Edição
número 1516 quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Fechamento:
08h45
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Clipping CUT é um
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Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
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Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado de S.Paulo
Planalto
manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma
Ordem
é para deixar claro no texto que ela manterá política econômica, com câmbio
flutuante e metas de inflação
Vera
Rosa
(Nacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do
Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação,
que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram
que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra
representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só:
querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos
da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste
fiscal.
O incômodo do presidente e da pré-candidata do PT em relação ao conteúdo do
documento - que será apresentado no 4.º Congresso Nacional do partido, de 18 a
20 deste mês, em Brasília - foi transmitido ontem pelo Planalto aos integrantes
da Executiva Nacional petista. Dilma reclamou que nem mesmo viu o texto, obtido
pelo Estado e publicado na edição do último dia 5, e ficou surpresa com a
repercussão negativa da proposta.
Ancorada pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento",
a plataforma do PT prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento
das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal (CEF) para o setor produtivo.
Em reunião da coordenação de governo, na segunda-feira, Lula observou, porém,
que já está fazendo isso. Para ele, a referência ao fortalecimento de estatais,
do jeito que está no texto, pode criar confusão. Tanto o presidente como Dilma
sempre dizem que o Brasil só conseguiu sair da crise mundial antes dos outros países
por ter reforçado o papel dos bancos públicos.
"Se não tivéssemos esses bancos, não sei o que seria de nós", tem
afirmado a ministra. Na avaliação do Planalto, no entanto, o documento petista
pode dar a impressão equivocada de que a pré-candidata do PT defende a
reestatização de empresas. A principal recomendação de Lula é para o PT
"evitar marolas" no debate.
O temor do governo é que a oposição carimbe em Dilma, uma ex-guerrilheira, a
pecha de esquerdista e autoritária. Além disso, a ministra considerou
excessivamente genérico o eixo do documento que trata da saúde ("O SUS
pode garantir um sistema universal de qualidade") e o tópico que diz ser
necessário "aprofundar a transversalidade da política de direitos
humanos". Para ela, faltou, ainda, abordar com mais consistência o tema da
política industrial.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu que haverá mudanças
na "forma" do texto, mas negou cobranças do governo. "Não temos
essa interpretação de que estamos olhando pelo retrovisor", disse
Berzoini, após discurso, no plenário da Câmara, em homenagem aos 30 anos do PT,
completados ontem. "Gostamos do Estado aparelhado, mas isso não significa
inchaço da máquina. E ninguém duvida que vamos preservar a gestão fiscal
responsável. Quem quer mudar isso é o PSDB", rebateu.
Berzoini lembrou que a plataforma de Dilma passará pelo crivo dos aliados.
Cotado para vice na chapa, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), comentou,
em conversa reservada, que o PMDB não aceitará "prato feito" do PT.
O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia -
coordenador do programa - afirmou que o rascunho da plataforma de Dilma,
"bastante preliminar", não provocou descontentamento. "Não deve
haver confusão entre o debate do conteúdo substantivo e as interpretações que
analistas podem fazer", insistiu Garcia. "As proveitosas observações
ao texto preliminar foram levadas em conta na elaboração das versões
subsequentes das diretrizes do programa, como é hábito no PT."
Agronegócio
pode ter isenções
Governo
estuda retirar incidência de PIS/Cofins do setor
Célia
Froufe
(Economia)
O governo sinaliza com a possibilidade de
retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio,
segundo informou ontem a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente
definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com
representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.
"O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) ainda é um
problema para o setor, mas o governo sinalizou que pode, pelo menos, tirar o
PIS e a Cofins", disse a presidente da CNA.
ESTUDOS
Quem acompanha de perto as discussões pela confederação é a economista
Rosemeire Santos. Ela disse que, em um mês, é possível que o grupo de estudo
(que é composto também por representantes do Banco do Brasil, além de técnicos
do governo e do setor privado) já apresente um novo modelo para o setor.
"A ideia é trazer as novidades antes do anúncio do Plano Safra
2010/2011."
Segundo a economista da CNA, o grupo dividiu os estudos em duas partes. Uma
trata do gerenciamento de riscos. "Isso está praticamente formatado, há
até projetos de lei desenhados", comentou. A outra parte refere-se à
questão tributária. "Já fizemos reuniões na Receita Federal e simulações
das propostas já começaram a ser feitas."
Não haverá necessariamente, de acordo com Rosemeire, queda de arrecadação da
Receita. A intenção é criar uma forma que reduza o pagamento de impostos pelo
produtor.
"Sentimos até um certo desejo do governo de fazer alguma coisa diferente
para o setor, mas é uma decisão política, que é complexa. Mas estamos falando
"do" negócio do Brasil", enfatizou a senadora, ao defender uma
nova política para o setor.
Governo
já prepara discurso para justificar PIB negativo
Mas
projeção oficial da Fazenda é de que o Brasil em 2009 teve um crescimento de
0,1%
Fabio
Graner e Adriana Fernandes (Economia)
Apesar de trabalhar com um resultado
ligeiramente positivo para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, o governo,
antecipando-se a críticas da oposição, já preparou o discurso para se defender
caso o resultado do ano feche negativo.
Os técnicos do Ministério da Fazenda admitem a possibilidade de um PIB negativo
para 2009, mas ressaltam que, mesmo assim, o desempenho do Brasil deverá ser um
dos melhores do G-20, o grupo dos países mais ricos mais os principais
emergentes.
Esses técnicos também reforçam o discurso com argumentos como o de que o
governo salvou a economia de um resultado muito pior, por meio das políticas
anticíclicas adotadas rapidamente logo após a crise financeira internacional.
Entre elas, citam a redução da meta de superávit primário das contas do setor
público e as desonerações tributárias.
A equipe econômica entende que os números que serão divulgados em março pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrarão, ainda, que o
último trimestre do ano passado, apesar do forte desempenho, não evidenciará um
cenário de superaquecimento da economia. Indicadores como a arrecadação da
Receita Federal mostram crescimento, mas em ritmo mais moderado.
Para que o PIB fechado em 2009 seja positivo, o crescimento do último trimestre
terá que ter ficado acima de 5% ante o deprimido quarto trimestre de 2008. Se o
resultado do ano passado for negativo, será a primeiro desde 1992, ano do
impeachment do então presidente Fernando Collor.
A avaliação no governo é a de que a montagem desse discurso em defesa dos
resultados da economia após um ano de crise é necessário para fazer frente ao
seu uso político, durante o processo da campanha eleitoral. O que importa, de
fato, ao governo, neste momento, é a continuidade de um ritmo forte da economia
este ano, porque cria novos empregos, eleva a renda das famílias e amplia os
investimentos. Um ambiente econômico favorável é considerado peça-chave na
decisão de votos dos eleitores.
O governo deve adicionar a essa discussão o fato de que deixou o País preparado
para enfrentar, com muito menos prejuízos do que ocorreria no passado, a pior
crise mundial em 80 anos. Isso só foi possível , porque nos anos que precederam
a crise foi feito um ajuste fiscal - que reduziu a dívida pública líquida - e
reforçada as reservas internacionais brasileiras.
A projeção oficial do Ministério da Fazenda é de que o Brasil em 2009 teve um
crescimento de 0,1%. Segundo fontes do governo, há uma dose maior de
imprevisibilidade nessa projeção por causa das inovações metodológicas do IBGE.
