Edição número 1521 sábado e domingo, 20 e
21 de fevereiro de 2010
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um
trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional
de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
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William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de
Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado de S.Paulo
PT
radicaliza programa de Dilma
Partido
reforçou guinada à esquerda ao aprovar emendas e apresentar mudanças durante
congresso nacional
Vera
Rosa, Clarissa Oliveira e Wilson Tosta (Nacional)
- 20/02/10
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O PT decidiu radicalizar o programa de
governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada hoje como
candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente
de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º
Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de
governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de
comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional
ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40
horas semanais sem redução do salário.
Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário
petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma
a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária.
Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto
nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e
fortalecimento dos bancos públicos.
O controle da mídia foi aprovado no eixo das diretrizes que tratam do acesso à
comunicação. O trecho que passou pelo crivo do congresso diz que as medidas
para promover a democratização da comunicação social devem ser voltadas para
"combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e
entretenimento".
O texto cita como parâmetro resoluções da 1ª Conferência Nacional de
Comunicação (Confecom), realizada em dezembro. A reativação do Conselho
Nacional de Comunicação Social, o fim da propriedade cruzada, a exigência de
porcentagem de produção regional, a proibição de sublocação de emissoras e
direito de resposta coletivo também recheiam o pacote aprovado.
"Polêmica sempre há no PT, mas vamos submeter as decisões a um processo
suprapartidário", resumiu o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini
(SP). "Estamos aprovando diretrizes que o PT entende como corretas, mas
tudo será apresentado à candidata, à sociedade e aos partidos", reforçou o
novo presidente do partido, José Eduardo Dutra.
Em entrevista ao Estado, publicada ontem, Lula disse que nos congressos do PT
sempre aparecem teses para todos os gostos. "É que nem uma feira de
produtos ideológicos", comparou. "As pessoas compram o que querem e
vendem o que querem." Lula observou, porém, que o PT terá
"sabedoria" para não jogar fora a experiência acumulada em quase oito
anos de governo. "Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria
capaz de perder."
Ao fazer questão de destacar na plataforma de Dilma a defesa do Plano de
Direitos Humanos, o PT também incluiu no texto o apoio à Comissão da Verdade
para "esclarecimento público dos casos de tortura, assassinatos e
desaparecimentos políticos".
Após saber que a jornada de 40 horas semanais fora encaixada no texto sem a
cautela anterior - que previa a construção de consenso sobre o assunto -, a
senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a bandeira pode virar letra morta.
"No fim das contas, quem decide isso é o outro Congresso."
Além do Plano de Direitos Humanos, outra emenda que promete polêmica diz que as
Forças Armadas devem respeito à "diversidade homoafetiva". Por pouco
não passou, também, a retomada do monopólio do petróleo.
Petrobrás
deve ter o maior lucro entre petroleiras
Manutenção
dos preços do combustível no País garante resultado maior que o das
concorrentes
Kelly
Lima
(Economia) - 20/02/10
A manutenção dos preços da gasolina e do
diesel no mercado doméstico - independentemente das oscilações do barril no
exterior - deve elevar a Petrobrás à categoria de petroleira com o melhor
resultado em 2009.
Enquanto as maiores petroleiras internacionais (Exxon, Chevron e Shell)
amargaram no fechamento do ano passado queda de mais da metade do lucro recorde
do ano anterior e companhias de menor porte (BG e BP) ficaram na casa dos 20%
abaixo de 2008, a Petrobrás pode ter um desempenho melhor, na opinião do
diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
"As companhias maiores são mais verticalizadas, possuem refinarias ou
participam de alguma maneira de forma mais direta ao longo da cadeia produtiva.
Com isso, perdem mais dinheiro porque têm uma diminuição do lucro dela nas
vendas de derivados", disse Pires. Na sexta-feira da semana que vem, a
Petrobrás divulga o resultado financeiro do ano passado.
Petroleiras menores, mais concentradas na área de Exploração e Produção,
tiveram uma redução menor do seu lucro, com a valorização do barril ao longo do
ano. "A Petrobrás reverte esse cenário, porque possui uma posição ímpar.
Quando o preço do petróleo cai muito, aí é que ela ganha dinheiro vendendo
gasolina", comentou Adriano Pires.
Antes mesmo das análises feitas pelas instituições bancárias, que elaboram
relatórios com previsão para o lucro da companhia, o CBIE aponta que em 2009 a
Petrobrás manteve o preço da gasolina 44% acima da média internacional. No caso
do diesel, o valor foi 33% maior.
Os dois indicadores consideram diferenças cambiais e paridade de importação e
exportação de ambos os combustíveis. Levam em conta também a redução dos preços
promovida pela Petrobrás em junho de 2009, um ano depois do início da queda do
valor do barril no exterior, após atingir o seu pico de US$ 150.
De acordo com dados oficiais do departamento de energia dos Estados Unidos, o
preço do barril no mercado internacional teve valorização média de 70% ao longo
de 2009, depois de ficar abaixo dos US$ 40, no fim de 2008. O preço do barril,
no entanto, não atingiu a média do ano de 2008, de US$ 85, ficando em US$ 62 na
média de 2009.
Entre as petroleiras internacionais, a americana ExxonMobil teve a maior queda,
de 57,3%, com lucro líquido de US$ 19,3 bilhões em 2009, ante os US$ 45,2
bilhões apurados no ano anterior. No quarto trimestre, no entanto, a redução já
foi menor: o resultado da empresa caiu 23% ante o mesmo período em 2008,
passando de US$ 7,8 bilhões para US$ 6 bilhões.
A empresa alegou que a redução no lucro refletiu especialmente a queda nas
margens de refino, que teve uma perda de US$ 189 milhões, ante os ganhos do
mesmo período do ano anterior, de US$ 2,41 bilhões.
Déficit
da Previdência cai 43,9%
Alívio
nas contas, porém, é temporário, porque grande parte do pagamento de sentenças
judiciais foi adiada
Edna
Simão
(Economia) - 20/02/10
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Com o pagamento de menos sentenças judiciais, o déficit da Previdência
atingiu R$ 3,708 bilhões em janeiro, uma queda de 43,9% ante o mesmo período de
2009. O resultado é o mais baixo para o mês desde 2007. A forte queda ocorreu
porque o grosso de pagamento de sentenças judiciais, que normalmente ocorre em
janeiro, foi empurrado para fevereiro e março. Portanto, o alívio nas contas é
momentâneo.
O governo já reservou R$ 7,1 bilhões do orçamento deste ano para pagar dívidas
judiciais, dos quais R$ 3 bilhões devem ser gastos no primeiro trimestre. Em
janeiro, foram pagos só R$ 225,1 milhões, ante R$ 3,187 bilhões em janeiro de
2009. Essas despesas devem pressionar ainda mais o déficit da Previdência, que
deve encerrar o ano por volta dos R$ 52 bilhões.
O aumento dos gastos já será verificado neste mês. Segundo o secretário de
Previdência, Helmut Schwarzer, o pagamento de sentenças judiciais e o impacto
integral dos reajustes do salário mínimo e de aposentadorias devem fazer com
que as despesas com benefícios cheguem a R$ 19,5 bilhões em fevereiro.
"Devemos pagar algo próximo de R$ 3 bilhões em fevereiro e
março",disse Schwarzer.
Em janeiro, o baixo volume de pagamento de sentenças judiciais mais que
compensou o efeito parcial do aumento dos benefícios e do salário mínimo. O
déficit de R$ 3,708 bilhões em janeiro reflete a arrecadação líquida de R$
14,076 bilhões e despesa com benefícios de R$ 17,784 bilhões.
A menor despesa com sentenças judiciais em janeiro, conforme Schwarzer, nada
tem a ver com a estratégia adotada pela equipe econômica nos últimos meses de
administrar a liberação dos recursos em caixa para conseguir cumprir a meta de
superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Isso porque a
execução do orçamento para quitação de dívida com ações judiciais é feita pelo
Conselho da Justiça Federal. "O conselho aperta o botão e depois aparece
em nossa contabilidade", destacou o secretário.
Com a expansão dos gastos, o secretário estima que o déficit da Previdência no
ano deve atingir R$ 52 bilhões (1,57% do PIB). Somente o reajuste do salário
mínimo e dos benefícios previdenciários vai contribuir com R$ 14,3 bilhões para
o aumento do rombo. Em 2009, esse saldo negativo correspondia a R$ 42,8 bilhões
(1,41% do PIB).
Schwarzer acredita que o resultado negativo pode ser um pouco inferior aos R$
52 bilhões. Isso porque os parâmetros utilizados para o cálculo são
ultrapassados. Por exemplo, foi utilizada a previsão de crescimento de 5% neste
ano, mas o governo federal já espera algo superior a 5,2%.
Três
bancos demitiram quase 10 mil em 2009
Cálculo
das demissões é da confederação nacional de bancários
Marcelo
Rehder
(Economia) - 20/02/10
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Os três maiores bancos privados no Brasil - Itaú Unibanco, Bradesco e
Santander - eliminaram 9,9 mil postos de trabalho em 2009. No mesmo período, os
três bancos acumularam lucro líquido superior a R$ 23,5 bilhões e aumentaram o
número de agências e a base de clientes nesse período.
As informações são de um levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores
(CUT). O estudo foi elaborado em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) e tem como base dados dos balanços dos
bancos.
CORTES
O Itaú Unibanco foi o que mais lucrou e também o que mais cortou vagas. O maior
banco privado brasileiro lucrou R$ 10,067 bilhões, mas fechou 7.176 postos de
trabalho: tinha 108.816 funcionários em dezembro de 2008, após a fusão, e um
ano depois reduziu para 101.604 bancários.
No mesmo período, o Santander fechou 1.652 vagas, enquanto seu lucro cresceu
40,76%, para R$ 5,508 bilhões. Já o Bradesco cortou 1.074 empregos e lucrou R$
8.012 bilhões, o que representou aumento de 5,08% em relação a 2008.
