Edição
número 1510 quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010
Fechamento:
08h55
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um
trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de
Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado de S.Paulo
Fazenda
punida estava fora de lista
Marcelo Auler (Nacional)
A Fazenda Tarumã, na cidade de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, que
teve de indenizar 28 trabalhadores submetidos a trabalho degradante, não
constava até terça-feira da relação do Ministério do Trabalho que lista as
empresas envolvidas com trabalho infantil ou escravo.
O grupo JBS, a quem a Fazenda Tarumã fornecia carne, informa que assinou em
2005 o Pacto Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Escravo, pelo
qual assume o compromisso de não adquirir gado de fazendas que realizam esse
tipo de conduta de trabalho. "Para certificar-se de que não está efetuando
compra de matéria prima de fornecedores que praticam trabalho escravo ou
infantil, a JBS consulta a lista do Ministério do Trabalho a cada realização
comercial", esclareceu sua assessoria de imprensa.
Além disso, a JBS diz que "dispõe de uma ferramenta interna, atualizada
diariamente, que trava qualquer compra de fazendas que estejam na lista do
Ministério do Trabalho como empresas que realizam trabalho infantil ou escravo
e reafirma seu compromisso de combate sistemático a qualquer forma inaceitável
de condições de trabalho escravo e infantil".
ÁGUA CONTAMINADA
Os 28 empregados da Fazenda Tarumã tinham
registro em carteira, mas as condições em que trabalhavam foram consideradas
degradantes, como água contaminada retirada de poço com detritos, um buraco no
chão funcionando como latrina no banheiro e falta de equipamento de proteção. A
casa onde dormiam estava em péssimas condições. Mesmo assim, tinham de
ressarcir a moradia.
Lula
prepara 'pacote real' para Haiti
Plano
de ajuda será anunciado em visita a Porto Príncipe, dia 25, e inclui a
construção de casas populares
Tânia
Monteiro (Internacional)
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando
Félix, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar um
pacote de ajuda para reconstrução do Haiti na viagem que fará a Porto Príncipe
no dia 25. "Não vamos criar um pacote virtual, mas real", completou o
embaixador Antonio Simões, que integra o gabinete de crise montado desde o
terremoto do dia 12.
A medida prevê, por exemplo, ampliar o projeto de auxílio à coleta de lixo e
utilização desse material para produção de energia. Também está previsto
auxílio para agricultura, construção de casas populares de baixo custo e
reflorestamento de áreas devastadas.
O embaixador informou que, no início de março, será realizada uma reunião em
Nova York sobre a reconstrução do Haiti. O encontro dará sequência à cúpula de
Montreal, que ocorreu no fim do mês passado.
Segundo o general Félix, há vários projetos prontos para o Haiti, mas a falta
de dinheiro impediu que fossem realizados. Ele disse esperar que o terremoto atraia
novas doações. "Agora, com essa mobilização mundial, pode ser mais fácil
conseguir financiamento para projetos", disse ele. "Talvez a única
coisa positiva desse terremoto seja o fato de a atenção ter sido voltada para
as necessidades do Haiti, aproveitando a opinião pública mobilizada para chamar
a atenção e canalizar recursos", disse o ministro.
TROCA DE CONTINGENTE
Os últimos 130 dos 1.226 militares
brasileiros que estavam no Haiti no momento do terremoto voltarão ao Brasil
amanhã e devem desembarcar em São Paulo. Uma nova equipe de 900 militares, já
aprovada pela ONU e pelo Congresso brasileiro, está em fase final de preparação
e seguirá para Porto Príncipe ainda na semana que vem.
O novo contingente auxiliará na manutenção da segurança e na distribuição da
ajuda humanitária. Mas o comandante das tropas da ONU, o general brasileiro
Floriano Peixoto, não revelou o número de novos soldados que solicitará,
informou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
O general Félix reiterou ainda a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva de viajar a Porto Príncipe no dia 25, durante o giro que fará a quatro
países na região, quando pretende anunciar um pacote de ajuda para a
reconstrução do Haiti com a criação de frentes de trabalho para ajudar o país
caribenho.
O almirante Zucaro, subchefe do comando e controle do Estado-Maior de Defesa -
responsável pela logística da ajuda ao Haiti - afirmou que desde o dia 18,
quando começou a funcionar o hospital em Porto Príncipe, 3.059 atendimentos
foram realizados, com 90 cirurgias de grande porte.
Sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Porto Príncipe,
ele disse que isso depende ainda do governo haitiano, mas garantiu que as
negociações estão em curso.
Segundo o almirante Zucaro, uma embarcação italiana a caminho do Haiti servirá
temporariamente como navio hospital. "Tudo que fizemos e fazemos no Haiti
é de comum acordo com o governo haitiano. Não somos uma força de ocupação. É a
filosofia de trabalho de um país com outro", comentou o general Félix.
No balanço apresentado, o militar brasileiro disse que 60 voos da Aeronáutica
já foram feitos para o Haiti, uma média de 3 por dia, com a entrega de 56
toneladas de água, 225 toneladas de medicamentos e 220 toneladas de alimentos.
Déficit
da Previdência deve subir para R$ 52 bi
Mesmo
com expansão econômica de 5% e aumento do trabalho formal, o saldo negativo
deve chegar a 1,57% do PIB este ano, mostra estudo
Edna
Simão (Economia)
Mesmo com a perspectiva de crescimento
econômico acima de 5% e de criação de quase 2 milhões de empregos formais neste
ano, a tendência é de o rombo da Previdência Social não parar de crescer nos
próximos anos, pressionando ainda mais os gastos públicos.
Somente de 2009 para 2010, o déficit vai saltar de 1,41% para 1,57% do Produto
Interno Bruto (PIB), ou seja, de R$ 43,614 bilhões para R$ 52,320 bilhões. Em
2044, segundo demonstrativo da projeção atuarial do regime geral da Previdência
Social, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, o saldo
negativo deve totalizar 2,85% do PIB. Pelos cálculos do governo, em termos
nominais, isso vai corresponder a R$ 681 bilhões.
Alguns analistas do setor disseram que esses dados só comprovam a necessidade
de uma nova reforma da Previdência. O próprio ministro da pasta, José Pimentel,
já afirmou que o País precisará promover mudanças no sistema em 2019 para que o
déficit não siga numa tendência explosiva.
Isso será necessário porque, a partir de 2012, a Previdência Social deve
começar a registrar saldos negativos na área urbana. Normalmente, esses números
são superavitários. O déficit se concentra na região rural e nos benefícios da
assistência social.
O ex-ministro José Cechin, que atualmente é superintendente do Instituto de
Estudos de Saúde Suplementar, ressaltou que não há porque aguardar. "Uma
reforma precisa ser feita com de 30 a 40 anos de antecedência", frisou.
O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo
Fagnani pensa diferente. Ele acha que não há necessidade de nova reforma, pois
considera que a Previdência tem, na realidade, um superávit.
Sua avaliação não considera os benefícios da área rural e de assistência social
no cálculo do déficit previdenciário. Essas despesas, segundo Fagnani, devem
ser contabilizadas como encargos do Tesouro Nacional, e não do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, ele considera que o crescimento econômico favorecerá o aumento das
receitas da Previdência, contribuindo para reduzir o déficit.
