Edição número 1522 segunda-feira,
22 de fevereiro de 2010
Fechamento: 08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Duas
novas investigações atingem assessores e complicam Paulo Octávio
Operações Tucunaré
e Tellus, que governo local tentou barrar, indicam partilha de dinheiro
desviado e propina
Rodrigo Rangel e
Rosa Costa
(Nacional)
Duas
investigações bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela
Polícia Federal e pelo Ministério Público podem selar o destino do governador
em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, personagem do "mensalão
do DEM" ao lado do governador afastado José Roberto Arruda, preso desde o
dia 11. Uma delas, batizada de Operação Tucunaré, apura um intrincado esquema
de distribuição de dinheiro que envolve empresas de fachada sediadas em
Brasília e tem como alvo o policial aposentado Marcelo Toledo, homem de
confiança de Paulo Octávio.
A outra investigação, conhecida como Operação Tellus, apura um suposto esquema
de cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito
Federal, quando o titular da pasta era o próprio Paulo Octávio.
Além de enredar Arruda e seu vice em novas transações suspeitas, as
investigações demonstram como a dupla usava o poder para abafar, na Polícia
Civil do DF, os inquéritos que poderiam atingi-los. Os delegados encarregados
de tocar tanto a Tellus como a Tucunaré foram exonerados das funções
comissionadas que ocupavam.
A Tucunaré, que começou modesta em 2009, mirando suspeitos de estelionato,
acabou por desaguar em um esquema milionário. Agora, os investigadores
suspeitam de ligação com o mensalão do PT. O grosso das somas sacadas no caixa
em agências bancárias de Brasília viria da Euro DTVM e Royster Serviços,
empresas investigadas no escândalo petista.
O inquérito da Operação Tucunaré, hoje a cargo da PF e do Ministério Público
Federal, aponta para a existência de uma rede de corrupção com tentáculos na
política local e nacional. Descobriu-se um esquema de desvio de dinheiro de
fundos de pensão de estatais federais e empresas do governo do DF.
DESTINATÁRIOS
Investigadores disseram ao Estado já ter detalhes de como empresas que lucram
somas vultosas em negócios com os fundos alimentam suposto esquema de
distribuição de dinheiro. Políticos e dirigentes dos fundos são os
destinatários da propina, apontam os autos. Operações de pelo menos três fundos
- dois de estatais federais e um de empresa pública do Distrito Federal - fazem
parte do inquérito.
O Estado teve acesso a documentos da investigação que listam 12 empresas
desconhecidas, muitas delas de fachada, que receberiam o dinheiro remetido, em
sua maior parte, pela Euro DTVM e pela Royster Serviços. A Royster tem como
proprietário o doleiro paulista Lúcio Bolonha Funaro, conhecido no mensalão do
PT por intermediar pagamentos a políticos aliados do Planalto. Outra empresa
que abasteceria o esquema é a Toesa Service, que ganhou contratos importantes
no governo Arruda.
De acordo com o inquérito, das empresas de fachada que recebiam os depósitos,
as que mais se destacam, pelo valor das transações, são a Matriz Construções
Ltda. e a Center Comércio e Consultoria. De maio de 2007 a março de 2008, a
Center movimentou R$ 15 milhões. A Matriz sacou R$ 5,3 milhões de maio a
dezembro de 2007.
Outro personagem da recente crônica policial brasiliense aparece como
responsável pelos saques do dinheiro. Trata-se do doleiro Fayed Antoine
Traboulsi, investigado em escândalos de corrupção no governo Joaquim Roriz
(PSC). De acordo com a polícia, Fayed é quem administra a distribuição do
dinheiro. Um irmão dele, Louis, era quem quase sempre fazia os saques. As idas
às agências foram monitoradas.
FIEL AUXILIAR
É
justamente nessa ponta da investigação que aparece o policial aposentado
Marcelo Toledo, que se apresenta como fiel auxiliar de Paulo Octávio.
Toledo, que já foi sócio de Fayed, chegou a ser gravado pela Polícia Civil em
conversas com o doleiro. As gravações revelaram a proximidade do policial com o
esquema e levantaram suspeitas de que, ao menos parte dele, pode ter abastecido
as contas do mensalão do DEM.
De um dos diálogos gravados pela polícia com autorização judicial surge a
evidência mais forte de que o caso preocupava a cúpula da política no Distrito
Federal. Fayed pede a Toledo que use sua influência junto ao governo para
evitar que a investigação avançasse.
Em 17 de julho passado, pouco depois da conversa, o delegado encarregado do
caso, Érico Mendes, e seu superior imediato, Cícero Jairo Vasconcelos, foram
exonerados de suas funções comissionadas. Na ocasião, foram avisados de que a
decisão havia sido de Arruda.