Há uma expectativa de que o modelo do IBGE acione novamente o chamado
"outlier" (ponto atípico), uma variável do modelo de cálculo do PIB
que é utilizada quando a economia tem oscilações muito grandes.
Se isso ocorrer, a série do PIB será novamente revisada e deve mostrar
oscilações maiores entre os trimestres, revertendo a "suavização" que
o modelo promoveu no terceiro trimestre de 2009, quando o "outlier"
ficou de fora do cálculo e surpreendeu economistas do governo e do mercado.
Lucro
da Vale cai 51,8% em 2009
Empresa,
que fechou o ano com um ganho de R$ 10,25 bilhões, diz que número ainda é
reflexo da crise
Nicola
Pamplona
(Economia)
A crise financeira provocou uma queda de
51,8% no lucro da Vale em 2009. A mineradora fechou o ano com ganho de R$ 10,25
bilhões. Em dólar, o resultado foi ainda pior: queda de 59,5%, para US$ 5,35
bilhões. Em balanço divulgado na noite de ontem, porém, a empresa diz que já
começou a sentir os efeitos da recuperação da economia global, que resultaram
em uma alta de 7,7% no resultado do quarto trimestre do ano passado, em que
teve lucro de R$ 2,63 bilhões.
"A expansão está ganhando momento e esperamos que a economia global cresça
acima de sua tendência de longo prazo durante o ano de 2010", afirmou a
companhia, no documento entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Bastante criticada pelo governo por ter suspendido as operações e demitido
funcionários no auge da crise, a Vale defendeu as medidas em seu balanço,
alegando que sairá mais forte da crise.
"De maneira repentina tivemos de rever nossos planos para buscar uma
resposta rápida e adequada às ameaças desencadeadas pela recessão
mundial", diz o texto, ressaltando que as iniciativas tomadas durante o
ano "conduzem à redução permanente da estrutura de custos e a significativos
ganhos de eficiência". A insatisfação do governo foi tornada pública pelo
próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em repetidas ocasiões.
Os efeitos da crise sobre o mercado mundial de minerais provocaram uma sucessão
de números negativos no balanço da companhia. O faturamento caiu 31,5% durante
o ano, para R$ 49,81 bilhões. A geração de caixa teve redução de 46,75%, para
R$ 18,65 bilhões. As vendas de minério de ferro e pelotas, principal mercado da
companhia, caíram 14,1%, para 253,4 milhões de toneladas. Já as vendas de
níquel foram 18,8% menores, chegando a 224 mil toneladas.
Mesmo com queda de vendas, a companhia registrou recorde no embarque de minério
e pelotas para a China, de 143,9 milhões de toneladas. Com grande demanda
siderúrgica, o país asiático cresceu em participação dentro dos negócios da
Vale, chegando a uma participação média durante o ano de 36,9% da receita,
quase o dobro do registrado no ano anterior.
No quarto trimestre, porém, a fatia chinesa caiu um pouco, diante da recuperação
de outros mercados. Nesse período, a restrição das vendas já não foi provocada
pelo mercado, que cresceu, mas por problemas como chuvas e manutenção. É com
base nesse panorama que a Vale aposta em melhora do cenário em 2010. "O
desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura aprovados e iniciados no
último ano continuará a demandar grande consumo de metais", comentou a
companhia, lembrando que também há boas perspectivas para o mercado
imobiliário, grande consumidor de aço.
Para 2010, a companhia tem um orçamento de US$ 12,9 bilhões em investimentos.
Além disso, finaliza o processo de aquisição de importantes ativos de
fertilizantes no Brasil, como a Fosfértil. Ontem, anunciou acordo com a Mosaic
para compra de sua parte na empresa, por US$ 1,029 bilhão - no mês passado, já
havia fechado acordo semelhante com a Bunge. O objetivo é "criar uma
sólida base de ativos para atingir posição de liderança global (no segmento)
nos próximos anos".
Por outro lado, a companhia informou ter vendido US$ 450 milhões em ativos em
2009, dos quais US$ 89 milhões no quarto trimestre. Segundo a empresa, eram
negócios considerados "não estratégicos".
Importação
da China sobe 85% em janeiro e exportação, 21%
Somente
as exportações do Brasil para o país asiático cresceram 60,3%
Cláudia
Trevisan
(Economia)
As exportações da China cresceram 21% em
janeiro, enquanto as importações deram um salto de 85,5%, graças ao aumento da
demanda do país e à elevação dos preços das commodities no mercado
internacional.
A forte alta das importações também foi influenciada pelo fato de que em 2008 o
feriado do ano novo chinês caiu no mês de janeiro, o que reduziu as operações
naquele período. Ainda assim, o resultado ficou acima do que previam grande
parte dos analistas e bancos de investimentos e é um indício de que a
recuperação chinesa está estimulando a atividade econômica em outras regiões.
As exportações do Brasil para o país asiático, por exemplo, tiveram alta de
60,3% no mês passado, para US$ 1,1 bilhão, segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A expansão foi provocada pelos maiores
embarques de petróleo, cobre, aviões, plásticos, produtos siderúrgicos, carnes,
couros e peles.
Depois de 13 meses de queda, as exportações chinesas registraram a primeira
alta em dezembro, de 17,7%. No ano, os embarques caíram 16%, para US$ 1,2
trilhão, valor suficiente para colocar o país asiático no primeiro lugar entre
os maiores exportadores do mundo.
O crescimento de 21% de janeiro deverá fortalecer a pressão internacional para
que a China valorize sua moeda, o yuan, em relação ao dólar. A cotação está
estacionada em 6,83 yuans por dólar desde meados de 2008, quando os
exportadores chineses começaram a enfrentar dificuldades em razão da alta de
custos internos e do início da retração da demanda internacional.
A maioria dos analistas prevê que Pequim irá retomar a trajetória de
valorização da moeda neste ano, mas poucos acreditam que isso ocorrerá antes do
segundo trimestre. Ainda assim, nenhum deles espera uma valorização superior a
6% no ano.
Pequim tem a seu favor o argumento de que seu superávit comercial com o
restante do mundo está encolhendo e ficou no mês passado em US$ 14,2 bilhões,
cerca de um terço dos US$ 39,1 bilhões registrados em igual período de 2009.
A economia chinesa cresceu 10,7% no último trimestre de 2009 e fechou o ano com
expansão de 8,7%, graças ao massivo pacote de estímulo anunciado pelo governo
em novembro de 2008, menos de dois meses depois da explosão da crise financeira
global.
Os recursos do estímulo foram injetados na economia por meio de empréstimos
bancários, que tiveram alta de US$ 1,4 trilhão em 2009, valor que representa
cerca de um terço do PIB do país.
A expansão do dinheiro em circulação na economia provocou temores de alta da
inflação, que foi de 0,6% em novembro e 1,9% no mês seguinte. Anteontem, o
presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, afirmou que a alta de
preços ainda está em patamar baixo.
Folha de S.Paulo
FHC fez da Cultura "balcão de
negócios", diz PT
Texto
preparado para encontro do partido afirma que foi nessa área que
"neoliberalismo" mais avançou
Fábio
Zanini
(Brasil)
Em mais um lance na sua tática de
polarização com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o PT deve
aprovar no seu 4º Congresso, na semana que vem, um texto sobre cultura repleto
de ataques à privatização e a um suposto "Estado mínimo" tucano.