Para o presidente da Contraf,
Carlos Cordeiro, os grandes bancos privados estão na contramão da economia
brasileira. Ele argumenta que, no ano passado, apesar do reflexo da crise
financeira mundial, o Brasil abriu 955 mil vagas formais. "Não podemos
aceitar que o sistema financeiro, que não foi atingido pela crise e continuou
com esses lucros imensos, reduza postos de trabalho", afirmou.
Segundo o Bradesco, a redução de 1,24% ocorrida no quadro de pessoal não
representa fechamento de vagas. Trata-se, de acordo com o banco, de um índice
de rotatividade no trabalho considerado normal dentro da instituição.
No Itaú Unibanco, o emprego recuou 6,59%, enquanto no Santander a queda foi de
3,05%. Procurados, representantes de ambos os bancos não se pronunciaram sobre
o estudo dos bancários.
Para a Contraf, a
política de corte de emprego dos bancos privados também destoa dos bancos
públicos, que estariam contratando trabalhadores para fazer frente à expansão
de suas atividades no mercado financeiro.
VAGAS
O secretário-geral da entidade, Marcel Barros, ressaltou que, ao assinarem os
atuais acordos coletivos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se
comprometeram a abrir 15 mil postos de trabalho até 2011. Desse total, 10 mil
vagas deverão ser abertas pelo BB e 5 mil pela Caixa.
Além de cortar empregos, os sindicalistas alegam que os bancos privados
utilizam a rotatividade de mão de obra para reduzir a remuneração dos
trabalhadores.
Segundo a Contraf,
os bancários demitidos entre janeiro e setembro do ano passado recebiam
remuneração média mensal de R$ 3.494,25. Já os contratados no mesmo período têm
remuneração média de R$ 2.051,80, o que representa diferença de 41,28%.
Pré-candidata,
Dilma defende Estado forte e rejeita ''aventuras''
Em
discurso no 4.º Congresso do PT, ministra garantiu que tudo será feito para
manter estabilidade econômica
Vera
Rosa, Clarissa Oliveira, Wilson Tosta e Lisandra Paraguassú (Nacional) - 21/02/10
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Aclamada ontem como pré-candidata do PT à Presidência, a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encarnou o pós-Lula e ensaiou o
discurso de sua campanha. No encerramento do 4.° Congresso Nacional do PT,
preparado para sacramentar sua candidatura e aprovar as diretrizes do programa
de governo, Dilma pregou o fortalecimento do Estado, mas fez questão de
defender com todas as letras a preservação da estabilidade econômica, com
manutenção do equilíbrio fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante.
"Não haverá retrocesso nem aventuras", avisou a ministra no ato
político que também comemorou os 30 anos do PT. "Mas podemos avançar muito
mais e muito mais rapidamente." Atrás dela, um painel com sua foto ao lado
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibia a inscrição "Com Dilma,
pelo caminho que Lula nos ensinou".
Vestida de vermelho, a cor do PT, a chefe da Casa Civil falou por uma hora em
um salão decorado com estrelas, logo após Lula apresentá-la como herdeira para
a plateia, assumindo o papel de avalista da candidatura. "Eleger a Dilma é
a coisa mais importante do meu governo", disse. "Eleger a Dilma não é
secundário para o presidente da República: é a coisa prioritária na minha vida
neste ano."
Lula não escondeu a emoção ao apresentar a ministra. Contou que a conheceu
quando ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul no governo de Olívio
Dutra (1999-2002), fato que muitos petistas não sabiam. Depois, teceu elogios à
sua capacidade de trabalho, dedicação e solidariedade nos momentos difíceis,
como na crise do mensalão, que, no seu diagnóstico, não passou de um
"golpe" contra o Palácio do Planalto.
O presidente recomendou à candidata que esteja pronta para responder aos
ataques da oposição na campanha. "Vão dizer que a Dilma vai ser
estatizante. Se prepare", afirmou, olhando para a ministra. "Isso não
é ruim, não. Isso é bom." Logo depois, porém, emendou: "Claro que
você não vai querer estatizar borracharia, bar, pizzaria, cervejaria. Mas
aquilo que for estratégico, não estiver funcionando e precisar colocar para
funcionar, a gente não tem que ter medo de tomar decisões importantes para o
nosso país."
Em meio a promessas de continuar investimentos sociais iniciados no governo
Lula, Dilma encontrou espaço para críticas à oposição. E foi com elas que
arrancou os primeiros aplausos. "Não praticamos casuísmos. Basta ver a
reação firme e categórica do presidente ao frustrar as tentativas de mudar a
Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos, como
se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida", insistiu.
Ao citar os poetas Carlos Drummond de Andrade, mineiro, e Mário Quintana,
gaúcho, e relembrar seu passado de combate à ditadura, ela afirmou que nunca
esperou ser candidata, mas disse estar preparada para o desafio.
Na tentativa de tranquilizar quem viu viés estatizante nas diretrizes de sua
plataforma, Dilma garantiu que tudo será feito para manter a estabilidade.
Enfatizou, no entanto, a determinação de "continuar valorizando o servidor
público" e "reconstituindo o Estado" e rebateu as críticas de
que o governo petista inchou a máquina pública. "Alguns ideólogos chegavam
a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado", comentou, atacando a
defesa da privatização, feita por tucanos.
O discurso de Dilma, lido em dois teleprompters, demorou para empolgar os
petistas. Com menos espontaneidade que Lula, ela se revelou um tanto dura ao
falar e seguiu praticamente à risca o pronunciamento escrito dias antes, com a
colaboração do ex-prefeito Belo Horizonte Fernando Pimentel, do ex-ministro da
Fazenda Antonio Palocci e do coordenador do programa de governo, Marco Aurélio
Garcia.
"Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país, que leia, escute ou
veja o que dizem livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba.
Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas,
ao silêncio das ditaduras", afirmou.
Ex-guerrilheira, a ministra se emocionou ao citar três companheiros mortos na
luta armada. Eram Carlos Alberto Soares de Freitas, desaparecido em 1971; Maria
Auxiliadora Lara Barcelos, exilada que se matou em 1976, em Berlim; e Iara
Iavelberg, morta em 1971.
Dilma também foi acompanhada no Congresso do PT pelo presidente da Câmara,
Michel Temer (PMDB-SP), cotado para vice na chapa. O comando do partido só foi
à festa depois que Temer e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR),
pediram a Lula sua interferência para resolver impasses em Estados onde os dois
partidos disputam a cabeça de chapa.
"Acho que foi boa a presença do PMDB aqui", disse ela. "O Brasil
precisa de um governo de coalizão. Não acho bom para o País governo de um
partido só."
Programa
de governo ainda será discutido, avisa Padilha (Nacional) - 21/02/10
Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto"O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou
amenizar ontem o impacto das mudanças promovidas nas diretrizes do programa de
governo petista, aprovadas na véspera pelo 4º Congresso Nacional do PT. Entre
as medidas, constam o combate ao "monopólio" nos meios de
comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio total ao
polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e à jornada de trabalho de 40 horas
semanais, sem reajuste salarial.
Em entrevista antes do lançamento da pré-candidatura da ministra Dilma
Rousseff, Padilha lembrou que as propostas serão discutidas com os demais
partidos da coalizão. A declaração deixa as proposições, que agradaram a grupos
de esquerda, em um plano apenas formal. "O PT apresentou as diretrizes aos
partidos aliados", disse. "Mas o programa de governo é da candidata.
Vai ser discutido com a sociedade e com 17 partidos da base do governo."
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o partido não deu tom
mais radical às propostas. "O PT é e sempre foi um partido de esquerda, o
que não significa que estejamos propondo qualquer esquerdismo. Nossos objetivos
estão antenados com o que acontece no Brasil e no mundo."
Padilha indicou que a ministra, antes de deixar o governo, deverá intensificar
sua movimentação pré-eleitoral, definida pela oposição como campanha ilegal.
"Dilma sairá (do cargo) no último segundo que a lei permitir", disse
ele. "Há decisões a serem tomadas em março, obras a serem vistoriadas,
ações e anúncios do governo."
O ministro desprezou acusações dos adversários contra a ministra e o presidente
Lula por violação da Lei Eleitoral. "Para mim, não importa o que a
oposição vai falar. O que importa é o que fazemos. O governo não vai parar de
governar", afirmou. W.T., V.R. e C.O.
Projeção
para Selic já chega a 12,75%
Bancos
preveem alta do juro de até 0,75 ponto em quase todas as reuniões do Copom até
outubro
Fernando
Dantas
(Economia) - 21/02/10
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A julgar pelas projeções do mercado financeiro, o que não vai faltar
na temporada eleitoral de 2010 são aumentos de juros. Diversas instituições
financeiras preveem uma sucessão de aumentos de 0,5 ou 0,75 ponto porcentual em
quase todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco
Central (BC) até 3 de outubro, quando os brasileiros votarão no primeiro turno.
E há projeções de mais elevações da Selic, estendendo-se até janeiro de 2011.
Entre os bancos ouvidos pelo Estado, as estimativas de alta da Selic a partir
da reunião de março ou abril até seu ponto máximo (em alguns casos, depois da
eleição)variam de dois a quatro pontos porcentuais, o que levaria a taxa, hoje
em 8,75%, para 10,75% ou 12,75%. Haverá cinco reuniões do Copom até o início de
outubro, e quatro das cinco instituições ouvidas preveem aumentos em quatro
delas. A quinta, o Banco Santander, projeta altas em todas.
A visão majoritária no mercado é de que a economia brasileira está crescendo a
uma velocidade bem acima do seu "potencial", ou ao ritmo máximo em
que pode se expandir sem provocar pressões inflacionárias.
"Estamos crescendo de 1,5% a 2% por trimestre, ou 6% a 8% anualizados,
inegavelmente acima do PIB potencial - tem de desaquecer para não gerar
inflação", diz Alexandre Pavan Póvoa, diretor executivo do Modal Asset
Management.
Essa visão predominante no mercado, porém, não é corroborada por economistas
sem ligações com o sistema financeiro, que acham exageradas as projeções de
alta da Selic.
