Edição número 1526 sexta-feira,
26 de fevereiro de 2010
Fechamento: 08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
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Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Se
Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador
Juízes avaliam que,
após ficar preso, ele não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir
operação
Felipe Recondo,
Leandro Colon (Nacional)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem
partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na
avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador
não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da
Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha
apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como
querem os advogados.
Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao
mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ,
relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de
renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas
corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na
Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando e sendo liberado
pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento
do habeas corpus no STF.
A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio
Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo.
Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar
licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça.
O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o
governador será solto se executar um gesto político de que não pretende
reassumir o governo. A tese da licença, no entanto, não é bem recebida por
Gonçalves, nem pelo STF.
SUBORNO
Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora.
Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar
uma testemunha.
Na avaliação dos magistrados, a licença, que já está em vigor desde a prisão no
dia 11, não impediria Arruda de usar o poder do governo para atrapalhar as
investigações. "Parece lógico que ele, afastado do governo, não
influenciaria nas investigações", insiste o advogado de Arruda. Até o
passaporte do governador seria entregue.
Além do movimento jurídico, Arruda sabe que a licença não resolveria o problema
político do processo de impeachment na Câmara Legislativa. Seus advogados falam
em comunicar aos deputados distritais a intenção de ficar fora do cargo, na
tentativa de convencê-los a não levar adiante o impeachment.
Arruda tem três semanas para evitar a abertura do processo. A defesa vê com
pessimismo a possibilidade de os deputados livrarem o governador afastado.
Restará a chance de renunciar para evitar a cassação e a perda dos direitos
políticos.
POLÍTICOS
Outro advogado de Arruda, Eduardo Alckmin, vem trabalhando no caso. Nos últimos
dias, ele procurou políticos influentes de Brasília para sondar sobre as saídas
políticas. O conselho mais ouvido é o de que o governador deve renunciar -
decisão, porém, que Arruda gostaria de tomar somente longe da cadeia ou com a
perspectiva de que será colocado em liberdade. Isso porque não quer perder o
foro de governador enquanto estiver preso.
PT
pede presença de Dilma em São Paulo
Partido está
preocupado com falta de candidato na eleição estadual
Clarissa Oliveira (Nacional)
Convencido
de que dificilmente definirá seu palanque em São Paulo antes do final de abril,
o PT traça um plano para evitar que o vácuo de candidatura no maior colégio
eleitoral do País abale a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Sem uma resposta clara do deputado Ciro Gomes (PSB) sobre o seu futuro
político, líderes petistas querem que estrelas da sigla intensifiquem a
presença em São Paulo, reforçando a estratégia de ampliar a agenda de Dilma no
Estado.
A meta é evitar que o governador José Serra (PSDB) e possíveis nomes tucanos
para a sucessão, o secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o
secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, "nadem sozinhos" na
cena política paulista no período pré-eleitoral.
Petistas estão de olho em líderes partidários em geral. Mas o foco está no
senador Aloizio Mercadante (SP), apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva como opção para o Palácio dos Bandeirantes, caso Ciro recuse a vaga. A
avaliação é de que, ao buscar mais exposição, Mercadante se firmaria como plano
B. Mas, se Ciro optar na última hora por São Paulo, o esforço seria facilmente
reaproveitado em sua campanha de reeleição.
O tema começou a ser discutido na quarta-feira, após encontro de petistas com
Ciro, e voltou a pautar conversas em Brasília, ontem. Ainda assim, o presidente
do PT, José Eduardo Dutra, ameniza o risco de enfraquecimento no Estado.
"O PT é forte com ou sem candidato."
"Até por ser candidato ao Senado, ele já começou a rodar o Estado",
afirma Dutra, adiantando que Mercadante deve aparecer nas próximas inserções do
PT no rádio e na TV. "Temos de construir agenda nos principais polos
regionais", diz o presidente estadual do PT, Edinho Silva.
Setores do PT, porém, não escondem o incômodo. "Se demorar mais dois meses
para termos um nome, o problema de São Paulo vai virar problema para a campanha
de Dilma", diz o prefeito de Osasco, Emídio de Souza.
ONU
pede mais que Bolsa-Família contra desigualdade
Relatório admite
avanços no Brasil, mas critica sistema tributário e distribuição de terras
'desiguais'
Jamil Chade (Nacional)
Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos
anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas
estruturais de distribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de
um raio x completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU. Em 30 páginas,
a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm
lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas.
De acordo com o relatório, o que o governo dá com uma mão, estaria tirando com
outra, porque parte importante dos programas destinados à classe mais pobre é
financiado exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema
tributário "desigual".
O levantamento observa que o próximo presidente terá de criar uma nova
estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e demarcação de terras
indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda
alimentar, garantir que projetos do PAC não tenham impacto social e até usar
parte dos lucros do pré-sal. O levantamento foi realizado pelo relator da ONU
contra a Fome, Olivier de Schutter, e será debatido na plenária da entidade em
março.
Apesar das críticas, a entidade admite os avanços "impressionantes"
obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e fome. A entidade diz,
por exemplo, que a má nutrição infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e
a morte de crianças em 45%. O problema, adverte, é a forma pela qual o programa
é financiado. "Os programas implementados apenas serão efetivos se os
recursos forem suficientes", alerta.
Segundo a ONU, uma reforma tributária terá de ocorrer para garantir um sistema
mais justo. O relator indica que enquanto a camada mais pobre da população paga
o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica
destina apenas 16%. "O relator conclui que, enquanto programas sociais
desenvolvidos sob o Fome Zero tem uma abrangência impressionante, eles são
fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício",
afirma o documento. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o
impacto redistributivo desses programas".
Outro desafio apontado pelo relatório é a desigualdade de acesso à terra. Para
a ONU, o País parece "incapaz de lidar de forma efetiva". Cerca de
2,4 milhões de propriedades ocupam 2,5% do território agrícola nacional. Já 47
mil fazendas ocupam 43%.
Com
forte alta do crédito, BB amplia liderança e tem lucro recorde no País
Banco do Brasil
lucra R$ 10,1 bilhões em 2009 e se distancia no topo do ranking, com R$ 709,5
bilhões em ativos
Leandro Modé (Economia)
O
crescimento de 33,8% da carteira de crédito turbinou os resultados do Banco do
Brasil (BB) em 2009. Além de obter o maior lucro da história do setor bancário,
R$ 10,1 bilhões, o BB encerrou o ano com folga na liderança do ranking das
maiores instituições financeiras do País. Em dezembro, possuía ativos totais de
R$ 708,5 bilhões, ante R$ 608,3 bilhões do segundo colocado, o Itaú Unibanco,
ou seja, pouco mais de R$ 100 bilhões. No fim de 2008, a diferença era de R$
111 bilhões a favor do banco privado.
Com o desempenho, o BB alcançou os dois principais objetivos traçados pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o banco em 2009: recuperar o posto de
número 1 e funcionar como amortecedor da crise global no Brasil, por meio do
forte crescimento na concessão de empréstimos. Ontem, o ministro comemorou os
números do BB.
O ritmo de expansão dos empréstimos no banco foi bem superior ao das
instituições privadas. No Itaú Unibanco, o crescimento da carteira de crédito
no ano foi de 2%, no Bradesco, de 10%, e no Santander, de 2%. "Não havia
motivo técnico que justificasse não ocuparmos o espaço que a concorrência
estava abrindo", afirmou o vice-presidente de Finanças do BB, Ivan
Monteiro.
Segundo ele, os índices de inadimplência do banco, "inferiores aos do
sistema", mostram que a estratégia foi acertada. O BB terminou 2009 com
uma taxa de inadimplência de 3,3%. Segundo o Banco Central (BC), o índice médio
do sistema era de 5,6% em dezembro.
