Edição número 1525 quinta-feira,
25 de fevereiro de 2010
Fechamento: 08h50
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O Estado
de S.Paulo
Arruda
pede que Supremo adie julgamento e já avalia renúncia
Para deixar prisão,
governador afastado pretende mostrar que, longe do cargo, não obstruiria as
investigações
Mariângela Gallucci
e Leandro Colon (Nacional)
Para
construir um fato político com poder de tirá-lo da cadeia, o governador
afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), pediu
ontem o adiamento do julgamento do habeas corpus, que estava agendado para
hoje. A solução passa pela renúncia de Arruda ou por licença até o fim das
investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
O gesto, discutido pelo governador afastado com seus advogados na noite de
terça-feira, na cela da Superintendência da Polícia Federal, pretende mostrar
aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - propensos a manter Arruda na
cadeia - que longe do cargo, seja na hipótese de uma renúncia ou licenciado,
ele não poderia mais obstruir as investigações, fato que motivou a prisão.
Nos últimos dias, o advogado Eduardo Alckmin, que faz parte do corpo de defesa
de Arruda, procurou políticos influentes do Congresso - alguns com experiência
de investigados por CPIs e pela PF - para obter um diagnóstico sobre as chances
de sobrevivência do governador.
Na avaliação desses "consultores" de crise, uma investigação como a
Pandora produziria efeitos muito mais devastadores para Arruda, se somada às
apurações de uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara
Legislativa, ameaça que paira sobre a cabeça do chamado chefe do "mensalão
do DEM". Para não abrir essa segunda frente de investigação, só restaria a
renúncia. E essa hipótese é a mais forte hoje.
IMPEACHMENT
Pelo cronograma da Câmara Legislativa, Arruda tem cerca de 20 dias, até meados
de março, para renunciar sem sofrer os efeitos de um impeachment - a perda de
direitos políticos.
A eventual renúncia de Arruda acrescenta incerteza ao quadro sucessório do DF,
uma vez que há dúvidas sobre a legalidade de um governo a ser chefiado até o
fim do mandato pelo deputado distrital Wilson Lima (PR). Com isso, as chances
de intervenção federal no DF aumentariam.
Nélio Machado, que integra a defesa de Arruda, alegou, ao pedir o adiamento,
que só ontem teve acesso às transcrições dos votos dos ministros da Corte
Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no dia 11, mandaram prender
o governador. Com mais tempo, ele poderá analisar as transcrições e preparar a
defesa.
Machado também disse que os advogados não foram avisados com antecedência do
julgamento do dia 11. O pedido de habeas corpus, que seria analisado hoje, foi
protocolado quando estava em andamento a sessão do STJ que ordenou a prisão.
Para os advogados, o decreto de prisão tem três fatores que determinam a
ilegalidade: falta de submissão da medida ao Legislativo, ausência de
fundamentação pela autoridade judicial e falta de demonstração da sua
necessidade efetiva.
Com o pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adiou para data
ainda não prevista o julgamento do habeas corpus e Arruda deverá continuar
preso pelo menos até a próxima semana.
O governador do DF foi afastado e preso sob acusação de tentar subornar uma
testemunha que iria depor no inquérito aberto após a Operação Caixa de Pandora.
Ciro
indica que pode concorrer em SP
Deputado diz que
'não titubearia' em atender a pedido do presidente
Vera Rosa (Nacional)
Exatos vinte e três dias depois de dizer que "o santo Lula está
errado" ao querer que ele desista da candidatura ao Palácio do Planalto, o
deputado Ciro Gomes (PSB-CE) deu ontem o primeiro sinal de que pode atender ao
apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concorrer ao governo de São
Paulo.
Em reunião com dirigentes do PT, PSB, PC do B e PDT, Ciro repetiu que sua
prioridade é disputar a cadeira de Lula, mas afirmou que "não
titubearia" em entrar no páreo paulista se o presidente precisar de um
palanque para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao
Planalto, no maior colégio eleitoral do País.
"Eu sou candidato a presidente, mas só o tempo dirá se minha decisão vai
se materializar", comentou o deputado, que é ex-ministro da Integração.
O vaivém de Ciro deixou os participantes da reunião confusos sobre suas reais
intenções. De qualquer forma, apesar de insistir que a possibilidade de ser
candidato ao governo paulista era "remota" e "quase
impossível", ele abriu uma brecha para a negociação.
"De repente, o projeto nacional que o presidente Lula representa precisará
que, mesmo como engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. A serviço do
Brasil, a serviço dessa fração de São Paulo, eu não titubearia em ir",
argumentou.
Lula avalia que a entrada de Ciro na corrida presidencial rouba votos de Dilma
e favorece o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável adversário do
PT. O deputado discorda dessa análise: acha que, sem ele na briga, Serra vence
no primeiro turno e o projeto nacional de Lula "corre risco".
A portas fechadas, Ciro mostrou pesquisas indicando que o potencial de
transferência de votos de Lula não é tão grande como se imagina. Disse, porém,
que conversará mais uma vez com o presidente, em março, para só então dar a
resposta sobre o seu destino político. Não foi só: avisou que não será
"linha auxiliar" do Planalto se mantiver sua intenção de disputar a
Presidência. "Sou muito melhor do que qualquer outro candidato",
garantiu. "A Dilma é extraordinária, mas não tem a história de 20 eleições
que eu tenho."
O presidente do PT paulista, Edinho Silva, cobrou rápida definição do cenário
para montar o palanque de Dilma em São Paulo. O PT pressiona o senador Aloizio
Mercadante (SP) a ficar de "stand by" para a tarefa de concorrer à
sucessão de Serra, caso Ciro não aceite a missão. Mercadante diz que é
candidato à reeleição no Senado e já escolheu como suplente o deputado José
Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), mas pode mudar de ideia. "Vocês precisam
botar gelo nas veias", brincou Ciro, pedindo o fim da alta ansiedade.
Petistas
buscam garantia e correm atrás de plano B
Clarissa Oliveira (Nacional)
Diante
da decisão do deputado Ciro Gomes (PSB) de jogar para a frente mais uma vez a
definição de seu destino político, o PT paulista concluiu que o melhor é
continuar comandando, em paralelo, os preparativos de uma candidatura própria
em São Paulo. Petistas deixaram o encontro de ontem convencidos de que a porta
para que Ciro dispute o governo paulista não está totalmente fechada. Mas viram
também que o Palácio dos Bandeirantes está longe de encabeçar sua lista de
objetivos.
"O PT deixou claro que se dispõe a apoiar o Ciro, mas, do ponto de vista
objetivo, a reunião não trouxe evolução significativa. Estamos atrasando nossa
articulação em São Paulo e seria melhor se tivéssemos uma definição",
disse o deputado Carlos Zarattini (SP). Ele é aliado da ex-prefeita Marta
Suplicy, que prefere se lançar para o Senado, mas se mantém de olho na corrida
estadual.
No partido, entretanto, a ordem é manter o trabalho de convencimento para que o
senador Aloizio Mercadante (SP) aceite se posicionar como plano B para a vaga.
"Ciro deixou a janela aberta. Temos de manter as conversas com ele, mas
também temos que tocar a nossa vida", disse o deputado João Paulo Cunha
(SP).
Empenhado na coleta de assinaturas para cumprir o requisito da direção petista
para o registro de pré-candidaturas, o senador Eduardo Suplicy (SP) não
descarta uma prévia com Ciro. "Estou disposto a dialogar, mas não vejo
problema em uma prévia", disse Suplicy, que promete alcançar na próxima
semana a marca de 2.970 assinaturas, equivalente a 1% dos filiados petistas no
Estado. Para facilitar o trabalho, ele avisa: "Quem quiser assinar a
lista, pode ligar no meu telefone. Pode publicar se quiser: 3813-2582."
Irritado,
Lula lamenta morte de dissidente cubano em greve de fome
Presidente diz não
ter recebido carta de grupos opositores com pedido para que intercedesse por presos políticos
Tânia Monteiro (Internacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irritou-se com as informações de grupos
de direitos humanos, segundo as quais pediram uma audiência a ele para que
intercedesse junto ao governo cubano em favor do preso político cubano Orlando
Zapata Tamayo, que morreu na terça-feira após 85 dias de greve de fome.
"Se tivessem pedido pra conversar comigo, eu teria conversado com eles e
qualquer presidente teria conversado. Não nos recusamos a conversar",
disse Lula. Ele afirmou que não recebeu nenhuma carta ou pedido para
intermediar o caso e, se tivesse recebido, talvez pudesse ter procurado Zapata
e evitado a morte dele porque é contra a greve de fome.
Lula, na verdade, esquivou-se de comentar as acusações de violações dos
direitos humanos em Cuba e a prisão de ativistas políticos no país,
limitando-se a responder o fato de não ter recebido o pedido para intermediar a
questão. Questionado sobre se não era ruim para sua biografia não condenar as
prisões políticas, Lula disse que sua solidariedade não pode ser questionada e
voltou a fazer críticas aos dissidentes.
"Temos de lamentar, como ser humano, sobre alguém que morreu porque
decidiu fazer greve de fome, que vocês sabem que eu sou contra porque fiz greve
de fome", afirmou Lula. "Se essas pessoas tivessem falado comigo
antes, eu teria pedido para ele parar a greve e quem sabe teria evitado que ele
morresse. Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por uma greve de
fome."
O presidente lembrou a sua experiência de quando fez greve de fome e avisou que
nunca mais faz isso. E fez um alerta aos ativistas: "As pessoas precisam
parar com o hábito de fazer cartas, guardarem para si e depois dizerem que
mandaram para os outros. Quando uma pessoa manda uma carta para um presidente,
no mínimo, só pode dizer que o presidente a recebeu se protocolar a
carta."
O assessor internacional do presidente, Marco Aurélio Garcia, disse que a carta
não chegou a Lula nem houve pedido de audiência. "Há problemas de direitos
humanos no mundo inteiro", declarou. O governo evita abordar questões
delicadas de países que considera amigos.
O presidente cubano, Raúl Castro, por seu lado, lamentou a morte do ativista e
responsabilizou os EUA por ela. O cubano disse-se disposto a conversar com
Washington sobre "tudo", mas em igualdade de condições.
"Lamentamos muito. Ele (Zapata) foi sentenciado a 3 anos por ter causado
problemas e foi levado a nossos melhores hospitais. Morreu. Lamentamos
muito", disse. Em seguida, afirmou: "Em meio século, não assassinamos
ninguém aqui. Aqui ninguém foi torturado. Houve tortura na Ilha de Cuba, mas na
base de Guantánamo, que não é nosso território."