Nas investigações da Operação Caixa de Pandora, Toledo é apontado por Durval
Barbosa, delator-mor do mensalão do DEM, como operador de Paulo Octávio. Em um
dos vídeos gravados por Barbosa, Toledo aparece com maços de dinheiro nas mãos
e diz que parte do valor deveria ser entregue ao atual governador em exercício.
Com
22 réus no caso Cutrale, MST prepara defesa
Juíza de primeira
instância acatou denúncia do Ministério Público
José Maria Tomazela (Nacional)
A
1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, no oeste do Estado, deve notificar nos
próximos dias os 22 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que serão
processados sob a acusação de invadir e depredar uma fazenda de laranjas da
empresa Cutrale, em outubro.
A notificação foi determinada pela juíza de primeira instância Ana Lúcia Graça
Lima Aiello. Em despacho assinado no dia 11, ela aceitou a denúncia do
Ministério Público Estadual contra os militantes. Acusados também de terem
furtado equipamentos da fazenda, eles passaram a ser considerados réus.
Os advogados que atuam a favor do MST já se preparam para definir a linha de
defesa. Durante a fase de inquérito policial, sete dos acusados foram presos
pela Polícia Civil e libertados dias depois, por determinação do Tribunal de
Justiça de São Paulo, que considerou as prisões irregulares.
Os réus foram denunciados por crimes de danos, furto e formação de quadrilha. A
juíza determinou a intimação dos acusados para responderem às acusações por
escrito.
A denúncia atinge Miguel da Luz Serpa, coordenador estadual do MST; Edilson
Granjeiro Xavier, ex-prefeito de Iaras, filiado ao PT; Rosimeire D"Arco de
Almeida Serpa, vereadora do PT na mesma cidade; Willian Miranda Cabeçoni, mais
conhecido como Japonês; Romildo Pereira, o Lega; Roberto Alves Villas Boas, o
Bin Laden; Rivadávia José de Almeida, o Xampu; Paulo Costa Albuquerque, da
coordenação estadual; Máximo Alvino de Oliveira; Laudemir Tani; Jessissai
Marques das Neves; Jefferson Diego Gonçalves, o Doido; Ivaldo Oliveira Cintra,
o Cabeça Branca; Fernando Aparecido dos Santos, o Rundap; Elisete Souza da
Silva, a Dinha; Cristiano Guedes Pereira, o Biguá; Claudete Pereira de Souza;
Carlos Alberto da Luz Serpa; Avelino Rodrigues de Oliveira; Anselmo Villas
Boas, o Gaúcho; e Andréia do Carmo Pio.
Aparece também na lista Paulo Rogério Beraldo, coordenador do MST na região,
que dirigiu o trator usado para derrubar os pés de laranja da Cutrale, líder
mundial no setor de exportação de suco.
O advogado Aton Fon Filho, da Rede de Justiça e Direitos Humanos, estranhou a
forma "acelerada" com que a denúncia foi apresentada. "Depois
das prisões ilegais, que, segundo o TJ, não poderiam ter sido feitas, uma vez
que sequer existia denúncia, precisamos ficar atentos", disse ele. Na
opinião de Roberto Rainha, que também defende os sem-terra, eles deverão negar
os crimes.
Em
cúpula, Lula muda o tom e pede ''entendimento'' com Honduras
Presidente chega a
encontro de países da região no México tentando articular retorno de
Tegucigalpa à OEA
Tânia Monteiro (Internacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem um périplo de cinco dias
por México, Cuba, Haiti e El Salvador, que deverá ser a última viagem pela
região de seu governo. Lula chega a Cancún, para a Cúpula da América Latina e
Caribe (Calc), com posição mais maleável em relação a Honduras, defendendo a
busca pelo "entendimento" e o retorno de Tegucigalpa à Organização
dos Estados Americanos (OEA), primeiro passo para o reconhecimento do governo
eleito em novembro de Porfirio "Pepe" Lobo.
Embora o Brasil não pretenda levantar a questão, espera que outros países façam
isso, para ressalvar uma série de condições que precisam ser preenchidas pelo
novo governo hondurenho, para que se possa prosseguir a integração da região.
PRECEDENTE
O porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach, deu o tom da disposição
brasileira de voltar a se aproximar de Honduras. "O presidente Lula não
quer que perdure uma situação de ruptura de diálogo com o governo
hondurenho", disse Baumbach, acrescentando ainda que "o presidente
Lula continua, claro, preocupado com a questão do precedente de ruptura
institucional, mas acha importante o retorno de Honduras à OEA".
No entanto, o porta-voz fez questão de ressaltar que, embora Lula
"considere importante que Honduras volte à OEA", é necessário que
"qualquer solução que seja dada para essa crise não crie um precedente de
apoio a movimentos golpistas na América Latina".
