Edição número 1527 sábado
e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2010
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Dilma
está a 4 pontos de Serra, indica pesquisa
Datafolha mostra
governador de SP com 32% das intenções de voto e ministra da Casa Civil com 28%
Daniel Bramatti (Nacional) - 28/02/10
Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
Em pouco mais de dois meses, caiu de 14 para 4 pontos porcentuais a
vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida
presidencial, segundo pesquisa do instituto Datafolha.
A preferência pelo governador de São Paulo caiu de 37% para 32% desde meados de
dezembro. Já as intenções de voto na ministra da Casa Civil subiram de 23% para
28%.
A margem de erro da pesquisa, feita entre 24 e 25 deste mês, é de dois pontos
porcentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, porém. é impreciso
afirmar que os dois candidatos estão em situação de empate técnico. Isso só
ocorreria na remota hipótese de que um deles estivesse no limite máximo de sua
variação para cima, e o outro, para baixo.
O crescimento da pré-candidata petista coincide com o maior grau de informação
dos eleitores sobre ela - passou de 80% para 86% a parcela dos entrevistados
que dizem conhecê-la. A taxa de conhecimento de Serra é de 96%.
Em um cenário em que Aécio Neves é colocado como possível candidato do PSDB,
Dilma lidera com 30%. O governador mineiro fica em terceiro lugar, com 13%.
Serra lidera nas regiões Sul e Sudeste, com 38%, mas sua vantagem sobre a
petista caiu 6 e 8 pontos porcentuais, respectivamente.
Já Dilma tem melhor desempenho no Nordeste, a única região em que lidera
isoladamente. Em dois meses, ela passou de uma situação de empate técnico para
uma vantagem de 14 pontos sobre o tucano (36% a 22%). Nas regiões Norte e
Centro-Oeste, Serra tem 32% e Dilma, 29% - em dezembro, o governador tinha
folga de 14 pontos porcentuais.
Na divisão do eleitorado por renda, os dois pré-candidatos estão empatados
tecnicamente na faixa que ganha até dois salários mínimos. Entre os que recebem
mais de 10 salários, o governador paulista abre uma vantagem de 19 pontos (44%
a 25%).
Além de perder cinco pontos desde dezembro, Serra teve a taxa de rejeição
ampliada de 19% para 25%. No mesmo período, passou de 21% para 23% a parcela
que não votaria em Dilma.
Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV), também pré-candidatos, aparecem com 12% e
8%, respectivamente. Aliados de ambos esperavam colher frutos eleitorais da
exposição obtida nos programas partidários exibidos neste mês em rede nacional
de televisão, mas os índices são praticamente iguais ao da pesquisa anterior.
Os números devem reforçar as pressões do PT para que Ciro saia da disputa
presidencial e concorra ao governo de São Paulo. O deputado federal pelo Ceará,
que transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo em outubro do ano
passado, resiste à ideia. Um de seus argumentos é o de que um maior número de
candidatos reduziria as chances de vitória de Serra no primeiro turno.
A pesquisa, porém, mostra que o tucano não teria mais votos que os adversários
somados, mesmo no cenário em que Ciro fica fora da cédula. Nesse caso, Serra
aparece com 38% das preferências, contra 31% para Dilma e 10% para Marina.
Para
preservar Dilma, PT tenta proibir prévias
Objetivo é evitar
desgaste com escolha dos candidatos ao Senado, mas crise já se desenha em PE,
RJ e MT
Vera Rosa (Nacional) - 28/02/10
Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
Empenhada em impedir desgastes que respinguem na campanha presidencial
da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a cúpula do PT quer agora
proibir prévias para a escolha de candidatos ao Senado. A decisão promete
polêmica, já que em três Estados - Rio, Pernambuco e Mato Grosso - petistas se
engalfinham com o objetivo de garantir a indicação do partido para uma das duas
vagas em disputa.
Sob o argumento de que é preciso evitar queda-de-braço na seara do PT e blindar
Dilma na corrida ao Palácio do Planalto, o Diretório Nacional do partido deverá
aprovar resolução, na próxima sexta-feira, vetando as prévias para o Senado. A
tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros
estaduais, em abril.
O estatuto do PT determina a realização de prévia quando houver mais de um
pretendente ao mesmo cargo majoritário, mas a decisão, nesse caso, será política.
Na prática, o movimento da equipe de Dilma é para desidratar todo tipo de
pendenga que possa constranger a ministra e seus aliados.
Além de destacar que nunca houve votação de militantes para a escolha do
concorrente ao Senado, petistas argumentam que o 4º Congresso Nacional do
partido delegou ao diretório, no último dia 19, a tarefa de decidir, "em
última instância", a tática eleitoral e as alianças necessárias para
impulsionar a campanha de Dilma.
"Prévia para o Senado não é uma coisa vista com bons olhos", diz o
secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi. "Quem está fazendo
composição com outros partidos tem de negociar, não entrar numa disputa
desgastante." Em 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi
obrigado a se submeter a contragosto a prévia com o senador Eduardo Suplicy
(PT-SP) para a definição do candidato à Presidência.
PALANQUES
A polêmica, agora, ocorre no rastro das dificuldades para a montagem dos
palanques de apoio a Dilma, em parceria com o PMDB. No Rio, depois de muita
briga, o PT resolveu apoiar a campanha à reeleição do governador Sérgio Cabral
(PMDB). Há, porém, um nó difícil de desatar na briga pelo Senado.
Após desistir de enfrentar Cabral , o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias
(PT), esperava ser aclamado candidato do PT ao Senado. Mas a secretária de Ação
Social do governo fluminense, Benedita da Silva, está de olho na vaga e não
abre mão de desafiar Lindberg.
Longe dali, em Pernambuco, o secretário das Cidades, Humberto Costa, e o
ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva também não conseguem chegar a
acordo sobre quem vai empunhar a bandeira do PT para o Senado. A situação se
repete em Mato Grosso: de um lado está a senadora Serys Slhessarenko, que
deseja concorrer a mais um mandato, e, de outro, o deputado Carlos Abicalil,
interessado na cadeira hoje ocupada por ela.
"O momento não permite que a gente fique exposto durante tanto tempo a uma
guerra interna", diz o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). "Precisamos
considerar que nossa unidade é importante nos três Estados, onde somos forças
complementares, até porque o resultado dessas prévias não será diferente do que
for decidido pelos encontros estaduais."
CASO MINAS
No
caminho petista há outros percalços. Embora a estratégia para a campanha de Dilma
passe pelo crivo do Planalto, dirigentes do PT mostram preocupação com o
cenário que se avizinha: ao que tudo indica, o partido tende a ficar sem nome
próprio para os governos de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo, Estados do
Sudeste que concentram quase metade do eleitorado.
Em Minas, tudo caminha para o candidato ser o ministro das Comunicações, Hélio
Costa (PMDB) - embora o PT tenha o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando
Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como postulantes
à cadeira do governador Aécio Neves (PSDB).
Em São Paulo, o PT virou refém do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ainda não
decidiu seu destino político.
No Rio está certo o apoio petista a Cabral e, no Espírito Santo, ao atual
vice-governador, Ricardo Ferraço, também do PMDB. Tudo em nome do casamento de
papel passado com o PMDB para garantir maior tempo de TV na propaganda
eleitoral e apoio no Congresso, em caso de vitória de Dilma.
Mercado
já teme que capitalização da Petrobrás não saia em 2010
Câmara dos
Deputados deve votar projeto esta semana, mas analistas e investidores dizem
que prazo está apertado
Leandro Modé (Economia) - 28/02/10
Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o polêmico projeto de
capitalização da Petrobrás. Trata-se de uma operação de no mínimo US$ 60
bilhões, a maior do gênero na história das finanças mundiais, que tem como
objetivo reforçar o caixa da empresa para os investimentos futuros na
exploração do pré-sal.
No entanto, a demora na tramitação no Congresso, aliada às dificuldades
naturais de um empreendimento desse porte, já leva investidores e analistas de
mercado a pôr em dúvida a realização da operação em 2010, o que representaria
forte revés ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse cenário,
a capitalização ficaria a cargo de seu sucessor.
