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Clipping 10/02/10

Escrito por William Pedreira
10/02/2010

Edição nº 0 quarta, 10 de fevereiro de 2010
Fechamento: 09:10

Edição número 1515 quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Fechamento: 08h55

Veículos Pesquisados:

Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)

O Estado de S.Paulo

Procurador e STJ discutem afastamento de Arruda
OAB entra com representação em que pede saída ou prisão do governador

Vannildo Mende e Felipe Recondo (Nacional)

Em encontro reservado na noite de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro Fernando Gonçalves, relator da Operação Caixa de Pandora, discutiram o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do cargo.

Nos últimos dias, aumentou a pressão sobre Arruda, que se tornou suspeito de obstrução à Justiça. Ontem à tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com representação no Ministério Público requerendo medidas judiciais para o imediato afastamento, ou a prisão, do governador, acusado de comandar o esquema de corrupção batizado de "mensalão do DEM", revelado pela Operação Caixa de Pandora.

No ofício, encaminhado ao procurador-geral da República, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, alega que a presença de Arruda no cargo estaria causando "dano efetivo à instrução processual", com destruição de provas, pressões e tentativas de corrupção de testemunhas.

Ophir justificou o pedido com o vídeo, gravado pela Polícia Federal, que flagrou o momento em que um aliado do governador, Antônio Bento, entrega R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra, a título de suborno para atrapalhar o processo. O dinheiro, que teria sido entregue a Bento por um sobrinho de Arruda, foi apreendido e enviado para a perícia juntamente com um bilhete com supostas instruções cifradas de Arruda que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. "Não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício da função pública", diz Ophir.

Internamente, a Justiça e o Ministério Público já discutem há algum tempo as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito, conforme noticiou o Estado no sábado. A hipótese vem sendo amadurecida desde janeiro, quando o STJ analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores. Em outra frente, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE que casse os mandatos de Arruda e do deputado distrital Leonardo Prudente, flagrado em vídeo guardando dinheiro nos bolsos e até nas meias.

Chávez anuncia novo plano antiapagão
Empresas e cidadãos que gastarem mais energia serão multados

Reuters (Internacional)

Horas depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, na segunda-feira, o governo venezuelano lançou um plano para economizar energia que inclui multas para grandes consumidores ou para quem gastar mais e incentivos para quem reduzir seu consumo. O novo plano é voltado tanto para consumidores residenciais quanto para empresas e indústrias.

Segundo o presidente Hugo Chávez, os lares que gastarem mais de 500 quilowatts por hora na média mensal serão considerados grandes consumidores e terão de cortar 10% do seu consumo sob pena de uma multa equivalente a 75% de sua conta de luz. Para todos aqueles que gastarem 10% a mais do que na última fatura, a multa será de 100% sobre o valor dos gastos atuais. E para os que consumirem 20% a mais, a tarifa extra será de 200%.

Por outro lado, as residências com um consumo abaixo dos 500 quilowatts por hora que conseguirem reduzir seu consumo de eletricidade entre 10% e 20% terão um desconto de 25% em sua conta de luz. Para os que cortarem mais de 20%, a redução será de 50%.

O Brasil também adotou um sistema de metas de redução de consumo energético, com incentivos e penalizações, após o apagão de 2001. Segundo um acordo fechado numa visita recente a Caracas do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, técnicos brasileiros estão ajudando a Venezuela a buscar uma solução para a sua crise de energia.

Segundo Chávez, os setores comercial e industrial precisarão reduzir em 20% seu consumo de energia em relação a 2009. O estado de emergência permitirá a Caracas contratar empresas e comprar equipamentos de forma mais rápida, sem licitações, por 60 dias, prorrogáveis por mais tempo.

RACIONAMENTO
Nos últimos meses, uma política de racionamento já vem deixando algumas regiões da Venezuela sem luz por até 8 horas diárias. Além disso, o governo venezuelano impôs uma redução no horário de funcionamento dos shopping centers. Segundo o presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, Luis Vicente León, citado pelo jornal El Universal, de Caracas, essas medidas devem fazer o PIB venezuelano cair até 2% este ano.

Tal perspectiva é uma grande dor de cabeça para o governo a apenas sete meses das eleições legislativas, em que Chávez pretende manter a maioria da Assembleia Nacional para conseguir levar adiante as reformas legais necessárias para seu projeto socialista.

A crise energética é causada por uma seca prolongada, que reduziu o nível da reserva da represa de Guri, responsável por 70% da eletricidade consumida na Venezuela. Mas também há entre a população a percepção de que o governo não fez os investimentos necessários no setor energético e problemas de administração estariam agravando a crise.

Pressão por redução da jornada aumenta
Sindicatos ameaçam fazer greve se proposta não for votada na Câmara

Edna Simão (Economia)

Em ano eleitoral, as centrais sindicais aumentam a pressão e ameaçam fazer greves em todo o País para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Mesmo correndo o risco de serem derrotados, os empresários continuam irredutíveis e não aceitam negociar a PEC, que tramita na Câmara há 15 anos.

Foi nesse cenário de divergências que o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP) realizou, ontem, reuniões separadas com representantes dos trabalhadores e dos empresários para discutir o assunto. Os trabalhadores cobram uma data para votação da proposta, o que não ficou definido.

Os representantes dos trabalhadores dizem que estão dispostos até a negociar uma forma gradativa para reduzir a jornada para 40 horas. Como muitos parlamentares, eles avaliam que, se a proposta for ao plenário, não haverá dificuldades em ser aprovada, já que ninguém quer ter o desgaste político de ficar contra a medida em um ano de eleição.

Para as centrais sindicais, pelo menos, 2,5 milhões de empregos devem ser criados com a diminuição da jornada. Os empresários, no entanto, salientam que a proposta aumenta os custos do setor produtivo, reduz a competitividade e incentiva ainda mais a informalidade. Ou seja, terá efeito contrário.

Na intenção de facilitar um acordo, Temer pôs em debate uma proposta intermediária, que, entretanto, acabou por não agradar a nenhum dos lados. A sugestão de Temer, que deve ser levada a uma reunião de líderes de partidos, que ainda não está marcada, prevê a diminuição da jornada de 44 para 42 horas semanais num período de dois anos. A proposta prevê ainda a manutenção do valor adicional pago por hora extra em 50% e a concessão de incentivos fiscais para minimizar possíveis prejuízos às empresas. A indústria avalia, no entanto, que a proposta é complexa e difícil de ser adotada.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a proposta de Temer será levada para debate nas bases. "Mas acho que temos de continuar brigando pelas 40 horas."

Camex aprova lista de produtos dos EUA que serão alvo de retaliação
Medida atende a decisão da OMC contra subsídios ao algodão; importados terão uma sobretaxa de até 100%

Renata Veríssimo (Economia)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem a lista definitiva de produtos dos Estados Unidos que devem receber uma sobretaxa de até 100% de Imposto de Importação. A medida faz parte da retaliação que a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a aplicar contra os EUA por causa da preservação dos subsídios concedidos pelo aos produtores e exportadores de algodão. Ao concluir a lista, que corresponde a um valor de comércio de US$ 560 milhões, o governo reiterou sua decisão de aplicar as sanções, autorizadas pela OMC no ano passado.