Segundo o documento de sete páginas obtido pela Folha, o Ministério da Cultura
foi reduzido, na gestão FHC, a um "balcão de bons negócios".
"Foi na área da cultura que, no governo FHC, a concepção neoliberal do
Estado mínimo mais avançou", diz o texto, preparado pela Secretaria de
Cultura do PT e que será adicionado a um documento geral de diretrizes para o
programa de governo de Dilma Rousseff.
O texto ainda pode ser emendado, mas dificilmente mudará de forma
significativa.
A tese central petista é a de que FHC e os tucanos relegaram ao mercado a
função de elaborar políticas culturais. Numa reprise da campanha presidencial
de 2006, o PT ataca a "privatização da gestão de equipamentos e
projetos", que teria como consequência a "reinvenção do clientelismo
mascarado por um discurso de modernização da gestão".
Os campos rentáveis da indústria cultural teriam ficado nas mãos de empresas
transnacionais, diz o documento.
"O slogan cunhado no governo FHC, "Cultura é um bom negócio",
exemplifica bem a atualização que o PSDB promoveu no tradicional conceito de
cultura operado pela direita no Brasil", diz o texto petista.
A partir da crítica a FHC, o documento lança estocadas ao provável candidato
tucano a presidente, o governador de São Paulo, José Serra, ainda que não o
cite nominalmente.
"Herança dos tempos de FHC, o padrão se repete em governos estaduais
dirigidos sob a égide tucana", diz o texto. Também é mencionada de forma
indireta a rixa entre a TV Cultura do governo paulista e a TV Brasil, do
governo federal.
"Nas mãos dos governos tucanos, as televisões estaduais tornaram-se peças
de resistência à implantação de uma rede pública de televisão no Brasil."
A metade final do texto louva realizações de Lula e faz propostas gerais para
um eventual governo Dilma -a promessa é detalhá-las mais à frente.
"Nesses oito anos, o orçamento do Ministério da Cultura cresceu
significativamente e possibilitou muitos avanços", afirmam os petistas.
São citados, entre outros pontos, a realização de duas conferências nacionais
de cultura, a elaboração de um plano nacional para a área e a criação de órgãos
como o Instituto Brasileiro de Museus.
Entre as propostas para os próximos quatro anos, figura com destaque,
ironicamente, uma que se baseia num instrumento de mercado, a renúncia fiscal.
Para o PT "é preciso avançar nas políticas de financiamento à cultura no
Brasil".
Há ainda a menção, de forma genérica, à "democratização dos meios de
comunicação" e à defesa da comunicação como "direito e patrimônio
inalienável do povo brasileiro".
Serra
abandona a privatização da Cesp
Depois
de paralisia de dez anos, governo paulista autoriza empresa a retomar planos de
expansão da produção de energia
Depois do fracasso de três tentativas de venda, estatal mira modelo da Cemig e
pode se expandir fora de SP, diz novo diretor-presidente
Agnaldo
Brito
(Dinheiro)
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo),
controlada pela Secretaria da Fazenda do governo paulista, abandonou de vez o
plano de privatização, sob o qual ficou amarrada durante toda a década passada.
O governador José Serra é pré-candidato à Presidência pelo PSDB, e o PT deve
usar a questão das privatizações na campanha, como fez em 2006.
Serra ordenou que a Cesp retome planos de investimento e -ainda que de forma
tímida- siga os passos trilhados pela Cemig, a estatal mineira.
A Cemig é hoje uma das companhias que mais investem na expansão da capacidade
de produção. O sinal para a mudança de rumo foi dado pelo governo de São Paulo
há três semanas, quando o Conselho de Administração da Cesp indicou Vilson
Daniel Christofari como novo diretor-presidente. Ele assumiu o posto em 19 de
janeiro, no lugar de Guilherme Augusto Cirne de Toledo, homem com longa história
na Cesp, responsável por todo o plano de privatização da companhia.
A avaliação do mercado é a de que a Cesp ainda poderia ser privatizada em 2010,
a partir do momento em que o governo federal renove as concessões das suas duas
principais usinas, Ilha Solteira e Jupiá.
Como a Folha já antecipou, o governo federal já tomou a decisão de renovar as
concessões que vencem nos próximos anos. As usinas da Cesp cujas concessões
vencerão nesta década respondem por mais de 60% de sua produção.
Segundo um ex-diretor da Cesp, uma eventual decisão de manter o plano de
privatização poderia coincidir com o calendário eleitoral, algo que daria
munição aos petistas, sobretudo quando uma companhia tão próxima quanto a Cemig
prospera sob o controle estatal.
Investimentos
Fato é que o novo presidente tem agora mandato para retomar os planos de
investimento, que começam de maneira muito tímida. "Vencida a fase da
tentativa frustrada de privatização -e hoje esse é um assunto que não mais está
sendo cogitado-, estamos retomando uma vida normal de uma empresa com uma série
de anseios para o futuro", disse à Folha Christofari, o novo
diretor-presidente.
Segundo ele, a Cesp prospecta projetos em duas frentes. Pretende retomar
estudos antigos para aproveitamento de pequenas centrais hidrelétricas no
território paulista e avalia empreendimentos de fazendas eólicas também em São
Paulo, sobretudo em áreas da própria companhia. Nesse retorno, entretanto, a
direção da Cesp, hoje com 1.300 funcionários, terá limites estreitos para apostar
em novos negócios.
"Nessa primeira fase, serão empreendimentos de pequeno porte, que possam
ser feitos sem aportes do Estado, que possam ser feitos equacionando os
recursos de dentro da própria empresa, que tenham retorno do investimento e que
não comprometam a distribuição de dividendos para os acionistas", disse
Christofari.
Ele classifica a primeira fase de retomada dos investimentos como uma
"sinalização" ao mercado e ao país de que a companhia, que teve papel
central no modelo de investimentos maciços em construção de grandes
hidrelétricas no país, está de volta aos negócios.
Segundo o novo diretor-presidente, essa nova posição tende a evoluir, não
imediatamente, para o modelo da Cemig, com planos de investimento fora das
fronteiras do Estado de São Paulo.
Enquanto
a Cesp hibernou, Cemig se agigantou (Dinheiro)
Enquanto a Cesp hibernou durante a última
década aguardando a privatização, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais)
converteu-se numa gigante do setor elétrico brasileiro, com investimentos em
geração, transmissão e distribuição de energia.
A companhia mineira avançou ainda sobre o mercado de distribuição de gás
natural canalizado, com a Gasmig, e até no setor de telecomunicações. Agora,
além dos projetos fora de Minas Gerais, a Cemig lançou uma ofensiva
internacional, com o primeiro projeto de linha de transmissão no Chile.
Hoje, a Cemig é uma organização com receita operacional líquida de R$ 16,4
bilhões, enquanto a Cesp registrou faturamento de R$ 2,47 bilhões, segundo
número do relatório de 2008.
O plano estratégico da companhia mineira, controlada pelo governo do Estado de
Minas Gerais, é alcançar a condição de primeiro ou segundo maior grupo de
energia do Brasil em valor de mercado e deter 20% do setor elétrico brasileiro.
