado financeiro discute
quando e quanto o juro básico deve subir neste ano, no imobiliário o discurso é
de que as taxas dos financiamentos não vão acompanhar a trajetória de alta da
Selic. O principal argumento dos bancos é de que a maior parte dos recursos do
crédito imobiliário é captada por meio da poupança, investimento que não sofre
grandes alterações de rentabilidade quando o juro básico é modificado.
Especialistas esperam que a Selic encerre 2010 em 11,25% ao ano (ante 8,75%
hoje), de acordo com o mais recente boletim Focus do Banco Central (BC),
resultado de uma pesquisa com centenas de instituições financeiras e consultorias.
"Os recursos do crédito imobiliário vêm da poupança. Mesmo com a Selic
tendo um ajuste, não deve haver alteração nas taxas praticadas", disse o
superintendente executivo de crédito imobiliário do Bradesco, Claudio Borges.
Por lei, os bancos são obrigados a direcionar 65% do dinheiro da poupança a
empréstimos habitacionais.
Independentemente do novo nível da Selic, a caderneta paga ao investidor 0,5%
ao mês mais Taxa Referencial (TR) - calculada a partir da taxa média dos
Certificados de Depósito Bancário (CDBs). A rentabilidade estável da caderneta
faz com que o custo dos bancos ao captar o dinheiro para empréstimos
imobiliários não suba caso a Selic seja elevada.
O juro do financiamento varia entre 8% e 10% ao ano mais TR. "Parte do
cálculo da TR contém a Selic. Se o juro sobe, a TR deve subir também, mas a
parte fixa do financiamento não deve ser alterada", afirmou o diretor de
empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Nilson Martiniano. A TR tem um
custo muito baixo para o mutuário. Nos últimos meses, tem ficado abaixo de 0,1%
ao mês.
Segundo os bancos, não deve ocorrer algo parecido com o visto em outubro de
2008, quando as instituições aumentaram o juro cobrado no empréstimo
imobiliário. Em alguns casos, a taxa chegou a 12% ao ano mais TR. "Não foi
somente a Selic que fez o juro do crédito subir no passado. Foi uma questão de
mercado", lembra o diretor de crédito imobiliário do Santander, José
Roberto Machado Filho. Na época, havia o temor de que a inadimplência subiria.
RECORDE
O início de ano fraco não impediu que 2009 batesse recorde de financiamento em
valor e em unidades financiadas. Foram concedidos R$ 34 bilhões em empréstimos
com dinheiro da poupança. No total, 302,7 mil unidades foram financiadas,
segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário Poupança
(Abecip).
O aumento da oferta de crédito se explica, em parte, pela captação da poupança.
Os depósitos bateram recorde - R$ 300 bilhões - em 2009. "No primeiro
semestre, poderia dizer que inexistiu lançamento de imóveis, pois a crise fez
com que as construtoras não tomassem mais empréstimos para construir e
tentassem vender o estoque existente", disse o diretor de crédito
imobiliário do HSBC, Antonio Barbosa.
Segundo especialistas, a confiança da pessoa física na economia aumentou agora.
"O comprador ficou receoso em assumir dívidas na crise", disse o
diretor de crédito imobiliário do Itaú Unibanco, Luiz França. "Em
dezembro, emprestamos R$ 2,39 bilhões à pessoa física. Houve uma volta clara ao
financiamento de novos e usados."
A expectativa é de que o crédito avance neste ano. "Esperamos fechar 2010
com R$ 3,7 bilhões em crédito imobiliário", disse o gerente-executivo de
empréstimos do BB, Sérgio Augusto Kurovski, que emprestou R$ 600 milhões em
2009. A Caixa Econômica Federal, líder do mercado, acredita que o crédito
alcançará R$ 50 bilhões, ante R$ 47 bilhões de 2009.
"O crédito imobiliário ainda representa muito pouco do PIB", frisa
Barbosa, do HSBC. Segundo a consultoria Accenture, no Brasil, esse porcentual é
de 2,1%, contra 65% nos EUA e 9% no México.
Folha de S.Paulo
Lula dobra criação de cargos de
confiança no 2º mandato
Média
mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007
Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento
afirma que atende à reorganização da máquina pública federal
Fernando
Barros Mello
(Brasil)
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos
comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio
mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo
para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a
apadrinhados políticos.
Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram
criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos
extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período
anterior.
No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de
lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de
concurso.
Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa
304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O
documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.
Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404.
Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos
de confiança. Agora, são 23 mil.
Os cargos comissionados são conhecidos pelas siglas DAS (Direção e
Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial) e destinados a funções de
chefia ou postos estratégicos.
O Ministério do Planejamento afirma que a criação desses cargos se dá de
maneira pulverizada e para atender reorganizações internas de diversos órgãos
do governo.
O número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta. Nos
Estados Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia cerca de 9.000
dirigentes desse tipo e 600 deles precisavam de aprovação do Senado.