O mercado vê vários sinais de que as pressões inflacionárias estão próximas. Os
índices de inflação mensais recentemente divulgados ficaram acima de 1%. Embora
essa alta esteja ligada a fatores sazonais, como mensalidades escolares e
alimentos, ela seria mais preocupante por estar acompanhada de um aumento das
expectativas inflacionárias.
A pesquisa Focus do BC indica que a projeção média do mercado para o IPCA de
2010 subiu de 4,3% para 4,8% desde meados do ano passado. O Modal e o JGP
preveem que o índice - usado para a meta de inflação - atinja 5,3% em 2010.
Outra preocupação é o mercado de trabalho. Segundo Fernando Rocha, da JGP, os
dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), anualizados e
dessazonalizados, indicam a criação de mais de 2 milhões de empregos por ano.
"É um nível forte, que derruba rápido a taxa de desemprego, e leva a
pressões de custo no mercado de trabalho", ele diz.
Para Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, uma observação
preliminar indica que o nível de ocupação da capacidade na indústria e a
pressão no mercado de trabalho já podem estar próximos ao que foi registrado no
fim de 2007 e início de 2008.
As instituições acreditam que o previsto aperto monetário pelo BC terá como
efeito reduzir o crescimento do PIB de 2010 para 2011 e trazer a inflação para
o centro da meta, de 4,5%. O Modal, por exemplo, prevê que a economia crescerá
6% em 2010 e em torno de 4,5% em 2011, com a inflação caindo de 5,3% para 4,5%.
Zeina Latif, economista-chefe do ING, observa que um fator decisivo para a
inflação de 2010 é o comportamento internacional das commodities alimentícias.
"Estou assumindo que o preço das commodities tende a se acomodar, conforme
os Estados Unidos normalizem sua política monetária; se isso não acontecer, o
cenário se complica".
Folha de S.Paulo
STF
só avaliará intervenção no DF em março
Segundo
Mendes, decisão sobre habeas corpus para libertar Arruda também não deve ser
tomada na próxima semana
Três ministros não estarão em Brasília nos próximos dias e os julgamentos são
considerados difíceis porque não há precedentes no país
Eliane Cantanhêde
(Brasil) - 20/02/10
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que a votação
sobre a intervenção no Distrito Federal só acontecerá a partir de março e que a
do habeas corpus para libertar o governador afastado José Roberto Arruda (sem
partido) também poderá não ser na próxima semana.
Ambas são decisões difíceis, porque baseadas tanto em votações quanto em fatos
sem precedentes, envolvendo a prisão preventiva de um governador por obstrução
da Justiça e um pedido de intervenção ao mesmo tempo do Executivo e do
Legislativo.
No pedido de intervenção, a Procuradoria-Geral da República pede que a medida
atinja os dois Poderes, simultaneamente. A dúvida é: enquanto isso, quem
assumirá o papel de legislador? Não há respostas.
Todo o desenrolar político da crise está amarrado ao Supremo, inclusive a
decisão de renunciar ou não do governador interino, Paulo Octávio. Ele já
redigiu a carta de renúncia, mas disse que iria aguardar decisão do tribunal.
Os onze ministros do Supremo estão ainda indecisos até quanto as datas de
votação, e os resultados são considerados uma incógnita até mesmo entre eles.
Três, aliás, não estarão em Brasília na próxima semana: Celso de Mello, Eros
Grau e Ricardo Lewandowski.
O risco no tribunal é que as duas decisões, a da intervenção e a do habeas
corpus de Arruda, coloquem em confronto aberto o presidente Mendes e o seu
adversário de toga, o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão
que mandou o governador para a cadeia.
Numa coisa, porém, os dois concordam: a delicada questão da intervenção, com um
interventor nomeado pelo presidente Lula, ficará para março. "Não se trata
de sangria desatada", disse Marco Aurélio.
Eles são justamente os dois relatores da crise do DF no Supremo. Marco Aurélio
pretende apresentar até quarta seu parecer sobre o habeas corpus, que, a partir
de então, poderá ser julgado e decidido. Mendes vai relatar a intervenção.
Marco Aurélio tende a ser pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, como
ele próprio já deixou claro em entrevista à Folha.
Quem decide quando seu parecer será julgado é Mendes, que, em conversa com interlocutores,
tem insinuado a hipótese de pedir vistas, admitindo que há inúmeras dúvidas
quanto à suposta tentativa de Arruda de corromper uma das testemunhas da
Operação Caixa de Pandora, que flagrou uma rede de corrupção na política do DF.
Uma das dúvidas é quanto à eficácia de comprar um jornalista para dizer que as
gravações da PF foram fraudadas. Como tem ponderado o ministro, só quem pode
dizer se gravações são ou não fraudadas são pareceres técnicos.
Anteontem, a Procuradoria-Geral da República, em parecer encaminhado ao STF, se
manifestou pela continuidade da prisão preventiva de Arruda dizendo que ela é
necessária para que seja preservada a "ordem pública" em Brasília.
Brasil
prega reaproximação com Honduras
Porta-voz
de Lula enfatiza, porém, que solução da crise não deve criar precedente de
apoio a movimentos golpistas na região
Presidente brasileiro, que participará de encontro regional em Cancún, quer
reconciliação hondurenha e retorno de Manuel Zelaya
Simone Iglesias
(Mundo) - 20/02/10
O governo brasileiro mudou de posição e passou a acenar pela reaproximação com
Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que é importante
retomar o diálogo com o governo hondurenho e que aquele país volte a integrar a
OEA (Organização dos Estados Americanos).
"O presidente acha que é, sim, importante que Honduras volte à OEA e que é
importante que qualquer solução que seja dada para essa crise não crie um
precedente de apoio a movimentos golpistas na América Latina", disse ontem
o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Lula não levará nenhuma proposta concreta à reunião da Calc (Cúpula da Unidade
da América Latina e do Caribe), que ocorrerá segunda e terça-feira em Cancún
(México), mas avalia que o encontro é uma boa oportunidade para discutir o
assunto.
"O Brasil foi lançado, um pouco a contragosto, no cerne dessa questão,
pela decisão do presidente [Manuel] Zelaya de pedir abrigo na embaixada
brasileira. Mas o presidente Lula não quer que perdure uma situação de ruptura
do diálogo com o governo hondurenho e vai à reunião da cúpula acreditando que é
uma oportunidade privilegiada para discutir o tema com os países da região e, a
partir daí, tentar uma retomada desse diálogo com o [novo] governo de
Honduras", afirmou Baumbach.
O Brasil ainda não reconheceu Porfirio "Pepe" Lobo, eleito em
janeiro, como presidente, pois considera que sua vitória surgiu de um processo
eleitoral "ilegítimo". Segundo o porta-voz, algumas medidas internas
devem ser tomadas para que haja o retorno de Honduras à OEA e o reconhecimento
do novo governo.
Citou como necessárias a criação de uma comissão da verdade e o retorno de
Zelaya ao país para que ocorra um verdadeiro processo de reconciliação
nacional. Baumbach, entretanto, deixou claro que essas questões não são condicionantes
para fazer o Brasil se reaproximar de Honduras.
A Folha apurou que o Brasil não quer levar uma proposta concreta de
reconhecimento do governo Lobo e de retorno de Honduras à OEA porque se
envolveu demais na crise que causou a deposição de Zelaya.
Espera, portanto, que algum país que integra a Calc tome a iniciativa.
Eventuais condições sugeridas pelo Brasil não deixam de ser uma forma de evitar
um posicionamento automático pelo fim do impasse, já que o governo brasileiro
fez ampla defesa de Zelaya.
"O presidente vai dialogar na cúpula, e vai trocar ideias com os outros
mandatários que estarão presentes lá. E a posição brasileira evolui de acordo,
também, com esse diálogo. O presidente quer, sim, retomar esse diálogo, acha
importante e necessário, dentro do contexto da integração, dentro do contexto
do diálogo na região", disse o porta-voz.
Aceno hondurenho
Anteontem, Lobo anunciou que retirará uma
demanda apresentada contra o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia,
como forma de restabelecer os laços com a comunidade internacional.
A denúncia fora apresentada em outubro
passado pelo então presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, um mês
após Zelaya ter se refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Zelaya permaneceu por quatro meses na embaixada sitiada por militares e
policiais. Embarcou para a República Dominicana em 27 de janeiro, quando se
encerrou seu mandato e Lobo assumiu o governo.
Ontem, Lobo pediu que Zelaya "deixe de atrapalhar Honduras" e
rechaçou a ideia do ex-mandatário de dissolver setores das Forças Armadas
envolvidos no golpe.
2010
será ainda pior para exportadores
Para
entidade, superavit comercial deve cair de US$ 25,3 bilhões para US$ 8 bilhões
e rentabilidade das vendas vai diminuir
No ano passado, houve retração de 10,7% no volume exportado e recuo de 13,4%
nos preços dos produtos, aponta Funcex
Pedro Soares
(Dinheiro) - 20/02/10
Afetados pelo câmbio, os exportadores viram a rentabilidade de suas vendas ao
exterior cair com força, embarcaram um volume menor de produtos e conviveram
com preços deprimidos em 2009. O pior é que esse cenário tende a se agravar em
2010, quando o saldo comercial deve ceder dos US$ 25,3 bilhões verificados no
ano passado para US$ 8 bilhões, segundo cálculos da Funcex (Fundação Centro de
Estudos do Comércio Exterior).
Com a queda do dólar diante do real, a rentabilidade das exportações caiu 19,6%
no ano passado. É que os exportadores, principalmente de manufaturados, têm
seus custos atrelados ao real, mas recebem menos dólares por seus produtos
vendidos ao exterior com a desvalorização da moeda.
"Não existe espaço para mudança da taxa de câmbio, e a tendência é que a
perda de rentabilidade se agrave porque agora os preços das commodities
começaram a cair também", afirma José Augusto de Castro, vice-presidente
da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).
Castro prevê que, diante da retomada forte da economia neste ano -com
crescimento estimado do PIB em torno de 5%- e da manutenção de um câmbio
desfavorável, muitas empresas vão deixar de exportar e focar sua atuação no
mercado doméstico.
