Edição
número 1512 sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2010
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um
trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
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William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de
Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Justiça
avalia afastamento e até prisão de Arruda no Distrito Federal
Tentativa
de suborno complica situação do governador, que desafia opositores e promete
resistir no cargo
Vannildo
Mendes
(Nacional) - 06/01/10
Acusado de comandar o esquema de corrupção
no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia
Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias
contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de
afastá-lo do posto. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão
decretada.
O que agravou a situação de Arruda foi a tentativa de suborno ao jornalista
Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada
pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro
do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o
dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com
instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No
bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas - "gosto dele";
"sei que tentou evitar"; "quero ajuda"; "sou
grato"; e "Geraldo está valendo", além da expressão "GDF
ok". GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado
distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.
A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o
ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do
esquema de corrupção - conhecido como "mensalão do DEM" -, a dar
declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o
governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo
Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias.
PRISÃO
A Justiça e o Ministério Público discutem as formas jurídicas e tiram as
últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual
prisão, para garantia da instrução do inquérito. Essa hipótese vem sendo
amadurecida desde janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos no escândalo. Se
a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela
Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo
STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida
compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores em processo
criminal.
Para qualquer das medidas, porém, a Justiça precisa do laudo pericial do
Instituto Nacional de Criminalística (INC) atestando que o bilhete é realmente
de Arruda - embora ele próprio já tenha reconhecido que a letra é dele.
Por sua assessoria, o governador mandou dizer que não vai renunciar nem
acredita que a Justiça determine seu afastamento ou prisão. "Para decepção
dos meus opositores, eles vão ter de me aguentar até 31 de dezembro",
desafiou, confiante em cumprir o mandato até o último dia.
Arruda é acusado de ser chefe e beneficiário de um gigantesco esquema de
distribuição de propinas, arrecadadas de empresários, em favor de políticos e
autoridades locais. Réu colaborador da PF, Barbosa delatou o esquema e anexou
30 fitas de vídeo que mostram um dos escândalos mais bem documentados no País.
Retaliação
contra os EUA se dará na área de patentes, decide governo
Punição
foi autorizada pela OMC por causa dos subsídios ao algodão, mas EUA ameaçam com
contrarretaliação
Denise
Chrispim Marin e Lígia Formenti (Economia)
- 06/01/10
O governo brasileiro decidiu que qualquer retaliação que venha a ser adotada
contra os Estados Unidos, na área de propriedade intelectual, terá como alvo
patentes de medicamentos de empresas americanas.
A punição foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), no ano
passado, no final de um processo, movido pelo governo brasileiro, que condenou
os subsídios concedidos pelo governo americano à produção e à exportação de
algodão.
Na próxima terça-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), receberá o
relatório final do grupo interministerial que avaliou a sanção na área de
propriedade intelectual, em montante de US$ 299,3 milhões, e também a lista de
bens americanos que pode ser alvo de retaliações comerciais, que somarão um
prejuízo de US$ 530 milhões.
A lista de mercadorias exclui bens de capital. Os governos do Brasil e dos
Estados Unidos ainda negociam uma eventual saída que não passe pelas
retaliações.
A medida provisória que define as formas de retaliação sobre propriedade
intelectual neste e em casos futuros está na Casa Civil, pronta para receber a
assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo uma autoridade do
governo. A retaliação na área de mercadorias já é prevista na legislação
brasileira.
A medida provisória MP permitirá a suspensão dos direitos de propriedade
intelectual em importações de produtos cujas patentes sejam detidas por
laboratórios americanos. Autorizará ainda a suspensão de patentes detidas por
empresas americanas no País, a cobrança de uma taxa sobre as remessas de
royalties relacionados com a propriedade intelectual e o envio do valor total
do royalty aos Estados Unidos.
A missão mais delicada dos ministros que compõem a Camex será definir se o
conjunto das retaliações contra os Estados Unidos será registrado na OMC, e,
portanto, efetivamente aplicado. Segundo uma autoridade que acompanha o tema,
não é intenção do governo registrar as listas apenas para manter uma carta na
manga contra o regime de subsídios dos Estados Unidos. Essa situação já traria,
para o comércio bilateral, um prejuízo equivalente ao da retaliação, já que
importadores e exportadores a travar os negócios com receio das sanções.
AMEAÇA VELADA
A decisão será tomada sob a sombra de uma
ameaça velada de contrarretaliação, disparada na quinta-feira passada pelo novo
embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, horas depois da entrega
de suas credenciais ao presidente Lula. Também se dará em um contexto de
negociação entre o Itamaraty e a Representação dos Estados Unidos para o
Comércio (USTR) para encontrar uma alternativa às retaliações.
Nessas negociações, em Genebra, os americanos disseram não poder reduzir os
subsídios ao algodão sem o aval do Congresso do país, que jamais aceitaria esse
corte. Sem uma efetiva eliminação de subsídio, o governo brasileiro não terá
saída senão aplicar as sanções e arcar com as contrarretaliações dos Estados
Unidos, que recairão sobre o setor privado.
A suspensão da punição tenderia a desmoralizar o País, que investiu nessa
controvérsia emblemática contra uma subvenção agrícola aplicada por um país
desenvolvido. Em especial, o Brasil perderia credibilidade diante de seus
parceiros em desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Justiça
endurece e manda mais sem-terra para prisão
Só em
janeiro deste ano, foram expedidos 27 mandados de detenção contra militantes
Roldão
Arruda
(Nacional) - 07/01/10
Os juízes de primeira instância estão
intensificando sua presença em áreas de tensão rural. Um dos sinais da mudança
é o aumento do número de ordens judiciais envolvendo conflitos. Segundo
levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram detidos
74 militantes de movimentos de sem-terra - quase o triplo do que se verificou
em 2008, quando ocorreram 27 detenções.
No mesmo período também aumentou a quantidade de prisões, passando de 168 para
201. O número de famílias despejadas judicialmente das propriedades rurais
invadidas variou de 9.077 para 12.847. Esse acréscimo ocorreu paralelamente a
uma queda no número global de invasões.
Este ano, a intervenção do Judiciário poderá ser ainda mais pesada, a julgar
pelo que já se observou no mês de janeiro. Em São Paulo, a Justiça autorizou a
prisão de 20 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), acusados de
envolvimento na invasão e depredação de uma fazenda da empresa Cutrale, na
região de Iaras, em outubro do ano passado. Em Santa Catarina foram presos
outros três integrantes da organização, suspeitos de estarem planejando
invasões. No Pará foram expedidos mandados de prisão preventiva para mais
quatro líderes. No total foram 27 mandados neste ano - o equivalente ao total
de 2008.
Não se pode apontar com certeza a causa da mudança. Elas coincidem, no entanto,
com uma série de pronunciamentos sobre os conflitos rurais feitos no decorrer
do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.