A oposição diz que o aumento nesse tipo de posto é uma demonstração de
partidarização do governo. "Isso é o governo do PT. É a certidão do
aparelhamento do Estado", afirma o líder do PSDB na Câmara, João Almeida
(BA). "A despeito de tantas nomeações, não se observa melhoria no serviço
público e há muitas áreas que carecem de pessoal, como meio ambiente",
complementa.
O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por
filiados. Mas resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 proíbe
contribuição partidária de parte dos ocupantes desses cargos.
"Por 4 votos a 3, o TSE disse que os cargos que tinham algum tipo de
responsabilidade em ordenar despesas não poderiam fazer doações. O PT perdeu
por mês R$ 200 mil reais de arrecadação e, na época, tínhamos um aumento de
contribuição individual", diz Paulo Ferreira, tesoureiro do PT.
Em 2002, as contribuições dos filiados eram 1,9% da arrecadação do PT. A partir
de 2003, com a vitória de Lula, a participação dos filiados cresceu, chegando a
R$ 35,6 milhões (8,67% do total) em 2005.
A participação recuou a R$ 2,88 milhões em 2006, ano da reeleição de Lula, e
continuou caindo. Dos R$ 93 milhões captados em 2008, só R$ 2 milhões (2,15%)
saíram de filiados, contra R$ 60,3 milhões (64%) de empresas.
Sindicalistas
e petistas ocupam cargos mais altos (Brasil)
Os mais altos cargos de confiança do
governo federal são ocupados principalmente por sindicalistas e petistas.
Considerando só os cargos DAS 5 e 6, que são justamente o topo da carreira no
serviço público, cerca de 25% dos ocupantes são filiados a algum partido, sendo
que 80% desses funcionários são petistas. No primeiro mandato de Lula, 45% dos
DAS 5 e 6 eram sindicalizados, número que variou para 42,8% no segundo mandato.
Os dados fazem parte de uma pesquisa comandada pela cientista política Maria
Celina D'Araújo, professora da PUC-RJ. Ela publicou recentemente o livro
"A Elite Dirigente do Governo Lula". A maior parte dos sindicalistas
que foram nomeados é de professores (19,6%) e bancários (10,1%).
Ocupantes dos cargos de confiança pertenceram a centrais sindicais,
especialmente à CUT
(Central Única dos Trabalhadores): no primeiro governo Lula, 10,6% eram
de centrais; no segundo, são 12,3%.
No primeiro mandato do governo Lula, apenas 36,7% dos filiados ao PT em cargos
de confiança já haviam ocupado cargos do tipo anteriormente, no segundo, esse
número saltou para 82,6%. O motivo foi a permanência nos cargos.
Segundo Maria Celina, "há fortes pressões para que os cargos de DAS possam
ser usados como moeda política, e que essas pressões vêm também do Congresso e
dos partidos, e não apenas do Executivo".
Ela diz, no entanto, que não se deve tratar de forma "dicotômica e
excludente os técnicos-burocratas e os políticos", já que muitas vezes as
nomeações políticas são destinadas a técnicos. Segundo a pesquisa, a maior
parte dos cargos de confiança é ocupada por pessoas que têm graduação
universitária e pós-graduação.
Mesmo assim, a cientista política vê a necessidade de ajustes, dizendo que
"o governo, pelo menos nos dois mandatos de Lula, reúne fortes condições
de adaptar a máquina do Estado aos interesses de seu partido".
Ela critica decreto de 2003, que concentrou todas as nomeações de cargos de
confiança na Casa Civil, comandada então por José Dirceu.
A professora diz que a expressiva presença de sindicalistas no governo é
resultado de três processos: a incorporação dos trabalhadores e dos sindicatos
como atores do sistema político; a intensa sindicalização no setor público a
partir dos anos 1990; e a eleição de um ex-operário sindicalista para
presidente em 2002.
Por isso, a cientista política conclui que essa presença é sinal de
"maiores oportunidades para os grupos sociais demandarem e participarem
das políticas públicas e até do governo", mas ressalva para o risco de uma
"uma cooptação do movimento social pelo Estado".
Eleição
faz governo evitar pautas polêmicas
Congresso
deve deixar fora de votação temas como descriminalização do aborto e união
entre pessoas de mesmo sexo
Aprovação de projetos sobre pré-sal é prioridade em 2010, mas orientação é de
não inclusão de propostas que acirrem disputas estaduais
Maria
Clara Cabral e Johanna Nublat (Brasil)
Em ano de eleição, o governo pretende deixar de fora da pauta do Congresso
assuntos polêmicos. Como na prática deputados e senadores contam com apenas
seis meses de trabalho legislativo -depois de junho eles passam a se focar em
suas campanhas nos Estados-, a prioridade é concentrar esforços na aprovação
dos quatro projetos que definem a regulação e exploração do pré-sal.
A Câmara volta do recesso amanhã já debruçada na conclusão da votação do
projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Depois, o texto
ainda tem que seguir para o Senado.
Como há briga sobre o assunto entre os Estados produtores e não produtores de
petróleo, a orientação do governo é que os líderes da base não pautem novas
propostas que possam trazer grandes problemas.
