Edição número 1519
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Fechamento: 08h55
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões
com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
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Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
PT
abre congresso para aclamar Dilma, que exaltará ''herança bendita'' de Lula
Em discurso,
ministra vai enaltecer as obras do governo e a necessidade de preservar o
modelo econômico
Vera Rosa (Nacional)
Com o slogan "O Brasil é nossa bandeira", o PT inicia hoje o seu 4º
Congresso Nacional, em Brasília, para sacramentar a candidatura da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, aprovar as diretrizes que vão nortear o programa de
governo e definir a política de alianças da campanha. No discurso preparado sob
medida para aceitar a "herança bendita", Dilma vai enaltecer as obras
do governo Lula e a necessidade de preservar o modelo econômico, como faz a
nova versão de sua plataforma, retocada a pedido do Planalto.
A aclamação de Dilma como candidata ocorrerá no sábado, dia marcado para o seu
pronunciamento no megaencontro petista. Em tom emocional, a chefe da Casa Civil
dirigirá afagos ao PT e pedirá o apoio do partido para enfrentar o desafio
histórico, considerado maior do que ela pode enfrentar sozinha, de substituir
Lula na chapa. Nos 30 anos do PT, esta será a primeira eleição presidencial
disputada pela sigla sem o nome dele na cédula de votação.
Tudo foi planejado para a ministra encarnar o pós-Lula e se declarar portadora
da energia do presidente, dando continuidade à sua missão. Ela citará eixos do
plano de governo, intitulado A Grande Transformação, como educação, saúde,
segurança, grandes cidades e juventude. O documento incorporou trechos inteiros
de referências à importância da estabilidade econômica na era Lula e numa
eventual gestão Dilma.
Os ajustes no tom do programa - coordenado pelo assessor de Assuntos
Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia - ocorreram depois que o
texto passou pelo crivo do Planalto, como revelou o Estado na semana passada.
"Eu tive a oportunidade de conversar com o presidente e ele disse que não
tinha cabimento o PT fazer um programa de governo diferente do que nós estamos
fazendo. O nosso programa tem de partir do que nós fizemos desde 2003 e dizer
que dá para avançar mais na distribuição de renda e na industrialização, por exemplo",
afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Além disso, a
economia é muito sensível. Como poderíamos nos apresentar para nos suceder
negando o que nós fizemos? Seria um tiro no pé."
Lula pediu mudanças no texto por avaliar que o esboço não contemplava os
"avanços" dos quase oito anos de seu governo em economia, saúde e
educação e, além disso, dava margem para interpretações "errôneas"
sobre possível caráter estatizante das propostas.
A última versão, que será votada amanhã pelo congresso do PT, prega o
fortalecimento das estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, BNB e BASA para o setor produtivo.
Nesse tópico, porém, foi acrescentado um trecho esclarecendo que "os
bancos devem orientar-se para a produção e o consumo, a custo cada vez menores,
de modo a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade
monetária".
CRISE MUNDIAL
Há
agora no programa várias referências às medidas tomadas pelo governo para
driblar a crise mundial. O novo desenvolvimentismo que embala o plano de Dilma,
mesclando incentivos ao investimento público e privado com distribuição de
renda, é batizado de Projeto de Desenvolvimento Nacional Democrático Popular,
Sustentável e de Longo Prazo para o País.
Foram retiradas as estocadas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao
ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. Embora o nome dos dois não
fosse citado explicitamente, a alusão era clara na abordagem sobre a
"percepção equivocada de que o mundo vivia um novo renascimento". Na
versão anterior constava o adendo "como explicou um ex-presidente" e
"como afirmou um chanceler do governo passado".
A tesourada também atingiu a avaliação contida no primeiro texto quando era
citado o Bolsa-Família. Dizia o documento que programas de transferência de
renda, como o Bolsa-Família, perderiam "a importância que têm" num
eventual governo Dilma à medida em que o crescimento acelerado provocasse
"mais empregos, renda e bem-estar social". Agora, a plataforma
garante que haverá "aprimoramento permanente dos programas de
transferência de renda, como o Bolsa-Família".
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, lembrou que o programa final
somente será fechado após receber contribuições dos partidos aliados. No
diagnóstico de Dutra, que tomará posse amanhã, as diretrizes em discussão não
representam uma guinada à esquerda, embora a avaliação seja feita por nove
entre dez petistas. "Não se trata de esquerda nem de direita. Trata-se de
uma proposta da realidade, pois a crise econômica jogou por terra a falácia de
que o mercado resolve tudo."
Crise
e corte de impostos reduzem carga tributária pela 1ª vez desde 2003
Estudo parte do
princípio de que PIB não caiu em 2009 e diz que redução se deve exclusivamente
às perdas da União
Marcelo Rehder (Economia)
Os
efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado
reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB),
ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área
fiscal Amir Khair. Será a primeira queda desde 2003. O número oficial será
conhecido só quando for divulgado o PIB de 2009. Para 2010, porém, a tendência
é de aumento da carga.
A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e
contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao
PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 produzidos pelo País no ano
passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais
e municipais.
Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da
Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas
produzidas no País, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do
PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior
que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter
aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve
exclusivamente às perdas da União", afirma Khair.
Com a economia em recessão, explica o consultor, a arrecadação cai acompanhando
as menores vendas e lucros nas empresas. Além disso, ocorre aumento da
inadimplência, sonegação e compensação tributária. Ele pondera que, para
atenuar o impacto da crise global sobre a economia brasileira, que implica
queda da própria arrecadação, o governo federal adotou medidas temporárias de
desoneração fiscal que beneficiaram vários setores. A mais visível foi a
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis,
eletrodomésticos da linha branca (geladeiras e fogões) e móveis.
Para o consultor, a queda da carga tributária só não foi maior por causa do
crescimento da massa salarial, que elevou a arrecadação acima do crescimento do
PIB para a Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
Salário Educação e Sistema S (conjunto de entidades voltadas para o treinamento
profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica,
que têm em comum seu nome iniciado com a letra S, como Sesi, Senai e Senac).
Mercado
eleva estimativa para a inflação
Fernando Nakagawa (Economia)
Pela
quarta semana consecutiva, o mercado financeiro aumentou suas previsões para a
inflação em 2010. Pesquisa semanal divulgada ontem pelo Banco Central (BC)
mostra que analistas elevaram a estimativa para o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) de 4,78% para 4,8% neste ano.