Baumbach lembrou que o Brasil "foi lançado, um pouco a contragosto, no
cerne dessa questão, pela decisão do presidente (deposto Manuel) Zelaya de
pedir abrigo na embaixada brasileira" e o presidente Lula não quer que
perdure uma situação de ruptura do diálogo com o governo hondurenho.
Por isso, Lula vai à reunião da cúpula acreditando que é uma oportunidade
privilegiada para discutir o tema com os países da América Latina e do Caribe
e, a partir daí, tentar uma retomada desse diálogo com o governo de
Honduras", afirmou Baumbach, lembrando que algumas medidas internas devem
ser tomadas para que ocorra o retorno de Honduras à OEA e o reconhecimento do
novo governo.
Na pauta da reunião de cúpula, ainda há tentativa de encontrar uma forma
concreta de ajuda ao Haiti, com a previsão de uma reunião extraordinária da
União das Nações Sul-Americanas (Unasul) amanhã só para tratar de uma ajuda
conjunta estratégica aos haitianos e do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.
Os presidentes pretendem discutir também a disposição da Grã-Bretanha de
explorar petróleo nas Ilhas Malvinas, algo que está sendo rejeitado pela
Argentina. Os presidentes emitirão uma declaração conjunta em relação a este e
aos demais temas.
Também deverão ser elaboradas declarações especiais sobre impunidade na
Guatemala, Comunicado Especial sobre Cooperação em Imigração; e Declaração
sobre o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR), esta última apresentada pelo
Brasil.
AGENDA
Lula chegou a Cancún ontem às 15h40 locais, com mais de uma hora de atraso.
Hoje, Lula almoçará com o presidente mexicano, Felipe Calderón. Os dois devem
tratar de negociações para um acordo de livre-comércio entre os dois países.
Depois, o presidente brasileiro segue para Cuba. O primeiro compromisso, antes
de ser recebido pelo presidente Raúl Castro e pelo irmão Fidel Castro, será
vistoriar o andamento das obras de ampliação do Porto de Mariel. O governo
brasileiro emprestou US$ 150 milhões para o empreendimento.
De Havana, Lula viaja para Porto Príncipe, onde deve sobrevoar as áreas
devastadas pelo terremoto que atingiu o país em 12 de janeiro. Na quinta-feira,
ele se encontrará com o presidente haitiano, René Préval, para debater novas
ações no apoio à reconstrução do Haiti.
No mesmo dia, Lula viaja para El Salvador para um encontro com o presidente
Mauricio Funes. O presidente brasileiro retorna a Brasília no sábado.
Um forte esquema de segurança foi montado para receber os 25 presidentes que participarão
da reunião de cúpula. Os chefes de Estado estão no resort Grand Velas, que está
cercado por guardas armados, e onde o acesso é muito restrito e proibido à
imprensa. No deslocamento para o jantar que ocorrerá no Parque Ecológico
Xcaret, por exemplo, os presidentes usarão ônibus blindados.
Dois mil policiais e soldados foram mobilizados. Vários jipes e tanques do
Exército estão espalhados pela estrada da Riviera Maya e pelos hotéis que vão
abrigar os presidentes, jornalistas e ministros durante a reunião de cúpula.
Infraestrutura
terá R$ 274 bi até 2013
Estudo do BNDES
mostra que, desse total, quase 60% será investido em energia elétrica e
telecomunicações
Alexandre Rodrigues (Economia)
Os
grandes projetos nas áreas de energia elétrica e de telecomunicações
continuarão a liderar a expansão da infraestrutura do País, que deve receber R$
274 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos - a maioria dos recursos
será aplicada durante a administração do próximo governo.
A projeção é de um novo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), que prevê aumento de 37,3% nos investimentos do setor entre
2010 e 2013 comparado com os R$ 199 bilhões entre 2005 a 2008. O ano de 2009
ficou fora da comparação porque os dados não estão fechados.
Do total de investimentos para o atual quadriênio, 33,6% virá de projetos de
geração, transmissão e distribuição de energia. Os R$ 92 bilhões previstos até
2013 com grandes obras, como as hidrelétricas na Região Norte e a terceira
usina nuclear de Angra dos Reis, vão significar aumento de 35,7% no setor em
relação ao período entre 2005 e 2008.
Para os técnicos do BNDES, o volume pode ser ainda maior, já que novos projetos
poderão surgir nos próximos anos, consolidando a liderança da energia elétrica
na expansão da infraestrutura. O lugar foi das telecomunicações entre 1997 e
2001 e vinha sendo dividido pelos dois setores.
O banco considerou que as duas usinas em construção no Rio Madeira (Jirau e
Santo Antônio) devem receber R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos. A usina de
Belo Monte, cujo leilão está previsto para abril, deve ter nesse período R$ 8
bilhões consumidos do seu orçamento. Eles também consideraram R$ 8 bilhões
previstos em 70 projetos de energia eólica.
