Edição número 1529 terça-feira,
02 de março de 2010
Fechamento: 08h45
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O Estado
de S.Paulo
Presidente
uruguaio defende eleição de mulher no Brasil
Presente à posse de
Mujica, Lula diz que Dilma, se eleita, terá estilo próprio
Julia Duailibi (Nacional)
O novo presidente do Uruguai, o ex-guerrilheiro José Pepe Mujica, afirmou que
seu "coraçãozinho" pende para a eleição da ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rousseff (PT), na disputa presidencial brasileira, em outubro
deste ano.
Embora não tenha citado nominalmente a petista, o uruguaio afirmou que gosta de
mulheres no poder. "A decisão é do povo brasileiro, o que não quer dizer
que eu não tenha meu coraçãozinho. Ultimamente, eu tenho gostado das mulheres
no poder", disse Mujica anteontem, ao ser questionado pela imprensa acerca
de sua opinião sobre a petista.
O novo presidente do Uruguai atuou em organizações de esquerda contra a
ditadura militar de seu país, que durou de 1973 a 1985. Chegou a ficar preso
por 14 anos. Durante o período de combate, Dilma esteve no Uruguai para fazer
treinamento militar, conforme entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada
em fevereiro. Ex-guerrilheira como Mujica, Dilma também fez oposição ao regime
militar brasileiro (1964-1985) e atuou em movimentos de esquerda.
Presente à posse de Mujica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que
Dilma vai fazer um governo com o "estilo" dela. Indagado se gostaria
da continuidade de sua gestão, assim como Mujica sustenta que será a
continuidade da de Tabaré Vázquez, Lula declarou: "Quando a Dilma ganhar
as eleições, a Dilma vai fazer do governo o estilo dela, a cara dela. Ela
participa do governo, ela tenta fazer mais e melhor."
Embora tenha iniciado suas declarações como se fosse fato a vitória de Dilma
nas eleições, o presidente resolveu contemporizar: "Primeiro vamos
trabalhar para ganhar as eleições. Depois então a gente começa a fazer
prognóstico do que vai acontecer."
Lula disse não ter visto pesquisas de intenção de voto no fim de semana que
mostram o crescimento de Dilma. "Eu estava preocupado com o jogo do Santos
e do Corinthians, e o Corinthians levou um passeio, então...", afirmou o
presidente, em referência ao jogo de futebol do domingo.
REFERÊNCIA
Eleito pela Frente Ampla, organização que reúne entidades esquerdistas, Mujica
usou o governo Lula como referência, durante a campanha eleitoral, para afirmar
que não iria imprimir em seu governo uma gestão radical. Casado com a senadora
e também ex-guerrilheira Lucia Topolansky, foi acusado da morte de um policial,
o que o levou a anos de prisão solitária.
O novo presidente será o segundo político de esquerda a governar o Uruguai.
Recebeu o governo das mãos de Tabaré Vázquez, eleito em 2004, após a derrota
dos partidos Nacional (Blanco) e Colorado, ambos agremiações de centro-direita
que dominavam a cena política do Uruguai desde o século 19.
Plano
de direitos humanos não terá controle da mídia, afirma Costa
Segundo ministro
das Comunicações, questão é 'intocável' e tese jamais foi discutida dentro do
governo federal
Daniel Bramatti e
Roldão Arruda (Nacional)
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que o governo não
trabalha com a hipótese de promover o chamado controle social sobre a mídia, um
dos tópicos abordados no Plano Nacional de Direitos Humanos. "Em nenhum
momento isso foi discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão
absolutamente intocável", disse Costa, um dos participantes do fórum
Democracia e Liberdade de Expressão, que reuniu ontem, em São Paulo,
jornalistas, empresários, intelectuais e políticos.
O ministro se referiu ao tema ao falar sobre a necessidade de uma nova
legislação sobre as telecomunicações no País. Ao ser indagado especificamente
sobre o plano de direitos humanos, disse ser contrário ao controle social, mas
ressalvou que a questão tem de ser analisada pelo Congresso. O plano
governamental, divulgado no início do ano, sugere a apresentação de projeto de
lei que estabeleça penas para órgãos de imprensa que desrespeitarem os direitos
humanos.