"Se conseguirmos concluir a votação dos quatro projetos do pré-sal neste
primeiro semestre nas duas Casas, já está ótimo", disse o deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), novo líder do governo na Câmara.
Caso consigam liquidar o assunto, os congressistas devem trabalhar temas que já
estavam sendo tratados no Congresso. A atualização da lei de licitações, por
exemplo, é importante porque pode ajudar no andamento das obras do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), um dos pontos de sustentação da
campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
As outras propostas listadas pelo gabinete de Relações Institucionais e por
líderes da base aliada a Lula são o projeto que cria o cadastro positivo, o que
dá nova estrutura para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o
que define a competência dos entes federados em matéria ambiental e o que cria
o "Fundo de Catástrofe" para a produção rural -constituído por
consórcio privado e que poderá contar com subvenção do governo.
Chegando ao Congresso, a consolidação das leis sociais também será prioridade.
Algumas outras propostas, que já estão em votação na Câmara e no Senado, devem
ser concluídas, como a emenda constitucional que inclui a alimentação como
direito social e a emenda que agiliza o divórcio.
Se conseguir votar tudo isso no semestre, o governo já se considera satisfeito.
Ou seja, temas listados no Programa Nacional de Direitos Humanos, como a
descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo não
devem avançar muito no Congresso.
A votação do projeto de lei que institui 40 horas semanais para os
trabalhadores, por exemplo, não deve acontecer, principalmente para não criar
um embate com os empresários em ano de eleição.
Já a política de reajuste dos aposentados, muito discutida no ano passado, foi
tratada em uma medida provisória enviada no ano passado e não deve sofrer
grandes alterações.
"Assuntos polêmicos que tenham grande complexidade não devem entrar [na
pauta], não temos condições de antecipar [esses assuntos]", afirmou o
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Mesmo se quisesse, pelo menos no Senado, o governo começaria o ano já com
dificuldades de votar temas polêmicos, principalmente devido ao alto número de
medidas provisórias editadas. São três que estão na Casa, duas trancando a
pauta -com prioridade de votação. A outra começa a trancar dia 17.
Como lá o presidente José Sarney (PMDB-AP) preferiu ainda não adotar a mesma
regra do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) -que liberou as
votações mesmo com medidas provisórias em sessões extraordinárias-, a
dificuldade para votar as matérias é maior.
Na Câmara, nove medidas provisórias já chegaram. Elas tratam de política do
salário mínimo até a liberação de recursos para cidades afetadas pelas
enchentes.
Semana
terá ata da reunião do Copom e IPCA (Dinheiro)
Nos
EUA, dados do emprego serão conhecidos na sexta
A semana promete ser bastante intensa no mercado financeiro. Uma ampla lista de
relevantes eventos econômicos, tanto no Brasil quanto no exterior, preenche a
agenda dos próximos dias.
No Brasil, o grande tópico da semana será a apresentação da ata da última
reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em que foi decidida a
manutenção da taxa básica Selic em 8,75% anuais.
Na ata, a ser conhecida na manhã de quinta-feira, analistas e investidores
esperam encontrar sinais sobre quando os juros começarão a ser elevados no
país. Há quem projete alta da Selic já a partir da reunião do Copom de março.
Para o fim do ano, a expectativa do mercado é que a Selic esteja em 11,25%.
Antes disso, o IBGE vai apresentar, amanhã, o resultado da produção industrial
de dezembro. O mercado projeta queda de 0,4% no indicador.
Outro dia carregado na agenda brasileira será a sexta, quando ocorrerá a
apresentação dos índices de inflação IGP-DI e IPCA. Para o IPCA, espera-se uma
alta de 0,70% em janeiro.
"A leitura da ata do Copom será, como de costume, de grande importância
para se conhecer a visão atual do Banco Central a respeito do cenário
prospectivo para a inflação. A partir desse texto, poderemos avaliar com
maiores subsídios os prováveis próximos passos da política monetária", diz
Silvio Campos Neto, economista-chefe do banco Schahin.
No exterior, também não faltarão temas para serem analisados pelos agentes de
mercado nos próximos dias.
Hoje, nos EUA, serão apresentados os números dos gastos e da renda do
consumidor americano em dezembro. Esses dados são importantes sinalizadores do
ritmo em que anda a maior economia do mundo. Ainda hoje, vai ser divulgada a
pesquisa do instituto privado ISM sobre o desempenho da indústria americana em
janeiro.
Na quarta-feira, o destaque nos EUA fica com a pesquisa feita pela consultoria
ADP que mostrará o que ocorreu com os postos de trabalho no setor privado
norte-americano no primeiro mês do ano.
Na quinta-feira, as atenções se voltam para a Europa, onde ocorrerão as
reuniões de política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e do BoE (sigla
em inglês do BC britânico).
A expectativa é a de manutenção das taxas básicas de juros, em 1% anual pelo
BCE e em 0,50% pelo BC britânico.