"O processo está muito apertado. Cada dia que passa, a probabilidade de
não acontecer (neste ano) aumenta", afirmou o chefe de análise de renda
variável da Modal Asset, Eduardo Roche. "Na Câmara, onde o governo tem
maioria, está difícil aprovar. No Senado, costuma ser ainda mais difícil. Se as
votações não ocorrerem até abril, será complicado fazer neste ano", disse
o analista da Planner Corretora Victor de Figueiredo.
Mais do que a avaliação de especialistas, dois recentes movimentos de mercado
deixam claro que o pessimismo com a operação ainda em 2010 vem crescendo. O
primeiro sinal, como contou ao Estado um especialista que pediu para não ser
identificado, é o comportamento de investidores estrangeiros. "Notamos que
eles, representados pelas grandes corretoras estrangeiras, voltaram a comprar
ações da Petrobrás nas últimas duas semanas", disse.
Desde que a ideia da capitalização começou a circular, em meados de 2008, esses
investidores se mostraram receosos com a empresa. Uma prova disso, disse Roche,
é o estreitamento da diferença de preço entre as ações ordinárias (ON, que dão
direito a voto) e preferenciais (PN) da companhia.
Historicamente, explicou, a ação ON custa 25% a mais do que a PN. "Mas
hoje a diferença está em aproximadamente 11%", observou. Isso ocorreu por
causa das vendas de estrangeiros nos últimos meses.
RECUPERAÇÃO
O segundo fator que revela ceticismo com o prazo da operação é o desempenho das
ações da estatal na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que está ligado à
atuação dos estrangeiros. Entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, os papéis
da Petrobrás apresentavam valorização bem inferior à da OGX (a empresa de
exploração de petróleo do empresário Eike Batista) e do Ibovespa, principal
termômetro da bolsa brasileira.
Nas últimas quatro semanas, porém, as ações da Petrobrás ensaiaram uma
recuperação. As preferenciais (PN) subiram 2,09% e as ordinárias (ON), 2,54%.
No mesmo período, os papéis da OGX caíram 10,8% e o Ibovespa subiu menos do que
as ações da Petrobrás, 1,50%.
"Isso mostra que os investidores começam a achar que a capitalização não
sairá este ano", disse outro analista que pediu anonimato. "Como há
dúvidas sobre a operação, seu eventual adiamento significa uma boa notícia, ao
menos no curto prazo, para os papéis da Petrobrás." No médio e longo
prazo, avisa, a perspectiva é de que as ações da empresa continuem
"apanhando" - ao menos até que os detalhes da capitalização sejam
finalmente conhecidos.
PASSO A PASSO
A
proposta do governo para alterar o marco regulatório do petróleo (em
decorrência do pré-sal) foi dividida em quatro partes. O primeiro projeto, que
prevê a criação de uma estatal para administrar as reservas (Petro-Sal), já
passou na Câmara.
O segundo, que trata da criação de um Fundo Social para receber parte do
dinheiro da exploração do pré-sal, também foi aprovado. A terceira parte é
justamente a que diz respeito à capitalização. A quarta - ainda mais espinhosa
- é a que definirá a distribuição dos royalties.
Inicialmente, o governo pediu regime de urgência para a votação. Com a reação
negativa no Congresso, recuou. Foi feito, então, um acordo, que previa a
votação em novembro. O prazo não foi cumprido e, agora, a expectativa é de que
o plenário vote a matéria nesta semana.
Há, porém, riscos de mais demora. O principal deles está relacionado às
divergências sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para
subscrever as ações oferecidas na capitalização.
A oposição defende que os brasileiros que há anos compraram papéis da Petrobrás
com recursos do FGTS possam repetir a dose na capitalização. O governo é contra
porque prefere destinar o dinheiro do FGTS para outras aplicações, como
infraestrutura e o programa Minha Casa, Minha Vida.
Há, ainda, outras questões menores que podem emperrar a aprovação. Uma delas
diz respeito a um pleito de pequenos produtores de petróleo. Eles apresentaram
uma emenda ao projeto para que a Petrobrás desista de alguns campos marginais,
que seriam novamente leiloados. A estatal é contra.
Mesmo que a matéria passe sem grandes mudanças nesta semana, ainda há longo
caminho a percorrer. O primeiro passo, evidentemente, é o Senado, onde, como
lembrou Figueiredo, o governo tem dificuldades para aprovar seus projetos.
Depois, será preciso preparar a operação, algo que, na avaliação de Roche, da
Modal Asset, levaria no mínimo três meses. Esse processo inclui, entre outros
pontos, visitas a investidores no Brasil e no exterior (os chamados road
shows).
Por fim, os especialistas lembram que, em ano de eleição para presidente,
governadores, senadores e deputados, dificilmente o governo se arriscaria a
executar uma operação desse porte às vésperas do pleito.
Folha de
S.Paulo
Justiça
veta terceiro mandato de Uribe
Por 7 votos a 2,
Corte Constitucional da Colômbia diz que projeto de referendo sobre o tema
viola "princípios democráticos"
Fim de suspense sobre a rerreeleição abre corrida na base governista por apoio
de presidente no pleito de maio; independente empata
Flavia Marreiro
(Mundo) - 27/02/10
A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou ontem, por 7 votos a 2, a proposta
de realizar um referendo para permitir a Álvaro Uribe disputar seu terceiro
mandato na Presidência da Colômbia, em maio.
Após um dia inteiro de suspense, o tribunal anunciou que a proposta contém não
apenas "irregularidades formais, mas também violações substanciais ao
princípio democrático".
"Aceito e respeito a decisão da Corte Constitucional", disse Uribe,
que nesta semana defendeu que a decisão final sobre sua rerreleição deveria ser
tomada pelos "colombianos", não pela Justiça.
O revés para o presidente abre de vez a corrida entre os candidatos da base
governista para se estabelecer como herdeiros do popular presidente na eleições
de 30 de maio -no momento, o prognóstico é que haverá segundo turno.
O presidente conservador terá de deixar o palácio presidencial em agosto, sem
perspectiva de voltar a ser candidato -a não ser que seus partidários tentem
aprovar novo referendo autorizando que ele, no poder desde 2002, concorra em
2014.
Confirmando os rumores e reportagens dos últimos dias, a corte seguiu o parecer
do relator do caso, Humberto Sierra, apresentado neste mês. Segundo Sierra, ao
menos cinco erros insanáveis contaminaram a proposta, entre eles
irregularidades no financiamento da campanha para recolher assinaturas para o
referendo e atropelos em seu trâmite no Congresso.
Herdeiros do uribismo
Como
se acumulavam obstáculos no caminho do referendo -inclusive o tempo hábil para
fazê-lo-, o mundo político especula há semanas se, com a derrota, o presidente
apostará suas fichas em um candidato da base para o qual tentará transferir sua
popularidade, em torno de 80%.
O presidente conservador vinha dando sinais ambíguos, uma vez que ele próprio
era um pré-candidato. Uribe repete que os colombianos devem reeleger "a
segurança democrática" -simbolizada na ofensiva militar contra a guerrilha
das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que marcou seus oito anos
no poder- e a "atração de investimento" -política macroecômica
estrita e incentivos fiscais para instalação de empresas.
O analista político Alfredo Rangel, próximo do uribismo, disse ontem à Folha
não acreditar que Uribe aponte um herdeiro: "É uma questão aberta. Não
vejo que Uribe se sinta completamente identificado com uma única
liderança".
Estudo do instituto Datexco, publicado pelo jornal "El Tiempo",
aponta que, em cenários sem Uribe, os mais bem posicionados na disputa estão
empatados com só 12%: o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos, do Partido
Social da Unidade Nacional (Partido de la U), e o ex-prefeito de Medellín
Sergio Fajardo, independente que se diz "nem uribista nem não
uribista".
No entanto, Santos disputa a preferência de Uribe com o ex-ministro da
Agricultura Andrés Felipe Arias, que, pela semelhança com o presidente foi
batizado de "Uribito".