O crescimento da Cemig desde 2000 foi expressivo. A companhia dobrou o número
de consumidores atendidos pela divisão de distribuição, de 5,1 milhões em 2000
para 10,5 milhões hoje. Em São Paulo, a companhia foi dividida em empresas de
distribuição, transmissão e geração. Os ativos separados foram todos
privatizados, restando apenas as seis usinas, as maiores no extremo oeste de
São Paulo.
Crise
piorou status de 4,2 milhões de brasileiros
Estudo
aponta que pessoas da classe AB foram jogadas a estratos menores de renda
FGV diz que os que tiveram condição afetada durante a turbulência econômica
internacional ainda não recuperaram a posição
Samantha
Lima
(Dinheiro)
A crise baixou o status socioeconômico de
4,2 milhões de brasileiros que faziam parte da classe AB em setembro de 2008,
jogando-os para as classes C, D e E, segundo a Fundação Getulio Vargas, que
sustenta que essas pessoas ainda não recuperaram a antiga condição.
Por outro lado, outras 4,7 milhões de pessoas saíram da classe C e ascenderam
na pirâmide. Quase 1 milhão deixou de ser pobre, segundo o estudo.
Em termos de fatia da população brasileira, a crise afetou as mudanças das
classes socioeconômicas experimentadas pelo país desde 2004, travando o
crescimento da classe consumidora, formada pelos grupos AB e C, mostra o
estudo.
O universo de brasileiros que integram esse mercado consumidor variou apenas
0,07 ponto percentual -133 mil pessoas-, chegando a 69,21% de todos os
brasileiros.
O estudo considera classe AB as famílias com renda superior a R$ 4.807; classe
C são os que têm renda familiar entre R$ 1.115 e R$ 4.806. Abaixo disso, seria
a chamada baixa renda, que compreende a classe D, com renda familiar entre R$
804 e R$ 1.115, e a classe E, com renda até R$ 803.
Motor do consumo, a classe C perdeu 400 mil pessoas -é o saldo entre as que
saíram do grupo e as que passaram a integrá-lo. É o primeiro ano desde 2004 que
o grupo perde vigor.
Embora tenha caído, o grupo dos mais pobres, a classe E, não encolheu em 2009
como nos anos anteriores: variou de 17,68% da população brasileira para 17,42%
-que representa hoje 33 milhões de brasileiros. No melhor ano, entre 2003 e
2004, havia recuado de 29,95% dos brasileiros para 25,27%.
Responsável pela pesquisa, o economista Marcelo Neri afirma o tamanho dos
grupos só se aproximou do que era antes da crise nos últimos meses do ano. No
primeiro semestre de 2009, houve empobrecimento generalizado, com perda de
renda em todas as classes.
"Foi um empate técnicos com muitos gols. No começo da crise, tivemos nem
uma tsunami nem uma marola. Foi uma ressaca, uma pancada súbita. Os dados
permitem apontar melhoras no fim do ano."
O pesquisador diz já identificar sinais de retomada das mudanças sociais a
partir do ponto abandonado na crise.
Segundo suas projeções, se o ritmo recuperar a média dos cinco anos anteriores
à crise, a faixa de pobreza, onde estão 17,42% dos brasileiros -hoje 33
milhões-, cairia à metade. O mercado consumidor, compreendido pelas classes A,
B e C, receberia 36 milhões de novos integrantes. "Ao fim desse 11 anos,
teríamos inserido quase uma França inteira no mercado consumidor", diz
Neri.
O estudo foi realizado com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE,
que coleta dados sobre emprego e renda em seis regiões metropolitanas: São
Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.
"O cruzamento de dados da pesquisa tem nos permitido antecipar as mudanças
socioeconômicas apontadas pela Pnad [Pesquisa Nacional de Amostras por
Domicílio]", diz Neri. A Pnad é o estudo do IBGE que mapeia tais mudanças,
e a versão 2010 sai em setembro.
Licença
de 6 meses pode virar obrigatória
Benefício
a gestantes é previsto em emenda constitucional aprovada em comissão especial
da Câmara
Maria
Clara Cabral
(Dinheiro)
A licença-maternidade de seis meses pode passar a ser obrigatória. Emenda
constitucional nesse sentido foi aprovada ontem, por unanimidade, em comissão
especial da Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar por duas
votações no plenário da Câmara e depois pelo Senado.
Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos
atuais quatro para seis meses. Pela regulamentação, o benefício pode ser
concedido pelas empresas -que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais.
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as regras permitem às empresas deduzir
do IR os gastos com os dois meses extras de licença. Para isso, elas têm que
aderir ao programa "Empresa Cidadã".
A emenda aprovada ontem é diferente. Além de tornar a licença de seis meses
obrigatória, diz que a Previdência Social deve arcar com as despesas.
De acordo com relatório da deputada Rita Camata (PSDB-ES), a mudança acarretará
uma despesa adicional de R$ 1,69 bilhão ao ano. Ainda segundo Camata, os gastos
estimados com salário-maternidade em 2008 foram de R$ 2,7 bilhões.
Ela pondera que as despesas extras podem ser consideradas
"irrelevantes", já que o mesmo valor deve ser economizado em
atendimento hospitalar aos bebês, caso eles sejam amamentados pelas mães por
mais tempo.
A emenda constitucional também amplia a estabilidade da gestante de cinco para
sete meses -a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses
seguintes ao parto. Todas as regras valem também para as mães adotivas.
Rita Camata rejeitou a tese de que as mulheres podem ser discriminadas.
"As mulheres não serão estimuladas a ter mais filhos por causa de dois
meses a mais de licença. Isso é subestimar nossa inteligência."
A expectativa da bancada feminina na Câmara é colocar a proposta para votação
no plenário no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para o governo, no
entanto, o assunto não é prioridade.
Só com a regulamentação das regras para a ampliação voluntária da licença, os
cálculos do governo estimavam que R$ 414,1 milhões deixariam de ser arrecadados
neste ano.
UE
se reúne hoje para debater plano de resgate da Grécia
Luciana
Coelho
(Dinheiro)
Enquanto o premiê grego, George Papandreou,
prometia a Nicolas Sarkozy que o país "tomaria quaisquer medidas
necessárias" para reduzir o deficit orçamentário, milhares de funcionários
públicos saíam às ruas de Atenas sob chuva para protestar contra os cortes
drásticos propostos pelo governo em suas comissões e pensões.
Hoje, presidentes e premiês da União Europeia se reúnem em Bruxelas para
debater um programa econômico e, extraordinariamente, a crise de confiança que
acomete o bloco -decorrente do temor de uma moratória grega e de um possível
efeito dominó sobre Portugal, Espanha e Itália.
O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, participa do
encontro, do qual deve sair uma promessa de apoio para Atenas. "E esse
apoio não pode ser só retórico", disse um diplomata grego à Folha.
"Tem de haver dinheiro."
A forma do resgate ainda ontem era uma incógnita, e a única opção que parece
descartada é recorrer ao FMI. O "Financial Times" citava autoridades
em Berlim para dizer que um resgate bilateral ou multilateral está em avaliação
(as regras da UE não permitem um socorro do bloco sob a forma de pacote
tradicional, na tentativa de evitar propagar o problema).
Valor Econômico
Plano
de banda larga é adiado para março
Paulo
de Tarso Lyra e Danilo Fariello
O governo adiou, para março, o lançamento
do Plano Nacional de Banda Larga. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
debateu as propostas formuladas pela comissão interministerial, gostou do que
viu, segundo participantes do encontro, mas interrompeu a reunião depois de
duas horas e adiou a definição para o próximo mês.