"Estabelecemos como foco o crédito consignado e o financiamento de
veículos", explicou Monteiro, referindo-se a dois segmentos nos quais a
inadimplência é tradicionalmente mais baixa. "Compramos a Nossa Caixa em
São Paulo para expandir o consignado e nos tornamos sócios do Votorantim para
crescer na área de veículos."
O presidente do BB, Aldemir Bendine, afirmou que, em 2010, o ritmo deve
desacelerar. A expectativa do banco é de uma alta entre 18% e 23%. Mesmo assim,
o teto da estimativa é superior às projeções médias dos bancos privados para o
ano, que estão na casa de 20%.
Segundo Monteiro, apesar da concorrência maior em 2010, o BB vai lutar para
manter a participação de mercado no crédito alcançada em 2009. Ele disse que a
fatia da instituição saiu de 13,8% para 20%.
No início da semana, o Banco Central indicou que as instituições públicas devem
continuar puxando a alta do crédito em 2010. O discurso dos executivos do BB e
a expectativa do BC contrariam a avaliação de analistas do setor, que esperam
uma recuperação do espaço pelos bancos privados.
O comportamento dos bancos públicos preocupa um ex-dirigente do BC, que pede
para não ser identificado. Sua análise está centrada no impacto que a
manutenção do ritmo forte dos bancos públicos pode ter sobre o resto do setor.
"Mais do que a saúde do BB e da Caixa, que sempre terão o Tesouro para vir
em socorro caso alguma coisa dê errada, me preocupa o comportamento que os
outros bancos podem ter nesse cenário. Afinal, os privados não vão entregar o
osso assim", disse. "Na ânsia de não perder mercado, podem ser
agressivos e, com isso, colocar em risco os padrões de prudência do sistema. No
auge da crise, o próprio governo celebrou a qualidade do setor no Brasil."
O presidente da Austin Rating (empresa especializada na avaliação de bancos),
Erivelto Rodrigues, afirmou que, "por enquanto", o forte crescimento
do crédito no BB não afetou negativamente os bancos. Ele ressaltou, porém, que
só o tempo vai deixar claro se a expansão foi feita "com qualidade".
Monteiro rechaça a ideia de que o banco possa ter problemas em decorrência da
alta dos empréstimos. "Alguns analistas diziam que a inadimplência ia
aparecer três meses depois. Outros, seis meses depois. Agora, falam que o
efeito só será sentido um ano depois", ironizou.
Em relatório, os analistas do Banco Fator consideraram o balanço positivo e
disseram que os números ficaram dentro das expectativas. Destacaram, entre
outros fatores, a "manutenção do ritmo de crescimento da carteira de
crédito". No lado negativo, citaram o fraco desempenho das receitas de
prestação de serviço e o forte aumento das despesas administrativas.
As ações ordinárias (ON) do BB perderam 1,48% na Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa). Os papéis preferenciais (PN) do Bradesco caíram 0,16% e os do Itaú
Unibanco, 0,03%.
DIVIDENDOS E EMISSÃO
O
estatuto do BB prevê a distribuição de 40% do lucro para os acionistas. Como o
Tesouro Nacional detém 68% do capital da instituição, estima-se que receberá R$
2,7 bilhões.
O BB lembrou que está terminando estudos para fazer um aumento de capital de R$
8 bilhões a R$ 10 bilhões. O objetivo é poder emprestar mais e se adequar às
regras da BM&FBovespa no que diz respeito à quantidade de ações em
circulação. Indagado pelo Estado, Monteiro não quis comentar o assunto.
Lula
quer órgão estatal para projetos do setor de logística
Estrutura seria
ligada ao Planejamento, diz Bernardo
Leonardo Goy (Economia)
Em
mais um movimento que engrossa a onda estatizante do fim de seu mandato, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o governo crie um novo órgão para
cuidar de projetos do setor de logística, principalmente. A informação é do
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, não necessariamente será
uma nova empresa. "Não sabemos ainda o que vai ser, mas o presidente quer
um reforço nessa área de engenharia e de projetos. Ele quer que seja criada uma
estrutura, um bureau, algo para cuidar dos projetos, provavelmente localizado
no Planejamento (ministério)", disse o ministro.
Segundo Bernardo, esse organismo seria semelhante à Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia, que faz o
planejamento do setor elétrico. Ele explicou que essa nova estrutura não teria
grandes ativos como uma empresa comum. "Os ativos serão seus técnicos,
engenheiros e geólogos", disse.
Para ele, não haverá conflito entre esse novo organismo e o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). "O DNIT é mais executor
do que elaborador de projetos", comentou.
O setor de transportes, porém, já está repleto de estruturas estatais. Para
começar, há dois ministérios, já que, além do Ministério dos Transportes, Lula
decidiu criar, no início de seu segundo mandato, a Secretaria Especial de
Portos, para acomodar o PSB - o escolhido para assumir a secretaria foi Pedro
Brito, aliado do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
O setor também tem duas agências reguladoras, a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do
ponto de vista da execução de obras, além do DNIT, que cuida de estradas e
hidrovias, há ainda a estatal Valec, que está tocando as obras da Ferrovia
Norte-Sul.
Além dessa nova empresa de projetos, o governo já anunciou que pretende ainda
criar uma empresa para absorver a tecnologia do futuro trem-bala que vai unir
Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
O programa do PT para a campanha da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff
reforça o papel do Estado na economia. Mas, antes disso, o governo Lula vem
dando cada vez mais músculos à maquina pública. O governo planeja, por exemplo,
reativar a Telebrás para ser a operadora do Plano Nacional de Banda Larga. Uma
estatal para atuar no setor de fertilizantes também está em estudo nos
Ministérios de Minas e Energia e Agricultura. Isso sem falar no fortalecimento
da Eletrobrás e da Petrobrás, que o governo deseja ver como operadora única do
pré-sal.
Governo
terá trabalho para aprovar projetos do pré-sal
Desafio será
convencer base aliada a garantir os votos para aprovar as propostas sem
alterações
Denise Madueño (Economia)
A derrota do governo na Câmara na votação do projeto de criação do Fundo Social
serviu de prenúncio de uma série de problemas para a aprovação dos outros
projetos do pré-sal e ameaça transformar o plenário da Casa em um campo de
batalha em março, quando será votada a medida provisória de reajuste das aposentadorias.
Em qualquer dos casos, o problema do governo será convencer a própria base a
ser fiel e garantir os votos necessários para aprovar as propostas sem
alterações.
Depois da inclusão, na noite de quarta-feira, de recursos do fundo do pré-sal
para reajustar aposentadorias de valor maior do que um salário mínimo, o
governo terá de enfrentar, na próxima semana, a tentativa dos deputados de
mudar o projeto de capitalização da Petrobrás - mais um do pacote do marco
regulatório do pré-sal - para permitir que os trabalhadores comprem ações da
empresa usando o dinheiro do FGTS.
''O governo não vai fazer nenhum acordo em torno do FGTS. Se perdeu, perdeu. Já
aprendi que é melhor ir para o voto. Quem tem (votos) ganha e quem não tem,
perde. No caso da emenda do Fundo Social, o governo não tinha votos",
disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo ele, o Planalto entende que o dinheiro do FGTS deve ser usado para
investimentos e não para "especulação" de ações na bolsa.
Apesar da derrota na noite de quarta-feira, permanece a disposição do governo,
garante Vaccarezza, de manter o calendário de votação dos projetos do pré-sal.
Na próxima terça-feira, a proposta em pauta será a capitalização da Petrobrás
e, na semana seguinte, a conclusão da votação do projeto que estabelece o
sistema de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal, em substituição
ao atual sistema de concessão. A votação desse projeto, iniciada em dezembro do
ano passado, emperrou no ponto sobre a distribuição dos royalties. Será mais um
embate no plenário.