Embora a previsão de crescimento dos recursos para telecomunicações nos
próximos quatro anos seja de quase estabilidade (0,8%), o setor manterá forte
influência no conjunto de investimentos estruturantes. Entre 2010 e 2013, deve
responder por R$ 67 bilhões, 24,5% do esperado para os seis setores mapeados
pelo BNDES.
"Há planos importantes em telecomunicações, como as tecnologias de 3G e TV
digital, mas são projetos menos intensivos em capital do que a estrutura que
consolidou a telefonia fixa e implementou a móvel, entre 1997 e 2001", diz
Fernando Puga, chefe do Departamento de Acompanhamento Econômico e Operações do
BNDES. "Agora, os projetos passam mais por manutenção e atualização, numa
lógica mais de responder à concorrência."
O gerente da área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Gilberto
Borça Jr., destaca que energia e telecomunicações continuarão a moldar a
expansão da infraestrutura nos próximos anos, com quase 60% dos investimentos,
mas destaca a perspectiva de um salto em áreas, como logística e saneamento,
que viraram um entrave para o desenvolvimento do País.
Folha de
S.Paulo
Governo
não atingirá metas para jovens
Não por acaso, tema
é uma das prioridades da campanha de Dilma; eleitores entre 15 e 29 anos são um
quarto do total
Jovem Aprendiz deve chegar ao final do ano com 25% dos novos empregos
previstos; Projovem baterá, na melhor das hipóteses, 70% da meta
Dimmi Amora
(Brasil)
Candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff escolheu como primeiro
compromisso eleitoral justamente uma das fragilidades do governo que ela
defenderá na campanha: a política para a juventude. Depois do fracasso do
Primeiro Emprego, Lula caminha para fechar o segundo mandato com resultados
aquém das metas estabelecidas para os outros principais programas federais
voltados para jovens.
O Jovem Aprendiz deverá chegar ao final do ano com menos de 25% do número
prometido de novos empregos para estudantes. Já o Projovem, um guarda-chuva de
projetos da Secretaria Nacional da Juventude, estima que, na melhor das
hipóteses, atenderá 70% do público-alvo de 4,2 milhões de desempregados de 15 a
29 anos sem o ensino básico.
A estratégia de Dilma segue uma lógica eleitoral, uma vez que, pelas projeções
demográficas, a faixa etária entre 15 e 29 anos representará neste ano mais de
um quarto da população. Mas servirá também para que a candidatura do PT se
antecipe à previsível frustração dos números esperados para este ano nas
principais políticas para o setor.
No começo de 2008, o Planalto firmou como meta empregar 800 mil pessoas por
meio do Jovem Aprendiz -dez vezes o número de vagas que o programa tinha à
época. No final de 2009, no entanto, esse total de contratados era de 155.864.
Se mantida a média dos últimos dois anos, o número de beneficiados chegará em
2010 à casa de 190 mil vagas.
Mas o programa desacelerou no ano passado. Gerou 21.891 vagas, quase a metade
do ano anterior. Persistindo o ritmo de contratações em 2009, a meta de 800 mil
atendidos só será alcançada daqui a 30 anos.
O Jovem Aprendiz, baseado em lei aprovada em 2000 e regulamentada cinco anos
depois, não envolve dinheiro público. As empresas médias e grandes são
obrigadas a contratar entre 5% e 15% da sua força de trabalho nesse tipo de
contrato. Os jovens recebem um salário mínimo/hora e têm obrigatoriamente de
estar cursando uma escola técnica.
Já o Projovem, que custou no ano passado R$ 1,2 bilhão, alcançou no final do
ano passado 1,7 milhão de adolescentes e jovens adultos. A previsão da
Secretaria da Juventude é que o programa ganhe velocidade e atenda mais 1,3
milhão de estudantes em 2010. Tal cenário é bastante otimista. Em 2008 e 2009,
o Projovem cresceu a um ritmo de 500 mil novos beneficiados por ano.
Ainda assim, se a previsão da secretaria se confirmar, terão sido atendidos 3
milhões de jovens -abaixo dos 4,2 milhões que em 2008 o governo havia
estipulado como meta.
O Projovem é dividido em quatro modalidades: Trabalhador, Urbano, Campo e
Adolescente. Em todas, os jovens de 15 a 29 anos com frequência escolar acima
de 75% recebem uma bolsa mensal de R$ 100.
O Ministério do Trabalho não se pronunciou sobre o mau desempenho do Jovem
Aprendiz. O secretário da Juventude, Beto Cury, destacou "os avanços"
do Projovem. Alega que o programa tem como alvo "a parte mais
vulnerável" da juventude: os sem ensino fundamental e desempregados.