Lula reuniu-se com Fidel Castro na residência dele. Lula encontrou Fidel
"recuperado" e "excepcionalmente bem". Segundo Lula disse a
assessores, a situação de Fidel hoje é muito diferente da de 2008, quando o
visitou em uma casa de repouso.
Superávit
do governo chega a R$ 13,9 bilhões
Economia do governo
central é a segunda maior para um mês de janeiro e equivale a 5,22% do PIB
Fabio Graner e
Renata Veríssimo (Economia)
O
governo central - conjunto formado pelo Tesouro Nacional, BC e Previdência -
realizou em janeiro o segundo maior superávit primário já registrado no mês. A
economia para o pagamento de juros da dívida pública foi de R$ 13,9 bilhões,
mais de três vezes superior aos R$ 4 bilhões de janeiro de 2009. O esforço do
governo foi equivalente a 5,22% do PIB e atingiu, em um mês, mais da metade da
meta de R$ 18 bilhões do primeiro quadrimestre. O grande esforço fiscal é um
recado da equipe econômica ao Banco Central de que os estímulos fiscais estão
sendo retirados da economia e os juros não precisam subir.
A melhora na economia ajudou a elevar as receitas, que cresceram 17,6% em
relação a janeiro de 2009. Por outro lado, o adiamento do pagamento de
sentenças judiciais, noticiado ontem pelo Estado, conteve o aumento das
despesas, que subiram apenas 2% no período.
O reforço no superávit primário, evidenciado pelos números de janeiro, é o
principal instrumento do Ministério da Fazenda para evitar, ou pelo menos
adiar, o início de um novo processo de alta na taxa básica de juros, a Selic.
Com o forte ritmo de retomada da economia, o mercado financeiro prevê que o BC
pode elevar a Selic a partir de março ou abril. Para a Fazenda, no entanto, não
há motivo para alta de juros pelo menos até o fim do primeiro semestre.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que, depois de um
ano em que o governo aumentou os gastos para combater os efeitos da crise, a
política fiscal neste ano se tornou "neutra" do ponto de vista da
atividade econômica e não representa risco à inflação. Ou seja, haveria um
motivo a menos para o BC elevar a Selic.
Considerando que a política fiscal está ajustada para a conjuntura, o
secretário afirmou que a economia ainda precisa de muita atenção. E mandou
outro recado ao BC. Para ele, o momento exige a melhor política fiscal e a
melhor política monetária para que a economia cresça ao redor de 5% neste ano,
como deseja o governo.
Augustin afirmou que, embora não precise mais adotar medidas de estímulo, o
governo também não precisa "segurar" a atividade econômica. "No
momento, a neutralidade é a melhor política. A área fiscal está agindo
assim."
O adiamento das despesas judiciais foi decisivo para elevar o superávit
primário em janeiro, já que permitiu que a conta de gastos com pessoal recuasse
13,6% ante janeiro de 2009 e o déficit da Previdência caísse pela metade.
Segundo Augustin, no ano passado o governo concentrou esses pagamentos no
início do ano. Agora, em outro contexto econômico, vai diluir essa despesa por
vários meses.
O item de despesa que mais cresceu no mês passado foram os investimentos: 91%,
para R$ 2,86 bilhões. As obras do PAC tiveram alta de 137%, totalizando R$ 1,06
bilhão. Grande parte dos gastos foi coberta com "restos a pagar"-
recursos transferidos do orçamento de 2009.
Juros
bancários sobem, à espera da alta da Selic
Taxa subiu de 34,3%
em dezembro de 2009 para 35,4% neste mês
Fernando Nakagawa (Economia)
Os
bancos aumentaram o juro dos empréstimos em janeiro e a elevação continua em
fevereiro. Dados do Banco Central mostram que, na média, a taxa cobrada dos
clientes subiu 1,1 ponto porcentual, de 34,3% no fim de dezembro para 35,4% em
10 de fevereiro. Apesar da queda da inadimplência, o crédito está mais caro
porque instituições aumentaram a margem cobrada nessas operações. O movimento
dos bancos tenta antecipar o aperto do crédito previsto para os próximos meses,
com a esperada elevação da taxa Selic. A alta já antecipou também o efeito das
mudanças - anunciadas ontem à noite pelo governo - nas regras do compulsório, a
parcela do dinheiro dos bancos que fica depositada no BC.
O encarecimento do crédito ocorre principalmente nos empréstimos às empresas.
Nessas operações, a taxa média subiu 1,2 ponto porcentual em pouco mais de um
mês - entre o fim de dezembro e 10 de fevereiro - e atingiu 26,7% na semana que
antecedeu o carnaval, voltando ao nível de julho de 2009. Para as pessoas
físicas, o juro avançou 0,7 ponto e já está em 43,4% ao ano, maior taxa desde
outubro.
"Ainda não conseguimos identificar se essa alta é uma mudança de tendência
ou um ponto fora da curva", disse o chefe adjunto do Departamento
Econômico do BC, Túlio Maciel. Ele não descartou, porém, a avaliação de alguns
economistas de que o juro maior pode ser uma antecipação dos bancos ao aperto
no crédito previsto para os próximos meses. Para o mercado, o BC deve adotar
medidas em breve para conter a inflação e segurar a velocidade do crédito pode
ser uma delas.
Para o analista da LCA Consultores, Douglas Uemura, a perspectiva de que a
política monetária será alterada em breve eleva custos dos bancos e isso é
repassado aos clientes com alta dos spreads bancários e juros. Spread é a
diferença entre o juro pago pelo banco para captar no mercado e a taxa cobrada
nos empréstimos. "Nos últimos meses de 2009, o spread, principalmente do
crédito para pessoa física, atingiu patamar bastante baixo. Agora, deve
acontecer uma recomposição."
Para o BC, essa leitura é possível, mas é cedo para afirmar que o aumento da
margem dos bancos é o principal responsável pela alta dos juros ao consumidor.
Para Maciel, há uma mudança no crédito do início do ano, com mais clientes em
busca de empréstimos, o que eleva a média do mercado. É comum, segundo ele,
empresas usarem a conta garantia - espécie de cheque especial. Entre as
famílias, muitos recorrem a empréstimos caros, como cheque especial e cartão de
crédito.
O BC também informou ontem que as operações de crédito do sistema financeiro
cresceram 0,7% em janeiro na comparação com dezembro de 2009. Com esse aumento,
o total de financiamentos de empresas e pessoas físicas atingiu R$ 1,422
trilhão, equivalente a 44,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Greve
geral paralisa Grécia por 24h
Segundo os
principais sindicatos, adesão contra as medidas do governo foi de 80% dos
setores público e privado
Agências
internacionais (Economia)
Os principais sindicatos da Grécia deram ontem demonstração de força com uma
greve geral, apoiada por 80% de empregados dos setores público e privado, em
protesto contra as medidas do governo para enfrentar a crise. Envolvendo mais
de um milhão de pessoas, a greve paralisou o país durante a maior parte do dia,
marcado por grandes protestos e alguns incidentes violentos entre manifestantes
e a polícia.
Com capuzes, cerca de 150 radicais quebraram os vidros de algumas lojas no
centro de Atenas e a polícia antidistúrbios respondeu lançando gás lacrimogêneo
para dispersá-los.
Todas as repartições públicas, hospitais, universidades e grande parte do
transporte urbano não funcionaram na Grécia, enquanto todos os serviços de
trens e aviões foram suspensos até as 6 horas de quinta-feira. Nos hospitais
públicos, os médicos só atenderam casos de máxima urgência, enquanto os canais
de televisão e as rádios não transmitiram noticiários. No setor turístico não
houve greve, assim como em alguns supermercados e lojas.
Os sindicatos se mostraram satisfeitos com a elevada adesão à greve e mais
protestos contra as medidas do governo para as próximas semanas.
O objetivo é que o governo "compreenda que não pode suprimir os direitos
trabalhistas", disse Stathis Anestis, porta-voz do sindicato GSEE, que
reúne trabalhadores do setor privado.
Duas grandes manifestações tomaram o centro de Atenas, com especial força dos
trabalhadores comunistas, que não dão trégua ao governo do primeiro-ministro,
George Papandreu. "Não à austeridade e ao desemprego", dizia um cartaz
da União de Empregados Civis. O índice de desemprego no país ronda 10% e, como
admitiu o governo, pode chegar a 20%.
Em outras faixas, era possível ainda ler "Não pagaremos pela crise dos
ricos" e "O povo e suas necessidades são mais importantes que os
mercados". Giorgos Peros, porta-voz do sindicato comunista Pame, disse que
o povo quer seguir lutando por seus direitos e não haverá coesão com o governo
sobre as políticas antipopulares.
A polícia grega calcula que a participação nas manifestações tenha rondado 20
mil pessoas, embora os sindicatos estimem pelo menos o dobro.
A greve se dirige contra as estritas medidas de austeridade impostas à Grécia
pela União Europeia (UE) pelo crescente endividamento do país. Papandreu,
eleito em outubro, quer cortar os salários dos funcionários públicos, diminuir
a despesa social em 10% e aumentar alguns impostos para reduzir o déficit
público em quatro pontos porcentuais ainda este ano. Diante da greve de ontem,
o primeiro-ministro expressou compreensão com o mal-estar popular, embora tenha
reiterado que o Estado grego simplesmente "não tem mais dinheiro".
O déficit fiscal da Grécia ultrapassou 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no
ano passado, quatro vezes o limite máximo definido pelas regras orçamentárias
da União Europeia e Atenas deve refinanciar este ano cerca de US$ 53 bilhões de
euros do total.
NOTA
Ainda ontem, a Standard& Poor"s alertou que poderá rebaixar a
classificação da dívida soberana da Grécia em uma ou duas notas em março, o que
poderia colocar o rating de longo prazo do país no nível junk. As agências de
risco estão cada vez mais pessimistas sobre o país, que tem um histórico de má
gestão da dívida. A Fitch também rebaixou o rating da Grécia para BBB+ em
dezembro e manteve a perspectiva negativa. No início de fevereiro, a
Moody"s alertou que sua avaliação da Grécia - reduzida em uma nota em
dezembro - poderia ser rebaixada novamente.
Comércio
mundial tem maior queda desde 1940
Jamil Chade (Economia)
O
comércio mundial tem sua maior queda desde a Segunda Guerra Mundial e, em 2010,
terá apenas uma recuperação medíocre diante da estagnação de algumas das
maiores economias. O alerta é da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deixa
claro: o crescimento da China não será suficiente para recuperar o prejuízo e
as consequências políticas da crise ainda estão por vir. Como solução, a
entidade indica que os pacotes de resgate implementados por governos não são
sustentáveis e que as economias terão de buscar um novo "motor de
crescimento".