"Propor a criação de marco legal regulamentando o artigo 221 da
Constituição, estabelecendo o respeito aos direitos humanos nos serviços de
radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua
outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência,
multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das
violações praticadas", diz o texto.
No evento de ontem, promovido pelo Instituto Millenium, o primeiro a se referir
ao plano foi o empresário Roberto Civita, presidente do Grupo Abril. Para ele,
o projeto traz "ameaças veladas" à liberdade de expressão. "No
Brasil, é no mínimo estranho que, justamente no momento em que vivemos uma
democracia plena, se esteja falando em um maior controle dos meios de
comunicação", disse.
Alguns dos painelistas manifestaram preocupação com a possibilidade de haver
investidas contra a liberdade de imprensa caso a ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, vença as eleições presidenciais deste ano. "O PT mantém relações
ambivalentes com a democracia", disse o sociólogo Demétrio Magnoli, um dos
convidados. "O partido celebra a Venezuela de Hugo Chávez, aplaude o
regime castrista e soltou nota oficial de apoio ao fechamento da RCTV",
acrescentou, em referência à emissora de televisão cuja licença de operação não
foi renovada pelo governo venezuelano em 2007.
Para Magnoli, ao mesmo tempo em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva aderiu
aos princípios da economia de mercado, o PT, como contraponto, retomou em seus
documentos internos a ideia de que é preciso haver um partido dirigente da
sociedade e reforçou críticas à democracia burguesa, um processo que o
sociólogo qualificou como restauração stalinista.
DEPENDÊNCIA
Tanto o sociólogo como Denis Rosenfield, outro painelista, destacaram que, se
vencer a eleição, Dilma não terá a mesma independência do presidente Lula em
relação a seu partido. "O risco é que enfrentemos no próximo período um
governo do PT, mas não de Lula. Ou seja, de alguém que dependa fundamentalmente
do PT em sua sustentação política e que não tenha a autonomia bonapartista de
Lula em relação PT, para usar a definição de um sociólogo do próprio PT, André
Singer", disse Magnoli.
Ao se referir à censura ao Estado, Rosenfield, que é professor de filosofia na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, qualificou o episódio como um
escândalo. Ele se mostrou surpreso com a demora da Justiça em dar uma palavra
final sobre o caso. Carlos Alberto Di Franco, colunista do Estado e
representante no Brasil da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra,
disse que a censura ao jornal foi a mais explícita agressão à liberdade de
imprensa.
Sidnei Basile, jornalista e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo
Abril, fez um relato sobre os fatos que levaram os representantes das
principais empresas de comunicação a se retirarem da comissão organizadora da
Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), convocada pelo governo no ano
passado.
No painel de encerramento do encontro, o diretor de Redação do jornal Folha de
S. Paulo, Otávio Frias Filho, também condenou a censura ao Estado.
Ao se referir aos debates anteriores e às comparações feitas entre a conjuntura
brasileira e a de países vizinhos, como Venezuela e Bolívia, Frias observou que
a democracia brasileira está mais consolidada que nos países mencionados.
Ressalvou, porém, que a história mostra que governos que desfrutam de altos
índices de popularidade são mais tentados a investir contra o Congresso e a
calar a imprensa. "Estamos convivendo com um governo que tem altos índices
de popularidade", assinalou em seguida, referindo-se ao momento político
do País. "Tendo a atribuir certos arranques autoritários do atual governo,
especialmente em relação à liberdade de imprensa, à sensação de poder e força
que essa popularidade confere."
No mesmo painel, o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), também
enfatizou a consolidação da democracia e das instituições. "O Brasil tem
caminhado num ambiente democrático", afirmou.
Lula
altera planos e viaja do Uruguai para o Chile
Presidente foi o
primeiro líder a chegar a Santiago após o terremoto e prometeu ajuda humanitária
e financeira
Julia Dualib, com
Efe e Reuters (Internacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem a Santiago para a primeira
visita de um chefe de Estado à presidente chilena, Michelle Bachelet, desde o
terremoto que há dois dias atingiu as regiões central e sul do Chile deixando
pelo menos 723 mortos.