A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou, porém, que a lista será divulgada até dia 1º de março porque precisa passar por "ajustes técnicos". Com isso, a Camex abriu mais um espaço de 20 dias para que os EUA cortem seus subsídios ao algodão, medida que suspenderia a punição, mas é considerada improvável, e para que seja concluída a outra parte das retaliações, que será aplicada especialmente sobre empresas americanas do setor farmacêutico, mediante suspensão de patentes ou de royalties.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou ontem que apresentou à Camex "um conjunto de medicamentos" que podem ser alvos dessas sanções. "A decisão ainda precisa ser amadurecida por toda a equipe do governo", disse.

No início de março, a Camex deverá novamente se reunir para decidir se ambas as listas (mercadorias e patentes) devem ser registradas juntas na OMC. A alternativa será aplicar, em um primeiro momento, as retaliações sobre mercadorias e deixar para depois as sanções sobre propriedade intelectual, que dependem ainda da edição de uma medida provisória para poderem ser aplicadas.

O encontro de ontem foi o palco de uma ação mais incisiva do Itamaraty em favor da aplicação das retaliações, diante de atitudes titubeantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ausente nas últimas reuniões da Camex, o chanceler Celso Amorim decidiu participar para garantir que a lista de bens fosse fechada e assinada por seus colegas. Sua argumentação foi exposta em uma reunião prévia, na qual apenas os ministros estavam presentes. O Itamaraty avalia que o Brasil perderá completamente sua credibilidade na OMC se não aplicar as sanções aos EUA, já que o País lutou por sete anos na entidade contra os subsídios americanos.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, disse que o Brasil continua aberto para discutir com os EUA a retirada dos subsídios, mas negou que a demora na divulgação da lista definitiva seja para dar mais tempo às negociações. Ele disse que o Brasil já conversou com delegados americanos, que indicaram a dificuldade em retirarem os subsídios ao algodão porque o assunto teria que ser aprovado pelo Congresso dos EUA.

"Não recebemos, até o momento, nenhuma proposta concreta. Mas continuamos abertos", disse. "Haverá retaliação se não houver nenhuma mudança", completou.

O processo de aplicação das retaliações iniciou-se em novembro, com a colocação em consulta pública de uma lista preliminar com 222 produtos, que representaram US$ 2,7 bilhões em importações dos EUA em 2008. Com base nas manifestações recebidas, a Camex enxugou a relação para US$ 560 milhões.

Apesar das declarações, na semana passada, do novo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, de que poderia haver uma reação americana, Cozendey disse que interpreta as declarações do embaixador como um comentário sobre a natureza das relações comerciais e não como uma ameaça.

Ele explicou que o Brasil decidiu aplicar parte do valor autorizado pela OMC em propriedade intelectual e serviços para não prejudicar os importadores brasileiros. Segundo ele, o presidente Lula decidirá se encaminhará ao Congresso por medida provisória a proposta de lei que permitirá ao Brasil fazer essa retaliação nessas duas áreas.

Folha de S.Paulo

Oposição é "time frágil", afirma Lula
Presidente reage às críticas a viagens com Dilma e diz que "festa" é dele até o fim do ano

Petista, que visitou duas cidades mineiras, reduto do tucano Aécio, disse que fará "muita força para eleger a minha sucessora" este ano

Breno Costa e Paulo Peixoto (Brasil)

Em novo round da troca de farpas com a oposição em torno da sua sequência de viagens pelo Brasil ao lado da ministra da Casa Civil e pré-candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff, o presidente Lula afirmou que a oposição parece um "time frágil, que tenta parar [o outro] no tranco, fazendo falta".

A declaração foi dada em entrevista a duas rádios de Governador Valadares, no leste de Minas Gerais, onde, junto com Dilma, lançou um pacote de ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Somente nas últimas três semanas, Dilma e Lula visitaram cinco cidades de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e Estado de origem da ministra, que busca tornar-se mais conhecida pelo eleitorado mineiro, simpático ao governador tucano Aécio Neves.

A primeira escala dos dois em Minas, no Vale do Jequitinhonha, no dia 18, levou a oposição a entrar com uma representação contra eles no Tribunal Superior Eleitoral, já arquivada.

"Quando um partido não tem o que propor e não tem discurso, a situação dele fica difícil. Então, tenta impedir que o outro time jogue", disse Lula.

"Acho que os nossos adversários estão como aquele time mais frágil, que tenta parar no tranco, fazendo falta. Eles não têm como competir, e começam a dizer "o presidente está viajando". O que eles queriam? Que eu ficasse sentado em Brasília?", afirmou o presidente.

Ele disse que "ainda nem começou" as viagens pelo Brasil programadas para 2010. Segundo Lula, o ritmo continuará até "31 de dezembro": "Até lá, a festa é minha", disse. Dilma, afirmou, segue na comitiva "até o dia em que a lei exigir que se afaste". "Vou fazer muita força para eleger a minha sucessora."

Em Teófilo Otoni, ao inaugurar um campus universitário, Lula disse que oito anos não são suficientes para fazer tudo e foi interrompido por gritos da plateia de "Dilma, Dilma".

"Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite, mas podem ficar certos de uma coisa: nós vamos fazer a sucessão desse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo", afirmou.

Serra muda critério para dar reajuste maior ao mínimo
Após queda de braço no governo, piso em SP sobe mais do que o aumento nacional

Tucano muda critério de correção e decide adotar o PIB paulista, elevando em 10,89% (em vez de 8,79%) o piso salarial no Estado

Catia Seabra (Brasil)

Depois de uma queda de braço entre área política e equipe econômica, o governo de São Paulo mudou, pela primeira vez, o critério de reajuste do piso salarial de Estado, o que possibilitou que o governador José Serra anunciasse ontem um índice de reajuste maior do que o do salário mínimo nacional.

Graças à alteração, definida na noite de segunda-feira, véspera do anúncio, o "mínimo estadual" será corrigido em 10,89%, passando de R$ 505 para R$ 560. O índice de reajuste do mínimo fixado pelo governo Lula foi de 9,68%.

Para chegar a esse número, o governo Serra usou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado para a correção do piso paulista. Mantida a fórmula original -baseada na variação do PIB nacional-, o índice de reajuste seria de 8,79%, menor do que o aumento do mínimo nacional.

Além de um índice de reajuste maior, a adoção do novo critério permite que o Estado divulgue uma cifra redonda em pleno ano eleitoral.

"Com relação ao mínimo nacional, o piso salarial do Estado está R$ 50 acima do novo salário mínimo. Isso é perfeitamente assimilável pela economia paulista", disse Serra.

Pelo modelo anterior, o piso estadual seria de R$ 550, R$ 40 a mais do que o salário mínimo nacional (R$ 510).

Segundo o secretário do Emprego e Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o governo decidiu aplicar a variação do PIB paulista -de 6,9%- porque, em 2008 (base do cálculo), foi maior do que o nacional (4,71%).

"Não temos culpa se a economia do Estado cresceu mais do que a do país", justificou Afif.

Impasse
Uma falha na divulgação dos números acabou por revelar que o piso fora alvo de discórdia no governo. Em dissonância com a equipe econômica, Afif insistiu na adoção do PIB estadual como critério de cálculo.

Embora os técnicos tenham alegado que a medida aumentaria o gasto do Estado com prestadoras de serviço, Serra afirmou que o custo seria "insignificante" para o governo e optou pela proposta de Afif.

Como a decisão foi tomada na noite de segunda-feira, sem a presença de Afif, o governo chegou a distribuir, em texto, a informação de que o piso estadual seria de R$ 550.

Ao ler o material, Serra convocou Afif e assessores para que reescrevessem o texto.
"Como havia vários cenários, acabaram enviando para digitação o errado", disse Serra.