Para fazer os cálculos sobre o comportamento do déficit até 2044, foram usadas
estimativas dos Ministérios da Previdência e da Fazenda sobre a variação da
massa salarial, do crescimento vegetativo da população, da taxa de inflação
anual (INPC), do PIB e o reajuste do salário mínimo e dos demais benefícios.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, um dos principais
motivos para a deterioração das contas no longo prazo é o envelhecimento da
população.
Para Schwarzer, em algum momento deve ser discutido pela sociedade uma forma de
estimular os brasileiros a permanecer no mercado de trabalho por mais tempo,
assim como estabelecer critérios para a concessão de pensões.
O especialista em contas públicas Raul Velloso explicou que, independentemente
da projeção pessimista para o crescimento, a trajetória do déficit da
Previdência é preocupante.
Ele lembrou que a situação pode ficar ainda pior se for confirmado, pelo
plenário da Câmara, o fim do Fator Previdenciário - mecanismo que desestimula
aposentadorias precoces - e concedido o mesmo índice de correção do salário
mínimo (R$ 510) para todos os aposentados.
"O Brasil tem um problema grave: boa parte dos benefícios não está
garantida com a contribuição", disse Velloso.
Em
reunião, Lula defende volta da Telebrás
Projeto
de recriação da estatal prevê aporte de R$ 20 bilhões do BNDES
Gerusa
Marques (Economia)
Em uma reunião convocada para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a intenção do governo de
reativar a Telebrás para que a empresa funcione como a operadora estatal dos
serviços de internet rápida no Brasil. "Queremos fazer a Telebrás voltar a
funcionar", disse o presidente, segundo relato do coordenador do programa
Software Livre Brasil, Marcelo Branco, que participou do encontro, na noite de
terça-feira, juntamente com outros representantes da sociedade civil.
A eventual entrada no mercado de um competidor estatal tem preocupado as
empresas privadas. As teles, representadas pela Associação Brasileira de
Telecomunicações (Telebrasil), mandaram uma carta, no início da semana, para o
presidente Lula, solicitando a participação nas discussões do plano. A Casa
Civil marcou para amanhã, às 10 horas, uma reunião com os presidentes das
principais operadoras, entre elas Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, Claro e TIM.
"A gente entende que um plano dessa magnitude, dessa complexidade, exige
um maior debate público com a sociedade e com o setor que está realizando os
investimentos", afirmou o superintendente executivo da Telebrasil, César
Rômulo Silveira Neto. As teles já apresentaram um plano em que pedem
desoneração tributária e liberação de recursos de fundos setoriais.
A manifestação do presidente em favor da revitalização da Telebrás foi
confirmada também por outros participantes da reunião. A explicação de técnicos
do governo é de que a estatal já está juridicamente constituída e que, por
isso, é mais fácil recorrer a ela como "embrião" do plano de
massificação da banda larga.
O objetivo do governo, com a criação da estatal da banda larga, é estimular a
competição e garantir que os serviços cheguem aonde as empresas privadas não
atuam, a preços mais baixos. "Não queremos criar uma empresa estatal por
criar, queremos uma empresa que ajude os brasileiros a ter banda larga mais
barata", disse o presidente, ainda de acordo com o relato do coordenador
do programa Software Livre Brasil, uma organização não-governamental que
defende a utilização de programas de computador gratuitos.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também comentou a reunião na sua
página no Twitter, revelando que Lula comparou a banda larga ao programa Luz
para Todos, criado para universalizar os serviços energia elétrica. "Este
País vai ter banda larga onde for necessário", acrescentou o presidente,
ainda segundo Branco.
Bernardo falou também da disposição de Lula em fazer parcerias com Estados,
municípios, ONGs e empresas para massificar a banda larga. "Não havendo, o
governo fará solo", escreveu o ministro.
Na reunião, foi colocada a possibilidade de o governo chamar as empresas
privadas para participar do plano. "As grandes operadoras também estão no
plano, é um complemento. Não é a estrutura pública contra a estrutura
privada", afirmou Marcelo Branco.
Também foram apresentados vários cenários de investimentos, que poderiam chegar
a R$ 15 bilhões, dependendo das parcerias que serão firmadas. Nas negociações com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como antecipou
a Agência Estado, vem sendo considerado um financiamento de até R$ 20 bilhões.
O coordenador do programa Software Livre Brasil relatou ainda que a meta do
governo é criar até 2014 mais 20 milhões de acessos à banda larga, em 4.238
municípios. Para isso, a intenção do governo é de baratear o preço em 70%,
atendendo principalmente às classes C, D e E.
O
dever de falar a verdade
Paulo
Renato Souza
Falar a verdade, não falsear informações
não é uma qualidade. É obrigação. Vale para a nossa vida pessoal e mais ainda
para a vida pública. Mentir não pode ser considerado uma simples esperteza, um
pequeno truque, uma "tática" para ganhar uma discussão. Ou uma
eleição.
Recentemente, usando um ato administrativo como palanque eleitoral, a candidata
a presidente Dilma Rousseff afirmou que os tucanos não dão importância ao
ensino técnico profissionalizante. Em contraste, citou as intenções do atual
governo de criar novas escolas técnicas. Omitiu e falseou dados. Mentiu.
Basta analisar os números sobre a expansão do ensino técnico federal, desde o
início do governo Lula, e compará-los com o desempenho de apenas um Estado da
Federação, no mesmo período. Segundo as informações do Ministério da Educação,
em 2003 o número de alunos matriculados nas escolas técnicas federais era
levemente superior ao da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no
Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos
depois, em 2009, o Estado de São Paulo registrava 123 mil alunos nas suas
escolas técnicas, ante apenas 87 mil nas escolas federais. Assim, entre 2003 e
2009, a expansão das matrículas no governo federal foi de apenas 9%. Nesse
mesmo período, o ensino técnico público paulista cresceu 58%, sob o comando de
dois governadores do PSDB - Geraldo Alckmin e José Serra.
Uma vilania repetida desde a campanha eleitoral de 2006 afirma que o governo
Fernando Henrique Cardoso teria proibido por lei a expansão do ensino técnico
federal no País. Como ministro da Educação que cuidou desse programa, posso
afirmar: mentira pura. A Lei 9.649, citada como "prova" pelos
mentirosos, dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União
sempre em parceria com os Estados, o setor produtivo ou entidades
não-governamentais.
Essas parcerias tinham duas vantagens. Primeiro, garantir uma vinculação maior
e mais ágil entre as escolas técnicas e o dinamismo dos mercados de trabalho
locais, onde os empregos são efetivamente gerados. Segundo, era evidente que,
em geral, nossas escolas técnicas federais ofereciam um bom curso de nível
médio, que preparava, gratuitamente, os filhos da classe média alta para
ingressar na universidade, mas não atendiam nem aos filhos das famílias mais
pobres nem às necessidades de formar técnicos de nível médio para o mercado de
trabalho. Por incrível que pareça, o modelo tradicional favorecia os filhos dos
ricos e prejudicava os filhos dos pobres.
Criamos o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e obtivemos
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de criar
novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, canalizamos investimentos para
modernizar as escolas técnicas federais existentes, com equipamentos e
laboratórios. Em razão desses investimentos as matrículas nas escolas federais
cresceram 41% apenas nos dois últimos anos do governo FHC, marca quase cinco
vezes maior do que a alcançada em seis anos de governo Lula. É preciso
esclarecer de uma vez por todas que expandir o ensino não exige sempre criar
novas instituições. Muitas vezes, basta aumentar a capacidade das existentes.
