Edição número 1523
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Fechamento: 08h40
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões
com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
No
MA, índios fecham ferrovia da Vale por quase 12 horas
Via de escoamento
da mineradora foi interrompida e 700 passageiros tiveram de voltar a São Luís
de ônibus
Wilson Lima (Nacional)
Pela
terceira vez em quatro anos, índios guajajaras, da aldeia Maçaranduba, no
Maranhão, voltaram a interditar a Estrada de Ferro Carajás, da mineradora Vale.
O bloqueio, com paus, pedras e ferros, começou às 8h30 de ontem, em protesto
contra o suposto descumprimento de acordo com a empresa. Acabou no início da
noite, após quase 12 horas.
O protesto ocorreu na altura do povoado Três Bocas, na altura do km 289 da
ferrovia, no município de Alto Alegre do Pindaré. O local está a 342 km de São
Luís. Uma estrada vicinal também foi parcialmente fechada pelos índios.
Principal via de escoamento do minério de ferro extraído pela companhia nas
minas do Complexo de Carajás, a ferrovia liga o Pará ao Maranhão e também opera
também o transporte de passageiros.
Ontem, por causa da interrupção, cerca de 700 pessoas foram obrigados a
abandonar os vagões e voltar à capital maranhense de ônibus. O transporte de
aproximadamente 250 mil toneladas de cargas, principalmente minério de ferro,
soja e cobre, também acabaram interrompidas.
VICINAL FECHADA
Conforme
informações de moradores da região, os índios protestavam contra o
descumprimento de um acordo firmado em 2006 entre a Vale e a Prefeitura de Alto
Alegre do Pindaré. O acerto previa a construção de uma estrada para a ligação
entre a aldeia Maçaranduba e o Rio Pindaré.
Ainda segundo esses moradores, a obra, orçada em R$ 900 mil, chegou a ser
iniciada, mas não foi concluída. Os índios também exigiam melhorias no sistema
de saúde da aldeia, na Terra Indígena Caru.
O compromisso da empresa com a prefeitura foi firmada justamente após dois
protestos promovidos pelos índios. Na ocasião, cerca de 500 guajajaras, com a
ajuda dos povos awa-guajá, kaapó, timbira, canela e gavião, bloquearam esse
mesmo trecho da estrada de ferro com paus e pedras.
Durante a primeira interrupção no tráfego de trens da região, sete funcionários
da Vale chegaram a ser mantidos como reféns. Na época, além do compromisso da
prefeitura de construir estradas vicinais, os indígenas exigiram a exoneração
de Zenildo de Oliveira, então coordenador da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa). Depois dos protestos, ele acabou realmente sendo afastado das suas
funções.
REAÇÃO
Procurados ontem para negociar, os índios exigiram a presença da imprensa no
local. Representantes da Prefeitura de Alto Alegre chegaram a conversar com o
grupo, mas eles insistiam em retomar as conversas só após a chegada dos
jornalistas.
Representantes da Vale estiveram no município tentando encontrar uma solução
rápida para restabelecer o tráfego na ferrovia, mas os líderes do protesto
evitavam negociar a portas fechadas com os funcionários da mineradora.
Por meio de nota, a Vale informou que lamenta o ocorrido e "continua
cumprindo rigorosamente o acordo de cooperação - termo em vigência 2007-2016 -
com a Fundação Nacional do Índio (Funai)".
A empresa também informou, no texto, que tomaria "todas as medidas
necessárias" para que as operações pudessem ser retomadas o mais rápido
possível.
Para reverter os dois primeiros bloqueios promovidos pelos guajajaras na
estrada de ferro, há quatro anos, a empresa teve de impetrar uma ação de
reintegração de posse na 6ª Vara Federal.
Londres
ignora apelo de cúpula e dá início a perfurações nas Malvinas
Enquanto líderes
regionais reforçavam apoio à Argentina, plataforma começava a buscar petróleo
no arquipélago
Tânia Monteiro e
Patrícia Campos Mello (Internacional)
A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve ontem em Cancún, no México, o
respaldo dos presidentes latino-americanos e do Caribe para pedir à
Grã-Bretanha a devolução das Ilhas Malvinas à Argentina. "Vamos insistir
em nossa reivindicação", afirmou Cristina, perante 33 presidentes da
região que participaram da reunião de cúpula. Mas, enquanto Cristina
discursava, no Atlântico Sul, a 100 quilômetros das Malvinas, operários da
companhia Desire Petroleum ignoravam os apelos latino-americanos e começavam a
exploração do solo marítimo. Ali esperam encontrar petróleo, o pivô da nova
crise diplomática e comercial entre Buenos Aires e Londres.
Cristina, porém, defendeu "a vocação pacífica" da Argentina,
acrescentando que suas Forças Armadas "só participam de exercícios
conjuntos de paz em Haiti, Chipre, ordenados pela ONU". E emendou:
"Não estamos no Afeganistão, não estamos no Iraque, nos opusemos a
qualquer tipo de ocupação, a qualquer tipo de violação do direito
internacional, pois acreditamos que isso cria um mundo cada vez mais inseguro,
mais perigoso, mais fragmentado."
A posição brasileira também é de defesa de reintegração das Ilhas Malvinas à
Argentina (mais informações nesta página). O discurso do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva estava sendo aguardando, repetindo a linha adiantada no dia
anterior, pelo seu assessor internacional, Marco Aurélio Garcia, de que o País
defenderá a sua posição histórica de "solidariedade com a Argentina"
e "as Malvinas têm de ser reintegradas à soberania argentina".
Durante a reunião da Cúpula América Latina e Caribe (Calc), os presidentes
aprovarão um documento de "respaldo aos legítimos direitos da Argentina na
disputa da soberania com a Grã-Bretanha relativa à questão das Malvinas".
O arquipélago, ocupado pelos argentinos durante 13 anos (entre 1820 e 1833), e
em mãos britânicas há 177 anos (desde 1883), é reivindicado como
"território argentino" por Buenos Aires. Cristina quer impedir a
exploração petrolífera das ilhas, já que considera que as riquezas naturais do
arquipélago pertencem à Argentina.
Em Ushuaia, capital da Província da Terra do Fogo, sob cuja jurisdição teórica
estão as Malvinas, a governadora Fabiana Ríos definiu o clima: "Estamos
nos sentindo vítimas de um roubo por parte da Grã-Bretanha." Mas, os
ilhéus - descendentes de ingleses, escoceses e galeses denominados de kelpers -
, que há seis gerações ocupam as Malvinas, consideram que possuem direitos de
explorar o arquipélago como quiserem. "As perfurações continuarão tal como
planejado. As pressões argentinas não afetarão as operações previstas",
afirmaram funcionários locais.