Afif afirmou que não tinha sido informado da decisão. "Foi um erro de divulgação de todos nós", disse o secretário.

Governo desiste de elevar taxa na mineração
Plano de mudar a cobrança de royalties sobre o setor é abandonado após resistência das mineradoras e da Fazenda

Regras de outorga e desenho institucional do setor serão mudadas, dando mais poder ao Estado; "vamos acabar com farra", diz Lobão

Humberto Medina e Valdo Cruz (Dinheiro)

O governo desistiu de modificar a tributação de royalties no setor de mineração. Não houve acordo entre os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda sobre o assunto, que não será enviado ao Congresso, diferentemente do que o Planalto havia planejado anteriormente.

Em 2010, serão mudadas somente as regras relativas ao processo de outorga do setor e seu desenho institucional, com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e de uma agência reguladora, dando mais poderes ao governo na área.

"Vamos acabar com a farra no setor", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Segundo a Folha apurou, dois setores travaram a modificação do sistema tributário: 1) as mineradoras, que pressionaram o governo alegando risco de perda de competitividade do país no mercado internacional; e 2) a equipe econômica, por receio de perda de arrecadação num momento de alta dos gastos públicos.

A ideia original do governo era aumentar a CFEM (Compensação Financeira sobre Exploração Mineral, o royalty do setor). Não vingou porque o setor produtivo argumentou que haveria perdas comerciais ao país, que ficaria em desvantagem em relação a outros produtores com custos menores.

Apesar de esse tipo de royalty no Brasil ser menor do que em outros países, a carga tributária total sobre o setor é uma das maiores do mundo. Enquanto a CFEM aqui é de 3%, se cobra mais nos EUA (4,6%), na Rússia (4,6%) e na Austrália (4%). Só que a carga tributária total brasileira chega a 19,7%, enquanto nos países citados fica em 15,07%, 16,32% e 15,4%, respectivamente.

Passou-se então a discutir outra proposta, que envolvia reformulação tributária mais ampla. A CFEM seria elevada, de 2% para 8%, mas outros tributos federais diminuiriam.

Nesse momento, havia consenso entre os empresários, mas a discussão passou a ser entre os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e não avançou. A CFEM é repartida com Estados e municípios, enquanto os outros impostos, que seriam reduzidos, têm arrecadação concentrada na União, o que motivou a resistência da Fazenda.

"Vamos enviar agora o projeto de lei com as novas regras do marco regulatório. A questão dos royalties está ficando para uma segunda etapa", disse Lobão à Folha. Ele admitiu que a resistência do Ministério da Fazenda pesou na decisão.

Lobão afirmou, porém, que o governo ainda pode mudar o imposto de exportação sobre o setor de mineração. Hoje, segundo ele, a exportação de minério bruto não paga esse tributo, enquanto os produtos acabados, como laminados de aço, são taxados. Essa medida faz parte da estratégia do presidente Lula de pressionar as mineradoras, principalmente a Vale, a dar prioridade à transformação do minério no país.

No ano passado, Lula pressionou diretamente o presidente da Vale, Roger Agnelli, a aumentar seus investimentos em siderúrgicas no país para reduzir a exportação de minério bruto. A pressão fez a empresa alterar seu plano de investimento, depois de ter feito cortes em seu planejamento e promovido demissões durante a crise internacional.

Novo código prevê que só empresas explorem e pesquisem minerais (Dinheiro)

O novo Código de Mineração prevê que apenas empresas terão autorização para pesquisar e explorar minerais no país. Elas terão ainda de comprovar um investimento anual mínimo durante a fase de pesquisa, o que hoje não é exigido.

"Vamos acabar com os aventureiros do setor, pessoas físicas que pegam uma área para pesquisar e nunca o fazem", afirmou à Folha o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sobre a proposta de novo "Marco Institucional e de Outorga da Mineração".

Segundo Lobão, a ideia é enviar ainda neste mês ao Congresso um projeto de lei com o novo código. Nele, os prazos de pesquisas e lavra vão mudar caso a proposta seja aprovada.

Hoje, a pessoa física ou empresa vai ao órgão responsável e pede o direito de pesquisar uma área. Tem um prazo de até seis anos para isso. Depois, mais um para requerer o direito de lavra. A partir daí, não há prazo para produzir.

Pela nova proposta, o prazo passa a ser de cinco anos para pesquisa, sem prorrogação. Depois, um ano para formalizar o pedido de lavra da área. Nesse período, a empresa terá de provar um investimento mínimo e também pagar uma taxa anual crescente até a conclusão das pesquisas.

A agência reguladora fará a fiscalização e poderá aplicar multas de até R$ 50 milhões.

O governo vai manter o sistema de prioridade, em que a empresa que protocola primeiro o pedido de pesquisa ganha o direito sobre determinada área. Haverá, porém, exceções, e licitações poderão ser feitas em dois casos: quando quem tinha autorização perder os direitos (não comprovou pesquisa dentro do prazo, por exemplo) e em áreas que forem consideradas de minerais estratégicos.

IBGE prevê 2ª maior safra da história
Colheita de grãos deve ser 7,2% maior que a de 2009; resultado, porém, deve ficar abaixo do de 2008

Denise Menchen (Dinheiro)

A safra nacional de grãos de 2010 deve ser a segunda maior da história. Segundo o IBGE, até o fim deste ano 143,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas devem ser produzidas.

O número supera em 7,2% o resultado de 2009, quando foram produzidas 133,8 milhões de toneladas, e em 1,9% o prognóstico de dezembro, de 140,7 milhões de toneladas. Em 2008, melhor ano para a agricultura do país, 146 milhões de toneladas foram colhidas.

A área cultivada neste ano, porém, é a maior da série histórica: 48,1 milhões de hectares. Como muitos produtores optaram pelo cultivo de soja, no entanto, o rendimento médio de cada hectare é menor que o de anos anteriores -a produtividade da soja é de cerca de 3.000 quilos por hectare; a do milho, de 6.000 quilos por hectare.

A preferência pela soja se explica pela maior cotação e pela liquidez do produto no mercado internacional, diz o IBGE.

Para 2010, o órgão estima alta de 16% na produção da oleaginosa, atingindo 66 milhões de toneladas. Com isso, a participação da soja no cultivo de grãos passará de 43% para 46%. Milho e arroz, com 36% e 8%, respectivamente, são as duas outras principais culturas.

Mauro André Andreazzi, gerente de agricultura do IBGE, afirmou que as chuvas do início deste ano tiveram impacto reduzido sobre as estimativas de produção. A maior perda ocorreu no Paraná, onde a primeira safra de feijão foi revista em -8,9% ante o prognóstico de dezembro.

Emprego na indústria tem maior queda desde 2002

Denise Menchen (Dinheiro)

O emprego na indústria registrou em 2009 queda recorde de 5,3% ante 2008. O recuo foi o maior desde o início da série histórica calculada pelo IBGE, em 2002. Até então, o pior desempenho (-1%) era o do ano da primeira eleição de Lula, quando a economia passou por uma crise de confiança.

Segundo André Macedo, técnico do instituto, o resultado é explicado pelo ajuste da produção, que sofreu queda de 7,4% no período, em razão da crise internacional.

Assim como a produção, o emprego dá indícios de recuperação -após três trimestres de queda, o número de ocupados na indústria voltou a subir nos dois últimos trimestres do ano. De outubro a novembro, a taxa se acelerou, chegando a 1,6% sobre o período de julho a setembro.

Dos 18 setores industriais pesquisados, apenas o de papel e gráfica viu o número de ocupados aumentar entre 2008 e 2009.