Desemprego alto
No último dia da semana, a agenda
norte-americana retorna para o centro das atenções. Na sexta-feira, será
conhecido nos EUA o desempenho do crédito ao consumidor em dezembro. Vão sair
também os dados do mercado de trabalho no país. A expectativa dos analistas é a
de que a taxa de desemprego nos EUA tenha se mantido em 10%.
O desemprego é um dos pontos mais delicados da gestão do presidente Barack Obama.
Em dezembro passado, Obama anunciou várias medidas destinadas a combater o
desemprego no país. Dentre as medidas anunciadas pelo governo americano estão
cortes de impostos para as pequenas empresas e incentivo para as obras de
infraestrutura.
Em outubro do ano passado, o nível de desemprego nos EUA alcançou os 10,2%,
sendo a mais elevada taxa já registrada desde abril de 1983.
Na quinta-feira, saem nos EUA dados relativos aos novos pedidos de
seguro-desemprego e ao custo unitário da mão de obra no país. A agenda desse
dia ainda traz números das encomendas feitas à indústria, além de dados sobre a
produtividade.
Davos
termina dividido sobre regulação
Bancos
e autoridades voltam a se desentender sobre medidas para limitar abusos do
setor financeiro
Maria
Cristina Frias
(Dinheiro)
O Fórum Econômico Mundial encerrou ontem sua 40ª edição com expectativas ainda
sombrias para a recuperação econômica em muitos países desenvolvidos e a de que
os bancos não vão escapar de uma nova regulação mais rigorosa.
O diálogo entre representantes de grandes bancos privados e autoridades
americana e francesa, horas antes da festa de despedida, ilustra o tom do
encontro em Davos (Suíça).
Banqueiros reclamavam de que governos estão adotando medidas idiotas e
ineficientes nos EUA e na França.
À certa altura, a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, perdeu um
pouco a paciência e retrucou que, se os bancos não tivessem feito o que
fizeram, talvez os governos não tivessem sido obrigados a tomar "medidas
idiotas".
Lawrence Summers, diretor do National Economic Council e assessor do presidente
dos EUA, Barack Obama, por sua vez, disse que os bancos perderam credibilidade
para fazer essas afirmações e que teriam que aceitar novas regras.
As propostas de Obama para limitar a atuação dos bancos e o discurso do
presidente francês Nicolas Sarkozy na quarta-feira foram o foco das discussões.
Apesar da chiadeira, os banqueiros internacionais sabem que algo terá de mudar
diante da pressão política crescente nos EUA e na Europa por normas que
encolham os bancos e restrinjam sua atuação para evitar o risco de outras
crises.
Se a mudança será inevitável, os banqueiros pleiteiam ao menos que ela não
fique ao sabor de decisões individuais de alguns países, como as de Obama, que,
reservadamente, muitos consideram, ao menos em parte, populistas, como disse um
deles à Folha.
Houve várias manifestações para que as novas regras surjam de uma coordenação
global, como foi decidido pelo G20 em abril de 2009, que delegou ao Comitê de
Estabilidade Financeira (FSB) e ao Comitê de Basileia a elaboração de uma
reforma financeira.
Josef Ackermann, presidente do Deutsche Bank, disse que há uma consciência de
que é preciso fazer algo para restaurar a confiança.
"Se perdermos o apoio da sociedade, não conseguiremos atingir nossos
objetivos corporativos. Mas é necessária uma harmonização em nível mundial das
regulamentações", afirmou. "No fim, é um sistema
interdependente."
O presidente do BCE (Banco Central Europeu), o francês Jean-Claude Trichet,
afirmou que se deve atuar com regras mundiais para tratar de problemas
mundiais, "ou avançaremos para uma catástrofe".
"Temo que esqueçamos de uma lição essencial da crise, que é a coordenação.
Tenho medo de que não nos encaminhemos nessa direção", disse.
Mas nem todos serão tão afetados. Henrique Meirelles, presidente do Banco
Central do Brasil, que participa dos comitês encarregados de discutir a nova
regulamentação, disse que Brasil e Canadá são países que não tiveram problemas
com seus bancos durante a crise por já terem adotado regras prudenciais
rigorosas, muitas das quais estão sendo discutidas agora por outros países.
Valor Econômico
Amazônia
será a região mais afetada no futuro, prevê estudo
O aumento da temperatura do planeta vai
gerar um crescimento na frequência de raios. No Brasil, a Amazônia, no futuro,
será a região mais afetada pelos raios, pois deverá registrar, até o fim do
século, o maior aumento de temperatura do país, entre 4 e 8 Celsius. Outro
fator que contribui para esse cenário é a previsão de uma diminuição na umidade
da região, com a transformação da floresta em cerrado, o que favorece ainda mais
a incidência de raios.
As afirmações fazem parte de estudo
realizado pelo pesquisador Osmar Pinto Júnior, do Inpe, publicado no livro
"Lightning in the Tropics: From a Source of Fire to a Monitoring System of
Climatic Changes" (Os Raios nos Trópicos: de Fonte de Fogo a Um Sistema de
Monitoramento de Mudanças Climáticas), lançado em novembro do ano passado, nos
Estados Unidos, pela Nova Science Publishers, de Nova York.