Por si sós, esses fatos e números reiteram a falta de compromisso da candidata
oficial com a verdade.
Na mesma linha, em recente debate radiofônico, o presidente nacional do PT
acusou o governo anterior de "privatizar" o ensino técnico. Nada mais
falso. Entre 1998 e 2002, aprovamos 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136
para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas
federais. Ou seja, 60% dos projetos financiados pelo Proep se destinavam à
criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais. O
ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, do PT, pode lembrar os
inúmeros projetos de escolas técnicas estaduais que financiamos e inauguramos
juntos durante seu mandato.
Os projetos do segmento comunitário visavam à criação, com o apoio financeiro
da União, de escolas administradas por entidades sem nenhuma finalidade de
lucro, tais como centrais sindicais - a CUT entre elas -, sindicatos patronais e de
trabalhadores, fundações municipais e entidades eminentemente filantrópicas e
culturais, como o Projeto Pracatum, na Bahia. Nada disso, portanto, pode ser
associado à fantasia de "privatizar" o ensino técnico.
A partir de janeiro de 2003, primeiro mês do governo Lula, o Proep foi
bruscamente interrompido. O presidente nem deve ter sabido disso na época.
Obras ficaram inacabadas e muitos projetos nem sequer foram iniciados. Em 2004
o Ministério da Educação devolveu ao BID US$ 94 milhões, não utilizados!
Como seria difícil explicar, na campanha eleitoral de 2006, por que havia
parado o programa de expansão do ensino técnico, o governo federal retomou os
32 projetos do Proep (de um total de 232 interrompidos). Num passe de mágica,
promoveu sua "federalização", criando "novas" escolas
federais ou "novas" unidades nas existentes. Embrulho novo em presente
antigo. Isso foi tudo o que o Ministério da Educação fez pelo ensino técnico em
seus quatro primeiros anos de gestão, fato que a ministra Dilma, na hipótese
mais benigna, parece ignorar.
Agora, em fim de governo, busca-se recuperar o tempo perdido lançando projetos
a toque de caixa, no velho modelo de escolas técnicas que ofereciam ensino
médio para os ricos e muito pouco ensino técnico para os pobres. Não é o melhor
que o País poderia ter, mas, ainda assim, é melhor do que nada.
Quem muito fala dos outros é porque tem pouco a falar de si. Mas quem deseja o
respeito da população e pretende submeter-se ao julgamento das urnas tem o
dever de pelo menos começar a falar a verdade sobre os outros e sobre si mesma.
*Paulo Renato Souza, ex-ministro da
Educação, deputado federal, é secretário de Educação do Estado de São Paulo
Folha de S.Paulo
Tendências e
debates
Bônus
para investir em saúde do trabalhador
ARTUR
HENRIQUE e MANOEL MESSIAS MELO
SEGUNDO OS
registros oficiais da Previdência Social, entre 2003 e 2008 tivemos
3,4 milhões de acidentes de trabalho no país, o que resultou em 16.700
mortes e
499 mil casos de doenças. Além disso, 71.300 pessoas em plena idade
produtiva
foram aposentadas por invalidez, ou seja, foram excluídas
definitivamente do
mercado de trabalho.
No mesmo período, o custo da Previdência Social para cobrir gastos com
benefícios acidentários e aposentadorias insalubres e penosas foi de R$
72,7
bilhões. Desse total, as empresas pagaram tão somente R$ 41,9 bilhões,
gerando
um rombo de R$ 30,8 bilhões para as contas públicas, advindo de um
problema a
respeito do qual os empregadores têm toda a responsabilidade, segundo
definido
pela nossa Constituição Federal e como admitido em todo o mundo.
Para além das perdas econômicas, esse quadro remete a dimensões éticas e
sociais que revelam, antes de tudo, o profundo descaso de parte dos
empregadores com a vida e a saúde humanas, diuturnamente negligenciadas
por
condições de trabalho que impõem sofrimento físico e psíquico muito além
dos
limites suportáveis.
A partir de 2006, esse quadro passou a ter mais visibilidade, quando
acertadamente o governo, após pressão do movimento sindical e a partir
de um
processo negocial que incluiu os empregadores, adotou o critério
epidemiológico
para o reconhecimento da relação de causalidade entre o trabalho e o
acidente
-nele também compreendidas as doenças- por meio do cruzamento entre o
CID
(Código Internacional de Doenças) e o Cnae (Código Nacional de Atividade
Econômica). Com o cruzamento, tornou-se muito mais fácil identificar a
relação
entre o tipo de atividade de cada setor e a incidência de doenças ou
acidentes
de trabalho.
Em setembro de 2009, a sociedade conseguiu novo avanço: o chamado FAP
(fator
acidentário de prevenção), que, na prática, estabelece a cobrança
individual
por empresa do seguro acidente. A mudança foi estabelecida a partir do
decreto
6.957, da Previdência Social, que finalmente regulamenta a lei
10.666/03.
Por causa do FAP, as empresas que apresentarem maior número de
acidentes,
doenças, mortes e invalidez deverão pagar alíquotas maiores do seguro
acidente,
e as que mais bem protegem a saúde dos trabalhadores, investindo em
saúde e
proteção, pagarão menos.
Premia-se, portanto, as boas práticas para com a saúde do trabalhador.
Pois agora vem a CNI (Confederação Nacional da Indústria) tentar
ludibriar a
sociedade brasileira, declarando que as empresas, de uma forma geral,
serão
submetidas a um seguro acidente mais caro. Pior: ao combater a mudança,
está
somente defendendo as empresas que matam, invalidam e fazem os
trabalhadores
adoecer.
Deixam de perceber que essas representam um número pequeno se comparadas
aos
milhares de empresas que serão beneficiadas ao cumprir suas tarefas em
matéria
de saúde do trabalhador.
É uma atitude condenável, que procura ocultar da sociedade essa triste
história
de acidentes, mortes e invalidez nos locais de trabalho.
É preciso destacar a estranheza da reação da CNI, que participou de todo
o
processo de negociação e elaboração entre as centrais sindicais e os
representantes patronais, aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência
Social. Como empregadora e como partícipe da elaboração do projeto, a
CNI quer se
eximir duas vezes.
A CUT,
desde o seu
nascimento, em 1983, ao lado das demais centrais sindicais, vem cobrando
o
aperfeiçoamento da legislação previdenciária.
Denunciamos insistentemente a subnotificação dos acidentes de trabalho, o
não
reconhecimento constante das doenças profissionais e os entraves desse
reconhecimento pelo INSS. Conseguimos uma mudança profunda, que é o NTEP
(Nexo
Técnico Epidemiológico), em dezembro de 2006, que, independentemente das
comunicações de acidentes de trabalho feitas pelos patrões, garante
reconhecimento de diversas doenças profissionais e do trabalho.
Com esse conjunto de mudanças, complementares entre si, os patrões não
poderão
fugir dessa responsabilidade, escondendo-se na faixa de contribuições de
1% a
3% lineares para todos os setores econômicos, quando em diversos países
já
existe a cobrança individual por empresa.
Implementar as medidas necessárias para cumprir as novas regras vai
estabelecer
normas e procedimentos mais modernos em nossas empresas, o que
evidentemente
não aumentará o custo Brasil -ao contrário.
Mais importante, porém, é combater as mortes, adoecimentos e acidentes
de
trabalho.