Temer propõe diminuição da jornada semanal para 42 horas

Maria Cabral e Julianna Sofia (Dinheiro)

Sem consenso entre empresários e centrais sindicais, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apresentou ontem proposta para tentar resolver o impasse em torno da questão da redução da jornada de trabalho. A sua alternativa é diminuir a carga semanal de 44 para 42 horas escalonadamente, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas.

A Folha apurou que a proposta foi bem recebida entre os sindicalistas. Representantes das centrais consideram a possibilidade de aceitar a alternativa, pois seria o primeiro passo para reduzir a jornada em uma hora a cada ano até chegar a 40 horas. A condição para fechar o acordo seria formalizar as reduções para 2011 e 2012 e assumir o compromisso de voltar a discutir o tema em 2013, a fim de garantir mais duas reduções anuais.

Pela proposta de Temer, o valor pago para a hora extra seria mantido em 50%. Mas ele não detalhou como seria feita a compensação fiscal. "Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária, talvez na folha de pagamento."

Entidades como a CUT e a Força Sindical defendem o aumento do valor da hora extra paga para 75% e uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem escalonamento.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força, não descartou aceitar a proposta. Disse que conversaria com os demais representantes do setor, mas que as paralisações programadas para depois do Carnaval estão mantidas.

"A princípio tenho um pouco de receio, mas o mais importante agora é fazer o assunto chegar à pauta de votações da Câmara."

Segundo ele, Temer afirmou que colocará a emenda constitucional para ser votada assim que conseguir um acordo com o empresariado.

Depois do encontro com Temer, no entanto, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que não concorda com a nova proposta. "Achamos que qualquer proposta é inconveniente", disse.

Nota oficial divulgada ontem pela Fiesp diz ainda que o debate apenas voltou à pauta por causa do ano eleitoral. "Na prática, a redução da jornada já é realidade no país, com base no livre entendimento entre empresas e seus colaboradores em diversos setores da economia."

Valor Econômico

Produtividade na indústria sobe 10% no 4º tri

Samantha Maia

A produção industrial cresceu mais rapidamente que o emprego no último trimestre de 2009 e permitiu ao setor recuperar parte da eficiência perdida durante a crise econômica. Enquanto a produção cresceu 5,8% nos últimos três meses de 2009 sobre o mesmo período de 2008, o número de horas pagas caiu 3,7% e o emprego recuou 4,2% na mesma comparação. Como resultado, a produtividade cresceu 9,9% no quarto trimestre de 2009 em relação aos três meses finais de 2008. No ano, a produtividade recuou 1,9%, segundo dados que cruzam a produção física e as horas trabalhadas na indústria, ambos calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda na produtividade média do ano de 2009 era esperada e sucede vários anos de ganhos de eficiência na produção. Para 2010, a expectativa dos economistas é de novos ganhos de produtividade dentro do mesmo padrão que marcou a década passada - crescimento conjunto da produção e do emprego, mas com a produção superando o ritmo de recuperação dos postos de trabalho. Essa expectativa está baseada na disposição apresentada pelo setor em realizar investimentos ao longo deste ano.

No auge da crise, a indústria ajustou primeiro - e fortemente o ritmo de produção. Depois, o ajuste do emprego foi sendo mais lento. Na recuperação, ocorreu o contrário e a produção começou a crescer enquanto vagas de trabalho ainda eram cortadas. De acordo com Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a produção já mostrava retomada na comparação mensal (sobre o mês imediatamente anterior) desde o início de 2009, enquanto a recuperação no emprego só começou no segundo semestre.

O consultor calcula que a produção industrial cresceu 6,8% em dezembro de 2009 sobre junho do mesmo ano (a partir da série mensal com ajuste sazonal do IBGE), período em que o emprego também cresceu, mas com menor vigor: 2,2%. "A produtividade este ano não caiu tanto porque no segundo semestre observamos uma velocidade do crescimento da produção mais forte que no emprego", diz ele.

O desempenho do quarto trimestre de 2009 ajudou a melhorar o resultado de produtividade no ano, que ficou em menos 1,9% sobre 2008. Apesar do resultado ser negativo, ele está bem acima do registrado nos primeiros seis meses do ano. No primeiro trimestre de 2009, por conta da queda brusca da produção, de 14,6% sobre o mesmo período de 2008, e de uma retração menor das horas pagas, de 5%, a indústria registrou uma queda de 10% da produtividade. No segundo trimestre, seguindo o mesmo cenário e sempre em relação ao mesmo período de 2008, o indicador caiu 6,2%. No terceiro, a queda foi muito menor, de 1,3%, por conta de uma redução do ritmo de queda da produção e de uma retração maior do número de horas pagas.

Fábio Romão, economista da LCA Consultores, acredita que em 2010 a indústria deve recuperar produtividade porque o emprego ainda tem muito espaço para crescer em relação ao nível que estava antes da crise. "Nossa estimativa é que a indústria recomponha o seu estoque de mão de obra apenas em agosto deste ano, enquanto a produção já vem forte", diz ele.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, o estoque de mão de obra da indústria em outubro de 2008 estava em 8,1 milhões de pessoas. Hoje, ele está em 7,8 milhões. A estimativa da LCA é de que o setor feche o ano de 2010 com uma geração de 392 mil postos de trabalho.

Rogério César Souza, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), considera que ainda é prematuro apontar uma tendência para o ano. Ele avalia, porém, que, por estarem saindo de uma crise econômica, as empresas devem se mostrar mais cautelosas na contratação, o que favorece que a produção se mantenha com um ritmo mais forte inicialmente. "É uma tese válida, pois o setor externo ainda está indefinido, há incertezas", diz ele.

A recuperação da produtividade no fim de 2009 é um bom sinal, segundo Souza, porque vem junto com o crescimento das horas pagas, apesar da comparação com 2008 ainda mostrar uma desvantagem. "A produção está prevalecendo, mas também há ganhos no número de horas pagas, esse é um desempenho considerado virtuoso. Tem a ver com um processo mais geral de recuperação da indústria, que também virá com o aumento dos investimentos", diz.

Temer propõe redução de jornada de trabalho para 42 horas

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), propôs hoje a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais.

A proposta, a ser levada ao plenário, prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a sugestão de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera retomar as negociações com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

Antes do encontro com o presidente da Câmara, as centrais sindicais fizeram mais uma manifestação para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores querem que a matéria seja analisada ainda no primeiro semestre.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, enfatizou que a compensação fiscal aos empresários não está em pauta porque desde a Constituição de 1988 não há redução da jornada de trabalho.

"Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal", completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse que após o Carnaval haverá "um festival de greves em todo País" para reivindicar a redução da jornada. Representantes dos empresários também se reuniram nesta terça-feira com o presidente Michel Temer e disseram não aceitar a redução da carga de trabalho para 40 horas.

O vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), avaliaram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho, como previsto na PEC 231/95.

Indústria rejeita redução gradual de jornada

Raquel Ulhôa

Representantes do setor industrial nacional rejeitaram ontem proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de redução gradual da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 42 horas, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas - sujeitas a negociação com o governo.

Reunidos com Temer no gabinete da presidência da Câmara, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, e representantes das federações das indústrias de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se mostraram inflexíveis em relação a qualquer imposição legal de redução da jornada de trabalho.

Depois dos empresários, foi a vez dos representantes das centrais sindicais reunirem-se com Temer. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais vão submeter a proposta do presidente da Câmara às "bases".