Com essa alta, o número previsto se afasta ainda mais do centro da meta de
inflação do governo, de 4,5%. Diante do quadro, analistas mantiveram a
estimativa de que o juro básico, a Selic, deve subir 2,5 pontos porcentuais a
partir de abril, para atingir 11,25% no fim do ano.
As previsões para a inflação têm subido de forma consistente desde meados de
janeiro na pesquisa do BC. O comportamento das estimativas mostra que a pressão
está nos preços do varejo, como no IPCA, e também do atacado, como no Índice
Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que subiu de 4,84% para 5,26% em uma
semana. Nesse indicador, 60% dos preços são pesquisados no atacado.
"O cenário inflacionário para 2010 parece estar se confirmando cada vez
mais preocupante. A variação do IPCA no primeiro trimestre deve ser próxima de
2%, nível bastante superior à projeção do BC de 1,53%, dificultando um cenário
de IPCA em 4,5% no fim deste ano", destaca em relatório a economista-chefe
da Rosenberg Associados, Thaís Zara.
Boa parte da pressão é explicada pelo aumento do ritmo da economia brasileira.
Após o fraco desempenho de 2009, analistas preveem recuperação da atividade
neste ano, o que aumenta a demanda e cria espaço para reajuste nos preços.
A pesquisa Focus também revelou que a previsão de expansão do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2010 foi mais uma vez elevada, de 5,35% para 5,47%.
Com a inflação ascendente, os analistas mantiveram a previsão de aumento na
Selic. Na avaliação do mercado, o BC terá de aumentar a taxa para tentar conter
parte da demanda e, assim, manter a inflação dentro da meta.
Pelo cenário previsto na pesquisa Focus, o juro começa a subir em abril, com
alta de 0,5 ponto porcentual, o que levaria a taxa para 9,25%. Em seguida, são
esperadas altas idênticas nas reuniões de junho, julho, setembro e outubro.
Assim, a Selic atingiria 11,25% em outubro e permaneceria nesse nível até o fim
de 2011.
Para a economista da Rosenberg, apenas um "contundente agravamento do
cenário internacional" poderia evitar o ciclo de aumento dos juros no
Brasil. De acordo com Thaís Zara, as eleições presidenciais também têm peso
sobre as decisões em relação ao nível da taxa de juros e reforçam o cenário que
aponta para juros mais altos em breve.
"Seguindo Maquiavel, principalmente em um ano eleitoral, a boa técnica
recomendaria que o mal fosse feito o mais cedo e rápido possível", disse
Zara.
Programa
''IPI verde'' é abandonado pelo governo
Imposto deixou de
ser reduzido com a decisão de se trabalhar com meta maior de superávit
Fabio Graner e
Adriana Fernandes
(Economia)
Durou
pouco o programa de "IPI verde" do governo federal. Por causa da
decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais
elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010, a política
de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos de linha
branca e automóveis vinculada a critérios de menor emissão de poluentes e maior
economia de energia foi abandonada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
Mas, para não perder a bandeira verde neste ano eleitoral - que já conta com
uma candidata de perfil ambientalista, a ex-ministra Marina Silva -, a equipe
econômica prepara um estudo com propostas de incentivos econômicos e
tributários para desenvolver alternativas ecológicas no setor automotivo.
O trabalho, que deverá ser publicado em julho, não será, no entanto,
transformado em ações efetivas pelo governo neste ano. O objetivo é definir
propostas para tornar o Brasil uma plataforma de produção de tecnologia limpa e
uma referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa,
negou que a política econômica com foco ambiental tenha sido algo para
"inglês ver", um mecanismo formatado apenas para dar um discurso mais
forte ao governo brasileiro na Conferência do Clima em Copenhague (Cop-15),
realizada no fim de 2009, justamente quando a equipe econômica decidiu renovar
as desonerações tributárias, mas com o viés ambiental. Segundo ele, as
iniciativas do governo nessa área marcaram uma mudança de paradigma que deverá
nortear cada vez mais as ações de política econômica, deste e dos próximos
governos.
Diante da necessidade de frear o risco de superaquecimento da economia, que
poderia pressionar os preços e os juros, a opção do governo agora é fazer uma
economia fiscal maior para não se concretizar um cenário de descompasso entre
oferta e demanda na economia. "Por motivos macroeconômicos, não foi
possível continuar com a política ambiental", disse Barbosa.
Para o secretário, as mudanças no IPI revelam uma tendência que deve se
consolidar nos próximos anos. "O fato de se retirar o benefício agora
reflete a conjuntura deste ano, a situação de o governo ter decidido por uma
recuperação mais rápida do resultado fiscal", disse Barbosa. "Não
quer dizer que essa política não pode voltar no futuro próximo. Acho que
volta", acrescentou.
Para ele, apesar de temporário, o uso dos incentivos tributários para fomentar
desenvolvimento com responsabilidade ambiental foi uma iniciativa inédita para
os tributos cobrados pela Receita Federal, que marcou uma mudança no padrão de
decisão do governo federal. "Pela primeira vez, adicionou-se um aspecto
ambiental a uma ação de curto prazo."
"Havendo espaço fiscal, a questão ambiental vai ganhar importância",
disse Barbosa, lembrando que o IPI é um tributo vinculado à
"essencialidade" dos produtos (quanto mais supérfluo, maior a
alíquota do imposto) e sua utilização na área ambiental revela que o tema está
se tornando prioridade para as políticas públicas.
IMPACTO GLOBAL
O
secretário também ressaltou que os estudos em curso para definir a interlocução
entre as políticas econômica e ambiental, apesar de serem focados no mercado
automotivo, têm uma importância mais ampla. Ele ressaltou que o assunto envolve
mudanças importantes na estrutura da economia, especialmente em relação à
matriz energética. Barbosa disse que mudanças desse nível mexem com a geografia
política do mundo.
Segundo ele, os estudos sobre o tema devem levar em conta ainda que o
crescimento do mercado de energia limpa abre novas frentes de investimento e,
portanto, são um estímulo ao crescimento mais rápido. Por isso, o governo faz
um mapeamento das tendências e alternativas nessa área para poder recomendar o
uso de incentivos adequados para combinar um maior crescimento econômico com
responsabilidade ambiental.