As observações feitas por satélite e
monitoradas pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Inpe, indicam um
aumento de 18% na incidência de descargas atmosféricas nos últimos dez anos, e
a tendência é que ocorra um acréscimo ainda maior nas próximas décadas. "A
tendência global de crescimento na frequência de raios ocorrerá fundamentalmente
devido ao aumento de temperatura provocado pela maior concentração de gases-
estufa na atmosfera."
Os estudos sobre as relações entre raios e
aquecimento global também serão intensificados a partir deste ano com a
transferência do grupo de pesquisadores do Elat para o Centro de Ciência do
Sistema Terrestre (CCST), que desenvolve pesquisas na área de mudanças
ambientais globais. "Este novo centro precisa reunir pesquisadores de
várias áreas e buscar os cruzamentos interdisciplinares que revelam os aspectos
mais importantes das mudanças no ambiente global", afirma o chefe do CCST,
Carlos Nobre.
Os impactos causados pelos raios no
ambiente e na vida dos brasileiros também estará sendo retratado, em breve, em
um documentário, que está sendo produzido por Pinto Júnior. "Estamos
finalizando o levantamento das informações históricas e devemos começar as
filmagens em junho deste ano." A estreia está prevista para julho de 2011.
Jornal do Comércio
Para Grzybowski, FSM influenciou debate econômico da Suíça
Guilherme Kolling
Integrante do núcleo fundador
do Fórum Social Mundial (FSM), o sociólogo Cândido Grzybowski avalia que o
encontro contribuiu para alterar a agenda da política internacional. Cita até
mesmo o Fórum Econômico Mundial, de Davos, evento ao qual o FSM surgiu como
contraponto e que, depois do encontro de Porto Alegre, passou a incluir na sua
pauta temas como pobreza, que antes eram ignorados.
Nesta entrevista ao Jornal do
Comércio, Grzybowski avalia os dez anos do FSM - citando a troca de informações
e a criação de redes internacionais de organizações como grandes frutos -,
projeta o futuro do Fórum e levanta os desafios do movimento para colocar em
prática suas ações.
Jornal do Comércio - Qual sua
avaliação do FSM?
Cândido Grzybowski - Surgimos
há dez anos contra a arrogância do pensamento único, o Consenso de Washington,
a ideia de tudo pelo mercado, de que o pobre, no fundo, é um não bem-sucedido,
o responsável pela sua pobreza - ou seja, não é uma questão de injustiça
social, mas falta de competência. Imagina o que isso significa em termos de
valores e, sobretudo, de não fazer sentido a solidariedade: o que passa a ter
sentido é se preparar para a vida. O discurso era de que não existia
alternativa ao mercado. Havia certo desânimo e houve uma reação contra isso.
JC - Que levou ao FSM...
Grzybowski - No final de
janeiro de 2000, Oded Grajew (do Instituto Ethos) e Francisco Whitaker (da
Comissão Brasileira Justiça e Paz) chegaram de Paris, logo depois do Fórum de
Davos. E o final de 1999 e o início de 2000 foi um período movimentado, teve
manifestações contra a OMC (Organização Mundial do Comércio) em Seattle (EUA),
o presidente do FMI (Fundo Monetário Internacional) havia levado uma torta na
cara. Daí, ao voltar, Oded e Chico tiveram a ideia: se tem o Fórum Econômico,
por que a gente não faz o Fórum Social Mundial? E por que não em Porto Alegre,
onde tem Orçamento Participativo. Fizemos a primeira reunião em fevereiro de 2000.
JC - A primeira edição já saiu
em janeiro de 2001.
Grzybowski - Aprendi com o
Betinho que essas coisas a gente faz no ato. No dia seguinte já me reuni com a
Fundação Ford, que se comprometeu com US$ 100 mil, depois, obtivemos US$ 300
mil de uma entidade que também financiava o Ibase.
JC - Mas formou-se um núcleo de
organizações do FSM.
Grzybowski - Depois de diversas
reuniões entre as entidades, formamos um Comitê Organizador do FSM - Abong
(Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), ATTAC (Associação
pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos), CBJP
(Comissão Brasileira Justiça e Paz), Cives (Associação Brasileira de
Empresários pela Cidadania), CUT
(Central Única dos Trabalhadores), Ibase (Instituto Brasileiro de
Análises Sociais e Econômicas) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra). Em agosto de 2000, em Genebra (Suíça), houve uma reunião de avaliação
da Conferência de Desenvolvimento Social de Copenhague (Dinamarca). E lá, o
(então vice-governador do Rio Grande do Sul) Miguel Rossetto (PT) anunciou a
ideia do FSM em Porto Alegre. A divulgação era nesses eventos e na internet.
JC - Supreendeu o público da
primeira edição?