ARTUR
HENRIQUE
é presidente
nacional da
CUT (Central Única dos Trabalhadores).
MANOEL
MESSIAS MELO
é secretário
nacional de
Saúde do Trabalhador da CUT.
Mercadante
é
plano B de Lula em São Paulo
Presidente
não desistiu, entretanto, de tentar convencer Ciro Gomes a disputar
sucessão de
Serra
Clarissa
Oliveira (Nacional)
Mesmo sem desistir
definitivamente de
convencer o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a disputar o governo de São
Paulo, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva já escalou o senador Aloizio
Mercadante
(PT-SP) como plano B para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em
outubro. A
conversa aconteceu na quarta-feira da semana passada, mesmo dia em que
Lula
embarcaria para Recife, onde retomou as negociações com o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, para uma aliança com o PSB.
Entre as gravações de um vídeo em comemoração aos 30 anos do PT e o
embarque
para a capital pernambucana, Lula aproveitou para debater a sucessão em
São
Paulo. Ao lado de auxiliares, avisou que ainda gostaria de convencer
Ciro a
disputar o governo paulista. Ainda assim, deu a Mercadante o recado de
que
gostaria de vê-lo preparado para assumir a tarefa. Disse que o considera
a
melhor alternativa para a vaga, caso o candidato seja do PT. "Se ele
(Ciro) não quiser, Aloizio, eu acho que você é o melhor nome no PT",
disse
Lula, segundo petistas que acompanharam a conversa.
Além de Mercadante, estavam reunidos em uma casa em Brasília, onde foi
montado
um estúdio para as gravações do vídeo petista, a ministra-chefe da Casa
Civil e
pré-candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, os ministros Alexandre
Padilha
(Relações Institucionais) e Luiz Barretto (Turismo) e o chefe de
gabinete de
Lula, Gilberto Carvalho, além do líder do governo na Câmara, Cândido
Vaccarezza
(SP), e do presidente do PT paulista, Edinho Silva.
Mercadante repetiu o argumento de que sua reeleição para o Senado seria
positiva para o governo e para o PT, por assegurar a presença de quadros
experientes na Casa. Lula, entretanto, ressaltou que, se ele não tiver
interesse na vaga, não descarta a possibilidade de bancar o nome do
ministro da
Educação, Fernando Haddad.
O ministro é alvo de forte resistência no PT paulista, inclusive em
setores da
sigla ligados a Mercadante. Na conversa, Lula ignorou o desgaste sofrido
por
Haddad com o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem),
revelado pelo Estado no ano passado.
Ele também teceu elogios à ex-prefeita Marta Suplicy, mas teria indicado
que
acha melhor não incluí-la na lista de alternativas. O presidente disse
que
Marta canalizou "o ódio da elite paulista". Ainda assim, se
Mercadante abandonar a corrida ao Senado, a ex-prefeita ganha a chance
de
concretizar seu plano de sair candidata a um mandato na Casa. Sobre o
ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que já se retirou da disputa,
Lula
observou que se trata de um "líder inteligente", que está ciente de
que este não é o momento certo para que saia candidato.
Apesar de o projeto Ciro não estar totalmente enterrado, já circula no
PT
paulista até mesmo uma proposta completa de chapa para a sucessão
estadual,
apoiada na tese de uma aliança com o PSB. Marta disputaria o Senado com o
vereador Gabriel Chalita (PSB). Mercadante concorreria ao Palácio dos
Bandeirantes, podendo ter como vice o presidente da Federação das
Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. No comando petista, porém,
predomina a
avaliação de que Skaf deverá insistir em uma candidatura própria ao
governo
paulista.
Dassault diminui preço, e Lula
escolhe caça francês
Valor
do pacote de 36 caças cai quase R$ 4 bi, e governo bate o martelo pelo Rafale
Mesmo com redução, avião fabricado pela França custará quase 40% a mais do que
o concorrente mais barato, o sueco Gripen
Eliane
Cantanhêde (Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês
Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$
8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço
final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos
concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca
Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana
Boeing, de US$ 5,7 bilhões.
Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de
transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por
30 anos custará US$ 4 bilhões.
Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a
vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era
então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens
incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça
futuramente.
Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na
negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os
preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último
(o Gripen liderou a lista).
Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a
alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.
A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando
Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião
com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani.
O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo,
foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de
manutenção.
A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar
pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o
sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o
relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do
relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos
critérios.
Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac
(Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma
exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.
Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti
Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a
acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa.
Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender
a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos,
viagens e avaliações dos aviadores da Copac.
A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e
Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão
de difícil reversão após assinada.
A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem
componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os
EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por
terem peças americanas.
No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e
reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações
para revenda internacional.
A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica
(parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião
e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições.
Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França,
decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de
parceria estratégica.
Texto
de Lula ao Congresso exclui lei social
Bandeira
do governo federal na área fica fora da mensagem enviada para início do ano
legislativo
Rainer Bragon (Brasil)
Anunciada como prioridade pelo presidente Lula e pelo governo, o projeto de
criação da CLS (Consolidação das Leis Sociais) não foi incluído em nenhuma das
420 páginas da mensagem da Presidência enviada ao Congresso Nacional para o
início do ano legislativo.
Após a solenidade, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
repetiu o anúncio da CLS como prioridade e disse que o projeto chega ao
Congresso após o Carnaval.
"Queremos transformar em lei todos os avanços sociais do governo Lula para
que a gente possa ter garantia de permanência independente do quadro eleitoral",
afirmou.
A justificativa oficial para a omissão da CLS só veio na tarde de ontem, pela
assessoria da Casa Civil: "O assunto ainda está sendo analisado e
elaborado pelos diversos órgãos, dada a sua complexidade".
A CLS reunirá programas dos ministérios, unificando leis já existentes e
criando outras. Ela prevê uma Lei de Responsabilidade Social, com metas para
União, Estados e municípios.
O projeto foi concebido para se tornar uma herança de Lula na área social e é
inspirado na Consolidação das Leis do Trabalho, de Getúlio Vargas.
A Constituição determina como obrigação do presidente relatar em mensagem ao
Congresso, todo início de ano legislativo, a situação do país e o plano de
governo para o ano. Mas isso não acontece na prática.
O texto final da mensagem, consolidado pela Casa Civil, usa relatórios de áreas
técnicas dos ministérios, sem padrão definido. A quase totalidade dos dados se
refere a ações do governo em 2009 e nos anos anteriores. As propostas para
2010, que deveriam ser o mote do documento, são feitas em menções marginais.
A relação do governo com o Congresso teve apenas quatro parágrafos, também com
enfoque naquilo que foi feito. Essa característica de "balanção" tem
levado o documento a ser considerado pelos congressistas como mera peça
protocolar.
Padilha citou sete prioridades do governo no Congresso em 2010, como os
projetos do pré-sal e a política de valorização do salário mínimo. Mas, além da
CLS, duas delas não estão no documento: as alterações nas regras de
licenciamento ambiental e a criação do cadastro positivo no comércio.
No meio das ações de 2009, a mensagem evita menção a polêmicas, como as que
envolveram o plano de direitos humanos e a compra de caças da Força Aérea.
Indústria
de máquinas avança, e demanda pressiona BNDES
Verena
Fornetti (Dinheiro)
O faturamento da indústria de máquinas
cresceu 7,3% em dezembro de 2009, na comparação com novembro. Foi o segundo
avanço seguido da receita, e o número indica o início da recuperação do setor.