Arias é do governista Partido Conservador, mas, para ser candidato, terá de
vencer as primárias de sua legenda. Uribe disse que seu ex-auxiliar é "sua
versão melhorada". E sem disfarçar o jogo de suspense com sua base, disse:
"Deixo aí a inquietação..."
BC
diz que não evitará medidas "antipáticas"
Meirelles dá novo
sinal de que juros subirão para conter a inflação, mesmo que tenha de tomar
"decisões impopulares"
Para o Banco Central, ainda é incerto se o aumento do compulsório vai elevar os
juros no mercado e adiar o início do ciclo de alta da Selic
Eduardo Cucolo (Dinheiro) - 27/02/10
Diante das especulações sobre um possível adiamento no processo de alta dos
juros esperado para março ou abril, o Banco Central deu novos sinais de que irá
tomar, em breve, medidas para segurar a inflação. Ontem, o presidente do BC,
Henrique Meirelles, afirmou que a instituição vai fazer o necessário, na
"hora adequada", para cumprir a meta fixada pelo governo para este
ano.
"Atuar de forma consistente significa também não evitar decisões
tecnicamente justificadas que, no curto prazo, possam parecer antipáticas ou
impopulares, mas que visam, sim, o bem comum", afirmou.
Meirelles aproveitou seu discurso na cerimônia de posse do novo diretor de
Assuntos Internacionais, Carlos Hamilton, para criticar também a
"interpretação" que vem sendo dada por economistas e jornalistas para
os comunicados e pronunciamentos da instituição.
Na quarta-feira, o BC anunciou a reversão de uma das principais medidas para
aumentar o crédito na economia durante a crise iniciada no final de 2008.
Decidiu tirar R$ 71 bilhões do mercado financeiro por meio de mudanças nos
depósitos compulsórios -a parte do dinheiro depositado nos bancos que fica
presa no BC. Durante a crise, esse mecanismo foi utilizado para injetar R$ 100
bilhões na economia.
Dentro do governo, há quem veja o aumento do compulsório como uma forma de
controlar a inflação sem que seja preciso mexer na taxa de juros, já que as
duas medidas têm impacto sobre o mercado de crédito. Alguns economistas também
fazem essa avaliação. Outros concordam com o BC e dizem que o efeito da medida
sobre os juros bancários é incerto.
O presidente do BC disse ainda que as mudanças na diretoria do banco e o
calendário eleitoral não vão afetar a atuação da instituição. Nos últimos seis
meses, dois diretores deixaram os cargos. Há ainda a possibilidade de que
outros saiam em breve, caso Meirelles decida disputar as eleições deste ano.
A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) será nos dias
16 e 17 de março, mas as apostas no mercado financeiro são as de que os juros
comecem a subir em abril. Economistas consultados pelo órgão na pesquisa
semanal Focus mantiveram a previsão de que a Selic chegue a 11,25% no fim do
ano. A taxa está atualmente em 8,75% ao ano.
Real
é a moeda que mais se valoriza no mês (Dinheiro)
- 27/02/10
Expansão da
economia e previsão de aumento nas taxas de juros explicam alta da divisa, que permanece em queda no ano
Bancos como Goldman Sachs e Bank of America têm recomendado a clientes que
comprem real, acreditando no crescimento econômico
Com
a economia se acelerando e as perspectivas de que o Banco Central vai subir a
taxa de juros já em março ou abril, o real é a moeda que mais se valorizou em
relação ao dólar neste mês, com alta de 4,9% no mercado de Nova York. O
aumento, que reverte parte da perda de 7,9% no mês passado, é o maior entre
todas as moedas analisadas pela Bloomberg.
"O Brasil continua a ser uma história sólida, e o real é uma moeda
atraente", afirmou Vitali Meschoulam, estrategista do Morgan Stanley, que
prevê que a divisa brasileira, que ontem fechou a R$ 1,807, vai se valorizar em
1,7% neste ano -alta similar à prevista por analistas consultados pela
Bloomberg. "A economia [brasileira] é a que cresce mais rápido na América
Latina. A dinâmica do forte investimento estrangeiro direto não foi
alterada."
O real tem avançado à medida que os investidores aumentam as suas apostas de
que o BC, já em março, pode elevar a taxa de juros básica (hoje em 8,75%) para
controlar a inflação. Juro alto pode atrair investimento externo para aplicação
em títulos públicos, e a entrada de recursos no país valoriza o real. Nesta
semana, o BC anunciou que vai elevar o compulsório, ampliando em US$ 71 bilhões
o volume de recursos que os bancos têm de recolher obrigatoriamente aos cofres
do BC.
A alta do real neste mês reduziu as perdas no ano para 3,4%. A queda de
janeiro, a maior desde outubro de 2008, havia sido reflexo da decisão do
governo da China (o maior comprador das exportações brasileiras) de controlar
empréstimos para tentar desacelerar a economia.
Nas últimas semanas, os bancos americanos Goldman Sachs e Bank of America têm
recomendado aos clientes que comprem o real. Afirmam que o crescimento da
economia vai atrair investimento externo.
O boletim Focus, feito pelo BC após consulta ao mercado, aponta que o
investimento estrangeiro direto vai totalizar US$ 38 bilhões neste ano -ante
US$ 26 bilhões em 2009. Para o ano que vem, a previsão é que ele alcance US$ 40
bilhões.
Lula
diz que segunda fase do PAC terá mais 1 milhão de casas
Simone Iglesias (Dinheiro) - 27/02/10
Em
visita ao presidente salvadorenho, Maurício Funes, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse ontem que anunciará a construção de mais 1 milhão de casas
dentro da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), obras
cuja execução deverá ficar para o seu sucessor na Presidência da República.
Lula disse que o anúncio, no ano passado, do programa Minha Casa, Minha Vida
foi exitoso e que se comprometerá com mais 1 milhão "para não parar
mais" o investimento no setor. Não deu, porém, prazo para a construção
dessas moradias.
Para Funes e uma plateia de empresários brasileiros e salvadorenhos, Lula disse
que a forma de fazer com que o programa funcionasse foi negociar a redução de
taxas e seguros para a construção da casa própria e não ter medo de falar em
subsídio.
"Assumimos o compromisso de que, para fazer casa popular, tem que ter
subsídio. A gente não tem que ter medo da palavra subsídio para resolver um
problema crônico, que é o problema habitacional dos países de toda a América
Latina."
Para Lula, "esse é um programa exitoso". "Já temos mais de 30
mil casas em construção, já temos mais de 730 mil casas com projetos aprovados
na Caixa Econômica Federal e, agora, estou anunciando um próximo passo. Vamos
anunciar mais 1 milhão de casas no próximo período, que é para não parar
mais", afirmou.
Apesar de o governo alardear os números referentes a propostas apresentadas por
empresas para a construção de casas, o volume de contratações efetivas -após
praticamente um ano do lançamento do programa- ainda é baixo. No final de 2009,
a CEF contabilizava 656 mil propostas, mas apenas 275,5 mil foram contratadas.
No último dia 19, o total de contratações era de 312,7 mil.
O próprio governo foi o grande responsável pelo atraso no andamento do Minha
Casa, Minha Vida porque demorou para regulamentá-lo, o que prejudicou,
sobretudo, as obras para a faixa de renda até R$ 1.395.
Segundo dados do Ministério das Cidades, das 400 mil unidades prometidas,
184.810 foram contratadas.
Melchiades Filho (Opinião) - 27/02/10
Registro sindical
BRASÍLIA
- Afirmar que Lula anestesiou o sindicalismo no país talvez seja precipitado.
Mas no PT certamente isso aconteceu. É notável que as questões do emprego
tenham ficado em segundo plano, quando não de fora, do discurso de Dilma
Rousseff e do documento final do congresso do partido.
A palavra sindicato (ou suas variantes) não aparece entre as quase 7.500 do
texto que apresenta as diretrizes do PT para o próximo quadriênio. No relatório
do congresso de 2007, havia 50 menções.