Se não houver acordo, Temer poderá colocar em votação, ainda em fevereiro, a proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho sem alteração: ela reduz para 40 horas, de uma só vez, com aumento no valor da hora extra (dos atuais 50% para 75%).

Pela ideia apresentada pelo presidente da Câmara, além da redução gradual para 42 horas (uma hora a menos em 2011 e outra em 2012) em vez de 40 horas e compensações fiscais, não haveria alteração no valor da hora extra paga atualmente.

O presidente da Câmara relatou aos empresários estar há mais de um ano sob pressão dos sindicalistas e de parlamentares para colocar a PEC em votação e não conseguiria mais adiar. Disse que, por isso, estava apresentando aquela proposta intermediária, que poderia causar menor impacto às empresas.

Na conversa, os representantes da indústria mostraram determinação em não ceder a qualquer proposta. O presidente da CNI, deputado Armando "Monteiro Neto (PTB-PE), reconheceu que "há risco" de a PEC ser aprovada, especialmente em ano eleitoral, quando os parlamentares estão mais suscetíveis às pressões por aprovação de projetos de apelo social.

"No momento próprio, o setor vai se mobilizar novamente para tentar impedir a aprovação", afirmou Monteiro. Além de organizadas no Congresso, as centrais sindicais preparam greves em fábricas e pressões nas bases eleitorais dos parlamentares. E, se a PEC for votada, planejam exibir em painéis os nomes dos parlamentares que votarem contra.

"A orientação das centrais é de estarmos aqui permanentemente após o carnaval, com cerca de 100 pessoas de cada central, fazendo pressão", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

Na reunião com Temer, o representante de Santa Catarina, Glauco Corte, disse que o setor industrial no Estado tem principalmente micro e pequenas empresas, intensiva mão de obra, e perdeu 12 mil empregos na crise, em 2008. Desses, teriam recuperado apenas dois mil em 2009. Portanto, não teria como suportar o custo da redução da jornada de trabalho. No caso das 40 horas, o impacto seria de 2% do custo da produção, segundo eles.

Os empresários de todos os Estados disseram ao presidente da Câmara que a indústria nacional vai perder competitividade com o aumento de custo resultando de uma redução das horas trabalhadas. O presidente da CNI disse que a redução ou não da jornada de trabalho deve continuar sendo discutida livremente por empresas e trabalhadores, sem ser uma imposição legal.

Jornal da Tarde

Centrais pressionam por jornada de 40h

As centrais sindicais ameaçam fazer greves em todo o País para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Os empresários não aceitam negociar a PEC, que tramita na Câmara há 15 anos. Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP), realizou reuniões separadas com representantes dos dois lados para discutir o assunto e propôs uma redução intermediária, para 42 horas semanais.

O Globo

Funcionários e empresas fecham acordo e põem fim à paralisação
Vigilantes aceitam proposta de aumento real de 1,14% e devem voltar ao trabalho já na quarta-feira. Abastecimento a agências e caixas já estava praticamente normalizado

Felippe Aníbal

Os vigilantes responsáveis pelo transporte de valores no Paraná e as empresas do setor chegaram a um consenso por volta das 17h15 desta terça-feira (9), colocando um fim à greve dos vigilantes, que durou nove dias. O acordo foi fechado com o enfraquecimento do movimento grevista, ocorrido após empresas terem voltado, parcialmente, a abastecer as agências bancárias e os terminais externos, cumprindo determinação judicial.

O acordo concedeu aos vigilantes (que trabalham diretamente nos carros-fortes) um reajuste salarial real de 1,14%, mais correções pelo INPC, além de vale alimentação no valor de R$ 15. Aos chamados funcionários da tesouraria (que atuam dentro das empresas, na contagem do numerário e preparação dos malotes), foi concedido vale alimentação de R$ 11,90 e fixado piso salarial de R$ 680, que será ampliado para R$ 700 em seis meses. No auge da greve, o do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região Metropolitana (Sindivigilantes) chegou a reivindicar 8% de aumento real.

O pacto terá a duração de dois anos e prevê ainda um novo aumento de 0,5%, além de correções pelo INPC, em 2011. Os funcionários devem voltar ao trabalho já na quarta-feira (10) e não receberão pelas horas não trabalhadas, mas terão um prazo de dois anos para reporem o tempo em que ficaram parados. "Consideramos que houve um benefício significativo à categoria, pois conquistamos um reajuste maior do que o concedido em outros estados, como São Paulo, por exemplo", disse o presidente do Sindivigilantes, João Soares.

Abastecimento
Os carros-fortes das quatro empresas de transporte de valores voltaram a abastecer as agências bancárias e terminais externos, depois de determinação judicial. Na sexta-feira (5), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, determinou que duas empresas - Prosegur Brasil S.A. e Brink's Transporte de Valores - que haviam fechado acordo com seus funcionários voltassem ao trabalho. A desembargadora também determinou que o Sindivigilantes liberasse 40% dos funcionários das outras duas empresas - Proforte S.A. e Transbank S.A. - para o serviço.

Nesta terça-feira, o Sindivigilantes chegou a acusar as empresas de implantaram uma "operação tartaruga", retardando o abastecimento das agências. Os bancos, no entanto, informaram que o abastecimento estava praticamente normalizado já no período da tarde. Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, na segunda-feira, 8, foram registrados alguns atrasos na reposição de cédulas de terminais externos em Curitiba e em Cascavel, mas os problemas já haviam sito completamente solucionados. A Caixa Econômica Federal informou que a situação também é considerada normal em suas agências, que já operam sem qualquer sinal de escassez de papel moeda.

Jornal do Comércio

Centrais sindicais ameaçam fazer greve pela jornada de 40 horas

Em ano eleitoral, as centrais sindicais aumentam a pressão e ameaçam fazer greves em todo o país para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Mesmo correndo o risco de serem derrotados, os empresários continuam irredutíveis e não aceitam negociar a PEC, que tramita na Câmara há 15 anos. Foi nesse cenário de divergências que o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP) realizou, hoje, reuniões separadas com representantes dos trabalhadores e dos empresários para discutir o assunto.

Os trabalhadores cobram uma data para votação da proposta, o que não ficou definida. Os representantes dos trabalhadores dizem que estão dispostos até a negociar uma forma gradativa para reduzir a jornada para 40 horas. Como muitos parlamentares, eles avaliam que, se a proposta for ao plenário, não haverá dificuldades em ser aprovada, já que ninguém quer ter o desgaste político de ficar contra a medida em um ano de eleição. Para as centrais sindicais, pelo menos, 2,5 milhões de empregos devem ser criados com a diminuição da jornada. Os empresários, no entanto, salientam que a proposta e aumenta os custos do setor produtivo, que já são elevados, reduz a competitividade e incentiva ainda mais a informalidade. Ou seja, terá efeito contrário ao desejado.

Na intenção de facilitar um acordo, Temer colocou em debate uma proposta intermediária, que, entretanto, acabou por não agradar nenhum dos lados. A sugestão de Temer, que deve ser levada a uma reunião de líderes de partidos, que ainda não está marcada,prevê a diminuição da jornada de 44 para 42 horas semanais num período de dois anos. A proposta prevê ainda a manutenção do valor adicional pago por hora extra em 50% e a concessão de incentivos fiscais para minimizar possíveis prejuízos às empresas. A indústria avalia, no entanto, que a proposta é complexa e difícil de ser adotada, principalmente, em um ano que o governo federal não quer abrir mão de receitas. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a proposta de Temer será levada para debate nas bases. "Mas acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas", frisou Paulinho.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE) já avisou que não aceita. "Não é recomendável que se trate desse assunto em um ano eleitoral", afirmou Monteiro Neto, destacando que a indústria ainda não conseguiu recuperar os empregos perdidos com a crise na economia. "Não se gera emprego por voluntarismo do legislativo." Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a mudança na jornada vai prejudicar principalmente as pequenas e médias empresas que não têm condições de arcar com custos mais elevados. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, ressaltou que as manifestações na Câmara para pressionar os deputados continuarão depois do carnaval. Além disso, serão iniciadas manifestações nas fábricas. "Aceitamos 40 horas com negociação", afirmou Artur Henrique.