O aquecimento da demanda já afeta uma das linhas de crédito do BNDES, destinada
ao financiamento da exportação, cujos recursos para empréstimos a juros
reduzidos já se exauriram.
O presidente da Abimaq, associação que reúne os fabricantes nacionais de
equipamentos, Luiz Aubert Neto, afirma que as linhas de crédito concedidas pelo
BNDES a juros reduzidos foram essenciais para o crescimento do setor no final
do ano passado. A linha do BNDES a juros reduzidos destinada a fabricantes de
equipamentos para exportação (BNDES Exim Pré-Embarque), porém, já se esgotou,
pois a demanda superou a oferta. Segundo o banco, a modalidade voltou a ser
financiada a juros de cerca de 7% a 9% ao ano.
O banco informou que as outras linhas que integram o programa de
estímulo-ônibus e caminhões, inovação etc.- dispõem de recursos.
O aquecimento das vendas de máquinas no final do ano fez a queda da receita dos
fabricantes, que era de 27% em 12 meses até janeiro de 2009, recuar a 17,9% no
acumulado até dezembro.
O presidente da Abimaq destaca que a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para os segmentos da indústria de máquinas que não tinham o
benefício também estimulou a produção nacional.
Governo
quer forçar queda de 70% no preço da banda larga (Dinheiro)
O governo federal concorrerá com as
operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em
70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão
conectados.
É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez,
durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do
Planalto, há dois dias.
Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da
nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15
(para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).
Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre
R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de
parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm
rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.
O objetivo é mais que dobrar a atual rede de cabos e de fibras óticas
pertencentes às estatais Eletrobrás e Eletronet, que proverão o serviço no país
por meio da Telebrás. Essa rede terá 31 mil km de fibras óticas, passando por
4.278 municípios e atingindo 68% dos domicílios. Pelos cálculos do governo,
esse índice seria de 33% em 2014, caso mantidas a atual configuração e a taxa
de crescimento do mercado.
Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o
plano do governo, alegando que ele representa a quebra do modelo de
privatização.
Valor Econômico
Código
Florestal acirra divergências entre produtores e ambientalistas
Daniela
Chiaretti
A 25ª audiência pública de discussão sobre
alterações no Código Florestal, realizada ontem no Estado de São Paulo, mostrou
que o tema está longe do consenso. O recado do evento em Ribeirão Preto é que a
polarização não diminuiu um palmo. De um lado estão os grandes produtores. Do
outro, trabalhadores rurais, representantes da agricultura familiar, assentados
e ambientalistas. Ninguém mais fala abertamente em desmatar, mas o discurso da
preservação ambiental foi assumido de forma muito diferente pelas duas
trincheiras.
Os termômetros marcavam 34 graus em
Ribeirão Preto, cidade-ícone da agricultura paulista, às 13h. Quem chegou no
voo de São Paulo e observou a região pela janelinha viu muito verde e pouca
mata. O tapete de lavouras de cana indica como se ganha dinheiro na região. As
árvores são poucas e a Mata Atlântica é só uma lembrança. Os taxistas reclamam
que o litro de álcool está R$ 1,99, mais caro que na capital. Mas reconhecem
que a poluição com a queimada da cana diminuiu bem.
Dentro do centro de convenções da cidade a
temperatura fervia. O auditório principal, que recebeu os representantes da
comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a reforma do Código, tinha
1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 pessoas no chão. Na metade da frente
da sala, os produtores. Um mar de camisetas vermelhas revelava quem estava
sentado no chão. Foi no meio deles que chegaram os deputados, vindos de Assis,
na primeira audiência pública a ocorrer em São Paulo. Havia outras 600 pessoas
sentadas no auditório ao lado, porque no principal não cabia mais ninguém.
A rodada paulista prometia: desde novembro
a comissão fez audiências em Brasília, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Pará, Rondônia, Alagoas, Pernambuco, Bahia, mas em São Paulo
elas chegaram apenas ontem.
A sala tinha vários cartazes pendurados que
enalteciam o setor produtivo: "Agronegócio: 42% das exportações do Brasil
em 2009" ou "Em defesa do agronegócio" com assinaturas de
entidades de classe. A audiência foi marcada e convocada pela comissão da
Câmara, mas quem a organizou foi a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
A iniciativa levantou suspeitas. "Quando soubemos que era uma audiência
pública, convocada pelo Parlamento, que é de todos nós, questionamos a
iniciativa", disse Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados
Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).
A entidade agrupa 80 sindicatos de
trabalhadores rurais no Estado, 300 mil pessoas pelas contas do presidente. Não
querem que o Código mude. "Os ruralistas não têm sensibilidade para
perceber que a preservação ambiental não é motivo de prejuízo", disse.
"Mas é que o Brasil vai à Conferência do Clima e posa de progressista. Mas
aqui dentro a postura é atrasada."
O recado de São Paulo é óbvio: o Estado tem
uma agricultura madura, que já tem 80 anos de trajetória e a última fronteira
agrícola, a oeste, foi aberta nos anos 70. São Paulo já desmatou. Os produtores
não querem nem ouvir falar no passivo ambiental. Ou seja, na reconstituição dos
20% de reserva legal que deveriam fazer em suas propriedades. Pressionados
pelos novos tempos e pelos compradores estrangeiros, concordam com a ideia de
fazer a reserva fora da propriedade, montando uma espécie de corredor. Também
querem recompor a reserva fora do Estado, pagando menos pela terra. Em vez de
montarem a reserva em São Paulo, montam no Amapá, onde é mais barato.
Os ambientalistas resistem. "Eles
querem compensar em outro lugar, mas isto é inviável", diz Marcio Astrini,
coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. Para os olhos de quem deve,
árvores da Mata Atlântica, do Cerrado, da Amazônia, são a mesma coisa.
"Isso inviabiliza a formação de florestas no Brasil. E um bioma é
diferente do outro."
Pelas contas do Instituto de Economia
Agrícola, para São Paulo se adequar aos 20% de reserva legal terá de deixar de
produzir R$ 15 bilhões ao ano, em receita bruta, numa área de 3,6 milhão de
hectares. O secretário de agricultura do Estado, João de Almeida Sampaio Filho,
diz que a mitigação que a indústria paulista terá de fazer com as metas de
redução de gases-estufa previstas no plano estadual poderiam ser compensadas
com o sequestro de carbono de árvores da reserva legal da agricultura.
"Esta discussão tem que andar junto."
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) jogou
lenha à fogueira ao exaltar o código ambiental que Santa Catarina quis aprovar
em 2009. "Organizamos a produção. Exalto a todos a fazerem o que Santa
Catarina fez", disse, sem mencionar que a legislação não pode vigorar
porque está sendo julgada se é ou não inconstitucional.
O momento mais exaltado foi a fala do
relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "O ambientalismo
transformou-se em uma trincheira por onde se escondem os interesses das
multinacionais e dos países ricos", disse. "A legislação florestal não
pode ser uma legislação tributária." Os manifestantes o interrompiam aos
gritos de "traidor" e "tucano". Não conseguiu terminar. O
líder comunista foi estranhamente aplaudido de pé pelo agronegócio e vaiado
intensamente pela militância.