O primeiro deles ocorreu em fevereiro. Ao comentar em entrevista coletiva uma
sequência de 20 invasões de fazendas na região paulista do Pontal do Paranapanema,
no período do carnaval, o ministro falou como se acendesse um sinal de alerta:
"O termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso, realmente,
repudiá-los."
Ele voltou ao tema em outras cinco ocasiões, chamando a atenção para o
"desassossego" social decorrente dos conflitos envolvendo a
propriedade da terra. Em dezembro, fez um apelo enfático ao Judiciário: "É
preciso que busquemos uma governabilidade fundiária, com choque de legalidade e
respeito à lei para todos."
APLAUSO E CRÍTICA
O novo cenário provoca críticas no meio de
organizações de direitos humanos e dos sem-terra, mas é bem vista por
ruralistas. "Querem criminalizar a luta social", protesta o
economista João Pedro Stédile, líder do MST. "O Judiciário está protegendo
o direito à propriedade, previsto na Constituição", comemora do outro lado
a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da
Agricultura (CNA).
Nas análises feitas por Stédile, o avanço de movimentos sociais, que contam com
a simpatia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levou as forças
mais conservadoras do País, com pouca força no Executivo, a acionar
instrumentos de poder sobre os quais têm maior controle. O Judiciário estaria
entre eles.
No mesmo diapasão, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que dá
suporte às ações dos sem-terra, acusam os juízes de tratar o direito à
propriedade como fator absoluto, ignorando o aspecto da função social da terra.
De acordo com a Constituição, quando a propriedade deixa de cumprir essa
função, pode ser desapropriada e destinada à reforma agrária. No ano passado,
ao comentar os pronunciamentos do presidente do STF sobre a questão agrária, o
bispo dom Xavier Gilles, então presidente da CPT, classificou-o como
"representante das elites brasileiras" que "não esconde sua
parcialidade".
Por sua vez, a presidente da CNA observa que a preocupação maior de Mendes é
com a eficiência do Judiciário, de maneira geral. "Ele está melhorando aos
poucos a performance do sistema", afirma. "Isso é muito importante.
No Brasil todo mundo fala em direito à saúde e à educação, mas deixa de lado o
direito à justiça, que é fundamental e está na Constituição."
A líder ruralista também contesta as reclamações quanto à criminalização.
"A CPT fala em criminalização do movimento social, mas ignora que as
invasões de terra violam o direito à propriedade. No fundo, o presidente do STF
está protegendo a Constituição."
Kátia Abreu lembra que as decisões dos juízes nem sempre põem fim aos problemas
dos proprietários. "Só no Pará existem mais de cem ordens de reintegração
de posse que não foram cumpridas", assegura.
Arruda
é acusado de espionagem
Policiais
presos estariam a serviço de auxiliares do governador para gravar conversas nos
gabinetes dos opositores
Rodrigo
Rangel
(Nacional) - 07/01/10
Ainda mais debilitado política e
juridicamente pela suspeita de subornar uma importante testemunha do escândalo
do "mensalão do DEM", o governador José Roberto Arruda (sem partido)
agora é acusado de espionar e montar dossiês contra seus adversários. Na
sexta-feira, a deputada Érika Kokay (PT) enviou à Secretaria de Segurança do
Distrito Federal pedido de informações sobre um episódio ocorrido dois dias antes:
agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil
prenderam, diante da Câmara Legislativa, dois policiais civis de Goiás com
equipamentos de escuta ambiental.
Os policiais, segundo a deputada, estavam a serviço de auxiliares de Arruda,
com a missão de gravar conversas nos gabinetes de opositores do governador.
Dentre os alvos, estariam a própria Érika e a deputada Jaqueline Roriz (PMN),
filha do ex-governador Joaquim Roriz, hoje arquirrival de Arruda.
"Recebi a informação de que os policiais disseram, em depoimento, que
tinham sido contratados por Fábio Simão", contou Érica. Até estourar o
escândalo no governo do DF, Fábio Simão era chefe de gabinete de Arruda. Foi
demitido após aparecer nos vídeos que flagraram a distribuição de propina no
governo.
Dois dias depois da descoberta do suposto esquema de espionagem, o
diretor-geral da Polícia Civil do DF, Cleber Monteiro, pediu exoneração. Não há
informações se a decisão tem relação com o episódio.
A ofensiva contra os adversários do governador vai além. Na semana passada, a
ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito
Federal, Estefânia Viveiros, procurou a Polícia Federal dizendo-se vítima de
suposta trama de aliados do governador.
Estefânia, que comandou a OAB até dezembro e foi a responsável por formalizar
um dos primeiros pedidos de afastamento de Arruda, entregou aos delegados duas
fotos em que aparece conversando com Durval Barbosa, delator e personagem-chave
do escândalo. A ex-presidente da OAB diz que as fotos foram "claramente
montadas".
"Isso foi feito para tentar atingir minha imagem e me intimidar",
afirmou ela ao Estado, ontem. "Eu recebi informação de que essas imagens,
que foram enviadas para redações de jornais de Brasília, circularam no gabinete
do governador." Estefânia está sob proteção de agentes federais.
Autoridades encarregadas da investigação sobre a corrupção no governo foram
informadas da existência de um grupo que estaria produzindo dossiês contra
adversários de Arruda. Um desses documentos, que já chegou às mãos dos
investigadores, tem como alvos promotores de Justiça e testemunhas que
colaboram com a apuração.
Um dos personagens que aparecem nos dossiês é o jornalista Edmilson Édson dos
Santos, o Sombra, amigo de Barbosa e importante testemunha do caso. Na
quarta-feira, um suposto emissário de Arruda foi preso em flagrante ao entregar
R$ 200 mil a Sombra para que lançasse dúvidas sobre os vídeos gravados por
Barbosa. Foi o próprio jornalista quem avisou à PF.
Antes, ele gravou todas as negociações. Num dos vídeos, a que o Estado teve
acesso, Antônio Bento da Silva, o suposto emissário do governador, oferece o
pagamento. "Qual é a garantia que eu vou ter?", pergunta Sombra.
"A palavra", responde Bento.
O assessor de imprensa de Arruda, André Duda, nega que o governador esteja por
trás dos dossiês e da tentativa de grampear os deputados.
"Quem produz dossiês e faz gravações ilegais nesta cidade todos sabem quem
é, e não é o governador", disse. Sobre a montagem das fotos da ex-presidente
da OAB, ele ironizou: "Se ela está preocupada, é porque ela talvez ela
tenha estado mesmo com o Durval Barbosa algum dia."
Poder
Executivo deve ultrapassar 100 mil novos cargos no governo Lula
Aumento
foi de 63.270 de dezembro de 2002 a outubro de 2009; Orçamento autoriza mais
46.151 vagas este ano
Raquel
Landim
(Nacional) - 07/01/10
Quando chegar ao fim de seu segundo
mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado
cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de
auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros
profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos
últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas
vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa
brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas
as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e
outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para
549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O
Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não
costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os
concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo
anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada
em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à
reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de
servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel
estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de
corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento.
"Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o
secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo
ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também
explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir
trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a
mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor).
É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal
do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas
universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão
Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da
União.
Para o economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Marcelo
Caetano, um dos maiores problemas do aumento de servidores é a "rigidez
desse gasto". Graças a vantagens como garantia de emprego e aposentadoria
integral, cada servidor permanece na folha de pagamentos da União por cerca de
50 anos - a diferença entre a idade média de entrada no serviço público (32
anos) e a expectativa de vida (80 anos).
348% A MAIS DE SALÁRIO
O governo Lula também promoveu um agressivo
reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa
privada. Um auditor fiscal da Receita começa a carreira hoje com salário de R$
14,7 mil. No fim do governo Fernando Henrique, o salário final da categoria era
R$ 7,3 mil. Um analista de gestão pode ganhar hoje R$ 17,3 mil e um fiscal de
defesa agropecuária, R$ 14,9 mil. O reajuste mais significativo foi concedido
aos pesquisadores do Inmetro: 348%, para R$ 12,3 mil.
Para o governo, os reajustes servem para atrair e reter os melhores talentos na
administração pública. O especialista em contas públicas Raul Velloso avalia
que a proximidade do PT com os sindicatos influencia. "Esse é um governo
em que os sindicatos estão lá dentro."
Um crescimento significativo no número de servidores públicos - teoricamente
mais motivados por causa dos expressivos reajustes de salários - deveria
significar um atendimento melhor à população. O problema é que não existe uma
maneira sistematizada de medir isso.
"Mais importante do que o contingente de servidores seria discutir a sua
produtividade", disse o economista da Corretora Convenção, Fernando
Montero. Ele explica que é muito complicado, porque não existe um preço para os
serviços oferecidos pelo setor público, como saúde, educação ou segurança.
Para Moraes, do Planejamento, a produtividade cresceu, já que hoje o governo
atende a uma população maior com o mesmo número de servidores que tinha há 12
anos. Ele também argumenta que parte da redução das famosas filas do INSS pode
ser atribuída ao maior número de funcionários.
Mas a percepção da população sobre o setor público é negativa. Em pesquisa do
Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 72% da população
considerou o governo Lula ótimo ou bom e elogiou a condução da economia e os
programas sociais. A avaliação dos serviços prestados pelo Estado, no entanto,
foi fraca: 59% desaprovam a segurança pública, 57% desaprovam o atendimento da
saúde e 55% avaliam que pagam impostos demais em relação aos benefícios que
recebem.
Folha de S.Paulo
Plano
petista prevê guinada à esquerda (Brasil)
- 06/01/10
Documento
que pode servir de base para projeto de governo de Dilma prega maior presença
do Estado na economia
Segundo Pimentel, que integra coordenação de pré-campanha, texto ainda será
analisado pela Executiva e contem apenas diretrizes
Um documento interno do PT que pode servir de base para o plano de governo da
pré-candidata do partido, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), prega uma maior
presença do Estado na economia e tem propostas à esquerda do governo Luiz
Inácio Lula da Silva.
Com diretrizes para um plano de governo, o texto intitulado "A Grande
Transformação" foi apresentado na reunião da Executiva Nacional do partido
em Brasília, nessa semana. O texto, divulgado ontem pelo jornal "O Estado
de S.Paulo", deverá receber modificações dos dirigentes antes de ser
apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - evento
que aclamará Dilma candidata ao Planalto.
"É um projeto inicial de diretriz, que ainda será debatido pela executiva
e emendado no congresso [do partido]. É um projeto do PT, não significa que vai
ser o programa de Dilma", afirmou o presidente eleito do partido, José
Eduardo Dutra.
Chamado de "versão nº 1", o texto é endereçado "à sociedade
brasileira e aos partidos que integram a coligação que apoia a
candidatura" Dilma Rousseff.
"Vamos compor com os outros partidos. Quem vai determinar o programa de
governo é a própria Dilma", disse Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do
governo na Câmara. Ele rechaça uma "guinada à esquerda".
"A chance de ser aprovado como está é zero", diz Jorge Coelho, um dos
vice-presidentes da sigla. A proposta apresentada é fortalecer empresas
estatais e aumentar as políticas de crédito do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal,
além de agências federais, como Embrapa e ABDI.
Em um dos trechos, o documento afirma que "A ação do governo Dilma
privilegiará o fortalecimento do Estado, sua democratização, mediante a
constituição de uma burocracia de alta qualidade".
O texto afirma que "a próxima presidente" receberá uma "herança
bendita", "ao contrário daquela que o presidente Lula recebeu".
Lula cunhou, em 2002, a expressão "herança maldita", para atacar o
governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Há outros ataques à era tucana, como citação de que uma liderança do governo
passado teria dito que "devíamos [o Brasil] conformar-nos em ser um ator
secundário" no mundo.
O texto foi coordenado pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência,
Marco Aurélio Garcia.
"São diretrizes de programa de governo. Na disputa política, o item de
comparação entre governos será grande", afirmou o deputado Jilmar Tatto.
"Este é um documento da burocracia do PT, que será analisado pela
Executiva, pelo Congresso do partido. São apenas diretrizes, enquanto o
programa de governo será negociado com todas as forças que nos apoiarão.
Portanto, são várias etapas", afirmou o ex-prefeito Fernando Pimentel, que
integra o núcleo de coordenação da pré-campanha de Dilma.
Os aliados mais próximos da ministrar afirmam que ela sequer chegou a ler o
documento.
Lula defende ação estatal na
economia
(Dinheiro) - 06/01/10
Ao inaugurar uma fábrica estatal de
semicondutores ontem em Porto Alegre, o presidente Lula fez uma defesa enfática
do papel do Estado na economia e de um governo "com bala na agulha"
para atuar onde a iniciativa privada falhou.
"Foi o fracasso do sistema financeiro internacional que fez ressurgir o
Estado como o único capaz de salvar a economia da crise [de 2008]", disse.
O presidente inaugurou ontem a Ceitec S/A, uma estatal para a produção de
chips, com investimento federal de R$ 400 milhões.
"Não queremos estatizar por estatizar. As empresas privadas não fizeram
sua parte e o governo vai mostrar que tem bala na agulha, porque senão ninguém
quer fazer nada para pobre neste país."
Ao abordar sua sucessão durante entrevista concedida à Rádio e TV Pampa, em
Porto Alegre, Lula declarou que pediu ao PT que viabilizasse Dilma como
candidata a presidente porque ela está "mais preparada" para governar
porque já coordena os programas mais importantes do governo. "Tenho a
obrigação ética de dizer ao povo quem acho que pode fazer mais e melhor.
Obviamente que é a Dilma."