A agenda trabalhista do PT pós-Lula resume-se ao "compromisso com a defesa
da jornada de 40 horas semanais, sem redução de salários".
Proposta, sabe-se, que não recebe o endosso do presidente, de sua candidata e
da cúpula partidária. Foi incluída "só para constar".
(Como também é insincera a defesa da diminuição da jornada de trabalho que
governistas têm feito no Congresso, manobra que visa tirar o foco dos projetos
de lei que atrelam a remuneração das aposentadorias ao salário mínimo.)
Lula domesticou as centrais, e sobretudo a petista CUT, com a distribuição de dinheiro
público. Desfalcou-as, nomeando seus líderes para cargos no governo. E
tirou-lhes as principais bandeiras (garantiu ganhos reais para o mínimo,
valorizou o funcionalismo, engavetou a reforma trabalhista etc.).
Daí que no partido só vozes isoladas hoje puxem o samba trabalhista -como Paulo
Paim (RS), que do Senado berra reivindicações no passado vindas dos sindicatos.
Até esses espasmos, porém, têm prazo de validade. A geração sindicalista de
Paim -e de Lula, Olívio Dutra, Luís Gushiken, Luiz Dulci, Jacó Bittar etc.- aos
poucos deixa a cena. Mesmo nas regiões industriais que os petistas controlam
politicamente, como o Vale dos Sinos (RS), não têm surgido substitutos à altura.
O PT do futuro parece pertencer à burocracia formada dentro do governo e fundos
de pensão.
Lula
mantém aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom
Petista é bem
avaliado mesmo entre os eleitores de Serra; pior desempenho do presidente é
entre os mais ricos e escolarizados
Malu Delgado (Brasil) - 28/02/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém inalterado o alto índice de
popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha
feita nos dias 24 e 25.
O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa
anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores
entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. Trata-se do melhor
desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha,
iniciada em 1990.
Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do
presidente regular e 5% péssimo ou ruim.
Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam
voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do
eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho
do eleitorado chega a 92%.
Além de intensificar as viagens pelo país como esteio da pré-campanha da
ministra Dilma à Presidência, o que leva a uma superexposição na mídia, Lula
também recebeu títulos e homenagens internacionais recentes, como o prêmio
"Estadista do Ano" no final de janeiro, pelo Fórum Econômico Mundial,
em Davos (Suíça).
Foi exatamente por conta da intensa agenda política ao lado de Dilma que, em 28
de janeiro, Lula foi vítima de uma crise de hipertensão (pressão arterial
elevada) e viu-se obrigado pelos médicos a cancelar os compromissos pelo menos
durante o final de semana. O susto não fez com que o presidente reduzisse o ritmo
com o qual abraçou a pré-campanha de Dilma.
"Eleger a Dilma é a minha prioridade", afirmou Lula, no discurso de
fechamento do 4º Congresso Nacional do PT, no final de semana passado.
A pesquisa mostra a convergência entre aspectos da biografia de Lula, seu
estilo popular de governo e sua popularidade. Lula tem melhor aceitação no
Nordeste (84%), entre os que eleitores com ensino fundamental (77%) e na fatia
daqueles que recebem até cinco salários mínimos (75%).
Em contrapartida, é entre os mais ricos, com ensino superior completo e que
vivem no Sul do país que Lula apresenta os piores desempenhos.
Para 29% dos que ganham mais de dez salários mínimos, o governo é regular,
enquanto 14% do mesmo segmento o consideram ruim ou péssimo. A aprovação é de
56%, 17 pontos percentuais abaixo da média nacional do presidente.
Na região Sul, 65% consideram o governo Lula ótimo ou bom, mas para 26% a
administração do petista é regular e 7% a consideram péssima ou ruim.
A confortável popularidade de Lula destoa dos índices de 2005, auge da crise do
mensalão, quando 29% diziam que o governo do presidente era péssimo ou ruim,
41%, regular, e 28%, ótimo ou bom.
Brasil
fica para trás na corrida pela nova economia "verde"
Enquanto EUA e
China investem bilhões em tecnologia, país se acomoda com matriz limpa, dizem
analistas
Em 2009, grandes economias gastaram em média 16,4% dos pacotes de estímulo com
investimentos "verdes'; no Brasil, fatia foi de 5%
Natália Paiva (Dinheiro) - 28/02/10
Na corrida global por desenvolvimento científico e ampliação de investimentos
ligados à economia de baixo carbono, o Brasil começa a ficar para trás.
Enquanto potências como EUA e China investem centenas de bilhões de dólares na
área, vista como a nova fronteira do desenvolvimento mundial, o Brasil nem
sequer tem um modelo nacional, afirmam acadêmicos e ambientalistas. No setor
privado, negócios verdes esbarram em gargalos como estrutura tributária
inadequada, falta de marco regulatório e ausência de incentivo.
Nessa corrida, o país tem as vantagens da biodiversidade e de escolhas feitas
no passado (como a aposta no álcool e na hidroeletricidade). No entanto,
desperdiça o enorme potencial de fontes de energia, como solar, eólica e de
biomassa, e avança lentamente em áreas-chave, como etanol celulósico, segundo
especialistas.
"Talvez esse conforto esteja trazendo uma reação de certa forma comodista,
diferentemente dos países premidos por urgência de mudança energética, que
estão fazendo esforços para diversificar suas fontes de energia e mudar padrões
produtivos e de consumo", afirma o economista Ricardo Abramovay, do Núcleo
de Economia Socioambiental da USP.
Globalmente, uma fatia média de 16,4% dos pacotes de estímulo lançados no ano
passado para mitigar os efeitos da crise econômica foi "verde" (US$
513 bilhões em 17 grandes economias), segundo o HSBC. A Bloomberg New Energy
Finance estima que 16% desses fundos verdes sejam destinados a pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias limpas.
No Brasil, só R$ 1,5 bilhão, ou cerca de 5% do total de estímulos fiscais
anticrise, focou o setor produtivo "limpo", como o IPI reduzido para
carros "flex". E, segundo levantamento do Ministério do Meio
Ambiente, feito em todas as pastas a pedido da Folha, em 2009 o governo gastou
R$ 2,5 bilhões em ações verdes (R$ 380 milhões diretamente ligados à pesquisa,
sem contar atividade espacial).
O montante, fatia de 0,36% do Orçamento executado (descontadas estatais e
transferências), é considerado baixo e "questionável" por
especialistas, por contar programas que não teriam relação com a área, como Luz
para Todos (que leva energia a locais isolados) e Pronaf (de agricultura
familiar).
Para o cientista político Sergio Abranches, o país continua sem uma
"política integrada de sustentabilidade" e a Política Nacional de
Mudança Climática -sancionada em dezembro, mas ainda sem regulamentação- não
deverá mudar esse cenário, por se concentrar em combate a desmatamento e
"um pouco em agricultura".
A geógrafa da UFRJ Bertha Becker, especialista da questão amazônica, diz que
"ainda não estão claramente definidos" o que são
"desenvolvimento sustentável" e "economia verde", mas que
investimento em pesquisa e ciência "certamente ajudaria" o país a
criar modelo de uso inteligente dos recursos.
"Se não investirmos em capacitação científica, para ficarmos na ponta do
desenvolvimento de baixo carbono, vamos ficar para trás. No século 20, não
fizemos, os asiáticos fizeram. Agora, está zerando de novo a capacidade
produtiva. Quem investir mais se destacará", afirma Abranches.
Etanol e solar
Justamente
devido a baixos investimentos em pesquisa, o Brasil põe em risco sua liderança
em etanol ante seu maior concorrente, os EUA, que investem mais para
desenvolver o etanol celulósico (feito do bagaço de cana, por exemplo), o
futuro dos biocombustíveis.
"Estamos engatinhando. O Brasil tem tido muito pouca atividade no campo da
ciência, embora tenha desenvolvido na prática uma tecnologia bastante
desenvolvida", afirma o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, diretor
do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais, em Campinas.