A aprovação de reajuste de aposentadorias no meio do projeto que trata de
petróleo apontou para a dificuldade que o governo terá de enfrentar para
aprovar a medida provisória que reajustou as aposentadorias da forma como foi
editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vaccarezza, relator da MP,
adiantou que não aceitará nenhuma das 29 emendas apresentadas. Grande parte
propõe reajustes maiores do que o índice de 6,14% concedido pelo governo.
A medida provisória trancará a pauta do plenário a partir de 19 de março.
"Se o governo adotar postura inflexível, se não houver processo de
negociação que leve em conta a necessidade de uma alternativa, haverá
dissolução da base e consequente perda de comando. Sem comando, aprova-se
qualquer coisa", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
Folha de
S.Paulo
Painel
Renata Lo Prete
Aceno a Aécio
O
Planalto avalia que existe alguma chance de Aécio Neves aceitar ser vice de
José Serra, mas acredita ter na manga uma carta para demover o mineiro dessa
eventual inclinação: retirar de campo os dois petistas que disputam a vaga do
partido na sucessão estadual (Fernando Pimentel e Patrus Ananias), deixando
Hélio Costa (PMDB) como único candidato da base lulista. Como quase todos os
envolvidos consideram que Costa, por uma série de razões, teria mais
dificuldade em se eleger, tal movimento facilitaria o caminho de Antonio
Anastasia (PSDB), e Aécio não enxergaria mais na vice um instrumento útil, se
não necessário, à sua missão prioritária: fazer o sucessor.
De todo jeito. Na verdade, seja qual
for a escolha de Aécio, Hélio Costa vai se consolidando como o mais provável
palanque de Dilma em Minas. Não bastasse o desejo de Lula, o litígio entre
Pimentel e Patrus chegou a um ponto que, nas palavras de um auxiliar do
presidente, "é mais fácil eles cederem para o Hélio do que um para o
outro".
Só love. Adesivo posto para
circular em Brasília: "Dilma Rousseff Com Amor".
Termômetro. Novos
desdobramentos do escândalo podem alterar o quadro, mas, hoje, a ideia de
intervenção federal no DF não tem maioria no plenário do Supremo.
Apostas. Ao mesmo tempo, a
lista de cotados para o eventual cargo de interventor ganhou um acréscimo:
Flávio Bierrenbach, ministro do Superior Tribunal Militar.
Picolé 1. Aliados do
governador interino do DF, Wilson Lima (PR), articulam acordo para tentar
mantê-lo na cadeira até o final do ano. O principal ponto seria um pacote de bondades
para a CUT, com
aumento salarial de professores e a implementação de um plano de saúde para
todos os servidores da máquina.
Picolé 2. Para o grupo de
José Roberto Arruda, o interino se comprometeria a manter servidores em cargos
de pequeno e médio escalão.
Da hora. Saltitante com a
ideia de herdar a máquina do DF em pleno ano eleitoral, o PR planeja um evento
para homenagear Wilson Lima.
Time. Com Lima, estão em
alta o ex-deputado José Edmar (PR), preso à época da CPI da Grilagem de Terras,
e João de Deus (PPS), prefeito de Água Fria de Goiás.
Naipe. Lima tem o hobby
de jogar truco no Gama, cidade-satélite onde mora.
Hábitos. Da deputada
distrital Eurides Brito (PMDB), flagrada guardando dinheiro do mensalão na
bolsa: "Quando subo na tribuna, venho dizer que não guardo na bolsa pedido
de renúncia".
Canetada. A Secretaria de
Saúde do DF, uma das passagens do propinoduto, firmou anteontem contrato sem
licitação de R$ 6,2 mi com a empresa de segurança Ipanema, também citada no
suposto esquema de superfaturamento das terceirizadas no Senado.
Interruptor. A juíza da 5ª Vara
Federal Criminal no Rio Margareth de Cássia Thomaz Rostey determinou que a
Assembleia de São Paulo envie cópia do relatório e dos depoimentos da CPI que
investigou a venda da Eletropaulo.
Meu garoto. Wellington Salgado
(PMDB-MG) ganhou de aniversário um vídeo com depoimentos de amigos. Do
"chefe" Hélio Costa o cabeludo senador ouviu recomendação para que
"tenha juízo".
Visita à Folha. Paulo Renato
Souza, secretário da Educação do Estado de SP, visitou ontem a Folha. Estava
acompanhado de Isabel Magalhães, coordenadora de comunicação da secretaria.
Mantega
pressiona bancos sobre juro
Elevação do
compulsório para 15% não causará impacto nos bancos nem deve elevar taxas, diz
ministro
"Não há razão para aumento de taxas de juros e de "spreads" no
país, porque as condições são muito favoráveis", disse o ministro
Sheila D'Amorim (Dinheiro)
Depois
que o Banco Central decidiu retirar de circulação da economia R$ 71 bilhões a
partir do mês que vem, a equipe econômica tenta se eximir da culpa por uma alta
de juros ao consumidor, empurrando a responsabilidade para os bancos.
Tanto no BC quanto no Ministério da Fazenda, o discurso é o de que a medida não
causará impacto para as instituições financeiras e, portanto, não há motivo
para uma elevação do custo dos empréstimos e dos financiamentos.
Os técnicos também evitam assumir que, ao enxugar uma parcela significativa de
recursos da economia, o BC facilita seu próprio trabalho, já que numa economia
com a liquidez mais equilibrada a alta de juros para conter pressões
inflacionárias pode ser menor.
No final de 2008, no auge da crise financeira internacional, o BC liberou cerca
de R$ 100 bilhões para os bancos manterem o volume de empréstimos, ajudando a
retirar a economia de uma recessão.
Agora, a maior parte desse dinheiro será novamente recolhida pelo Banco
Central, como depósito compulsório.
Apesar de os bancos perderem esses recursos, o diretor de Política Monetária do
BC, Aldo Mendes, afirmou, na última quarta-feira, que o governo não está
"criando nenhum custo adicional" para as instituições financeiras.
Ontem, foi a vez de o ministro Guido Mantega (Fazenda) defender que "não
há razão para aumento de taxas de juros e de "spreads" no país,
porque as condições são muito favoráveis. Não sei dizer, quem tem que responder
são os bancos".
Para o ministro, "o que o BC fez foi retornar ao status pré-crise. A
medida é adequada e terá um efeito positivo". Para Rubens Sardenberg,
economista-chefe da Febraban (entidade que representa os bancos), é inegável
que a medida anunciada pelo BC "reduz a oferta de dinheiro e põe pressão
sobre o custo".
Apesar de ser esperada por parte do mercado, a decisão, anunciada na noite da
última quarta-feira, diminuirá a oferta de crédito e aumentará o preço.
O tamanho do impacto, avalia, vai ser determinado por vários fatores, entre
eles a concorrência bancária.
"Uma coisa é o banco ter dinheiro disponível no caixa e decidir aplicar em
títulos públicos no fim do dia. A outra é o recurso estar recolhido no BC como
compulsório, o que não está disponível para o banco", argumenta
Sardenberg, para rebater uma das justificativas apresentadas pelo BC em defesa
das novas medidas.
Na avaliação da cúpula do BC, o governo está apenas recolhendo dinheiro que
estava sobrando diariamente nos bancos e era usado para comprar títulos
públicos no final do dia. Para a economista Zeina Latiff, do banco ING, a
decisão do BC de retomar um patamar de depósito compulsório mais próximo do que
o país tinha antes da crise financeira internacional de 2008 levou a
instituição a "suspender estímulos monetários que não são mais
necessários".
Com isso, tenta minimizar o risco de o Copom (Comitê de Política Monetária do
BC) iniciar um processo de alta de juros que pode não ser suficiente para
conter a alta do crédito.