Ontem, a OMC indicou que 2009 foi o pior ano desde a década de 40 para as
exportações mundiais. Pelos dados da entidade, a queda do comércio foi de 12%
no ano passado. Quando a crise eclodiu, a entidade havia estimado que a queda
seria de apenas 7% no comércio. Naquele momento, o diretor da OMC, Pascal Lamy,
rejeitou números de outras entidades indicando que o cenário poderia ser bem
pior.
Mas, em dezembro, promoveu uma revisão do número e identificou que a queda já
havia sido de 10%. Agora, a constatação dele é de que a crise é ainda maior. A
retração teria ocorrido diante da queda dos maiores mercados consumidores, como
Europa, EUA e Japão.
Para 2010, a previsão é de que haja uma recuperação. Mas dados preliminares da
OMC indicam que a taxa seria insuficiente para compensar as perdas do ano
passado. Com a economia europeia paralisada, a perspectiva é de que o comércio
internacional tenha uma retomada apenas tímida.
A volta do comércio internacional aos níveis de 2007 e 2008 somente ocorreria
em 2012, na melhor das hipóteses. "O comércio mundial foi uma vítima da
crise", afirmou Lamy, em discurso em Bruxelas. "Vemos a maior queda
do comércio desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse.
Sua avaliação é de que a redução no comércio foi causada pelo tombo das
economias mais ricas e que também são as que mais importam. Outro problema foi
a seca nos créditos de exportação, o aumento de tarifas em alguns países e a
elevação de subsídios, distorcendo o mercado.
Para 2010, Lamy evita fazer uma projeção de qual será o crescimento do
comércio. Mas indica que o maior desafio será a taxa "intoleravelmente
alta de desemprego".
Folha de
S.Paulo
Londres
minimiza apoio regional à Argentina
Respaldo dá mais
repercussão a reclamações de Buenos Aires sobre Malvinas, mas não faz que elas
sejam efetivas, diz Reino Unido
Chanceler argentino se reúne com secretário-geral da ONU para reiterar queixas
contra decisão britânica de buscar petróleo nas ilhas
Silvana Arantes (Mundo)
O Reino Unido minimizou ontem o apoio regional obtido pela Argentina em seus
protestos contra a exploração de petróleo pelos britânicos na região das ilhas
Malvinas, cuja soberania é reivindicada pelos dois países.
"Estamos habituados a ver os países da América Latina serem porta-vozes da
Argentina, como um ato de solidariedade regional", afirmou um porta-voz do
Ministério do Exterior britânico.
Anteontem, os governantes de 32 países da região, reunidos em cúpula no México,
apoiaram os protestos da Argentina. O porta-voz do governo britânico reconheceu
que o respaldo ofereceu "mais munição" ao chanceler argentino, Jorge
Taiana, no encontro que ele manteve ontem à noite com o secretário-geral da
ONU, Ban Ki-moon, em Nova York.
"Mas o fato de haver mais gente assistindo [aos protestos] não significa
que eles terão mais efeito", afirmou o representante britânico.
Taiana fez declarações enfáticas após o encontro com Ban, a quem pediu
"bons ofícios", para convencer o Reino Unido a negociar a questão.
"Vamos defender nossos direitos com todos os meios que nos proporcionam a
diplomacia e o direito internacional", afirmou o chanceler.
A Argentina argumenta que o Reino Unido, que tem assento permanente no Conselho
de Segurança da ONU, fere a resolução do organismo que veta atitudes
unilaterais por parte dos países relacionadas à área em disputa.
A premissa foi abraçada pelo presidente Lula, que salientou anteontem o apoio
brasileiro à Argentina nessa questão.
O Reino Unido nega atropelo ao direito internacional, porque não reconhece como
legítima a reivindicação de soberania da Argentina sobre as ilhas.
No entanto, a defesa da soberania foi acrescentada à Constituição da Argentina
após a Guerra das Malvinas (1982), em que os argentinos tentaram ocupar o
território e foram vencidos pela resistência britânica.
A atual estratégia do governo argentino envolve, além da conquista de apoio
internacional para forçar o Reino Unido a negociar, atitudes que dificultem e
encareçam a operação de prospecção pelos britânicos.
Por decreto, a presidente Cristina Kirchner impôs limitações ao tráfego pelas
águas argentinas de embarcações com destino às Malvinas. A Casa Rosada anunciou
também que estuda sanções às empresas que tomem parte das atividades
exploratórias.
"É mais um ato que afeta recursos naturais não renováveis. Esta decisão
britânica ilegal afeta o patrimônio dos argentinos e suas gerações
futuras", disse ontem Taiana.
BC
eleva compulsório e tira R$ 71 bilhões da economia
Banco Central
revoga um dos principais mecanismos adotados para combater a crise
Justificativa para reduzir recolhimento de recursos dos bancos, em 2008, era
aliviar o crédito; agora BC diz que combate "excesso de liquidez"
Eduardo Cucolo e
Sheila D'Amorim (Dinheiro)
O Banco Central vai revogar, a partir de março, as principais medidas anticrise
adotadas no final de 2008 para aumentar a quantidade de dinheiro em circulação
na economia.
A mudança amplia o volume de recursos que os bancos têm de recolher
obrigatoriamente aos cofres do BC (os depósitos compulsórios) e vai retirar da
economia R$ 71 bilhões.
Com a medida, o custo dos empréstimos bancários deve ficar maior, já que haverá
redução do volume de recursos disponíveis para os bancos concederem
financiamentos. Para o BC, no entanto, as taxas de juros não serão afetadas.
Os R$ 71 bilhões representam cerca de 70% do que o BC injetou na economia com a
flexibilização do compulsório durante a crise. O objetivo agora é reduzir o
"excesso de liquidez".
Dos R$ 50 bilhões que continuam com os bancos para empréstimos, a maior parte
do dinheiro (R$ 29 bilhões) se refere às operações de compra de carteiras que
as grandes instituições fizeram para socorrer bancos pequenos e médios que
ficaram sem caixa. Há ainda outros R$ 21 bilhões que permanecerão em circulação
devido à manutenção de regras adotadas no final do ano passado para aliviar os
efeitos da crise.
Outros países, incluindo os EUA, também já começaram a rever medidas adotadas
durante a crise global para injetar dinheiro na economia. No Brasil, esse
processo está mais adiantado. Além da mudança nos compulsórios e do retorno dos
dólares emprestados no final de 2008 para as reservas brasileiras, o BC deve
começar, em breve, a aumentar os juros.
A ideia do Banco Central ao desmontar seu arsenal anticrise é se antecipar ao
que o presidente da instituição, Henrique Meirelles, considera uma tendência
internacional: os recolhimentos compulsórios deixarão de ser um instrumento de
política monetária -peça importante na definição da taxa de juros- para se
tornar uma espécie de reserva prudencial.
Na prática, ficaria como uma poupança depositada no BC que pode ser
imediatamente liberada pelo governo, no caso de crises de liquidez, como
aconteceu no final de 2008 e durante boa parte do ano passado. "Quando
definirmos os [novos] percentuais desse colchão de liquidez, os compulsórios
serão parte dele", afirmou Meirelles.
Segundo o diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, se nenhuma regra tivesse
sido alterada durante a crise, o montante de dinheiro recolhido dos bancos pelo
BC hoje seria de R$ 319 bilhões. Com as flexibilizações implementadas, o
estoque atual é de R$ 198 bilhões. Dos R$ 121 bilhões que sobram, R$ 71 bilhões
voltarão a ficar presos no BC com as mudanças anunciadas ontem, o que equivale
a 70% do dinheiro que foi liberado no final de 2008, em valores da época.
As mudanças anunciadas ontem alteram as regras referentes aos depósitos a prazo
(CDB, por exemplo) e à exigibilidade adicional, um recolhimento extra que
inclui também depósito à vista. Além de aumentar as alíquotas, o BC determinou
que o recolhimento do dinheiro deixe de ser feito na forma de títulos públicos
e passe a ser realizado em espécie -esse dinheiro será corrigido pela Selic.
Mendes afirmou que a mudança não terá impacto sobre as taxas de juros, mesmo
com o BC suspendendo o recolhimento em títulos e obrigando que seja feito em espécie.
Para ele, cabe a cada banco decidir se irá restringir o crédito com essa
medida. "Avalio que tende a ser neutro do ponto de vista de preços
[juros]", disse.
Câmara
aprova proposta que dá recursos do pré-sal a aposentados
Noeli Menezes (Dinheiro)
Em
derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que
destina parte dos recursos da exploração do pré-sal para recompor as perdas das
aposentadorias superiores a um salário mínimo.
O novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes mesmo do
final da votação, já anunciou que o Planalto não terá compromisso com a
proposta pró-aposentados. A oposição acusou o governo de não cumprir promessas
que fez aos aposentados.
Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base aliada mantiveram emenda do
deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do Fundo Social que reserva 5% da
verba do combate à pobreza para os aposentados.
A Câmara analisou 14 emendas ao texto base do projeto de lei, aprovado
anteontem, que cria um fundo social com recursos da exploração do pré-sal para
financiar programas contra a pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas
e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e
tecnologia.
Apenas o destaque que beneficia os aposentados foi aprovado, depois de mais de
seis horas. "Essa emenda inviabiliza o Fundo Social. Não pode ser
aprovada", disse José Genoino (PT-SP).
Entre os destaques rejeitados estão a exigência de que os recursos do fundo
constem do Orçamento da União, a proibição da aplicação da verba em
infraestrutura e a inclusão de esporte e segurança como beneficiadas.
O projeto do Fundo Social segue agora para o Senado. Depois passará pelo crivo
do presidente da República.
STF
adia julgamento e centrais podem ter repasse neste ano
Julianna Sofia e
Lucas Ferraz (Dinheiro)
Sob
pressão das centrais sindicais, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou ontem a
conclusão do julgamento que deverá acabar com o repasse do imposto sindical
para as entidades. Não há previsão de quando o assunto voltará ao plenário do
tribunal e isso pode assegurar às centrais o recebimento dos recursos pelo
menos por mais este ano.
Ontem, antes do início da sessão do STF, o presidente da Força Sindical,
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), circulava pelo tribunal e afirmou à
Folha que o julgamento da ação de inconstitucionalidade seria adiado.