Apesar de a cana ser muito mais eficiente e "limpa" do que o milho
desenvolvido nos Estados Unidos, caso a tecnologia da segunda geração seja
desenvolvida lá, e não haja progressos aqui, os americanos tomariam a
dianteira. No Brasil, investimentos públicos e privados em pesquisa de etanol
somam R$ 150 milhões ao ano, segundo estima o CTC (Centro de Tecnologia
Canavieira); nos EUA, US$ 1 bilhão ao ano vai só para a pesquisa celulósica.
Um esforço de peso na corrida é o Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol,
inaugurado pelo presidente Lula em janeiro, com investimentos de R$ 69 milhões.
Seus diretores pedem orçamento anual, ainda indefinido, de R$ 50 milhões.
Até 2020, a poluição relativa à energia no mínimo dobrará, estima o próprio
governo. Fontes limpas complementares e eficiência energética poderiam atenuar
os efeitos do aumento do consumo de energia, diz o físico da USP José
Goldemberg.
"O governo está mesmerizado com o pré-sal, há um esforço grande na
pesquisa em torno dele. Se você fica fascinado, presta menos atenção a
alternativas, que podem até parecer mais caras, mas por isso estímulos poderiam
resolver."
A energia solar, por exemplo, segue vista como cara e sem escala. "É a
visão de quem não conhece o setor. Indústrias chinesas já têm escala, porque
começaram em 2002 com muito incentivo do governo", diz Izete Zanesco, do
Núcleo Tecnológico de Energia Solar da PUC-RS.
O grupo acabou de encerrar um projeto de tecnologia nacional, a custo mais
baixo, para painéis solares e agora trabalha num modelo de negócios para atrair
investidores. Entre 2005 e 2009, o projeto teve recursos de R$ 6 milhões -bem
abaixo dos 11 milhões iniciais que o Instituto Fraunhofer de Energia Solar da
Alemanha teve para projeto similar, diz Zanesco.
Futura
superestatal, Telebrás está na penúria
Humberto
Medina (Dinheiro) - 28/02/10
O governo terá que investir pesado caso queira que a Telebrás, que já foi uma
gigante no setor de telecomunicações, venha a ser reativada para tocar o Plano
Nacional de Banda Larga. A situação da empresa é precária: prejuízos
acumulados, passivo judicial milionário e patrimônio líquido negativo (todos os
ativos da empresa, somados, não pagam os passivos).
Funcionando em um conjunto de salas alugadas de um prédio comercial no centro
de Brasília, a Telebrás tem 231 funcionários (dados de setembro de 2009), sendo
que, desses, apenas quatro trabalham efetivamente na empresa. Os demais estão
cedidos para outros órgãos públicos, principalmente para a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações).
Com isso, a empresa está em uma situação estranha: excluindo terceirizados, há
duas vezes mais pessoas na alta cúpula que funcionários trabalhando: são 12,
contando presidente e membros dos conselhos de administração e fiscal. Foram reservados
R$ 719 mil para remunerar a alta administração da estatal entre abril de 2009 e
março de 2010.
Os últimos dados financeiros da empresa são do terceiro trimestre do ano
passado. O prejuízo acumulado em 2009 estava em R$ 14,8 milhões, e o acumulado
total, em R$ 429,6 milhões. As fontes de renda da empresa são aplicações
financeiras, e as principais despesas são relativas a dívidas.
Até setembro de 2009, a Telebrás era ré em 1.129 ações (cíveis, tributárias e
trabalhistas). Para fazer frente a essas demandas, foram provisionados R$ 240
milhões. Desse total, R$ 10,3 milhões já foram depositados. Existem ainda
outros R$ 30,8 milhões em possíveis perdas não provisionadas.
Como ela dá prejuízo, é preciso que o governo federal compareça e faça aportes,
em forma de aumento de capital. Foi o que ocorreu no ano passado, com aporte de
R$ 219 milhões.
Privatização
Até 1998, a Telebrás era a holding que controlava todas as estatais de
prestação de serviço de telefonia - 54 empresas concessionárias de serviços públicos
de telecomunicações, sendo 27 empresas de telefonia fixa, 26 de telefonia
celular e 1 de telefonia de longa distância.
Com a privatização, não foi extinta, só deixou de prestar o serviço. Sua função
hoje é "responder pelo contencioso judicial", ou seja, pagar as
dívidas ou contestá-las na Justiça.
A União tem 76,5% das ações ordinárias com direito a voto e 47,6% de seu
capital total. Somando a participação que outras empresas federais têm na
Telebrás, a União conta com 51,4% do capital total.
As informações que o governo vem dando sobre a empresa, com a sua possível
reativação para gerir fibras óticas das estatais do setor elétrico e vender
serviços de acesso à internet de alta velocidade, fizeram com que as ações
chegassem a se valorizar em 35.000%.
Em dezembro de 2002, o lote de mil ações ordinárias da Telebrás valia R$ 0,01.
No dia 8 de fevereiro, os papéis chegaram a ser negociados a R$ 2,95, variação
nominal de 29.000% ou de 35.000% -considerando dividendos e juros sobre o
capital próprio, diz a Economática.
Correio
Braziliense
Representantes
apostam na eleição da militância para ampliar a conexão entre o parlamento e os
assalariados
var gld = false;
var items;
var iic = 0;
$('#abas > li > a').each(function(i, item){
$(item).click(function(e){
$('#abas > li').each(function(i, item){ $(item).removeClass('selecionado') });
var its = ['abanoticia', 'abavideo', 'abafoto', 'abainfografico', 'items_noticia'];
for (i=0;i a > b > img').each(function(i, item){
$(item).attr('src', $(item).attr('srci'));
})
var igg = $('#viewimg > img').eq(0);
igg.attr('src', igg.attr('srci'));
}
gld = true;
}
break;
case 'Gráfico':
$('#abainfografico').show();
$("#grfbox").click();
break;
}
})
});
$("#grfbox").fancybox({'hideOnContentClick':true,
'imageScale':false,
'centerOnScroll':false,
'overlayShow':true,
'frameWidth':720,
'frameHeight':480,
'callbackOnClose':function(){ $('#abas > li:first > a').click(); }});
function workaroundIE6() // i luv this browser
{
var igg = $('#viewimg > img').eq(0);
igg.attr('src', igg.attr('srci'));
if (!items) items = $('#thumbs > a > b > img');
var item = items.eq(iic)
item.attr('src', item.attr('srci'));
if (tt) clearTimeout(tt);
if (! (iic++ >= items.lenght) )
tt = setTimeout("workaroundIE6();", 250);
}
Flávia Foreque - 28/02/10
Atentas
à tramitação no Congresso Nacional de projetos de interesse da classe
trabalhadora, centrais sindicais estão cada vez mais empenhadas em lançar
candidatos ao Legislativo. Temas como a redução da jornada de trabalho e a
recomposição das perdas do poder aquisitivo de aposentadorias, de interesse dos
trabalhadores, estão nas mãos de senadores e deputados federais.
"Não dá para tratar a relação capital-trabalho só na porta da fábrica. A gente
busca melhorias, mas não encontra ressonância (no Congresso)", afirma o
deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT). O parlamentar ressalta que a entidade não incentiva a
filiação dos dirigentes a determinado partido - embora as centrais continuem
próximas aos partidos de esquerda. "Não existe um incentivo partidário, a
central é pluralista. No momento, é para incentivar candidaturas", resume.
Criada há pouco menos de três anos, a UGT fará o primeiro teste nas eleições de
outubro. O presidente da entidade, Ricardo Patah, aponta cerca de 15
pré-candidatos a deputado federal e estadual entre os dirigentes da central.
"Uma democracia só se efetiva se há forças equilibradas que vão ao encontro dos
interesses. Por isso, vamos lutar para que nossos candidatos sejam eleitos",
argumenta.