CARA PLÁSTICA
Em
um artigo publicado no Daily Mail, Lisa Watson, ex-diretora do jornal Penguin
News, de Port Stanley, capital das ilhas, definiu a Argentina como "o
vizinho infernal" e ressaltou que os habitantes das Malvinas referem-se a
Cristina como "a velha cara de plástico", em alusão às supostas
cirurgias estéticas e aplicações de botox. Nas ruas de Buenos Aires, argentinos
desconfiam das intenções "patrióticas" de Cristina - que tem menos de
25% de aprovação e enfrenta uma inflação alta e outros problemas econômicos.
Apoio
do Brasil reflete posição histórica
Mas 'oportunismo'
de Cristina limita solidariedade
Ruth Costas (Internacional)
O
apoio do Brasil à reivindicação de soberania argentina das Ilhas Malvinas é
coerente com a posição adotada pelo País durante o conflito que ocorreu na
região nos anos 80. Para José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro
de Relações Internacionais (Cebri), no Rio, e ex-embaixador em Buenos Aires, o
único fator que causa algum embaraço tanto para o governo argentino quanto para
seus aliados é o paralelo inevitável entre os motivos que levaram os militares
do país vizinho a invadir as Malvinas em 1982 e o momento delicado vivido pela
presidente Cristina Kirchner hoje.
Da mesma forma como o ditador argentino Leopoldo Fortunato Galtieri estava em
sérias dificuldades econômicas quando decidiu retomar, em abril de 1982 (e após
quase cinco décadas de hegemonia britânica), o controle sobre o arquipélago das
Malvinas, dando origem ao conflito que mataria 649 argentinos e 255 britânicos,
Cristina passa hoje pelo momento mais difícil de seu governo, com sérios
problemas de inflação, estagnação econômica e disputas com a imprensa e setores
ruralistas.
"A questão é que levantar agora o tema das Malvinas cheira à velha
estratégia de conseguir um inimigo externo para ganhar popularidade",
opina Gonçalves. "Não fosse por isso, o apoio do Brasil - e dos outros
países da região - seria muito mais fácil e menos controvertido até porque,
nesse caso, é coerente com a tradição da diplomacia brasileira", completa.
A Guerra das Malvinas encontrou o Brasil e a Argentina num momento de reaproximação
depois da assinatura, em 1979, do tratado que resolveu a disputa envolvendo os
projetos para a construção das hidrelétricas de Itaipu (pelo Brasil) e de
Corpus (pela Argentina, que nunca saiu do papel). E, segundo alguns
especialistas, ajudou a consolidar esse processo, abrindo caminho para o que
mais tarde seria o Mercosul.
O último presidente do regime militar, João Batista Figueiredo, por exemplo,
visitou a Argentina em 1980 (foi a primeira visita de um chefe de Estado
brasileiro ao país vizinho em mais de 40 anos). Lá, ele assinou uma série de
acordos de cooperação - um deles na área de energia nuclear.
O Brasil tentou manter uma distância segura do conflito por uma série de
fatores. Primeiro, a iniciativa para a ofensiva militar partiu da Argentina, o
que complicava o apoio amplo ao vizinho. Depois, em anos de crise da dívida,
havia a preocupação com a possibilidade de os britânicos e europeus suspenderem
as linhas de crédito para o País.
Mas se o Brasil pendeu para algum dos lados, certamente foi para o argentino.
Aviões Bandeirantes Emb-11, por exemplo, foram comprados pelos argentinos em
condições "muito vantajosas", segundo a Marinha brasileira, para
cobrir os pontos fracos da defesa do país: a patrulha aérea no litoral. A Embaixada
do Brasil em Londres também passou a representar os negócios argentinos junto à
coroa britânica nos meses de crise.
Nas duas reuniões de consultas do Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca, o Brasil votou a favor das moções que condenavam o boicote da
Comunidade Econômica Europeia à Argentina e apoiavam a soberania do país
vizinho sobre as Malvinas. Na época, também causou mal-estar a posição dos EUA
de apoio aos britânicos - o que motivou, como hoje, intermináveis discussões na
OEA.
Crédito
imobiliário bate recordes e bancos preveem mais expansão
Esgotamento da
poupança, que financiou R$ 34 bi em 2009, leva instituições a analisar
alternativas de recursos
Leandro Modé (Economia)
O brasileiro nunca financiou tanto imóvel como em 2009, e a tendência é de que
novos recordes sejam batidos neste ano. Para alguns, o País está em pleno boom
imobiliário. Para outros, é só o início desse processo, uma vez que o déficit
habitacional, entre 6 milhões e 8 milhões de unidades, conforme o cálculo,
ainda é elevado.
Avaliações distintas à parte, o fato é que o setor vive seu melhor momento na
história recente, que já leva os bancos a discutir alternativas de recursos
para bancar a expansão. Hoje, a maior parte do dinheiro (cerca de 70%) vem da
caderneta de poupança, mas, segundo especialistas, essa fonte deve se esgotar,
dependendo da instituição financeira, já em 2011.
No ano passado, 302,7 mil unidades foram financiadas com os depósitos da caderneta,
em um total de R$ 34 bilhões. Nem na época do finado Banco Nacional da
Habitação (BNH), no início dos anos 80, tantos imóveis foram vendidos por meio
de empréstimos no País.
"O Brasil é a bola da vez como mercado relevante para experimentar uma forte
expansão do crédito imobiliário", define o diretor-geral da Montreal
Informática, Luís Antônio Santos. A empresa vende soluções tecnológicas para
diversos setores da economia, entre eles o imobiliário. Os principais bancos
que atuam no País fazem parte de sua clientela.
O diretor de Crédito Imobiliário do Itaú Unibanco, Luiz França, que também
preside a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
(Abecip), lista os fatores que explicam o desempenho recente e as boas
perspectivas. Em primeiro lugar, a segurança jurídica, obtida com a mudança da
legislação promovida em 2004. Foi ali que se instituiu o mecanismo de alienação
fiduciária, que facilita a retomada do imóvel em caso de inadimplência. Em
segundo lugar, França cita o alongamento dos prazos de financiamento para até
30 anos, que permitiu a redução das prestações mensais.
Em terceiro lugar, o executivo destaca a estabilidade da economia. De um lado,
essas condições mais estáveis abriram caminho para a queda dos juros. De outro,
elevaram o poder aquisitivo da população (como mostra a ascensão de milhões de
brasileiros à classe C), o que reduz o calote. Um fator mais recente é o
programa do governo Minha Casa, Minha Vida.
Nesse ambiente, os bancos privados, que sempre foram reticentes em investir no
mercado imobiliário, mostram grande apetite. Na média, preveem alta de 30% a
40% nos empréstimos este ano. Em 2009, segundo o Banco Central, o crédito para
a habitação avançou 41,5%, ante 14,9% do crédito total.
"Vemos o crédito imobiliário como motor da expansão do crédito geral (no
País)", diz o diretor executivo de Negócios Imobiliários do Santander
Brasil, José Roberto Machado. Segundo ele, no mundo, o financiamento
imobiliário responde, em média, por 65% da carteira de crédito do banco. No
Brasil, são 5%.