Tal movimento, afirma, já ocorreu em 2009 -quando preços e quantidades
exportadas despencaram- e tende a se intensificar neste ano.
De acordo com a Funcex, houve retração do volume exportado -de 10,7%- e recuo
dos preços dos produtos -de 13,4%, em média. Somados, esses dois fatores
provocaram a queda de 23% das exportações no ano passado, diz a fundação em seu
boletim.
"Hoje, já não compensa mais exportar em muitos setores. É mais rentável
vender no Brasil, principalmente para ramos intensivos em mão de obra, como
móveis, vestuário e calçados."
Segundo Castro, o país importará mais neste ano graças ao aumento rápido do
consumo, atendido parcialmente pelo mercado externo -ainda mais num cenário de
câmbio favorável às importações.
Pelas estimativas da Funcex, as importações vão subir 20%, num ritmo maior do
que a expansão das exportações -de apenas 8,5%.
Castro diz que o saldo no ano passado só não foi menor porque a economia
brasileira se contraiu e demandou menos produtos do exterior -as importações
recuaram 26,3%, com mais intensidade do que as exportações.
Agora, diz, a situação se inverteu e haverá um processo mais forte de troca de
insumos e produtos nacionais por importados.
Roberto Giannetti da Fonseca, diretor-titular do Departamento de Relações
Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, declara que o "problema
central do exportador brasileiro é o câmbio" e cobra uma atuação
"ativa e inteligente" do Banco Central para conter a especulação no
mercado e a sobrevalorização da moeda brasileira.
"O setor exportador vive uma grave e aguda crise, e o governo parece não
perceber que temos um problema estrutural sério. Vamos voltar a uma indesejável
situação de elevados deficit em conta-corrente em pouco tempo se o saldo
comercial continuar a cair."
Lula
confirma reativação da Telebrás, e ação dispara
Pela
1ª vez, presidente admite plano de usar empresa na estrutura estatal de banda
larga
Ação subiu 35.000% em sete anos com rumores sobre nova atuação da companhia;
após fala de Lula, alta chegou a 14,8% no dia de ontem
Agnaldo
Brito
(Dinheiro) - 20/02/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, pela primeira vez em
público, que a Telebrás vai ser mesmo utilizada para a montagem de uma
estrutura estatal de banda larga no país. A afirmação, que desmente nota
divulgada no dia 11 passado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, elevou
em 14,8% a cotação das ações preferenciais da empresa na Bolsa no pregão de
ontem.
A afirmação foi feita após a visita de Lula à unidade de Três Lagoas (MS) da
Fibria, empresa produtora de celulose, controlada pelo Grupo Votorantim e pela
BNDESPar (braço de participações do BNDES). "Nós vamos recuperar a
Telebrás. Nós vamos utilizá-la para fazer banda larga neste país", disse.
A rigor, a reativação da Telebrás não depende apenas da vontade do presidente,
mas, principalmente, da solução de um processo judicial no qual credores
privados e empresas estatais disputam a posse de uma estrutura de cabos de fibra
ótica que seria a espinha dorsal da nova Telebrás.
Numa breve coletiva de imprensa, a Folha questionou o presidente se não lhe
parecia estranha a forte valorização dos papéis da Telebrás na Bolsa paulista
durante o seu mandato. O presidente respondeu: "Primeiro, se cresceu
35.000%, para mim é novidade. Agora, que ela vai crescer, vai".
Reportagem da Folha mostrou que a valorização dos papéis coincidiu, nos últimos
sete anos, com declarações sem embasamento oficial e publicações, em blog e no
Twitter, de informações sobre planos do governo de reativar a empresa.
Lula nega, entretanto, que informações privilegiadas tenham saído de dentro do
governo. "Não saiu informação [privilegiada] de dentro do governo. No meu
governo, as ações de todas as empresas cresceram. Se o jornal em que você
trabalha tiver ações na Bolsa, pode estar certo que cresceram muito
também."
Lula também cobrou ações de investigação para o caso de ter havido especulação
com papéis da estatal. "Se a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] entende
que houve vazamento, por isso alguém foi privilegiado, aí cabe
investigação."
O projeto de banda larga extrai a Telebrás da condição de inativa. Após a
privatização das companhias estaduais e da empresa nacional de longa distância
(Embratel) -no governo FHC-, a empresa deixou de ter relevância no setor. Lula
negou que essa valorização das ações numa empresa praticamente inativa tenha
ocorrido em razão de vazamentos de informação pelo governo.
Painel
Renata Lo Prete - 21/02/10
Para entender
Embora a fala de Lula sobre os perigos dos
palanques duplos tenha incluído bronca leve no PT de Minas, dividido entre dois
pré-candidatos enquanto um peemedebista lidera as pesquisas, o PMDB interpretou
as palavras do presidente como um recado aos seus postulantes e sobretudo ao
ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que pretende enfrentar na
Bahia Jaques Wagner, um governador não apenas petista como próximo do
presidente.
Escaldado, o PMDB enxergou mensagem subliminar também na ameaça de Lula de não
ir aonde houver encrenca. Aí, o destinatário seria o queixoso Sérgio Cabral.
Mas o governador do Rio não quer exclusividade? Sim, mas neste caso é o
Planalto que investe no segundo palanque, de Anthony Garotinho (PR).
Quem manda. A escolha de João Vaccari
para comandar a tesouraria do PT foi selada apenas quando Lula bateu o pé.
Tanto o antecessor, Paulo Ferreira, quanto Ricardo Berzoini jogaram contra.
Pauleira. Berzoini, aliás, deixa a
presidência com o filme bastante queimado. Até o montepio da Comissão de
Fiscalização e Controle da Câmara ameaçam lhe negar. De presente, por ora, o fã
de rock recebeu apenas um iPod de Gleber Naime, outro que se despediu da
direção do PT.
Showtime. De um cardeal petista,
sobre o clima do congresso encerrado ontem: "Estava mais para convenção do
Partido Democrata nos EUA do que para coisa do PT".
Primo rico. O PT distribuiu os
delegados do congresso pelos hotéis de Brasília mais ou menos de acordo com as
divisões internas da sigla. Segundo queixa do pessoal da esquerda, só rolou
cinco estrelas para os integrantes da Construindo um Novo Brasil, corrente
majoritária.
Selado. No consórcio PSDB-DEM, mesmo
os descontentes já aceitam o fato de que, exceto se José Serra desistir da
Presidência, o candidato ao governo será Geraldo Alckmin. O próprio Aloysio
Nunes (Casa Civil), nome dileto de Serra, já se conformou. A exceção é o vice
Alberto Goldman, que não pode ouvir falar em Alckmin. Não que isso vá mudar as
coisas.
Saideira 1. Dando por perdida a
batalha, no STF, pela manutenção da contribuição sindical obrigatória, as
centrais passaram a pressionar os ministros da corte para que o desfecho da
votação ocorra apenas em abril. Assim, elas assegurariam ao menos o gordo
repasse deste ano, que o governo fará em março.
Saideira 2. No ano passado, as seis
centrais receberam R$ 64 milhões de imposto sindical. A CUT faturou R$ 21 milhões, e a Força
Sindical, R$ 18 milhões. A despeito do lobby, o caso entrou na pauta desta
semana no Supremo.
Agora vai? Integrantes da Executiva do
DEM esperam que o presidente Rodrigo Maia seja assertivo ao deliberar na
quarta-feira pela desfiliação de Paulo Octávio, governador interino do Distrito
Federal. Tudo para amenizar o desgaste causado pelo excesso de
"paciência" que teve com José Roberto Arruda.
Cadeira. "PO" tem assento
na Executiva do DEM. É vice-presidente para assuntos de trabalho e habitação.
No Conselho de Ética está Cássio Taniguchi, secretário de Desenvolvimento
Urbano de Arruda até estourar o escândalo.
Cifras. Em 2006, quando se tornou
vice na chapa de Arruda, Paulo Octávio declarou à Justiça Eleitoral um
patrimônio de R$ 380 milhões.
Parede. Um agravante do quadro
político do governador interino é a composição da comissão especial da Câmara
Legislativa, que analisará amanhã os pedidos de impeachment. A estimativa é que
pelo menos três dos cinco membros votem contra ele.
Aclamada
candidata, Dilma prega Estado forte e coalizão
Em
clima de superprodução, ministra também prometeu manter a política econômica
Petista, que citou nome de Lula 12 vezes em discurso no evento do PT, critica
oposição e afirma que dará atenção especial a meio ambiente
Ana Flor, Eduardo Scolese, Malu Delgado,
Ranier Bragon e Valdo Cruz (Brasil)
- 21/02/10
Em um cenário de superprodução de campanha
que incluiu vídeos, jingles e cartazes, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)
assumiu ontem oficialmente a pré-candidatura à sucessão de Lula prometendo um
governo de coalizão, com Estado forte e manutenção das bases da política
econômica. Usando no evento a mesma blusa vermelha em que apareceu na
propaganda de TV do PT, Dilma iniciou o discurso de 55 minutos se referindo a
Lula.
"Meu partido me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica
obra de um grande brasileiro. A obra de um líder, meu líder, de quem muito me
orgulho." Ela citou 12 vezes o nome do presidente no discurso lido em um
monitor.
Enfatizando que nasceu em Minas Gerais e fez carreira política no Rio Grande do
Sul -citou versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade e do gaúcho Mario
Quintana-, Dilma fez questão de frisar que fará um governo de coalizão, na
busca de atrair o apoio dos aliados, e repetiu mais de uma vez que manterá o
equilíbrio macroeconômico -tentando afastar a imagem de que poderia alterar a
política econômica.
Isso um dia após o PT ter incluído nas diretrizes do seu plano de governo
propostas da ala mais à esquerda. Dilma e petistas dizem que o programa de
governo ainda está sendo elaborado. "Participo de um governo de
coalizão", disse a ministra, acrescentando que todas as ações de governo
terão "sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da estabilidade
macroeconômica". Na saída, afirmou não ser "desejável para o Brasil
que haja um governo de um só partido".
"Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de
câmbio flutuante", o tripé da política econômica de Lula, muitas vezes
criticado por setores do PT e do governo.
Dilma, porém, reafirmou a proposta de fortalecimento do Estado, citada por Lula
em sua fala, quando disse à ministra: "Isso é bom Dilma, não é ruim",
ao lembrar que a oposição a acusa de ser estatizante. "Continuaremos a
valorizar o servidor e o serviço público, reconstituindo o Estado, recompondo
sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país", afirmou
ela.
Ao defender o Estado, Dilma disse que o desastre da crise econômica mundial não
foi maior no Brasil porque os "brasileiros resistiram a esse desmonte e
conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa
Econômica ou de Furnas", momento em que foi aplaudida.
Ainda ao discursar, a ministra atacou a oposição, nos mesmos termos usados pelo
coordenador de seu programa de governo, Marco Aurélio Garcia, no dia anterior:
"Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas e injustas,
ao silêncio das ditaduras." Afirmou que o governo não praticou casuísmos,
em referência à aprovação da emenda da reeleição, 1997. "Não mudamos, como
se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida."
Também disse ter "amadurecido" na vida, prometeu atenção especial ao
meio ambiente e falou que avançará nas políticas sociais, com enfoque em
mulheres, crianças e jovens.
Ao final, ela se emocionou ao citar nomes de antigos companheiros da
resistência à ditadura. Durante todo o evento, jingles em ritmo de samba e
forró tocavam nos alto-falantes: "Vem Dilma, vem, mostrar o que aprendeu
com esse cabra valente" e "depois do cara, a gente vota é na
coroa".
Marxista
quer Vale estatal e confiscar terras (Brasil)
- 21/02/10
"Virar à esquerda, reatar com o
socialismo! Um governo do PT apoiado na CUT, no MST, nas organizações populares, sem
ministros capitalistas." O discurso não se enquadra ao novo figurino do
PT, mas as minorias da ultraesquerda não desapareceram diante do pragmatismo
político-eleitoral da sigla.
O manifesto socialista que quer "a ruptura do PT com todos os partidos de
direita", assinado pelo estranho no ninho Serge Goulart, 55, da corrente
"Esquerda Marxista" petista, foi derrotado em segundos pela plateia
com mais de mil delegados do PT, no 4º Congresso Nacional. Jornalista de Santa
Catarina. "Lula governa para os capitalistas. Não resolveu reivindicações
fundamentais da classe trabalhadora. A CUT até hoje não é uma central sindical. O governo
Lula continua com tropas a serviço dos EUA e da ONU no Haiti. A reforma agrária
não foi feita. O Bolsa Família? Quem inventou foi o Banco Mundial e FHC. Lula
só aumentou", disse Goulart à Folha.
A proposta de programa que a esquerda marxista do PT sugeria, ainda, a
reestatização da Vale, a estatização de fábricas quebradas ou que ameacem
demitir, a abertura de arquivos da ditadura e a reforma agrária a partir do
confisco de latifúndios.
Justiça
eleitoral cassa mandato de Kassab
Decisão
de juiz da 1ª Zona de SP foi motivada pelo suposto recebimento de doações
ilegais durante campanha de 2008
Sentença deve ser publicada no "Diário Oficial" na terça; defesa diz
que vai recorrer, suspendendo a puniçãoaté julgamento no TRE
Flávio
Ferreira e Fernando Barros de Mello (Brasil)
- 21/02/10
Sentença da Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
(DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na
campanha de 2008.
A decisão judicial foi anexada aos autos do processo contra Kassab na última
quinta-feira e deve ser publicada no "Diário Oficial" na terça. A
cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal.
A defesa de Kassab afirmou em nota, divulgada no início da noite de ontem, que
vai recorrer contra a sentença, o que fará com que a punição fique suspensa até
julgamento em segunda instância.
Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser
cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos
recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em
fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, também já
apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta
Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.
Marta e Alckmin não foram punidos- a condenação seria de perda de direitos
políticos, o que os impediria de concorrer nas eleições de 2010.
O critério adotado pelo magistrado para definir as punições e absolvições foi o
seguinte: aqueles cujas arrecadações ilegais superassem o valor de 20% do total
recebido nas eleições seriam condenados.
Nas ações relativas à petista e ao tucano, as doações consideradas irregulares
pelo Ministério Público não superam esse patamar.
Assim, as sentenças deles apontaram apenas a aprovação com ressalvas de suas
contas de campanha.
Doações
No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o
prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária
Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú- cujas contribuições somaram
mais de R$10 milhões em 2008.
Após a Folha ter revelado as doações da AIB em 2009, o promotor apontou a
associação como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário)
para fazer doações eleitorais.
A lei impede os sindicatos de realizarem tais contribuições. O Secovi afirma
não ter vínculo com as doações.
Para Lopes, as empreiteiras doadoras de Kassab- Camargo Corrêa, OAS, Serveng
Cilvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform- são
acionistas de concessionárias de serviços públicos e devem ser equiparadas às
próprias concessionárias, que, segundo a lei, não podem fazer doações.
A Promotoria alegou ainda que o Itaú não poderia contribuir para Kassab porque
a prefeitura faz pagamentos para parte de seus funcionários por meio do banco.
Brasil
puxa recuperação do emprego global
Com
demanda interna e avanço do agronegócio, desemprego no país é o 1º das grandes
economias a retornar ao nível pré-crise
Especialista diz que, apesar de melhor que o de outros países, saldo de emprego
no Brasil em 2009 ficou bem abaixo dos anos anteriores
Álvaro Fagundes e Verena Fornetti (Dinheiro)
- 21/02/10
A força do mercado interno e o crescimento de setores como a construção e o
agronegócio ajudaram o mercado de trabalho brasileiro a ser o primeiro das
grandes economias globais a retornar ao nível pré-crise.
Em dezembro do ano passado, a taxa de desemprego no país ficou em 6,8%, menor
que a de setembro de 2008 (7,6%), quando a crise se tornou verdadeiramente
global, e não apenas restrita aos mercados ricos.
Mesmo em países que, ao contrário do Brasil, conseguiram evitar a recessão
(casos de Austrália e Coreia do Sul), a taxa de desemprego continua maior do
que a de antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. E nos países
desenvolvidos, caso dos EUA e dos europeus, as perspectivas são que vai demorar
muitos anos até que o desemprego retorne ao nível anterior à crise -se é que
isso vai ocorrer.
Nos EUA, por exemplo, o banco central projeta que a taxa -que no mês passado
estava em 9,7%- vai ficar entre 6,6% e 7,5% daqui a dois anos, ainda bastante
distante dos 4,7% registrados em novembro de 2007, o último mês antes do início
da recessão americana. Para Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores, o
fato de o PIB brasileiro ter sido menos afetado que o de outros países explica
o impacto menor na taxa de desemprego por aqui. "Uma das vantagens do
Brasil durante a crise foi que a economia não é tão exportadora. O México, mais
dependente dos EUA, sofreu mais."
O pesquisador Claudio Leonardo Salm, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
ressalta a interiorização do desenvolvimento como outro fator que ajudou o
Brasil a conter a taxa de desemprego. Ele afirma que o agronegócio gerou vagas
formais de baixa qualificação no interior do país, o que ajuda a absorver a mão
de obra.
O avanço da construção civil, mesmo no período recessivo, também foi importante
para frear o desemprego no país, diz Carlos Alberto Ramos, professor da
Universidade de Brasília.
É preciso lembrar, porém, que o desemprego na Coreia do Sul e na Austrália já
começou a ceder e que a taxa é menor que a brasileira -que leva em conta apenas
seis regiões metropolitanas. Além disso, China e Índia, que foram as economias
que melhor se saíram na crise, não divulgam dados mensais do mercado de
trabalho.
Outro fator que precisa ser considerado é a qualidade do emprego que foi
recuperado. Em 2009, entre contratações e demissões, a indústria gerou 0,15%
mais vagas que no ano anterior. O crescimento em 2008 havia sido de 2,55% e, em
2007, de 5,97%. A indústria costuma pagar um dos salários iniciais mais altos
no Brasil.
"A taxa de desemprego do Brasil se comportou melhor que a de outros
países, mas não significa que o mercado de trabalho tenha ficado espetacular. O
saldo de emprego ficou bem abaixo dos anos anteriores", afirma Salm, da
UFRJ.
Jornal da Tarde
Kassab
é cassado pela Justiça
Condenação
por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto
recorrem
Roberto
Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina -
21/02/10
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
(DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz
da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de
doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira
instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do
mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo
imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.
Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária
Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços
públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda
gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados
irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de
terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab,
nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008,
Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do
Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus
foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da
Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de
repasse ilegal.
O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que
levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os
políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte
considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do
nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador
do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha
e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.
Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis
por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral,
dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder
do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto
Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio
Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de
Rodrigues (PR).
Fonte vedada
Nas decisões, Silveira considerou como
fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de
serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público
Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por
lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da
AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam
haver irregularidades.
"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões,
faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja
um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu",
afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.
O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe
"concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a
candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em
2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em
concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso,
Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.
Sem conhecimento
Procurada pela reportagem, a assessoria de
Kassab alegou que o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, ainda não tinha
tomado conhecimento da sentença de cassação e tampouco havia confirmação a
respeito. E que, por isso, nenhum dos dois se pronunciaria a respeito do caso.
Alguns vereadores procurados para confirmar se haviam sido notificados de
alguma decisão judicial também não quiseram dar entrevista.
Apenas o democrata Marco Aurélio Cunha comentou a decisão. "Qualquer que seja a
decisão, vai ter uma defesa adequada. É um absurdo jurídico. Fui o vereador que
menos gastou e com todas as contas publicadas", disse.