Incerteza
política complica crise na Europa
Apesar
do alto deficit público, Portugal aprova lei para elevar gastos; na Grécia,
pressão popular pode esfriar aperto fiscal
Relatório do banco UBS põe em dúvida vontade política do governo grego de levar
as reformas adiante, mas descarta moratória imediata
Luciana Coelho
(Dinheiro) - 06/01/10
A crise da dívida pública na Europa ganhou contornos políticos bem mais nítidos
ontem com a aprovação de uma controversa lei em Portugal que permite elevar os
gastos regionais, enquanto na Grécia analistas colocam em dúvida a capacidade
do governo socialista de levar adiante seu austero plano de reforma fiscal.
Uma eventual instabilidade nos governos em Atenas ou Lisboa daria fôlego aos
temores de moratória que nos últimos dias derrubaram os títulos da dívida e as
Bolsas dos dois países, colocaram o euro na berlinda e ecoaram negativamente
nos mercados globais.
Os dois países, assim como a Espanha (leia texto nesta página), lidam com
deficit públicos descontrolados: no caso grego, de quase 13% do PIB; no
português, de 9,3%. O teto fixado pela União Europeia para a zona do euro é de
3%, nível para o qual os governos prometem trazer suas contas até 2013.
Em meio a promessas de reformas, os três premiês socialistas fazem coro ao
atribuir a crise de credibilidade a um ataque de investidores dispostos a
fragilizar o euro. Portugueses e espanhóis, por sua vez, insistem que seu caso
não é grave como o da Grécia, cujo governo foi posto nesta semana sob
monitoramento estreito da Comissão Europeia, que vigiará a execução do pacote
fiscal.
O problema são as dissonâncias internas. A lei portuguesa que passou ontem
amplia os repasses às ilhas de Madeira e Açores e foi aprovada a contragosto do
governo minoritário do premiê José Sócrates (Partido Socialista), para o qual o
Parlamento manda a "mensagem errada" aos mercados em um momento em
que o que se espera é cortar o Orçamento.
Mas o presidente Aníbal Cavaco Silva (Partido Social Democrata) defendeu a
medida, evidenciando o cabo de guerra no governo. O gasto extra, estimado em 50
milhões neste ano para chegar a mais de 80 milhões em 2013, torna virtualmente
impossível reduzir o deficit para 3% do PIB.
Na Grécia, há temores de que o governo de George Papandreou não consiga cumprir
o que prometeu nesta semana à Comissão Europeia: congelar salários, reduzir
comissões do funcionalismo público, enxugar a Previdência e reformar o sistema
tributário. Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda -os países que detonaram a
atual crise de confiança- têm as piores arrecadações da UE.
Em resposta, a maior central sindical grega, GSEE, convocou uma greve geral
para o próximo dia 24. Fiscais tributários pararam nos últimos dois dias.
Relatório do banco UBS põe em dúvida a capacidade e a vontade política do
governo de Atenas de levar o plano adiante após um primeiro momento, reforçando
a necessidade de escrutínio da Comissão Europeia. A Grécia tem tradição em
protestos e pressão popular, e ontem os jornais locais, como o
"Kathimerini", já taxavam de draconiano o pacote proposto.
Embora o banco suíço afirme ser virtualmente impossível um default no curto
prazo, sob o argumento de que a UE socorreria o país para evitar um efeito
dominó, os analistas não descartam uma moratória ou uma renegociação no médio
prazo, em três ou cinco anos.
O caso grego é especialmente delicado em termos de confiança porque estourou na
revisão das contas públicas em outubro último, quando os números mostraram um
quadro bem pior do que o pintado. Só a dívida bruta do governo já equivale a
113,2% do PIB. A Comissão Europeia vai punir Atenas e exige "estatísticas
confiáveis".
O UBS sugere a possibilidade de a Grécia recorrer ao FMI, recurso que encontra
forte oposição na zona do euro, para evitar que os países se acomodem ao
socorro da UE.
Produção
industrial em SP cai mais que a média em 2009
Denise
Menchen (Dinheiro) -
06/01/10
A queda na produção industrial brasileira
em 2009, a maior desde o governo Collor, foi ainda mais avassaladora em 5 das
14 localidades pesquisadas pelo IBGE. Espírito Santo (-14,6%), Minas Gerais
(-13,1%), Amazonas (-8,9%), São Paulo (-8,4%) e Santa Catarina (-7,7%) tiveram
recuos superiores à média nacional, de -7,4%.
Segundo o economista André Macedo, da coordenação de indústria do instituto, o
resultado está ligado ao fato de que esses Estados concentram os setores
industriais mais afetados pela crise mundial, que, no final de 2008, derrubou
fortemente a produção de bens de capital, bens de consumo duráveis e produtos
para exportação.
No Espírito Santo, que amargou a maior queda, o principal impacto veio da
redução da produção da indústria extrativa de minério. Já em São Paulo tiveram
maior peso a queda na produção de bens de capital e de automóveis. Apenas
Goiás, com forte presença da indústria de alimentos e bebidas, voltada para o
mercado interno, encerrou o ano com o mesmo nível de produção de 2008.
Macedo destaca, porém que a tendência de recuperação da indústria é
generalizada e deve ter mais força onde a queda foi maior. Entre o terceiro e o
quarto trimestres de 2009, 13 das 14 localidades registraram alta na produção
-a exceção foi Goiás.
Governo
reduz imposto para máquinas (Dinheiro)
- 06/01/10
A Camex (Câmara de Comércio Exterior)
reduziu ontem o Imposto de Importação de 149 produtos. Entre os beneficiados,
139 bens de capital e oito de informática e telecomunicações tiveram as
alíquotas do tributo reduzidas para 2% até o dia 31 de dezembro.
As alíquotas anteriores variavam de 11% a 16%. Entre os equipamentos estão
roteadores, motores marítimos, condensadores, empilhadeiras e aquecedores.
Codificadores e equipamentos de monitoramento de sinais para TV digital tiveram
as alíquotas, que eram de 16%, zeradas.
Emprego
terá recorde em janeiro, diz Lupi
Samia
Mazzucco
(Dinheiro) - 06/01/10
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
afirmou ontem que o país criará neste ano 2 milhões de empregos formais. A
estimativa supera o 1,6 milhão previsto pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega.
Sobre a divergência, o ministro disse em tom de brincadeira que sempre ganha as
apostas com Mantega. "Se ele fala em 1,6 milhão, eu aumento ainda mais a
previsão."
Comparando as previsões, Lupi citou o ano passado, quando a equipe econômica
previa 500 mil novos postos de trabalho e foi gerado quase 1 milhão, número
estimado pelo seu ministério.
Lupi afirmou ainda que este deve ser o melhor janeiro da história, superando os
142 mil empregos criados no mês em 2007.
Teles
mudam de discurso após reunião com o governo (Nacional) - 06/01/10
Empresas
pregam conciliação sobre banda larga popular
Depois de se reunirem com o governo, as
concessionárias de telefonia fixa mudaram o discurso em relação ao Plano
Nacional de Banda Larga. Depois das críticas fortes, o tom agora é de
conciliação. "O governo tem um plano bacana, a gente vai contribuir",
disse Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, após reunião na Casa Civil.