Carlos Lupi, ministro do Trabalho, tem defendido que o governo turbine o Jovem
Aprendiz reduzindo encargos trabalhistas para as empresas. Essa estratégia não
surtiu efeito no Primeiro Emprego.
Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, que desenvolve projetos
para ONGs que atuam na formação profissional, diz que as empresas têm dificuldade
de achar jovens capacitados para exercer as funções no nível de aprendizagem.
"Só 16% dos jovens têm ensino médio completo no país. Deveríamos ter 10
milhões de jovens no ensino médio. Mas hoje só existem 3,6 milhões e, destes,
metade vai abandonar. Por isso temos um apagão de recursos humanos."
Na opinião de Raí Oliveira, ex-jogador de futebol e hoje diretor de a ONG
Atletas Pela Cidadania, há entraves para a contratação de aprendizes, que,
segundo ele, podem ser resolvidos por meio de um projeto de lei elaborado após
a Conferência para a Juventude de 2008. Mas, segundo Raí, o projeto está parado
na Casa Civil, o ministério da candidata Dilma.
Inflação
e dados do varejo são destaque na semana
Nos EUA, investidor
aguarda discurso de Bernanke e PIB
Paula Nunes
(Dinheiro)
A expectativa da semana se concentrará na divulgação de indicadores que poderão
ter influência nas decisões do Banco Central sobre os juros.
Na terça-feira, será divulgado o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor
Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O indicador é visto como uma espécie de prévia do IPCA, o índice usado pelo
governo para verificar as metas de inflação. Em janeiro, a inflação medida pelo
IPCA-15 subiu 0,52%.
No mês anterior, o incremento havia sido de 0,38%. A aceleração do índice, que
reflete o custo de vida para famílias com renda até 40 salários mínimos, está
relacionada com o aumento do preço dos alimentos, especialmente dos produtos
"in natura", em razão das chuvas.
Nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o índice subiu 4,31%. O centro da
meta de inflação estabelecida pelo governo é de 4,5% ao ano. Há tolerância de
dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O aumento da inflação
preocupa porque, caso os índices não se desacelerem, pressionam o Copom (Comitê
de Política Monetária do BC) a interromper o ciclo de manutenção da Selic, em
8,75% ao ano.
O boletim Focus, feito semanalmente pelo BC após consulta ao mercado, tem
apontado aumento na expectativa dos analistas em relação aos juros. A projeção
dos analistas é que a taxa de juros volte a ser de dois dígitos até o final
deste ano.
Serão divulgados ainda nesta semana os indicadores de vendas no comércio
varejista, também auferidos pelo IBGE. Para os analistas, as vendas do comércio
tendem a manter o ritmo aquecido.
Discurso de Bernanke
Nos
Estados Unidos, a expectativa é para a fala de Ben Bernanke, o presidente do
Fed (o banco central do país). Se a inflação começar a subir de forma mais
expressiva que o inicialmente projetado para o ano, crescem as chances de o Fed
iniciar o esperado ciclo de elevações de juros mais cedo.
Na semana passada, a instituição financeira aumentou a taxa que serve de
referência para os bancos se refinanciarem. O anúncio, porém, não teve forças
para derrubar as cotações, e as Bolsas de Valores subiram nos principais
centros financeiros do mundo, especialmente na Europa.
Porém, o clima que espera Bernanke na Câmara e no Senado norte-americano para a
apresentação do Relatório de Política Monetária na quarta e na quinta-feira,
respectivamente, não é dos melhores, já que muitos parlamentares divergem de
suas mais recentes decisões. Mas o relatório deve manter a linha apresentada
anteriormente.
"Bernanke deve reforçar no Congresso o discurso de que os estímulos vão
continuar. Nada mudou nas perspectivas para a economia americana que justifique
uma mudança nesse discurso", diz Cristiano Souza, economista do banco Santander.
Mesmo com os holofotes em Bernanke, o destaque da semana nos Estados Unidos
será a primeira revisão do dado preliminar do PIB (Produto Interno Bruto) do 4º
trimestre. O mercado espera ligeira redução devido ao maior deficit comercial
no país.
A inflação é destaque também na zona do euro, com a divulgação do dado final do
índice em janeiro, e no Japão. No país asiático, a preocupação é inversa: a
queda contínua dos preços está aumentando o custo das dívidas e deprimindo o
preço de ativos.
Valor
Econômico
Emprego
tem, mas ainda falta o salário
Denise Neumann
No
ano de 2003, o Brasil passou por uma recessão e o ano terminou com um
crescimento pífio. Naquele ano de Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, o
desemprego cresceu, o total de trabalhadores com carteira de trabalho assinada
nas seis principais regiões metropolitanas caiu dois pontos percentuais (de 45%
para 43%, na média do último trimestre de 2002 e 2003) e o rendimento médio
real encolheu expressivos 12%. Em 2009, o Brasil cresceu menos que em 2003, mas
o mercado de trabalho terminou o ano com ganhos em relação ao ano anterior. A
renda real cresceu 2%, o desemprego ficou quase estável (passou de 7,9% para
8,1%) e aumentou o percentual de emprego formal no total de ocupados, chegando
a 54,2% do total.