O secretário-adjunto de Política Econômica, Dyogo Oliveira, destacou que nos
estudos do governo para o setor automotivo estão sendo focados três eixos de
discussão: emissão-eficiência, tecnologia, competitividade. "Esperamos
deixar um bom mapeamento para a próxima administração", disse Oliveira
Folha de
S.Paulo
Congresso
petista lança Dilma e enquadra rebeldes
Partido tenta
restringir a possibilidade de questionamentos internos no evento
Com show de Jorge Ben Jor e participação de cerca de 1.350 delegados, encontro
em Brasília custará ao menos R$ 6,5 milhões à sigla
Rainer Bragon e
Maria Clara Cabral (Brasil)
O PT abre hoje em Brasília o congresso nacional que vai aclamar no sábado a
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 62, como a pré-candidata da legenda à
sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes petistas pretendem
restringir ao máximo a possibilidade de questionamentos internos durante o
evento, que deve aprovar diretriz de campanha submetendo todos os arranjos
regionais do partido à estratégia nacional em prol da ministra.
Ex-pedetista, filiada ao PT desde março de 2001, Dilma teve sua candidatura
bancada diretamente pelo presidente Lula, de quem também foi ministra de Minas
e Energia antes de assumir a Casa Civil, em 2005.
Ela fará no sábado, após a fala de Lula "a apresentando" como a
candidata, o discurso final do congresso, que será encerrado com um show de
Jorge Ben Jor. O PT estima gastar R$ 6,5 milhões, o que inclui transporte e
hospedagem de cerca de 1.350 delegados, mais convidados.
No discurso, a ministra deve, de acordo com petistas, falar da necessidade de
avanços como a qualificação do funcionalismo responsável pela execução das
obras e dos programas federais.
Amanhã o partido deve aprovar as diretrizes preliminares para o programa de
governo de Dilma e para a política de alianças. Nos documentos, o PT prega um
fortalecimento do papel do Estado, o aprimoramento dos programas sociais e a
manutenção das políticas de ajuste fiscal, entre outros pontos.
O PT deixa claro nos documentos que o objetivo de eleger Dilma "deve
orientar todos os movimentos políticos", ou seja, candidaturas regionais
da legenda podem ser sacrificadas.
"Quem vai conduzir o processo da candidatura e das alianças é a Dilma. O
próprio Lula diz isso", diz o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), líder
do governo na Câmara.
Nos textos, o PT critica indiretamente a atual base de Lula no Congresso,
dizendo que o eventual governo Dilma precisará "de apoio parlamentar
afinado com seus objetivos".
Segundo dirigentes do partido, haverá a tentativa de restringir a um limite
"tolerável" os debates em torno das emendas das alas mais à esquerda.
"Será o congresso da unidade. Não teremos uma agenda negativa", disse
o deputado José Genoino (SP), integrante do Diretório Nacional que toma posse.
Painel
Renata Lo Prete
Cadeiras voadoras
Sobre
a candidatura Dilma Rousseff ao Planalto não há discussão, mas o PT chega à
abertura de seu congresso, hoje, com arestas a aparar no que diz respeito à
ocupação de cargos na nova cúpula do partido.
De saída da tesouraria, Paulo Ferreira (RS) tenta de todo modo emplacar o
desconhecido conterrâneo João Motta na secretaria de Comunicação. Pela
composição de forças que elegeu José Eduardo Dutra presidente da sigla, esse
posto seria destinado à corrente Novo Rumo, que indicou o deputado estadual Rui
Falcão. Por sua vez, a bancada de deputados federais quer colocar na
Comunicação André Vargas (PR), que chegou a ser cotado para a tesouraria. Mas
essa já é de João Vaccari (SP) e ninguém tasca.
Marmelada. A candidatura à Câmara de
Paulo Ferreira tira o sono da atual bancada gaúcha do PT, quase toda em busca
de reeleição. Para os queixosos, trata-se de concorrência desleal, dada a
expertise adquirida por Teixeira na tesouraria. Ele desconversa: "Pior do
que ciúme de homem é ciúme de deputado".
Sem refresco. Chamou a atenção
de partidos aliados o trecho da resolução do PT sobre tática eleitoral e
política de alianças no qual, apesar de destacar a vitória de Dilma e o
fortalecimento das bancadas no Congresso como prioridades, a sigla registra que
não se pode "menosprezar a importância que têm os governos de
Estado", daí a insistência com candidaturas próprias.
Gente grande. De um integrante
do núcleo da campanha de Dilma, sobre a exigência de apoio exclusivo feita por
Sérgio Cabral (PMDB) no Rio: "O governo não vai se meter a tentar tirar o
Garotinho do jogo, até porque de garotinho ele só tem o nome".
Público-alvo. Resolução
apresentada pela juventude do PT prevê a construção de um Comitê Nacional de
Juventude Dilma Presidenta, cuja coordenação pretende participar do dia-a-dia
da "campanha geral".
Bagagem. Desabafo do
ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Twitter sobre o retorno
do Carnaval: "Como ponho o turbante do Gandhi na mala?".
Vento. Paulo Octávio foi dormir ontem
inclinado a renunciar ainda hoje ao governo do Distrito Federal.
Deixa estar. Apesar do risco
Joaquim Roriz, o PSDB continuará a buscar aliança com o PSC. Para os tucanos, a
prioridade é ampliar o tempo de TV. E, do jeito que as coisas vão, ninguém sabe
se Roriz ainda estará no palanque quando José Serra tiver de fazer campanha em
Brasília.
Onde pega. No PSC há dois
focos de resistência ao acordo com o PSDB: Pernambuco, onde o partido apoia
Eduardo Campos (PSB), e Paraíba, onde Marcondes Gadelha, oriundo do PSB,
assumiu o comando da sigla.
Menos, menos. Mesmo entre os
insatisfeitos com a liderança de Rodrigo Maia, há quem esteja em campo para
conter os "radicais" Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, críticos
abertos da atuação do presidente do DEM durante a tormenta no Distrito Federal.
O argumento é que o partido está por demais fragilizado para suportar guerra
civil.
Que tal? Ao voar com Guido
Mantega (Fazenda) ontem de SP a Brasília, o presidente da Câmara e possível
vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), fez lobby a favor da proposta de reduzir a
jornada de trabalho de 44 para, numa primeira etapa, 42 horas.