Agência Brasil

Empresários discordam da redução da jornada de trabalho para 40 horas

Iolando Lourenço

Brasília - Representantes dos empresários disseram ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), serem contrários à redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como prevê proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Casa. Eles saíram, há pouco, de uma reunião com o presidente. "Aprovar a proposta nesse ano é eleitoreiro", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Netto (PTB-PE).

Segundo Monteiro Netto, a crise que o Brasil passou não permite que a indústria assuma mais gastos para produzir com a redução da carga horária, calculada em torno de 2%. Ele acredita que essa redução da jornada de trabalho causará um impacto forte no setor, que poderá causar desempregos. De acordo com o presidente da CNI, não se cria emprego com legislação nenhuma e sim com investimentos.

Para Monteiro Netto, essa proposta precisa ser mais bem debatida e não pode ser uma regra geral para todo o país, tem que ser levado em conta as diferenças regionais. Segundo ele, muitas indústrias, na prática, já adotam uma carga horária menor, "mas tornar a medida obrigatória seria drástico para a indústria".

O vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, que também participou da reunião, disse que os empresários não podem aceitar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano", disse o dirigente da Fiesp.

Temer disse que vai continuar negociado com os dois lados à busca de um entendimento que viabilize a votação da PEC. "Temos que ouvir os dois lados". Ele informou que vai levar aos líderes partidários, em reunião, uma proposta para a redução gradual da carga horária, sem que haja aumento da hora extra, "e que atenda tanto os empresários quanto os trabalhadores".

Enquanto aguardavam a reunião de Temer com com os empresários, os defensores das 40 horas se manifestaram tocando tambores, na tentativa de sensibilizar os deputados.

Temer propõe redução gradativa da jornada de trabalho para 42 horas a sindicalistas

Iolando Lourenço

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs hoje a líderes sindicais e a parlamentares a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais, em vez das 40 horas pretendidas pelos sindicalistas e constante da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da redução da carga de trabalho. A proposta de Temer seria uma redução gradativa de uma hora em 2011 e duas em 2012.

Antes em reunião com representantes do setor empresarial, Temer fez a mesma proposta de redução gradativa da jornada de trabalho para 42 horas semanais. Os líderes sindicais se comprometeram a levar a proposta às bases para discuti-la. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), informou que as centrais sindicais vão ouvir a a opinião da maioria dos trabalhadores para então tomar uma posição em relação à proposta do deputado Michel Temer.

De acordo com Paulo Pereira, o presidente da Câmara disse que deverá retomar as negociações com os representantes das entidades sindicais após o carnaval e que caso os trabalhadores concordem com a redução gradativa da jornada de trabalho, Temer irá reunir-se com os líderes partidários para discutir a proposta para depois colocá-la em votação no plenário da Câmara.

Lula diz que eleger sucessor evitará retrocessos nas conquistas alcançadas

Yara Aquino

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (9), ao inaugurar edifícios do campus avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que eleger um sucessor será importante para evitar retrocessos nas conquistas alcançadas.

"Nós vamos fazer a sucessão nesse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque esse país não pode retroceder, não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo. O povo aprendeu a ter autoestima, a levantar a cabeça e não vamos parar mais."

Durante seu discurso, presentes chegaram a pronunciar palavras de apoio à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas o presidente desconversou e alertou para a proibição de tocar em assuntos de cunho eleitoral no momento.

Lula disse, ainda, que, durante muito tempo, a elite brasileira foi "perversa" porque estudava, mas não queria que todos estudassem. "Eles não imaginavam que filho de pobre pudesse chegar à universidade."

Agência Estado

Contribuição sindical pode voltar à pauta do STF amanhã

Ana Conceição

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar amanhã a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.067, que questiona o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical a centrais como CUT e Força Sindical. A ação foi impetrada pelo Democratas (DEM) em abril de 2008 e a votação foi iniciada em 24 de junho de 2009, mas um pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu o julgamento. O placar, até o momento, está desfavorável às centrais. São três votos favoráveis à Adin e dois contrários.

A contribuição sindical é descontada no mês de março de todos os trabalhadores registrados, sindicalizados ou não, e equivale a um dia do salário. O imposto também é recolhido das empresas pelas entidades que as representam e por trabalhadores rurais e grandes produtores. Os recursos arrecadados são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações estaduais, 10% para as centrais sindicais, 10% para o governo e 5% para as confederações nacionais.

O DEM requer a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 11.648/08, que trata das atribuições das centrais, bem como dos artigos 589, II, "b" e seus parágrafos 1º e 2º e do artigo 593 da CLT, que tratam da contribuição sindical. Na ação, a legenda sustenta que os recursos do imposto têm finalidade específica e seu repasse às centrais contraria a Constituição, já que essas entidades não têm a finalidade de defender interesses de uma ou outra categoria específica. Apenas os sindicatos teriam o direito ao recurso, além das federações e confederações.

Votaram a favor da Adin o relator, ministro Joaquim Barbosa, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Em seu voto, Barbosa salientou que as centrais sindicais não fazem parte da estrutura sindical, embora possam exercer papel importante em negociações de interesse dos trabalhadores.

O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e sustentou que as centrais têm representação efetiva. A ministra Carmen Lúcia julgou a ação parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às centrais. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.

Folha Online

"Era chamado de petezinho de tanto que falava do partido", diz Vicentinho

Daniel Roncaglia

No PT desde 1981, o deputado federal Vicentinho (SP) conta que era conhecido como "petezinho" na época que era metalúrgico na Mercedes Benz, em São Bernardo do Campo (SP).

"Na fábrica, eu era chamado de petezinho de tanto que falava do partido, mas era uma coisa pejorativa. Havia um preconceito em fazer militância naquela época", afirmou o deputado.

Ex-sindicalista e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vicentinho avalia que o partido conseguiu crescer nesses 30 anos quando soube fazer alianças com outros partidos. "O PT hoje é um partido que apreendeu a se relacionar com outras forças políticas."

Para ele, o partido é a mais importante sigla de esquerda da história do país. "O PT sempre foi um partido que nunca teve medo", disse o deputado, ressaltando o papel da militância, que se diferencia dos outros partidos, segundo ele.

Vicentinho disse que as crises internas, como o escândalo do mensalão, serviram para o partido se tornar mais maduro.

O deputado começou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde foi eleito presidente em 1987. Sete anos depois, assumiu a presidência da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em 2000 e 2004, perdeu a eleição para a Prefeitura de São Bernardo.

Vicentinho, que é formado em Direito, foi eleito deputado em 2002.

Uol

Presidente da Câmara propõe redução da jornada para 42 horas

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de uma hora em 2011 e outra em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer não trata do aumento das horas extras, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

As centrais sindicais fizeram hoje mais uma manifestação na Câmara para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores pressionam os deputados para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.

O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. "Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal", completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá "um festival de greves em todo país" para reivindicar a redução da jornada.