Grzybowski - Viemos na Pucrs em
maio para olhar o Centro de Convenções e achamos o espaço mais que suficiente,
esperávamos no máximo 6 mil pessoas. Mas vieram 20 mil. E nem havia projeto de
fazer outro Fórum no ano seguinte, a ideia começou no próprio encontro. Entre
2001 e 2002 criamos a Carta de Princípios - sobre quem poderia participar, como
seria -, e surge a ideia do Conselho Internacional, com as principais redes de
organizações que vieram no primeiro FSM.
JC - Qual a contribuição do
Fórum para a agenda global?
Grzybowski - Primeiro, mudou a
agenda de Davos, dos ideólogos do mercado neoliberal. Eles têm um poder de
irradiação enorme, todos os chefões da mídia que controlam o grosso da
comunicação no mundo estão lá. E tem mais de 200 megaempresas, das quais 100
são maiores do que muitos países. Bem, eles queriam mercantilizar tudo - a
vida, as relações, não tinha outra saída. O que aconteceu em 2002? Inseriram o
debate sobre a pobreza. Começaram a convidar ativistas, celebridades que
defendem causas, como o Bono Vox. Chamaram agora o (presidente) Lula para ser
homenageado. E até declararam que é incontornável a questão da injustiça
social. Esse é o nosso discurso! Antes, eles achavam tudo isso um absurdo.
JC - O Fórum conseguiu
materializar a ideia de uma alternativa?
Grzybowski - O slogan Um Outro
Mundo é Possível surgiu para dar esperança, fazer sonhar. Isso faz a diferença.
Se você não acredita que um outro mundo é possível, não vai a lugar nenhum.
Então, o clima que havia antes era de mal-estar em várias organizações e
movimentos e muito desencontro. Até a proposta de nos juntarmos para discutir
um outro mundo possível no FSM. E isso pegou.
JC - A maior contribuição do
Fórum é essa troca de informações e o encontro de ONGs e associações?
Grzybowski - Essa formação de
redes em escala mundial para articular decisões talvez seja uma das grandes
contribuições do FSM. Mas mais do que isso, é essa inteligência coletiva que se
cria. Todos temos uma reflexão sobre esse sistema, e há impasses, porque não é
possível dar conta de tudo. Mas acho importante que uma mesa traga opiniões contrárias,
porque no conjunto vamos saber mais do que individualmente. O mais importante é
o diálogo inter-movimentos.
JC - O senhor discorda da tese
do presidente Lula - ele disse que o Fórum deveria definir uma carta com poucas
reivindicações para poder avançar?
Grzybowski - Posso dar uma
proposta, mas como referendá-la? Teria que sair catando assinaturas, convocar
uma reunião. Será que as pessoas gostariam que os dois, três ou quatro que
compõem a organização do FSM propusessem e eles fossem lá votar, assim como se
faz em um congresso em que, antes de começar, já se prepara a declaração final?
O FSM não é isso.
JC - Mas e a definição de
ações, como fica?
Grzybowski - Isso não quer
dizer que não se façam ações: em 2003, por exemplo, (o dia internacional de mobilização
contra a Guerra do Iraque) foi uma ação que surgiu no FSM e envolveu todo o
mundo. Agora vou dar outro exemplo: em 2005, teve aquela famosa carta dos 19
(assinada por 19 intelectuais e prêmios Nobel que estiveram no Fórum). Mas que
adesão teve aquilo? Isso tem a ver com a tradição política de esquerda, muitos
se acham "os iluminados", propõem e acham que isso é suficiente.
Talvez até houvesse consenso sobre aqueles pontos, mas teria que consultar mais
de 150 mil pessoas que participaram do Fórum e isso exige trabalho. Você vai
discutir, ouvir a opinião de outro, que vai dizer que "não é bem
assim". Eles estavam dispostos? Não, eles são os iluminados. Falaram da
tributação de transações financeiras internacionais. Agora a taxa está sendo
implementada, não por estar naquele documento, mas porque houve um movimento
internacional chamado ATTAC, de grande impacto, que levantou essa bandeira. Era
visto como louco e hoje os governantes estão propondo, questionando os paraísos
fiscais.
JC - A guinada à esquerda da
América Latina nos anos 2000 teve influência do Fórum Social Mundial?
Grzybowski - São situações que
acontecem porque se criou um ambiente. A ideia de que era possível acabou sendo
uma bandeira de alguns deles. E foi até do (Barack) Obama (presidente dos
Estados Unidos), que usou o Yes, We Can. O Fórum Social "Uma Outra América
É Possível" aconteceu um ano antes da eleição, em Atlanta (EUA), terra do
Martin Luther King, e o Obama se inspira no trabalho dele. Não conseguíamos
montar nada nos EUA até falarmos com um movimento de justiça ambiental - é
formado por negros, o pessoal que sofreu com o furacão Katrina. Eles assumiram,
e o Fórum saiu. Agora, em 2010, vai ser em Detroit, e grande - numa cidade de 6
milhões da habitantes, coração da indústria automobilística, que perdeu seus
empregos.
JC - Como foi essa expansão do
Fórum pelo mundo?