Trabalho. Carlos Alberto
Grana (PT), presidente da Confederação
Nacional dos Metalúrgicos da CUT, e Tadeu Morais de Sousa (PDT), vice do
Sindicato dos Metalúrgicos de SP e presidente do Dieese, são as duas apostas do
mundo sindical para a eleição à Assembleia paulista.
Exportações
do Brasil para a UE caem 29%
Com recessão, bloco
reduz importação de commodities em 2009 e afeta país; só China aumenta comércio
com europeus
Zona do euro tem superavit de 22,3 bi em 2009, puxado pela Alemanha; União
Europeia como um todo tem deficit de 105,5 bi
Luciana Coelho (Dinheiro)
A zona do euro fechou 2009 com superavit comercial de 22,3 bilhões, apesar da
crise econômica mundial, puxada pelo bom desempenho da Alemanha. Mas na União
Europeia como um todo o deficit acumulado entre os 27 países no comércio
extrabloco foi de 105,5 bilhões no ano passado, segundo estimativas
preliminares do Eurostat, órgão estatístico do bloco.
Os dados detalhados de janeiro a novembro, também apresentados ontem pelo
órgão, mostram que o comércio da União Europeia caiu com todos os parceiros
-exceto as exportações para a China, primeiro país a sair da crise, que tiveram
avanço de 2%. Com a queda nas importações de commodities, o Brasil foi um dos
parceiros mais afetados.
Com a recessão no bloco, as exportações brasileiras para a UE foram reduzidas
em 29% nos primeiros 11 meses do ano, menos somente do que as de dois Estados
petroleiros (as russas recuaram 38%, e as norueguesas, 30%). Já as exportações
para o Brasil caíram 21% no período (atrás da Rússia, 39%, e da Turquia, 23%).
Países cuja pauta exportadora com a União Europeia se concentra em produtos
manufaturados -sejam alimentos, químicos ou maquinário- foram menos abalados,
caso da China e da Suíça.
As importações de commodities para a UE foram as mais impactadas no período,
com queda de 40% sobre os primeiros 11 meses de 2008. Energia (leia-se petróleo
e gás) também sofreram, recuando 38%.
Em dezembro, somente, a União Europeia registrou deficit de 2,5 bilhões com o
resto do mundo na comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando o buraco
era de 11,3 bilhões.
Houve melhora de performance, no entanto, em relação a novembro, o que sinaliza
que a saída da crise econômica global pode estar ganhando algum fôlego. Mais,
porém, para os parceiros do que para a União Europeia: as exportações subiram
2%, e as importações, 0,5%, já levado em conta o ajuste sazonal.
Para os 16 países que usam o euro, a melhora foi mais aguda, de 3,1% nas
exportações e de 1,7% nas importações. Dezembro trouxe um superavit de 4,4
bilhões contra o deficit de 1,8 bilhão em 2009.
A Alemanha, maior exportadora do bloco (e até ser recentemente superada pela
China, do mundo), outra vez puxou a balança, registrando superavit de 122,4
bilhões de janeiro a novembro, seguida pela Holanda (35,4 bilhões).
É um sinal lido positivamente pelo mercado, que espera agora para ver se o
avanço das exportações se sustenta a ponto de manter a indústria do país
produzindo e o PIB subindo, com ecos para todo o bloco. Dados divulgados na
semana passada pelo Eurostat mostram que a Alemanha deixou de crescer no último
trimestre.
Já os maiores deficit foram registrados pelo Reino Unido (85,7 bilhões), que
começa a reverter sua retração econômica puxado principalmente pelo setor de
serviços, pela França (49 bilhões) e a Espanha (45,5 bilhões).
Mulheres
trabalham menos tempo em casa
Verena Fornetti (Dinheiro)
O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está
diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e
o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001
para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado
de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o
cuidado com a casa -como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar-
e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os
homens e as mulheres.
Ana Lúcia Sabóia, gerente do IBGE, destaca que, com a melhora na renda nos
últimos anos, mais famílias têm acesso a eletrodomésticos. "A cada ano,
cresce o acesso a bens de consumo. A máquina de lavar, por exemplo, é um dos
itens mais libertadores da mulher e ainda não é um bem universal no país, como
a geladeira já é."
O acesso a serviços públicos também contribui para a queda no tempo gasto nas
tarefas relacionadas à casa, uma vez que a matrícula dos filhos em creches e
escolas permite que a mulher exerça outras atividades. E o aumento da renda
possibilita a contratação de empregadas ou diaristas para exercer essas
atividades dentro da casa.
"As mulheres foram para a rua", afirma Hildete de Araújo,
especialista da Universidade Federal Fluminense, que destaca o aumento da
participação das mulheres na População Economicamente Ativa. Segundo o IBGE, em
2008, 47,2% das mulheres com dez anos ou mais no país estavam ocupadas. Em
1992, eram 43,4%.
Ela diz que o IBGE fez antes da piora da crise as entrevistas para a Pnad 2008,
que apontou a diminuição do tempo gasto na realização das tarefas domésticas.
Na ocasião, cresciam os setores que empregam boa parte da mão de obra feminina,
como comércio e serviços.
Em 2009, apesar do impacto da recessão econômica, esses segmentos também
estiveram aquecidos, o que indica que continua crescendo a participação das
mulheres no mercado de trabalho. A Pnad 2009 será divulgada no fim deste ano.
Número subestimado
A
pesquisadora afirma que o número de horas dedicadas à casa apontado pela
pesquisa está subestimado. Segundo Araújo, os dados referentes ao trabalho
realizado pelo homem dentro do domicílio também podem estar distorcidos.
"Existe o preconceito de que trabalho doméstico é coisa de mulher e,
portanto, não é valorizado."
O professor da Unicamp Claudio Dedecca reforça essa percepção: "Os homens
podem responder ao pesquisador do IBGE que o tempo para lavar o carro conta
como afazer doméstico. E, por outro lado, a mulher pode não considerar
atividades como a de levar os filhos à escola porque acha que são coisas
normais do dia a dia".
O IBGE incluiu a pergunta sobre dedicação a essas tarefas em 2001. Mas, mesmo
com a ressalva de que o número do IBGE pode estar aquém do real e de que a
pesquisa é recente -e, portanto, a base de dados para a análise ainda é
limitada-, Dedecca diz que a diminuição das horas dedicadas ao lar revela
avanço na sociedade.