O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que também participou,
emitiu opiniões semelhantes. "A reunião foi muito produtiva. Tivemos
oportunidades de apresentar uma série de sugestões e contribuições. Vejo com
muito otimismo os passos subsequentes", afirmou.
Na semana passada, o discurso era bem diferente. Evitando se expor
individualmente, as empresas havia classificado de "loucura" o plano
do governo, principalmente a parte que envolve o fortalecimento da Telebrás e
seu uso para gerir uma rede de fibras óticas. Para criticar o programa, as
empresas usaram a Abrafix (Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço
Telefônico Fixo Comutado).
Ontem, após a reunião, até mesmo essa hipótese era vista com menos antipatia.
"O governo fala que tem um ativo, e tem mesmo, e vai utilizá-lo para fazer
o plano, o que é ótimo. A gente devia usar todos os ativos que o Brasil tem. Os
do governo e os não do governo", argumentou Falco.
Já assumindo o possível ressurgimento da Telebrás como fato consumado, o setor
privado agora tenta garantir que ela concorra nas mesmas condições.
"Havendo isonomia, será apenas mais um competidor", disse Valente, da
Telefônica.
Para garantir a participação das empresas no plano, o governo deverá anunciar
um pacote de benefícios tributários que incentivem a oferta de banda larga em
locais onde hoje a operação não é economicamente atrativa.
Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pediam uma
audiência, as empresas reclamavam a liberação dos recursos do Fust (Fundo para
Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para programas de
universalização.
Na carta, assinada por Antonio Carlos Valente, que também preside a Telebrasil
(associação que reúne as operadoras), elas dizem que o Fust deveria ser usado
justamente para "redução de desigualdades entre regiões, classes sociais e
áreas urbanas e rurais".
Reeleição
de Temer reforça chapa com PT
Reconduzido
à presidência do PMDB, deputado se fortalece como vice de Dilma
Contrários à aliança com PT não foram à convenção, que tinha sido suspensa por
uma liminar derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça
Gabriela
Guerreiro
(Brasil) - 07/01/10
O PMDB elegeu ontem o deputado Michel Temer (SP) para mais um mandato na
presidência do partido. Com a vitória da chapa de Temer, a única inscrita na
convenção nacional da legenda, ganha força dentro do partido a aliança com o PT
nas eleições presidenciais.
A tônica da convenção foi mostrar que o PMDB está unido em torno da Temer para
fortalecê-lo na indicação à vice-presidência da República na chapa da ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil). Dos 597 peemedebistas que elegeram o novo
diretório nacional do partido, apenas seis não votaram favoravelmente à chapa.
Nenhum dos caciques contrários à aliança com o PT compareceu à convenção. O
grupo conseguiu liminar suspender a convenção, mas o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) restabeleceu o encontro.
"Foi uma afronta ao partido, uma violência contra a democracia",
disse o ex-governador Orestes Quércia. Ele é favorável a uma aliança com o
governador José Serra (PSDB).
O senador Valdir Raupp (RO) foi eleito vice-presidente do PMDB, depois de uma
disputa interna com Romero Jucá (RR). Como Temer deve se licenciar do cargo em
junho para disputar as eleições, o vice vai assumir o comando do PMDB.
O PT enviou como emissário o ministro Alexandre Padilha (Relações
Institucionais), na tentativa de mostrar que prioriza o PMDB como parceiro na
disputa presidencial.
A convenção se transformou num desagravo a Temer, aclamado como o futuro
vice-presidente. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também
cotado para vice, foi à convenção com o discurso de unidade do partido.
Os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Hélio Costa
(Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) foram apoiar Temer. Também
estiveram presentes seis governadores, entre eles Sérgio Cabral (RJ).
Temer já deu início às conversas para montar o programa de governo do PMDB
depois do Carnaval. O deputado afirmou que o partido quer ser protagonista no
eventual governo de Dilma. "Se fizermos aliança, como muito possivelmente
vamos fazer, vamos estabelecer um programa para o país. Até então, o PMDB
entrava depois no governo. Agora, a gente entra antes", afirmou.
Aliados
criticam a sigla, mas mantêm apoio (Brasil)
- 07/01/10
No
poder, PT se distanciou dos sindicatos e dos movimentos sociais que ajudaram a
construir o partido
A experiência no poder afastou gradualmente o PT dos movimentos sociais que
ajudaram a erguer o partido, mas, no oitavo ano do governo Lula, as lideranças
desses segmentos evitam tornar explícita a fadiga desta histórica ligação.
"O PT fragilizou os laços de origem que o constituíram, e as bases sociais
passaram a perder importância ao longo do tempo, quando o núcleo de poder ficou
autônomo. O PT sabe que perdeu esses laços e também sabe que precisa retomá-los",
afirmou Rachel Meneghello, professora do departamento de Ciência Política da
Unicamp.
Responsável por construir no governo a ponte com as entidades da sociedade
civil, o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) nega o
afastamento: "A relação do partido com as organizações populares continua
fortíssima, mas é claro que ela evoluiu e transformou-se com as próprias
mudanças do país. As grandes conquistas econômicas e sociais do governo Lula
foram construídas junto com os movimentos".
Para a direção do MST, o PT preserva o elo com esses segmentos. Porém, segundo
João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, a classe
trabalhadora se fragmentou como consequência da "política neoliberal"
dos últimos 20 anos, e o PT, por sua vez, deu prioridade à luta eleitoral -que,
para ele, não garante "as mudanças estruturais".
O presidente nacional da
CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, admite que no primeiro mandato de
Lula "havia muita confusão entre partido, governo e central
sindical", o que gerou "estresse e incompreensões". No segundo
mandato, disse, houve "amadurecimento" na relação.
"Não podemos transformar o movimento sindical num braço do partido",
defendeu o sindicalista, para quem hoje a CUT tem a autonomia para contestar do governo. Ele
rebate, ainda, as críticas sobre a transformação do governo Lula numa
"república de sindicalistas".
"Não é pouco ter um governo que dialoga. No governo Lula, os movimentos
sindicais encontraram canais de comunicação que não existiram em outros
governos", disse João
Felício, secretário sindical do PT.
Ex-petista, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) associa o distanciamento do PT
das bases sociais às mudanças no mundo do trabalho, "que foi a matriz do
partido". "Hoje o PT é um partido condicionado e determinado pelas
questões institucionais. Não teve acúmulo de força nas bases sociais para
alterar a lógica de governos dependentes de maiorias", afirmou Erundina.
O desafio petista, resume o governador Jaques Wagner, é equilibrar o jogo de
forças entre a militância e os quadros petistas que passaram a integrar a
burocracia dos governos.