Desemprego
tem a menor taxa para janeiro
Índice de 7,2%
registrado pelo IBGE no mês passado é o menor para esse período do ano na série
histórica iniciada em 2002
Apesar de o período ser caracterizado pela dispensa dos temporários de Natal,
índice ficou abaixo dos 8,2% de janeiro de 2009
Denise Menchen (Dinheiro)
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou
em 7,2% em janeiro, o menor patamar já registrado nesse mês desde o início da
série histórica do IBGE, em 2002.
O aumento de 0,4 ponto percentual em relação aos 6,8% verificados em dezembro
também é o menor já visto em uma passagem de ano -o período é caracterizado
pela demissão de parte dos temporários contratados para o Natal.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a dispensa
desses trabalhadores foi menor neste ano devido à retomada da economia. A
indústria e o comércio foram os que mais demitiram.
Responsável pela pesquisa, Cimar Azeredo, do IBGE, diz que o resultado indica
que o mercado de trabalho "deslanchou". Em 2009, por causa da crise
que afetou principalmente a indústria, a taxa de desemprego fechou o ano em
8,1%, acima dos 7,9% de 2008.
Em janeiro deste ano, o desemprego já foi um ponto percentual menor do que o de
janeiro do ano passado, quando bateu 8,2%. O aumento no número de trabalhadores
com carteira assinada chegou a 3,5% sobre janeiro de 2009 e a 0,7% sobre
dezembro.
O comportamento histórico do índice, porém, aponta para o crescimento do
desemprego nos próximos meses -nas cidades turísticas, os temporários só
costumam ser dispensados após a temporada de férias, o que é um dos fatores de
pressão sobre a taxa.
Desta vez, outro componente deverá contribuir para isso: o fim do desalento
provocado pela crise, que fez com que muitos desistissem de procurar emprego
nos últimos meses.
Na sua pesquisa, o IBGE registra como desempregada apenas a pessoa que procura
trabalho ativamente.
"Com perspectivas mais favoráveis no mercado de trabalho, as pessoas
voltam a buscar uma atividade e a população economicamente ativa cresce. A gente
esperava já ver isso em janeiro, mas ainda não aconteceu. A expectativa é que
apareça nos próximos meses", diz o economista Rafael Baccioti, da
consultoria Tendências.
Em janeiro, a população economicamente ativa (soma dos ocupados e desocupados)
manteve-se praticamente estável (-0,5%) em relação a dezembro, totalizando 23,3
milhões de pessoas.
O número de desocupados (1,7 milhão), mesmo com aumento de 6% sobre dezembro,
foi o menor já registrado em um mês de janeiro em toda a série. Já o de ocupados
(21,6 milhões, queda de -1,0% em relação a dezembro) foi o maior para o
período. O nível de ocupação chegou a 52,4% da população em idade ativa, outro
recorde para janeiro.
Com
lucro menor, Gerdau e Usiminas focam o Brasil
Crise fez lucro das
siderúrgicas recuar 79% e 58%, respectivamente, em 2009
Quarto trimestre já foi de recuperação para os dois grupos, que esperam uma
elevação de 22% no ano na demanda interna por aço
Paulo Peixoto e
Estelita Hass Carazzai (Dinheiro)
Usiminas
e Gerdau viram no ano passado seus lucros caírem 58% e 79%, respectivamente,
por conta da crise econômica mundial, mas começaram a recuperar o fôlego no
último trimestre e agora se preparam para aproveitar o melhor desempenho do
mercado interno.
Copa do Mundo e Olimpíada no Brasil, além dos programas públicos de melhoria de
infraestrutura, petróleo, gás e o crescimento industrial privado, norteiam os
investimentos dos dois grupos siderúrgicos.
Ao anunciar ontem os resultados de 2009, a Usiminas comunicou ao mercado que
adquiriu participação de 30,7% no capital de duas empresas da construção civil
ligadas à Codepar S.A. e ISA Participações S.A., por R$ 129,6 milhões.
A Usiminas aposta no setor de construção em estruturas de aço por conta das
projeções para o crescimento da economia e da demanda do país por
infraestrutura pública e privada.
A projeção do Instituto Aço Brasil, citada pelos presidentes dos dois grupos
-Marco Antônio Castello Branco e André Gerdau Johannpeter-, é que a demanda
interna por aço cresça 22% no ano.
É no crescimento do mercado interno que a Gerdau também mais confia. Dos R$ 9,5
bilhões que investirá até 2014, 80% serão no Brasil.
Apesar da queda no lucro líquido anual da Usiminas (R$ 1,34 bilhão, ante R$ 3,2
bilhões em 2008), o quarto trimestre já foi de recuperação: 47% do lucro
líquido obtido no ano foi apurado no último trimestre (R$ 633 milhões).
As usinas do grupo já operam com 88% da capacidade. No fim do mês passado, a
Usiminas antecipou o religamento do terceiro e último alto-forno desligado na
crise. Essa decisão foi para "não perder oportunidades" que o mercado
oferecerá, disse Castello Branco.
Em 2009, a Gerdau lucrou R$ 1 bilhão, ante R$ 4,9 bilhões em 2008. Com a crise,
as vendas da empresa caíram 26%, enquanto a produção total foi reduzida em 31%
-na Usiminas, a produção anual bruta de aço caiu 30%.
A Gerdau também espera a recuperação do mercado mundial em 2010, levando em
conta o bom desempenho das vendas no último trimestre: 64% do lucro líquido foi
obtido entre outubro e dezembro. A maior parte do faturamento veio com a venda
de aços especiais, usados principalmente no setor automotivo. As vendas subiram
19% em relação ao trimestre anterior, movidas principalmente pela redução do
IPI no Brasil e pelo programa de troca de carros antigos por novos nos EUA.
Crise
derruba fusões no setor de metais (Dinheiro)
A
crise global fez cair pela metade as fusões e aquisições entre siderúrgicas e
produtoras de minérios e metais, cujas transações somaram US$ 77,1 bilhões,
segundo pesquisa da PricewaterhouseCoopers.
A turbulência -que em seu auge derrubou em 50% a produção siderúrgica mundial-
mudou ainda o perfil dos negócios: cresceram as transações de menor porte e
entre empresas de um mesmo país.
O foco nos mercados locais e em empresas menores fez crescer o número de
negócios em 16%, mas o valor médio das transações caiu de US$ 124 milhões para
US$ 52 milhões. Segundo Jim Forbes, especialista da consultoria, as empresas se
focaram "em seus mercados e investiram onde tinham conhecimento".
Um exemplo é a Vale, que fez duas das dez maiores aquisições de 2009. Ampliou
de 10% para 27% sua fatia na siderúrgica CSA, em construção no Rio, por US$ 1,3
bilhão e comprou os ativos de ferro da concorrente britânica Rio Tinto no
Brasil por US$ 750 milhões.
Segundo Forbes, a produção siderúrgica e os negócios no setor têm muito espaço
para crescer no Brasil, onde o consumo de aço é relativamente baixo.
IGP-M
sobe 1,18% em fevereiro, maior avanço em 19 meses (Dinheiro)
O
IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), usado como indexador no reajuste de
aluguéis, acelerou-se fortemente em fevereiro e atingiu o maior patamar desde
julho de 2008, devido a um salto nos custos no atacado.
O indicador subiu 1,18%, ante 0,63% em janeiro, disse a Fundação Getulio
Vargas. No ano, o índice acumula alta de 1,82% e, em 12 meses, a variação
passou a ser positiva, de 0,24%. Até janeiro, o índice acumulava deflação em 12
meses, de 0,67%. O índice fechou 2009 com variação negativa de 1,72%.
O IPA (Índice de Preços por Atacado), que responde por 70% do IGP-M, subiu
1,42% neste mês, ante 0,51% em janeiro.