2009
foi um ano bom para o mercado de trabalho apesar da crise porque não foi um ano
isolado. Pelo menos desde 2003, a precariedade das relações de trabalho vem
diminuindo no país. Entre 2003 e 2009, por exemplo, aumentou de 61,2% para
66,8% o total de ocupados que contribui para a Previdência Social entre os
trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas do país. No mesmo
período e para o mesmo contingente, os trabalhadores com vínculo formal de
emprego passaram de 49% para 54,2% do total. Com maior formalidade e maior
proteção, em um ano de crise, o desamparo diminui.
Uma
das avaliações comuns e óbvias feitas durante 2009 para explicar porque o
desemprego não cresceu fortemente (a exemplo do que ocorreu na Europa e nos
Estados Unidos) e porque geramos novos empregos foi a força do mercado interno,
amparado pelo Bolsa Família, pelo maior número de aposentados recebendo salário
mínimo e pela própria correção real dessa remuneração (quase 6% em um ano de
crise). O que os dados recém-compilados pelo IBGE acerca do comportamento do
mercado de trabalho desde 2003 mostram é que ocorreu, de fato, uma expressiva
formalização do mercado de trabalho nos últimos seis anos e, no momento de
crise, o país colheu os frutos dessa situação.
Maior
formalidade, contudo, não é sinônimo de bom emprego e boa remuneração. No
Brasil, os salários ainda são muito baixos, mesmo com a escolaridade crescente
da mão de obra. O país terminou 2009 com um saldo de 995 mil novos empregos com
carteira de trabalho assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Admitidos e
Demitidos (Caged). Esse resultado positivo resultou do fechamento líquido
(admissões menos demissões) de 586 mil postos de trabalho com salários
superiores a dois salários mínimos e de um saldo positivo de 1,578 milhão de
empregos com remuneração inferior a dois mínimos.
O
presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann,
coloca em perspectiva os avanços conquistados no mercado de trabalho nos
últimos anos, acha que eles foram muito importantes inclusive para ajudar o
país a enfrentar a crise econômica, mas ressalta que não é possível perder de
vista o perfil de baixíssima remuneração do Brasil. Quando o mesmo saldo de
trabalhadores do Caged é olhado pela escolaridade, dos 995 mil novos
contratados, 81% tinham o segundo grau completo, 7% estavam cursando o ensino
superior e 12% já o completaram. "Até agora, a recuperação do emprego
pós-crise foi de baixa remuneração mesmo para pessoas de maior
escolaridade", diz Pochmann.
Criar
empregos de baixa remuneração (até dois mínimos) não foi uma peculiaridade da
crise. Esse também foi perfil dominante de 2007 e meados de 2008, embora no
primeiro semestre desse último ano uma novidade tenha aparecido: a diferença
entre novas admissões e demissões na faixa salarial de dois a três mínimos foi
positiva e foram abertas 38 mil novas vagas com essa remuneração. A crise,
portanto, interrompeu uma melhora do perfil salarial do país que estava em
curso, provavelmente porque as fortes demissões do início da retração econômica
colocaram no mercado de trabalho profissionais qualificados e não dispostos a
ficar desempregados.
Como
já começaram a aparecer notícias de recontratação de demitidos, inclusive com
empresas anunciando em outras cidades que estão admitindo profissionais para
atrair demitidos (como em Joinville, Santa Catarina, com as empresas Weg e
Busscar), espera-se que, ao longo de 2010, o mercado de trabalho mantenha o
dinamismo observado em janeiro (recorde de 181 mil vagas) para criar novos (ou
recuperar) empregos e, na sequência, a demanda por mão de obra permita retomar
o padrão de melhor remuneração ensaiado antes da crise.
Jornal da
Tarde
Kassab
pagou R$ 243 mi a cinco doadores
Empresas respondem
por R$ 6,8 mi das doações que levaram à condenação de perda do mandato
Fábio Leite
Cinco
empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008 que levaram à
cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice, Alda Marco
Antonio (PMDB), em primeira instância pela Justiça Eleitoral, receberam R$ 243
milhões desde o início da atual gestão, em 2009, em contratos com a Prefeitura.
Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S.A.
Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. De 2009
para cá elas receberam de secretarias da administração municipal 3.400% a mais
que o valor doado, revela levantamento feito no site De Olho nas Contas, da
Prefeitura.