No
Brasil, real tende a cair com incerteza global (Dinheiro) - 07/01/10
Moeda que tem seguido a variação do preço
das commodities, o real tende a se depreciar enquanto persistirem as incertezas
na economia global e os investidores retirarem recursos de países emergentes
para se refugiarem no dólar e em títulos do governo americano.
O movimento é inverso ao que prevaleceu até bem pouco tempo atrás, quando os
investidores compravam ativos reais -ações, petróleo, metais etc.- para se
proteger da depreciação do dólar americano.
Apesar da tensão nos últimos dias, o Banco Central tem deixado o dólar se
apreciar no Brasil e continua inclusive comprando a moeda americana para elevar
as reservas internacionais, hoje em US$ 240 bilhões. No mercado de câmbio, a
expectativa é que a moeda americana siga para até R$ 2 se esse quadro
pessimista se agravar ou seguir indefinidamente. Se o pessimismo diminuir, há
espaço para o dólar a R$ 1,80.
O real tende também a cair por conta do deficit das contas externas, cujo
financiamento ficará mais difícil com o agravamento da crise nos países ricos.
No Brasil, o deficit externo vai saltar de US$ 45 bilhões para US$ 75 bilhões
em 2010, segundo o Santander, que vê o dólar a R$ 1,95 no final de 2010.
"A retomada da atividade demanda mais importações e gera remessa de lucros
e dividendos, que prejudica as contas externas", disse Cristiano Souza,
economista do Santander.
Para Sidnei Nehme, diretor da corretora NGO, não há razões para o dólar saltar
a R$ 2. Nehme vê os investidores estrangeiros se reposicionando para um período
mais difícil para as aplicações no país. "A não ser que aconteça algo
grave, o dólar deve voltar para R$ 1,85."
O Globo
Os
Amigos do Lula
de
Ramalheira Abreu
No Brasil, uma nova maneira de governar foi criada. Em Brasília, há passe livre
para os egressos dos movimentos sindicais, principalmente se forem ligados ao
PT. Para essas pessoas parece que as portas são mais largas e os caminhos menos
sinuosos. Criou-se na capital federal a casta dos integrantes da Republica sindical
brasileira. "Nunca na historia desse País" tantos ex-dirigentes
sindicais ocuparam postos chaves no destino da Nação Brasileira. É sobre essas
pessoas, o que faziam e o que estão fazendo agora que nós iremos falar.
Jair Meneguelli - torneiro mecânico
e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC? Alguém lembra dele?
Pois bem, ele sumiu. Fomos procurá-lo. Sabe onde o encontramos? Hoje ele
se encontra em Brasília. É Presidente do Conselho Nacional do Sesi e comanda um
orçamento de R$34.000.000,00. Salário atual: R$ 25.000,00. Salário anterior (no
tempo de sindicalista) R$ 1.671,61.
Heiguiberto Navarro - ex-presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Encontramos também. Sabe
onde? Em Brasília. Sabe o que ele faz hoje? É assessor do secretario nacional
de estudos e políticas da Presidência da República.. Gostaram do nome? Salário
atual R$6.396,00. É ele quem articula os eventos do Presidente Lula
quando ocorrem fora do palácio do planalto. Recordando, ele é
ferramenteiro e na época tinha um salário de R$ 1.671,61.
João Vacari Neto - bancário,
ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Também o encontramos.
Adivinhe onde? Brasília. Certa a resposta. O que ele faz atualmente? É membro
do Conselho Nacional de Itaipu. Ajuda a decidir sobre a alocação do orçamento
de Itaipu, cerca de R$ 4.500.000.000,00. Salário R$ 13.000,00. Antes o seu
salário era de R$ 4.909,20.
Paulo Okamoto
- fresador, ex-tesoureiro da CUT.
Está sumido do noticiário, mas nós o encontramos. Sabe onde? Em Brasília.
Certa a resposta. O que ele faz hoje? Presidente do SEBRAE. Salário
R$ 25.000,00. Comanda um orçamento de R$ 1.800.000.000,00.
Salário anterior, quando era pobre, R$ 1.671,61.
Luis Marinho - pintor de veículos -
ex-presidente da CUT.
Lembram dele? Um doce para quem disser onde fomos encontrá-lo. Certa
a resposta. Estou devendo um doce para milhões de pessoas. Bem feito!
Estou ferrado! O que é que ele está fazendo em Brasília? Virou Ministro da
Previdência Social. Salário R$8.363,80. Comanda um orçamento de R$
191.000.000.000,00. Anteriormente o seu salário era de R$ 1.620,40.
Wilson Santarosa - operador de
transferência e estocagem, presidente do Sindicato dos Petroleiros de
Campinas. Está no Rio de Janeiro. É gerente de comunicação da Petrobrás e
membro do conselho deliberativo da Petros. Salário atual R$ 39.000,00
comanda um orçamento de R$250.000..000,00. Salário anterior era de R$ 3.590,90.
João Antonio Felício - professor de Desenho e
História da Arte e ex-presidente da CUT. É outro que está no Rio de Janeiro. É atualmente membro do
conselho do BNDES, salário R$ 3.600,00 por reunião da qual participa com
direito a transporte, hospedagem mais ajuda de custo. É um dos responsáveis
pela aprovação do orçamento do BNDES de R$65.000.000.000,00. Tem sob sua
responsabilidade opinar sobre sua destinação e acompanhar a execução.
Salário anterior R$ 1.590,00.
Sergio Rosa - escriturário e
ex-presidente da Confederação Nacional dos Bancários. Também se encontra
em Brasília. É atual presidente do Previ, Fundo de previdência dos
funcionários do Banco do Brasil. Salário atual de R$ 15000,00. Comanda um
orçamento de cerca de R$106.000.000.000,00. Salário anterior R$ 4.500,00.
José Eduardo Dutra - geólogo,
ex-presidente do Sindiminas de Sergipe, hoje Sindipetro. Hoje, graças a
Deus se encontra em Brasília onde é presidente da BR distribuidora com um
misero salário de R$44.000,00. Comandará, entre 2008 a 2012, um orçamento de R$
2.600.000.000,00. Salário anterior era de R$ 10.000,00.
Wagner Pinheiros - analista de
investimentos. Diretor da Federação dos Bancários de São Paulo. É outro
que faz parte da Nova República. É presidente da Petros, fundo de pensão dos
funcionários da Petrobrás. Salário atual apenas R$ 44.000,00. Comanda um
patrimônio de R$32.400.000.000,00. Salário anterior: R$ 5.232,29. É bom frisar
que o salário anterior era o salário percebido como dirigente sindical.
Como se não bastasse esses que aqui foram citados, outros estão lá, levados que
foram pela força do voto popular. Vide casos: Vicentinho, professor Luizinho,
João Paulo Cunha e outros menos ou mais cotados. Num País onde vivenciamos a
cada instante a falta de empregos e de oportunidades, mesmo para aqueles
que lutaram e conseguiram fazer um curso superior, tivemos oportunidade de ver
como para determinadas pessoas os caminhos são menos íngremes e as
oportunidades parecem bater-lhes às portas. O momento é de reflexão. É
esta a Republica que nós queremos? A República que nós queremos nós a
construiremos com o nosso trabalho, com as nossas atitudes e com o nosso
voto. Queremos as oportunidades como um direito de todos e não como um
privilégio, como o monopólio de uns poucos.