"Uma parte do trabalho doméstico não se pode exteriorizar -por exemplo, a
atenção dedicada à formação dos filhos. Mas outra parte espero que o poder
público assuma, com escola integral, creches etc."
Classes sociais
Os
números do IBGE também revelam que, quanto menor é a escolaridade -e, por
conseguinte, a renda-, maior é o tempo dedicado à casa. Mulheres que estudaram
15 ou mais anos empregam quase a metade do tempo nessas tarefas do que o gasto
pelas que frequentaram a escola por até um ano.
Sobe
número de homens que têm tarefas no lar (Dinheiro)
O
percentual de homens que declaram fazer algum tipo de tarefa doméstica cresceu
em relação ao início da década. Em 2008, 45,3% dos homens disseram ao IBGE que
as realizam, ante 42,5% em 2001, quando a pesquisa começou a ser feita no país.
Apesar de mais homens se dedicarem ao cuidado da casa, caiu o número de horas
gastas nessas atividades -de 10,94 para 9,71 por semana no período.
Segundo os especialistas, o avanço do número de pessoas que moram sozinhas é um
dos fatores que contribuem para aumentar o percentual dos homens que declaram
realizar as atividades domésticas. Mas isso não explica tudo. "Há uma
moral machista arraigada, que ajuda a subestimar o trabalho doméstico dos
homens. Há os que moram sós e que declaram não fazer nenhum afazer doméstico",
diz Claudio Dedecca, professor da Unicamp.
Diferentemente do que ocorre com as mulheres, o número de horas que os homens
dizem dedicar à casa não varia muito conforme a escolaridade. A diferença do
tempo empregado é de menos de uma hora entre os que estudaram até um ano e os
que frequentaram a escola por 15 ou mais anos.
Sobre a divisão das tarefas entre o casal, Dedecca afirma que os dados mostram
uma reacomodação do trabalho em casa. "Quando a mulher casada entra no
mercado, ela melhora as condições em que negocia a divisão de
responsabilidades. Agora parece ser o momento da briga, da discussão para
redistribuí-la."
Valor
Econômico
STF
deve julgar pedido de habeas corpus de Arruda na quarta-feira
Juliano Basile e
Paulo de Tarso Lyra
O
governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido),
deverá permanecer preso, no mínimo, até quarta-feira, data prevista para o
julgamento de seu pedido de habeas corpus pelos onze ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF).
"Tantos
outros ficam (presos). Por que esse paciente (Arruda) não ficaria?",
afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. "Processo
para mim não tem capa, processo para mim tem conteúdo", completou. O
ministro quis enfatizar que, para ele, os julgamentos não devem ser acelerados
por causa do cargo das pessoas envolvidas e que todos devem ter tratamento
igual da Corte.
A
prisão de Arruda foi determinada no último dia 11 pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e confirmada um dia depois por Mello. Ambos concluíram que o governador
afastado teria obstruído o trabalho da Justiça. Ele foi acusado pelo Ministério
Público de subornar uma testemunha que iria depor à Polícia Federal sobre o
escândalo de compra de votos de deputados distritais, conhecido como mensalão
do DEM.
Normalmente,
o STF julga os pedidos de habeas corpus nas turmas. Elas são compostas por
cinco ministros e os julgamentos são realizados nas terças-feiras. Isso levaria
o pedido de Arruda para a 1ª Turma, onde Mello atua, e o julgamento seria
realizado na próxima terça. Mas, ontem, o ministro afirmou que há dois fatos
que devem levar o caso para o plenário.
Primeiro,
Mello disse que há questão constitucional envolvida. Ele se referiu ao fato de
a Lei Orgânica do DF exigir a aprovação da Câmara Legislativa para a abertura
de ação penal contra o governador. Em dezembro, o Ministério Público Federal
ingressou no STF com ação contra essa lei, alegando que ela é inconstitucional.
Com isso, o Supremo poderá julgar o habeas de Arruda e a Lei Orgânica do DF no
mesmo dia. E o julgamento da constitucionalidade da Lei só pode ser feito no
plenário.
O
segundo fato é que o habeas corpus de Arruda foi negado pela Corte Especial do
STJ - o órgão máximo daquele tribunal. Por esse motivo, caberia levar o caso ao
plenário, a instância máxima do Supremo.
O
STF dá prioridade para os pedidos de habeas corpus, já que eles envolvem a pena
de privação de liberdade - um tema bastante caro para os ministros que costumam
decidir pela soltura de pessoas nos casos em que não existe sentença pela
condenação. Mas, no caso de Arruda, não haverá prazo para julgar o habeas nessa
semana.
Apenas
ontem, a decisão de Mello foi encaminhada ao Ministério Público Federal que
terá dois dias para fazer novo parecer aos ministros do STF para indicar as
razões da prisão.
"A
posição do MPF já é mais do que conhecida", disse o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. "A prisão é necessária para assegurar que as
investigações e a coleta de provas prossigam sem que testemunhas sejam
corrompidas ou ameaçadas", continuou. Mesmo conhecida, a posição de Gurgel
terá de ser enviada formalmente ao STF, sob a forma de um parecer, até
sexta-feira.
Somente
com esse parecer, Mello fará o seu voto. O ministro disse que, como se trata de
pessoa presa, vai indicar o julgamento para a sessão de quarta-feira. "Por
versar situação de paciente preso, o habeas não pode ficar aguardando. Se o
processo vier, colocarei na quarta-feira", confirmou Mello.
Ontem,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que vai evitar envolver-se
diretamente no escândalo do DEM do Distrito Federal. Alegando dificuldade em
abrir espaço na agenda, a assessoria do presidente não aceitou o pedido do
governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, para uma audiência com
Lula no Centro Cultural Banco do Brasil. Segundo pessoas próximas do
presidente, Lula não quer tornar-se protagonista de um problema que não é dele.
"O governo não vai agir política ou partidariamente em um assunto que é
institucional", disse um ministro com gabinete no Palácio. Outra data para
o encontro ainda está em análise.