Lula chegou acompanhado do secretário-geral da Organização dos Estados
Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, depois de ambos terem
participado, em Montevidéu, da posse do presidente uruguaio José Mujica.
Lula afirmou, depois de se reunir com sua colega chilena, Michelle Bachelet, no
aeroporto de Santiago que "o Brasil fará o possível para que o povo do
Chile sofra o mínimo possível" com o terremoto que atingiu o país. "Graças
a Deus, o Chile é um país com muito boa estrutura, mais do que a de outros
países, e mais preparado por ter a experiência de muitos terremotos",
afirmou o presidente, acrescentando que "o povo chileno não merecia uma
catástrofe como essa". No entanto, Lula declarou que "o Brasil estará
presente, assim como o povo chileno esteve com o Brasil nos momentos difíceis
de sua história política".
A viagem de Lula a Santiago não constava do programa presidencial e foi
acertada após conversa entre o presidente brasileiro e a chilena. Lula disse,
ainda em Montevidéu, que, como ele estava a duas horas de Santiago, em vez de
ir para Brasília para amanhã ir a Santiago, decidiu conversar ontem mesmo com
Bachelet.
Lula também afirmou que o Brasil fará "o que puder" para ajudar o
Chile, mas disse que, neste momento, ainda não há informações suficientes para
especificar como a cooperação será feita. "Neste momento, o que o Brasil
puder fazer pelo Chile, vamos fazer. Ainda não sabemos o grau da necessidade,
mas a primeira necessidade é tentar descobrir se tem gente debaixo dos
escombros. Tentar encontrar, ajudar na reconstrução", afirmou o
presidente. Segundo ele, quatro equipes de busca dos Estados do Rio de Janeiro,
São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal, embarcarão participarão do
socorro às vítimas do terremoto no Chile.
DOAÇÃO EM DINHEIRO
Questionado
sobre se a ajuda ao Chile poderia ser financeira, o presidente disse que sim.
"Até ontem (domingo) eles não estavam pedindo nada, ainda iam fazer um
levantamento, mas obviamente que o Brasil estará disposto a dar uma ajuda
financeira, se o Chile precisar", declarou o presidente. Lula disse ainda
que, até ontem, não havia informações de brasileiros entre as vítimas do
terremoto de sábado.
Mercado
põe mais pressão sobre o BC
Pela primeira vez
em 86 semanas, especialistas projetam inflação de 2011 acima da meta de 4,50%
Leandro Modé, Fabio
Graner (Economia)
A piora das expectativas para a inflação deste ano já começa a contaminar as
projeções para 2011 e aumenta a pressão sobre o Banco Central (BC) para que
eleve a taxa básica de juros (Selic) na reunião do Comitê de Política Monetária
(Copom) dos dias 16 e 17 de março.
O Relatório Focus, síntese de uma pesquisa realizada pelo BC com dezenas de
instituições financeiras e consultorias, mostrou ontem que o mercado subiu pela
sexta semana seguida a previsão para o IPCA (índice oficial de inflação do
Brasil) de 2010. A estimativa foi de 4,86% para 4,91%. A meta do governo é de
4,50%, com margem de tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.
O que mais surpreendeu os investidores, no entanto, foi uma pequena, mas
importante alteração, na expectativa de IPCA para o ano que vem. Depois de 86 semanas
de estabilidade em 4,50%, o mercado elevou a projeção para 4,53%. "Não é
dramático, mas é ruim", afirmou a economista-chefe do Banco ING, Zeina
Latif. "Pode-se dizer que acendeu a luz amarela", disse o
estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.
Como a ação do BC é voltada para o futuro, as expectativas dos agentes têm
papel crucial na trajetória de inflação. O raciocínio é o seguinte: se o
mercado acreditar em inflação mais alta, a profecia tende a se cumprir; se
acreditar em inflação na meta, também. Por isso, o BC tenta, ao definir o juro,
não só conter o ímpeto da atividade econômica, mas também "ancorar"
as projeções para o IPCA o mais perto possível do centro da meta.