Terra

Temer propõe redução de jornada para 42 horas até 2012

Cláudia Andrade

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Caso seja aceita, a decisão será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que um "festival de paralisações" pode ocorrer nas empresas, depois do Carnaval, se não houver negociação para redução da jornada de trabalho. "Temos que continuar brigando pelas 40 horas, até porque nossa disposição, a partir do Carnaval, é fazer um festival de greves nas empresas e fazer com que as empresas reduzam imediatamente", disse o parlamentar.

"Neste momento, não temos como dizer se está bom ou ruim. Primeiro temos que ouvir as nossas bases. Queremos marcação da data de votação", disse. Segundo ele, ficou acertado na reunião que, se os trabalhadores concordarem com a redução para 42 horas, a votação seria marcada para a semana seguinte.

"A ideia é que teria redução para 42 horas, isenção fiscal que cobrisse parte desse custo e mantivesse hora extra em 50% como é hoje. Isso, do nosso ponto de vista, é um recuo da proposta. Agora, nem com isso o empresário concordou. E, se os empresários não concordaram com as 42 horas, nós é que não vamos concordar", afirmou o deputado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que irá manter a pressão para que a PEC seja votada. "Vamos manter a pressão no Congresso Nacional, o trabalho de convencimento de deputados e senadores, e, nos Estados e municípios, com as centrais sindicais, para mobilizar a base. Também vamos levar uma pauta de reivindicações às empresas, de redução da jornada sem redução do salário. E, se não houver negociação, haverá greves."

Ano eleitoral
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse, após a reunião com Temer, que 2010 não é um ano propício para discutir redução da jornada de trabalho. "É um assunto inoportuno, que não é recomendável em ano eleitoral. Destina-se mais a capitalizar uma questão eleitoral do que a atender uma demanda dos trabalhadores."

A opinião de Paulinho da Força é diferente. Para ele, esse é um ano favorável para aprovar a PEC. "Se tiver 400 parlamentares no plenário, vamos ter 390 votos. Dificilmente vai ter algum parlamentar aqui com tanta coragem de votar contra os trabalhadores em ano eleitoral. Se deixar para o outro ano, aí não vota. Mas hoje temos 90% dos votos aqui."

Empresários
Hoje, em reunião com o presidente da Câmara, o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria disseram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

"Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano", afirmou Della Manna. "Se houver a redução da jornada vai haver desemprego no País", disse Armando Monteiro.

Força: proposta de jornada de 42h seria votada em uma semana

Claudia Andrade

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou nesta terça-feira que se as centrais sindicais aceitarem a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema será votada na semana seguinte.

Contudo, as centrais, que hoje pedem a redução para 40 horas semanais, e os empresários, que não aceitam a mudança das atuais 44 horas, não chegaram a acordo. Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), reuniu-se com empresários para discutir a PEC. Os empresários rejeitaram a redução, e Temer apresentou uma proposta alternativa, de redução para 42 horas semanais, com compensação fiscal para empresários e sem aumento do percentual que deve ser pago sobre a hora extra.

"A ideia é que teria redução para 42 horas, isenção fiscal que cobrisse parte desse custo e mantivesse hora extra em 50% como é hoje. Isso, do nosso ponto de vista, é um recuo da proposta. Agora, nem com isso o empresário concordou. E, se os empresários não concordaram com as 42 horas, nós é que não vamos concordar", disse Pereira da Silva.

"Neste momento, não temos como dizer se está bom ou ruim. Primeiro temos que ouvir as nossas bases. Queremos marcação da data de votação", afirmou Paulinho da Força.

Pressão
Paulinho voltou a dizer que haverá um "festival" de paralisações nas empresas, depois do Carnaval, se não houver negociação para redução da jornada de trabalho. "Temos que continuar brigando pelas 40 horas, até porque nossa disposição, a partir do Carnaval, é fazer um festival de greves nas empresas e fazer com que as empresas reduzam imediatamente", disse o parlamentar.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, prometeu manter a pressão para que a PEC seja votada. "Vamos manter a pressão no Congresso Nacional, o trabalho de convencimento de deputados e senadores, e, nos Estados e municípios, com as centrais sindicais, para mobilizar a base. Também vamos levar uma pauta de reivindicações às empresas, de redução da jornada sem redução do salário. E, se não houver negociação, haverá greves".

Ano eleitoral O presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse, após a reunião com Temer, que 2010 não é um ano propício para discutir redução da jornada de trabalho.

"É um assunto inoportuno, que não é recomendável em ano eleitoral. Destina-se mais a capitalizar uma questão eleitoral do que a atender uma demanda dos trabalhadores".

"Não faremos concessões nessa área", declarou Monteiro Neto.

A opinião de Paulinho da Força é diferente. Para ele, esse é um ano favorável para aprovar a PEC. "Se tiver 400 parlamentares no plenário, vamos ter 390 votos. Dificilmente vai ter algum parlamentar aqui com tanta coragem de votar contra os trabalhadores em ano eleitoral. Se deixar para o outro ano, aí não vota. Mas hoje temos 90% dos votos aqui".

G1

Centrais rejeitam proposta de Temer e ameaçam greves por redução da jornada
'Se empresários não aceitaram, não seremos nós a aceitar', disse Paulinho. Presidentes da Força e da CUT prometem greves pelo país após Carnaval.

Eduardo Bresciani

Os presidentes das centrais sindicais rejeitaram nesta terça-feira (9) a proposta alternativa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para a redução da jornada de trabalho. Uma nova reunião ficou para ser agendada para depois do feriado de Carnaval, mas as centrais já ameaçam comandar greves pelo país para forçar a aprovação da redução de jornada de 44 horas semanais para 40 e um aumento no valor pago pela hora extra de 50% para 75%.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que comanda a Força Sindical, destacou que haverá ainda uma consulta às bases sobre a proposta de Temer de reduzir a jornada de trabalho para 42 horas. Ele, no entanto, já sinalizou que não deverá haver acordo.

"A ideia do presidente Temer é reduzir para 42 horas e dar uma isenção fiscal para cobrir parte do custo e não teria aumento de hora extra. Nem isso os empresários aceitaram. Se nem os empresários concordaram com 42 horas não sou eu quem vai concordar", disse o deputado do PDT.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, disse que as entidades trabalharão a partir do carnaval para ampliar a mobilização e pretendem comandar greves para aumentar a pressão sobre o Congresso.

"Vamos manter a pressão aqui no Congresso, vamos envolver os estados e os municípios e pressionar os deputados na base e vamos entregar nossa pauta para os sindicatos patronais da industria, do comércio, da agricultura, dos transportes, entre outros. Se não abrir o processo de negociação, aí vamos fazer greve e mobilizações depois do Carnaval", disse Henrique.

As centrais cobram de Temer que, independente do acordo, seja marcada uma data para a votação da redução da jornada. Para Henrique, isso facilitaria a negociação porque haveria um horizonte de deliberação no plenário. Paulinho, por sua vez, acredita que se o tema for colocado em plenário a proposta de redução para 40 horas com o aumento de horas extras poderia ter a adesão de 90% da Casa.

R7

Sindicatos pressionam por redução de jornada e ameaçam fazer greve
Sem acordo, empresários dizem que esse não é assunto para ano eleitoral

Mariana Londres

A reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), empresários e centrais sindicais sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas terminou sem acordo nesta terça-feira (9).

O presidente da Câmara recebeu as duas categorias separadamente e apresentou a sua proposta de conciliação, de jornada de 42 horas, reduzida de forma gradual com compensação aos empresários por meio de incentivos fiscais dados pelo governo.