Desde
a semana passada, quando assumiu o governo do Distrito Federal após a prisão e
posterior licença do titular José Roberto Arruda, Paulo Octávio tenta marcar um
encontro com o presidente Lula. O governador em exercício quer pedir ao
presidente Lula para que não apoie o pedido de intervenção no Distrito Federal,
solicitado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para
um auxiliar do presidente, esse assunto ainda não está na alçada do presidente
Lula. "O debate sobre a intervenção federal está sendo travado no
Judiciário. Não é o presidente quem decide isso, é o Supremo Tribunal
Federal", concluiu um ministro próximo ao presidente.
Durante
viagem a Goiânia, na sexta-feira, o presidente disse que a imagem da prisão do
e Arruda deveria servir de exemplo aos políticos para que outros casos de
corrupção não se repitam. "Obviamente que eu fico chocado quando eu vejo
as denúncias de corrupção nesse país. É uma coisa absurda a gente imaginar que
no século 21 isso acontece no Brasil", teria afirmado.
Temer
tenta colocar benefícios a servidores em pauta
Caio Junqueira
Dois
projetos que reestruturam as carreiras de servidores do Judiciário e do
Ministério Público da União podem, de uma só vez, aproximar o presidente da
Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), do funcionalismo público e potencializar a candidatura
dos partidos de esquerda do Distrito Federal, tendo em vista o vácuo político
deixado com a prisão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).
Possível
vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na chapa governista para a
campanha presidencial, Temer prepara uma agenda legislativa paralela à do
Palácio do Planalto para este ano. Entre os projetos há dois que atendem
interesses dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os
projetos destoam da agenda legislativa do governo, que já tem, além do pré-sal,
suas prioridades elencadas para o semestre, como as 11 medidas provisórias que
chegam do Executivo e outras duas advindas do Senado.
A
preferência de Temer por esses projetos, além de agradar à sua própria classe
-, ele é jurista e procurador aposentado do Estado de São Paulo - também o
coloca em sintonia com a oposição ao DEM e a Arruda, grandes interessados no
desenrolar da crise política que atinge o Distrito Federal.
De
autoria do Supremo Tribunal Federal e tendo empenho pessoal pela aprovação do
seu presidente, ministro Gilmar Mendes, a reestruturação das carreiras do
Judiciário estabelece reajuste de 56,42% aos servidores do Judiciário da União,
com impacto no Orçamento estimado em R$ 6 bilhões. O projeto atinge os mais de
100 mil servidores do Judiciário do país e tem sido pauta constante dos
sindicalistas, que em 2009 fizeram greve de 20 dias para pressionar por um
acordo. Eles pediam reajustes de 80,17%, mas o STF avaliou que isso poderia
levar funcionários a ganharem mais do que magistrados em início de carreira.
Um
dos principais articuladores da negociação foi o presidente recém-eleito do PT
do Distrito Federal, Roberto Policarpo, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus) e candidato
a deputado federal neste ano. É ele também um dos expoentes do movimento de
oposição a Arruda, preso quinta-feira acusado de tentativa de suborno.
A
possível colocação em pauta do projeto ampliou os desafios de Policarpo. Além
de ter que liderar as pressões para que o projeto seja aprovado até 31 de
agosto de forma que possa entrar para o Orçamento de 2011, ele precisa
encontrar um jeito de capitalizar isso para a sua campanha à Câmara e acalmar
os ânimos dos petistas do Distrito Federal, ansiosos com a possibilidade de
ocupar o Palácio do Buriti, sede do governo, a partir do próximo ano. Há uma
disputa entre o ex-ministro dos Esportes Agnello Queiroz e o atual deputado
federal Geraldo Magela.
Relator
do Orçamento de 2010, Magela foi um dos apoiadores da chapa vencedora do
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, que tomou
posse há duas semanas e também pleiteia a aprovação de uma reestruturação do
plano de carreira da categoria. O projeto é similar ao do Judiciário e tem
apoio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A diferença é que seu
impacto, por conta do menor número de servidores, é seis vezes menor: R$ 1
bilhão.
Até
a deflagração da Operação Caixa de Pandora pela Polícia Federal, em novembro,
Magela havia desistido de concorrer à sucessão do então governador Arruda,
cujas intenções de voto nas pesquisas apontavam para uma reeleição tranquila.
Queiroz é que iria para o sacrifício.
Com
a derrocada de Arruda e do DEM do Distrito Federal, Magela voltou atrás, sob a
justificativa de que o cenário político mudou. O recuo rachou o PT da capital
do país, que, para acalmar os ânimos, tem ventilado buscar uma espécie de
intervenção branca do Palácio do Planalto e lançar o ex-deputado Sigmaringa
Seixas, muito próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como
a base petista em Brasília é preponderantemente formada por funcionários
públicos, uma tramitação mais célere dos projetos na Câmara, com a ajuda de
Temer, tende a favorecer o PT local. Os projetos aguardam a apreciação de
pedidos de urgência, o que faria com que pudessem ser analisados diretamente
pelo plenário, sem passar pelas comissões. O governo pediu tempo para que o
Ministério do Planejamento avalie os impactos orçamentários, mas há acordo para
que tão logo isso seja feito, os projetos sejam votados no plenário.
O
autor dos requerimentos de urgência foi o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),
terceiro colocado na disputa ao governo em 2002, mas que agora está de olho no
Senado. De preferência na vaga atualmente ocupada por Adelmir Santana, do DEM,
antigo partido de Arruda.
Correio
Braziliense
Jogo
de cena para os aposentados
Oposição e parte
dos governistas insistem em aumentar o percentual de reajuste das
aposentadorias a fim de agradar a 8 milhões de segurados do INSS. Em período
pré-eleitoral, repetem ofensiva que não deu certo nos últimos anos
Flávia Foreque
Em
ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias
para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social.
Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário
mínimo para R$ 510 - em tramitação na Câmara dos Deputados - emendas que
concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões,
iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por
mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas
governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo
a contragosto do Palácio do Planalto.
Conforme decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não aceita
aplicar às aposentadorias acima de um mínimo o mesmo percentual de reajuste do
piso salarial. A oposição aproveita o embate para atacar. "Acho (o reajuste)
justo. O governo loteou o Estado, aumentou o número de salários e de servidores
e só os aposentados ficaram de fora", afirma o senador Demostenes Torres
(DEM-GO). "Vamos usar toda a oportunidade que tivermos para colocar os inativos
numa posição de maior dignidade", completa. O governo argumenta que as contas
da Previdência não suportam o aumento de gastos com a proposta, avaliado em
cerca de R$ 6 bilhões por ano.