Após a sessão, o ministro Eros Grau, responsável pelo pedido de vista (mais
tempo para analisar o caso), disse que "o assunto é muito complicado, tem
de ser estudado muito bem". Ele não disse quando o tema entrará novamente
na pauta do STF.
Nas últimas semanas, as centrais se mobilizaram para jogar a conclusão do caso
pelo menos para abril. O maior volume do imposto sindical é recolhido pela
Caixa Econômica Federal justamente nesse mês e, se as atuais regras forem
mantidas até lá, as entidades poderiam assegurar o repasse do dinheiro já
recolhido dos trabalhadores neste ano.
A contribuição sindical equivale a um dia de salário do trabalhador e é
descontada dos salários de março, cujo pagamento é feito no início de abril. O
repasse para as centrais foi de R$ 80,9 milhões no ano passado.
A ação de inconstitucionalidade foi levada ao STF pelo DEM. A votação começou
no ano passado. Cinco ministros já votaram -três contra o repasse do imposto
para as centrais e dois a favor.
Valor
Econômico
Investimento
puxa PIB do fim de 2009, mas ano fica no zero
João Villaverde
A
forte recuperação do investimento no fim do ano passado ajudou o Produto
Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre a crescer próximo a 2,5% sobre o
resultado do terceiro trimestre, mas ainda assim a economia brasileira encerrou
o ano com um desempenho próximo do zero, segundo as contas feitas pelas
consultorias econômicas. Pelas previsões dos analistas consultados pelo Valor,
o PIB de 2009 variou entre 0,1% e -0,3%. Se confirmada a queda, será a primeira
vez desde 1992, quando o PIB caiu 0,5%, que haverá variação negativa da
atividade econômica.
O
que poderia manter o PIB no terreno positivo, segundo os analistas, seria uma
elevação dos investimentos muito superior ao estimado hoje. Os economistas
calculam que o aumento dos investimentos foi de "pelo menos" 7% nos
últimos três meses do ano passado, superior aos 6,5% registrados entre julho e
setembro. Mas, avaliam, "é um dado que pode surpreender para cima". O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga no dia 11 de
março os dados relativos à atividade no ano passado.
"Esperamos
que, ao divulgar os resultados do quarto trimestre, o IBGE também revise, para
cima, os indicadores referentes ao segundo e terceiro trimestres", avalia
Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco. Esta também é a aposta de Júlio
Callegari, economista do J.P. Morgan, para quem os dados de 1,1% e 1,3%, do
segundo e terceiro trimestres, respectivamente, serão revisados para 1,4% e
1,8%.
Ao
mesmo tempo, calcula Callegari, o PIB dos últimos três meses de 2009 cresceu
2,4%, com ajuste sazonal, sobre os três meses anteriores, configurando variação
anualizada superior a 9%. "A percepção que se fará, então, é de que
estávamos crescendo mais forte do que imaginávamos", afirma Callegari,
"mesmo que o PIB seja zero".
A
alta dos investimentos será contrabalançada por uma variação menor do consumo
das famílias, graças à combinação entre a retirada dos estímulos fiscais por
parte do governo e o consumo já efetuado, que não se repetirá. A LCA
Consultores calcula que houve diminuição de 2% para 1% no consumo das famílias,
entre o terceiro e o quarto trimestres. O Itaú Unibanco espera alta de 2% na
mesma comparação, mas conta com a revisão do dado do terceiro trimestre, que
subiria para 2,4%. Para Bicalho, o quarto trimestre serviu para
"consolidar a recuperação iniciada em abril, quando deixamos para trás a
pequena recessão do pós-crise". Segundo avalia ele, o "carry-over"
para 2010 ficará entre 2,7% e 3%, o que significa que, se nenhuma turbulência
ocorrer - e nenhum crescimento extra se verificar - ao menos 3% do PIB estão
garantidos para este ano.
As
turbulências mundiais fizeram a atividade despencar cinco pontos percentuais
entre 2008 e 2009, mas foram os investimentos os que mais sofreram com o baque
internacional. Segundo dados do IBGE, a produção de máquinas e equipamentos,
que funciona como indicador dos investimentos, despencou 10,9% no último
trimestre de 2008, e 17,9% nos primeiros três meses do ano passado.
Houve
queda forte também no mercado de trabalho, mas por tempo mais curto e com
reversão mais rápida. Os 736,1 mil postos de trabalho perdidos entre outubro de
2008 e janeiro de 2009 foram revertidos nos sete meses até agosto, quando os
números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acumularam
saldo líquido de 781,8 mil vagas. A recuperação da produção industrial, no
entanto, demorou mais a acontecer.
Se
o consumo das famílias e o mercado de trabalho já estavam reagindo nos
primeiros meses do ano, ajudando a puxar a recuperação da atividade a partir do
segundo trimestre, foram os investimento em aumento de produção industrial que
puxaram o PIB no segundo semestre do ano, avaliam os economistas. A produção de
máquinas e equipamentos aumentou 13,3% entre outubro e dezembro, depois de ter
crescido 6,5% no terceiro trimestre.
"O
Brasil deu show no ano passado. É preciso ressaltar que um PIB próximo a zero
num ano de crise mundial é algo muito bom", avalia José Júlio Senna,
ex-diretor do Banco Central e sócio da MCM Consultores. Para Senna, a ação do
governo foi "inegavelmente" bem feita, uma vez que o BC agiu rápido
ao liberar os compulsórios e cortar as taxas de juros, e o governo federal foi
"certeiro" em isentar de impostos a indústria, "justamente o
setor que mais sofreu com a crise".
Nas
contas da MCM, o quarto trimestre passou por elevação de 2,6% sobre o trimestre
anterior, o que caracterizaria crescimento anualizado de 10,8%. Segundo Senna, o
consumo das famílias deve continuar a se expandir, mas tende a crescer num
ritmo menos elevado que o verificado em 2009, em parte porque os estímulos
fiscais e monetários serão retirados. "O consumo foi um fator de
sustentação da economia, mas, já no fim do ano, os investimentos voltaram com
força e são eles que estão puxando a economia neste começo de 2010."
STF
adia decisão sobre verba sindical
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem adiar a conclusão do julgamento
que deverá acabar com o repasse do imposto sindical para as entidades. Não há
previsão de quando o assunto voltará ao plenário e isso pode assegurar às
centrais o recebimento dos recursos pelo menos por mais este ano. Após a
sessão, o ministro Eros Grau, responsável pelo pedido de vista (mais tempo para
analisar o caso), disse que "o assunto é muito complicado, tem de ser
estudado muito bem".
Nas
últimas semanas, as centrais se mobilizaram para adiar a conclusão do caso pelo
menos para abril, mês no qual o maior volume do imposto sindical é recolhido
pela Caixa Econômica Federal. Se as atuais regras forem mantidas até lá, as
entidades poderiam assegurar o repasse do dinheiro já recolhido neste ano. A
contribuição sindical e é descontada dos salários de março, cujo pagamento é
feito no início de abril. O repasse para as centrais foi de R$ 80,9 milhões no
ano passado.
A
ação de inconstitucionalidade foi levada ao STF pelo DEM. A votação começou no
ano passado. Cinco ministros já votaram -três contra o repasse do imposto para
as centrais e dois a favor
UE
e Mercosul voltam a discutir acordo comercial em março
Assis Moreira
O
Mercosul e a União Europeia vão se reunir discretamente na segunda quinzena de
março em Buenos Aires, em nova tentativa de aplainar o terreno para um anúncio,
em maio, da retomada formal da negociação do acordo de livre comércio
birregional. A ideia é de que a retomada significará que o acordo será fechado
rapidamente.
Com
a economia europeia mostrando mais fragilidade que o previsto para se
recuperar, a União Europeia tenta acelerar aberturas de mercados. Esta semana,
Bruxelas espera concluir negociações de acordo com Colômbia e Peru, que poderá
ter algum impacto sobre exportações brasileiras. Os colombianos esperam
exportar mais jeans e outros tecidos para o mercado europeu com tarifa
reduzida. O Peru tem esperanças de exportar pescado livre de tarifas. A Europa
alertou ao Peru que só estarão isentos os pescados de empresas com 100% de
capital peruano ou até 50% de um país da União Europeia.
Mas
para a Business Europe, espécie de Fiesp europeia, um acordo com o Mercosul é
mais importante, pelo peso do Brasil, colocado na lista de prioridade das
companhias europeias depois dos Estados Unidos, China, Rússia, Índia e Japão.
Em
2009, as exportações europeias para o Brasil caíram 22% e as importações
declinaram 29%. Foi bem mais do que a média do comércio mundial. O
diretor-geral da Organização Geral do Comércio (OMC), Pascal Lamy, anunciou
ontem que o comércio global em volume degringolou 12%, na maior queda desde a
segunda guerra mundial.
Para
este ano, a Business Europa projeta crescimento do comércio mundial de 4,3% e
de 6,2% em 2011. Com a recuperação europeia fragilizada e na falta de um um
empurrão no consumo, o desemprego na Europa poderá passar de 8,9% em 2009 para
10,1% em 2010. E uma das maneiras de atenuar essa bomba social é expandir o
comércio.
A
União Europeia está negociando com dezenas de países. A negociação entre os
europeus e o Mercosul foi interrompida em 2006, em meio a enormes divergências
envolvendo demandas nas áreas agrícolas, industrial e de serviços. Desde meados
do ano passado, os negociadores voltaram a se encontrar informalmente, testando
o que cada um pode oferecer para acelerar o acordo birregional.
A
Espanha e a Argentina, nas presidências respectivas da União Europeia e do
Mercosul neste semestre, apostam na retomada formal da negociação em maio, na
cúpula que será realizada entre os europeus e os latino-americanos em Madri, o
que é visto favoravelmente pelo setor industrial europeu.
"O
Brasil é mercado-chave para a Europa, não apenas pelo seu crescimento estável
nos últimos anos, mas também por seu papel como local para muitos investimentos
por companhias europeias", diz documento estratégico da Business Europa.
"O principal método para avançar a relação seria a conclusão de um acordo
de livre comércio Mercosul-União Europeia. No entanto, muito progresso pode ser
feito na relação bilateral, em questões como barreiras técnicas ao comércio,
acordos de bitributação e infraestrutura."
Já
na área agrícola, os europeus mostram-se na verdade cada vez mais
protecionistas. Além disso, concluir negociação é uma coisa, mas aprová-la será
cada mais difícil. O Parlamento Europeu tem mais poder desde o começo do ano,
com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e pode agora recusar um acordo
comercial, a exemplo do Congresso dos Estados Unidos. É o que é possível ocorrer
com o entendimento fechado por Bruxelas com a Coreia do Sul. Fabricantes
europeus de automóveis consideram as exportações coreanas mais baratas
perigosas para sua própria produção.