Grzybowski - O Fórum
policêntrico foi uma invenção em função da dificuldade de montar o FSM de 2006
na África. Como havia três candidaturas, aceitamos todas - então saiu em
Caracas (Venezuela), Bamako (Mali) e Karachi (Paquistão). Em 2007 se fez no
Quênia, em Nairóbi, e não foi fácil. Mas começou a crescer internamente um
debate sobre o futuro do Fórum.
JC - É definitiva essa divisão
"ano ímpar centralizado e ano par descentralizado"?
Grzybowski - Entre 2006 e 2007
ficou decidido, a pedido dos movimentos sociais, que fosse um ano centralizado
e outro não, para poder enraizar mais o FSM e disseminá-lo. A única coisa que é
cobrada ao usar o nome é respeitar a Carta de Princípios. Mas não precisa de
autorização para fazer. Esse Fórum metropolitano de Porto Alegre 2010 poderia
ser feito todos os anos.
JC - Em 2005, o público em
Porto Alegre superou 150 mil e ficou uma dívida no orçamento do FSM. Isso
influenciou para sair da cidade?
Grzybowski - A gente
desenvolveu critérios sobre onde fazer. O FSM é mundial. Como ser mundial se
está em um lugar só? Aí exclui quem não tem dinheiro para participar.
JC - Mas o Econômico é só em
Davos, por que não o Fórum de Porto Alegre?
Grzybowski - Em Davos, são
empresários, reúnem 2.500 pessoas que representam mais ou menos 85% do PIB
mundial. Eles pagam US$ 20 mil de ingresso, nós cobramos R$ 20,00. Lá é
excludente. Para nós, é importante mobilizar e incluir. Esse modelo de
mundialização vai continuar, mas isso não quer dizer que o FSM não vá voltar a
Porto Alegre. O evento pode ser do Estado, da região Sul, do Cone Sul.
JC - A questão política - saída
do PT da prefeitura -, teve influência?
Grzybowski - Não, tanto que
antes disso, em 2004, fomos a Mumbai (Índia) e depois voltamos para cá em 2005.
JC - Qual a chance de Porto
Alegre sediar a edição centralizada de 2013?
Grzybowski - Muito remota,
porque depois de 2011 (em Dakar, no Senegal), ainda temos de ir à Ásia, que é
metade da humanidade, e fomos só uma vez a Mumbai e outra a Karachi, naquele
fórum policêntrico. É muito pouco provável uma edição centralizada em Porto
Alegre. Mas podem acontecer inovações na forma.
JC - E o seminário dos dez anos
do Fórum?
Grzybowski - Quando foi
pensado, era para enfrentar o debate "O FSM não acabou?". Mas depois,
em Belém (PA), essa ideia caiu, porque foram mais de 120 mil pessoas (em 2009).
Então, o Fórum ressurge e com muitos jovens. O Ibase fez uma pesquisa e aponta
que eles são maioria. A gente ainda não soube incorporar a temática dos jovens
no FSM. Apenas agora eles entraram no Conselho Internacional. E em Belém houve
uma explosão, 72% dos participantes com menos de 34 anos. As crianças e
adolescentes da época em que iniciamos o FSM estão tomando o evento para si,
então, o Fórum não vai acabar. É uma espécie de universidade de cidadania
planetária, criando uma inteligência coletiva sobre os desafios do mundo.
JC - E qual é o papel da
imprensa neste aspecto?
Grzybowski - A imprensa hoje é
mais importante do que o Parlamento. O poder, a disputa política principal se
faz nesse campo, que marca o debate. É onde se reflete o estado de cidadania de
uma sociedade. Por exemplo, nenhuma CPI partiu de iniciativa do Parlamento,
todas saíram porque a imprensa apontou o problema. Por isso, acho que o
principal efeito do FSM é nesse campo do imaginário, que é até mais importante
do que decidir uma ação concreta, política. Até porque, onde estão as
principais decisões políticas que afetam a nossa vida? No Banco Central.
Ninguém lá é eleito. E é assim no mundo inteiro, o poder das corporações levou
a uma espécie de privatização do poder. Quem é o Comitê de Política Monetária
(Copom)? Todos são banqueiros.
JC - E a cobertura da imprensa
sobre o FSM?
Grzybowski - Chegamos de
surpresa, o que é bom para a imprensa. Então, no primeiro ano, mesmo
criticando, era uma novidade que valia a pena noticiar. Mas na medida em que
isso é uma disputa de agenda, de ideias e de imaginário, monta-se um campo
social que não é neutro, há uma disputa. Mas aí o Le Monde Diplomatique, o
Libératión estavam dando destaque e a imprensa aqui "baixando pau".
Em 2003, adotei uma estratégia: convidei gente da grande mídia para mediar os
debates. E o El Pais, que nunca tinha vindo, veio, O Globo passou a editar um
caderno especial durante o Fórum, veio canal de televisão - eu liguei para o
Roberto Marinho e disse que precisava de sua ajuda para mediar um debate em
Porto Alegre. A cobertura foi muito diferente, deixou de ser só a curiosidade de
alguém que tirou a roupa no Acampamento da Juventude. A evolução foi cada vez
maior com a imprensa. Ano passado em Belém, veio até o correspondente da
revista The Economist, que escreveu: "Enquanto em Davos é um velório, aqui
é a festa da esperança."