No ano passado, a pressão para aprovar a proposta, de autoria do senador Paulo
Paim (PT-RS), incluiu galerias lotadas, entrega de panfletos nos gabinetes e
conversas com parlamentares nos corredores. O governo venceu a queda de braço.
Este ano, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap)
pretende fazer ainda mais barulho. O presidente da entidade, Warley Martins,
reconhece o jogo político que envolve o tema e pretende usar o clima
pré-eleitoral a favor da categoria. "Pode ser que eles usem (a discussão do
tema) politicamente, mas não estamos nem aí, desde que votem nosso projeto. A
gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados",
ameaça.
Sem concessão
O
deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da MP que trata do reajuste do mínimo,
afirma que tanto barulho pode ter pouco efeito. "Uma matéria como essa se faz
com um processo de mobilização e pressão legítima, mas chega um determinado
momento em que é preciso sentar e negociar o avanço possível, ou vão acabar não
levando nada", diz Vargas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), lembra ainda que o aumento do benefício dos aposentados não
está previsto no Orçamento deste ano e afirma que a pressão dos aposentados
pode prejudicar a política de reajuste do mínimo. "O salário mínimo não vai ter
o reajuste alto como nós queremos. Isso vai prejudicar os trabalhadores e parte
dos aposentados", argumenta o petista.
No ano passado, depois de longa negociação com associações de aposentados e
centrais sindicais, o Executivo editou medida provisória concedendo reajuste de
6,14% aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, mas o percentual
não agradou a todas as entidades. O percentual concedido superou o estabelecido
na Constituição, que era a mera reposição da inflação (cerca de 4%). O objetivo
do governo era não só garantir um aumento real do benefício como retirar do
Congresso projetos de interesse da categoria que aumentam de forma
significativa as despesas da previdência.
As propostas tratam, por exemplo, da vinculação das aposentadorias ao número de
salários mínimos à época da concessão do benefício e o fim do fator
previdenciário, criado para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta
mais cedo. Relator do projeto sobre o fator previdenciário, o deputado Pepe
Vargas afirma que não há condições de votá-lo no congresso. "É óbvio que todo
mundo quer o melhor reajuste do mundo. Resta saber aquilo que é possível ou não",
afirma o petista.
Gazeta do
Povo
Guardas
municipais avisam Prefeitura que entrarão em greve no dia 22
Indicativo foi
definido em assembleia na sexta-feira, mas Prefeitura afirma que ainda não foi
notificada oficialmente sobre a paralisação
Felippe Aníbal
Os
guardas municipais de Curitiba encaminharam, na tarde desta quarta-feira (17),
um ofício à Prefeitura, informando que a categoria deliberou, em assembleia,
por entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação será iniciada à zero
hora de segunda-feira (22) e o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), que
representa a categoria, se comprometeu a manter 30% do efetivo dos guardas nas
ruas, conforme determina a legislação.
A
Prefeitura estranhou o indicativo de greve, pois considera que apresentou
proposta com ganhos reais aos guardas municipais. Até o final da tarde desta
quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que
ainda não havia recebido a notificação oficial sobre a greve e que aguardava o
ofício para definir que providências serão tomadas.
Na
quinta-feira (18), uma comissão do comando de greve deve percorrer os locais de
trabalho dos guardas municipais, comunicando as deliberações da assembleia e
convidando-os para aderir à paralisação. Também estão previstas ações para
informar a população sobre a paralisação, como carreatas e panfletagem nas ruas
do centro e a manutenção da vigília em frente ao prédio da Prefeitura.
A
greve dos guardas municipais foi definida após uma assembleia realizada na
sexta-feira (12), após a Prefeitura ter apresentado uma nova proposta, que
considera "muito positiva, com 6% de ganhos reais", segundo a assessoria de
imprensa. A oferta é de salário de R$ 1,3 mil, mais benefícios no plano de
carreira.
Os
guardas municipais, no entanto, reivindicam que o piso salarial seja fixado em
R$ 1,3 mil, além da gratificação de risco de 50% sobre o salário base. O Sismuc garante que as
exigências fazem parte de um acordo firmado com membros da administração
municipal, em novembro do ano passado. No dia 1º de fevereiro, a categoria
iniciou uma vigília, acampando em frente à prefeitura.
Usina
de Florestópolis dispensa cortadores de cana em greve
Os cortadores de
cana estão com os salários atrasados e a empresa alega que não possui dinheiro
para fazer o pagamento dos 1,3 mil trabalhadores
Daniel Costa e
Fernando Araújo
A
diretoria da Usina de Cana de Açucar Cofercatu, de Florestópolis, no Norte do
Paraná, não chegou a uma proposta para o pagamento dos 1,3 mil cortadores de
cana que entraram em greve na última segunda-feira (15) por atraso nos salários
de janeiro. Na reunião da diretoria realizada na tarde de quarta-feira (17), a
empresa decidiu que todos os funcionários estão dispensados até que seja
encontrada uma forma de fazer o pagamento. Uma das soluções analisadas são
linhas de financiamento bancário, mas que devem apenas ser definida na próxima
semana.
Segundo
o gerente administrativo da Cofercatu, Sérgio Eufrazino, a reunião de
quarta-feira foi apenas a primeira de várias e, por enquanto, não há proposta a
ser feita. Ainda conforme ele, anteriormente à paralisação, o acordo com os
cortadores era para que o trabalho continuasse até que a empresa pudesse vender
sua produção e obter recursos. "Não temos dinheiro e a usina precisa de dias
moendo. Agora o pessoal está dispensado até segunda ordem".
A
decisão pegou os cortadores de cana de surpresa. Eles planejavam ir até a sede
da usina na manhã de quinta-feira (18) para saber qual a decisão, mas foram
surpreendidos com a informação de que não há proposta e que todos devem esperar
em casa uma definição. Os trabalhadores continuam irredutíveis quanto à
necessidade de receber os atrasados. "Se eles não pagarem todo o montante
atrasado não vamos voltar", afirmou a trabalhadora Francisca Rodrigues de
Souza, 35 anos.