Correio Braziliense
Distritais
podem aprovar decreto legislativo que autoriza o STJ a processar Arruda
No
Supremo Tribunal Federal, tramita Adin justamente contra esse dispositivo da
Lei Orgânica
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if (! (iic++ >= items.lenght) )
tt = setTimeout("workaroundIE6();", 250);
}
Lilian
Tahan
- 20/02/2010
Está pronto para ser apreciado na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa o Projeto de Decreto
Legislativo nº 499 de 2010. Ele autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a
instaurar processos contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem
partido), investigado no âmbito do Inquérito nº 650. O PDL foi proposto por
sete deputados e deve contar com apoio suficiente para a aprovação, como apurou
o Correio. Se o previsto para ocorrer na próxima terça-feira for confirmado, a
Câmara se antecipará ao debate travado no Supremo Tribunal Federal (STF), que
deve definir se a Justiça precisa ou não pedir licença ao Poder Legislativo
para processar Arruda. Na Suprema Corte tramita uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin), questionando justamente o artigo 60 da Lei
Orgânica do DF, que atrela a abertura de processos do chefe do Executivo ao
aval dos distritais.
A atitude que os deputados se preparam para tomar tem duas interpretações. Uma
do ponto de vista político, segundo a qual os distritais pretendem demonstrar
boa vontade com a Justiça na tentativa de evitar uma intervenção considerada
iminente. Outra sob o aspecto jurídico, que de maneira prática pode queimar
etapas para a abertura de processo judicial contra o governador afastado,
segundo acreditam juristas ouvidos pela reportagem.
Na hierarquia das leis, um decreto legislativo tem patente baixa (leia para
saber mais). Não é tão abrangente como uma lei complementar nem tem o peso do
que está escrito na Lei Orgânica. Tanto é assim que, para aprovar um PDL, basta
maioria simples. Ou seja, se houver apenas 13 distritais em plenário, sete
votos seriam suficientes para fazer valer o conteúdo do decreto legislativo -
quorum muito mais fácil de se atingir do que o necessário a uma emenda à Lei
Orgânica, com o mínimo de 16 votos para a aprovação.
Dos 24 distritais, sete assinam o PDL nº 499: Milton Barbosa (PSDB), Jaqueline
Roriz (PMN), José Antônio Reguffe (PDT), Paulo Tadeu (PT), Érika Kokay (PT),
Chico Leite (PT) e Cabo Patrício (PT). Mas esses não serão os únicos votos a
favor do projeto. Outros deputados demonstram simpatia pelo decreto que,
segundo avaliam, seria um gesto político de colaboração com a Justiça. Um dos
que vão se unir aos autores do PDL é Alírio Neto (PPS). O distrital, no
entanto, acredita que o decreto é fraco para o objetivo ao qual se propõe.
"Mostra boa vontade, mas é um instrumento legislativo incorreto. O expediente
adequado é uma emenda à Lei Orgânica que eu mesmo me disponho a apresentar",
antecipou Alírio. Autor de regimento interno comentado, o deputado explica que
o decreto legislativo seria mais apropriado após a provocação da Justiça e não
antecipadamente, o que poderá gerar polêmica. A perspectiva é, já na
terça-feira, aprovar a matéria na CCJ e encaminhá-la ao plenário no mesmo dia.
Para Paulo Tadeu, no entanto, a medida é o bastante para sinalizar ao
Ministério Público, ao STJ e ao Supremo uma mudança de comportamento da Câmara
Legislativa: "Além de acabar com a discussão no Supremo sobre a consulta ou não
o Legislativo para processar Arruda, essa é uma providência no sentido de
fortalecer essa imagem de que a Câmara tem capacidade para resolver a crise,
mesmo em meio a toda a suspeição que paira sobre os deputados".
Licença
Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, o constitucionalista
Inocêncio Mártires Coelho explica que o decreto legislativo prestes a ser
votado na Câmara terá validade prática dentro do princípio da
"instrumentalidade das formas", segundo a qual não se privilegia a forma em
detrimento do conteúdo. "Isso quer dizer que, se o STJ for processar o
governador afastado, não se prendará ao fato de a Câmara ter ou não de dar uma
licença, porque ela já se manifestou sobre essa autorização anteriormente. É
como se a decisão do processo saísse hoje e o Tribunal interpretasse ‘ontem a
Câmara me autorizou a tomar essa atitude', portanto isso já não tem a menor
interferência no desenrolar do processo", comentou Inocêncio.
O advogado Paulo Castelo Branco acrescenta que o decreto legislativo proposto
pelos distritais não interfere em nada na análise da Adin que contesta o
dispositivo obrigando o STJ a pedir autorização à Câmara para processar o
governador. "A Justiça já deu todas as demonstrações em relação à Operação
Caixa de Pandora de que está disposta a agir, independentemente do Legislativo.
Além do mais, a Adin em análise no STF é muito mais abrangente do que o caso no
Distrito Federal, ela será analisada de qualquer maneira, com ou sem a
antecipação dos deputados", considerou Castelo Branco.
Pela ordem de importância
No universo da produção legislativa reina a
seguinte ordem de importância. Acima de tudo está a Lei Orgânica, que funciona
como uma constituição específica para a capital federal. Qualquer emenda a
essas regras só se concretiza por meio da decisão de dois terços dos deputados,
ou seja, 16 parlamentares. A lei complementar cria regras específicas para os
princípios escritos na Constituição do DF e só pode ser aprovada com maioria
absoluta dos deputados, metade mais um (13).
Em seguida vêm a lei ordinária, os decretos legislativos, as resoluções e os
requerimentos, que podem ser aprovados por maioria simples. Esse conjunto de
proposições se destina principalmente a criar normas para o funcionamento da
Câmara Legislativa. Por esse motivo são considerados menos abrangentes e, em
geral, se referem a situações bastante específicas.
A maioria simples depende do quorum mínimo de metade dos 24 deputados mais um.
Ou seja, basta que no plenário tenham 13 distritais e, pelo menos, sete sejam a
favor da aprovação das proposições.
CUT cobra acesso a galerias
A Central Única dos Trabalhadores do DF apresentará,
segunda-feira, um pedido de salvo conduto à Mesa Diretora da Câmara
Legislativa, com o intuito de garantir o acesso das pessoas às galerias do
plenário para acompanhamento das votações. De acordo com a presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga,
desde que o deputado Wilson Lima (PR) assumiu a Presidência da Casa, foram
fechadas as portas do espaço reservado à comunidade. Antes da iniciativa da CUT, a reclamação foi
levada à Mesa Diretora pelo deputado Chico Leite (PT). "É inadmissível que a
população do DF seja impedida de ver o que acontece na Câmara, umas principais
ferramentas políticas do DF", afirmou Rejane Pitanga. "Quem deve ter limite de
liberdade são os parlamentares que colaboraram para o processo de corrupção no
governo local e não o povo, parte prejudicada de todo o esquema", acrescentou a
presidente da CUT-DF.
Zero Hora
Dilma
é ovacionada em Congresso do PT - 20/02/10
Vestindo vermelho e acompanhada por Lula,
ministra foi ovacionada por militantes
Aguardada com expectativa por ministros,
autoridades e militantes no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em
Brasília, a ministra Dilma Roussef subiu ao palco às 11h, cerca de uma após o
horário previsto, e foi ovacionada. Ela estava acompanhada do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Marisa Letícia - todos vestindo
vermelho -, além do presidente nacional do PMDB, Michel Temer. O 4° Congresso
Nacional do PT que ocorre neste sábado, será o lançamento de sua candidatura à
presidência da República.
Militantes carregavam bandeiras lilás, simbolizando a ala feminina do partido.
O palco foi decorado especialmente para o momento com flores verdes e
vermelhas, além de estrelas de papel vermelhas.
A festa reuniu ministros, líderes do partido no Congresso e no Senado,
governadores e vices, prefeitos de capitais, além de lideranças dos principais
movimentos sociais como MST, UNE, Contag e CUT.
Sem gravata e sorridente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou por
volta das 10h30min, afirmando que o encontro será belo e com o ânimo "bem
para cima". Questionado sobre o PAC 2, Mantega garantiu o lançamento para
o fim de março.
Mais cedo, o presidente nacional da sigla, José Eduardo de Barros Dutra,
destacou que o lançamento será apenas para os filiados, já que pela lei
eleitoral, Dilma ainda não pode ser declarada candidata.
- Nós estamos agindo dentro da lei - afirmou a jornalistas na chegada ao
evento.
Dutra frisou ainda que o plano aprovado ontem no Congresso não são as
diretrizes para o plano de governo de Dilma Roussef, mas sim sugestões.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a
importância do evento:
- Pelos 30 anos do PT, partido com uma história de muito sucesso, pelo
lançamento pela primeira vez de uma mulher à presidência, mulher que viveu o
processo de redemocratização do país.
Padilha reafirmou que Dilma é a pré-candidata, mas o projeto é feito em
conjunto no partido.
À noite, no mesmo auditório, filiados comemoram os 30 anos do partido,
completados no último dia 10.
Agência Estado
Maiores
bancos privados fecharam 10 mil vagas em 2009
Gustavo
Uribe
- 20/02/10
SÃO PAULO - Os três maiores bancos privados
do País - Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - fecharam 9.902 postos de
trabalho no ano passado, segundo levantamento divulgado na sexta (19) pelo Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O levantamento aponta que o Itaú Unibanco, instituição que registrou lucro
líquido de R$ 10 bilhões no ano passado e abriu 42 agências bancárias no País,
fechou 7.176 vagas. Após a fusão dos dois bancos, anunciada no final de 2008, a
nova empresa começou 2009 com 108.816 funcionários. Um ano depois, o quadro de
pessoal foi reduzido para 101.640 bancários.
O Bradesco, que registrou um lucro líquido R$ 8 bilhões no ano passado - 5%
superior ao observado em 2008 -, cortou 1.074 empregos em 2009. O Santander,
por sua vez, elevou o lucro líquido em 40,7% (de R$ 3,9 bilhões em 2008 para R$
5,5 bilhões) e fechou 1.652 vagas.
O estudo do Dieese
mostra também que a rotatividade de mão de obra tem ajudado a reduzir a
remuneração média dos bancários. Os desligados de janeiro a setembro de 2009,
nos três bancos privados, recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Os contratados
no mesmo período, por sua vez, tiveram remuneração média de R$ 2.051,80, o que
representa uma diferença de 41,28%.