Em
Buenos Aires, Mercosul e União Europeia vão testar o que pode ser um acordo
possível, insistem negociadores. Para os europeus, a questão também é garantir
acesso preferencial antes dos chineses. Companhias europeias enfrentam uma
situação crescentemente difícil nas exportações e investimentos. A concorrência
se intensifica na medida em que a recuperação do mundo em desenvolvimento é
lenta e mantém baixa a demanda global.
Nesse
cenário, a Europa está perdendo fatias de mercado para emergentes. A perda é
calculada em 11% para a Índia e 9% para a Rússia. Ao mesmo tempo, a competitividade
da China aumenta e assusta os europeus.
Ambientalistas
e ruralistas disputam comissão
Mauro Zanatta
Deputados
das bancadas ruralista e ambientalista disputam de forma acirrada o comando da
Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Reservado ao Democratas por
critérios internos de divisão na Casa, o cargo terá peso político em um ano que
deve guindar as questões ambientais ao centro da campanha presidencial. Além disso,
a comissão terá influência direta em eventuais alterações das leis ambientais.
Maioria
na estratégica comissão, os ruralistas trabalham nos bastidores para emplacar o
deputado mineiro Marcos Montes (DEM) no cargo. Parlamentar em primeiro mandato,
o médico tem ligações com a pecuária do Triângulo Mineiro e já comandou a
Comissão de Agricultura em 2007. Montes também foi vice-presidente da Comissão
de Meio Ambiente no ano passado. Ele tornou-se adversário de ONGs
ambientalistas ao relatar um polêmico projeto de lei que anistiaria
desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitiria a recuperação
florestal com espécies exóticas na Amazônia. "Aproximamos o discurso entre
as bancadas justamente porque ficamos mais presentes lá", diz Marcos
Montes. "Não há radicalismos, discutimos de igual para igual com os
ambientalistas e podemos agora consolidar esse consenso".
A
bancada ambientalista rejeita Montes e costura apoio suprapartidário ao baiano
Jorge Khoury (DEM), ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia na gestão do
governador Paulo Souto (DEM). Considerado um "neoambientalista",
Khoury tem a simpatia de ONGs e mais trânsito na cúpula do partido. A bancada
também cogita apoiar outro parlamentar baiano: Luiz Carreira (DEM),
ex-secretário estadual de Planejamento na gestão de César Borges (PR).
Líder
da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirma haver acordos
políticos firmados com os principais partidos para evitar a influência decisiva
de ruralistas na comissão. Em 2009, os ruralistas mudaram a estratégia de
isolamento e passaram a ocupar espaços políticos na Comissão de Meio Ambiente.
"Eles têm maioria, mas houve uma mudança. Falamos com PSDB, PT e DEM e os
entendimentos são para que não mandem ruralistas para lá", diz o deputado.
"O DEM ficou de escolher entre o Carreira e o Khoury. Espero que sejam
cumpridos esses acordos". Para ele, as conversas com os maiores partidos
da Câmara refletem a "preocupação" das agremiações com a campanha ao
Palácio do Planalto. "Vamos cobrar responsabilidade desses partidos
grandes que pregam proteção ambiental, mas que querem mudar o Código Florestal.
Vamos denunciar isso", promete Sarney Filho. Em reunião com ONGs
ambientalistas, parlamentares decidiram lançar um manifesto para
"desmistificar" os principais pontos defendidos pelos ruralistas nos
debates sobre a reforma das leis ambientais.
Uma
das principais lideranças ruralistas do Congresso, e bastante influente em seu
partido, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que "há forte consenso
interno" em favor do deputado Marcos Montes. "Tudo indica que ele
será o presidente. Ele tem um perfil conciliador e tem ampla legitimidade no
setor para debater assuntos ambientais", diz. Kátia Abreu é presidente da
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
Jornal da
Tarde
Desemprego
fica estável em janeiro em São Paulo
O
desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 11,8% em janeiro ante
dezembro de 2009 (11,9%), segundo divulgou ontem Seade e Dieese. Em janeiro de
2009, a taxa era de 12,5%. Essa diminuição ante o mesmo mês do ano anterior não
ocorria desde março de 2009. O número de desempregados na região metropolitana
é estimado em 1,2 milhão de pessoas em janeiro, 27 mil a menos que em dezembro
de 2009.
Site
mostra médias salariais pelo País
Trabalhadores
e empresários têm nova fonte de referência sobre as médias salariais pagas pelo
mercado. Trata-se do ‘Salariômetro', ferramenta online que calcula a
remuneração média de admissão dos profissionais de acordo com as atividades
descritas no Código Brasileiro de Ocupação (CBO).
Os paulistas têm a opção de verificar a média estadual e para cada um dos 645
municípios. Para as demais unidades da federação, é possível ter acesso às
médias gerais.
Como usar
A
nova ferramenta foi apresentada ontem pelo governador José Serra e pelo
secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
O mecanismo foi desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE/USP) e tem como base os dados
relativos ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e também da
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por meio da ferramenta, disponível no site www.salariometro.sp.gov.br, as
empresas e trabalhadores terão acesso ao salário médio de profissionais
contratados, com carteira assinada, no período de seis meses anteriores à
consulta.
As consultas permitirão aferir, ainda, a quantidade e a idade média dos
trabalhadores empregados por categoria em dezembro de 2008. "O Salariômetro
torna mais ágil e rápido o processo de busca de informações sobre salário, e
sem custos - nem para o trabalhador, nem para o empregador", ressalta o
pesquisador Hélio Zylberstajn, da Fipe.
Para conhecer o valor do salário médio de admissão do cargo de interesse, o
usuário preenche um formulário em que informa o código da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO) ou o nome de sua profissão, além de dados como
faixa etária, cor, gênero, escolaridade, setor e unidade da Federação.
Correio
Braziliense
DF
tem janeiro com menor desemprego desde 1997
Mariana Branco
A
taxa de desemprego registrada no Distrito Federal em janeiro de 2010, de 14,7%,
foi a menor para o mês desde 1997. Entretanto, o índice cresceu com relação a
dezembro de 2009, quando estava em 14,5%, com supressão de 4 mil postos de
trabalho no período. Construção civil (menos mil empregos), serviços (também
menos mil) e a categoria Outros (menos 3 mil trabalhadores) puxaram a retração.
As
informações são do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) que divulgou
em Brasília nesta quarta-feira (24/02), em conjunto com a Secretaria de
Trabalho do DF, mais uma edição da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED),
levantamento trimestral feito no Distrito Federal e em mais cinco regiões
metropolitanas.
Segundo avaliação do Dieese,
o recuo nos postos de trabalho em janeiro com relação a dezembro é comum, e tem
relação com o desaquecimento econômico normal no período após a movimentação
financeira causada pelas festas de final de ano, férias e carnaval.
O economista Tiago Oliveira, do Dieese, diz que o aumento na taxa de desemprego foi pequeno e
que ela pode ser considerada mesmo como tendo mantido certa estabilidade no
período. Além disso, ele ressalta que setores como comércio (criação de 6 mil
empregos entre dezembro e janeiro), indústria (mil postos a mais) e
administração pública (mil novos empregos) sustentaram uma expansão média de
0,6% nos postos assalariados no setor privado e 0,4% no setor público.
A quantidade de autônomos cresceu 1,1% entre janeiro deste ano e dezembro do
passado, com 2 mil trabalhadores independentes extras. Além disso, houve
aumento de 7,5% no número de pessoas que trabalham por conta própria de janeiro
de 2009 ao mesmo período deste ano, com 13 mil pessoas a mais no mercado. O Dieese diz que a maioria
desse grupo é composto por prestadores de pequenos serviços como eletricistas,
pintores e pedreiros.
Entretanto, ressaltou como positivo o recuo no número de trabalhadores
contratados sem carteira assinada, que recuou 3,8% entre janeiro de 2009 e
janeiro deste ano e ficou estável entre o mês passado e dezembro.
GM
demite 3 mil funcionários com fim da produção do Hummer
France Presse
A
montadora americana General Motors anunciou nesta quarta-feira (24/2) a
demissão de 3 mil funcionários com o desaparecimento de sua marca Hummer, cuja
venda ao grupo chinês Tengzhong acaba de fracassar.
Um porta-voz da GM disse que o grupo tem "cerca de 3 mil empregados
trabalhando na produção e venda do Hummer, sem contar os fornecedores".
"Alguns destes funcionários também trabalham com outras marcas, o que deve
minimizar o impacto real sobre o emprego", destacou o porta-voz.
A GM anunciou hoje o fracasso da venda da Hummer a Tengzhong, e decidiu
terminar com a linha de produção do veículo. "GM trabalhará agora em
estreita cooperação com os empregados, distribuidores e fornecedores da Hummer
para deter a atividade de maneira ordenada e responsável", revelou o
funcionário.
OAB-DF
se posiciona contra a intervenção federal
A OAB-DF decidiu, em uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (24/2),
posicionar-se contra a intervenção federal, proposta pelo Ministério Público. A
decisão foi tomada após o pedido de renúncia de Paulo Octávio e a ascensão de
Wilson Lima (PR) ao cargo de governador interino do DF.
A
ordem alega que os fundamentos do Ministério Público não se amoldam à
Constituição. Segundo o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, apesar da
perplexidade dos acontecimentos, não houve ruptura nos serviços públicos
oferecidos, como segurança, luz, água e hospitais.
"Não
há razões jurídicas para a adoção de uma medida tão drástica como a
intervenção. Falo em nome de quase todos os ex-presidentes da OAB, da nossa
diretoria, que estamos todos imbuídos nesse pacto de governabilidade",
explicou.
Segundo
o representante dos ex-presidentes da OAB-DF, Francisco Lacerda, a intervenção
seria uma afronta à autonomia política de Brasília. "A OAB foi uma grande
defensora da autonomia política do DF. Lutamos muito para conseguir isso",
afirmou.
Petição
De
acordo com Caputo, na próxima sexta-feira (26/2) a OAB vai protocolar uma
petição, com justificativa jurídica, contra a intervenção federal no STF.
"Vamos demonstrar todas as razões para que não haja a intervenção",
disse.
Caputo
falou ainda que é função da ordem zelar pelo ordenamento jurídico na capital
federal."A OAB vai garantir a governabilidade de Wilson Lima, para que Brasília
tenha o mínimo de estabilidade institucional", explicou.