Os
cortadores afirmam que ainda não receberam o salário referente ao mês de janeiro,
que varia entre R$ 600 e R$ 700. "Meu marido que é fiscal de corte está com
dois meses de atraso. Temos dois filhos e precisamos pagar aluguel, energia
elétrica e fazer as compras no mercado. A situação está muito complicada",
ressaltou.
O
grande volume de chuvas é considerado pela empresa o principal empecilho para a
produção e obtenção de recursos. Segundo Eufrazino, desde o início da safra, em
sete de maio de 2009, os trabalhadores ficaram mais de 2,7 mil horas paradas em
razão das chuvas. Com o tempo instável, Eufrazino explicou que não há como
retirar a cana-de-açúcar das plantações, diminuindo a produtividade da empresa.
"Isso representa mais de 100 dias parados, com nossos custos fixos. Levamos até
onde conseguimos, mas agora não conseguimos quitar os salários. Com o grande
excesso de chuva os caminhões não conseguem chegar às plantações", disse.
Queda na produção
Os
reflexos do excesso de chuvas já provocaram uma redução no volume de etanol
produzido no Paraná em 2009. Segundo informações da Associação de Produtores de
Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (Alcopar), o estado apenas moeu 43 milhões
de toneladas das 53 milhões de toneladas disponíveis de cana de açúcar. Essa
diferença resultou em 470 milhões de litros de álcool que deixaram de ser
produzidos. No ano passado, o Paraná produziu 2,402 milhões de toneladas de
açúcar e 1,781 bilhões de litros de álcool.
Mistura menor na
gasolina
A
queda na produção também refletiu no encarecimento do álcool nos postos e
obrigou o governo federal a reduzir a proporção do combustível na mistura com
da gasolina, passando de 25% para 20%, no início de janeiro de 2010. Com a
medida, o governo esperava aumentar o volume do produto disponível para
abastecer os carros com etanol nesta entressafra. A redução entrou em vigor no
dia 1º de fevereiro e vale por 90 dias.
TribunadoBrasil.com.br
PO
aguarda decisão do DEM
A
assessoria de imprensa do governador em exercício Paulo Octávio informou que ele
pretende aguardar a decisão do DEM sobre o seu destino, em reunião que deve
ocorrer na próxima terça-feira (23). Antes desse prazo, segundo a mesma
assessoria, não há possibilidade de o Democrata o desfiliar da legenda. "O que
mais preocupa o governador, no momento, é a questão do DEM e a manutenção da
governabilidade", revelaram assessores.
Ao contrário do que a imprensa noticiou nos últimos dias, não há previsão para
o encontro entre o presidente Lula e o governador interino. Segundo a
assessoria de imprensa da Presidência, a iniciativa da reunião não partiu do
Palácio do Planalto. Em pauta, a questão da governabilidade no Distrito Federal
e a possibilidade de intervenção, solicitada pela Procuradoria Geral da
República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Na agenda
da Presidência da República de ontem constava apenas reuniões para despachos
internos e um encontro entre o presidente e o governador de Tocantins, Carlos
Henrique Gaguim.
A questão dos pedidos de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal
"tem peso secundário" para Paulo Octávio, acrescentou sua assessoria, que negou
que o governador esteja tratando dessa questão diretamente com os deputados
distritais, atribuição que está ao encargo da Consultoria Jurídica do GDF. "Os
contatos com os distritais têm tido o objetivo único de manter a base de
sustentação do Governo na Câmara Legislativa", esclarece a assessoria.
Na verdade, Paulo Octávio se debate em várias frentes para viabilizar a
governabilidade do DEM no Distrito Federal. Além da ameaça de expulsão pelo
partido, ele enfrenta, ainda, quatro pedidos de impeachment na Câmara
Legislativa e a possibilidade de intervenção da União no GDF, conforme pedido
feito pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Intervenção é uma
possibilidade remota
Na
avaliação dos ministros aposentados Carlos Velloso e Maurício Corrêa - que
presidiram a Corte nos períodos 1999-2001 e 2003-2004, respectivamente - a
solicitação do procurador dificilmente será deferida pelo Supremo, a fim de
assegurar três princípios constitucionais constantes do artigo 34: "a forma
republicana, o sistema representativo e o regime democrático". Ambos apostam
numa posição "cautelosa" do tribunal, como um todo. Na avaliação de Velloso,
a intervenção é uma "medida extrema que quebraria a ‘nomenclatura sucessória'
estabelecida na Constituição ".
As ressalvas feitas por Velloso e Corrêa são reforçadas pelo ministro do STF,
Marco Aurélio Mello, para quem esta possibilidade só ocorre quando o político é
condenado em última instância. Não é o caso, pois o processo de Arruda ainda se
encontra em fase inicial.
Os quatro pedidos de impeachment conta o governador em exercício, Paulo
Octávio, foram encaminhados por representantes locais da Central Única dos Trabalhadores
(CUT-DF), Partido dos Trabalhadores (PT-DF), Partido Socialista
Brasileiro (PSB-DF) e da OAB-DF.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Sindicato
dos Jornalistas pretende filiar os "sem diploma"
O
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo anuncia que
pretende filiar jornalistas sem diploma, mas que exerçam a profissão. A
entidade defende que diante do fim da exigência do diploma de jornalismo para o
exercício da profissão os sindicatos devem assumir uma posição unitária sobre o
assunto. O presidente do Sindicato, José Augusto Camargo, enfatiza que a
iniciativa é apenas uma proposta que deverá ser discutida na Federação Nacional
dos Jornalistas. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe_cut_2010_2_18_8_12_3_32.wma&nm_audio=Sindicato+dos+Jornalistas+pretende+filiar+os+%22sem+diploma%22
Os
desafios do PT 3 décadas depois da fundação
O Jornal Brasil Atual desta quinta-feira, 18, fala sobre o IV Congresso
Nacional do Partido dos Trabalhadores, o PT, que começa hoje e vai até sábado,
20, em Brasília. No encontro deste ano, os desafios e as lutas frente ao
novo quadro político social brasileiro, três décadas após sua fundação, em
fevereiro de 1980. Quem falou sobre o assunto foi o presidente estadual do PT
em São Paulo, Edson Antônio da Silva, o Edinho. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=destaque%5F2010%5F2%5F18%5F8%5F9%5F18%5F87%2Ewma&nm_audio=Os+desafios+do+PT+3+d%E9cadas+depois+da+funda%E7%E3o