JC - Como o senhor analisa a
relação dos movimentos sociais com a política-partidária?
Grzybowski - A política existe
e contamina tudo. O problema é que no Brasil as opções podem se tornar problema
no pós-eleição. Por exemplo, o MST se mostra contra José Serra (PSDB, candidato
à presidência da República). Se ele vencer, o MST vai ser marcado por quatro
anos. Não temos maturidade política para reconhecer que uma eleição é medir a
relação de forças. Quem ganhou não pode excluir ninguém, representa a todos. A
democracia brasileira ainda tem muito a aprender. Aqui a luta política deixa
sequelas.
Agência Brasil
Fórum
Econômico Mundial termina com discussões sobre recuperação global da economia
Gislene Nogueira
Davos (Suíça) - No último dia do Fórum
Econômico Mundial, as discussões se voltaram para o problema da recuperação
financeira global. Os participantes discutiram estratégias que empresas e
governos podem adotar para ajudar na retomada da economia.
Um consenso entre os participantes do fórum
foi a necessidade de incluir os países do G20, as 20 maiores economias do
mundo, no debate de como traçar novos caminhos para incentivar o crescimento
econômico e criar empregos.
Além disso, durante os cinco dias de
encontros, o assunto predominante foi a regulação do sistema financeiro
mundial. A proposta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi
amplamente debatida.
Na sessão de encerramento da 40ª edição do
fórum, seis estudantes entre 16 e 19 anos selecionados pelo Conselho Britânico
contaram aos participantes experiências de projetos sociais para combater a
pobreza, melhorar a saúde da população e promover o empreendedorismo no mundo.
Os jovens foram escolhidos entre 1,2 mil candidatos, em um concurso promovido
no mundo todo.
Vermelho
Marcha
encerra o Fórum Social da Bahia
Integrantes dos movimentos sociais de
diversos estados do Brasil embalados pelo som de batucadas e trios formaram um
tapete colorido com predominância do vermelho pelas ruas de Salvador, capital
baiana, em caminhada de encerramento do Fórum Social Mundial Temático da Bahia,
do bairro de Ondina ao Farol da Barra, na tarde ensolarada deste domingo (31/1).
Os três dias de Fórum reuniram 10 mil
inscritos e, segundo estimativa da organização, em torno de 20 mil participaram
dos debates. A estimativa tem por base a participação na programação oficial e
em um grande número de encontros e mesas redondas autogestionados sobre
diversos temas que movimentaram a cena baiana desde o dia 29 de junho.
O evento, pela primeira vez, sediado na Bahia, em dez anos de existência do
Fórum Social Mundial, contou com o apoio do governo federal e estadual para sua
realização e concretizou o debate , entre governo e movimentos sociais, de uma
agenda comum para o desenvolvimento. "O Fórum ensaiou e aprovou uma nova
proposta política de que, para mudar o mundo, é indispensável a parceria entre
forças sociais e governos que compartilham dos mesmos ideais", afirmou o
assessor da Presidência da República, encarregado pelo apoio ao FSMT-BA, Carlos
Tibúrcio. "Se construiu, de fato, a ponte social, política e cultural entre o
Brasil e o Fórum de Dakar em 2011. Portanto, esse Fórum foi uma vitória e isso
deixa o governo federal muito feliz", destacou Tibúrcio.
Satisfação partilhada também entre os diferentes setores dos movimentos
sociais. "De fato, se confirmou uma proposta inovadora em defesa de um novo
projeto de nação, focado na valorização do trabalho e do trabalhador e,
consequentemente, na luta pela redução da jornada de trabalho, pela reforma
agrária, fortalecimento da agricultura familiar e, sobretudo, pela continuidade
das mudanças iniciadas pelo presidente Lula", pontuou o presidente da seção
baiana da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e integrante da
Comissão Organizadora do FSMT-BA, Adilson Araújo.
Candidatura da Bahia
A proposta da
candidatura da Bahia para sediar o Fórum Social Unificado de 2013 marcou o ato
de encerramento no Farol da Barra. Christoph Aguiton,(Attac-França),
representando o continente europeu e um dos fundadores do Fóum Social Mundial,
disse que a realziação vitoriosa do FSMT credencia a Bahia a se inscrever como
candidata ao FSM em 2013. A proposta recebeu o reforço de Pascoal Carneiro e
Martiniano da CTB e da CUT,
respectivamente, que destacaram os importantes debates envolvendo a busca de
alternativas para o desenvolvimento dos países, em especial da América Latina e
África, baseada na valorização do trabalho. O representante do continente
africano, Samba Buri (Africa do Sul) se referiu ao contingente, que ele chamou,
de afro-descendentes, para reforçar a proposta da Bahia sediar o FSM , pós
Dakar.