Para
a Ordem, a intervenção traria prejuízos para os brasilienses. "Uma coisa
de que podemos nos orgulhar é que as nossas instituições estão
funcionando", justificou Caputo. Ele considera fundamental para o pacto de
governabilidade que o atual governador submeta à Controladoria Geral da União e
ao Tribunal de Contas da União todos os contratos do DF firmados no governo
anterior. Além disso, Wilson Lima deve montar um secretariado técnico, sem ligação
com os escândalos, defende o presidente da OAB-DF.
Questionado
quanto ao fato de o atual governador do DF ser aliado de Arruda, Caputo
respondeu que mais da metade da população votou e acreditou em Arruda e nem por
isso os eleitores são cúmplices dos escândalos de corrupção. "Apesar de
ter sido aliado de Arruda, Wilson Lima não deve ser considerado suspeito nem
fiador dos casos apurados."
O
presidente da OAB-DF explicou que, mesmo que Arruda consiga o habeas corpus,
não deve retornar imediatamente ao posto de governador, já que foi afastado do
cargo por uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "O Arruda não
tem condições políticas de voltar ao poder. Faço um apelo para que ele e os
demais envolvidos no chamado mensalão do DEM deem espaço para que novas
lideranças entrem em cena e deixem Brasília completar seus 50 anos com
tranquilidade."
Câmara Legislativa
Em
relação à atuação da Câmara Legislativa, o presidente da OAB-DF disse que a
Casa deu demonstrações de que vai exigir a punição dos envolvidos e que dará,
na hora certa, a resposta aos brasilienses.
Nesta
quarta-feira, a OAB conversou com agentes políticos do Executivo e de
movimentos sociais, como a Associação dos Delegados da Polícia Federal e a
Fecomércio. Caputo esperava por um encontro com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ainda nesta
quarta-feira.
"Amanhã
(quinta-feira) vamos falar com outros movimentos sociais. Vamos procurar a
sociedade civil organizada, os representantes do povo, agentes políticos, para
construir juntos esse pacto pela governabilidade", defendeu Caputo.
Agência Brasil
Desemprego
atinge a menor taxa para meses de janeiro desde 1998
Marli Moreira
São
Paulo - A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela
Fundação Estadual Sistema de Análise de Dados (Fundação Seade) e pelo Departamento Intersindical de
Estatística Socioeconômicos (Dieese) teve um leve acréscimo na virada de
dezembro de 2009 para janeiro de 2010, passando de 12,5% para 12,6% da
População Economicamente Ativa (PEA). Na comparação com os meses de janeiro,
foi a menor taxa desde 1998.
O
total de pessoas ativas fora do mercado de trabalho foi de 2,528 milhões ante
2,532 milhões em dezembro. Sobre janeiro do ano passado, houve queda de 3%. O
nível de ocupação caiu em 0,8%, com 139 mil vagas a menos.
A
redução foi praticamente neutralizada pela saída de 143 mil pessoas do grupo
que concorre aos postos. O número de ocupados alcançou 17,5 milhões ou 1,9% menos
do que em dezembro e os integrantes da PEA (20,0 milhões) ante 20,2 milhões.
Na
comparação com dezembro, aumentou o desemprego em três regiões metropolitanas:
Salvador (de 17,0% para 17,7%); Recife (de 17,5% para 17,9%) e Porto Alegre (de
9,4% para 9,7%).
Nas
demais regiões pesquisadas, o resultado foi considerado de "relativa de
estabilidade" pelos técnicos da Fundação Seade/Dieese. Em Belo Horizonte (de
9,8% para 9,6%); São Paulo (de 11,9% para 11,8%) e o Distrito Federal (14,5%
para 14,7%).
Apenas
o setor da indústria ampliou o número de vagas (0,8%) , na quarta elevação
seguida. Foram criados 20 mil postos de trabalho. No comércio, houve a
eliminação de 42 mil; na construção civil (36 mil), em serviços (64 mil) e em
outros setores (17 mil).
A
pesquisa mostra que houve melhora nas condições de trabalho no setor privado,
com aumento das contratações com carteira assinada (0,6%) ao mesmo tempo em que
caiu 3,7% o emprego sem carteira (informal). Também houve redução dos
trabalhadores autônomos (2,7%) e da atuação de empregados domésticos (3,0%).
A
renda média dos trabalhadores aumentou 1,1% no caso dos assalariados, que
passaram a ter um ganho mensal de R$ 1.318. Para os ocupados, o rendimento
médio subiu 1,2%, com renda média de R$ 1.251.
Emprego
cresceu 1,9% em um ano até janeiro de 2010
Marli Moreira
São
Paulo - De janeiro de 2009 a janeiro deste ano, foram criados 328 mil postos de
trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Estadual de
Análise de Dados (Fundação Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese). O número significou aumento de 1,9%, o maior desde fevereiro
de 2009 (1,5%).
O
maior aumento do nível de ocupação ocorreu no Distrito Federal (4,7%), seguido
por Salvador (3,5%), Recife (3,1%), Belo Horizonte (2,4%), São Paulo (1,2%) e
Porto Alegre (0,9%). O setor de serviços foi o que mais contratou (252 mil,
alta de 2,7%).
Na
construção civil foram gerados 87 mil empregos, alta de 8,7% e em outros
setores, 18 mil, com alta de 1,3%. Já na indústria houve o corte 16 mil vagas,
uma queda de 0,6% e no comércio (13 mil, diminuição de 0,5%).
A
taxa de desemprego passou de 13,2%, em janeiro de 2009, para 12,6%, em janeiro
deste ano. Quanto ao rendimento médio, no período de dezembro de 2008 a
dezembro de 2009, os assalariados tiveram um aumento de 1,7% e os ocupados, de
1,8%.
PMDB,
PT e DEM vão comandar maioria das comissões da Câmara
Priscilla Mazenotti
Brasília - Mais de 20 dias depois do início da legislatura, líderes partidários
da Câmara escolheram hoje (24) a distribuição das presidências das comissões
permanentes da Casa. A escolha é pelo critério da proporcionalidade. Os
partidos que ficaram com as vice lideranças também foram escolhidos.
Os
maiores partidos ficaram com mais números de comissões. PMDB, com a de
Constituição e Justiça, a de Ciência e Tecnologia e a de Minas e Energia. O PT
com a de Educação, Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e
Controle. O Democratas ficou com o comando das comissões de Agricultura, de
Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Os
tucanos ficaram com as comissões de Relações Exteriores e a de Turismo. O PSB
com a de Amazônia e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PP
com a de Viação e Transporte e a de Legislação Participativa. O PPS com a de
Desenvolvimento Urbano, PTB com a de Direitos Humanos, PSC com a de Segurança
Pública, o PR com a de Trabalho. Por último, o PDT ficou com a comissão de
Seguridade Social e Família.
O
prazo para a indicação dos membros das comissões termina na segunda-feira às 19
horas. Na terça e na quarta, será feita a votação dos integrantes e a instalação
efetiva das comissões.
Agência Diap
Audiência
pública discute mudanças na lei que trata do trabalho rural
Senadores
e representantes do Governo e dos trabalhadores e empresários rurais chegaram à
conclusão, nesta última terça-feira (23), durante a audiência pública da
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que a Lei 5.889/73,
que estabelece normas reguladoras do trabalho rural, requerer profundas
alterações para que fique apropriada e adequada aos tempos atuais e às
atividades rurais de hoje, diferentes das de 30 anos atrás.
Essas
alterações estão previstas no PLS 458/09, que foi, para isso, analisado nesse
debate promovido pela CRA.
Conforme
o autor do projeto, senador Gilberto Goellner (DEM/MT), o objetivo da sua
proposta é solucionar conflitos trabalhistas no meio rural.
Entre
as mudanças sugeridas, consta a jornada de trabalho de oito horas para o
trabalhador rural, com um detalhe: essa jornada poderá ser estendida além do
seu limite legal por motivo de força maior ou diante de causas acidentais, para
realizar ou concluir serviços inadiáveis no campo.
O
projeto trata também de questões como: pagamento de horas extras; contratos de
safra; formas de compensar o trabalhador rural, que fica, com sua família,
isolado no seu local de trabalho, que é, naturalmente, distante de centros
urbanos; e outras mais.
A
proposta também prevê que o empregador deverá fornecer transporte a seus
empregados, com segurança, conforto e dignidade, sem cobrar qualquer valor por
esse serviço, caso não exista transporte público eficiente na região.
A
senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e Antônio Lucas Filho, da Confederação Nacional
de Trabalhadores na Agricultura (Contag) participaram ativamente dos debates,
dando opinião sobre vários itens e sugerindo alteração em alguns.
Já
para o senador Osmar Dias (PDT/PR), autor do requerimento que pediu a audiência
pública, a proposta em si é boa e traz avanços, mas deve ser ainda mais bem
debatida, devido, por exemplo, a um dispositivo seu pelo qual se permite ao
empregador rural terceirizar os serviços de mecanização agrícola.
Cristiano
Barreto Zaranza, representante da Confederação Nacional de Agricultura e
Pecuária (CNA), destacou pontos do projeto que considerou interessantes, como o
que determina que, no caso de não haver uma necessidade imperiosa, a
remuneração da hora excedente será, pelo menos, 50% superior à da hora normal,
sendo que esse trabalho extra não poderá exceder doze horas.
O
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos,
observou que a Constituição de 1988 garante igualdade de direitos entre
trabalhadores urbanos e rurais.
Por
isso, pensa ele que há de se ter muito cuidado no exame de todas as alterações
sugeridas, pois ele teme que, sendo o projeto aprovado sem essas cautelas,
possa ele suscitar reclamações trabalhistas por ferir direitos já garantidos
aos trabalhadores rurais tanto pela Constituição Federal quanto pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (Fonte: Agência Senado)
40h:
CUT fará
"Ocupações Pacíficas do Congresso" em março e abril
As
centrais sindicais - CUT,
Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - intensificam a pressão sobre o
Congresso para aprovar a redução da jornada de trabalho semanal.
Há
consenso de que a proposta de emenda à Constituição precisa ir a plenário, ao
menos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre
deste ano, por se tratar de ano eleitoral.
Por
isso, a CUT
programa um Dia Nacional de Luta em maio, em que serão realizadas greves,
atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de
atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação
de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com
remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes
disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas
"Ocupações Pacíficas do Congresso" em março e abril. A organização de
cada uma das ocupações ficará a cargo de uma ou mais estaduais da central.
As
demais CUTs
estaduais, todas mais distantes geograficamente de Brasília, poderão
evidentemente se somar às atividades.