Os sindicatos prometem onda de greves após o Carnaval caso não seja aberta uma negociação com os empresários, como disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

- Se os empresários não concordaram com as 42 horas não somos nós que vamos concordar. Vamos manter a pressão na casa, vamos fazer processo de negociação e paralisação nas empresas que estiverem mais mobilizadas. Vai ter um festival de greves após o carnaval.

Os trabalhadores, no entanto, aceitam levar a proposta de Temer às centrais sindicais. O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, falou da disposição dos sindicatos em negociar:

- Nós vamos negociar a redução, desde que se marque a data da votação, porque isso facilita o processo de negociação. O que não dá é empresário dizer que só reduz se houver benefício fiscal.

Antes da reunião, o presidente da Câmara, Michel Temer, falou da sua proposta de conciliação:

- Os empresários não querem qualquer espécie de redução. A outra parte [os trabalhadores] quer a diminuição para 40 horas com aumento do valor da hora extra. A minha proposta é intermediária, de 42 horas, de forma parcelada, em dois anos. Manutenção da hora extra e que haja compensação fiscal [tributária ou na folha de pagamento] o que ainda precisa ser analisado tecnicamente. As duas partes terão que ceder.

Os empresários dizem que a carga horária de trabalho menor teria um impacto de até 2% nos custos de produção. Anteriormente, o setor havia sinalizado aceitar a redução, mas nunca de uma vez só, pois teria que ser feita de forma gradual. O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Armando Monteiro Neto, falou do impacto que a mudança teria no setor:

- Nós tivemos a crise do ano passado e a indústria teve o maior tombo dos últimos 19 anos, e nós não recuperamos o emprego na indústria. Como é que vamos, nesse contexto, aumentar o custo de produção das empresas? Essa questão deve ser tratada pela via da negociação, setor a setor, com as peculiaridades regionais, portanto uma medida de caráter universal e impositivo é algo indesejável. O assunto é inoportuno e não deve ser tratado em ano eleitoral. O calendário eleitoral está embalando esta discussão.

Agência Câmara

Temer propõe a trabalhadores redução da jornada para 42 horas

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta, a ser levada ao Plenário, prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a sugestão de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera retomar as negociações com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

Manifestação
Antes do encontro com o presidente da Câmara, as centrais sindicais fizeram mais uma manifestação para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores querem que a matéria seja analisada ainda no primeiro semestre.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, enfatizou que a compensação fiscal aos empresários não está em pauta porque desde a Constituição de 1988 não há redução da jornada de trabalho. "Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal", completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse que após o Carnaval haverá "um festival de greves em todo País" para reivindicar a redução da jornada.

Faxaju.com.br

Iran vai votar na redução da jornada

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) reafirmou, nesta terça-feira (9/02), o compromisso de votar a favor da redução da jornada de trabalho a dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). As centrais sindicais voltaram a visitar, esta semana, parlamentares federais, em Brasília, para cobrar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95.

Iran Barbosa, que participou da comissão especial que analisou e aprovou o parecer a favor da PEC 231/95, na Câmara Federal, recebeu a visita do Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney, e do presidente da CUT/Sergipe, Rubens Marques de Souza, o professor Dudu, além de dirigentes do Piauí e do Distrito Federal.

As centrais defendem a votação o mais rápido possível da redução da jornada de trabalho. O deputado Iran se comprometeu com os dirigentes da CUT a fazer gestões junto aos demais parlamentares pela inclusão da PEC na pauta.

Interesse da classe trabalhadora - Além da redução da jornada de trabalho, a CUT e o deputado Iran Barbosa defendem a aprovação de outros projetos de interesse dos trabalhadores que tramitam no Congresso Nacional.

Entre as propostas estão o pré-sal, a valorização do salário mínimo e a atualização dos índices de produtividade da terra. A pauta prioritária da classe trabalhadora conta ainda com a ratificação das convenções 151 (garante a liberdade sindical), 158 (coíbe a demissão imotivada) e 156 (igualdade de tratamento para os trabalhadores dos dois sexos) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além do combate a terceirização e à precarização do trabalho.

Nota oficial - Em resposta aos ataques da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) à redução da jornada de trabalho, dirigentes da CUT aprovaram, nesta terça-feira, nota oficial, sob o título "Redução da jornada é bom para o Brasil".

Na nota, a CUT afirma que a opinião da Fiesp sobre a redução da jornada semanal de trabalho é sempre a mesma, a despeito do que a experiência prática tem demonstrado ao longo do tempo.

Ainda segundo a nota, com essa posição conservadora e anacrônica, de fato a Fiesp tenta ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para, inclusive, a pujança econômica do Brasil.

Gazetaweb.globo.com

Agentes da Segurança Pública discutem paralisações
Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários definem rumo do Movimento Unificado

Porllane Santos e Dulce Melo

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (09), na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas (Assmal), bairro Trapiche, em Maceió, agentes da segurança pública do estado definiram metas do Movimento Unificado para os próximos dias. Policiais civis, militares e agentes penitenciários realizarão um ato no próximo dia 25, em frente à casa do governador Teotônio Vilela Filho. Já para o dia 3 de março, a categoria, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), pretende realizar uma paralisação geral de todos os servidores públicos estaduais. Tal movimento será chamado de 'Dia estadual de luto'.

"Nós pretendemos unificar as categorias da segurança pública do estado, para que juntas, possam lutar pelos seus direitos e pelos direitos dos cidadãos alagoanos", disse Josimar Melo, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

Os policiais civis anunciaram desde ontem que cruzarão os braços durante o carnaval, efetuando apenas o serviço de prisão em flagrante. As associações militares se dizem contrárias ao aquartelamento, mas alegam, assim como os representantes dos agentes penitenciários, que caso seja da vontade da maioria, a decisão de paralisação também será acatada.

Durante a reunião, ficou decidido ainda que no dia 21 deste mês, policiais civis, militares e agentes penitenciários farão um bloco carnavalesco para comemorar as festividades.

Rádio Web - Jornal Brasil Atual

Centrais intensificam ações pela aprovação da redução da jornada

A CUT e as demais centrais decidem intensificar as mobilizações pela aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. Nesta terça-feira (9), além de reunião com a liderança do PDT, os dirigentes visitaram parlamentares representativos de seus estados e regiões. Também tiveram um encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Segundo o vice-presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijóo, Temer acenou com uma redução escalonada, a começar por 42 horas semanais com redução dos encargos trabalhistas. Para Feijóo, o processo de negociação deveria ser estabelecido, mas a redução de encargos não estaria na pauta. O vice-presidente da CUT classifica a intransigência dos empresários de mesquinha e que tem que ser debatida. Para ouvir acesse:

http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F10%5F8%5F26%5F17%5F21%2Ewma&nm_audio=Centrais+intensificam+a%E7%F5es+pela+aprova%E7%E3o+da+redu%E7%E3o+da+jornada

CUT defende novas regras que visam redução de acidentes de trabalho

O Jornal Brasil Atual desta quarta-feira, 10, falou das novas regras que beneficiam empresas com menores índices de acidentes de trabalho e adoecimentos. Trata-se do chamado Fator Acidentário de Prevenção. Para analisar a questão, Dary Beck Filho, membro da direção nacional da CUT e diretor do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST). Para ouvir acesse:

http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=destaque%5F2010%5F2%5F10%5F8%5F16%5F54%5F65%2Ewma&nm_audio=CUT+defende+novas+regras+que+visam+redu%E7%E3o+de+acidentes+de+trabalho