Jornal do Brasil
STF
deve derrubar destinação de fatia do imposto sindical
Luiz
Orlando Carneiro
BRASÍLIA - Na primeira sessão do ano
destinada a ter repercussão política relevante, o Supremo Tribunal Federal deve
decidir, na quarta-feira, se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e outras
"centrais" menos expressivas podem ser reconhecidas, juridicamente, como
entidades representativas dos trabalhadores e, assim, continuar recolhendo
parcela significativa do chamado imposto sindical. A Lei 11.648/08, ao
modificar o artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determinou
que, na distribuição da contribuição sindical paga pelos trabalhadores, a
central indicada pelo sindicato receba 10% do total, ficando 60% para o
sindicato; 15% para a federação; 5% para a confederação: e 10% para a "Conta
Especial Emprego e Salário".
A questão foi levantada pelo DEM, em ação
de inconstitucionalidade ajuizada há quase dois anos, que teve o julgamento
interrompido, em junho último, com pedido de vista do ministro Eros Grau. Três
dos seus colegas - Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski e Cezar
Peluso - já tinham acolhido a tese do partido oposicionista de que a
Constituição só prevê a contribuição sindical obrigatória para as confederações
representativas dos sindicatos, e não para as "centrais", corporações mais
"políticas" do que "trabalhistas". Marco Aurélio e Cármen Lúcia votaram em
sentido contrário. Além de Grau, faltam votar os ministros Ayres Britto, Ellen
Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli não participará
do julgamento, já que defendeu, em nome do presidente da República, quando era
o advogado-geral da União, a constitucionalidade do dispositivo legal atacado
pelo DEM.
A expectativa no STF é a de que pelo menos
três dos cinco ministros que ainda não se pronunciaram - Ellen Gracie, Celso de
Mello e Gilmar Mendes - adiram à apertada maioria já delineada. Até por que já
se manifestaram, em julgados anteriores, contra a legitimidade da CUT para propor ações de
inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade, ao contrário das
"confederações ou entidades de classe de âmbito nacional".
A ação em causa também considera
inconstitucional o artigo da mesma lei de 2008 que dá à CUT e às demais centrais o direito de
"participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais
espaços de diálogo social, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse
geral dos trabalhadores". Para o DEM, a Constituição "aponta os próprios
sindicatos, federações e confederações como entidades aptas a representar ou
substituir os trabalhadores de determinada categoria profissional em questões
judiciais e administrativas".
Até agora, o voto condutor é o do
ministro-relator, Joaquim Barbosa, para quem a CUT e similares "não fazem parte da estrutura sindical,
embora possam exercer papel importante em negociações de interesse dos
trabalhadores". A seu ver, "não podem substituir as entidades sindicais nas
hipóteses em que a Constituição ou a lei obrigam ou permitem o envolvimento de
tais entes na salvaguarda dos interesses dos trabalhadores". Assim, "não podem
ser sujeito ativo ou destinatário de receita arrecadada com tributo destinado a
custear atividades nas quais as entidades sindicais não podem ser
substituídas".
Ao acompanhar o entendimento de Barbosa, os
ministros Lewandowski e Peluso reforçaram a argumentação de que tais entidades
genéricas não integram o modelo de representação de uma determinada categoria
sindical e que "a unicidade sindical", prevista na Carta Magna, não as autoriza
a exercer funções específicas dos sindicatos.
Pequenos
partidos lançam candidatos à Presidência
Luciana
Abade
BRASÍLIA - Enquanto o PSDB decide quem será
de fato seu candidato à Presidência e o PT procura um vice para a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a maior parte dos partidos
pequenos que terão candidatura própria já escolheu seus candidatos. À espera da
"zebra", esses candidatos excluídos das principais pesquisas de intenção de voto
e dos debates das grandes emissoras de televisão estão mais esperançosos neste
ano porque terão o apoio das ferramenta "mais democrática da comunicação", a
internet. As propostas são inusitadas. E para justificar uma candidatura que,
na opinião dos cientistas políticos, tem uma chance mínima de vingar, cada um
dos nanicos carrega consigo a certeza de ser "a melhor opção".
Educação fundamental em período integral e
prisão perpétua para os condenados por corrupção são algumas das propostas do
pré-candidato do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Mário Oliveira. Formado
em direito e engenharia, ele nunca ocupou nenhum cargo político, nem mesmo
militou. Sempre trabalhou na iniciativa privada em grandes empresas como
Petrobras e Odebrech. E, justamente por acreditar "que não tem os vícios do
sistema", se considera a pessoa mais adequada para ocupar o mais alto cargo
público do país.
- Corrupção assemelha-se com genocídio
porque o desvio de verbas prejudica uma quantidade muito grande de pessoas -
afirma Oliveira ao justificar a mudança no Código Penal que vai sugerir a
instituição da prisão perpétua no Brasil para crimes hediondos e também para
acabar com a progressão de pena que permite que muitos condenados cumpram, às
vezes, metade das penas.
A saúde e a situação das mulheres no
mercado de trabalho é outra preocupação do advogado que pretende, se eleito,
autorizar a entrada dos planos de saúde estrangeiros no Brasil "para ampliar a
concorrência e com isto obrigar os convênios a nacionais a aumentarem a qualidade
e diminuir os preços". As mulheres, por sua vez, terão 50% dos cargos dos
ministérios e secretarias.
Histórico na política já não é o problema
do pré-candidato do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael,
que, como não se cansa de ressaltar, esteve entre os 15 maiores constituintes,
sendo autor de 145 propostas aprovadas. O passado glorioso, contudo, não foi
suficiente para elegê-lo em 2006, quando concorreu à Presidência e obteve
apenas 63.294 votos. A derrota de 2006 não tirou a esperança do partido, que
terá a "felicidade" como o foco da campanha.
- A felicidade representa tudo o que
queremos para o povo brasileiro - resume Eymael.
Ao contrário dos concorrentes pequenos, o
pré-candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, José Maria, ou
simplesmente Zé Maria, não está confiante na vitória porque sabe que "ganha
quem tem muito dinheiro para fazer campanha". Mas entrou na disputa porque
acredita que a esquerda socialista não deve ficar sem uma opção de voto em outubro:
- Dilma, José Serra e Aécio Neves
representam a continuidade da atual estrutura econômica do país, assim como
Marina Silva e Ciro Gomes são variantes da mesma matriz.
Se der zebra e o PSTU
levar, o Brasil terá novamente um sindicalista, fundador do Partido dos
Trabalhadores (PT) e da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) na presidência.