O índice relativo a Bens Finais subiu 1,82%, após alta de 0,76% em janeiro, com
destaque para o subgrupo alimentos "in natura" (de -0,58% para
3,99%). Excluídos os subgrupos alimentos "in natura" e combustíveis,
o índice subiu 1,40%, ante 0,83% de alta em janeiro.
O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que tem peso de 30% no IGP-M, subiu
0,88%, ante variação positiva de 1% em janeiro.
Os preços nas classes de despesa Educação, Leitura e Recreação (1,96% para
0,87%), Alimentação (1,42% para 1,23%) e Vestuário (0,44% para -0,40%) se
desaceleraram. Já os de Transportes (2,29% para 2,65%), Habitação (0,23% para
0,29%), Despesas Diversas (0,42% para 0,48%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,35%
para 0,40%) se aceleraram.
O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), responsável pelos outros 10%
do IGP-M, elevou-se em 0,35% (0,52% em janeiro).
Valor
Econômico
Desemprego
sobe menos e renda aumenta em janeiro
Rafael Rosas
Os
resultados de janeiro da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) confirmaram o bom
momento do mercado de trabalho brasileiro. Apesar do natural aumento da taxa de
desocupação, que passou de 6,8% em dezembro para 7,2% no mês passado, a
fotografia de janeiro mostrou a menor elevação do desemprego da série histórica
para o período entre dezembro e janeiro, além de ter registrado aumento de 1,1%
do rendimento para a população ocupada.
"O
mês de janeiro foi cheio de recordes. Se a crise não acabou, estamos passando
por ela de forma bastante interessante", frisou Cimar Azeredo, gerente da
PME. "Os resultados mostram que o cenário econômico está mais favorável e
o mercado de trabalho está com mais vigor", disse.
A
taxa de desocupação de janeiro foi a melhor para o mês desde o início da série
histórica, atrás apenas dos 6,8% de dezembro de 2008 e dezembro de 2009. O
volume de ocupados, de 21,605 milhões, também foi o maior para um mês de
janeiro, assim como o volume de desocupados, de 1,687 milhão, foi o menor para
um primeiro mês do ano.
Janeiro
também apontou a queda da informalidade, já que o volume de empregos com
carteira assinada no setor privado subiu em 71 mil, embora a alta de 0,7% seja
considerada estatisticamente como estabilidade. Azeredo explicou que o
movimento é natural no primeiro mês do ano, já que a dispensa após o
aquecimento das vendas em dezembro costuma atingir principalmente os
contratados sem carteira. Nesse segmento houve queda de 5,1% no volume de
ocupados em relação a dezembro, o equivalente à perda de 142 mil postos de
trabalho.
A
dispensa natural de empregados em janeiro também beneficiou o rendimento médio
da população ocupada, que subiu 1,1% na comparação com dezembro, para R$
1.373,50. "A tendência é de dispensa dos recentemente contratados, que
ganham menos", explicou Azeredo.
Na
comparação com janeiro do ano passado, o rendimento caiu 0,4% e o técnico do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) creditou o recuo ao
comportamento ruim do mercado de trabalho no ano passado, quando houve uma
maior dispensa de pessoal, o que acabou elevando mais o rendimento médio.
A
notícia ruim ficou por conta do setor industrial, no qual houve dispensa de 79
mil trabalhadores entre dezembro e janeiro, uma queda de 2,2% - considerada
estabilidade pelo IBGE. O movimento foi considerado natural, já que apenas o
setor de serviços prestados às empresas apresentou alta, de 2,1% - também
estabilidade -, ou 67 mil postos de trabalho a mais. A piora na indústria ficou
mais explícita na comparação com janeiro do ano passado. Nessa relação a
indústria fechou 59 mil postos de trabalho, uma queda de 1,6%, puxada pelo
tombo de 5,6% em São Paulo, que representa 40% do mercado de trabalho do setor
no país, com o fechamento de 104 mil postos em relação a janeiro do ano
passado.
"A
indústria ainda mostra algumas mazelas no mercado de trabalho. Continua menor
que no ano passado e, embora seja estatisticamente estável, mostra trajetória
de queda", ponderou Cimar Azeredo.
Termina
a greve dos motoristas em BH
César Felício
Uma
greve de motoristas e cobradores do transporte rodoviário urbano em Belo
Horizonte, iniciada na segunda-feira provocou um colapso no trânsito na capital
mineira, afetando o comércio e o setor de serviços. A greve prosseguiu mesmo
depois da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT) de
determinar a volta imediata ao trabalho, na terça-feira. O movimento terminou
apenas na tarde de ontem, após reunião entre o setor patronal e os
sindicalistas, ante a ameaça de demissões por justa causa.
Os
motoristas reivindicavam um reajuste salarial de 37%, percentual cerca de sete
vezes maior que a inflação do ano passado medida pelo INPC. Filiado à Liga
Operária, o sindicato da categoria em Belo Horizonte está na extrema esquerda
no espectro ideológico do sindicalismo.
O
piso salarial atual dos motoristas é R$ 1.171 e dos cobradores, R$ 590. A pauta
ainda incluia a jornada de trabalho de seis horas. O sindicato patronal
ofereceu a reposição da inflação. Enquanto as negociações prosseguem , foi
acertado um abono de R$ 100 retroativo a janeiro.
Impeachment
do governador começa a ser votado na Câmara
A
Câmara Legislativa do Distrito Federal começa a definir hoje o futuro político
do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A comissão
especial da Casa reúne-se para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT)
sobre os quatro pedidos de impeachment contra Arruda.
O
petista antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do
governador afastado e argumentou que desde que surgiram as denúncias do esquema
de arrecadação e pagamento de propina não há fatos novos capazes de isentá-lo
de participação no esquema de corrupção.
Nos
bastidores, governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na
relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado
ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a
responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado,
é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.
A
comissão tem 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas.
Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para Arruda apresentar a defesa e
um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário. Em caso de
aprovação, ele será afastado por 120 dias e com isso começa o processo de
cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cinco deputados distritais.
Para
evitar a cassação, Arruda pode renunciar ao cargo até a chegada do pedido de
impeachment em plenário, segundo a legislação do DF. Se for cassado, ele poderá
ficar inelegível por cinco anos. Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment,
dos quais 11 foram rejeitados pela Procuradoria.
O
advogado de Arruda, Nélio Machado disse que seu cliente não pretende voltar ao
governo, nem à vida pública por estar "profundamente ressentimento".
Para a defesa, o afastamento do governo derrubaria o argumento da Justiça de
que a prisão de Arruda era necessária porque em liberdade ele poderia
atrapalhar a investigação.
A
defesa de Arruda avalia entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma petição formalizando o compromisso de
ele não voltar ao governo. A medida é considerada como uma "renúncia
branca", para conseguir retomar a liberdade do governador afastado. O STJ
determinou a prisão de Arruda sustentando que ele e mais cinco aliados
participaram da tentativa de suborno de testemunha do esquema de "mensalão
do DEM".
O
julgamento pelo STF do pedido de liberdade de Arruda foi adiado a pedido da
defesa. A análise do habeas corpus será feita pelo ministro Marco Aurélio
Mello.
Para
o ministro, a possível renúncia do governador afastado não terá influência no
julgamento do pedido de liberdade. "O relaxamento da prisão cumpre ao STJ,
o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão", disse
Marco Aurélio.
Segundo
o ministro, a análise do pedido de habeas corpus pode ocorrer na próxima
semana. O ministro disse que o ritmo da votação depende mais da defesa do que
do tribunal. O relator negou, em decisão liminar, o pedido de liberdade de
Arruda.
José
Roberto Arruda foi avisado da estratégia de adiar o julgamento do pedido de
liberdade e reclamou aos advogados. Ele ficará preso por pelo menos mais uma
semana, em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro.