Eram 19h15 quando Micheletto avisou que
encerraria a sessão porque os deputados precisavam ir ao aeroporto. A única ONG
a falar foi a Pau Brasil que leu a Carta de Ribeirão Preto, um manifesto de 140
entidades civis que rejeita as mudanças no Código alegando motivos socioambientais.
Jobim
quer apresentar modelo de concessão de aeroportos em abril
Cristiano
Romero e Raymundo Costa
As regras para a concessão dos aeroportos
estarão prontas em abril, segundo anunciou ontem o ministro da Defesa, Nelson
Jobim, em entrevista ao Valor. Esse novo marco regulatório permitirá que
empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e a Infraero, ao se
tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para
a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no
mercado para investir.
Atualmente, a Infraero administra 67
aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de
logística de carga. Toda essa infraestrutura pertence à União - com exceção de
alguns casos, como o do aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do
país, de propriedade do Estado de São Paulo. Como não possui ativos, a estatal
não consegue tomar empréstimos para bancar os investimentos necessários à
modernização dos aeroportos, que se tornou ainda mais urgente com as definições
do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016
no Rio de Janeiro.
"A Infraero não tem propriedade, ela é
gestora, então, ninguém vai colocar dinheiro lá dentro", explicou o
ministro. Com a adoção do modelo de concessão, a estatal receberá concessões de
aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio. "O aeroporto não precisa
ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não
tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim.
Ele deixou claro que a administração de
alguns aeroportos será entregue à iniciativa privada, mas ele informou que a
decisão sobre o que vai ser concedido ainda não foi tomada. Em 2008, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a dois governadores - José Serra
(São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) - licitar, para o setor privado, a
gestão de dois aeroportos: Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Jobim assegurou
que não se trata de privatização. "Não é privatização. É concessão."
Os estudos para a modelagem do sistema de
concessão de aeroportos estão sendo feitos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a ajuda de uma empresa de
consultoria. A base do novo modelo será inspirada no aeroporto de São Gonçalo
do Amarante (RN), que está sendo construído com a ajuda do Batalhão de
Engenharia e Construção do Exército. "Estamos terminando a pista (de 3 mil
metros) e trabalhando na modelagem de concessão de um terminal", contou o
ministro.
As mudanças em estudo preveem, entre outras
medidas, a instituição de mais aeroportos de conexão (os chamados
"hubs") - hoje, funcionam assim apenas os de Guarulhos, Congonhas e
Brasília - e a possibilidade de construção de um terceiro aeroporto em São
Paulo. O governo quer também descongestionar o tráfego aéreo na capital
paulista por meio da expansão do aeroporto de Viracopos e do aprimoramento dos
terminais de cidades vizinhas, como Jundiaí, São José dos Campos, Sorocaba e
Santos.
O BNDES estima que o setor de transporte
aéreo crescerá, no Brasil, cerca de 7% ao ano nos próximos 15 anos. Trata-se de
uma estimativa conservadora quando se observa o crescimento ocorrido nos
últimos anos. O tráfego aéreo doméstico brasileiro, medido pelo número de
assentos-quilômetros utilizados pagos, indicador empregado pela Agência
Nacional da Aviação Civil (Anac), cresceu 17,4% em 2008. Em relação ao ano
2000, o movimento quase triplicou - salto de 174,5%.
Na entrevista ao Valor, o ministro Nelson
Jobim informou que, por causa de questionamentos do Tribunal de Contas da União
(TCU), o governo rescindiu os contratos que previam a realização de obras nos
aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Guarulhos. As obras serão retomadas.
"Fizemos vistoria judicial. Depois, rescindimos os contrato e vamos fazer
uma nova licitação. Isso está caminhando."
Brasil
vai acelerar abertura aos mais pobres
Assis
Moreira
O Brasil quer acelerar a implementação de
sua promessa de dar livre acesso a seu mercado para produtos importados dos 49
países mais pobres do planeta. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutirá
na semana que vem a forma jurídica da abertura, de forma a que todo o processo
esteja pronto até março, conforme informou o diretor do Departamento Econômico
do Itamaraty, ministro Carlos Marcio Conzandey.
De início, o Brasil vai abolir para os mais
pobres as alíquotas de importação sobre 80% de seu universo tarifário, formado
por 10 mil linhas. A liberalização vai aumentar em 5% a cada ano, até a
abertura total, em 2014.
As importações originárias dos países
beneficiados não chegam a 0,5% do total comprado pelo Brasil, se o petróleo for
excluído. Um produto mais importado é o têxtil de Bangladesh, mas nesse caso,
vários produtos serão excluídos e também haverá mecanismo de salvaguarda para
não afetar a indústria brasileira.
Por outro lado, a Camex vai examinar também
a abertura do setor têxtil brasileiro para o Haiti. A ideia é de que o setor
privado brasileiro e americano faça investimentos no país caribenho e se
beneficie duplamente da abertura dos dois mercados. A preferência para o Haiti
está sendo preparada em discussão também com a Associação Brasileira da
Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Segundo o Itamaraty, o Brasil tem
autorização do resto do Mercosul para contornar a Tarifa Externa Comum (TEC) do
bloco e começar sozinho a abertura para os pobres. Quanto à abertura do setor
têxtil para o Haiti, falta ainda o sinal verde do Paraguai.
A promessa brasileira começa com um
percentual inferior aos 97% de abertura prometida na Rodada Doha. O problema é
que a negociação global não avança. Por sua vez, China e Índia dizem que estão
abrindo muito mais seus mercados para os mais pobres.
O Dia
Lula
diz que obras vão causar raiva
Na
primeira agenda após crise de hipertensão, Lula diz, em Caxias, que tem a
sensação de dever cumprido e que vai continuar PAC 1, além de lançar o 2. Dilma
quer Ciro ao seu lado no palanque, mas deputado responde que quer ganhar
Rio -
Esbanjando saúde e ironia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
afirmou ontem que a oposição vai ter raiva da quantidade de obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão inauguradas este ano. Na abertura
do Gasoduto Cabiúnas-Reduc, em Duque de Caxias, o petista disse ter a sensação
de dever cumprido sobre o mandato presidencial que se encerra em dezembro e, como
de costume, comparou o seu governo com os de antecessores.
Sob forte calor e para um grande público de trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e a Força Sindical, Lula minimizou a crise de hipertensão que teve
na semana passada e anunciou que vai continuar com agenda intensa pelo País no
último ano de mandato: "Me orgulho da minha pressão, que é de 11 por sete todo
dia. Quem esperava que eu ia ficar sentado em Brasília pode tirar o cavalo da
chuva porque nós vamos inaugurar tanta obra este ano que tem gente que vai
ficar doida de raiva", disse o presidente que também visitou trecho do gasoduto
em Cachoeiras de Macacu. A construção é a maior em diâmetro da América do Sul e
vai transportar o gás produzido em Campos, Espírito Santo e Bolívia.
Acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, Lula atacou o baixo
investimento feito em saneamento básico nas últimas décadas e os reflexos nas
enchentes das grandes cidades. "Vai ser o nosso processo de reparação da
irresponsabilidade dos governos de 30 anos atrás. Vimos os exemplos de
tragédias em São Paulo, Angra dos Reis e Belo Horizonte. O cidadão, se tiver
indo ocupar uma área inadequada, o prefeito tem que ter coragem de ir lá e não
deixar. Queremos que as pessoas tenham orgulho de morar nesses grandes
centros", afirmou.