A maior parte dos contratos das empreiteiras com a Prefeitura foi fechada antes
da eleição de 2008 e se estende por mais de dois anos. Maior doadora do comitê
do DEM, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a que mais recebeu no período:
R$ 83,2 milhões. Os maiores valores são com as secretarias de Educação e Habitação,
para a construção de escolas e creches e urbanização de favelas e recuperação
de mananciais.
Para efeito comparativo, os R$ 243 milhões pagos às cinco empresas correspondem
a 29% de todos os contratos assinados pela Prefeitura em 2009 e a 12% do total
investido por Kassab no ano passado: R$ 1,98 bilhão.
Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e a Prefeitura, as doações de
campanha "estão dentro da lei" e os contratos "obedecem obrigatoriamente a
processos de concorrência".
Doações e cassação
Além
das cinco construtoras, Serveng Civilsan e CR Almeida - que não receberam da
Prefeitura no período -, Banco Itaú e a Associação Imobiliária Brasileira (AIB)
complementam as doações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral à campanha
do prefeito, totalizando R$ 10 milhões. O valor equivale a 33,6% dos R$ 29,8
milhões arrecadados pela coligação de Kassab e Alda em 2008.
Foi por atingir mais de 20% do total recebido na eleição de doações
supostamente ilegais que Kassab e Alda foram cassados pelo juiz da 1ª Zona
Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira. Para o magistrado, a arrecadação
irregular acima deste limite configura "abuso de poder econômico" que "altera a
vontade do eleitor".
Pelo mesmo motivo, Silveira já cassou 16 vereadores paulistanos no fim do ano
passado e outros dez estão na mira da Justiça. Como o recurso suspende
imediatamente a decisão, os cassados recorreram no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) e puderam permanecer no cargo. O mesmo deve ocorrer com Kassab e Alda, a
partir da publicação da sentença no Diário Oficial, amanhã. Penteado afirma que
conseguirá reverter a decisão em segunda instância.
Para o juiz, as empresas estão impossibilitadas de fazer doações porque são
acionistas de concessionárias de serviços públicos. Já a AIB é acusada pelo
Ministério Público Eleitoral, autor das representações contra as doações, de
servir de fachada do sindicato da habitação, Secovi, também impedido de doar.
Apesar disso, ele tem absolvido o doador. "A Lei Eleitoral penaliza o candidato.
A sanção é de quem recebe."
Gazeta do
Povo
Guarda
Municipal e policiais civis nas ruas
Categorias
organizaram carreata pelo Centro de Curitiba e um protesto na Boca Maldita
Themys Cabral
Depois
de duas liminares restringirem a greve dos policias civis e guardas municipais
de Curitiba, as categorias foram às ruas ontem pela manhã. Os guardas
municipais organizaram uma carreata com cerca de 50 veículos e percorreram as
principais vias no Centro. O protesto causou pontos de lentidão no trânsito da
região e irritação nos motoristas. Já os policiais civis reuniram-se na Boca
Maldita, no Calçadão da Rua XV. Com uma catraca de ônibus, batizada por eles de
"Portal da Insegurança", registraram o descontentamento da população com a
atual política de segurança pública no estado - na primeira hora de
funcionamento passaram 200 pessoas pelo sistema.
Passadas
as manifestações, as duas categorias prometem reagir a partir de amanhã. "A
liminar não diz que nossa greve é ilegal. Manda garantir integralidade do
serviço e isso é subjetivo. Podemos manter o serviço integralmente, mas com
menos pessoas trabalhando. Se o sindicato tiver de pagar multa de R$ 10 mil,
pagaremos", afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene
Rodrigues dos Santos, que representa os guardas municipais. De acordo com ela,
o sindicato deve entrar com um recurso contra a liminar amanhã.
O
Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) também promete
recorrer da decisão judicial. Enquanto aguarda resposta, a categoria promete,
a partir de amanhã, deixar de fazer a guarda de presos e escolta. "A liminar
manda manter as atividades funcionais dos agentes policiais civis, mas a guarda
e a escolta não são nossas funções. Na segunda-feira, vamos informar a nossa
decisão à Secretaria de Segurança Pública e ao Departamento de Polícia
Civil", explicou o presidente do Sinclapol, André Gutierrez.
Agência Brasil
Comissão especial do impeachment no DF elege presidente
e vice
Brasília
- A comissão especial criada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para
apreciar os pedidos de impeachment contra o governador licenciado, José Roberto
Arruda, e o governador em exercício, Paulo Octávio, promove reunião, às 10h,
para escolher o presidente e vice-presidente.
O
relator do processo será escolhido pelo presidente da comissão. Designado o
relator, ele terá um prazo de até dez dias para apresentar pareceres sobre os
dois pedidos de impeachment. Os integrantes da comissão especial são os
deputados Batista das Cooperativas (PRP), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo
(PTB), Paulo Roriz (DEM) e Reguffe (PDT).