Os dois analistas discordam, no entanto, sobre o momento em que o Copom
iniciará o esperado ciclo de alta da taxa de juros. Para Zeina, os números do
Relatório Focus dão mais subsídio para que o BC comece a agir em março.
"Há um consenso de que o juro vai ter de subir. Então, para que
esperar?"
Padovani mantém a expectativa de que a Selic só vai ser elevada a partir de
abril. "A estimativa para a inflação futura está muito ligada à inflação
corrente. Como os últimos índices surpreenderam para cima, muita gente se
assusta", ponderou. Hoje, a taxa básica de juros está no menor nível da
história do País, 8,75% ao ano.
O economista-chefe do Banco BNP Paribas no Brasil, Alexandre Lintz, é um dos
poucos analistas de mercado que avaliam que o BC só vai mexer no juro no
segundo semestre ? no caso dele, em outubro. Lintz atribuiu a alteração na
estimativa de IPCA de 2011 a questões estatísticas. "Quando o modelo
matemático de projeção é atualizado com os índices mais recentes, que vieram
acima do esperado, automaticamente se joga para cima a inflação de 2011",
afirmou.
Em um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a
pressionar o BC para que não eleve o juro.
Banco
Central não deu indicações de aumento do juro, diz Mantega
Para o ministro da
Fazenda, mercado entendeu errado as declarações do presidente do BC, Henrique
Meirelles
Marcelo Rehder (Economia)
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em São Paulo, que não viu
nenhuma indicação recente do presidente do Banco Central (BC), Henrique
Meirelles, de elevação iminente da taxa básica de juros (Selic). "Eu torço
para que isso não aconteça", disse o ministro, após reunião com
empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Mantega disse ter saído do encontro com a certeza de que a indústria tem
capacidade de atender ao aumento da demanda e, portanto, "está afastada a
ameaça de inflação de demanda". Para o ministro, o mercado financeiro
entendeu errado as declarações do presidente do BC e está "excitando"
a economia. De acordo com ele, as taxas de juros futuros já subiram entre 3% e
4% nas últimas semanas, sem indicação de que a Selic vá de fato ser elevada.
"Quem decide se vai ter aumento ou não do juro é o Banco Central, e ele só
vai elevar o juro se houver risco de que a meta de inflação não seja
alcançada", disse Mantega. "Eu não vejo nenhuma ameaça iminente de
alta de juro naquilo que foi dito pelo presidente Meirelles. Eu não posso
garantir nada, só estou dizendo que estou tranquilo porque até agora a trajetória
é sustentável."
Mantega lembrou que o BC já tomou uma medida, que foi o aumento do compulsório.
"Acabou de tomar uma medida, retirando R$ 71 bilhões de circulação, o que
reduz um pouco a liquidez no mercado", reforçou.
O ministro disse que está preocupado com o aumento dos juros futuros porque,
"quando sobe o juro futuro, já subiu o custo financeiro no País". Ele
disse que não há razão nenhuma para essa elevação, uma vez que o BC tem dado a
sinalização correta. "Há muita especulação no mercado; quem diz que o juro
vai subir não é o BC."
Para Mantega, a economia brasileira tem condições de crescer este ano pelo
menos 5% com o cumprimento da meta de inflação. Na avaliação do ministro, o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deve ficar próximo da
meta de 4,5%, "um pouquinho para mais, um pouquinho para menos".
"Não devemos nos impressionar com a inflação de janeiro e fevereiro, pois
ela sempre é mais alta por causa de fatores sazonais", disse o ministro,
citando os preços das mensalidades escolares e do transporte público, que
normalmente são reajustados no início de cada ano. Além disso, houve excesso de
chuvas, o que elevou o preço dos produtos hortifrutigranjeiros. "A
inflação deu 0,75% em janeiro e em fevereiro ainda vai ficar um pouco alta, mas
em março já volta para 0,30% ou 0,35% e daí para a frente caminha no leito
correto."
O ministro contou que, na reunião com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e
integrantes do Conselho Superior Estratégico da entidade, o tema central da discussão
foi a capacidade do setor de atender ao crescimento da demanda, que deve ficar
entre 7% e 7,5% este ano.