APOIO DE CIRO SÓ NO
2º TURNO
Pré-candidata ao
Palácio do Planalto, Dilma defendeu o início do PAC 2 e aproveitou para pedir o
apoio do deputado federal Ciro Gomes (PSB) na corrida presidencial em outubro.
"É uma pessoa leal, correta e inteligente. Gostaria sim de ir para o palanque
com ele. Mas a decisão é dele e tenho que respeitar", afirmou a ministra de
Lula.
Mais tarde, Ciro Gomes disse que estará ao lado de Dilma, "mas não no
palanque". O deputado federal afirmou que quer ganhar as eleições.
"No segundo turno, sim, é certo (o apoio). A ministra Dilma tem todas as
qualidades e me honra com a lembrança, mas eu preciso apresentar minha
candidatura", disse Ciro.
Troca-troca de elogios
entre Dilma e Zito
Estranho no ninho
de petistas e peemedebistas, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito
(PSDB), se derramou em elogios à Lula e ao governador Sérgio Cabral. O tucano
terá a missão de alavancar, na Baixada, as candidaturas adversárias de José
Serra (PSDB) e Fernando Gabeira (PV) para a Presidência e Palácio Guanabara,
respectivamente.
"Cabral tem dado aula de como se governa com parceria e o presidente tem
demonstrado que faz política com responsabilidade independentemente da cidade.
Nunca fizeram retaliação comigo por ser de outro partido", afirmou Zito. Dilma
correspondeu aos elogios do adversário. "Acho gratificante construirmos esta
relação republicana. O senhor foi eleito pela maioria da população e temos que
respeitar o povo".
Gazeta do Povo
Funcionários
de duas empresas racham greve dos vigilantes
Não
há previsão para que os carros-fortes retornem às ruas. Vigilantes de outras
duas empresas do setor mantêm paralisação por tempo indeterminado
Felippe
Aníbal
Após três dias de paralisação, funcionários
de duas empresas de transporte de valores que atuam no Estado racharam a greve
da categoria ao aceitaram a proposta patronal, apresentada em audiência
conciliatória realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Regional
do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Vigilantes de outras duas empresas, no entanto,
não aceitaram a oferta dos empresários e permanecem paralisados por tempo
indeterminado.
Na ata de audiência, a vice-presidente do
TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão fez constar que "o presidente
do sindicato dos trabalhadores admitiu que 50% dos grevistas poderiam retornar
de imediato ao trabalho, assegurado o mínimo indispensável para abastecer as
agências bancárias". Apesar disso, não há previsão para que os carros-fortes
voltem a abastecer os bancos paranaenses.
As empresas de transportes apresentaram uma
proposta de reajuste real de 1% nos salários, mais correções pelo INPC, além de
um aumento no vale-alimentação de R$ 13,73 para R$ 15,00. No intervalo da
audiência, os vigilantes realizaram uma assembleia, na qual os trabalhadores
vinculados às empresas Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda e
Prosegur Brasil S.A. optaram por retornar ao trabalho.
Os funcionários das empresas Proforte S.A.
e Transbank S.A rejeitaram a proposta patronal e continuam em greve por tempo
indeterminado. Segundo o Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região
Metropolitana (Sindivigilantes), os funcionários que permanecem paralisados representam
quase 70% da categoria. O sindicato mantém a reivindicação de aumento salarial
real de 8%, mais correções pelo INPC, além de vale alimentação no valor de R$
15,00. O órgão, entretanto, admite que possa aceitar uma proposta menor, desde
que haja uma "melhoria significativa" para a categoria. Não há previsão de uma
nova rodada de negociações.
Sem
previsão
O transporte de valores no Paraná é feito
por quatro empresas, que transportam, em média, R$ 50 milhões por dia. Mesmo
com o anúncio do fim da greve em duas empresas, os carros-fortes ainda não
voltaram às ruas nem há previsão para que isso ocorra. Por meio de sua
assessoria de imprensa, a Prosegur, que tinha 250 colaboradores em dissídio
coletivo, informou que ainda não há uma previsão de volta efetiva ao trabalho.
A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a Brink's, mas não foi atendida.
O Sindivigilantes acredita que, apesar do
racha na greve, a manifestação da categoria não perde força. Isso porque o
abastecimento às agências bancárias do Paraná ainda não foi restabelecido. Em
nota, o sindicato disse estranhar a posição das empresas que fecharam acordo
com seus funcionários, mas que ainda não liberaram seus carros-fortes para o
trabalho.
Abastecimento
Por enquanto, nas agências bancárias do Paraná
e nos terminais situados dentro delas não há sinais de falta de cédulas, já que
os caixas-eletrônicos internos são abastecidos pelos próprios funcionários. A
preocupação é quanto aos terminais externos, instalados em locais como próprios
públicos e shoppings, que só podem ser abastecidos pelas transportadoras de
valores.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o
Banco do Brasil informou que suas agências no Paraná ainda não acusam qualquer
problema de desabastecimento. Até o final desta quarta-feira, o banco não havia
sido notificado sobre o retorno aos trabalhos das duas empresas de transportes
de valores. Também não havia previsão quanto ao retorno dos carros-fortes à
agência. A situação é semelhante no HSBC, segundo informações da assessoria de
imprensa.
O Sindicato dos
Bancários de Curitiba teme que haja escassez de cédulas, principalmente após o
dia 5, quando os assalariados começam a receber seus vencimentos. Até o final
da tarde desta quarta-feira, a entidade também não havia sido comunicada sobre
o fim da greve em duas empresas de transportes. O sindicato adotou uma postura
de pressionar os banqueiros para que, com "bom censo", intercedam em favor de
uma solução. "Temos cobrado uma postura mais firme dos banqueiros, porque são
eles que contratam as empresas. É preciso que haja uma pressão nos empresários,
para que a sociedade não seja prejudicada", disse o presidente da órgão, Otávio
Dias.
Agência Brasil
Redução
da jornada de trabalho não deve ser votada em ano eleitoral, diz CNI
Lisiane Wandscheer
Brasília - O presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou ontem (3) que
projetos referentes às relações de trabalho não devem ser votados em ano
eleitoral.
"Precisamos ter cuidado para que não ocorra um retrocesso. Há uma tentação de
se adotarem propostas demagógicas, como a da redução de jornada de trabalho",
disse ele, referindo-se à Proposta de Ementada Constitucional (PEC) 231. A PEC,
que tramita no Congresso Nacional desde 1995, reduz a jornada máxima de
trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuir o salário, e aumenta de 50%
para 75% a remuneração da hora extra.
Armando Monteiro participou hoje de seminário, promovido pela CNI, para
analisar a conjuntura político-econômica brasileira e debater os projetos
que estão em tramitação no Congresso e irão integrar a Agenda Legislativa
da Indústria neste ano.
Segundo ele, a expectativa da indústria é de crescimento da economia em 5,5%,
embora sejam necessário tomar alguns cuidados. "Vamos ter um ano de maior
crescimento, mas vamos precisar reduzir custos na área tributária, por exemplo.
"O mundo pós-crise é diferente, e o Brasil precisa melhorar, reduzir custos e retomar
reformas que foram abandonadas em função da crise econômica."
O presidente da CNI informou que, por causa das limitações de tempo do ano
eleitoral, a agenda da indústria será elaborada com uma pauta mínima, restrita
a projetos prioritários para o setor. Entre os temas que constarão dela, estão
medidas para modernizar o gasto fiscal, simplificação do sistema tributário,
lei de manejo ambiental, aumento do investimento público e melhora na
eficiência da gestão governamental.