Uma das principais críticas de dirigentes sindicais é o desequilíbrio de forças
no Congresso entre representantes dos trabalhadores e das demais categorias. De
acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 60
parlamentares ligados a causas trabalhistas foram eleitos nesta legislatura -
número um pouco abaixo da legislatura anterior (70). O instituto, cujo objetivo
é manter as entidades sindicais informadas sobre propostas em tramitação de
interesse da categoria, afirma que o tamanho da classe empresarial, por sua
vez, é quatro vezes maior.
"Esse é um movimento dos trabalhadores, e não apenas de uma ou outra central. É
claro que há limites partidários (entre as centrais), mas todas estão unidas na
defesa da categoria(1)", afirma Vicente Selistre, presidente do Sindicato de
Sapateiros de Campo Bom (RS) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB). Selistre é um dos nomes que a central pretende lançar
à Câmara neste ano. O sindicalista concorreu nas últimas eleições pelo PSB, mas
não teve votos suficientes para garantir uma vaga na Casa. Ex-vereador de Campo
Bom, é o primeiro suplente do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Capilaridade
Segunda maior central sindical no país, a Força Sindical também está empenhada
em lançar candidatos. O presidente da entidade, o deputado federal Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP), calcula, inicialmente, 10 pré-candidatos à Câmara -
o próprio Paulinho da Força tentará a reeleição. Presente em todas as regiões
do país, a estrutura da entidade em estados como São Paulo é capaz de eleger,
sozinha, um nome para o Legislativo. "Com a descentralização da indústria, a
força dos sindicalistas cresceu muito", afirma o parlamentar.
Até mesmo a menor entre as seis centrais sindicais tem planos para as eleições
em outubro. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) quer lançar o
nome de dirigentes para as assembleias legislativas em ao menos 12 estados.
Além disso, o tesoureiro da entidade e um dos vice-presidentes são cotados para
disputar vaga de deputado federal. O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto
Pereira, afirma que, apesar da baixa representação no Congresso, o movimento
sindical ganhou mais espaço no governo do presidente Lula. "Houve um avanço
muito grande em relação ao governo anterior e nós achamos que devemos trabalhar
para não haver retrocessos", afirma Pereira.
A Central Única dos
Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, preferiu não seguir
o caminho das demais entidades. Em julho do ano passado, a direção nacional da CUT determinou que os
dirigentes que assumirem algum cargo ou mandato eletivo, nas três esferas de
poder, devem ser afastados da função de dirigente sindical. O documento defende
"a total independência frente ao Estado e autonomia em relação aos partidos
políticos."
1 - Brecha para doação
A
lei eleitoral não impede a participação de sindicalistas na disputa política,
mas proíbe o financiamento de campanha por "entidade de classe ou sindical". A
nova lei eleitoral, no entanto, abriu brecha para a doação dos sindicatos. Um
dos artigos do texto que entrou em vigor no fim do ano passado permite a doação
de cooperativas, desde que não recebam recursos públicos. Vários sindicatos têm
em sua estrutura cooperativas que atendem a demandas de crédito ou habitação,
por exemplo.
Tendência a se enraizar
Embora
afirme que a representação do trabalhador no Legislativo seja importante, o
professor de sociologia do trabalho da Unicamp Ricardo Antunes pondera que, no
Brasil, alguns sindicalistas aproveitam a oportunidade e se transformam em
políticos profissionais. "Há um modus operandi no parlamento que, se o
representante não tiver uma coerência e clara consciência dos interesses que representa,
abandona esses valores e facilmente passa a conviver com aquele modo de
operação do parlamento, que é o da barganha, o da negociação, o da troca de
favores", afirma. Antunes ressalta que esse é um traço da representação
parlamentar e influencia não apenas a classe trabalhadora.
Autor de obras sobre o sindicalismo, o professor afirma que alguns dirigentes
veem na política uma oportunidade de ascensão social - e dificilmente pensam em
retornar aos quadros da entidade. "O parlamento tem uma tendência à luta pela
perpetuação. O líder sindical não entra pensando ‘vou representar os
trabalhadores por quatro anos'. É raro isso acontecer. Em geral, ele entra no
parlamento e não quer mais sair", avalia.
As centrais sindicais também pretendem influenciar o programa de governo dos
candidatos ao Palácio do Planalto. As entidades se reunirão em junho para
elaborar uma plataforma dos trabalhadores para entregar aos presidenciáveis.
"Aquele que assumir o programa vai ter mais apoio do movimento sindical", avalia
Paulo Pereira (PT-PDT), presidente da Força Sindical. Algumas centrais, mais
próximas do PT, no entanto, querem dar prioridade à campanha da ministra Dilma
Rousseff.
O presidente da UGT, terceira maior central sindical do país, afirmou,
entretanto, que a entidade não vai comparecer ao evento. "O que nos interessa
não são pessoas ou partidos específicos, são projetos", afirmou Ricardo Patah.
Um grupo da UGT, filiado ao PPS, é aliado do governador de São Paulo, José
Serra, pré-candidato do PSDB às eleições presidenciais. Assim, a entidade
pretende elaborar uma proposta própria e encaminhá-la a todos os candidatos.
Zero Hora
Erros
da Campanha da Fraternidade, por Percival Puggina* - 28/02/10
Entristece-me
o fato de a CNBB jamais esclarecer que ela não é a Igreja Católica. A CNBB é um
ente burocrático, um órgão de apoio, de auxílio aos bispos. No entanto, o
silêncio sobre sua verdadeira natureza faz com que, entendida como "a" Igreja
Católica (algo infinitamente superior ao que a CNBB de fato é), ela se misture
e nivele a outras organizações da sociedade (OAB, ABI, CUT, MST etc. e tal). É uma pena.
A minha consternação se agrava, contudo, pela reiteração de certos equívocos
que ficam bem nítidos na atual Campanha da Fraternidade. Um deles está na
confusão entre os campos da economia e da política. Os documentos da CNBB são
useiros e vezeiros em misturar essas duas esferas da atividade humana,
atribuindo à primeira aquilo que é próprio da segunda. Como consequência,
pretendem conferir aos agentes econômicos obrigações inerentes às instituições
políticas. Trata-se de uma desatenção ao próprio pensamento católico, que
reconhece a autonomia das duas esferas. De um sistema econômico se espera que
produza, ao máximo de suas possibilidades, riqueza, desenvolvimento, postos de
trabalho, tributos e renda, ou seja, condições materiais para a melhoria dos
padrões de vida da sociedade. É o que pede a Campanha da Fraternidade de 2010?
Não. Ela, enquanto aponta idolatrias e excessos que todos condenam, quer que o
sistema econômico nacional, priorizando a partilha e a solidariedade, rejeite
as exigências do mercado, do consumo e do lucro. E gere empregos e tributos com
penitência e oração?
Toda consciência bem formada se revolta com as tragédias da pobreza material,
feitas de analfabetismo, baixo nível educacional e cultural, más condições
habitacionais e sanitárias, abandono dos aposentados. Feitas também por
corrupção, esbanjamentos, mordomias, absurdos desníveis na remuneração do
serviço público e maus governos. Não é com a superação desses embaraços que
venceremos a miséria e os desníveis sociais? Pois é tudo campo da política!
Miséria e desníveis sociais são temas para os poderes públicos, que se
apropriam de 40% do PIB nacional! As justas preocupações com partilha e
solidariedade deveriam focar, principalmente, essa brutal ruptura com o
Princípio da Subsidiariedade. É grave erro da campanha não dizer que os
problemas do Brasil são muito mais políticos do que econômicos. Muito mais
institucionais do que empresariais. Bons governos, com boas políticas,
enfrentam essas dificuldades valendo-se da competente operação do setor
privado.
Outro erro, ainda, está na influência marxista que se derrama sobre boa parte
dos documentos da CNBB. Neles, o pobre, o pobre do Evangelho, sob influxo da
mais do que reprovada Teologia da Libertação (TL), vira excluído. E fica
subentendido que o excluído está excluído porque o incluído não o quer dentro.