Durante
as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os
gabinetes de todos os deputados e deputadas, pressionando pela aprovação da
proposta.
A
CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto:
1)
aumentar o custo da hora extra, como forma de inibi-las, e
2)
não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para
os patrões - algo que eles querem incluir na discussão. (Fonte: CUT Nacional)
Fica
assim o calendário:
Março
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
8 a 11: CUT-MG e
CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ,
CUT-BA e CUT-CE
Abril
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS,
CUT-MG e CUT-SC
26
a 29: CUT-GO e CUT-DF
Agência
Câmara
Plenário
aprova fundo social com emenda que beneficia aposentados
Diógenis Santos
A
Câmara concluiu, nesta quarta-feira, a votação do substitutivo ao Projeto de
Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do
petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo
do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de
uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a
aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por
cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. para aplicar em
programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de
desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A
matéria ainda será votada pelo Senado.
A
emenda mais polêmica aprovada reserva 5% dos recursos de combate à pobreza
previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um
salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência
Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de
mínimos.
De
autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), a emenda provocou grande
dissidência na base governista, que votou juntamente com a oposição para aprovar
o texto e derrotar uma versão alternativa apresentada pelo PT e pelo PMDB. A
emenda derrotada previa apenas que os 5% seriam destinados aos segurados da
Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.
O
líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o Executivo
não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Já para o líder do
PSDB, deputado João Almeida (BA), a emenda rejeitada pretendia "enganar os
aposentados".
O
projeto tramitou apensado ao PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que
cria um fundo semelhante e define percentuais dos recursos que seriam
destinados ao novo fundo.
Municípios
O Plenário aprovou mais duas emendas ao substitutivo do deputado Antonio
Palocci (PT-SP). Uma delas, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), garante
a participação de um representante dos municípios no Conselho Deliberativo do
Fundo Social.
A
outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), melhora o texto para deixar mais claro
que os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDHÍndice calculado
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que mede o nível
de desenvolvimento humano de países e localidades considerando três aspectos:
1) a longevidade, medida pela expectativa de vida da população ao nascer; 2) o
acesso ao conhecimento, que utiliza a taxa de alfabetização dos habitantes com
15 anos ou mais e o percentual de matrículas nos três níveis de ensino; e 3) a
renda, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto) dividido pelo número de habitantes
e ajustado ao poder de compra do dólar em cada país. O índice varia de 0 a 1.
Quanto maior o número, mais elevada é a qualidade de vida no país. O IDH até
0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são
considerados de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica
desenvolvimento humano alto.) abaixo da média nacional terão prioridade nos
projetos para redução de desigualdades regionais com recursos do fundo.
Royalties atuais
Uma
novidade no texto aprovado, em relação ao projeto original, é o direcionamento
ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação
especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.
Cerca
de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes,
de concessão das áreas. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque
das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse
completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em
royalties e participação especial.
Segundo
o relator, essa fonte de recursos é necessária para viabilizar o funcionamento
do fundo. "Senão, ele levaria muitos anos para ser capitalizado",
afirmou.
Bônus
Além dos royaltiesA lei aplicada hoje (9478/97) determina que a parcela do
valor do royalty que exceder a 5% da produção seja distribuída da seguinte
forma: - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e
lacustres: . 52,5% aos estados onde ocorrer a produção; . 15% aos municípios
onde ocorrer a produção; . 7,5% aos municípios que sejam afetados pelas
operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural; e . 25% ao
Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à
pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados às indústrias do
petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis; e - quando a lavra ocorrer na
plataforma continental: . 22,5% aos estados produtores; . 22,5% aos municípios
produtores confrontantes; . 15% à Marinha, para atender aos encargos de
fiscalização e proteção das áreas de produção; . 7,5% aos municípios que sejam
afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural; .
7,5% para constituição de um fundo especial, distribuído entre todos os estados
e municípios; . 25% ao Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar
programas de amparo à pesquisa científica aplicada às indústrias do petróleo,
do gás natural e dos biocombustíveis. Participação especial Nos casos de grande
volume de produção ou de grande rentabilidade, está previsto o pagamento de uma
participação especial, aplicada sobre a receita bruta da produção. Nessas
situações, a distribuição é de: - 40% ao Ministério de Minas e Energia; - 10%
ao Ministério do Meio Ambiente; - 40% para o estado onde ocorrer a produção em
terra, ou fronteiriço com a plataforma continental onde se realizar a produção;
e - 10% para o município onde ocorrer a produção em terra, ou que faça
fronteira com a plataforma continental onde se realizar a produção. de
pré-sal já licitados, o projeto destina ao fundo social parcelas dos royalties
ganhos pela União com base no novo regime de partilha para a exploração do
pré-sal, na forma de regulamento futuro.
O
chamado bônus de assinatura, um valor único pago pelo vencedor da licitação no
momento em que firma o contrato de exploração, também poderá ser direcionado,
em parte, ao fundo. Outra fonte de recursos é a receita conseguida com a venda
do petróleo que caberá à União no regime de partilha. Como o nome indica, nessa
nova sistemática parte da produção será repartida entre a União e a contratada.
Rede
Brasil Atual
Adin:
pedido de Eros Grau cancela votação, processo segue em análise
Centrais criticam
ação no STF contra contribuição sindical. Entidades consideram como um ataque a
Adin pedida pelo DEM. Medida seria forma de "criminalizar movimentos
sociais"
Suzana Vier
O
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (24), o julgamento
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067 movida pelo DEM contra a
destinação da contribuição sindical às centrais sindicais.
A
pedido do ministro Eros Grau, o processo não foi à votação e segue em análise.
Em junho de 2009, o julgamento já havia sido interrompido em razão de pedido de
vista do processo formulado pelo próprio Eros Grau.
Na
ação, o DEM questiona a constitucionalidade a atribuição das centrais e a
destinação de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou
imposto sindical) prevista no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), alterada pela Lei 11.648/08, que reconhece as centrais.
As
centrais sindicais ouvidas pela Rede Brasil Atual consideram a ação do DEM uma
tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de desmobilização dos
trabalhadores.
"Querem
acabar com a nossa raça e impedir a atuação do movimento social", dispara
o presidente Nacional da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. A alusão é a uma declaração
de Jorge Bornhausen, atual presidente de honra do DEM, em 2005, quando disse
que esperava "ficar livre dessa raça", em referência ao PT e a
setores da sociedade ligados ao partido.
"É
só ver as várias atitudes tomadas pelo Democratas desde 2005 contra o MST, a CUT, a UNE", insiste
Artur. O presidente da CUT
ainda critica o DEM porque tinha apenas um governador (José Roberto Arruda, no
Distrito Federal) e um prefeito de capital (Gilberto Kassab, em São Paulo), mas
ambos "enfrentam ações na Justiça".
Para
o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, retroceder
na regulamentação das centrais pode implicar em grandes perdas para os
trabalhadores. Por isso, o sindicalista também critica o DEM. "(Eles) não
enxergam na sociedade as questões mais importantes que nascem dos
trabalhadores, as necessidades dos trabalhadores", condena.
João
Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, defende a
manutenção dos recursos da contribuição sindical às centrais para dar respaldo
à luta social dos trabalhadores.
"Os
sindicatos, federações e confederações trabalham as questões das categorias,
enquanto as centrais focam-se em questões sociais e ações que interessam ao
conjunto dos trabalhadores na saúde, educação, políticas sociais... As grandes
mobilizações em defesa dos direitos sociais são encabeçadas pelas
centrais", aponta.
A
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) classifica a ação de
ingerência. "Eles não têm legitimidade para propor qualquer coisa ao movimento
sindical. É uma ingerência com o objetivo de criminalizar o movimento sindical
e inibir a tomada de posição dos movimentos sociais que incomodam", afirma
Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da central sindical.
Mérito
Para o presidente da CUT,
o relator da Adin, ministro Joaquim Barbosa parte de um pressuposto equivocado
para se posicionar a respeito. Segundo Santos, não deveria estar em análise o
reconhecimento das centrais sindicais na estrutura sindical, como relatou
Barbosa. "Ninguém está dizendo que as centrais sindicais foram
reconhecidas para substituir os sindicatos", argumenta.
"Estamos
sendo reconhecidos como entidades nacionais para participar de fóruns
tripartites que envolvem trabalhadores, governos e empresários e para tratar de
assuntos de interesse da classe trabalhadora como salário mínimo, aposentados,
assuntos que não são de uma ou outra categoria, são gerais", avalia.
"Só
que a base de voto do ministro é uma base falsa. Quem negocia pautas
específicas das categorias são sindicatos, federações e confederações e não as
centrais", conclui.
Placar parcial
Durante
a análise em junho do ano passado, os ministros Joaquim Barbosa (relator),
Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo provimento parcial da Adin, porém
pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às
centrais. Isso significa que os ministros aceitaram a argumentação da ação.
O
ministro Marco Aurélio abriu a divergência, votando pela improcedência,
enquanto a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha manifestou-se pelo provimento
parcial, mas pelo cabimento da destinação de parte da contribuição sindical às
centrais.
Faltam
votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie, Carlos
Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli
declarou-se impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era
advogado-geral da União.
Contribuição
A contribuição sindical é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês
de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano, de acordo com o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Até
2008, a contribuição era distribuída aos sindicatos, federações e confederações
de empresários e empregados e à Conta Especial Emprego e Salário - que integra
os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - administrada pelo MTE.
Segundo o Ministério, o objetivo da cobrança é o custeio das atividades
sindicais.
A
partir da Lei 11.648/08, a contribuição sindical dos trabalhadores passou a ser
repartida de outro modo: 5% para a confederação da categoria; 10% para a
central sindical; 15% para a federação; 60% para o sindicato e 10% para a Conta
Especial Emprego e Salário.
A
contribuição recolhida dos empregadores é destinada 5% para a confederação da categoria;
15% para a federação, 60% para o sindicato da categoria e 20% para a Conta
Especial Emprego e Salário.
Os
valores estabelecidos pela lei para a estrutura sindical patronal não foram
questionados pelo Democratas, na Adin 4067.
Monitor
Mercantil
Alta
nos custos ameaça sonho de Brasil-potência
Grande
número de economistas cita o Brasil como futura grande potência. Alguns até
marcam data para o país ver seu Produto Interno Bruto (PIB) ultrapassar o de
outras grandes nações: 2020, 2050. Mas a sociedade precisa atentar para o
constante aumento de custos, para que o sonho não se esvaia. Em fase de vacas
gordas, o presidente Lula aumentou o número de servidores públicos e deu bons
aumentos para as carreiras de cúpula - o que tem de ser pago com arrecadação de
tributos. Foi feita mudança no seguro de acidentes de trabalho que, a pretexto
de conscientizar empresários sobre a questão, torna o valor mais alto para a
maioria das empresas. Há uma forte pressão para que a jornada de trabalho caia
de 44h para 40h, sem redução do valor pago - o que é discutido
irresponsavelmente, sem se atentar para o fato de que o Brasil já não consegue
competir com a China e outros países asiáticos em bens de consumo e de
produção: só se garante em commodities, como minério de ferro e soja.