Temas como recriação da Telebrás, para
administrar uma rede nacional de fibra óptica, e a participação de empresas
privadas no plano, cujo objetivo é baratear e massificar o acesso da população
à internet rápida, permaneceram em aberto. "A reunião não foi conclusiva.
Em março faremos uma nova para fechar os detalhes do programa", afirmou um
dos participantes, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Ficou acertado ontem que as áreas técnicas
de cada ministério avançarão os estudos a partir dos modelos elaborados pela
Casa Civil e pelos ministérios das Comunicações e do Planejamento. Um dos temas
que ainda serão avaliados é o pacote de desonerações tributária para a
indústria de tecnologia da informação. Na proposta, há estímulos a essa indústria
e também para provedores e universidades a fim de que se promovam pesquisa e
desenvolvimento em setores ligados à banda larga.
Segundo o ministro Hélio Costa, a
desoneração dos aparelhos de modem, para torná-los acessíveis à população de
baixa renda, será avaliada pelo Ministério da Fazenda. Segundo as empresas que
vendem esses equipamentos, mais de um terço do preço dos aparelhos se refere à
carga tributária.
Outro exemplo ainda em discussão, segundo
Costa, é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A
ideia é usar seus recursos, mas, para tanto, será necessário aprovar uma nova
lei no Congresso.
Nível
da capacidade instalada volta a crescer, diz CNI
Arnaldo
Galvão
O nível de utilização da capacidade
instalada da indústria, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
voltou a crescer, atingindo 81,7% em dezembro. Em novembro, o indicador estava
em 81,3% e, em dezembro de 2008, em 79,4%. O economista-chefe da entidade,
Flávio Castelo Branco, procurou ressaltar que esse nível deve continuar subindo
neste ano, mas, na sua visão, não representa um problema para a inflação porque
o investimento também se recuperou depois de superada a crise internacional.
"Ociosidade é custo e também desestimula o investimento", explicou.
Na análise da CNI, não há pressão
inflacionária dos preços industriais e o cenário, portanto, é tranquilo para a
economia. Castelo Branco também informou que o atual nível de 81,7% ainda está
1,3 ponto percentual abaixo do que havia em setembro de 2008 (pré-crise).
"O uso da capacidade vem crescendo de forma constante, mas há espaço para
aumentar a produção. Ao mesmo tempo, há estímulos para a retomada dos
investimentos. Do ponto de vista da indústria, não há risco de aceleração da
inflação", disse.
No fim do ano passado, o Banco Central (BC)
já avaliava que, mantido o ritmo da produção, o nível de utilização da
capacidade instalada da indústria (este, medido pela Fundação Getulio Vargas)
atingirá 86,5% em maio, perto de bater o recorde registrado em junho de 2008.
Se esse movimento mostrou que a economia brasileira está próxima de se
recuperar inteiramente da crise internacional, também sinalizou que o Comitê de
Política Monetária (Copom) pode começar nova rodada de aperto monetário para
combater possíveis pressões inflacionárias.
No mercado financeiro, a maioria dos
analistas acredita que a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao
ano está com seus dias contados. Muitos esperam alta já na reunião de março do
Comitê de Política Monetária (Copom). A economista do Banco Santander, Tatiana
Pinheiro, tem visão diferente da CNI. Ela argumentou que os preços dos produtos
industriais, no atacado, já estão mais elevados.
Tatiana também afirmou que, no primeiro
semestre de 2008, antes da crise, a média do nível de utilização da capacidade
instalada da indústria foi de 83,2%. Com base na informação da CNI de que o
nível de dezembro já chegou em 81,7%, ela concluiu que a distância do auge é
pequena. "É complicado começar o ano com expectativa de inflação acima da
meta. Se em 2009 houve deflação dos preços industriais, agora a conversa é
outra", comentou.
O estrategista-chefe do banco WestLB,
Roberto Padovani, disse que é "quase consensual", entre os analistas
do mercado, que a taxa de juros de 8,75% jogou a economia para cima durante a
crise, mas, agora, traz pressão inflacionária. "Esses 8,75% não são
sustentáveis e serão corrigidos em algum momento", afirmou.
Padovani reconheceu que o argumento da CNI
é válido quando sustenta que a ociosidade representa aumento de custos e inibe
investimentos. Mas ele também alertou para o fato de que há um rápido movimento
de elevação do nível de utilização da capacidade instalada da indústria.
Nos outros indicadores industriais
divulgados pela CNI, dezembro teve fortes altas no faturamento (12,2%) e nas
horas trabalhadas (4,7%), na comparação com dezembro de 2008. Emprego e massa
salarial elevaram-se 0,2%. Quando os números de dezembro são confrontados com
os de novembro (dessazonalizados), há aumentos do faturamento (3,5%) e do
emprego (1,2%), mas queda de 0,4% nas horas trabalhadas.
A comparação de 2009
com 2008 trouxe o retrato da crise financeira internacional, com intensas
quedas em todos os indicadores medidos pela CNI: faturamento (-4,3%), horas
trabalhadas (-7,6%), emprego (-3,1%) e massa salarial (-1,5%). Para Castelo
Branco, emprego e horas trabalhadas (atividade) ainda estão abaixo do nível
pré-crise, mas o processo é de retomada.
Jornal da Tarde
Sindicatos
querem greve na educação
Os sindicatos que representam os
profissionais da educação da rede estadual aprovaram uma assembleia geral com
indicativo de greve para 5 de março, na Praça da República, em frente à sede da
Secretaria Estadual da Educação.
Na prática, a convocação com a proposta de paralisação indica a vontade dos
dirigentes sindicais, mas a greve depende de aprovação da maioria dos filiados.
As principais reivindicações dos servidores da educação são as mesmas do ano
passado, quando os sindicatos chegaram a propor uma greve, mas não tiveram a
adesão necessária e o movimento perdeu fôlego. As entidades querem reposição
salarial de cerca de 33% e incorporação das gratificações.
Organizam a assembleia Apeoesp
e CPP (professores), Udemo (diretores), Apase (supervisores), Afuse (funcionários) e
Apampesp (aposentados).
Correio Braziliense
Pesquisa
revela crescimento de 50% das classes de renda mais elevada no Brasil
Nos últimos seis anos, as classes de renda mais elevada cresceram cerca de 50%
no país. Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10/2) pela Fundação
Getulio Vargas (FGV), as classes A e B, com renda mensal acima de R$ 4.807,
representam hoje 15,63% da população contra 10,66% em 2003.
Coordenado pelo economista Marcelo Neri, o estudo revela, por outro lado,
diminuição das classes mais baixas. A classe E, com renda de até R$ 804, passou
de 29,95% para 17,42% e a classe D, com renda até R$ 1.115, diminuiu de 16,41%
para 13,37%.
A classe C, que concentra grande parte da população (53%) e tem renda entre R$
1.115 e R$ 4.807, também voltou a crescer, passando de 42,99%, em 2003, para 53,38%,
em dezembro passado.
A pesquisa A Pequena Grande Década: Crise Cenários e a Nova Classe Média
incorpora as mudanças provocadas pela crise em financeira em 2009, que fez
oscilar as composições de todas as classes. No entanto, mostra que, ao longo do
ano, elas se recuperaram e retomaram o patamar de 2008.