Uol
Congresso
do PT oficializa Dilma como pré-candidata à Presidência - 20/02/10
Filiados e delegações do Partido dos
Trabalhadores de todo país confirmaram neste sábado (20) a indicação da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, como pré-candidata única do PT ao
Planalto nas eleições deste ano. O referendo aconteceu no terceiro dia do 4º
Congresso do Partido dos Trabalhadores, que acontece em Brasília.
A chegada da ministra foi aplaudida de pé pelos mais de 1.300 pessoas. Na
cerimônia, antes de Dilma ser convidada a subir no palco, foi realizada uma
rápida apresentação musical, enquanto um grupo de mulheres montava um arranjo
com flores do Cerrado, no estilo japonês, ikebana.
O presidente da Câmara dos Deputados e do
PMDB, Michel Temer, participou do encontro. Ele chegou ao lado do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Marisa Letícia. O
presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também estava presente.
"Foi me dada uma tarefa extremamente
difícil: vir aqui para convencer vocês a votar na Dilma", disse Lula,
irônico.
A mesa do evento foi composta pelo vice-presidente, José Alencar, ministros,
senadores, governadores, representantes da Une (União Nacional dos Estudantes),
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CUT (Central Única dos
Trabalhadores) e a Central dos Movimentos Populares.
A apresentação da candidatura sem concorrência interna repete a receita de
2006, quando não havia dúvidas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sairia novamente pela legenda para apostar na reeleição.
No que se refere à rejeição do
eleitorado à ideia de Dilma como candidata, a última pesquisa da CNT/Sensus
identificou que este índice caiu: em novembro passado era de 34,4%, e em
janeiro apontava 28,4%. Segundo o levantamento, houve uma redução pela metade
na diferença entre ela e o possível pré-candidato do PSDB, o governador de São
Paulo, José Serra: de 10,1% em novembro para 5,4% em janeiro. O tucano
registrou 33,2% e a ministra teve 27,8% das intenções de votos na última
pesquisa.
A candidata escolhida por Lula não terá de passar pelo mesmo que Lula viveu em
2002. Ele teve de ser submetido a uma prévia dentro do partido, em que
concorreu com o senador por São Paulo, Eduardo Suplicy - que angariou cerca 15%
dos votos.
Suplicy, que tem se envolvido em polêmicas nos últimos anos, foca no momento em
uma outra briga: sair como pré-candidato ao governo de São Paulo. Podem fazer
frente a ele nomes como o da ex-mulher e ex-prefeita de São Paulo, Marta
Suplicy, do senador Aloizio Mercadante e do ex-ministro da Fazenda e deputado
federal, Antônio Palocci. Também não estão descartados o ex-presidente da
Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza,
e o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Uma possibilidade ainda não rejeitada para ter apoio do partido em São Paulo é
a do deputado da base aliada, Ciro Gomes (PSB-CE) que, em caso de apoiar a
candidatura de Dilma em nível nacional, poderia ser o candidato do PSB para o
governo paulista.
"Todos
aceitaram a Dilma em consenso e, eu, em especial", revelou o senador Eduardo
Suplicy (SP). "Da minha parte, eu disse a Dilma Rousseff que compreendo os méritos
que a fizeram ser a escolhida. E ela compreendeu a minha parte e o meu programa
renda cidadã foi aprovado como emenda de aperfeiçoamento ao programa
Bolsa-Família, pelo programa do PT", completou.
O deputado federal José Genoíno, no entanto, ressaltou que "o programa do PT
não é o programa de Dilma", e sim parte dele.
Sobre a candidatura única, o deputado federal Ricardo Berzoini alegou que não
houve inscritos e o consenso do partido fechou com o nome da ministra.
"Ela [Dilma] tem histórico de militância de esquerda, participou dos
principais feitos do governo Lula. A candidatura única é uma mostra expressiva
da unidade do PT", defendeu Genoino.
Biografia
Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff, ocupou a cadeira de
ministra-chefe da Casa Civil desde a demissão de José Dirceu, em 2005, acusado
de envolvimento no suposto mensalão pago por dirigentes do PT a parlamentares
da base aliada do governo.
Ainda no governo Lula, foi ministra de Minas e Energia de 2003 a junho de 2005.
Antes de filiar-se ao Partido dos Trabalhadores, em 2001, Dilma era do PDT. Nas
décadas de 1980 e 1990 atuou no governo do Rio Grande do Sul, nas secretarias
da Fazenda e de Energia, Minas e Comunicações, e nos governos de Alceu Collares
(PDT) e Olívio Dutra (PT).
Na juventude, participou da luta armada
contra a ditadura militar. Teve atuações como militante no Polop (Política
Operária), no Colina (Comando de Libertação Nacional), e no VAR-Palmares
(Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Foi torturada e ficou presa por
quase três anos.
Reuters
PT
quer menor jornada de trabalho sem perda de salário
Fernando
Exman - 20/02/10
Brasília - O congresso nacional do PT
aprovou nesta sexta-feira (19) emenda às diretrizes do programa de governo do
partido que defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Tema que tem gerado preocupação no empresariado, a proposta de redução da jornada
de trabalho tornou-se um assunto polêmico no evento.
A proposta original da Executiva Nacional
da legenda propunha a "construção de um consenso para lograr a jornada de
trabalho de 40 horas," ante as atuais 44 horas semanais.
Alguns líderes do partido tentaram alterar
tal passagem do texto a fim de amenizar seu tom. No entanto, a maioria dos
delegados petistas aprovou emenda que adicionou ao texto uma passagem que criou
o "compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais
sem a redução de salário".
"Só tem viabilidade se for acompanhado
de uma negociação com o setor produtivo, como por exemplo com redução
tributária", argumentou à Reuters a líder do governo no Congresso,
senadora Ideli Salvatti (PT-SC), antes da votação.
"Aprovar neste congresso (do PT) não
será grande dificuldade, mas tem que aprovar no outro Congresso (Nacional).
Uma proposta de emenda constitucional (PEC)
sobre o tema tramita na Câmara, mas ainda não há consenso para sua votação.
As diretrizes do programa de governo do PT
são as propostas que serão apresentadas pelo partido às outras legendas que
integrarão a campanha à Presidência da República da ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil), para montarem o programa de governo da coalizão.
O governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT),
nega que as propostas da sigla apontem para um eventual governo de Dilma mais à
esquerda que a administração Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, as diretrizes
a serem aprovadas pelo congresso do PT sinalizam que a campanha da ministra
defenderá a continuidade com avanços.
"Esse programa de governo não reflete
a Dilma, reflete o PT. Não é um bolo que a Dilma oferece ao PT, é um bolo que o
PT oferece à Dilma," explicou o governador.
"Dilma é a expressão desse governo e o
que ele tem de compromisso."
Vermelho
Bancos
privados: lucro nas nuvens, responsabilidade no chão
Os três maiores bancos privados que operam
no país (Itaú Unibanco, Bradesco e Santander) fecharam 9.902 postos de trabalho
em 2009, apesar de apresentarem um lucro líquido superior a R$ 24 bilhões e de
terem ampliado o número de agências e a base de clientes no mesmo período,
segundo estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
(Contraf-CUT) e pelo Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com
base nos balanços das empresas.
O Itaú Unibanco foi o que mais lucrou e o
que mais cortou empregos no ano passado, fechando 7.176 postos de trabalho. O
maior banco privado brasileiro tinha 108.816 trabalhadores em dezembro de 2008,
após a fusão. Um ano depois reduziu para 101.640 bancários. O Santander cortou
1.652 empregos e o Bradesco 1.074.
"Os grandes bancos privados estão andando na contramão da economia
brasileira. No ano passado, apesar do reflexo da crise nos primeiros meses, o
Brasil criou 955 mil novos empregos. Não podemos aceitar que o sistema
financeiro, que não foi atingido pela crise e continua com esse imenso lucro,
reduza postos de trabalho. Os bancos precisam ter responsabilidade social e
compromisso com o Brasil", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
A política de corte de empregos dos bancos privados também destoa dos bancos
públicos, que estão contratando trabalhadores para fazer frente à expansão de
suas atividades no mercado financeiro. Pelos acordos coletivos assinados pela Contraf-CUT com o Banco
do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, que pôs fim à greve nacional de duas
semanas que os bancários fizeram em 2009, as duas instituições assumiram o
compromisso de abrir 15 mil novos postos de trabalho (10 mil no BB e 5 mil na
Caixa) até 2011.
"Com a redução do número de vagas e a expansão do número de agências e da
base de clientes, significa que aumentará a carga de trabalho de cada bancário,
que já é brutal, com impactos negativos na saúde dos trabalhadores",
critica o presidente da Contraf-CUT.
Rotatividade para reduzir salários
Pesquisa realizada trimestralmente pela Contraf-CUT e pelo Dieese com base nos dados
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do
Trabalho mostra que, além de cortar postos de trabalho, os bancos privados
estão utilizando a rotatividade de mão-de-obra para reduzir a remuneração dos
trabalhadores.
Os desligados de janeiro a setembro de 2009 recebiam remuneração média de R$
3.494,25. Já os contratados têm remuneração média de R$ 2.051,80, o que
representa uma diferença de 41,28% - quase a metade.
"Os bancos querem reduzir custos cortando empregos e diminuindo a
remuneração dos bancários. Tentaram fazer isso na campanha salarial do ano
passado, quando quiseram reduzir a participação nos lucros e resultados (PLR)
de toda a categoria para aumentar os bônus dos altos executivos. Os bancários
tiveram de fazer a greve nacional de duas semanas para impedir o corte na
remuneração", destaca Carlos Cordeiro.
Fonte: CUT
Dilma
pré-candidata: "continuidade é avançar, avançar e avançar"
A ministra Dilma Roussef foi declarada
oficialmente pré-candidata do PT à Presidência da República durante prestigiado
ato político ocorrido no 4º Congresso do PT, em Brasília. Com propostas avançadas
e discurso mudancista, a pré-candidata teve seu nome aprovado por
unanimidade.