Correio
Braziliense
Secretária
de Educação confirma reajuste salarial aos professores após reunião com Wilson
Lima
Luísa Medeiros e Roberta Abreu
A
secretária de Educação, Eunice Santos, se encontrou com o governador interino
do DF, Wilson Lima (PR), na tarde desta quinta-feira (25/2), para uma
"conversa técnica", no Palácio do Buriti. Na reunião trataram
principalmente do reajuste salarial dos professores, reforma das escolas e do
banco de professores substitutos.
Ao
fim da conversa, a secretária disse que Lima se comprometeu a dar o reajuste,
que chegou a ser negociado no ano passado com o então governador, José Roberto
Arruda (sem partido), mas que não foi liberado. "A medida é
acertada", disse Eunice. Ela garantiu ainda, que a partir do dia primeiro
de março os 29 mil servidores ativos já verão o aumento na folha de pagamento.
O
valor do reajuste será decidido em uma reunião às 10h30 de sexta-feira (26/2)
entre a secretária e integrantes do Sindicado dos Professores (Sinpro), na Secretaria de Educação.
Eunice informou ainda que, no início de março, duas escolas de Samambaia serão
entregues.
Sobre empresas citadas no processo Caixa de Pandora, algumas que prestam
serviço à Secretaria de Educação, a secretária garantiu que, mesmo com o
pagamento suspenso pelo governador interino, ninguém deve sair prejudicado.
"Elas não deixarão de prestar os serviços, mas se isso acontecer, novas
empresas serão contratadas após novas licitações", afirmou.
Presidentes
regionais da CUT,
OAB e Benedito Domingos visitam Wilson Lima no Buriti
A manhã desta quinta-feira (25/2) foi agitada para o governador interino do DF,
Wilson Lima (PR). Depois de conversar com o secretário de saúde, Joaquim Barros
Neto, ele ainda recebeu a presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rejane
Pitanga, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, o vice, Emens Pereira, e o
deputado distrital Benedito Domingos, todos no Palácio do Buriti.
Com a presidente da CUT,
Wilson Lima se comprometeu a transmitir uma mensagem à Câmara Legislativa, até
o dia 13 de março, para que votem um reajuste salarial de 10,3% aos professores
da rede pública. Este acordo foi estabelecido quando José Roberto Arruda ainda
estava no Buriti.
Rejane Pitanga também pediu ao governador em exercício que amplie os benefícios
dos planos de saúde dos professores, além de outras pendências de servidores da
administração direta no GDF. "Foi uma boa sinalização do governo. Com
Arruda, as reuniões eram mais difíceis, mas Wilson Lima se mostrou mais
simpático com respeito aos acordos", comentou a presidente.
Quanto a Francisco Caputo e Emens Pereira, foram almoçar com o governador
interino, e aproveitaram para ratificar o posicionamento contra a intervenção
federal defendida pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral da
República. Defenderam a governabilidade em Brasília, independente que não seja
com Wilson Lima.
Já Benedito Domingos visitou Wilson como amigo pessoal, mas também foi levar a
certeza de apoio da Câmara Legislativa. "Espero que ele faça o melhor
possível no governo. A CL estará pronta para dar base ao que ele precisar. Só
não o fizemos com Paulo Octávio por conta dos processos de impeachment contra
ele", comentou Benedito.
Contudo, apesar do clima amigável com o governador interino, o deputado
distrital não conseguiu escapar das perguntas sobre ter sido citado como
envolvido no escândalo da operação 'Caixa de Pandora'. "Não me preocupo se
for responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Será até bom para
que possa me defender das acusações", completou.
Central Única dos Trabalhadores é contra intervenção federal
A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) é contra a intervenção federal no Distrito Federal.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (25/2), a CUT lembrou a luta pela
democratização da capital no Brasil e a defesa de sua autonomia política, que
corre o risco de regredir.
A
central acredita que "o caminho é dar celeridade ao processo de
impeachment de Arruda e à apuração dos processos contra os parlamentares
envolvidos nas denúncias de corrupção. Acreditamos ainda que a mobilização de
toda a sociedade, uma das ferramentas mais fortes na resolução desta
calamidade, deve continuar para, assim, garantir o fim da corrupção sem
extinguir a autonomia política do Distrito Federal".
Leia a nota na íntegra
É
histórica a luta dos movimentos sociais e sindicais pela democratização da
capital no Brasil e em defesa de sua autonomia política. Hoje, devido ações
fraudulentas de governantes que envergonham o povo do Distrito Federal,
corremos o risco de dar um passo para trás nesta vitória.
Com a divulgação do escândalo batizado como "Caixa de Pandora",
coordenado por Arruda, Paulo Octávio e parlamentares da base aliada, se discute
a possibilidade de uma intervenção federal no DF. Isso significa que decisões
que devem ser tomadas pelos poderes Legislativo e Executivo local passariam às
mãos de uma pessoa nomeada pelo presidente da República.
Para se ter dimensão da gravidade de uma intervenção federal, ao suspender
temporariamente a autonomia de um ente da Federação, qualquer tipo de mudança
na Constituição Federal fica impossibilitada enquanto durar o processo.
Entendemos que há no Distrito Federal uma grave crise política que chegou a
comprometer a ordem pública e a integridade local. Entretanto, as ações da
própria Central Única dos Trabalhadores, junto com movimentos sociais,
estudantis, sindicais e toda a população, apoiados por parlamentares
comprometidos com a ordem pública, já renderam resultados positivos.
A exemplo disso, podemos citar a prisão do governador José Roberto Arruda, um
fato inédito no Brasil. Também conquistamos a saída de Paulo Octávio do partido
Democratas (DEM) e sua renúncia do governo do Distrito Federal por não ter
apoio da própria base. Além disso, pode-se ainda citar a abertura de processo
de quebra de decoro feita pelo corregedor da CLDF contra todos os envolvidos no
esquema de corrupção que abalou Brasília.
Diante deste cenário, acreditamos que o caminho a ser seguido é dar celeridade
ao processo de impeachment de Arruda e à apuração dos processos contra os
parlamentares envolvidos nas denúncias de corrupção. Acreditamos ainda que a
mobilização de toda a sociedade, uma das ferramentas mais fortes na resolução
desta calamidade, deve continuar para, assim, garantir o fim da corrupção sem
extinguir a autonomia política do Distrito Federal.
Direção Executiva da
Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal
Gazeta do
Povo
Prefeitura
contrata vigilantes particulares para garantir abertura de Armazéns
Outros serviços,
como esporte e lazer, saúde e educação também foram afetados pela paralisação.
Guardas questionam contratação de agentes particulares
Felippe Aníbal e
Ari Silveira
Os
Armazéns da Família que não estavam abrindo suas portas em função da greve dos
guardas municipais voltaram a funcionar nesta quinta-feira (25). A Prefeitura
contratou emergencialmente uma empresa de vigilância particular para garantir a
segurança desses locais. De acordo com a assessoria de imprensa, o custo da
contratação é de R$ 5 mil por dia.
Os
vigilantes particulares estão atuando de 20 Armazéns da Família, cuja segurança
era feita pelos guardas municipais. Segundo a Prefeitura, a contratação da
empresa foi definida com o objetivo de evitar que as famílias que utilizam o
programa não continuassem sendo penalizadas pelo fechamento das unidades.
Levantamentos da assessoria de imprensa apontam cada Armazém da Família recebe,
por dia, cerca de mil pessoas.
O
Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba (Sismuc) questiona a contratação dos vigilantes
particulares sob dois aspectos: o de qualidade e financeiro. Para o Sismuc, os agentes
contratados não são aptos para garantir a segurança dos Armazéns da Família,
porque estariam trabalhando desarmados e sem comunicação direta com a Polícia.