Neri explicou que as perdas ocorreram em janeiro do ano passado, quando a crise
chegou ao país. Nos três meses anteriores, no auge do problema, as classes mais
prejudicadas foram a A e a B. No período 2008-2009, 14,38% desses indivíduos
caíram da classe. "O Brasil teve resiliência [capacidade de recuperação] à
crise. Não de avançar, mas de não retroceder", disse Neri.
De acordo com o estudo, as periferias, alimentadas pelo mercado interno e menos
dependentes das oscilações do mercado financeiro, ajudaram a tirar o Brasil da
crise.
Agência Brasil
Amorim
nega pressão sobre Brasil para impor sanções contra o Irã
Renata Giraldi
Brasília - O ministro de Relações Exteriores,
Celso Amorim, negou ontem (10) que o Brasil esteja sendo pressionado pelos
Estados Unidos e pela União Europeia (UE) - liderada pela França, Inglaterra e
Alemanha - para impor sanções econômicas ao Irã. A ação coordenada pelos países
ricos seria uma reação à decisão do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad,
de enriquecer o urânio a 20%, levantando suspeitas sobre fins não pacíficos do
programa nuclear do Irã.
"Se há essa pressão, eu não senti. Há
muitos artigos publicados na imprensa. Não percebi essa pressão", afirmou
Amorim. Para ele, há espaço para negociações e impor sanções neste momento não
seria o caminho adequado.
Os governos dos Estados Unidos e da França
lideram um movimento para que a comunidade internacional pressione o Irã a
recuar na decisão de enriquecer o urânio. As alternativas de sanção vão desde
imposição de subsídios a combustíveis até punições a uma empresa de construção
iraniana.
O assunto deve ser tema de uma rodada de
discussões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O
conselho é formado por 15 países, dos quais cinco são permanentes: Estados
Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China. Quatro deles são favoráveis às
restrições - o conselho já impôs três rodadas de sanções contra o Irã.
Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve ir ao Irã. A visita é uma retribuição à vinda de Ahmadinejad pelo
Brasil, em novembro do ano passado. De acordo com o governo brasileiro, é
fundamental a manutenção do diálogo como forma de cooperar para as negociações
entre iranianos e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Na terça (9), o chanceler defendeu o
esforço pelo diálogo com o governo de Ahmadinejad. "Por tudo que ouvi, ainda há
campo para negociar com base na proposta que foi feita pelo ocidente". Segundo
ele, o governo do Brasil se dispõe a ajudar no diálogo. "O Brasil está disposto
a ajudar nesse diálogo. Evidentemente tem que ter disposição de todas as
partes."
Para Amorim, os riscos causados pelas
sanções são incalculáveis. "Não acreditamos que as sanções vão ter resultados."
A imposição do embargo econômico, assinalou, acarretaria uma série de
consequências, como ocorreu com o Iraque, onde houve elevação da taxa de
mortalidade infantil e desabastecimento de água potável.
O ministro sugeriu que os especialistas da
Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) marquem uma nova visita ao Irã
para vistoriar as usinas e checar os reatores, uma vez que há suspeitas que o
urânio enriquecido será usado para a fabricação de bombas.
"Se o presidente Ahmadinejad disse que eles
estavam dispostos a entregar urânio antes e receber o combustível, acho que o
diretor da agência de energia atômica [Yukia Amano] teria de ir lá [no Irã] e
checar para ver onde está a dificuldade", afirmou Amorim.
Congresso
terá frente parlamentar contra trabalho escravo
Gilberto Costa
Brasília - O Congresso Nacional terá uma
frente com mais de um terço dos parlamentares em defesa da erradicação do
trabalho escravo. O anúncio foi feito na tarde de ontem (10) na sessão especial
do Senado sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data comemorada
no dia 28 de janeiro.
De acordo com o senador José Nery (P-SOL-PA), a Frente Parlamentar Mista pela
Erradicação do Trabalho Escravo é formada por 195 deputados federais e 55
senadores que assinaram o termo de sua criação.
A criação da frente foi comemorada na reunião da Comissão Nacional para
Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A comissão vai organizar o 1º
Seminário Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo que será realizado em
Brasília de 25 a 27 de maio.
No ano passado, 3.754 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à
escravidão. Desde 1995, mais de 36 mil pessoas foram resgatadas pela divisão de
fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Folha Online
CUT-DF
entra com ação popular para afastar Arruda do governo
Marcio
Falcão
Aumentou nesta quarta-feira a pressão para
que a Justiça determine o afastamento do governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (sem partido), do cargo. Uma ação popular protocolada no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pelo presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) local, Cícero Rola, defende a saída de Arruda do governo.
Ele é acusado de participação em um esquema de arrecadação e pagamento de
propina.
A ação popular aponta que Arruda não tem
mais condições de permanecer no cargo porque estaria obstruindo as
investigações do suposto esquema de corrupção. Essa é a segunda medida que
tenta acelerar o afastamento do governador. Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) pediu ao Ministério Público Federal a prisão preventiva de Arruda ou
o afastamento do cargo.
Após a movimentação da OAB, o advogado
Artur Celso Fonseca pediu nesta quarta-feira um habeas corpus preventivo para o
governador no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo o sistema de acompanhamento
processual, a ação foi entregue ontem no tribunal e distribuída na manhã desta
quarta-feira para o ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma. O teor do
pedido não foi divulgado.
O advogado de Arruda, Nélio Machado,
afirmou que Fonseca não representa o governador. "Esse advogado não tem
ligação conosco. Em outros casos polêmicos, ele já tomou a iniciativa de propor
esse tipo de habeas corpus preventivo. Mas ele não representa o governador.
ESsa ação não cabe nesse momento. É fora de propósito", afirmou o advogado
à Folha Online. Fonseca não foi encontrado.
A situação do governador ficou mais
delicada na semana passada quando a Polícia Federal prendeu o conselheiro do
Metrô Antônio Bento da Silva. Ele foi preso em flagrante ao tentar subornar o
jornalista Edson dos Santos, o Sombra, principal testemunha de Durval Barbosa,
delator do esquema de corrupção.
Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil,
que seria a primeira parcela do suborno. Também foram apreendidos papéis que
seriam uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e
que fazem parte do inquérito do STJ sobre o esquema de pagamento de propina
teriam sido manipulados.
As gravações do delator mostram Arruda, o
vice-governador, Paulo Octávio, secretários, assessores, deputados distritais
recebendo suposta propina.
Sombra afirmou à Folha Online que entregou
para a PF um bilhete escrito por Arruda. A PF confirmou a entrega do bilhete,
mas não faz referência ao autor.
Segundo Sombra, ele recebeu o bilhete entre
os dias 8 e 9 de janeiro das mãos do deputado distrital Geraldo Naves (DEM),
amigo do governador e suplente de Paulo Roriz, secretário de Habitação. O
recado de Arruda teria sido utilizado durante a negociação do suborno. No
bilhete, de acordo com o jornalista, Arruda teria escrito frases soltas. De
acordo com o jornalista, o suborno poderia chegar a R$ 2 milhões e seriam pagos
em parcelas.
Uol
CUT-DF
entra com ação popular para afastar Arruda do governo
Marcio
Falcão
Aumentou nesta quarta-feira a pressão para
que a Justiça determine o afastamento do governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (sem partido), do cargo. Uma ação popular protocolada no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pelo presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) local, Cícero Rola, defende a saída de Arruda do governo.