O diretor de Crédito Imobiliário do HSBC, Antonio Barbosa, afirma que a meta da
instituição é aumentar a participação no segmento nos próximos anos.
"Queremos crescer acima da média do mercado", explica. A aposta do
banco é no que Barbosa classifica de "serviço diferenciado".
No Bradesco, o discurso é parecido. "Queremos mais mercado", diz o
diretor do Departamento de Empréstimos e Financiamentos, Nilton Pellegrino. O
objetivo é aproveitar que "não há cidadão no Brasil que não queira ter
imóvel próprio".
Telefônica
anuncia investimento de R$ 3,5 bilhões
Empresa não vai
aumentar recursos para a banda larga, que sofreu várias panes em 2009
Gerusa Marques (Economia)
A
Telefônica investirá no Brasil R$ 3,5 bilhões este ano em telefonia fixa,
celular, banda larga e TV por assinatura, entre outros serviços, anunciou ontem
o presidente do grupo no Brasil, Antonio Carlos Valente. Os investimentos
beneficiarão a concessionária e as outras empresas do grupo, como a operadora
Vivo (na qual divide o controle com a Portugal Telecom), o portal Terra e a
empresa de call center Atento. Somente na Telefônica, serão investidos R$ 2,3
bilhões.
Valente disse que os investimentos deverão superar o compromisso feito com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Na época, a Telefônica previa
investir R$ 15 bilhões no período entre 2007 e 2010. A empresa garante que no
fim deste ano terá investido R$ 16,3 bilhões. "O mercado brasileiro é
muito importante para a Telefônica", afirmou.
Considerando uma taxa de crescimento de 5% do produto interno bruto (PIB),
Valente disse que a expectativa da Telefônica para o País é de que se mantenha
o cenário de estabilidade econômica, independente do resultado da eleição
presidencial.
O executivo não detalhou os números de 2010, mas afirmou que os investimentos
para a expansão da banda larga, uma das prioridades do grupo, devem manter o
mesmo patamar do ano passado, de R$ 770 milhões. "Queremos que este ano
seja o melhor em banda larga." Hoje, a empresa tem 2,6 milhões de clientes
no serviço de internet rápida Speedy.
No ano passado, a Telefônica conquistou 81 mil assinantes do Speedy. Isso
equivale a dois meses do crescimento registrado pela empresa em 2007, quando
conseguiu 487 mil novos clientes de banda larga durante o ano. O baixo
crescimento em 2009 é um reflexo das panes sofridas pela companhia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu as vendas do Speedy durante
dois meses. Entre julho de 2008 e junho de 2009, quando a comercialização do
serviço foi interrompida, a Telefônica sofreu cinco grandes panes, sendo quatro
do Speedy e uma da telefonia fixa.
A Anatel só liberou as vendas depois de a operadora apresentar um plano para
garantir a disponibilidade do serviço. O executivo falou que os investimentos
feitos no ano passado melhoraram a segurança e a qualidade dos serviços.
Valente voltou a defender a participação da iniciativa privada no projeto do
governo de massificação da banda larga e criticou a possibilidade de reativação
da Telebrás para ser a operadora da banda larga. "Vai ser uma empresa a
mais", comentou.
Ele defendeu a iniciativa privada, alegando que presta um serviço "mais
rápido, mais barato e mais efetivo", afirmou. A experiência acumulada
pelas empresas privadas, segundo ele, é um fator de vantagem em relação a uma
estatal. Semana passada, em entrevista ao Estado, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva confirmou a possibilidade de reativação da Telebrás.
Ele não descartou a participação das empresas privadas, inclusive defendeu um
entendimento com o governo, mas apontou algumas condições: "Se forem
criados incentivos para que o mercado oferte e também pelo lado da demanda haja
uma maior capacidade de compra, como o Estado de São Paulo criou a banda larga
popular, será muito mais fácil para que esse processo venha a ocorrer".
Folha de
S.Paulo
Petista
será relator do impeachment de Arruda em comissão
Chico Leite diz que
provas contra governador afastado são "fartas" e que apresentará seu
parecer ainda nesta semana
Já o processo contra Paulo Octávio será relatado por deputado aliado; 2 dos 5
membros da comissão que julgará casos são da oposição
Filipe Coutinho e
Paulo Gama (Brasil)
Em um acordo entre oposição e base governista, a Câmara Legislativa do DF
decidiu ontem que um petista fará o relatório sobre o impeachment do governador
José Roberto Arruda (sem partido), enquanto o vice Paulo Octávio (DEM) será
julgado por um aliado.
A escolha dos relatores para a comissão especial do impeachment revela a
disposição dos deputados distritais para isolar Arruda, preso há duas semanas,
e dar uma sobrevida a Paulo Octávio, governador interino. No caso de Arruda,
quem fará o relatório será o petista Chico Leite, promotor de carreira e um dos
líderes da oposição.
A Folha apurou que o acordo surgiu como forma de aliviar a pressão sobre Paulo
Octávio. Como a oposição é minoria e poderia ficar sem cargo, o PT se deu por
satisfeito em ficar com a relatoria do caso Arruda.
Assim, os governistas não terão o desgaste de julgar Arruda, que antes da
prisão contava com amplo apoio. Com um petista na relatoria, a base garante que
o foco na comissão, que não será poupado por Chico Leite. "As provas são
fartas e os casos de Arruda e Paulo Octávio são conexos. O que vale para um
deve valer para o outro", defende o deputado.
Para o caso de Paulo Octávio, que tenta conquistar uma governabilidade mínima,
o relator do impeachment será o aliado Batista das Cooperativas (PRP). Enquanto
o relator de Arruda diz que entregará o parecer nesta semana, Batista
desconversa sobre quando apresentará seu -o limite é na primeira semana de
março.
O deputado, entretanto, não poupa palavras para elogiar o governador interino.
Ele subiu à tribuna do plenário da Câmara para parabenizar sua atuação contra
uma tentativa de invasão de terra ocorrida no fim de semana. "Brasília tem
governabilidade. Parabéns Paulo Octávio, o senhor foi enérgico."
Apesar dos pedidos de impeachment terem sido abertos na última quinta-feira,
apenas o do governador preso havia sido publicado no "Diário Oficial"
da Câmara até ontem.
Dos 5 deputados da comissão especial, 2 são da oposição. Ou seja, o poder de
formar maioria contra Arruda ou Paulo Octávio está nas mãos de um dos três
deputados da base.
Pelo regimento, os relatores têm até dez dias corridos para entregar o parecer.
No total, a defesa de Arruda e o relatório final podem levar mais 30 dias.
Também foi definido que o deputado Cristiano Araújo (PTB) será o presidente da
comissão especial.
Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou
pedido de liberdade solicitado pela defesa do ex-deputado distrital Geraldo
Naves, também preso sob a suspeita de subornar uma das testemunhas do mensalão
do DEM. O ministro também é o relator do habeas corpus de Arruda, que será
julgado na próxima quinta.