"Além disso, como a Prefeitura alega que não tem condições de acatar a proposta
dos guardas municipais, mas tem dinheiro para contratar empresa particular de
segurança?", questionou a secretária de assuntos jurídicos do sindicato, Irene
Rodrigues.
Outros serviços
A
greve dos guardas municipais também tem afetado diretamente outros serviços à
população. Foram suspensas as atividades de esportes e lazer que eram
realizadas no período noturno nos centros das praças Osvaldo Cruz e Ouvidor
Pardinho, Velódromo e praça de esportes do Plínio Tourinho. De acordo com a
prefeitura, 950 pessoas foram afetadas. O programa Bola Cheia, realizado em
escolas municipais de bairros periféricos às sextas e sábados, das 22 às 2 horas,
foi suspenso temporariamente, deixando sem atividades cerca de 2,5 mil jovens.
A
segurança também foi comprometida nas áreas da educação e saúde. Das 169
escolas municipais, 125 estão sem segurança. Nas unidades de saúde, em 100 das
113 unidades também não há guardas.
Manifestações
Nesta
quinta, os guardas mantiveram as manifestações pelo quarto dia consecutivo.
Eles fizeram passeada pelas principais ruas do Centro e, pela tarde, se
concentraram em frente à Prefeitura, para tentar uma nova rodada de negociações.
Na
quarta-feira, a Justiça reconheceu o direito da categoria à greve, mas
determinou que 70% dos guardas municipais permaneçam garantindo os serviços à
sociedade. De acordo com a Prefeitura, o índice de guardas que assumiram seus
postos de trabalho nesta quarta não chega a 30%. Segundo a assessoria de
imprensa, os grevistas não estão respeitando a determinação judicial.
O
Sismuc informou que
ainda está definindo como vai se articular para garantir que 70% do efetivo
volte a assumir seus postos, mas que avalia que não vai haver dificuldades para
que isso ocorra, porque a categoria pode se organizar em escalas. "Podemos
manter mais de mil guardas na rua, sem prejuízo do movimento", disse Irene
Rodrigues. Até as 17h30, o sindicato ainda não tinha um balanço do percentual
de guardas que efetivamente trabalharam nesta quarta.
Os
guardas municipais reivindicam piso-salarial de R$ 1,3 mil, além de uma
gratificação por riscos, que equivale a 50% do salário base. Na terça-feira
(23), o prefeito Beto Richa ofereceu à categoria reajuste salarial de 8%, que
elevaria os salários da categoria de R$ 710 para cerca de R$ 767. A Prefeitura
argumenta que a proposta é boa e adequada às possibilidades orçamentárias do
município. Somada à gratificação, os vencimentos dos guardas chegariam a R$ 1,3
mil.
De
acordo com a assessoria de imprensa, a proposta está mantida, desde que os
guardas cumpram a determinação judicial e retornem ao trabalho em um percentual
de pelo menos 70%. Para o sindicato, a proposta ainda está aquém do que a
categoria considera justo. "Nós deixamos uma proposta sobre a mesa. Cabe à
administração dar uma resposta", pontuou Irene Rodrigues.
Agência Brasil
Brasil
não será uma potência sem redução drástica da pobreza, diz Paulo Bernardo
Lisiane Wandscheer
Brasília
- O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem (25) que para o
Brasil ser a quinta economia do mundo até 2030 precisa resolver o problema
histórico da desigualdade social.
"O
Brasil não será uma potência sem promover uma redução drástica na pobreza.
Apesar de 30 milhões de pessoas deixarem a linha da pobreza, ainda temos uma
das maiores disparidades do mundo", afirmou o ministro, durante palestra na
sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes).
Em
janeiro, a consultoria Pricewaterhousecoopers divulgou um estudo mostrando que
o Brasil, em 2030, deverá ser a quinta economia mundial, após a China, os
Estados Unidos, a Índia e o Japão. De acordo com o estudo, o desempenho
brasileiro será melhor do que o da Alemanha, o do Reino Unido e o da França.
Sobre
o superávit primário do setor público, divulgado hoje pelo Banco Central, Paulo
Bernardo disse que considerou bom o resultado, mas que a meta do governo é
outra. "São bons resultados, mas a nossa meta é fechar o ano com 3,3% [do PIB]
e é isto que vamos perseguir, afirmou. O superávit primário acumulado em 12
meses, completados em janeiro (anualizado), atingiu 2,32% do PIB.
O
ministro informou que o governo deve criar, em 30 dias, uma estrutura para
cuidar especificamente da área logística. Ele não explicou se ela seria uma
nova empresa, disse apenas ficará responsável por fazer a supervisão dos
projetos do governo e que será ligada ao Ministério do Planejamento.
"O
presidente Lula quer um reforço na área de engenharia em projetos. Precisamos
produzir e executar melhor nossos projetos", destacou.
Amorim
diz que Brasil desempenha papel de protagonista no cenário internacional
Renata
Giraldi
Brasília
- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem (25) que o
Brasil assumiu um papel de protagonista no cenário internacional. Amorim disse
que vários grupos de cooperação foram criados por iniciativa brasileira e as
articulações ganharam mais espaço em decorrência dessas ações conjuntas. O
episódio mais recente, segundo o chanceler, foi a criação da Comunidade dos
Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no dia 23 no México.
Nas
reuniões realizadas entre domingo (21) e terça-feira (23), o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva defendeu o fim do isolamento do Irã e a reavaliação do
novo governo de Honduras desde que garantidos os direitos do presidente
deposto, Manuel Zelaya.
"Como
o presidente Lula frisou, nunca, em 200 anos de história, a América Latina e o
Caribe haviam se reunido sem uma tutela externa", disse hoje Amorim, no ciclo
de palestras organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em
Brasília. A palestra não foi aberta à imprensa e as informações foram
divulgadas pela SAE por meio de nota.
Amorim
lembrou ainda a 5º Reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2003,
também no México, quando foi criado o G20 - o grupo de 23 países em
desenvolvimento cujo tema central é a Rodada Doha.
A
criação do grupo foi uma iniciativa do governo do Brasil. "Aquela foi a reunião
em que o mundo viu que o Brasil era capaz de dizer não. E não de uma maneira
obstrucionista e irracional, mas qualificada", afirmou.
Segundo
o chanceler, a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também é
resultado de uma ação da política externa do governo Lula. "Muitos dos órgãos,
fóruns e entidades que se vê hoje foram, literalmente, invenções da política
externa brasileira", disse ele.
Para
Amorim, um outro destaque na política externa brasileira foi o estímulo ao
surgimento do G3 ou do Fórum Ibas, que reúne a Índia, o Brasil e a África do
Sul. A cooperação entre esses países envolve as áreas de defesa, energia,
transporte e cultura. Em 2006 foi realizada a primeira reunião do Ibas em
Brasília.
O
ciclo de palestras de ministros de Estado, organizado pelo ministro-chefe da
SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, é destinado aos técnicos e gestores envolvidos
na elaboração do Plano Brasil 2022, e a funcionários do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Internacional de Políticas para o
Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
Antes
de Amorim, participaram dos debates os ministros do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Cultura, Juca Ferreira.
G1
Lucros
recordes de bancos em 2009 contrastam com demissões em massa
São
Paulo, 25 fev (EFE) - O setor bancário brasileiro obteve em 2009 lucros
recordes que se destacam em um ano de crise mundial e que contrastam com o alto
número de demissões em massa, muitas delas resultantes de fusões dos principais
bancos.
O
bom ano para o setor se reflete nos balanços das principais instituições
financeiras, como o Banco do Brasil, o maior da América Latina em volume de
ativos, que hoje anunciou um lucro líquido recorde de R$ 10,148 bilhões em
2009.
Há
algumas semanas, o Itaú-Unibanco, o maior banco privado da América Latina,
tinha anunciado um lucro líquido de R$ 10,06 bilhões.