Assim, o apelo evangélico à caridade se converte em luta de classe. E saiba,
leitor, que Bento XVI, ainda agora, no dia 5 de dezembro, olho no olho,
advertiu os bispos brasileiros do Sul III e IV contra "os princípios
enganadores da TL" e para "o perigo que comporta a assunção acrítica, feita por
alguns teólogos, de teses e metodologias provenientes do marxismo, cujas
sequelas mais ou menos visíveis, feitas de rebelião, divisão, dissenso, ofensa
e anarquia, fazem-se sentir ainda, criando, nas vossas comunidades diocesanas,
grande sofrimento e grave perda de forças vivas". Será preciso dizer mais?
Agência Brasil
Governo
brasileiro e OEA discutem criação de índice da qualidade de serviços para deficientes
- 27/02/10
Gilberto Costa
Brasília
- Nesta segunda e terça-feira (1 e 2), em Brasília, a Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem
uma reunião técnica com países do Cone Sul para discutir a criação de um índice
de inclusividade, que servirá para medir a qualidade de atendimento e a
acessibilidade de pessoas com deficiência.
O
índice será formado a partir de informações sobre emprego e matrículas nas
escolas para pessoas com deficiência, condições de trabalho, acessibilidade
urbana, funcionamento de centros de reabilitação e fornecimento de órteses
(materiais e equipamentos para uso provisório) e próteses (materiais que substituição
definitivamente órgãos e partes do corpo humano) na rede pública de saúde.
"Esses
indicadores são muito importantes. Já temos políticas e ações para pessoas com
deficiência. Falta medir a implementação e o impacto disso", explica Izabel
Maior, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da SEDH.
Na
opinião de Izabel Maior, o Brasil tem os "piores exemplos" de disponibilidade
de infraestrutura urbana para pessoas com deficiência. Ela chama a atenção que
ainda falta sensibilidade e educação às pessoas, que não respeitam, por
exemplo, as vagas para carros que conduzem deficientes. "Isso não é uma
regalia", lembra a subsecretária.
Mas
Izabel Maior também cita bons exemplos de iniciativa no país que melhoraram a
acessibilidade, como é o caso da cidade de Socorro, no interior paulista, que
está 100% adaptada a pessoas com deficiência. "O investimento da rede hoteleira
da cidade já deu retorno", disse. Segundo a subsecretária, Socorro
transformou-se em cidade muito visitada por pessoas portadoras de deficiência e
idosos.
O
encontro em Brasília contará com a presença de Eneida Ferres Fergson,
responsável pelo programa de Ação das Américas da OEA, que trata de ações de
inclusão e acessibilidade.
Uol
STF
realiza audiência para discutir ação sobre planos econômicos - 27/02/10
SÃO
PAULO - O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou audiência nesta semana para
discutir a ação movida pelos bancos para não arcarem com as perdas que os
poupadores sofreram durante a implantação de planos econômicos.
"Estamos confiantes na Suprema Corte do País. Acreditamos que o direito dos
poupadores, que lutam há quase 20 anos, será confirmado. As milhares de
decisões já proferidas pelos tribunais do País serão respeitadas", afirmou
Marilena Lazzarini, que atua no Conselho Diretor do Idec.
A gerente jurídica do instituto, Maria Elisa Novais, afirmou que todos os
atuais ministros do STF, com exceção de José Antonio Dias Toffoli, já decidiram
em favor do poupador. "No caso do Plano Verão, foram quase duas centenas de
decisões", ponderou.
A Contraf-CUT (Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) também participou da
reunião e, de acordo com a secretária de assuntos jurídicos, Mirian Fochi,
mesmo com a atuação dos bancos contra os poupadores, a entidade continuará a
defender o interesse dos investidores.
A ação
A
ação foi movida em março do ano passado pela Consif (Confederação Nacional
do Sistema Financeiro).
O recurso usado pelos bancos foi uma Ação de Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF*), que defende a constitucionalidade das normas que
instituíram os planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989),
Collor I (1990) e Collor II (1991).
Durante a implantação destes planos, o rendimento da poupança foi modificado, o
que provocou perdas a investidores, que recorrem à Justiça para reaver o
prejuízo. Os bancos, por sua vez, alegam que cumpriram a legislação e que não
devem ser onerados por estas ações.
*A
ADPF é um instrumento usado para a proteção dos direitos e garantias
fundamentais previstos na Constituição contra atos abusivos do Poder Público
que violem os direitos constitucionais. É também usado em casos de relevante
controvérsia constitucional sobre lei e atos normativos federais, estaduais e
municipais
.
Alemtemporeal.com.br
Sinteal deflagra campanha salarial estadual e participa de ato
da CUT - 27/02/10
O
Sinteal - Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Alagoas realizará, na próxima quarta-feira
03 de março, a partir das 09h00, no Clube Fênix Alagoano, no centro de Maceió,
assembleia geral da rede estadual para discutir dois importantes pontos de
pauta: a deflagração das campanhas salarial e de defesa do servidor e do
serviço público (esta sendo organizada pelo CUT e sindicatos filiados).
O
sindicato está mobilizando todos os núcleos regionais da entidade em Alagoas
para que a participação seja a maior possível. Após a assembléia, os
trabalhadores em educação vão se encontrar com colegas de outras entidades sindicais
para uma grande caminhada de luta em defesa dos servidores e do serviço
público, que culminará com ato público em frente à Assembleia Legislativa de
Alagoas.
Jornalcidade.uol.com.br
Política de igualdade
racial tem apoio de centrais - 27/02/10
Representantes das principais instituições sindicais do país se reuniram com o
ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, para apresentar declaração de apoio
ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação.
O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores
(CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e
Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir).
As centrais sindicais estarão reunidas do dia 1º a 3 de março, em Brasília, na
Seppir, debatendo adequações do Estatuto da Igualdade Racial e a Audiência
Pública no Supremo Tribunal Federal.
A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade
racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus
curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que
tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas
para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae - expressão de
origem latina que significa amigo da Corte - permite o ingresso de terceiros no
julgamento de processos.
De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo
Levandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação
de outros órgãos ou entidades.
O ministro Edson Santos agradeceu pelo apoio às centrais e disse que esse é
apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a questão das cotas
não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o
país. Audiência - Antes do julgamento da ADPF, o STF vai ouvir, em audiência
pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas
universidades. Convocada pelo ministro Levandowski, a audiência pública, a
quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.
Djalma de Paula, presidente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro, e Francisco
Quintino, diretor do Sindicato dos Químicos de Rio Claro, e membros do
Departamento de Promoção da Igualdade Racial estarão em Brasília na próxima
semana, pela Força Sindical, no evento das centrais sindicais e na audiência
pública no STF.
Nossa luta é não permitir que avanços importantes conquistados até agora, no
caso a cotas raciais na educação, sofram retrocesso, comenta Djalma. Segundo
Quintino, debate do tema de cotas raciais em audiência pública do STF é
bem-vindo: O Supremo é um importante fórum que deve, na promoção dos debates,
valorizar ainda mais os avanços das políticas públicas de igualdade de
oportunidades.
Rondoniadinamica.com
ELEIÇÕES
STICCERO: renúncia de trabalhadores impugna chapa 2 que seria aliada ao setor
patronal - 27/02/10
Nesta
sexta-feira (26), quatro trabalhadores da empresa Odebretch, responsável pela
construção da Usina de Santo Antonio, apresentaram na comissão eleitoral do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO)
renúncias e a retirada de seus nomes da composição da chapa 2 "Renovação"; bem
como, solicitaram a devolução de todos os seus documentos.
Com essas quatro renúncias, somadas às quatro vagas não preenchidas pela chapa
2 que já havia se inscrito incompleta com apenas vinte componentes, restou
apenas dezesseis integrantes na chapa "Renovação"; sendo que o estatuto e o
edital exigiam vinte e quatro membros. Esta situação impugna automaticamente a
inscrição desta chapa, que não poderá mais concorrer nas eleições que
acontecerão nos dias 22, 23 e 24 de março próximo.
A impugnação acontece automaticamente porque o estatuto exige que uma chapa
para concorrer tenha que manter, no mínimo, todos os cargos preenchidos e mais
a metade dos suplentes, o que representa um total de dezoito componentes, sendo
que restou apenas dezesseis na chapa 2 "Renovação"; ou seja, dois a menos do
que o mínimo necessário.