A
Central Única dos
Trabalhadores (CUT) do DF deve entrar hoje com pedido de salvo-conduto
na Câmara Legislativa para que a galeria do plenário, reservada à população
para acompanhar as votações, seja reaberta. A galeria foi fechada desde o
início da crise que envolve o governador licenciado, José Roberto Arruda, e
deputados distritais. O documento será entregue à Mesa Diretora.
InformeSergipe.com.br
Jornalistas
fecham pauta de reivindicações para 2010
A
primeira assembleia dos jornalistas de Sergipe em 2010, realizada na sede da CUT/SE, na última
quinta-feira, 11, fechou a pauta de reivindicações da categoria para a Campanha
Salarial deste ano. Além de reajuste linear aos salários no percentual de
12,5%, os jornalistas sergipanos, junto com o seu sindicato, vão para a mesa de
negociações com mais 11 itens na pauta.
Entre os itens, a pauta a ser apresentada aos patrões constam reivindicação de
aumento no percentual das horas-extras, de auxílio-refeição, de assistência
médica e odontológica obrigatórias, do controle da jornada de trabalho, entre
outros.
"Temos tentado, ao longo dos anos, avançar nas melhorias salariais e de
condições de trabalho da nossa categoria. O embate é sempre difícil, porque
estamos lidando com patrões que vivem sob a lógica do explorar mais e pagar
menos, sempre. O apoio da categoria vai ser importante, porque este ano vamos
endurecer também do lado de cá", avisa George Washington, presidente do
Sindijor.
A sua posição é a de que, no item reajuste salarial, por exemplo, não dá para
se negociar um índice inferior ao que foi dado ao salário mínimo nacional este
ano, que teve reajuste nominal de 9,68%, com aumento real estimado em 6%.
"Os jornalistas sergipanos já convivem com piso inferior a dois salários
mínimos. Ou seja, o nosso piso hoje, que é o de um profissional gabaritado, não
supera a dois salários de ocupação. Em breve, a continuar assim, estaremos com
piso próximo do salário mínimo. É lastimável. Os empresários querem fazer
comunicação de qualidade pagando salário de fome aos seus profissionais, e é
isso que vamos estar denunciando à sociedade na nossa campanha",
acrescenta Washington.
Uma outra decisão da assembleia dos jornalistas foi a de buscar a campanha
conjunta com os radialistas. Segundo a vice-presidente do Sindijor, Carol
Rejane, a união das duas categorias tem sido fator agregador positivo na luta
dos profissionais de comunicação nos últimos anos, e, em 2010, não será
diferente.
"Vamos buscar fortalecer a luta das duas categorias unindo as nossas
pautas e também as nossas forças. Certamente, vamos buscar avanços para os
profissionais radialistas e jornalistas, e a unidade dos dois vai permitir
ações mais contundentes para se conseguir avançar nas nossas reivindicações",
analisa.
Ainda de acordo com Carol, o contato com a direção do Sindicato dos Radialistas
está sendo feito e, havendo a unidade dos dois sindicatos, uma assembleia
conjunta será realizada o mais brevemente possível. A pauta da categoria só
será enviada ao sindicato patronal após a reunião com os radialistas.
Destakjornal.com.br
Maiores
bancos demitem 9,5 mil pessoas em 2009
Os
bancos Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, as três maiores instituições
financeiras privadas do país, fecharam 9.589 postos de trabalho em 2009,
segundo levantamento do Dieese
e da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O Itaú Unibanco foi
o banco que mais cortou, fechando 6.387 postos de trabalho. O Santander cortou
1.652 empregos, enquanto o Bradesco fechou 1.550 postos. Segundo a Contraf, as demissões
ocorreram mesmo com o aumento no lucro dos bancos, que somou R$ 24 bilhões no
total. Também houve redução da remuneração em 41%. Os demitidos recebiam, em
média, R$ 3.494,25, enquanto os contratados ganham R$ 2.051,80.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Bancários
protestam contra trabalho em feriado municipal
Bancários
se manifestam por serem obrigados a trabalhar no feriado de aniversário de
Osasco. Funcionários dos escritórios centrais do Bradesco na Cidade de Deus
manifestaram sua revolta com a postura do banco de cassar o feriado de
comemoração de 48 anos de emancipação do município na sexta-feira, dia 19. Pelo
segundo ano consecutivo, os bancários atrasaram o início do funcionamento das
atividades na instituição. Para o diretor da regional Osasco do Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Alexandre Bertazo, a cidade e os bancários foram
desrespeitados com a medida.
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F22%5F7%5F40%5F36%5F76%2Ewma&nm_audio=Banc%E1rios+protestam+contra+trabalho+em++feriado+municipal