Brasil
lidera pesquisa de clima econômico
País está à frente
de Brics, vizinhos latinos, EUA e UE em sondagem da FGV que considera situação
atual e perspectivas futuras
Retomada infla a percepção sobre o estado atual da economia do país; no geral,
só Ásia e Oriente Médio estão melhores que a AL
Pedro Soares (Dinheiro)
O Brasil vive hoje a melhor situação econômica entre os países da América
Latina e experimenta crescimento acelerado há dois trimestres -e não apenas um
período de recomposição das perdas geradas pela crise, como ocorre na maior
parte das nações. Entre 11 países da região, mais quatro estão na mesma
condição, e outros cinco já esboçam uma recuperação. O único que persiste em
recessão é a Venezuela.
As conclusões são de economistas da região, ouvidos pela FGV (Fundação Getulio
Vargas) para a Sondagem Econômica da América Latina, realizada sob coordenação
do instituto alemão Ifo, da Universidade de Munique.
Entre os Brics, o Brasil também tem o melhor clima econômico. Nesse grupo, só a
Rússia não conseguiu ainda crescer de modo consistente.
Pelos dados da FGV, o Índice de Clima Econômico, que mescla indicadores da
situação atual da economia e de expectativas futuras, avançou de 7,4% em
outubro para 7,8% em janeiro. Na média da América Latina, foi de 5,2% a 5,6%.
Segundo Aloísio Campelo, economista da FGV, o Brasil, baseado no consumo
interno, saiu primeiro da crise. Entre as grandes economias do mundo, tem o
mais alto índice de clima econômico, situação que já havia ocorrido em outubro.
"O Brasil, ao passar rápido pela crise e se manter sólido, mostra que tem
fôlego para crescer em níveis elevados por muitos anos", disse Campelo.
No caso brasileiro, melhorou a percepção sobre a situação atual da economia
-cujo índice subiu de 6,4% para 7,7% entre outubro e janeiro. Já as
perspectivas para o futuro refluíram -de 8,4% para 7,4%. "Isso ocorre
porque o país já está melhor, já está crescendo de modo acelerado",
pondera Campelo.
Também estão em boa situação, segundo a sondagem, Peru, Uruguai, Chile e, mais
recentemente, a Argentina, que ingressou numa rota de recuperação em janeiro.
Todos, diz o economista da FGV, beneficiam-se principalmente da melhora dos
preços de commodities.
Já Colômbia, Equador, Bolívia, Paraguai e México ainda patinam, na avaliação de
economistas desses países. No México, a grande dependência da ainda dormente
economia dos EUA é um entrave.
Na América Latina, só a Venezuela convive com a recessão, agravada pelo
racionamento de energia e pela dificuldade de o país atrair investimento
privado por causa da instabilidade institucional, avalia Campelo. Apenas 7,4%
dos 94 países pesquisados ainda se encontravam em contração, na percepção dos
especialistas locais.
Pelos dados da pesquisa, só Ásia e Oriente Médio estavam melhor que a América
Latina. Entre os asiáticos, 73,3% já zeraram as perdas da crise e crescem
-alguns, ressalta Campelo, nem sequer foram afetados pela turbulência, como a
China.
Já no Oriente Médio, 66,7% dos países estão nessa situação. Na América Latina,
são 41,2%. Na outra ponta, encontra-se a Europa, onde apenas 10,5% das nações
já voltaram a crescer.
Vale
cria consórcio para disputar Belo Monte
Mineradora, que
consome 4% da energia produzida no país, forma parceria com Andrade Gutierrez,
Neoenergia e Votorantim
Usina, que deve ser licitada neste ano, será no Pará, onde mineradora tem seus
principais investimentos; leilão deve ter só 2 consórcios
Pedro Soares (Dinheiro)
Interessada
em assegurar energia para ampliar suas operações no Norte, a Vale anunciou
ontem a formação de um consórcio com Andrade Gutierrez, Neoenergia e Votorantim
para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que deve ocorrer neste
ano.
A usina ficará no Pará, mesmo Estado onde a Vale, que consome 4% de toda a
energia produzida no país, tem seus principais investimentos. Lá a companhia
opera a mina de ferro gigante de Carajás -que será ampliada- e conta ainda com
projetos nas áreas de cobre e níquel na região, a maior província mineral do
mundo.
Em breve nota conjunta, a Vale e as demais companhias disseram que assinaram
"memorando de entendimentos" para a criação do consórcio.
"A Vale e suas parceiras se comprometem a desenvolver estudos para
determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de
participação no processo e, após essas etapas, formalizar instrumentos
jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão", diz a
nota.
Não foram divulgadas as participações de cada grupo no consórcio, que ainda não
foi formalmente constituído.
Com essa definição, o leilão de Belo Monte (PA) deve ter só dois consórcios
concorrentes: o da Vale e outro liderado pelas empreiteiras que foram rivais na
disputa por Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira -Camargo Corrêa e Odebrecht.
Nesse segundo grupo, há a possibilidade de também entrarem a CPFL Energia,
controlada atualmente pela Camargo Corrêa, e mais um autoprodutor de energia,
que, assim como a Vale, quer a geração apenas para o seu próprio consumo. Nesse
caso, existe a possibilidade de Braskem (Odebrecht e Petrobras) ou Gerdau
ingressarem no consórcio.
Nos bastidores, o governo tenta convencer o grupo Suez (responsável por Jirau)
a liderar um terceiro consórcio para ampliar a concorrência no leilão e obter
um deságio maior na tarifa da usina.
Via assessoria, a Vale informou que seu objetivo ao investir em energia é
diminuir a disparidade dos preços do insumo e, desse modo, ampliar a
competitividade de seus produtos.
"Como grandes consumidores de energia, acreditamos que investir em
projetos de geração de energia para atender às nossas operações será eficaz na
proteção contra a volatilidade dos preços da energia, das incertezas
regulatórias e dos riscos de escassez de eletricidade", disse a
mineradora.
A Vale tem sete hidrelétricas de médio porte em operação e constrói, em
parceria, a de Estreito (MA/TO).
Valor
Econômico
Governo
federal planeja criar central de elaboração de projetos de infraestrutura
Mônica Izaguirre
O
governo enviará ao Congresso projeto de lei propondo a criação de nova entidade
ou orgão federal, especializado na elaboração de projetos de obras, sobretudo
de infraestrutura. O projeto foi encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que pretende apresentá-lo ao Legislativo num prazo de 30 a 40 dias,
disse ao Valor o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Segundo
ele, a ideia é criar algo semelhante ao Geipot, só que mais abrangente. Criado
pelo governo militar em 1965, o Geipot funcionou como grupo interministerial
até agosto de 1973, quando se transformou em Empresa Brasileira de Planejamento
de Transportes, sem mudar a sigla. No início de 2002, com a criação do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o governo
federal decretou a liquidação da empresa.
O
atual governo ainda não decidiu se a nova unidade será criada no âmbito da
administração federal direta ou no da administração indireta (fundações,
autarquias e empresas estatais). Seja qual for a opção, o vínculo será com o
Ministério do Planejamento. Conforme Paulo Bernardo, o governo prefere uma
estrutura mais flexível, principalmente no que se refere ao regime de
contratação de pessoal. A formação de um quadro de funcionários com relações
trabalhistas regidas pela CLT seria possível na hipótese de o governo optar por
uma empresa estatal ou por uma fundação pública de direito privado. Se a opção
for por um orgão público ou por autarquia, o quadro de pessoal será estável e
com relações de trabalho regidas pelo Regime Jurídico Único da União.
Hoje,
a tarefa de elaborar projetos de obras de infraestrutura não é centralizada.
Está pulverizada por todos os ministérios. Bernardo informa que, se a proposta
for aprovada, o novo orgão ou entidade federal será responsável pela elaboração
dos grandes projetos, mas a execução continuará a cargo dos ministérios
setoriais.
O
governo avalia que, montando uma grande central de produção de projetos, com um
corpo técnico especializado, aumentará a capacidade de investimento do Estado
brasileiro e melhorará a qualidade dos projetos. Segundo Bernardo, as
dificuldades enfrentadas na implementação do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) levaram o governo a concluir que é baixa a capacidade da
administração de montar um "armário de projetos de investimento em
infraestrutura", como pede o presidente Lula. A grande maioria dos
projetos do PAC, excluindo os das estatais, é antiga - muitos têm mais de uma
década.
Para
que pudessem entrar no PAC e ser implementados, os projetos antigos receberam
ajustes. Ainda assim, têm motivado atritos entre o governo e o Tribunal de
Contas da União (TCU). "Um dos maiores motivos de reclamação do TCU é a
qualidade dos projetos. Os projetos não têm a qualidade que deveriam ter",
reconhece Bernardo. Segundo ele, o problema não resulta de falta de cuidado do
atual governo e sim de um processo de desestruturação sofrido pelo Estado
brasileiro, a partir do início dos anos 00, no que se refere à capacidade de
elaboração de projetos.
A
criação de uma grande central de projetos, onde trabalhariam principalmente
engenheiros e geólogos, é uma medida que visa a combater essa perda de
capacidade, reforça o ministro.
Analistas
elevam projeção para o PIB
Analistas
do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) voltaram a elevar a
estimativa para o crescimento da economia neste ano. A projeção para a expansão
do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 subiu de 5,47% para 5,50%, segundo o
boletim Focus, divulgado ontem pelo BC. Há quatro semanas, a estimativa de
crescimento era de 5,30%. Para 2011, foi mantida a previsão de crescimento do
PIB de 4,5%.
Os
analistas elevaram, pela quinta semana seguida, a projeção para a inflação
oficial. Agora, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
é de 4,86%, diante de 4,80% previstos na pesquisa anterior. Há quatro semanas,
a expectativa era de 4,60%.
A
estimativa dos analistas para o IPCA está acima do centro da meta de inflação
para este ano, de 4,5%. A meta tem margem de dois pontos percentuais para mais
ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e para isso usa como
principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic.
Quando
considera que a trajetória da inflação é de alta e a economia está aquecida, o
BC aumenta os juros básicos. É isso o que os analistas esperam para a Selic
neste ano. A expectativa é de que os juros cheguem a 11,25% no fim de 2010, a
mesma da semana anterior. Atualmente a Selic está em 8,75% ao ano. No próximo
ano, os analistas espera que o IPCA fique no centro da meta de 4,5%.
O
boletim Focus também traz as projeções para o Índice Geral de Preços -
Disponibilidade Interna (IGP-DI), que deve ficar, neste ano, em 5,58%, ante
5,51% previstos anteriormente. Para o Índice Geral de Preços de Mercado
(IGP-M), a estimativa passou de 5,26% para 5,30%. A estimativa para o Índice de
Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe),
neste ano, foi alterada de 5,28% para 5,26%. Para 2011, a estimativa para todos
os índices - IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe - permanece em 4,5%.
Planalto
opõe-se a projeto de reajuste de servidores
Caio Junqueira
O
governo federal barrou os interesses do Judiciário e do Ministério Público da
União (MPU) e se manifestou contra a aprovação de dois projetos de lei em
tramitação na Câmara dos Deputados que estabelecem reajustes de 56,42% na
remuneração dos servidores, com impacto no Orçamento estimado em R$ 7 bilhões.
O
Ministério do Planejamento emitiu duas notas técnicas em que afirma que
"não existe previsão para a reestruturação remuneratória" de que
trata os projetos e que ambos "não atendem aos requisitos constitucionais
e legais de natureza orçamentária à sua aprovação no corrente exercício".
O
veto contraria interesses político-eleitorais de petistas do Distrito Federal,
que viam em sua aprovação uma possibilidade de alavancar suas candidaturas, já
que os beneficiários de uma eventual aprovação são funcionários públicos, que
compõem grande parcela do eleitorado e da base do PT na capital federal.
O
presidente do PT-DF, por exemplo, Roberto Policarpo, é candidato a deputado
federal e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público
da União (Sindjus), além de ser um dos expoentes do movimento de
oposição ao governador licenciado José Roberto Arruda, preso sob suspeita de
corrupção. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é autor do requerimento que
pede urgência na votação dos dois projetos, o que os levariam direto ao
plenário.. Ele tem interesse em disputar o Senado neste ano.
O
documento frustra ainda as expectativas de mais de 100 mil funcionários do
Judiciário, que há meses tentam levar a pauta ao plenário da Câmara e
pressionavam o alto escalão da Justiça no país para que o projeto fosse
apreciado.
A
apresentação de motivos para sua aprovação, em dezembro de 2009, diz que há uma
defasagem nos salários dos funcionários em relação a outros Poderes da União:
"Tal defasagem traz como consequência maior a alta rotatividade de
servidores nos órgãos do Poder Judiciário - hoje em torno de 23% - com
prejuízos no que se refere à celeridade e à qualidade da prestação
jurisdicional".
Assinam
o texto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Tribunal
Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça,
César Asfor Rocha. Já o MPU, em seu texto, afirmou que o projeto tem por
objetivo "sanar as discrepâncias que vem dificultando o desempenho do MPU
e valorizar os servidores".
O Globo -
Blog do Noblat
Agenda
política da Semana - 22 a 26/02/10
Segunda-feira
*
A Comissão Especial da Câmara de Brasília, criada para analisar os pedidos de
impeachment do governador José Roberto Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio, se
reúne e define o relator dos processos.
*
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai ser lançada
pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em evento com a presença do
Presidente do STF, Gimar Mendes, e do Procurador-Geral ad República, Roberto
Gurgel.
*
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de reuniões com
economistas, em São Paulo. Meirelles também participa de almoço da Associação
Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI).
*
Comitê de campanha da senadora Marina Silva (PV) se reúne, em São Paulo, para
discutir estratégia de exposição para torná-la mais conhecida.
Terça-feira
*
Os líderes da Câmara se reúnem para definir os presidentes das 20 comissões
permanentes da Casa. Depois, o plenário dá continuidade à votação dos projetos
do Pré-sal.
*
Com a pauta trancada por medidas provisórias, O Senado fará sessão destinada a
reverenciar a memória de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança; do
brasileiro Luiz Carlos Costa, representante da ONU no Haiti; e dos militares
brasileiros vitimados pelo terremoto ocorrido em 12 de janeiro no Haiti.
*
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina Carlos Hamilton
Vasconcelos Araujo, indicado para a diretoria de Assuntos Internacionais do BC.
*
Pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, vai a Cuiabá
(MT). Lá, assina convênio do programa "Minha Casa, Minha Vida" com o governador
Blairo Maggi e concede coletiva à imprensa.
*
O deputado Ronaldo Caiado (GO) e o senador Demóstenes Torres (GO) entregam à
Executiva Nacional do DEM pedido de expulsão do partido do governador em
exercício do DF, Paulo Octávio, e intervenção do diretório regional.
*
Vai ser publicada a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que cassou o
mandato do prefeito Gilberto Kassab e oito vereadores por captação irregular de
recursos para na campanha de 2008.
*
A Receita Federal divulga a arrecadação de janeiro.
Quarta-feira
*
A Executiva Nacional do DEM se reúne para discutir expulsão do governador em
exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio.
*
Lula, em Cuba, deve anunciar o repasse de cerca de US$ 300 milhões para a
modernização do Porto de Mariel, em Havana.
*
Integrantes do PT de São Paulo se reúnem com Ciro Gomes (PSB). Tentam
convencê-lo a disputar o governo do Estado e não a presidência da República.
*
O Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento de ação do DEM que questiona
a representatividade das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, e, consequentemente, o
repasse a essas entidades de 10% dos recursos arrecadados pelo imposto
sindical.
Quinta-feira
*
Lula vai ao Haiti, sobrevoará a capital, Porto Príncipe e fará visita à missão
militar brasileira que atua no país.
*
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de habeas corpus do governador
afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
Sexta-feira
*
Lula visita El Salvador e deve anunciar um crédito de US$ 300 milhões para a
renovação da frota de ônibus no País.
Correio
Braziliense
Pilotos
da Lufthansa suspendem greve e retomam negociações
France Presse
Cerca
de quatro mil pilotos da companhia aérea alemã Lufthansa suspenderam a greve e
vão retomar as negociações, informaram o sindicato dos pilotos Cockpit e a empresa
nesta segunda-feira (22) em um comunicado. A paralisação, que inicialmente
deveria durar quatro dias, será finalizada à meia-noite de hoje (20h de
Brasília), e as conversas deverão começar "imediatamente e sem
condições" prévias.
Lufthansa, a maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, pediu ao
tribunal de Frankfurt que impedisse a greve de pilotos, chamando a ação de
"desmedida".
Um funcionário da empresa informou que nesta segunda-feira às 19h (15h de
Brasília), a companhia aérea havia realizado 960 voos dos 1.100 previstos.
Normalmente, o grupo faz cerca de 1.800 voos diários. Os pilotos pedem
garantias de seus empregos e equiparação salarial da classe para todos os que
voos da Lufthansa, incluindo os funcionários das filiais da empresa e os que
voam no exterior.
A Lufthansa, como outras empresas aéreas, está sofrendo com a agitação do setor
aéreo. O mais atingido pela paralisação foi o aeropoto de Frankfurt, o terceiro
maior da Europa, e o de Munique. Lufthansa Cargo, uma dos maiores
transportadores de carga do mundo, e a empresa subsidiária de baixo custo
Germanwings também foram afetados, ainda que a Cargo tenha realizado 85% dos
voos previstos para o dia.
O
porta-voz do Cockpit, Joern Handwergm, disse à AFP que a greve foi "um
grande sucesso". O grupo disse que está tentando defender os termos do
contrato assinado com a Lufthansa em 2004. "Nós temos um contrato e a
Lufthansa o está quebrando", ao aumentar o número de voos operados por
empresas subsidiárias de baixo custo, explicou Handwerg.
Com a greve anunciada na semana anterior e a companhia avisando os passageiros
com antecedência, a situação no aeroporto de Frankfurt estava calma, já que
muitos viajantes mudaram seus voos.
Mas alguns fizeram confusão, incluindo a nigeriana Hope Odia, de 41 anos, que
está tentando ir para casa para o funeral de seu pai, enquanto seu sobrinho
Chester Ade esperava para ver se conseguia algum lugar para ela. "Isso é
terrível", disse Ade à AFP. "O estresse está ficando maior e
maior".
Companhias aéreas europeias têm lutado para sobreviver enquanto as empresas de
baixo custo caçam clientes, sofrendo com aumento de custos de combustível e com
a pior recessão em décadas. A Lufthansa luta contra a crise operando cada vez
mais com voos de suas filiais regionais, como a Cityline, ou estrangeiras como
a Swiss ou BMI, cujos custos são menores. O medo do sindicato é que empregos
sejam eliminados na Alemanha.
Gazeta do
Povo
Guardas
Municipais têm nova reunião com prefeito nesta terça-feira
Grevistas se
reuniram nesta segunda com prefeito e apresentaram suas reivindicações.
Prefeitura não garante nova oferta à categoria
Felippe Aníbal
O
comando de greve dos guardas municipais foi recebido pelo prefeito Beto Richa,
na tarde desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal, instantes antes da
sessão legislativa. Após a apresentação das reivindicações dos grevistas, uma
nova reunião foi agendada para a tarde de terça-feira (23). Segundo o Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba (Sismuc), a Prefeitura se comprometeu a
apresentar, já na próxima reunião, uma nova proposta à categoria. A Prefeitura,
no entanto, garante apenas que vai receber novamente os guardas municipais, mas
que não vai, necessariamente, apresentar uma nova oferta.
Para
o Sismuc, a
audiência com Richa pode ser considerada uma vitória que comprova a força do
movimento grevista. O sindicato chegou a divulgar em sua página na internet uma
nota afirmando que "os guardas arrancaram uma nova proposta para amanhã"
(terça-feira). A entidade ressalta que esta foi a primeira vez que o prefeito
recebeu a categoria para negociações.
Por
meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura confirmou que vai voltar a se
reunir com o comando de greve, mas ressaltou que isso não quer dizer que uma
nova proposta vá ser apresentada aos guardas municipais. A Prefeitura disse
estar aberta ao diálogo, mas considerou que já apresentou uma boa proposta à
categoria.
Na Justiça
O
Sismuc informou que
recorreu da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Roger Vinícius Pires
de Camargo Oliveira, que, na sexta-feira (19), proibiu a greve dos guardas
municipais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao sindicato. A entidade se
respalda no direito de greve do serviço público e pede que decisão judicial -
inclusive a multa - seja anulada.
Para
a Prefeitura, o movimento grevista é ilegal e o serviço deve ser mantido
integralmente à população, conforme determinou a Justiça. De acordo com a
assessoria de imprensa, a Prefeitura reconhece o direito de manifestação da
categoria, mas sem que isso interrompa ou afete os trabalhos dos guardas
municipais.
Manifestações e reivindicações
Apesar
da proibição da Justiça, nesta segunda-feira, os grevistas se reuniram na Praça
Tiradentes, onde promoveram um apitaço para informar a população sobre a
paralisação. Segundo o comando de greve, mais de 800 guardas participaram da
ação. De lá, os manifestantes seguiram em passeata até o Hotel Bourbon - em
frente à Biblioteca Pública do Paraná - onde o diretório estadual do PSDB
definia Rica como pré-candidato ao governo do estado. Os grevistas também se
manifestaram na Câmara.
Na
manhã de terça-feira, um novo apitaço deve acontecer na Praça Tiradentes. De
lá, os grevistas devem seguir para a frente da Prefeitura, onde aguardarão a
reunião com o prefeito.
No
final da tarde desta segunda-feira, o Sismuc ainda não havia fechado um balanço sobre a
greve, mas classificava a adesão ao movimento como sendo "muito grande". A
Prefeitura, no entanto, minimizou a participação dos guardas municipais,
informando que 300 funcionários não assumiram seus postos de trabalho nesta
segunda-feira. A decisão judicial determina que os guardas tenham os dias não
trabalhados descontados em folha de pagamento.
A
categoria reivindica piso salarial de R$ 1,3 mil, mais gratificação de 50%
sobre o salário-base. A proposta da Prefeitura é de aumento real de 6%. Hoje o
salário inicial é de R$ 710, mais 50% de gratificação de segurança, o que eleva
a remuneração para R$ 1.066.
Agência Brasil
Juiz
suspende cassação de Kassab até pronunciamento do TRE
Elaine Patricia
Cruz
São
Paulo - A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou recurso feito ontem (22) pelo
advogado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e suspendeu sua cassação
até que ocorra o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Kassab foi cassado por supostamente ter recebido doações ilegais na campanha de
2008, que o reelegeu prefeito.
Além
de Kassab, o juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira também havia determinado,
pela mesma razão, a cassação do mandato da vice-prefeita Alda Marco Antonio e
de oito vereadores: os petistas Antônio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto,
Ítalo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso, os tucanos
Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto e o democrata Marco Aurélio de
Almeida Cunha.
A
representação contra o prefeito, a vice-prefeita e os oito vereadores foi
proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação das
contas dos dez políticos. Para o Ministério Público, a campanha de Kassab
recebeu doações de fontes vedadas, como da Associação Imobiliária Brasileira
(AIB), de construtoras e do Banco Itaú.
A
AIB é suspeita de ser uma empresa fantasma, criada por sindicatos do setor
imobiliário, que são proibidos de fazer doações para campanhas políticas. No
caso do Itaú, que teria doado aos candidatos R$ 550 mil, o juiz concluiu que a
contribuição também seria proibida, porque o banco mantinha, na época, contrato
com a prefeitura de São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.
Quanto
às doações das construtoras, foram consideradas irregulares porque, durante as
eleições, elas participaram, por meio de acionistas ou como empresas, de grupos
econômicos que exploravam o serviço público. Segundo a Lei Eleitoral,
concessionárias ou prestadores de serviços públicos não podem fazer doações.
Em
entrevista à Agência Brasil, o advogado Hélio Silveira, que disse defende os
vereadores do PT, afirmou que vai recorrer da decisão do juiz e tentar
conseguir o efeito suspensivo hoje (23). Segundo o advogado, as contas dos
vereadores haviam sido aprovadas pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2008.
"As doações são legais. São empresas que colaboram para campanhas eleitorais há
muito tempo", disse Silveira, que citou as construtoras OAS e Camargo Corrêa,
que segundo ele, também já contribuíram para a campanha do governador José
Serra sem que isso tivesse provocado irregularidade.
Por
meio de nota à imprensa, o advogado Ricardo Penteado, que defende os vereadores
José Police Neto e Gilberto Natalini também disse que vai entrar com recurso.
"As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei -
que é a mesma desde 1997 - e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela
Justiça Eleitoral". Segundo Penteado, há jurisprudência no caso, citando que o
mesmo argumento utilizado pelo juiz em sua sentença já havia sido derrotado
pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2006. Penteado também defende o vereador
Marco Aurélio Cunha, o prefeito Kassab e a vice-prefeita.
Vermelho
40
horas já: centrais voltam a Brasília para pressionar deputados
Nos
próximos dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais
sindicais - CUT,
Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - irão a Brasília para continuar
a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários. Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em
30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95,
que trata do assunto, aguarda votação em plenário.
O
objetivo da manifestação é pressionar os deputados para que a redução entre em
votação imediatamente. A mobilização está marcada para 9 horas, no Anexo 2 da
Câmara dos Deputados. Além das centrais, participam do ato em Brasília
sindicatos, federações e confederações de trabalhadores de todo país.
No início do mês, representantes dos trabalhadores estiveram no Congresso
fazendo uma grande manifestação pelas 40 horas. Na ocasião, os sindicalistas
fizeram uma vigília na casa pedindo a votação imediata da redução.
As centrais também estão consultando suas entidades filiadas - sindicatos,
federações e confederações - sobre a proposta feita pelo presidente da Câmara
dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de reduzir a jornada de trabalho
gradativamente, para 43 horas em 2011 até chegar às 42 horas em 2012. A
proposta está em discussão.
Seculodiario.com.br
Licenciamento
da Jurong será definido em votação no Consema
Flavia Bernardes
O
Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema - III) é que vai decidir se a
Jurong terá ou não licença para construir seu estaleiro em Aracruz, norte do
Estado. O licenciamento passou pela Câmara Técnica de Grandes Projetos, do
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), porém, não foi votado. A
informação é que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)
foi contraditório. Isso porque ignorou o parecer de seus técnicos contra a
emissão da licença e, na mesma ocasião, emitiu carta da diretoria a favor do
empreendimento, dando assim, continuidade ao processo.
A
medida deixou os integrantes da Câmara Técnica confusos. Segundo Adelso Pereira
Rosa, que representa a Central
Única dos Trabalhadores (CUT) no Consema, três pareceres foram
apresentados à Câmara Técnica. O primeiro, se referia ao parecer dos técnicos
do órgão pela não emissão da licença ao empreendimento; o segundo uma carta da
diretoria do órgão liberando a obra e, o terceiro, da consultoria contratada
pela própria Jurong - a CTA Engenharia Ambiental -, contrapondo o laudo dos
técnicos do Iema.
"Se
tratava de um processo divergente. Nada estava claro, portanto, achamos por bem
encaminhar ao Conrema, para que ele decida se a licença será ou não deferida",
apontou Adelson.
É
nesse contexto que se efetiva o processo marcado por atropelamentos, em prol da
aprovação do empreendimento no norte do Estado. Além de lançar mão de ofertas à
comunidade de Aracruz, como cursos de costura, computadores, scaners, entre
outros benefícios à comunidade, a Jurong conta, agora de forma transparente,
com apoio declarado do Estado.
O
empreendimento, que irá remover vegetação de restinga da região, ato que só
deve ser aprovado para empreendimentos que visam à utilidade pública, conforme
previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), só depende agora da
análise do Conrema, para sua liberação.
Diante
da entrega do Estudo de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/Rima) da Jurong somente em dezembro último, da pressa para os trâmites no
processo de licenciamento, incluindo a reunião com a Câmara Técnica marcada
para o último dia 19, após o feriado de carnaval - sendo os conselheiros
avisados apenas na manhã do mesmo dia - e da reunião do Conrema, com data
marcada já para esta quinta (25), além da licitação da Petrobras, com a qual a
Jurong contava para prestar serviços, o alerta é geral entre os ambientalistas.
José
Marques Porto, representante da Federação das Associações dos Moradores e dos
Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) no Consema, e não participou
da reunião, informou que os conselheiros sequer foram avisados da reunião com
sua Câmara Técnica e, é de competência do Conselho analisar os projetos que
representam grande impacto ambiental.
"A
Jurong é uma matéria para o Consema analisar. No meu entendimento, não poderia
ser enviada direto ao Conrema, que é responsável por analisar empreendimentos
de pequeno e médio impacto", pontuou Porto.
A
cobrança é uma tentativa de analisar com o devido critério o licenciamento da
Jurong, que quer construir seu estaleiro voltado para a construção de
plataformas de exploração e produção de petróleo e gás, sondas de perfuração e
reparo naval. Se aprovado, o empreendimento deverá ocupar uma área de 70
hectares, sem contar a área marinha, ambas detentoras de atributos naturais de
extrema importância.
Apesar
do forte apoio do governo, prefeitura e empresariado para a instalação do
estaleiro na região, pescadores, ambientalistas e associações de moradores se
mobilizam contra a implantação do empreendimento.
Eles
denunciam que a instalação do estaleiro vem sendo tocada a toque de caixa no
norte do Estado. Nem mesmo a audiência pública realizada no último dia 3 de
fevereiro seguiu os trâmites exigidos por lei, com pouco espaço para
manifestação popular. A informação é que a audiência não teve a divulgação
exigida de 15 dias de antecedência e nem ampla divulgação. Também não foram
disponibilizados os transportes prometidos, o que dificultou a participação da
sociedade e das instituições interessadas. A Federação Estadual de Pesca também
não foi convidada e reclamou sobre a forma como os pescadores têm sido tratados
neste processo.
Ressaltam
ainda que a região já foi indicada para a criação de duas unidades de
conservação, o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz e a Área de
Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, cujos projetos só não saíram do papel
devido à intervenção de grandes empresários na região, apoiados por
parlamentares da bancada capixaba. Na área, há registros de 174 espécies de
peixes, 270 espécies de algas, entre as quais laminarias, 60 espécies de
poliquetos (vermes marinhos), 69 de crustáceos e 152 espécies de molusocos, que
seriam preservados com a criação das unidades.
Além
dos inúmeros prejuízos ambientais, também estão previstos impactos sociais e
econômicos, já que o empreendimento irá minar o que ainda resta de vocação
turística na região, assim como afetará a pesca artesanal em seu litoral,
atividade de expressiva importância na região.
Alemtemporeal.com.br
Instituições
se reúnem para discutir Caravana de Cidadania
Apenas
pouco mais de uma semana após a primeira reunião, as instituições envolvidas na
Caravana da Cidadania voltaram a se encontrar, nesta segunda-feira (22), para
discutir mais particularidades do projeto. Desta vez, o foco ficou em torno da
concretização de todas as etapas necessárias para que a ideia possa ser
colocada em prática.
Ao
todo, serão seguidas quatro fases para que o plano seja levado aos municípios,
divididas em implantação, execução, acompanhamento e avaliação. A primeira
delas, que deve começar em breve, vai contemplar visitas às secretarias de
educação de cada cidade, além das prefeituras, conselhos, sindicatos e
associações, para apresentação das ações.
Neste
momento, também está prevista a criação do Grupo de Controle Municipal (GCOM),
que ficará responsável por coordenar os trabalhos da Caravana da Cidadania no
local. Formado por representantes da sociedade civil e dos órgãos envolvidos, é
ele quem vai fornecer todo o suporte para que o projeto seja executado, a
exemplo da realização de inscrições para eventos e supervisão das atividades.
Outra
atribuição será o acompanhamento do Parlamento Jovem, espécie de Câmara de
Vereadores juvenil formada por estudantes de 16 a 22 anos. Apesar de ser apenas
um treinamento, os alunos "eleitos" terão direito até a posse e diplomação.
"Nosso objetivo é fazer como que todos compreendam o funcionamento destes
lugares, para que possam questionar e fiscalizar", diz o presidente do
Instituto Silvio Vianna, Pedro Guido.
A
ideia é que a iniciativa chegue a todas as cidades alagoanas, levando lições
para a formação de uma consciência crítica e ensinando sobre a importância de
acompanhar o gasto do dinheiro público. Para isso, também deve ser instituído o
fortalecimento dos conselhos municipais - possibilitando um maior acesso a
informações sobre as contas -, com a realização de seminários e palestras.
Inspirado
na experiência vivenciada em Natal, o projeto é um produto do Fórum de Combate
à Corrupção de Alagoas (Focco) e está sendo discutido pelas Secretarias de
Estado da Fazenda (Sefaz) e de Educação e Esportes (SEE), pela Receita Federal,
pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (Sinteal), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Central Única dos Trabalhadores
(CUT), além do Instituto Silvio Vianna.
Segundo
Pedro Guido, a Caravana da Cidadania será fundamental na tentativa de resgatar
a consciência crítica dos jovens. "Queremos despertar a consciência da
sociedade, especialmente da juventude, que, antigamente, participava mais
ativamente da política como um todo, tanto discutindo quanto brigando por
melhorias. O principal ideal aqui é incluir a população na vivência da gestão
pública e na defesa dos bens públicos", afirma ele.
A
expectativa é que o plano seja implementado ainda neste primeiro semestre, em
um município que ainda será escolhido pelas instituições envolvidas. A próxima
reunião do grupo acontece nesta sexta-feira (26). "Estamos na fase de
planejamento, que, num projeto pioneiro como este, deve ser muito bem
trabalhado para que consigamos evitar falhas e, ainda, conquistar a adesão da
sociedade", acrescenta a presidente da CUT, Lenilda Lima.