O
ônus sobre a folha de pagamentos, superior a 100%, é dez vezes maior do que nos
Estados Unidos. A exportação de carros despencou; em navios, com defasagem
cambial e aço interno mais caro, o preço está subindo e, em breve, vai ser
difícil manter a produção interna, que Lula alavancou. A revista Conjuntura
Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, destaca o alto custo do principal insumo
da indústria: a energia. O valor pago pelos industriais brasileiros é um dos
mais altos do mundo, de US$ 138 por megawatt/hora, contra US$ 102 no México,
US$ 81 na Alemanha e US$ 56 na França. E, o que é pior: nos primeiros cinco
anos do Governo Lula, a taxação sobre a energia subiu 11,5%, em reais e, em
dólares, 22% - devido à distorção cambial.
O
detalhado estudo da FGV confirma que o Brasil é privilegiado em fontes
energéticas, pois obtém 72% da água, em comparação com média mundial de 16%. E,
mesmo assim, seu custo é gritante. É que o país inclui impostos e taxas na
energia e, além disso, a estrutura das estatais de energia - Eletrobrás, EPE,
Furnas, ONS - é uma caixa-preta, com gastos pouco claros, fundos de pensão
problemáticos e benefícios salariais especiais. Até a Federação das Indústrias
do Rio, em geral suave em relação ao governo federal, questiona, na revista
Conjuntura Econômica, para onde vai o dinheiro dos impostos recolhidos sobre a
energia.
Além
disso, nos primeiros cinco anos de gestão de Lula, nenhuma hidrelétrica grande
ou média foi aprovada pela área político-ecológica do governo. E, ressalte-se,
embora a geração hidráulica no Brasil tenha custo tão alto, as usinas não
cumprem a lei que manda dotar as barragens de passagens para barcos, as
eclusas. A culpa, portanto, não é da navegação: vem de custos intrínsecos
elevados e forte taxação. O custo médio da geração hidrelética no mundo é de
US$ 67 por MW/H, contra US$ 83 das térmicas - ainda sujeitas a variações dos
preços de gás e óleo. Em vez de se beneficiar desse diferencial, o Brasil
consegue impor a suas indústrias uma energia mais cara do que a dos
competidores, o que é um enigma, ou, como diria o carnavalesco Paulo Barros:
"É segredo".
Parana-online.com.br
Guardas
Municipais não aceitam proposta da prefeitura
Mara Andrich
Enquanto
não se chega a um acordo para por fim à greve dos guardas municipais, a
população é prejudicada. Ontem, segundo a prefeitura, 16 dos 26 Armazéns da
Família tiveram que fechar as portas, porque não havia agentes para a
segurança. Unidades de Saúde também ficaram sem guardas, mas não houve
incidentes.
A prefeitura apresentou, ontem, nova proposta aos grevistas, que estão parados
desde segunda-feira, mesmo com proibição judicial. Porém, em assembleia, os
representantes do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) decidiram não
aceitar a oferta e devem fazer, hoje, uma contraproposta.
Ontem, os guardas novamente tomaram a frente da prefeitura para aguardar a
reunião. Durante toda a tarde a prefeitura informou que não havia nenhum
encontro agendado. No entanto, no final do dia os guarda foram recebidos.
Aumento
O secretário municipal de Recursos Humanos, Paulo Schmidt, propôs 8% de
reajuste, contra os 6% oferecidos em 12 de fevereiro. Estes 6% chegariam ao
piso de R$ 1.300 que já seriam pagos em abril de 2011 (hoje o piso é R$ 710
mais 50% de gratificação). No entanto, com os 8%, informou a prefeitura, o
aumento seria antecipado já para o mês que vem. O Sismuc alega, porém, que a
reivindicação da categoria é o piso de R$ 1.300, fora a gratificação.
A contraproposta do Sismuc,
que deve ser apresentada hoje, é o escalonamento do pagamento em três vezes,
até chegar nos R$ 1.300. Porém, o Sismuc não definiu a porcentagem de aumento
em cada uma das parcelas, e informou que deverá acertá-la com a prefeitura.
Quatro mortes em
2009
Quatro
integrantes da Guarda Municipal foram mortos no ano passado, em circunstâncias
ainda não totalmente esclarecidas. Renato César Rodrigues do Nascimento, 39
anos, morreu em assalto, no Abranches, em junho. Três homens invadiram a casa,
espancaram Renato e roubaram produtos eletroeletrônicos. Segundo a polícia, a
violência no crime pode ser indício de vingança.
Em julho, o guarda Mauro César Carvalho, 43, foi encontrado morto na Unidade de
Saúde São José, no bairro Augusta, onde fazia a vigilância noturna. A Delegacia
de Furtos e Roubos prendeu duas mulheres, suspeitas de participar do crime. Uma
terceira pessoa teria oferecido drogas às mulheres para que atraíssem o guarda
para fora da unidade de saúde, onde ele foi morto.
Premeditado
Aparecido José de Souza, 57, fazia segurança no Centro Municipal de Urgências
Médicas da CIC. De acordo com a Polícia Militar, um homem entrou na unidade,
caminhou em direção ao guarda municipal, que estava na recepção, atirou três
vezes e fugiu sem levar nada. O crime, aparentemente premeditado, ocorreu por
volta das 21h30 de 24 de setembro.
A morte do guarda municipal Leocádio Swami de Mello e Silva, 59, aconteceu em
novembro, na Escola Municipal Senador Eneas Faria, Vila Autódromo, Cajuru, onde
ele fazia a segurança. A DFR apurou que Leocádio havia deixado o colete à prova
de balas no carro, por causa do calor. Testemunhas informaram que um rapaz
entrou para roubar a arma do guarda. O assassino acertou três tiros na vítima.
Um suspeito foi preso.
A prefeitura instaurou procedimentos administrativos e investiga os casos. "É
precipitado julgar as causas das mortes antes do término das investigações, mas
há algumas circunstâncias que apontam vingança ou motivação pessoal em alguns
dos casos", afirma o secretário da Defesa Social, Itamar dos Santos.
Prefeitura fala de
investimento
A
prefeitura informou que, desde 2005, investiu mais de R$ 30 milhões em
segurança. Conforme informado, foram comprados mais de 1.500 coletes balísticos,
para atender a todos os integrantes da Guarda, que também passaram a contar com
seguro de vida.
O número de armas aumentou de 143 para 634. Em dezembro, a prefeitura deu
início ao treinamento para guardas municipais em técnicas de uso de armamento e
tiro avançado. A frota da Guarda aumentou de 46 para 81 veículos. O número de
equipamentos para comunicação também passou de 73 para 391.
A prefeitura também reformou e atualizou o Centro Integrado de Monitoramento
Eletrônico de Curitiba, na Praça Osório, e instalou 77 câmeras de segurança.
Foram entregues quatro Núcleos de Proteção ao Cidadão e nove Módulos da Guarda
Municipal.
Efetivo
Curitiba mantém um dos maiores efetivos de guardas municipais entre as
capitais, em proporção ao número de habitantes. Desde o início de 2005, foram
nomeados 730 guardas municipais, o que elevou o efetivo para 1.745
profissionais - aumento de 65% em 5 anos.
Nesta administração, houve aumentou de 30% sobre o salário base para 50% do
salário base a gratificação de segurança recebida pelos guardas. "O Município
também garantiu que os guardas tenham acesso ao auxílio Bolsa Formação, no
valor de R$ 400 reais. Hoje mais de 1.400 guardas recebem esse benefício", diz
o secretário da Defesa Social, Itamar Santos.
Faxaju.com.br
CUT debate nesta 6ª feira, "arquivos da ditadura"
A CUT/SE estará
realizando, nesta sexta-feira (26), debate a respeito dos arquivos da ditadura
brasileira, no qual defenderá o desvelamento da verdade e a punição dos
torturadores, que vitimaram os defensores da democracia.
O
advogado Cézar Britto, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,
além do ex-vereador Antônio Góis, o Goisinho, preso durante os Anos de Chumbo,
já confirmaram presença no debate.
Na
oportunidade, a CUT/SE
oferecerá uma placa em homenagem aos advogados César Britto e Henri Clay
Andrade, que durante a gestão como presidentes da OAB Nacional e OAB/SE,
respectivamente, prestaram relevantes serviços à sociedade brasileira e
sergipana.
Local:
Sede da CUT (Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia)
Data:
26 de fevereiro (sexta-feira)
Hora:
19 horas
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
CNI
pede adiamento da discussão da redução da jornada para 2011
Nes
ta
terça-feira (23), a frente de um grupo de dezenas de empresários, o presidente
da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro, se reuniu com
lideres partidários e com o presidente da Câmara Michel Temer. Eles pediram
adiamento para 2011 da discussão e da votação da PEC 231/95 que reduz a carga
de trabalho para 40 horas semanais. O vice-presidente da CUT, José Lopez
Feijóo, afirma que o pedido de adiamento da votação é motivado pelo receio dos
empresários de que as eleições façam com os que trabalhadores e a sociedade
fiquem mais atentos em relação aos seus direitos. Ele disse também que a
categoria pouco aprendeu com a história do trabalho. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F25%5F7%5F31%5F55%5F76%2Ewma&nm_audio=CNI+pede+adiamento+da+discuss%E3o+da+redu%E7%E3o+da+jornada+para+2011
CUT
São Paulo realiza o 3º Encontro da Juventude Trabalhadora
Na
atividade será aprofundado um debate sobre a organização da categoria
baseando-se no que a ONU e o governo federal estabeleceram para 2010 como o Ano
Internacional da Juventude. A secretária da Juventude da CUT-SP, Luciana
Chagas, destaca que será proposto o tema "Construindo o Estado de São Paulo
Democrático, Justo e Solidário para a Juventude" como forma de avaliar o
desempenho do governo Serra e mobilizar e conscientizar o jovem trabalhador.
Par ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F25%5F7%5F32%5F16%5F76%2Ewma&nm_audio=CUT+S%E3o+Paulo+realiza+o+3%BA+Encontro+da+Juventude+Trabalhadora