O motivo das renúncias foi o mesmo em todos os casos: os trabalhadores foram
induzidos a entregarem documentos a um grupo de pessoas ligadas à Federação da
Construção Pesada (FENATRACOP) que alegavam, basicamente, que estavam atuando
em parceria com empresas e o Sindicato para montar uma chapa, e que isso seria
necessário, pois o mandato da atual administração do STICCERO estava
terminando.
Anteriormente, outra trabalhadora já havia denunciado a ação do grupo ligado à
Federação, tendo inclusive registrado um Boletim de Ocorrência Policial nº 10E1007001060,
no dia 22/02/2010; sendo que ela só conseguiu recuperar seus documentos no
STICCERO; os quais estavam em poder de representantes da chapa 2, que haviam
incluído seu nome na relação para registro da chapa.
Para a Oposição Sindical, que atua há mais de um ano na Construção Civil, com o
apoio da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e da Federação CONTICOM, estes fatos lamentáveis, de
trabalhadores sendo ludibriados para entrarem numa chapa, mostra o desespero de
setores ligados à antiga direção do Sindicato, da FENATRACOP e de empresas que
se recusam a aceita a nova realidade do STICCERO: um Sindicato que representa
de fato os interesses dos trabalhadores.
A Oposição Sindical se inscreveu com a CHAPA 1: RESGATE, RENOVAÇÃO E LUTA,
tendo como candidato a presidente Raimundo Soares, o Toco; vice-presidente
Altair Donizete e tesoureiro Valderi Braga, além de várias outras lideranças,
como Chaguinha, Enélcio, Sebastião Laia, Cristiano e Borginho.
Cruzeirodosul.inf.br
PT
e CUT protestam
contra demora do Poupatempo fixo - 27/02/10
Um
protesto reunindo cerca de 150 pessoas, com direito até a boneco do governador
José Serra (PSDB), está previsto para a manhã de hoje, ao lado do Terminal São
Paulo (TSP), para reclamar da demora da instalação da unidade fixa do
Poupatempo na cidade. A manifestação, marcada para acontecer exatamente na área
disponibilizada para a construção do imóvel, é uma iniciativa do diretório
municipal do PT e da Central
Única dos Trabalhadores (CUT).
A
instalação do Poupatempo vem sendo articulada desde 2006. De acordo com o
presidente do diretório municipal do PT, José Carlos Triniti Fernandes, a
instalação da unidade fixa do Poupatempo é uma promessa que vem se arrastando
há muito tempo, tanto que até a imprensa vem noticiando isso. Ao seu ver, é um
absurdo que uma cidade, do porte e da importância de Sorocaba, e que tem
governo municipal e estadual no mesmo partido, aceite essa situação
passivamente. É até um descrédito para Sorocaba, concluiu.
A
organização do protesto foi decidida em reunião ocorrida na última semana, e
ontem, integrantes do partido foram ao centro divulgar a manifestação por meio
de panfletos, que trazem em seu conteúdo a indignação pela demora da vinda do
Poupatempo fixo, sendo que já existe área doada, e que a mesma também já foi
desapropriada.
Triniti
também reclama da falta de consideração do governo, que nem sequer responde aos
requerimentos feitos pelo deputado estadual Hamilton Pereira e pelo vereador
Francisco França da Silva, sobre o porquê da demora.
Desde
que a instalação do serviço começou a ser articulada em 2006, a possível data
de inauguração foi alterada pelo menos quatro vezes, com a última previsão para
o final de 2011. A unidade deverá atender cerca de 5 mil pessoas por dia, em
uma área de 2 mil metros quadrados, onde será, de fato, construída.
Investimentos de R$ 33 milhões do governo estadual são a previsão para a
construção do Poupatempo fixo.
Poupatempo responde
A
assessoria de imprensa do Poupatempo respondeu ontem que o edital da primeira
licitação, que selecionará a empresa que fará a obra, deve ser publicado nos
próximos dias, mas não reiterou se o prazo para sua inauguração fica mantido
para o final do próximo ano.
De
acordo com a nota, o processo de instalação do Poupatempo Sorocaba sofreu
atrasos devido à demora nos trâmites de cessão do imóvel - necessidade de
desapropriação de diversos imóveis construídos no terreno destinado ao
Poupatempo. Somente a partir desta posse do imóvel foi possível iniciar os
trabalhos para sua implantação, com a realização de licitação para contratação
de escritório de projetos para a realização do projeto executivo, contemplando
todas as informações necessárias à execução da obra em todas as suas áreas
técnicas.
Também
de acordo com a assessoria, a implantação de uma Unidade fixa do Poupatempo em
Sorocaba está entre as prioridades do governo de São Paulo, mas que tal
processo não pode ser comparado ao de nenhum outro posto de Plano de Expansão
pela necessidade de se construir uma edificação, entre outras etapas do
projeto.
Atarde.com.br
Proposta
de reduzir jornada de trabalho acirra tensões
Ludmilla Duarte e
Donaldson Gomes
- 27/02/10
Não
há consenso entre trabalhadores e patrões sobre a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 231/95, que prevê a redução da carga horária de trabalho no Brasil de 44
para 40 horas semanais. Sob a alegação de que o aumento de custos trabalhistas
com a mudança poderia chegar a até 10% das folhas de pagamento, o patronato
considera que a proposta de mudança defendida pelas centrais sindicais é
inviável. Com base em um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), os trabalhadores defendem que a oneração seria bem menor, de
1,9% sobre a folha.
A
proposta de redução na jornada faz parte de um pacote de nove projetos de lei,
quase todos de autoria do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional
neste ano de eleições sob olhar atento das seis maiores centrais sindicais do
País.
O
empresariado mantém marcação cerrada no Congresso na tentativa de barrar ambos.
Somente este mês, duas reuniões já aconteceram com os líderes de bancadas e o
presidente da Câmara, Michel Temer (PMB-SP), e em uma delas chegou-se a pedir
que a redução da jornada vá a plenário só em 2011 - uma tentativa de afastar os
parlamentares da pressão dos trabalhadores em ano eleitoral.
O
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto,
que é deputado federal, já avisou: "A posição da CNI é contrária a qualquer
negociação dessa questão neste momento. O Brasil está saindo de uma crise e
ainda há muitas incertezas no ambiente externo". O presidente da Câmara
tentou uma proposta conciliatória, onde a jornada seria reduzida em duas horas,
caindo para 42, mas nem trabalhadores nem empresários aceitaram conversar.
"O
problema é que os empresários querem benefícios fiscais em troca da redução da
jornada. Assim não tem acordo", decreta o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Artur Henrique,
que também tem se reunido com os parlamentares, ao mesmo tempo em que comanda,
junto com os presidentes das outras cinco centrais, manifestações e marchas
pela aprovação do projeto. As centrais argumentam que a redução da
jornada geraria cerca de 2,2 milhões de novos empregos.
"Em
88, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas, os empresários diziam o
mesmo - que haveria desemprego e perda de competitividade. Em 20 anos o que
houve foi um ganho de produtividade que jamais foi repassado para os
trabalhadores. Hoje se produz duas vezes mais veículos, TVs e geladeiras com a
metade dos trabalhadores", aponta.
Meio-termo
- O consultor na área de relações do trabalho, Carlos Pessoa, acredita que os
dois lados têm razão. Para ele, com diálogo é possível chegar ao meio-termo. "A
sociedade muda e as relações trabalhistas precisam acompanhar este processo",
avalia. O tempo que o trabalhador gasta no trânsito atualmente é um desses
fatores. "Outro aspecto é que falta tempo para investir em educação e isso
dificulta o aumento da produtividade".
O
que não é verdade, na opinião dele, é que a redução da jornada ajude na geração
de empregos. "No primeiro momento, é necessário contratar, mas a força de
trabalho cara favorece o investimento em automação". A geração de
empregos passa pelo crescimento econômico e preparação dos trabalhadores.