Ele é acusado de participação em um esquema de arrecadação e pagamento de
propina.
A ação popular aponta que Arruda não tem
mais condições de permanecer no cargo porque estaria obstruindo as
investigações do suposto esquema de corrupção. Essa é a segunda medida que
tenta acelerar o afastamento do governador. Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) pediu ao Ministério Público Federal a prisão preventiva de Arruda ou
o afastamento do cargo.
Após a movimentação da OAB, o advogado
Artur Celso Fonseca pediu nesta quarta-feira um habeas corpus preventivo para o
governador no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo o sistema de acompanhamento
processual, a ação foi entregue ontem no tribunal e distribuída na manhã desta
quarta-feira para o ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma. O teor do
pedido não foi divulgado.
O advogado de Arruda, Nélio Machado,
afirmou que Fonseca não representa o governador. "Esse advogado não tem
ligação conosco. Em outros casos polêmicos, ele já tomou a iniciativa de propor
esse tipo de habeas corpus preventivo. Mas ele não representa o governador.
ESsa ação não cabe nesse momento. É fora de propósito", afirmou o advogado
à Folha Online. Fonseca não foi encontrado.
A situação do governador ficou mais
delicada na semana passada quando a Polícia Federal prendeu o conselheiro do
Metrô Antônio Bento da Silva. Ele foi preso em flagrante ao tentar subornar o
jornalista Edson dos Santos, o Sombra, principal testemunha de Durval Barbosa,
delator do esquema de corrupção.
Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil,
que seria a primeira parcela do suborno. Também foram apreendidos papéis que
seriam uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e
que fazem parte do inquérito do STJ sobre o esquema de pagamento de propina
teriam sido manipulados.
As gravações do delator mostram Arruda, o
vice-governador, Paulo Octávio, secretários, assessores, deputados distritais
recebendo suposta propina.
Sombra afirmou à Folha Online que entregou
para a PF um bilhete escrito por Arruda. A PF confirmou a entrega do bilhete,
mas não faz referência ao autor.
Segundo Sombra, ele
recebeu o bilhete entre os dias 8 e 9 de janeiro das mãos do deputado distrital
Geraldo Naves (DEM), amigo do governador e suplente de Paulo Roriz, secretário
de Habitação. O recado de Arruda teria sido utilizado durante a negociação do
suborno. No bilhete, de acordo com o jornalista, Arruda teria escrito frases
soltas. De acordo com o jornalista, o suborno poderia chegar a R$ 2 milhões e
seriam pagos em parcelas.
Terra
Lula
exonera general que criticou Plano de Direitos Humanos
Laryssa
Borges
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva exonerou na noite desta quarta-feira o general da ativa Maynard Marques
de Santa Rosa, que afirmou em nota pública que o governo estaria criando uma
"comissão da calúnia" para investigar crimes de violações aos
direitos humanos durante o regime militar, no Plano Nacional dos Direitos
Humanos. Chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, o general de
quatro estrelas (a maior patente militar), disse que o colegiado defendido pelo
governo seria formado por "fanáticos que, no passado recente, adotaram o
terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate
ao regime para alcançar o poder".
Hoje, o ministro da Defesa, Nelson Jobim,
afirmou que havia encaminhado ao presidente o pedido de exoneração do general.
Em meados de janeiro, após desgastes com o
comando das Forças Armadas por conta da criação da Comissão da Verdade e depois
de ter de lidar com a ameaça de demissão coletiva de militares e ministros de
Estado, o governo recuou do teor do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e
decidiu abolir a intenção de apurar violações aos direitos humanos "no
contexto da repressão política".
A expressão, que dava margem para que
militares que estavam no poder durante os anos de chumbo pudessem eventualmente
ser responsabilizados unilateralmente, foi suprimida em um novo decreto
assinado pelo presidente Lula. Jobim deu suporte aos militares, ao passo que
Tarso e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ficaram em
situação oposta ao do chefe da Defesa.
De acordo com Jobim, o pedido de exoneração
do militar foi sugerido pelo comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e será
analisado pelo presidente Lula. "Acabo de encaminhar ao presidente da
República a exoneração da chefia do Departamento Geral do Pessoal do Exército e
sua colocação à disposição do Comando do Exército. O assunto está absolutamente
encerrado", disse ele no início da tarde.
Considerado um dos últimos remanescentes da
linha dura do Exército na ativa, Santa Rosa já se envolveu em outros desgastes
com o governo. Em 2007, deixou o posto estratégico no Ministério da Defesa após
discordar da negociação sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima. Dois anos depois, endossou a opinião de outros
dois generais em crítica ao novo organograma das Forças Armadas, que afastava
ainda mais os militares do poder.
Alemtemporeal.com.br
PMs
garantem que em respeito à sociedade não farão greve no Carnaval
O Movimento Unificado dos Profissionais da
Segurança Pública definiu, nesta terça feira (9) a pauta de reivindicações da
categoria em assembleia geral, realizada na sede da Associação dos Subtenentes
e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), no Trapiche. As decisões aprovadas
em assembleia foram: Convocação da reserva técnica da PM, a implantação da
polícia legal, café da manhã na porta da residência do governador Teotônio
Vilela Filho e paralisação geral em virtude de servidor publico estadual. Na
oportunidade, os agentes penitenciários e os militares decidiram por não parar
as atividades no período carnavalesco.
O encontro reuniu líderes de diversos
segmentos da segurança pública. Estavam presentes representantes do Corpo de
Bombeiros, agentes penitenciários, reserva técnica da PM, representantes do
Detran, policiais militares e civis além dos militares da reserva e outros
segmentos policiais.
Durante o evento eles debateram e
questionaram os principais temas de interesse da categoria entre eles, datas
bases, carga horária, condições de trabalho e melhorias salariais.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Isaac Jacson ressaltou a importância da união das policiais. Para ele, a
assembleia unificada constitui um dos momentos únicos na história da segurança
pública do estado. "Pela primeira vez em Alagoas todas as entidades policiais
se reuniram para discutir segurança pública de qualidade, assim como as datas
bases e perdas salariais. Queremos reajuste já e ganhos reais",salienta,
acrescentando que tudo que os servidores estaduais conseguiram até hoje foi
arrancado do Governo na marra.
O Sargento e presidente da ASSMAL, Teobaldo
de Almeida destacou a importância da união das policias em definir
reivindicações unificadas e considerou positiva a pauta aprovada em assembleia.
"Essas decisões traçadas hoje vão possibilitar um maior engajamento das classes
em exigir do Governo valorização do agente de segurança pública, no tocante as
condições de trabalho e melhorias salariais", destaca.
Na ocasião Teobaldo criticou a política de
segurança pública do estado e ao mesmo tempo cobrou do Governo providências
quanto o descaso e a desvalorização da polícia alagoana.
O movimento unificado dos profissionais da
segurança pública de Alagoas agendou para o dia 25 de fevereiro, às 8h, um café
da manhã em frente à residência do Governador com distribuição de panfletos e
adesivos.
No dia 03 de março, será realizada uma
paralisação geral com todos os servidores estaduais, ou seja, será promovido um
ato público unificado com a participação da CUT.
Para a mesma data esta sendo aguardada a
implantação do Movimento Policial Legal, que visa cumprir a lei dentro de
acordo com a Constituição Brasileira.