Em seu discurso, Dilma declarou que dará
continuidade às transformações. Quando citou, no início do discurso, trecho do
poema de Mário Quintana, a pré-candidata do PT à Presidência da República,
Dilma Roussef, adiantou o tom de seu discurso, uma resposta a perseguição que
sofreu da ditadura militar. "Esses que ai estão, atravancando meu caminho, eles
passarão; eu, passarinho." O nome de Dilma foi aprovado, por unanimidade, no
encerramento do 4º Congresso Nacional do PT, neste sábado (20), em Brasília,
sob os olhares dos dirigentes dos partidos aliados - PMDB, PSB, PCdoB e PRB.
O seu discurso - mais longo do que o do Presidente Lula, que durou 55 minutos -
incluiu ainda críticas à oposição e a grande mídia, destaque às conquistas e
vitórias dos sete anos de Governo Lula e anúncio do compromisso em avançar na
luta pela distribuição das riquezas, combate as injustiças sociais e as
desigualdades regionais, crescimento econômico e inserção protagonista do
Brasil no cenário internacional. Ao assumir o compromisso de pré-candidata,
Dilma declarou que dará continuidade às transformações e disparou convicta:
"continuidade é avançar, avançar e avançar".
A ministra Dilma disse que "preferimos as vozes oposicionistas - o que dizem
livremente os grandes jornais -, ainda que mentirosas e caluniosas, ao silêncio
da ditadura", lembrando que quando falta democracia econômica e social, falta
democracia como um todo, destacando que ao promover a distribuição de renda com
respeito aos direitos humanos, quem pode duvidar da democracia praticada pelo
Governo Lula.
E também criticou a oposição, sem citar diretamente o PSDB, ao dizer que o PT
não mudou as regras no meio do jogo para garantir um terceiro mandato para
Lula, em referência a manobra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para
permitir sua reeleição. "Vamos inaugurar o terceiro governo popular e
democrático", disse, arrancando aplausos e manifestações de aprovação do
público.
A exemplo do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, Dilma afirmou que
as diretrizes de governo aprovadas no Congresso Nacional, serão submetidas ao
debate dos partidos aliados e discutidas com a sociedade. Mas disse que
assumiria alguns compromissos para indicar como quer continuar o processo de
aprofundar o compromisso social dos governos Lula.
E manifestou propósito de ampliar o Bolsa Família e investir na qualidade na
educação, "o meio de emancipação política e cultural do nosso povo", afirmou.
Dilma emocionou a platéia quando fez referência aos companheiros mortos pela
ditadura, dizendo que o exemplo deles - Carlos Alberto Soares de Freitas, Maria
Auxiliadora Barcelos e Iara Iavelberg - lhe dá forças para aceitar o
compromisso de concorrer às eleições presidenciais. Destacou também o apoio do
Presidente Lula e do PT, que, segundo ela, "mudou quando foi preciso, mas nunca
mudou de lado."
Uma chuva de estrelas douradas desceu do teto, enchendo o palco, junto com as
músicas-jingles em ritmo de carnaval, encerrando o evento, sob o eco das
palavras finais de Dilma: "Vamos todos juntos até a vitória. Viva o povo
brasileiro."
Tarefa fácil
O Presidente Lula falou muito à vontade,
expressando essa disposição logo no início do discurso, ao declarar que era
tarefa fácil pedir votos para Dilma. Derramando-se em elogios à Dilma, o
Presidente Lula destacou sua competência e inteligência.
"Essa é um coisa simples de fazer, convencer a votar na Dilma, até
desnecessário, mais um microfone e um monte de gente é uma coisa apetitosa",
disse Lula, ao iniciar seu discurso de quase uma hora. Em sua fala, pautada
pela preocupação do preconceito contra as mulheres, ainda vigente no Brasil,
Lula disse que quem realmente vai convencer o povo a votar na Dilma será a
campanha e os debates, para quebrar todos os preconceitos usados contra ela.
Segundo Lula, "o maior preconceito contra Dilma não é pelos defeitos, mas pelas
qualidades", citando como primeira qualidade o fato de "ser mulher". Falou
sobre sua experiência pessoal, admitindo que tanto ele como a companheira
Marisa Letícia descobriram os limites da relação entre dois companheiros - que
não é de um ser serviçal do outro, mas partilhar a vida - a partir da vivência
política.
Menina e mulher
Referindo-se a Dilma inicialmente como "a
menina de 20 anos que resolveu colocar sua própria vida em risco para garantir
democracia no País", Lula definiu a candidata à Presidente como "essa mulher
que fez da sua ação governamental um trabalho extraordinário de servir aos
outros e não se servir dos outros."
Em meio a brincadeiras, que arrancaram risos e aplausos do público, Lula falou
seriamente sobre o rigor de Dilma no trato da coisa pública, considerado uma
virtude, que os adversários apontam como defeito. Disse ainda, em defesa de
Dilma contra as acusações dos adversários, de que houve um tempo nesse país que
os presos eram pessoas honestas, que lutavam pela democracia.
Ainda em defesa de Dilma, o Presidente Lula disse - em sinal de aviso - que vão
acusá-la de "estatizista". "Mas isso é bom, não temos que ter medo de assumir
decisões importantes", citando o exemplo de fortalecer a Eletrobrás como uma
empresa grande nacional e multinacional.
O Presidente Lula assumiu, aos olhos dos dirigentes dos partidos aliados, que a
candidatura de Dilma não é dele e não apenas do PT, é de uma coalizão de
partidos. E lembrou que existem problemas nos estados que o PT precisa resolver
com todos os partidos aliados - PMDB, PSB, PCdoB, PRB -, destacando ainda que
cabe ao PMDB, como maior partido do País, indicar o candidato à vice na chapa
da Dilma.
"Ela é candidata de uma coalizão de partidos políticos muito poderosa, que vai
ajudar a ganhar e a governar. Não é a candidata do Lula, candidata-tampão,
porque vai preparar a volta do Lula. Quem conhece política sabe que rei morto,
rei posto, e um político nunca colocaria uma amiga, mas um adversário, com quem
concorrer", disse Lula, afastando a possibilidade de uma candidatura dele em
2014.
E manifestou desejo de que ela "cumpra um mandato extraordinário, para ganhar
notoriedade, para ganhar outro mandato". Segundo ele, "com nosso apoio, vai
fazer mais e melhor do que fizemos."
Usando o termo que o notabilizou - "nunca antes na história desse País" -, Lula
citou todas as vitórias e conquistas do governo e disse que eleger a Dilma é
coisa prioritária, porque representa a sua maior vitória, que é continuar
transformando esse País. E encerrou sua fala dizendo que "humildemente, eu
posso olhar na cara dos meus filhos, da minha mulher, dos meus netos e do povo
e dizer que não existe ninguém mais preparado para governar o Brasil do que
Dilma Roussef."
Duas votações
Aplaudido de pé, sob o som alto do jingle
de Dilma, Lula encaminhou a votação a favor da indicação de Dilma a
pré-candidata a Presidente da República. Após a aclamação do nome de Dilma, o
novo presidente do PT, José Eduardo Dutra pediu nova votação, lembrando que
três delegados não votaram. Após entregar crachá a Lula, Marisa Letícia e
Dilma, foi feita nova votação. Decisão unânime: Dilma Roussef é pré-candidata
do PT.
Dutra foi o primeiro orador do evento. Ele saudou Dilma como a futura
Presidente do Brasil, fazendo silêncio para as manifestações do público de
"Dil-ma, Dil-ma". E depois corrigiu que "não é a futura, mas a próxima
Presidente do Brasil."
Ele destacou como qualidades de Dilma a competência, capacidade de trabalho e
compromisso político, acrescentando que, "além disso, a nossa candidata tem
profundo amor pelo povo brasileiro e compromisso com as práticas que estão
sendo executadas pelo Presidente Lula."
Dutra falou ainda, dizendo que repetiria à exaustão, que o documento aprovado
no Congresso Nacional são diretrizes do Partido para ser apresentado e
discutido com os partidos aliados e à sociedade.
Para Dutra, esse quadro de aliança, a candidatura de Dilma e a eleição de um
nordestino à Presidente da República que tem seu nome na história do Brasil como
o maior presidente que o País já teve eram situações inimagináveis anos atrás e
que essa conjugação vai conquistar outro fato inédito que é eleger a primeira
mulher Presidente do Brasil.
Um vídeo mostrando a história do Partido, desde a sua fundação, passando pelas
campanhas eleitorais, as vitórias e as administrações de Lula, narrado por uma
mulher que falava como se contasse a história de sua mãe, foi exibido antes das
falas de Lula e Dilma.
Lilás e vermelho
As bandeiras lilases - cor símbolo do movimento
feminista - substituíram as bandeiras vermelhas na manifestação. Aos gritos de
"olé, olé, olá, Lu-la, Lu-la" e agito das bandeiras, os petistas e convidados
cobravam o início do ato, já passados 40 minutos da hora prevista.
Logo cedo, todo o hall de entrada do Centro de Convenções, revestido em
vermelho no chão e nas paredes - estava lotado. No auditório, minutos antes da
hora marcada para o início do evento, ainda estavam sendo montados dois grandes
painéis - um de cada lado - com o nome "Dilma" seguido da estrela do PT; e o
palco ostentava um grande painel com a foto de Dilma e o Presidente Lula com os
dizeres "Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou".
Dando início ao evento, foram chamados ao palco, para compor a mesa, todos os
petistas que ocupam cargo de governador e vice, prefeito e vice das capitais e
todos os ministros, incluindo os de partidos aliados, como o comunista Orlando
Silva, do Esporte, e o peemedebista Hélio Costa, das Comunicações, além dos
líderes do governo e do PT na Câmara e Senado e os líderes dos movimentos
sociais como o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura e o presidente da CUT, Artur Henrique.
A chegada da comitiva de Lula e Dilma foi acompanhada pela montagem de ikebana
(arte chinesa) por um grupo de mulheres e a apresentação de número musical.
Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier
