Edição número 1524 quarta-feira,
24 de fevereiro de 2010
Fechamento: 09h05
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões
com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária
de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Envolvido
no 'mensalão do DEM', Paulo Octávio renuncia no DF
Vice de Arruda, que
também se desfiliou do partido, atribui decisão ao abandono político a que foi
relegado
Carol Pires, Rui
Nogueira
(Nacional)
Depois de redigir duas cartas de renúncia no espaço de uma semana, o governador
em exercício Paulo Octávio afastou-se ontem do comando do Distrito Federal.
Envolvido no escândalo do "mensalão do DEM" e isolado pelo próprio
partido, Paulo Octávio disse "não ser possível governar sangrando em praça
pública". Com a renúncia, assumiu o deputado distrital Wilson Lima (PR),
tornando-se o terceiro governador a ocupar o posto em menos de duas semanas.
A decisão de renunciar estava tomada desde quinta-feira. Na mensagem de
renúncia, lida pelo presidente da Câmara, Cabo Patrício, do PT, Paulo Octávio
afirma que sua decisão se deveu, em parte, à pressão do DEM, que não lhe
garantiu sustentação política. Poucos minutos antes de deixar o governo, Paulo
Octávio pediu desfiliação da legenda. Na semana passada, o vice redigira uma
primeira carta de renúncia, mas recuou, imaginando que conseguiria construir
sua sustentação. Não conseguiu.
O DEM pediu a seus filiados que abandonassem os cargos que ocupavam no governo
do DF logo após o governador eleito, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM),
ter sido preso pela Polícia Federal, no último dia 11, por obstrução às
investigações sobre o esquema de corrupção local do qual ele seria chefe e
Paulo Octávio beneficiário. Segundo Paulo Octávio, a indisposição dos outros
partidos em fazer parte de um governo de "coalizão" também foi
determinante para a renúncia.
"Permanecer no cargo, nas circunstâncias que chamei de excepcionais,
exigiria a criação de condições também excepcionais. Imprescindível contar com
apoio político suprapartidário para que todas as forças vivas do DF, juntas,
pudessem superar a perspectiva de intervenção federal. E, não menos importante,
teria que receber respaldo de meu partido", afirma Octávio na carta.
Com o quadro de quase acefalia, cresce a possibilidade de que a intervenção
federal na capital seja autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para
evitar isso, logo após a leitura da renúncia do vice-governador, o deputado
Wilson Lima, que já trabalhou como vendedor de picolés, frentista, mecânico,
funileiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus, pediu licença do cargo de
presidente da Câmara Legislativa e assumiu o governo do Distrito Federal. Como
Arruda, apesar de preso, ainda é o governador eleito, Lima ficará interinamente
no comando do DF. Caso Arruda renuncie ou tenha o mandato cassado, a lei
orgânica do Distrito Federal estabelece que o presidente da Câmara deve renunciar
ao cargo de deputado distrital e ficar como governador efetivo até o fim do
mandato, que termina este ano.
Lima afirmou, em nota à imprensa, que assumirá o cargo com "serenidade,
humildade e muita reflexão" e sem "mudanças bruscas". Sem apoio
político, também terá dificuldades em se manter no cargo.
"NORMALIDADE"
No afã de mostrar à Justiça que a Câmara está cumprindo suas funções, ainda que
o governo do DF esteja em colapso, os deputados decidiram abrir processo
disciplinar contra os 8 parlamentares citados no inquérito da Operação Caixa de
Pandora como beneficiários do esquema de propina. O parecer do corregedor,
Raimundo Ribeiro (PSDB), será pelo prosseguimento dos processos.
Dos oito deputados distritais investigados, três devem renunciar antes de ser
intimados pelo Comitê de Ética: Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM),
Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli. A situação dos três é considerada mais
grave porque não foram apenas citados no inquérito. Vídeos que os mostram
recebendo dinheiro da suposta propina foram veiculados à exaustão pela
imprensa. Prudente coloca maços do dinheiro nos bolsos do paletó e das meias.
Eurides, numa grande bolsa feminina. E Brunelli participa da "oração da
propina" após receber dinheiro.
Vannuchi
duvida de crise militar
Titular da
Secretaria de Direitos Humanos critica Nelson Jobim
Roldão Arruda (Nacional)
Em
palestra proferida em São Paulo, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos)
criticou o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, e pôs em dúvida a crise
militar ocorrida em dezembro, com a ameaça de demissão dos chefes das Forças
Armadas, que teriam manifestado descontentamento com o Programa Nacional de
Direitos Humanos. "Tenho dúvida se as cartas de demissão existiram ou
não", afirmou. "Foram os militares que pressionaram Jobim? Ou foi ele
que pressionou os militares para se solidarizarem com ele?"
A crise militar levou o presidente Lula a rever itens do programa que havia
aprovado dias antes. Na ocasião, Vannuchi, abatido e sem contar com nenhuma
manifestação de apoio oficial do Palácio do Planalto, chegou a acenar com um
pedido de demissão. Na segunda-feira, porém, se mostrou animado e comemorou o
fato de o 4º Congresso do PT, realizado no fim de semana, ter aprovado por
unanimidade uma moção de apoio às suas ações à frente da Secretaria de Direitos
Humanos.
Além do ministro da Defesa, ele criticou setores da Igreja Católica que
atacaram o programa: "Essa não é a igreja de d. Paulo Evaristo Arns e de
d. Pedro Casaldáliga. Ela é muito parecida com a Igreja de 1964 (que apoiou o
golpe militar)."
Vannuchi apresentou um histórico de suas divergências com Jobim. Disse que
começaram a se agravar em abril do ano passado, quando o ministro da Defesa,
sem consultá-lo, criou uma comissão militar para realizar as buscas de corpos
de mortos e desaparecidos na região da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no
início dos anos 70.
Vannuchi protestou imediatamente, dizendo que se tratava de uma responsabilidade
de sua pasta e que a comissão não podia ser constituída sem a presença de
familiares dos mortos. "Disse a ele que não podia fazer aquilo, que o
presidente havia me dado mandato para fazer", contou.
A disputa teve de ser arbitrada pelo presidente Lula e pela Casa Civil. No fim,
Jobim criou um grupo de observação, com a presença de familiares.
No caso do Programa Nacional de Direitos Humanos, Vannuchi lembrou que a
principal divergência foi em torno da Comissão da Verdade, destinada a levantar
informações e apurar responsabilidades por crimes de violações de direitos
humanos ocorridas na ditadura.
Jobim teria batido pé, até as vésperas do lançamento do programa, para que o
texto evitasse a expressão "no contexto da repressão política".
Falando em nome da cúpula militar, o ministro da Defesa preferia
"conflitos políticos", o que significava que havia grupos divergentes
em disputa.
Lula tentou intermediar. Em Copenhague, onde participava da conferência mundial
sobre clima chegou a pedir ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que ligasse
para Vannuchi. "Eu disse que não dava mais tempo, porque o programa já
estava na gráfica, assinado por todo mundo. E eu tenho dúvidas se deveria
entrar "conflitos políticos", porque isso poderia criar complicação
para a Dilma e o Franklin Martins (ministros que participaram da luta armada),
porque poderiam ir depor ao lado do Ustra." Vannuchi se referia ao coronel
Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou a repressão política em São Paulo,
entre 1971 e 1974, e é acusado por crimes de tortura e morte de opositores do
regime. "Nós não podemos cometer uma estupidez dessas."
Vannuchi também disse que o País precisa conhecer melhor o pensamento das
Forças Armadas: "Ainda não sabemos qual a transição que as Forças Armadas
fizeram, ou não, para o pensamento democrático constitucional."
Sem
nome em SP, cúpula do PT cobra definição de Ciro
Enquanto tenta
resolver impasse, comando amplia pressão sobre Mercadante para disputar
Bandeirantes
Vera Rosa (Nacional)
A falta de palanque em São Paulo para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, e a indefinição do deputado Ciro Gomes (PSB) preocupam o governo e a
cúpula do PT. Em mais uma tentativa de encontrar uma solução para o impasse,
dirigentes paulistas do PT, PSB, PC do B e PRB reúnem-se hoje com Ciro, em
Brasília. Querem saber se ele mantém sua intenção de disputar o Planalto,
contrariando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou aceita a tarefa de concorrer
ao governo de São Paulo.
Enquanto Ciro não dá a resposta, o comando do PT aumenta a pressão sobre o
líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP), por acreditar que ele pode
entrar na corrida pela sucessão do governador José Serra (PSDB), provável rival
de Dilma na campanha presidencial.
"Vamos deixar claro para Ciro que, se ele quiser ser candidato em São
Paulo, terá todo o nosso apoio", afirmou o presidente do PT paulista,
Edinho Silva. "Mas, se não for ele, o nome que tem mais força no PT para
essa missão é o de Mercadante." O senador insiste, por enquanto, que vai
concorrer à reeleição.
Na prática, a movimentação de Ciro, nos últimos dias, deixou mais dúvidas do
que certezas. Integrantes do PSB que conversaram com ele antes do carnaval dizem
que sua resistência para entrar no páreo em São Paulo diminuiu. Não foi, porém,
a impressão dos petistas.
"A conversa definitiva do Ciro será com o presidente Lula, em março. Até
lá, nós só examinaremos cenários", disse o deputado Márcio França, presidente
do PSB paulista. "Agora, se o candidato não for Ciro, os nove partidos que
compõem a base de apoio do governo em São Paulo sairão divididos para a eleição
e a ministra Dilma poderá ficar sem um palanque forte no maior colégio
eleitoral do País."
Lula deverá se encontrar com Ciro no dia 15. No início do mês, o deputado disse
ao Estado que "o santo Lula está errado" ao querer que ele abra mão
da disputa ao Planalto para concorrer à cadeira de Serra. "É preciso
provar que o santo está errado", rebateu o presidente.
Na avaliação de Lula, a campanha ao Planalto deve ser plebiscitária, com Dilma
de um lado e Serra de outro. Para ele, só essa estratégia permitirá a
comparação entre os governos do PT e do PSDB. Ciro pode tirar votos de Dilma,
segundo ele.
Foi pensando em encaixá-lo na corrida ao Palácio dos Bandeirantes que Lula
pediu ao ex-ministro da Integração, que transferisse o domicílio eleitoral do
Ceará para São Paulo, em 2009. Ciro atendeu, mas não se sabe se atenderá ao
último apelo do presidente. Na outra ponta, a equipe de Serra corre contra o
tempo para dar uma rasteira nos petistas e flerta com o PSB, na tentativa de
fechar alianças no Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Piauí,
Paraíba, Maranhão, Amazonas e Paraná.
Em
defesa da Argentina, Lula faz ataque à ONU em cúpula regional
Presidente discursa
no México e insinua que Conselho de Segurança só satisfaz aos interesses de
países ricos
Patrícia Campos
Mello, Tânia Monteiro
(Internacional)
Paparicado por presidentes latino-americanos, chamado de "líder
indiscutível" da região, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da
Silva, condenou ontem a Organizações das Nações Unidas (ONU) e o seu Conselho
de Segurança por não se posicionarem em favor da soberania das Ilhas Malvinas
pela Argentina. A declaração foi feita durante o discurso de Lula na Reunião de
Cúpula de Países da América Latina e do Caribe (Calc), que se encerrou ontem,
no balneário mexicano de Cancún. "A nossa atitude é de solidariedade à
Argentina", disse Lula, que indagou: "Qual é a explicação geográfica,
política e econômica de a Inglaterra estar na Malvinas?"
E emendou: "Qual é a explicação de as Nações Unidas nunca terem tomado
essa decisão? Não é possível que a Argentina não seja dona (das Malvinas), mas
que seja a Inglaterra, a 14 mil quilômetros de distância."
Lula insinuou que a ONU age dessa forma porque a Grã-Bretanha é membro
permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e voltou a defender uma
reformulação do organismo, ampliando sua representatividade.
A reivindicação argentina sobre as Malvinas se intensificou nas últimas
semanas, com a aproximação de plataformas de empresas britânicas destinadas a
explorar as reservas de petróleo da costa das Malvinas.
"Será por que a Inglaterra é membro permanente, que a eles pode tudo e aos
outros, nada? É preciso que a gente comece a instigar para que o
secretário-geral das Nações Unidas reabra este debate." No seu discurso de
improviso, Lula lembrou que aproveitava o encontro para fazer um apelo aos
demais governantes, que, muitas vezes, evitam discutir assuntos de interesse da
região por divergências entre eles.
Para Lula, esse "é o momento político" de se discutir a reformulação
do Conselho de Segurança das Nações Unidas. "É inexorável que a gente
discuta este papel (do Conselho de Segurança). Não é possível que ele continue
representado pelos interesses da 2ª Guerra. Por que isso não muda?",
questionou. E apelou: "Se nós não enfrentarmos este debate, a ONU vai
continuar a funcionar sem representatividade e o conflito no Oriente Médio vai
ficar por conta do interesse dos norte-americanos quando, na verdade, a ONU é
que deveria estar negociando a paz no Oriente Médio."
REPRESENTATIVIDADE
Ao questionar por que a ONU se afasta desta discussão, reiterou que é porque
ela perdeu a sua representatividade. "Muitos países preferem a ONU frágil
para que eles possam fazer do seu comportamento, a personalidade de governança
mundial", disse Lula, que chegou a dar um murro na mesa enquanto falava,
exaltado.
Lula acusou ainda a reunião do clima de Copenhague de ter sido "a mais
desorganizada" que já participou e atacou a "pobreza de
espírito" dos "governantes de países importantes". "Havia
um determinado momento em que o consenso era que o grande culpado (dos
problemas do aquecimento global e poluição) era a China."
O presidente do México, Felipe Calderón, anfitrião do encontro, afirmou que
Lula é o "líder indiscutível" da América Latina, sugerindo que o
presidente brasileiro deveria dirigir um novo fórum regional, derivado do
encontro de Cancún, que reunirá todos os países da região, com exceção de EUA e
Canadá.
A nova entidade, ainda sem nome oficial, tem sido chamada de OEA do B - uma
referência à Organização dos Estados Americanos.
Governo
confirma criação de estatal de fertilizantes
Atribuições da
empresa incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção de insumos,
segundo os ministros Stephanes e Lobão
Célia Froufe,
Leonardo Goy, Renato Andrade (Economia)
O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar
no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor,
a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e
Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa
reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista
ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a
campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado
forte.
A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado.
Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um
nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado,
voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e
orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei.
Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade
do Ministério da Agricultura, com sede em Brasília, e teria como objetivo a
redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada
por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um
conselho fiscal. O mandato estipulado do diretor-presidente seria de quatro anos.
Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora, Stephanes
disse desconhecer o documento.
Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no
próximo mês, o anteprojeto que redigiram. O documento abordaria também
"decisões políticas" e "questões administrativas" em
relação a jazidas já existentes no Brasil, mas que não estão exploradas devido,
principalmente, a empecilhos ambientais. "Seria uma empresa para atuar
tanto nas matérias-primas, como no produto final", disse Lobão.
Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011
teriam início as operações. Ele defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham
uma estrutura "pequena, simples e enxuta". O ministro fez, porém, uma
ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente.
Outra fonte do governo, que preferiu não se identificar, explicou que o tipo de
estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela poderia ter
acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.
O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter
discussões mais extensas, é o de tornar o Brasil autossuficiente na produção de
fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente a
91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve
ocorrer em um prazo de seis a 10 anos, de acordo com o insumo em questão. Além
da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País está exposto
é outro ponto de preocupação.
"A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio",
explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a produção interna, há a
possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver
um repasse para o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de
10% a 30% dos custos totais.
Vendas
do comércio crescem 5,9% em 2009
Apesar do
resultado, desempenho caiu em dezembro
Jacqueline Farid (Economia)
O comércio varejista conseguiu driblar a crise e aumentou as vendas em 5,9% em
2009, segundo mostra pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do bom desempenho no acumulado do ano, o setor reduziu o ritmo de
crescimento em dezembro, com queda de 0,4% na comparação com o mês anterior, o
primeiro resultado negativo após sete meses consecutivos de alta.
O técnico da coordenação de comércio e serviços do IBGE, Reinaldo Pereira,
considera o recuo de dezembro como uma "acomodação" e acredita que a
tendência para o varejo ainda é de crescimento. Segundo ele, as boas
perspectivas de crescimento da economia brasileira deverão impulsionar o setor
este ano. Na comparação com dezembro de 2008, as vendas subiram 9,1%.
Pereira explica que o recuo apurado em dezembro ante novembro ocorreu apesar do
Natal, porque os cálculos ante o mês anterior são feitos com ajuste sazonal, ou
seja, eliminam as influências de determinado período, no caso o aquecimento do
consumo do último mês do ano. "O ajuste sazonal esquece que existe
Natal", comentou.
Segundo ele, mesmo a constatação de que um mês de dezembro não apresentava
queda nas vendas ante o mês anterior desde 2003 muda a avaliação de que o sinal
negativo é pontual. Outro argumento apresentado por Pereira é o aumento no
índice de média móvel trimestral, considerado o principal indicador de
tendência, que registrou variação de 0,6% no trimestre encerrado em dezembro
ante o terminado em novembro.
O termo acomodação foi usado também pelo analista da Tendências Consultoria,
Alexandre Andrade. "Acreditamos que esse resultado seja algo pontual, no
sentido de mostrar certa acomodação das vendas em patamar relativamente
elevado", afirmou. Para ele, o aumento da demanda doméstica nos próximos
meses deverá impulsionar o varejo o suficiente para garantir um aumento de 8,3%
nas vendas do setor em 2010.
AJUSTE
A economista do Grupo Santander, Luiza Betina Petroll Rodrigues, concorda que a
queda não aponta uma tendência, mas sim um ajuste após um longo período de
dados positivos. Segundo ela, o cenário para o varejo é de aceleração neste
primeiro quadrimestre, sob impacto do aumento da massa salarial. Ela também
acredita que o setor fechará este ano com um crescimento, mas prevê uma
variação mais modesta, de 5,5%.
O diretor da consultoria GS&MD - Gouvêa de Souza, Luiz Goes prefere os
dados comparativos ante igual mês de ano anterior para avaliar o desempenho do
varejo e comemora o crescimento generalizado, entre as atividades pesquisadas
pelo IBGE em dezembro na comparação com dezembro de 2008. "O crescimento
do varejo foi generalizado no País, mostrando que as condições macroeconômicas
melhoraram de forma consistente no segundo semestre", observou.
CRISE
Em 2009, de acordo com Pereira, do IBGE, o crescimento refletiu a continuidade
no aumento da massa salarial, a redução dos juros e os incentivos fiscais do
governo, com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens
de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos).
O crescimento apurado no varejo no ano passado foi menor do que o dos dois anos
anteriores, cuja alta ficou em torno de 9% mas, segundo destacou Pereira, a
expansão de 2009 ocorreu sobre uma base de comparação bastante elevada.
"Se não fosse a crise o setor poderia ter crescido dois dígitos."
Entre as dez atividades pesquisadas pelo IBGE, os destaques de crescimento em
2009 ficaram com hiper e supermercados (segmento com maior peso na pesquisa e
cujas vendas aumentaram 8,3%), artigos farmacêuticos (11,8%), artigos de
informática (10,6%) e veículos e motos, partes e peças (11,1%).
Folha de
S.Paulo
Alencar
defende ida de Dilma a dois palanques (Brasil)
Diferentemente
do que Lula tem defendido sobre os impasses entre PT e PMDB nos Estados, o
vice-presidente diz que é "perfeitamente" possível haver dois
palanques em Minas para Dilma. "Claro que ele [Lula] gostaria que fosse
um, mas tudo em política é o que é possível. Ela pode subir em dois palanques,
sim, sem prejuízo", disse. Para Lula, Dilma não deve fazer isto, porque
não seria "compreensível para a sociedade". O peemedebista Hélio
Costa e os petistas Patrus Ananias Fernando Pimentel são possíveis candidatos à
disputa pelo governo em Minas.
Raúl
faz 2 anos no poder lançando obra com Lula
Reforma do porto de
Mariel, a 50 km de Havana, será feita pela Odebrecht
Cuba vive crise e desânimo por demora em reformas; visita de brasileiro
coincide com morte de preso político que fazia greve de fome
Flávia Marreiro (Mundo)
Em discurso no porto de Mariel, a 50 km de Havana, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva saudará Raúl Castro por completar, hoje, dois anos como dirigente
máximo de Cuba. O investimento da brasileira Odebrecht no local, porém, é uma
das poucas notícias que o irmão mais novo de Fidel tem para comemorar em meio
ao aperto do caixa governamental e a perspectiva cada vez mais distante de reformas
na economia.
Ao lado de Raúl, Lula, em sua visita de despedida à ilha como presidente,
inaugurará o início da obra em Mariel, com custo de US$ 300 milhões - financiados
pelo governo brasileiro.
Cuba quer fazer do porto, famoso como ponto de partida do êxodo em massa de
cubanos nos anos 80, um centro logístico da nascente indústria petroleira
"offshore", da qual a Petrobras faz parte e tem até maio para
reportar os primeiros resultados da prospecção.
Segundo anunciou o presidente brasileiro, a Petrobras vai acertar ainda a
instalação de uma fábrica de óleo combustível. A empresa EMS, segunda maior
produtora de remédios genéricos, deve fechar a segunda joint venture de uma
empresa privada com capital brasileiro e o Estado cubano -a primeira é a Brascuba,
produtora de cigarros e charutos. Está na pauta ainda um terceiro negócio: uma
fábrica de vidro.
Apesar do entusiasmo do governo brasileiro e suas agências de promoção, que
mencionam sempre o potencial de longo prazo da ilha a 190 km da Flórida, a crise
econômica e a ausência de reformas são sombra.
Conforme a Folha apurou, segue havendo atrasos nos pagamentos de Cuba a
fornecedores, inclusive do Brasil, assim como dificuldades para empresas
transferirem fundos ao exterior. As liberações, em geral, ocorrem após gestões
envolvendo o governo brasileiro.
Morre preso político
De
dissidentes moderados, como economista e ex-diplomata do regime Oscar Chepe, a
respeitados analistas da imprensa oficial (o comentarista de economia na TV,
Ariel Terrero, e o jornalista do Juventud Rebeld Luis Sexto), há um tom
desiludido ante a lentidão das mudanças prometidas por Raúl quando assumiu em
2008, após 19 meses de interinidade.
Raúl diz agora que é preciso fazer mudanças sem "improvisos". Adiou,
sem nova data, o Congresso do Partido Comunista, onde se esperava a discussão
das principais reformas.
Enquanto Lula estiver reunido hoje com Fidel Castro -reporta-se que o
ex-ditador está bem de saúde, recuperado da cirurgia no intestino que fez em
2006-, a internet deve ser agitada por protestos da emergente classe de
críticos do regime que fala por blogs e twitters.
Os protestos começaram ontem com o anúncio da morte do prisioneiro político
Orlando Zapata Tamayo, que fazia greve de fome há 85 dias para exigir melhores
condições carcerárias. Tamayo, 42, estava preso desde 2003, condenado por
vários delitos entre eles desacato a autoridade e promoção de desordem, segundo
a Anistia Internacional, que o listava entre 58 "presos de
consciência".
No domingo, um grupo de 50 prisioneiros políticos enviou carta pedindo a Lula
que advogasse junto aos Castro por suas libertações, em especial a de Tamayo.
Câmara
aprova projeto que cria fundo social do pré-sal
Noeli Menezes e
Paulo Gama (Dinheiro)
A
oposição tentou, mas não evitou a aprovação ontem na Câmara, por 330 a 1, do
projeto de lei que cria um fundo social com recursos da exploração de petróleo
da camada do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de
enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação,
cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
O único que votou contra foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Os 14
destaques apresentados à proposta, que podem alterar o texto aprovado ontem,
serão analisados hoje em duas sessões extraordinárias.
O DEM ficou em obstrução durante toda a sessão de ontem por causa da falta de
resposta do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), a um recurso que
questiona a validade da votação de vetos do Executivo ao Orçamento de 2010.
A proposta aprovada ontem pelos deputados direciona para um fundo os recursos
da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do
pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 -cerca de 28% da área total.
Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) rebateu crítica da
oposição ao fato de os recursos terem de ser depositados no exterior. Segundo
ele, a intenção é evitar o impacto no câmbio da entrada de grande volume de
dinheiro durante períodos de intensa exploração de petróleo.
Palocci rejeitou quase todas as emendas ao projeto, acatando parcialmente
apenas uma, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A alteração deixa explícita a
regra que permite ao Executivo usar, na etapa inicial de formação do fundo, os
recursos do montante principal, e não só os rendimentos das aplicações. O
governo poderá propor o uso de parcela do principal somente via projeto lei
aprovado pelo Congresso, e não por decreto.
O fundo social é o menos polêmico dos projetos com regras para a exploração do
pré-sal e é o segundo aprovado na Câmara. O primeiro, que ainda vai ao Senado,
foi o que cria a estatal que gerenciará os contratos de exploração e
distribuição de petróleo e gás do pré-sal.
Na semana que vem, está prevista a votação da proposta de capitalização da
Petrobras. O mais polêmico dos projetos, o que institui o regime de partilha e
distribuição dos royalties, deve ir a plenário em 10 de março.
Centrais
tentam adiar no STF votação sobre imposto sindical
Ação em trâmite
pede fim do repasse às entidades de parte dos recursos recolhidos dos
trabalhadores
Julianna Sofia e
Lucas Ferraz
(Dinheiro)
As
centrais sindicais poderão ficar de fora da partilha dos recursos do imposto
sindical e perder uma receita anual superior a R$ 60 milhões. Essa é a
perspectiva caso o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua hoje o julgamento de
uma ação de inconstitucionalidade contra o repasse do dinheiro e a atuação das
entidades no movimento sindical.
A tendência é que o tribunal proíba a transferência da receita do imposto para
as centrais.
Ontem, sindicalistas pressionavam os ministros do Supremo a adiar para abril a
conclusão do caso, mas o assunto foi mantido na pauta de hoje.
O argumento oficial das entidades é que até abril estão em campanha pela
redução da jornada de trabalho e não querem desmobilizar suas estruturas para
tratar de outros assuntos. A estratégia, no entanto, pode garantir o
recebimento pelo menos mais este ano.
Embora haja recolhimento do dinheiro ao longo de todo o ano, o maior volume é
arrecadado pela Caixa Econômica Federal em abril. Assim, se até lá a legislação
não for alterada, as centrais podem alegar que têm direito ao dinheiro já
recolhido.
"Essa é uma tese maldosa. Há apenas uma coincidência de datas. O imposto é
pago pelo trabalhador no início de abril e repassado pela Caixa ao Ministério
do Trabalho até o dia 30. Só vai para o caixa dos sindicatos em maio", disse
o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
A contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, é descontada uma vez
por ano do salário referente a março. O valor é rateado entre governo (10%),
centrais sindicais (10%), confederações (5%), federações (15%) e sindicatos
(60%).
A UGT é uma das seis centrais beneficiadas com o imposto sindical desde 2008.
Além dela, recebem os recursos a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical, a NCST
(Nova Central Sindical dos Trabalhadores), a CGTB (Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil) e a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil).
A ação de inconstitucionalidade foi movida pelo DEM, que questiona a legalidade
do repasse do imposto sindical às centrais e ainda a possibilidade de as
entidades substituírem ou representarem os sindicatos em negociações.
O STF iniciou o julgamento do caso no ano passado. Cinco ministros chegaram a
votar, mas houve um pedido de vistas do ministro Eros Grau. "Estamos
conversando, estamos conversando. O placar está três a dois contra a gente, mas
vamos ver o que conseguimos fazer", afirmou ontem o presidente da Força,
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, acolheu a tese dos democratas, que
prevê a contribuição para confederações representativas dos sindicatos, e não
para instituições que tenham viés mais "político" do que
"trabalhista".
O voto de Barbosa foi seguido pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo
Lewandowski. Marco Aurélio Mello julgou o pedido do DEM improcedente. Para
Cármen Lúcia, as centrais não podem participar das negociações trabalhistas,
mas podem receber a contribuição.
Arrecadação
tem melhor janeiro da história
Retomada da
produção industrial e fim de parte das desonerações fiscais adotadas em 2009
ajudam governo a obter R$ 72 bi
Receita de janeiro só perde para as de dezembro de 2009 e de 2007; para o
fisco, "em termos de arrecadação, já estamos fora da crise"
Eduardo Rodrigues (Dinheiro)
No
melhor janeiro da história para a arrecadação do governo, a Receita Federal
recolheu R$ 73,027 bilhões. Com a retomada da produção industrial e o fim de
parte das desonerações adotadas no ano passado, o resultado do primeiro mês do
ano superou em 13,64% o valor arrecadado em janeiro de 2009, quando os efeitos
da crise internacional eram sentidos na economia brasileira.
Janeiro também marcou o terceiro melhor resultado de arrecadação do fisco, só
ficando atrás dos meses de dezembro de 2009 e de 2007. Além disso, foi o quarto
mês de crescimento na comparação com o mesmo período do ano anterior, após
longos 11 meses de queda constante nas receitas federais.
"Em termos de arrecadação, já estamos fora da crise", afirmou o
coordenador de Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, que lembrou que o
resultado ainda não é suficiente para reverter a queda acumulada em 12 meses, o
que só deve ocorrer no fim deste trimestre. "Esperamos que resultados
positivos sejam tendência ao longo do ano", completou Carvalho.
Segundo o fisco, apesar da base de comparação baixa (janeiro de 2009), o
crescimento no mês passado é decorrente da alta das vendas no varejo, da
recuperação da produção industrial e da recomposição de alíquotas do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) após o fim da vigência de parte das
renúncias fiscais.
A primeira medida anticíclica dessa natureza adotada pelo governo federal
ocorreu por meio da redução do IPI incidente sobre os automóveis, em dezembro
de 2008.
Fim de incentivos
Desde
outubro do ano passado, no entanto, apenas os carros com motor flex 1.0 contam
com alíquotas menores do imposto, que devem ser totalmente recompostas no final
de março próximo.
Dessa forma, a arrecadação do IPI sobre automóveis no mês passado alcançou R$
288 milhões, com alta de 712,3% em relação às receitas do tributo em janeiro do
ano passado.
Ainda assim, devido ao peso maior na economia, o setor financeiro foi o que
proporcionalmente mais contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro,
sobretudo por meio da elevação nos pagamentos da contribuição sobre lucros e do
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em outubro do ano passado foi
instituída uma alíquota de 2% na entrada de recursos estrangeiros no país.
Reforço extra
Além
disso, o fisco contou com um reforço de caixa em janeiro devido ao grande
volume de pagamentos de ajustes do Imposto de Renda, por parte de empresas que
antecipam suas declarações ao longo do ano e precisam fazer essa consolidação
entre janeiro e março do ano seguinte. Com aumento de 29,64% em relação ao
mesmo mês de 2009, essas receitas totalizaram R$ 1,975 bilhão.
"Houve essa concentração em janeiro porque as empresas pagam o imposto
devido, acrescido pela taxa Selic mais 1% ao mês. Com a percepção de que os
juros podem aumentar, quem tinha dinheiro em caixa preferiu pagar",
explicou Carvalho.
Oi
encerra contrato, e setor pode ter greve (Dinheiro)
A
Oi vai encerrar em março um contrato com a Alcatel-Lucent, responsável pela
prestação de serviços de operação e manutenção dos cabos e sistemas de
transmissão (a chamada planta externa) nas áreas de atuação da antiga Brasil
Telecom. A Oi abriu concorrência em 2009 e está em negociação com outros
fornecedores.
A Alcatel-Lucent diz que não participou da concorrência para serviços na planta
externa da Oi por razões estratégicas. A empresa levou um contrato exclusivo de
cinco anos para a manutenção de rede interna.
A mudança incomodou a Fenattel (Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas
de Telefonia), que promete greve de funcionários para os próximos dias.
A entidade diz que a mudança de contrato deixará 12 mil trabalhadores da
Alcatel e de subcontratadas sem emprego e pede a garantia de aproveitamento do
pessoal.
A Oi afirma que a responsabilidade na contratação dos profissionais é dos
fornecedores. Já a Alcatel afirma que 1.500 funcionários continuarão
trabalhando para as redes internas da Oi.
Grécia
tem greve geral contra medidas fiscais do governo
Luciana Coelho (Dinheiro)
Funcionários
do setor público e privado grego param hoje em uma greve geral que promete o
impossível: tornar Atenas ainda mais caótica, com transporte público reduzido
ao mínimo e manifestações nas ruas.
A convocatória veio do principal sindicato do país, o GSEE, em protesto contra
o pacote de austeridade fiscal anunciado pelo governo sob a mira da União
Europeia e que visa demolir um deficit orçamentário de 12,7% para 8,7%. Mas as
propostas -do aumento de impostos ao corte de pensões, com mais por vir- são
vistas como neoliberais pela instituição.
"Essas medidas vão aumentar o desemprego e estagnar a economia",
disse à Folha Zoe Lanara-Tzotze, secretária de relações internacionais do
sindicato. "O plano deveria combater a evasão fiscal e lidar com a [falta
de] competitividade." A evasão, calcula o governo, deixa quase 30% do PIB
no mercado negro. E a falta de competitividade levou os produtos do país a
serem substituídos até no mercado local por similares espanhóis, holandeses e
alemães.
Por ora, o GSEE apoia o governo do socialista George Papandreou e o exime de
responsabilidade pela dívida -inchada sob o governo anterior, conservador.
Também diz ser a favor de "medidas duras", ecoando 60% da população
grega.
A greve de hoje é o ápice de uma série de paralisações menores desde que a
crise explodiu, em janeiro. Tamanha é a expectativa (Atenas está forrada de
cartazes) que, nos últimos dias, não houve conversa com um grego que não
incluísse a greve.
Ontem de manhã, um protesto parou a Bolsa de Atenas, e à tarde manifestantes
exibiam faixas perto da casa do premiê. Papandreou acaba de voltar de um giro
para reconquistar a credibilidade do país no exterior. Falta convencer o
público interno.
Valor
Econômico
Mercado
interno lidera novo ciclo
Cristiano Romero
O novo ciclo de investimento da economia brasileira está sendo impulsionado
pelo mercado interno. No período anterior, foi o setor externo que liderou a
demanda. Já houve uma melhora no mercado internacional, mas ela ainda reflete
uma recuperação incipiente. A ocorrência de novos abalos em países europeus põe
em dúvida o processo de reabilitação. A tendência é que o crescimento do Brasil
siga sendo liderado pelo consumo interno.
Entre
2006 e setembro de 2008, portanto, até o advento da crise financeira
internacional, o país viveu, como notam os economistas Adriana Inhudes e
Gilberto Borça Jr., do BNDES, o mais longo e intenso ciclo de investimentos em
mais de duas décadas. Naquele período, a taxa de investimento, medida pela
evolução da Formação Bruta de Capital Fixo, avançou numa velocidade 2,5 vezes
superior à do Produto Interno Bruto (PIB).
Graças
ao então dinamismo da economia mundial, aquele ciclo começou estimulado pelos
principais setores exportadores - de siderurgia, papel e celulose e mineração.
Em meados de 2008, ele se generalizou, beneficiando também os setores voltados
para o mercado interno e a infraestrutura básica. O boom de investimentos
refletia a confiança dos empresários na demanda futura - efetivamente, eles
estavam ampliando a capacidade produtiva para atender a demanda.
Com
a crise, praticamente todos os segmentos da indústria, especialmente os
dedicados ao mercado externo, foram impactados. Entre o último trimestre de
2008 e o primeiro de 2009, a queda acumulada dos investimentos foi de 20%. Em
meados do ano passado, superada a fase mais crítica da turbulência, as empresas
voltaram a investir. Inhudes e Borça Jr. decidiram avaliar a situação para
descobrir o perfil do ciclo de investimentos pós-crise.
Utilizando
uma metodologia própria, os dois economistas desmembraram o Nível de Utilização
da Capacidade Instalada (Nuci) em dois: um interno, integrado pelos setores que
têm o mercado interno como principal destino da produção; e um externo, com os
setores em que as vendas ao mercado internacional são dominantes. O uso do
Nuci, neste caso calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) - há
um outro, apurado pela FGV -, tem uma explicação. Esse indicador aponta a
proporção de recursos industriais já existentes que estão sendo utilizados na
produção. Para alguns especialistas, é a variável determinante na tomada de
decisão de investimento por parte de um empresário.
"Quando
o grau de ociosidade diminui além do planejado, chega-se ao momento ideal para
a expansão da capacidade produtiva, que, por conseguinte, se dá a partir de
novos investimentos. De maneira inversa, quando o grau de ociosidade fica acima
do planejado, ocorre uma contração dos gastos em investimento, limitada pelas
necessidades de reposição de capacidade produtiva", explicam Inhudes e
Borça Jr., que tratarão do tema no próximo boletim "Visão do
Desenvolvimento".
Taxa
de investimento e Nuci andam juntos. Quando a primeira cresce, o segundo
aumenta. Com a eclosão da crise, o investimento sofreu forte queda e a
indústria aumentou, rapidamente, o grau de ociosidade. Olhando para o momento
atual, vê-se que os investimentos cresceram na margem, no terceiro trimestre de
2009, 6,5% em relação ao trimestre anterior. Mas quem está liderando as
inversões?
No
chamado Nuci interno, os dois economistas do BNDES agruparam 11 setores que
destinam a maior parte de sua produção ao mercado doméstico. Eles representam
49,5% do Nuci total da indústria. São eles: têxtil; vestuário; edição e
impressão; refino e álcool; produtos químicos; borracha e plástico; minerais
não-metálicos; produtos de metal; máquinas, aparelhos e materiais elétricos;
material eletrônico e de comunicação; móveis e diversos. Do Nuci externo fazem
parte oito setores, com peso de 50,5% no Nuci total da indústria - alimentos e
bebidas; couro e calçados; madeira; papel e celulose; metalurgia básica;
máquinas e equipamentos; veículos; outros equipamentos de transporte.
A
análise dos dois indicadores mostra que, entre 2006 e setembro de 2008, o Nuci
externo foi sempre superior ao Nuci interno. Durante a crise, a retração do
investimento foi generalizada. Apesar de o consumo das famílias ter se mantido
como um amortecedor dos efeitos da crise, os investimentos relacionados tanto
ao mercado interno quanto ao externo sofreram forte revés. No processo de
retomada, o que se observa é que, agora, o Nuci interno supera o externo.
"Para
2010, espera-se uma acomodação gradual da velocidade de ocupação da capacidade
industrial ligada aos setores domésticos (o Nuci interno), enquanto nos setores
mais voltados à exportação esse ritmo dependerá da evolução dos principais
mercados de destino dos produtos manufaturados brasileiros, notadamente os
países da América Latina", dizem Inhudes e Borça Júnior.
Supremo
volta a julgar direito de centrais a repasse de contribuição
Juliano Basile
O
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje, o julgamento da lei que permitiu o
repasse às centrais sindicais de parte da cobrança de contribuição obrigatória
paga pelos trabalhadores.
O
assunto é polêmico, pois, até a aprovação da Lei nº 11.648, em 2008, apenas os
sindicatos recebiam a contribuição. Ela equivale a um dia de jornada de cada
trabalhador. Com a lei, as centrais, como a CUT e a Força Sindical, passaram a receber 10% do
total enviado para os sindicatos a título de contribuição obrigatória. Isso fez
com que o DEM ingressasse com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo.
O partido de oposição quer que as centrais fiquem fora dessa contribuição.
No
início do julgamento, em junho de 2009, o STF ficou dividido, com três votos
contra a contribuição sindical às centrais sindicais e dois votos a favor.
Os
ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski concluíram que a
Constituição garante a contribuição obrigatória apenas para as confederações
representativas dos sindicatos, o que exclui, segundo eles, entidades que
seriam mais políticas do que trabalhistas. Esses ministros argumentaram ainda
que a Constituição veda a criação de mais de uma organização sindical para
representar o mesmo grupo de trabalhadores.
Já
os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha entenderam que as
centrais são representantes de fato dos trabalhadores e, por esse motivo, têm o
direito a receber parte da contribuição obrigatória. Mello alegou ainda que a CUT representa 1.670
sindicatos, o que mostraria que a central possui representação efetiva.
Apesar
do placar apertado no início do julgamento, a expectativa inicial é que as
centrais saiam derrotadas, pois, entre os ministros que ainda não votaram, há
três - Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ellen Gracie - que são contrários à
legitimidade das centrais para atuar em ações diretas de inconstitucionalidade.
Eles já se manifestaram contra a possibilidade de as centrais sindicais
ingressarem com ações deste tipo no tribunal, em outros julgamentos. Celso de
Mello estará ausente hoje, mas Mendes e Ellen deverão participar da sessão. Ao
todo, são 11 ministros. A maioria seria formada, portanto, pelo voto de seis
integrantes do STF.
O
julgamento será retomado com o voto do ministro Eros Grau, que pediu vista do
processo, em 24 de junho de 2009.
Depois
das demissões, empresas contratam em SC
Júlia Pitthan
Depois
de um 2009 com dificuldades, o começo do ano tem sido de contratações e de
planos para crescimento de vendas e produção para as empresas têxteis de Santa
Catarina. Todos os projetos estão ancorados na previsão de expansão do mercado
interno brasileiro. O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação,
Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kühn, avalia que as
empresas foram excessivamente cautelosas em dezembro e acabaram enxugando os
quadros de trabalhadores mais do que deveriam. Por isso, as contratações de
janeiro vieram em um ritmo mais acentuado.
Em
Blumenau e Indaial já é difícil encontrar bons profissionais com experiência na
área têxtil. O quadro se agrava quando há necessidade de repor trabalhadores na
área de tecelagem. A avaliação é de Marcello Stewers, vice-presidente da Teka,
que projeta crescimento de vendas em 2010. Em 2009, a Teka apresentou receita
bruta de R$ 253,6 milhões de janeiro a setembro de 2009, ante R$ 283,6 milhões
em 2008. Para este ano, prevê crescimento e contratações para reforçar a mão de
obra no segundo semestre. Hoje, conta com 3.710 empregados diretos.
O
vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Blumenau, Gaspar e
Indaial (Sintrafite), Jaimir Ferrari, relata que avisos de contratação nos
murais das empresas e anúncios nos rádios e carros de som se tornaram comuns na
região neste começo de ano. Um cenário bem diferente do começo de 2009, quando
o clima era de insegurança e raras contratações. Há casos de empresas que não
conseguem profissionais qualificados para preencher as vagas. A migração dos
trabalhadores da indústria têxtil para outros setores na região contribui para
a dificuldade na reposição de mão de obra. "Algumas empresas saem
oferecendo salários iniciais acima do piso para conseguir a contratação",
relata.
Em
Joinville, a Lepper teve um início de ano com aumento de 4,5% na mão de obra. A
têxtil tem cerca de 1,2 mil empregados diretos. O diretor Zeno Fischer admite
que as contratações foram um reforço em relação ao fim de 2009, que não se
mostrava otimista.
Com
o bom resultado das vendas de fim de ano no varejo, o cenário mudou. A aposta
da Lepper é de um crescimento de 25% no faturamento que, em 2009, fechou na
casa dos R$ 150 milhões. Para isso, quer centrar esforços no mercado interno e
nos produtos licenciados, que hoje representam 60% das vendas. O foco no
mercado brasileiro fez com que a Lepper atravessasse o ano de câmbio
desfavorável e definisse um plano de R$ 40 milhões em investimentos até 2012.
A
indústria deve deixar o endereço centenário, próximo ao centro de Joinville,
para uma área mais afastada. Um terreno de R$ 15 milhões no bairro Aventureiro
é o espaço mais cotado. A construção da unidade está em fase de projeto e de
licenciamento, mas as obras devem começar até o fim de 2010, de acordo com
Fischer. Serão investidos pelo menos R$ 18 milhões em novos equipamentos e uma
nova estação de tratamento de efluentes.
A
modernização do parque industrial é, em 70% dos casos, o principal investimento
das indústrias têxteis do Estado, de acordo com Ulrich Kuhn. A construção de
mais unidades e a ampliação das linhas de produção, acrescenta, são um segundo
passo, que já começa a ganhar força em 2010.
Governo
deve definir esta semana projetos do PAC 2
Paulo de Tarso Lyra
A
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai se reunir esta semana com
técnicos e ministros de todas as pastas envolvidas no PAC 2 para definir os
projetos do no programa. O governo pretende lançar o PAC 2 no fim de março,
antes da ministra se desincompatibilizar do cargo para concorrer à presidência
da República pelo PT.
Enquanto
a área técnica escolhe os projetos, a equipe econômica vai se reunir para
elaborar a engenharia financeira que garantirá as obras do novo PAC. Durante o
4º Congresso do PT realizado no fim de semana, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, disse que o bom momento da economia brasileira permitirá um volume de
financiamentos para as obras maior que os do primeiro PAC.
"Não
temos os números fechados, mas será maior, com certeza", disse Mantega. O
PAC foi lançado em janeiro de 2007 com previsão de R$ 504 bilhões em
investimentos públicos e privados. Essa cifra foi revisada para cima, o período
de abrangência do programa foi aumentado para além de 2010 e, atualmente, há
uma previsão de investimentos e financiamentos de R$ 1,1 trilhão.
Aldo
une esquerda e ruralistas na reforma do código florestal
Mauro Zanatta
De
citações ao ditador chinês Mao Tsé-Tung, à Bíblia e ao
"antropocentrismo", passando por ataques a "correntes" do
ambientalismo e ao "capitalismo predatório", parlamentares de
esquerda uniram-se à ideologia da bancada ruralista para defender ontem a
necessidade de reformar o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.
Deputados
de PT, PSB e PDT, apoiados por diversos parlamentares ruralistas do PMDB,
promoveram um ato político de apoio a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da
comissão especial criada na Câmara para alterar as atuais regras ambientais. Em
um sufocante e calorento auditório da Câmara, Rebelo recebeu elogios unânimes
diante da plateia de comunistas, ruralistas, sindicalistas, estudantes e índios
trajados com imensos cocares vermelhos. Mas foi questionado por dirigentes de
ONGs ambientalistas, como Greenpeace, WWF e SOS Mata Atlântica, por suas
intenções de alterar o código.
O
movimento de apoio político a Aldo Rebelo, liderado por seu partido, deu
algumas pistas sobre como o relator pretende modificar as leis ambientais.
Mesmo sendo um crítico ferrenho do processo de concentração de terras derivado
das atuais regras, Rebelo informou que não vai "abrir mão" dos
conceitos de áreas de reserva legal (RLs) e de preservação permanente (APPs).
"Não existe esse conceito no mundo, mas está no nosso ordenamento jurídico.
E São Paulo vai ter 20% de reserva legal, sim", sustentou. Isso obrigaria
os produtores a recompor áreas de mata nativa. "Mas vamos com calma. Não
vou servir de agente de defesa da agricultura europeia ou americana". O
relator também afirmou ser contra a compensação ambiental fora das propriedades
originais, ainda que na mesma microbacia hidrográfica. Isso reforçaria, segundo
Rebelo, a pressão da "agricultura capitalizada" contra os donos de
pequenas áreas de produção. "Precisamos mediar esses interesses
econômicos", pregou. E criticou o governo por editar leis que
"inviabilizam" o crédito a pequenos produtores que desmataram além do
permitido, o que incentivaria a concentração da terra e a expulsão de
agricultores e assentados do campo.
Apontadas
como linha de apoio a uma "guerra comercial" entre agricultura frágil
de países ricos contra "países frágeis" de agricultura forte, os
ativistas das ONGs revidaram: "É necessário separarmos quem quer defender
os interesses nacionais e quem quer jogar para defender seus próprios
interesses", disse o diretor do Greenpeace, Sérgio Leitão. O "ponto
central" do debate, segundo ele, é a "necessidade ou não da expansão
da fronteira agrícola".
Em
nome do PT, o deputado Dr. Rosinha (PR) elogiou a visão de soberania nacional
de Aldo Rebelo, mas criticou o modelo de desenvolvimento "individualista e
consumista" ao pregar a urgência de limitar a expansão de cultivos como a
cana-de-açúcar e evitar a descentralização das leis ambientais aos Estados.
"Já pensou se estivesse nas mãos do Arruda aqui em Brasília? Já chega o
que estão fazendo no Noroeste", afirmou, em referência ao novo bairro
"ecológico" aprovado pelo governador afastado do DF, José Roberto
Arruda (sem partido), preso por acusações de corrupção. O líder do PSB na
Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), concordou com as teses de Rebelo, mas
reivindicou mudanças para proteger o Cerrado e o pagamento por serviços
ambientais a produtores: "Este modelo que está aí não me serve. Precisamos
mesmo avançar em novas áreas? Só que quem cumpriu a lei no passado não pode ser
penalizado hoje", disse.
O
presidente da comissão especial e uma das principais lideranças ruralistas do
Congresso, Moacir Micheletto (PMDB-PR), voltou a criticar a forma como a
legislação foi criada. "Há uma insegurança jurídica no campo. A legislação
ambiental hoje é fragmentada, tem caráter ideológico, sem base científica, não
protege o meio ambiente e engessa o agronegócio", resumiu. Será preciso,
segundo ele, modificar quase todos os pontos do Código Florestal para "adequar"
as regras às novas necessidades do país.
Diário do
Grande ABC
Mercadante
'joga' governo de SP para Marta e Haddad
Matheus Adami
Em
visita ao Grande ABC, ontem, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ‘passou
adiante'' o bastão para uma provável candidatura ao governo do Estado nas
eleições deste ano. Entre os nomes lembrados pelo parlamentar, estão o do
ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da ex-prefeita da Capital Marta
Suplicy.
Em
Santo André, onde almoçou com integrantes do PT municipal, o senador afirmou
que prefere continuar no Senado, em vez de tentar o Palácio dos Bandeirantes.
"Na minha visão, eu vou tentar novamente o Senado. E o PT tem excelentes
nomes para São Paulo", disse o senador, que também esteve em Mauá com o
prefeito Oswaldo Dias (PT).
Além
de Marta e Haddad, outros dois nomes foram colocados por Mercadante: o do
prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o do senador Eduardo Suplicy.
De
acordo com Mercadante, a legenda só deve decidir se terá ou não candidatura
própria em março. Isso porque os petistas ainda contam com o deputado federal
Ciro Gomes (PSB) para a disputa do governo paulista.
Segundo
o senador, a candidatura de Ciro "só depende dele". "Vamos
aguardar a definição dele. O PT está aberto e queremos o Ciro nesse
projeto", emendou.
Ciro,
na avaliação do senador, é o único candidato que faria o PT abrir mão de uma
candidatura própria.
Os
motivos alegados por Mercadante para ‘evitar'' o Palácio dos Bandeirantes são a
função estratégica desempenhada no Congresso e as boas projeções para o pleito
eleitoral deste ano.
"As
pesquisas me colocam em primeiro lugar na preferência. Além disso, precisamos
de análise. Nunca saí da liderança do PT no Senado pela função estratégica. Meu
papel, na minha avaliação, é continuar no Senado", reafirmou Mercadante.
O
político, no entanto, disse que se sente "muito honrado" com a
possibilidade de encabeçar a disputa pelo governo estadual, embora bata na
tecla de que se sente mais confortável em Brasília. "O próximo Senado terá
uma cara diferente. Dois senadores experientes do PT, que são o a Ideli
Salvatti (SC) e Tião Viana (AC) não farão parte", disse.
Em
2006, o economista do PT foi derrotado por José Serra (PSDB) no pleito para o
governo paulista.
OTIMISMO
- A derrota de Mercadante para Serra há quatro anos foi uma das mais recentes
do PT para os tucanos no Estado de São Paulo. "Há um ambiente de
insatisfação, uma fadiga de material em São Paulo. Sinto que todas as condições
estão a nosso favor", afirmou Mercadante.
O
PSDB comanda o Palácio dos Bandeirantes desde 1995, quando Mário Covas foi
eleito. Seguiram-se os governos de Geraldo Alckmin (2001) e José Serra (2007).
Para este ano, Alckmin deve ser o nome do PSDB.
Gazeta do
Povo
Guardas
municipais rejeitam nova proposta da Prefeitura e mantêm greve
Prefeitura ofertou
aumento salarial de 8%, mas categoria não abre mão de piso de R$ 1,3 mil, além
de gratificação por riscos
Felippe Aníbal
Os
guardas municipais rejeitaram, no início da noite desta terça-feira (23) uma
nova proposta apresentada pela Prefeitura de Curitiba e decidiram que a greve
será mantida por tempo indeterminado. Em reunião realizada na Prefeitura e que
durou mais de duas horas, o prefeito Beto Richa ofereceu reajuste salarial de
8%, que elevaria os salários da categoria de R$ 710 para cerca de R$ 767.
Entretanto, em assembleia, a categoria deliberou por unanimidade manter a
paralisação.
"Avaliamos
que a proposta oferecida é ruim. Estamos abertos ao diálogo, mas nessas
condições não é possível fechar acordo. A do fim da greve está nas mãos da
Prefeitura", disse a secretária de assuntos jurídicos do Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues.
A
Prefeitura argumenta que a proposta oferecida, somada à gratificação por risco
que a categoria recebe, chegaria aos R$ 1,3 mil reivindicados pelos guardas
municipais. O sindicato, no entanto, aponta que os trabalhadores querem
piso-salarial de R$ 1,3 mil, mais a gratificação. "Já perdemos quatro
companheiros no exercício da profissão. Entendemos que computar a gratificação
nesta conta é injusto. Lutamos pelo reajuste do piso, além da gratificação, que
é direito da categoria", defendeu Irene.
A
proposta anterior era de reajuste de 6%, além de benefícios no plano de
carreira dos guardas municipais. A Prefeitura já considerava a oferta como uma
"boa proposta" e adequada às possibilidades orçamentárias do município.
Manifestações
O
Sismuc informou que
os guardas municipais vão manter as manifestações, na quarta-feira (24). A
partir das 8 horas, os grevistas devem promover um apitaço na Praça Tiradentes,
partindo para outras ruas do Centro. O objetivo, segundo o sindicato, é denunciar
à população o fracasso das negociações com a prefeitura e a continuidade da
greve.
Nesta
terça, os guardas fizeram uma passeada, com faixas, cartazes e carro de som. De
acordo com o sindicato, 900 guardas municipais participaram da manifestação e a
adesão chega a 70% da categoria, mantendo o efetivo de 30% nos trabalhos, de
acordo com o que determina a lei. A Prefeitura, no entanto, aponta que 80% dos
guardas não se apresentaram em seus postos de trabalho. Com isso, foram
registrados problemas em razão bairros Bairro Novo, Pinheirinho e Santa
Felicidade.
De
acordo com a Prefeitura, sem a segurança dos guardas, 16 Armazéns da Família
não abriram suas portas nesta terça. Escolas municipais e unidades de saúde
também ficaram sem vigilância.
Na Justiça
Na
sexta-feira (19), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Roger Vinícius Pires de
Camargo Oliveira, havia proibido a greve dos guardas municipais, sob pena de
multa diária de R$ 10 mil ao sindicato. O Sismuc recorreu da decisão, mas ainda não houve
resposta quando ao recurso.
Diário
Catarinense
Greve
de professores entra no terceiro dia
Pelo
terceiro dia, mais de cinco mil alunos da rede municipal de Araranguá estão sem
aula. Os 207 professores efetivos entraram em greve e exigem que a
administração adote um piso salarial proposto por lei federal. Ontem, 70
docentes protestaram em frente à prefeitura. A categoria quer, entre outras
reivindicações, que o município adote o piso salarial nacional além de
incorporar um abono de R$ 280 ao salário mensal. O prefeito Mariano Mazzuco
considera a greve precipitada e pediu 10 dias para avaliar as propostas. Hoje
deve haver um encontro entre professores e prefeitura.
Agência Brasil
Líderes
da indústria criticam proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais
Lourenço Canuto de
Melo
Brasília
- A redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, que está em
tramitação no Congresso Nacional, foi criticada nesta terça-feira (23) pelo
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto e
pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf,
sob a alegação de que se trata de uma bandeira política e não de um interesse
do trabalhador.
Monteiro
Neto questiona se "esse seria momento para aumentar os custos das
empresas, quando elas precisam mesmo é de fazer a recuperação da oferta
de empregos". A adoção linear de jornada de trabalho, de acordo com o
presidente da CNI também "não é adequada tendo em vista as desigualdades
que existem no país, na área empresarial".
Segundo
Monteiro Neto, empresas pequenas que ficariam até mesmo inviabilizadas com a
medida, e, além do mais, "nenhum segmento está proibido de reduzir a
jornada de trabalho, se tiver condições para isso".
Paulo Skaf afirmou que a legislação atual permite flexibilidade na jornada de
trabalho e que hoje já se pratica a média de 41 horas semanais, segundo ele.
"Há até quem adote a carga de 38 horas, como é o caso da indústria
farmacêutica. Fazer uma imposição legal nessa área engessa as empresas,
afetando os setores mais sensíveis".
Skaf
afirma que, em 1982 a França resolveu reduzir a jornada semanal de trabalho e
houve aumento do desemprego. Mas, depois disso, o país adotou legislação mais
compatível com a sua realidade e restabeleceu o mercado de trabalho. Ele vê
"interesse eleitoral na questão da redução da jornada no Brasil" e
opina que "não se pode misturar interesse político com interesse das
pessoas".
O presidente da CNI e o presidente da Fiesp se reuniram hoje em Brasília com os
presidentes de federações de Indústria de todo o país. Eles vão ter encontro
nesta tarde com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, para
discutir a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do
assunto. Temer propôs a alternativa de fixar jornada semanal em 42 horas, mas
os representantes da indústria acham que também não seria adequado.
Empresários
pedem a Temer para adiar para 2011 votação da jornada de trabalho
Iolando Lourenço
Brasília
- O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), está negociando com
entidades de trabalhadores e de empresários um acordo para a votação da
proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das 44
para 40 horas semanais. Ontem (23), ele se reuniu com o presidente das
Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, que
defendeu o adiamento da votação da PEC para 2011.
Enquanto
Temer reunia-se com os empresários, um grupo de sindicalistas ocupava o
corredor que dá acesso ao plenário da Câmara para pressionar os deputados a
votarem logo a redução da jornada de trabalho. No último final de semana, Temer
se reuniu com sindicalistas e propôs a redução da jornada de trabalho das
atuais 44 para 42 horas semanais, em vez da redução para 40 horas.
O
presidente da CACB disse que o debate de um tema deste em ano eleitoral é
inadequado e pode contaminar o debate sobre questões ligadas às eleições.
Segundo ele, ao contrário do que dizem os sindicatos de trabalhadores, a
redução da jornada de trabalho vai aumentar o desemprego e informalidade no
momento em que o mundo está saindo de uma crise. Sobre a redução para 42 horas,
o empresário disse que essa é uma tentativa de acomodar posições contrárias,
mas que no momento o importante é adiar o debate para o ano que vem.
A
proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais foi aprovada no ano passado, por unanimidade na comissão
especial que analisou a matéria. No entanto, mais de seis meses depois de
aprovada pela comissão e de muitas negociações ainda não há condições de levar
a PEC à votação no plenário da Câmara, já que ela divide os parlamentares.
Brasil
deve intensificar relações comerciais com China e Japão, diz embaixador
Alana Gandra
Brasília
- A gradual mudança do eixo da economia mundial em direção à Ásia impõe ao
Brasil desafios, como a integração das cadeias produtivas, em especial com as
japonesas e chinesas, buscando aumentar a competitividade, o que pode ser feito
com a internacionalização das empresas brasileiras, disse ontem (23) o
embaixador do Brasil no Japão, Luiz Augusto de Castro Neves.
"Hoje
em dia, as empresas brasileiras que têm tido um comportamento mais dinâmico são
aquelas que se internacionalizaram. Crise à parte, as empresas mais pujantes do
Brasil, que são a Vale, a Embraer e a Petrobras, têm alto grau de
internacionalização. E, evidentemente, os negócios na Ásia são cada vez mais
substantivos", afirmou Neves, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
O
cenário pós-crise internacional abre também perspectivas de atração de
investimentos asiáticos para o país. "O Brasil deve ser um bom destino para
investimentos asiáticos, forjando uma parceria de longo prazo". Para que esses
investimentos possam se concretizar, Castro Neves recomendou a necessidade de o
país solucionar os gargalos existentes na área de infraestrutura. "Ninguém é
competitivo com uma infraestrutura falha", apontou.
Segundo
o embaixador, a infraestrutura brasileira está aquém da capacidade produtiva da
economia. "De repente, se a economia brasileira crescesse 10% ao ano,
poderíamos ter um gargalo energético, um gargalo de ferrovias e rodovias, um
gargalo de portos. Tudo isso vem sendo debatido no Brasil, mas requer investimentos
pesados".
Ele
informou ainda que os países asiáticos levam uma vantagem em relação ao Brasil,
que é a carga tributária baixa daquelas economias. Na China, ela representa
cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços
produzidos no país, enquanto no Japão, embora mais pesada, a carga tributária
não passa de 25% do PIB. No Brasil, ela representou em torno de 35%, no ano
passado.
Castro
Neves avaliou que as relações entre Brasil e China contribuíram em grande parte
para que o Brasil conseguisse atravessar a crise externa com um bom desempenho.
"A demanda chinesa por commodities (produtos agrícolas e minerais
comercializados no mercado internacional) continuou muito intensa. Isso
permitiu que o Brasil continuasse a exportar commodities e aumentasse,
inclusive, as vendas, permanecendo com saldos importantes na balança
comercial".
Com
o Japão, ele disse que o grande desafio agora é o relançamento das relações que
já foram muito importantes no passado, mas perderam o dinamismo nas duas
últimas décadas do século 20. Com a China, a integração é uma necessidade
natural. "Hoje em dia, precisamos nos habituar à ideia de que uma fração
crescente das nossas relações internacionais será com a China e não apenas com
os Estados Unidos e a Europa".
O
embaixador assegurou que o papel da Ásia no século 21 será muito mais
importante do que foi no século 20. "O século 21 poderá ser o século onde a
Ásia terá uma importância equivalente à que o mundo ocidental teve no século
20". Acrescentou que o Brasil terá que levar isso em consideração, se quiser
ser uma nação mais pujante, democrática e integrada ao primeiro mundo. Afirmou
ainda que todos os caminhos são válidos para o Brasil promover a integração com
a Ásia, inclusive via África do Sul.
Agência
Câmara
Empresários
pedem que redução da jornada só seja votada em 2011
Empresários
da indústria e do comércio peregrinaram pela Câmara, nesta terça-feira, pedindo
o adiamento para 2011 da discussão e votação da Proposta de Emenda à
Constituição 231/95,
que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC está pronta
para o Plenário e tem o apoio dos sindicalistas - que, nas últimas semanas, vêm
pressionando os deputados a votá-la o mais rapidamente possível. Já os
empresários dizem temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre
patrões e empregados.
À
frente de um grupo de dezenas de empresários, o presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), se reuniu com
líderes partidários e com o presidente da Câmara, Michel Temer. De acordo com
Monteiro, o setor mal se recuperou da crise financeira mundial e não tem
condições de arcar com os custos da redução da jornada de trabalho.
"A
posição da CNI é contrária a qualquer negociação dessa questão neste momento. O
Brasil está saindo de uma crise e ainda há muitas incertezas no ambiente
externo. Nós perdemos empregos na indústria fortemente no último ano e, antes
de nos recuperarmos, não pode ser imposto um aumento nos custos de produção.
Isso, ao final, vai ser cobrado do próprio trabalhador, por meio do aumento de
custo dos produtos", afirmou o deputado.
Efeitos
A Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
(CACB) também marcou presença contra a PEC. O novo presidente da entidade, José
Paulo Cairoli, afirmou que, ao contrário do que dizem os sindicalistas, a
redução da jornada vai aumentar o desemprego e a informalidade no mercado de
trabalho.
Por
enquanto, Cairoli também é contra a proposta intermediária, apresentada por
Michel Temer, de adoção de 42 horas semanais. "Nós temos de viabilizar uma
fórmula melhor para que se consiga competir no mercado internacional",
ressaltou. Segundo ele, a discussão sobre o assunto pode ocorrer a partir de
2011, mas não agora.
A
confederação reúne 4 mil associações comerciais que representam 2 milhões de
empresas. A exemplo do que fez a CNI, Cairoli pretende organizar uma agenda de
mobilização para convencer os parlamentares a adiar o debate para o próximo
ano.
Sindicatos
querem aprovação.
A
Força Sindical fez manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os
parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais. No início
deste mês, líderes de sindicatos trabalhistas, como os presidentes da CUT, Artur Henrique; e da Força Sindical,
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pediram a votação da proposta ao
presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer propôs aos sindicatos a redução de
44 para 42 horas.
Vermelho
Defesa
do PNDH marca comemoração do 8 de março no Recife
Este ano, o
movimento de mulheres em Pernambuco vai focar as comemorações do dia 08 de
março em duas frentes: o centenário de instituição do Dia Internacional da
Mulher e a defesa do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com
ênfase ao eixo que trata da descriminalização do aborto e contra a
criminalização das mulheres.
Clara Zetkin
As
ações serão desenvolvidas em parceria com o Comitê de Defesa do PNDH 3 no
Estado e terão como slogan "PNDH III, nossas conquistas, direitos de todos e
todas. Sem as mulheres, os direitos não são humanos".
A realização de panfletagem e passeata com mais de duas mil mulheres pelo
centro do Recife com a participação de representantes de sindicalistas,
trabalhadoras rurais, dos movimentos sociais e de segmentos como negros, gays,
sem-terra, bem como a entrega simbólica do PNDH3 ao governador Eduardo Campos
em conjunto com o movimento de mulheres rurais, que fará entrega do Plano
Estadual de Políticas para Trabalhadoras Rurais, são as principais atividades
previstas pelas feministas para celebrar a data.
Além da mobilização do dia 08, as comemorações dos cem anos de criação do Dia
Internacional da Mulher vão se estender por todo o mês de março com a
realização de entrevistas, debates, palestras e oficinas sobre a questão de
gênero e o PNDH 3. O Movimento de Mulheres de Pernambuco é constituído por
entidades como o Fórum de Mulheres (FMPE), AMB, UBM e de mulheres da CUT, negras, lésbicas,
entre outras.
CENTENÁRIO - Durante a II Conferência de Mulheres Socialistas realizada em
Copenhague, em 1910, com a presença de delegadas de 17 países, foram aprovadas
as propostas de Clara Zetkin de conclamação às mulheres a lutarem pela paz e de
se celebrar um dia internacional das mulheres, que deveria ocorrer todos os
anos. No ano seguinte, no mês de março, mais de um milhão de mulheres foram às
ruas na Alemanha, Suíça, Dinamarca e Áustria, para celebrar o dia.
No início de fevereiro deste ano, o Comitê Central do PCdoB aprovou resolução
onde destaca a importância da data para a luta feminista no Brasil e no mundo.
"O Partido Comunista do Brasil, ao mesmo tempo em que saúda as mulheres
brasileiras neste seu dia, conclama as comunistas a serem protagonistas de
ações que celebrem os 100 anos do 8 de março, lembrando o que afirma o
documento da 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher de que
não há projeto de desenvolvimento sem a participação da mulher", cita o
documento.
O texto ressalta ainda "a necessidade de avançar na superação da
subrepresentação das mulheres nas esferas de poder e decisão na sociedade, que
é inadmissível conviver com a violência contra as mulheres e com a
criminalização das mulheres por realizarem a interrupção da gravidez",
reafirmando que "o avanço da emancipação das mulheres é uma condição para o
progresso social".
Dci.com.br
Líder
sindical faz críticas ao governo de Sebastián Piñera
SANTIAGO
DO CHILE - A vice-presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT), Maria
Rozas, afirmou que os membros do futuro governo do presidente eleito do Chile,
Sebastián Piñera, estão "tirando a máscara". As críticas da
líder sindical são uma resposta às declarações de Piñera de que não seria
possível cumprir todas as suas promessas de campanha devido ao déficit fiscal
de 4,5% que será herdado da gestão atual da presidente Michelle Bachelet.
"O que estão fazendo é tirar a máscara que tiveram na campanha, quando
anunciaram reajustes no setor público, aumento de empregos, falaram do salário
ético. Hoje descobrem que há um déficit fiscal", ironizou Rozas.
Na última sexta-feira, Piñera havia dito que a atual situação das contas
públicas o obrigará a adotar um orçamento "austero". Hoje, em
entrevista à Radio Cooperativa, a vice-presidente da CUT defendeu o atual governo, indicando que
o déficit se deve também à crise mundial.
"[Os membros do futuro governo] devem ter andado na lua ou em Harvard
quando aconteceu a crise econômica do ano passado, quando nós negociamos e
negociamos com dificuldades, porém avançamos", enfatizou Rozas.
Para ela o governo de Piñera é "irresponsável", porque prometeu
"o que não será capaz de fazer". Ontem, o ministro da Fazenda do
Chile, Andrés Velasco, também defendeu Bachelet das críticas dirigidas por
Piñera.
"Em média, tivemos um superávit que excede os 4,3% do Produto Interno
Bruto (PIB). Isso nunca havia ocorrido na história do Chile e me atreveria a
dizer que terminaremos com a situação mais sólida que um governo deixou para
outro", argumentou.
De Cancún, onde participa das reuniões do Grupo do Rio e da Cúpula América
Latina e Caribe (Calc), Bachelet também se justificou, enfatizando que seu
governo deixará "a casa em ordem" para o mandato de Piñera, que terá
início no dia 11 de março.
Ela lembrou que seu governo deixa "à disposição" do futuro mandatário
US$ 450 milhões, que poderão ser investidos "de imediato".
Hoje, Piñera, que também está em Cancún para os compromissos regionais, voltou
a insinuar que seu programa de governo poderá não ser cumprido inteiramente
devido à necessidade de "recuperar os equilíbrios fiscais".
Infonet.com.br
CUT promove
debate e pede abertura dos arquivos da ditadura
A Central Única dos Trabalhadores
em Sergipe promove nesta sexta-feira, 26, às 19h, na sede
localizada na Rua Porto da Folha, um debate a respeito dos arquivos da ditadura
brasileira. O advogado Cézar Brito, ex-presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, além do ex-vereador Goizinho, preso durante os anos de
chumbo, já confirmaram presença no debate.
De acordo
com Roberto Silva, diretor de juventude da CUT, existe a expectativa de que Carlos
Marighella, filho do lendário militante do Partido Comunista, assassinado pelos
militares, também participe do evento. Ele lembra que a importância da
abertura dos arquivos. "É preciso saber o que ocorreu naquele período para que
a história não se repita".
Na
oportunidade, o professor Dudu, presidente da CUT/SE, oferecerá uma placa em homenagem aos
advogados Cézar Brito e Henri Clay, que durante a gestão como presidentes da
OAB e OAB/SE, respectivamente, prestaram relevantes serviços à sociedade.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Executiva da CUT aprova calendário de
mobilizações
A CUT e as demais centrais sindicais
intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional para aprovar a redução da
jornada de trabalho semanal. Há consenso de que o projeto de emenda
constitucional precisa ir ao plenário ao menos em primeiro turno na Câmara dos
deputados, ainda no primeiro semestre deste ano por se tratar de ano eleitoral.
Para tanto, a CUT fará um Dia Nacional de Luta em maio em que serão realizadas
greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações em todos os setores de atividade.
O objetivo é demonstrar a determinação de todas as categorias em reduzir a
jornada sem redução de salários e com remuneração
de 75% a mais sobre as horas extras. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F24%5F7%5F40%5F28%5F87%2Ewma&nm_audio=Executiva+da+CUT+aprova+calend%E1rio+de+mobiliza%E7%F5es
Metalúrgica gaúcha reduz jornada de
trabalho para 40 horas
Um fato inédito e que pode trazer
repercussões positivas na campanha nacional da CUT pela redução da jornada de
trabalho para 40 horas aconteceu no dia 17 no Rio Grande do Sul. Reunidos em
assembleia, os metalúrgicos da empresa Jama, organizados pelo Sindicato dos
Metalúrgicos de Santa Rosa aprovaram proposta apresentada pela entidade de redução
da jornada para 40 horas semanais sem redução de salários. O acordo foi
assinado na tarde desta segunda-feira (22). Para Amauri dos Santos, secretário
geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa/RS a mobilização dos
trabalhadores foi essencial para romper a intransigência da empresa. Para ouvir
acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F24%5F7%5F39%5F56%5F21%2Ewma&nm_audio=Metal%FArgica+ga%FAcha+reduz+jornada+de+trabalho+para+40+horas