Correio
Braziliense
Lançamento
do bloco de carnaval Fora Arruda reúne 500 pessoas na Asa Sul
Danielle
Santos - 07/02/10
Cerca de 500 pessoas participam do
pré-lançamento do bloco de carnaval Fora Arruda na manhã deste domingo (7/2). A
manifestação começou por volta das 10h, na altura da 102 sul, e seguiu para a
quadra comercial da 109/110, onde o trânsito está bloqueado.
Os manifestantes cantam marchinhas e dançam ao som da bateria da escola de
samba Acadêmicos da Asa Norte. Participam estudantes, famílias com crianças e
idosos, além de movimentos sociais com a CUT-DF e políticos, como Reguffe (PDT) e Arlete
Sampaio (PT).
A mobilização será encerrada com o lançamento do bloco dos trabalhadores, da CUT-DF. Os manifestantes
pretendem ficar no local até por volta de 13h30. Segundo a Polícia Militar, não
há registro de ocorrências até o momento.
Agência
Brasil
Passeata
pede a saída de Arruda do governo do Distrito Federal
Lourenço Canuto
Brasília - Centenas de pessoas ligadas à
entidades sindicais e de estudantes, além de políticos da oposição saíram em
passeata hoje (7) pelo Eixo Rodoviário Sul de Brasília. Os manifestantes pediam
a saída do governador do Distrital Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
Arruda é acusado de comandar um esquema de
propina que tinha como beneficiários deputados distritais, assessores e
empresários, de acordo com as investigações da Operação Caixa de Pandora, da
Polícia Federal.
Os manifestantes percorreram cerca de 3
quilômetros, até as quadras 209/109 Sul. Segundo a Polícia Militar, o número de
participantes oscilou entre 500 e 700 pessoas. Mas, para o jornalista Paulo
Miranda, ligado ao movimento sindical e que registra há mais de 20 anos as
manifestações populares que ocorrem no Distrito Federal, a visão de cima do
carro de som que acompanhou a multidão, mostrava que "estavam marchando
cerca de 2 mil pessoas".
Um grande número de faixas e cartazes fazia
citações sobre o escândalo que envolve o governo do Distrito Federal (GDF) e
deputados da Câmara Distrital. Alguns manifestantes, aproveitando o período pré-carnavalesco
saíram fantasiados. O carro de som que puxava o cordão dos manifestantes tocava
músicas de carnaval , com letras bem humoradas sobre a situação política no DF.
O movimento Fora Arruda, que pede o
afastamento do governador do vice Paulo Otávio, aproveitou a manifestação para
lançar um bloco carnavalesco com alusão ao escândalo de corrupção no GDF que
vai desfilar no domingo (14) junto com o Pacotão, tradicional bloco de
Brasília. A ideia do movimento com a criação do bloco, é reforçar as manifestações
pela saída do governador Arruda.
Folha
Online
Manifestantes
voltam às ruas de Brasília contra Arruda e deputados
Brasília teve hoje uma nova manifestação
contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem
partido).
A concentração ocorreu no Eixão Sul na
manhã deste domingo, por volta das 9h. Na passeata "Fora Arruda",
manifestantes levaram bandeiras e faixas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PSTU.
Os participantes também pediram a saída dos
deputados distritais envolvidos nas denúncias de corrupção, com arrecadação e
pagamento de propina.
Reportagem de hoje da Folha revela que o
Distrito Federal deu R$ 430 milhões a empresas de deputados que julgarão o
impeachment do governador.
Os contratos foram firmados com empresas
das famílias dos deputados Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB), da
base aliada de Arruda. O suplente Wigberto Tartuce (PMDB), que votará no
impeachment, também recebeu dinheiro para sua rádio.
Na quinta-feira (4), o conselheiro do Metrô
do Distrito Federal, Antonio Bento da Silva, foi preso em flagrante ao tentar
subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, principal testemunha de
Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador.
Vermelho
Brasília:
manifestantes voltam às ruas contra Arruda e deputados
Brasília teve neste domingo (7) uma nova
manifestação contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda
(ex-DEM, sem partido). A concentração ocorreu no Eixão Sul na manhã deste
domingo, por volta das 9h. Na passeata "Fora Arruda", manifestantes
levaram bandeiras e faixas. A proximidade com o carnaval motivou os
manifestantes a lançar o bloco "Fora Arruda".
Os manifestantes cantaram marchinhas e
dançaram ao som da bateria da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte.
Participaram estudantes, famílias com crianças e idosos, além de movimentos
sociais com a CUT-DF
e políticos, como Reguffe (PDT) e Arlete Sampaio (PT).
Os participantes também pediram a saída dos deputados distritais envolvidos nas
denúncias de corrupção, com arrecadação e pagamento de propina.
R7
Protesto
em Brasília pede a saída de Arruda
Ex-governador
Joaquim Roriz e o vice Paulo Octávio também foram alvos
Manifestantes protestaram na manhã deste
domingo (7) contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem
partido), envolvido em um suposto esquema de corrupção. O protesto aconteceu no
Eixo Rodoviário de Brasília, que divide o plano piloto.
Além de Arruda, os manifestantes também
protestaram contra o vice-governador Paulo Octávio e o ex-governador Joaquim
Roriz. Bandeiras do PT e da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) deram o tom "vermelho" da
manifestação.
Congresso em Foco
Manifestantes
voltam às ruas de Brasília pedindo saída de Arruda
Rodolfo
Torres
Mais uma manifestação pedindo a saída do governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (sem partido), e do vice, Paulo Octávio (DEM), tomou conta das
ruas de Brasília neste domingo. Os manifestantes se reuniram no Eixão Sul no
início da manhã e voltaram a ecoar o "Fora Arruda e P.O".
O grupo também pediu a saída dos deputados distritais envolvidos em denúncias
de corrupção. Organizada pela Central Única dos Trabalhadores, a passeata
também contou com faixas do PSTU.
De acordo com a central, enquanto a crise política no governo do Distrito
Federal se agrava, "a saúde pública vai para o ralo, o transporte coletivo é o
mais caro do país, e de péssima qualidade, a educação é precária, falta
segurança, moradia digna para a população e o DF permanece com o maior índice
de desigualdade social do Brasil".
"A CUT-DF e os sindicatos filiados convidam a todas e
todos para ajudarem a limpar a nossa cidade dos corruptos e dos corruptores.
Nós, que amamos o DF, não merecemos passar tanta vergonha", afirma o site da CUT.
O Congresso em Foco revelou com
exclusividade na sexta-feira passada que quatro policiais civis de Goiás foram
detidos na quarta-feira (3), em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF), acusados de
estarem espionando deputados distritais da oposição. Segundo
informações obtidas por este site, eles estavam no gramado da entrada
principal, próximos às janelas dos gabinetes da petista Erika Kokay e da
distrital Jaqueline Roriz (PMN).
Em depoimento aos policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado
(DECO) da Polícia Civil brasiliense, o grupo afirmou que estava monitorando os
passos dos deputados a mando de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda.