O Bloco Guardião da
Folia, que inicialmente era uma ideia dos subtenentes e sargentos, ganhará às
ruas da orla marítima de Pajuçara no dia 21 de fevereiro passou a ser dos
agentes da segurança pública do estado. O bloco tem o intuito de levar diversão
aos servidores que trabalharam durante o carnaval.
JCnet.com.br
Memória
fraca? Lelé? Ou mentiroso mesmo?
Em artigo publicado na coluna
"Opinião" do JC de 08.02.10, assinada pelo deputado Pedro Tobias (PSDB),
intitulado "Cadê os sindicalistas contra a concessão?", o deputado tucano
cobra posicionamento dos sindicalistas da CUT sobre a renovação das concessões de serviço
público de energia das empresas do setor de eletricidade que vencem em 2015. Na
mesma nota, Tobias apregoa que o Governo Federal de "Lula" ou do "PT" deveria
reestatizar as empresas que foram privatizadas pelo tucanato do PSDB e
que isso seria bom para o povo. O tucano critica o Presidente Lula
pela "lambança" promovida pelos tucanos que ficaram empoleirados no poder
por 16 anos e só fizeram privatizar, entregar, vender, empobrecer os mais
pobres e enriquecer os mais ricos.
Acredito que manter a coerência é sempre bom e este assunto nos obriga a fazer
algumas reflexões e reavivarmos a memória do deputado. Há aproximadamente três
anos e meio, o mesmo Pedro Tobias, em matéria publicada no JC, acusou os
sindicalistas de mentirosos quando os mesmos denunciaram que o governo tucano
de São Paulo, do qual ele era líder na Alesp (Assembléia Legislativa) iria
vender a maior empresa de transmissão de energia elétrica do Brasil, a CTEEP
(Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Na época, o deputado
alegou que seu governo não venderia esta empresa e chegou a argumentar que
tal ato seria proibido pela lei do PED (Programa Estadual de Desestatização).
Por incrível que pareça, contrariando suas próprias palavras, Tobias traiu o
povo paulista e votou na alteração da Lei do PED, que passou a autorizar
a venda da CTEEP. Seu discurso, me recordo bem, foi exatamente este: (sig)
"Sindicalista tudo mentiroso"; "funcionário estatal tudo vagabundo"; "São
Paulo, Brasil não precisa estatal"; "muito marajá"; não sabem
administrar".
Agora o deputado tucano vem a publico tentando rasgar sua "ficha suja" e
colocar a culpa pela transformação da CTEEP de estatal brasileira para estatal
colombina, nos que mais lutaram para que este fato não se tornasse uma terrível
realidade.
A luta em defesa do patrimônio público será sempre uma das principais bandeiras
da CUT e dos
sindicalistas sérios e comprometidos com os interesses da classe trabalhadora,
seja no governo Lula, ou em qualquer outro governo. Nossa luta é exatamente
contra políticos relapsos, irresponsáveis e entreguistas como Pedro Tobias,
José Serra, Fernando Henrique Cardoso, José Roberto Arruda e tantos outros que
vendem o patrimônio do povo brasileiro a preço de banana, destroem milhares de
empregos e transformam a vida das pessoas num verdadeiro caos.
A CUT não vai
responsabilizar o governo Lula pela privataria do PSDB. Deputado, esta
"lambança" é sua!
O autor, Francisco Wagner Monteiro
(Chicão da CUT), é
coordenador da subsede de Bauru da CUT/SP e vice-presidente do Sinergia/CUT
DiariodoPara.com.br
CUT-DF
entra com ação popular para afastar Arruda
Aumentou nesta quarta-feira a pressão para
que a Justiça determine o afastamento do governador do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (sem partido), do cargo. Uma ação popular protocolada no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pelo presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) local, Cícero Rola, defende a saída de Arruda do governo.
Ele é acusado de participação em um esquema de arrecadação e pagamento de propina.
A ação popular aponta que Arruda não tem mais condições de permanecer no cargo
porque estaria obstruindo as investigações do suposto esquema de corrupção.
Essa é a segunda medida que tenta acelerar o afastamento do governador. Ontem,
a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao Ministério Público Federal a
prisão preventiva de Arruda ou o afastamento do cargo.
Após a movimentação da OAB, o advogado Artur Celso Fonseca pediu nesta
quarta-feira um habeas corpus preventivo para o governador no STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
Segundo o sistema de acompanhamento processual, a ação foi entregue ontem no
tribunal e distribuída na manhã desta quarta-feira para o ministro Arnaldo
Esteves Lima, da Quinta Turma. O teor do pedido não foi divulgado.
O advogado de Arruda, Nélio Machado, afirmou que Fonseca não representa o
governador. "Esse advogado não tem ligação conosco. Em outros casos
polêmicos, ele já tomou a iniciativa de propor esse tipo de habeas corpus
preventivo. Mas ele não representa o governador. ESsa ação não cabe nesse
momento. É fora de propósito", afirmou o advogado à Folha Online. Fonseca
não foi encontrado.
A situação do governador ficou mais delicada na semana passada quando a Polícia
Federal prendeu o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva. Ele foi preso em
flagrante ao tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, principal
testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção.
Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil, que seria a primeira parcela do
suborno. Também foram apreendidos papéis que seriam uma declaração do
jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e que fazem parte do
inquérito do STJ sobre o esquema de pagamento de propina teriam sido
manipulados.
As gravações do delator mostram Arruda, o vice-governador, Paulo Octávio,
secretários, assessores, deputados distritais recebendo suposta propina. (Folha
online)
Rádio Web - Jornal Brasil Atual
Trabalhadores
rurais concluem campanha salarial
Os trabalhadores e patrões da
hortifruticultura irrigada no Vale do São Francisco chegaram um consenso sobre
as 87 cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2010/11. Foram oito dias de
negociações e diversas mobilizações dos trabalhadores reivindicando melhorias
durante a campanha salarial unificada nos seis sindicatos trabalhadores rurais
do Vale do São Francisco. Pelo acordo celebrado, o piso salarial passa para
R$521,00 mensais. As empresas têm até o segundo dia útil para fazer o pagamento
do novo salário sob pena de multa. O presidente do Sindicato dos Assalariados
Rurais de Juazeiro na Bahia, Severino Pereira, cuja base representa cerca de 11
mil trabalhadores, diz que o reajuste de R$11,00 acima do piso regional é
baixo. No entanto, comemora as conquistas sociais. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F11%5F7%5F40%5F59%5F87%2Ewma&nm_audio=Trabalhadores+rurais+concluem+campanha+salarial
Mídia
conservadora prepara discurso contra Dilma
No dia 1º de março, no Hotel Golden Tulip,
na capital paulista, as estrelas da direita midiática estarão reunidas num
seminário cinicamente batizado de "1º Fórum Democracia e Liberdade de
Expressão". Para o jornalista Altamiro Borges, não faltarão críticas a
Conferência Nacional de Comunicação, sabotada pelos donos da mídia, e às idéias
democratizantes do Plano Nacional de Direitos Humanos, bem como argumentos para
tentar minar o crescimento da précandidata do governo, Dilma Roussef, à
presidência. O evento tentará unificar o discurso da mídia hegemônica para a
disputa presidencial de 2010. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=destaque%5F2010%5F2%5F11%5F7%5F25%5F30%5F10%2Ewma&nm_audio=M%EDdia+conservadora+prepara+discurso+contra+Dilma