Os pontos da agenda serão apresentados pela CNI aos candidatos à Presidência da
República no segundo semestre deste ano.
Congresso
promulga emendas sobre direito à alimentação e piso salarial
Brasília - O Congresso Nacional realiza hoje
(4), ao meio-dia, sessão solene para promulgar duas novas emendas
constitucionais. Uma delas, a Emenda 63, atribui à União competência para, por
meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar
das diretrizes para agentes comunitários de saúde de agentes de combate às
endemias. A Emenda 64 inclui o direito à alimentação entre os direitos sociais
previstos no Artigo 6º da Constituição.
Comissão
da Câmara discute Programa Nacional de Direitos Humanos
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje (4) nova audiência pública para
debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Será às 9h no
Plenário 10. O plano prevê medidas como a abertura dos arquivos do regime
militar (1964-1985).
Foram convidados para o debate, entre outros, o ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) Cezar Brito, o coordenador do Movimento Nacional de
Direitos Humanos, Gilson Cardoso, o representante do Fórum de Entidades
Nacionais de Direitos Humanos Alexandre Ciconello, o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broc, e o
presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo
Lírio Rocha.
Terra
PDT
vai obstruir na Câmara por redução da jornada de trabalho
BRASÍLIA - A bancada do PDT na Câmara dos
Deputados decidiu, nesta quarta-feira, que após o Carnaval vai obstruir os
trabalhos até o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), marcar a data da
votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a carga de
trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. As informações são da
Agência Câmara.
A decisão foi tomada na mesma reunião que
reconduziu o deputado Dagoberto (MS) à liderança do partido. Ele deverá ficar
nesse posto até junho, quando assumirá o deputado Brizola Neto (RJ). No ano
passado, os dois parlamentares também dividiram a liderança pedetista.
Segundo Dagoberto, a obstrução da pauta
"é uma forma que encontramos para pressionar a presidência da Câmara e os
demais líderes". O líder do PDT vai conversar com os outros partidos que
apoiam a proposta para reforçar a medida.
A PEC foi apresentada pelo ex-deputado e
atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta foi aprovada em junho de
2009 por uma comissão especial e desde então aguarda inclusão na pauta do
Plenário.
Infonet.com.br
Central Única dos Trabalhadores
lança o Projeto Cine CUT
Nesta sexta feira, 5, às 18h30, os
sergipanos terão uma nova opção cultural. A Central Única dos Trabalhadores lança o Projeto
Cine CUT, que
consiste na exibição de filmes alternativos e apresentações culturais, como
shows musicais, esquetes de teatro e declamações poéticas.
Na noite do lançamento haverá exibição da película 'Braços Cruzados,
Maquinas Paradas', de Sérgio Toledo. A obra cinematográfica retrata a disputa
pelo Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC em meio ao surgimento do novo sindicalismo, na
década de 70.
Para Cristiano Cabral, Vice- Presidente da CUT e idealizador do
projeto, "é uma forma lúdica de debater assuntos importantes para o
conjunto da sociedade, além de ser um espaço que visa estimular a cultura
sergipana, nas suas mais variadas manifestações".
E o presidente da central, Professor
Dudu, completa dizendo que este será um espaço aberto para toda
comunidade sergipana, "um local onde a troca de experiências, acontecerá no
sentido mais amplo da palavra, dentro de um clima de solidariedade
e muita riqueza cultural". A entrada é gratuita.
Olhardireto.com.br
Sindicatos
acampam na Câmara dos Deputados
Vinícius
Tavares
Para pressionar parlamentares a colocarem
em pauta a PEC 231/95, centenas de sindicalistas com gravatas de cor laranja
acamparam no salão verde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). Na área
nobre, que fica ao lado do plenário Ulisses Guimarães, só é permitida a entrada
de pessoas vestidas com terno e gravata.
Os metalúrgicos goianos Luis Rodrigues, de Goiânia, e Edson Rocha, de Catalão,
pretendem deixar as dependências da Casa somente quando a PEC for aprovada.
"Trouxemos água e biscoitos e estamos dispostos a ficar aqui o tempo que for
preciso. Essa é uma luta que vale a pena", disse Rodrigues.
A reportagem do Olhar Direto constatou que os manifestantes estão deitados
sobre colchonetes idênticos, o que pode ser um indício de que todos os mesmos
foram adquiridos em grande quantidade e pelo mesmo comprador para atender um
grande número de pessoas. A Força Sindical e a Central única dos Trabalhadores (CUT) organizam a
manifestação.
Tudorondonia.com
Mandato
de Diretoria do Sindeprof terminou no domingo
Desde
segunda-feira (01.02), a diretoria não pode representar o sindicato, seja
assinando documentos ou falando em nome dos servidores filiados.
O mandato de três anos da ex-
diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof)
expirou no domingo (31.01). Pela primeira vez, desde que o sindicato foi
criado há exatos 20 anos, nunca havia acontecido algo parecido: desde
segunda-feira (01.02) , a diretoria não pode representar o sindicato,
seja assinando documentos ou falando em nome dos servidores filiados.
A situação acarretou algo incomum: a atual chapa de situação perdeu o
poder e se tornou igual às chapas concorrentes na eleição que acontece no dia
12 de fevereiro. A mudança da eleição foi acordada em um Termo de Ajuste de
Conduta assinado no Ministério Público do Trabalho pelos três representantes
das chapas inscritas no pleito, como forma de garantir direitos igualitários
entre os concorrentes.
O servidor Raimundo Nonato Soares já entrou com uma ação na Justiça, através de
seus advogados, para pedir a nomeação de um administrador para comandar o
Sindeprof até as eleições. Raimundo acredita que, com o fim do mandato da
diretoria, a Comissão Eleitoral passa a ter mais liberdade e menos
interferências da atual direção nos trabalhos da comissão.
"Quem ganha com essa situação é o conjunto dos filiados, que, aos poucos está
recuperando seu sindicato de volta", comemora. Raimundo disse ainda que esse
sonho de recuperar o sindicato será finalizado no dia 12 de fevereiro, dia da
eleição, quando os servidores elegerem a Chapa 3 - Chapa da CUT "Ninguém Conquista
Sozinho" , como nova representante do funcionalismo municipal.
Jornal Brasil Atual
Solidariedade
ao povo haitiano
CUT e entidades brasileiras organizam
campanha de solidariedade ao Haiti. Rosane Bertotti, secretária nacional de
Comunicação da CUT, explica as ações programadas. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F2%5F3%5F7%5F47%5F7%5F88%2Ewma&nm_audio=Jornal+conta+como+atuavam+agentes+infiltrados+no+MST+e+sindicatos
Professores
avaliam possível greve para o mês de março
O Jornal Brasil Atual desta quinta-feira,
4, discutiu os problemas da educação do Estado de São Paulo. Nem bem começou o
ano letivo no ensino estadual - previsto para dia 18 de fevereiro - e os
professores estudam a possibilidade de uma greve já no mês de março. Quem traz
detalhes sobre os desafios dos professores é a presidenta da Apeoesp, Maria
Izabel Noronha, a Bebel. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=destaque%5F2010%5F2%5F4%5F7%5F41%5F42%5F87%2Ewma&nm_audio=Professores+avaliam+poss%EDvel+greve+para+o+m%EAs+de+mar%E7o