"Foi
um ano que no início parecia difícil e cheio de dúvidas, após um quarto
trimestre de 2008 abalado pela crise. Isso causou certo nervosismo, mas depois
se percebeu a solidez do setor bancário brasileiro", disse à Agência Efe
Rafael Maraba, consultor de bancos privados de investimentos.
A
Caixa Econômica Federal, segundo maior banco estatal e principal fonte de
créditos para moradias, obteve em 2009 um lucro líquido de R$ 3 bilhões.
O
Bradesco, segundo banco privado do país, ganhou no ano passado R$ 8 bilhões,
enquanto a filial brasileira do espanhol Santander, que o segue na
classificação, obteve lucro de R$ 5,508 bilhões, 22,5% mais que um ano antes.
No
ano passado, segundo a agência de risco Austin Rating, os oito principais
bancos privados do país tiveram em conjunto um lucro líquido de R$ 23,174
bilhões, número superior em 24,1% ao de 2008.
O
lucro foi beneficiado por um maior spread bancário (diferença entre a taxa
passiva e a ativa) que é cobrado aos clientes, por outros serviços como o de
seguros e a previdência social e pelos lucros com títulos e ações.
Para
Maraba, a prudência imposta pela crise levou os bancos a se fundirem para
"otimizar recursos e reduzir custos", o que se traduziu em demissões
em massa, apesar dos altos lucros.
"Os
grandes bancos privados estão na contramão da economia brasileira", disse
Carlos Cordeiro, diretor da CUT.
Ele lembrou que o emprego formal cresceu no ano passado no país e, portanto,
"não podemos aceitar que o sistema financeiro, que não foi afetado, reduza
os postos de trabalho".
No
ano passado, os sindicatos conseguiram que os bancos estatais se comprometessem
a criar 15 mil novos empregos depois da compra por parte destes de outras instituições
financeiras.
O
Banco do Brasil, por exemplo, adquiriu a Nossa Caixa, de São Paulo, e o
controle do banco privado Votorantim, que financia a compra de veículos.
Vermelho
Centrais sindicais
combatem ação do DEM no STF contra imposto
O
Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quarta-feira (24), o julgamento da Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067 movida pelo DEM contra a destinação
de imposto sindical às centrais sindicais. A pedido do ministro Eros Grau, o
processo não foi à votação e segue em análise. Em junho de 2009, o julgamento
já havia sido interrompido em razão de um pedido de vista do processo formulado
pelo próprio Eros Grau.
Na
ação, o DEM questiona a constitucionalidade a atribuição das centrais e a
destinação de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou
imposto sindical) prevista no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), alterada pela lei 11.648/2008, que reconhece as centrais. As centrais
sindicais ouvidas pela Rede Brasil Atual consideram a ação do partido uma
tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de desmobilização dos
trabalhadores.
"Querem acabar com a nossa raça e impedir a atuação do movimento social",
dispara o presidente
nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
A alusão é a uma declaração de Jorge Bornhausen, atual presidente de honra do
DEM, em 2005, quando disse que esperava "ficar livre dessa raça", em referência
ao PT e a setores da sociedade ligados ao partido.
"É só ver as várias atitudes tomadas pelos Democratas desde 2005 contra o MST,
a CUT, a UNE", insiste Artur.
O presidente da CUT
ainda critica o DEM porque tinha apenas um governador (José Roberto Arruda, no
Distrito Federal) e um prefeito de capital (Gilberto Kassab, em São Paulo), mas
ambos "enfrentam ações na Justiça".
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) classifica a ação
de ingerência. "Eles não têm legitimidade para propor qualquer coisa ao
movimento sindical. É uma ingerência com o objetivo de criminalizar o movimento
sindical e inibir a tomada de posição dos movimentos sociais que incomodam",
afirma Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da central sindical.
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah,
retroceder na regulamentação das centrais pode implicar em grandes perdas para
os trabalhadores. Por isso, o sindicalista também critica o DEM. "(Eles) não
enxergam na sociedade as questões mais importantes que nascem dos
trabalhadores, as necessidades dos trabalhadores", condena.
João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, defende a
manutenção dos recursos do imposto sindical às centrais para dar respaldo à
luta social dos trabalhadores. "Os sindicatos, federações e confederações
trabalham as questões das categorias, enquanto as centrais focam-se em questões
sociais e ações que interessam ao conjunto dos trabalhadores na saúde,
educação, políticas sociais... As grandes mobilizações em defesa dos direitos
sociais são encabeçadas pelas centrais", aponta.
Mérito
Para o presidente da CUT,
o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, parte de um pressuposto equivocado
para se posicionar a respeito. Segundo Santos, não deveria estar em análise o
reconhecimento das centrais sindicais na estrutura sindical, como relatou
Barbosa. "Ninguém está dizendo que as centrais sindicais foram reconhecidas
para substituir os sindicatos", argumenta. "A base de voto do ministro é uma
base falsa. Quem negocia pautas específicas das categorias são sindicatos,
federações e confederações e não as centrais."
Durante a análise em junho do ano passado, os ministros Joaquim Barbosa
(relator), Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo provimento parcial
da ADI, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição
sindical às centrais. Isso significa que os ministros aceitaram a argumentação
da Adin.
O ministro Marco Aurélio abriu a divergência, votando pela improcedência,
enquanto a ministra Cármen Lúcia se manifestou pelo provimento parcial - mas
pelo cabimento da destinação de parte da contribuição sindical às centrais.
Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie,
Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli
se declarou impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era
advogado-geral da União.
Da Redação, com informações da Rede Brasil Atual
Coletivo.maiscomunidade.com
Wilson
Lima tenta colocar o GDF na normalidade
Governador interino
fez reuniões hoje e ouviu pedido de verba de R$ 160 milhões para o combate à
dengue
O
segundo dia do novo governador em exercício foi marcado por reuniões. Na manhã
de hoje, Wilson Lima (PR) recebeu, pela segunda vez, o secretário de Saúde do
DF, Joaquim Barros Neto, no Palácio do Buriti, sede oficial do governo. O
titular da pasta pediu a liberação da verba contingenciada de R$ 160 milhões
para a manutenção de obras emergenciais na saúde local.
Devido aos inúmeros casos de dengue na cidade, Joaquim Barros solicitou ainda a
contratação imediata de 500 agentes de saúde para o combate da doença. Além
disso, as Forças Armadas vão colaborar na prevenção com 200 militares: 100 do
Exército, 50 da Aeronáutica e 50 da Marinha. "Vamos receber os militares,
treiná-los e colocá-los para trabalhar nas casas onde as ações estão sendo
feitas.
Começaremos
pela Vila Planalto, Itapoã e Planaltina, locais com maior índice de focos da
doença. As ações de combate à dengue serão integradas e envolverão todos os
setores do governo", reforçou o secretário.
Na tentativa de retomar as pendências do governador afastado Arruda e
restabelecer uma aproximação do movimento sindical, a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF)
também teve um encontro com o governador em exercício. "O assunto em discussão
é o plano de saúde dos servidores do GDF, que até agora não saiu do papel, e a
questão salarial dos professores da rede pública", declarou a presidente da
central, Rejane Guimarães.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
CUT/DF mantém encontro com novo
governador
Com
o objetivo de posicionar o governador interino Wilson Lima sobre as pendências
dos acordos firmados durante o governo Arruda e a necessidade de seus
cumprimentos, diretores da CUT-DF se reuniram com o chefe do executivo nesta
quinta-feira (25). A presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, reforçou o papel da
Central e enfatizou a necessidade que o governo mantenha um canal de
interlocução permanente com o movimento sindical. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F2%5F26%5F7%5F41%5F10%5F10%2Ewma&nm_audio=CUT%2FDF+mant%E9m+encontro+com+novo+governador