"Não há possibilidade de inflação de demanda no caso da produção
industrial", disse o ministro. "Eu diria que a mesma coisa acontece
do ponto de vista da agricultura, que está em perfeitas condições para atender
à demanda por alimentos e matérias-primas que acontecerá em 2010, acrescentou
Mantega.
Votação
do pré-sal será acelerada
Estratégia do
governo é votar todos os projetos na Câmara esta semana
Renato Andrade (Economia)
Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo decidiu acelerar a votação dos
projetos do pré-sal na Câmara. Mesmo correndo o risco de ver aprovadas algumas
alterações significativas nas propostas, a nova estratégia traçada pela
liderança do governo na Casa é concluir ainda nesta semana a discussão dos
projetos. A estratégia garante tempo suficiente para que as propostas passem
pelo Senado e sejam encaminhadas para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva até junho, quando o Congresso deve interromper os trabalhos por causa das
eleições de outubro.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que existe
risco real de o Palácio do Planalto ser derrotado em plenário na discussão
sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de
capitalização da Petrobrás e na divisão de royalties entre os Estados. Ainda
assim, o líder entende que é melhor perder nesses dois pontos do que não ter os
projetos aprovados até junho.
O reconhecimento da possibilidade de derrota nessas duas questões ficou claro
para o governo na semana passada, quando os deputados aprovaram repassar parte
dos recursos do Fundo Social do pré-sal para recompor o valor das
aposentadorias acima de um salário mínimo. A emenda aprovada por ampla maioria
foi apresentada por Márcio França (PSB-SP), da base aliada. "A lição que
tirei da redução dos recursos para combate à pobreza no Fundo Social é que, quando
há uma posição cristalizada, não adianta conversa", disse Vaccarezza.
A nova estratégia será posta em prática hoje, quando os deputados vão votar a
proposta de capitalização da Petrobrás. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC),
prometeu que vai apresentar um destaque garantindo o direito de uso do saldo do
FGTS na compra de novas ações da estatal que serão lançadas, contrariando a
posição defendida pelo Planalto.
Os Democratas analisam três alternativas: permitir o uso integral do FGTS ou
limitar o uso a 50% ou 30% do saldo. "Sou favorável ao máximo, mas vamos
discutir com os outros líderes de oposição qual será a proposta a ser levada
para o plenário", disse Bornhausen.
Antes da votação, Vaccarezza pretende fazer mais uma rodada de sensibilização dos
líderes da base para tentar garantir coesão, mas adianta que não pretende
entrar na costura de acordos. "A vitória, ou a derrota, será decidida no
voto. "Quem tiver maioria, leva." Se o governo conseguir concluir a
votação da capitalização, Vaccarezza quer antecipar para amanhã a análise do
último destaque ao projeto que estabelece o modelo de partilha para a
exploração do pré-sal, encerrando a tramitação dos projetos na Câmara.
Uma possível vitória do Planalto na votação desse destaque é ainda menos provável,
como reconhece o próprio Vaccarezza. A emenda propõe divisão igualitária dos
royalties de petróleo entre todos os Estados.
Projetos
colocam o governo contra a parede em ano eleitoral
Se aprovadas,
propostas consideradas inviáveis financeiramente, como a da redução da jornada
de trabalho, podem pressionar orçamento federal
Edna Simão (Economia)
As pressões do ano eleitoral colocam o governo federal em uma espécie de
"paredão". Projetos polêmicos, antes considerados impraticáveis
financeiramente, podem ser aprovados, ampliando ainda mais os gastos do governo
federal. Se as PECs (Proposta de Emenda à Constituição) relacionadas à elevação
dos salários dos servidores e aposentados, à criação de novos cargos públicos e
à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas chegarem ao plenário da
Câmara, a derrota do governo é inevitável.
Os deputados - da oposição e da base aliada - não querem correr o risco de se
desgastarem politicamente em um ano eleitoral. Nos bastidores eles avisam que
votarão favoravelmente os pleitos dos trabalhadores, servidores públicos e
aposentados.
Para esquentar mais o clima e colocar os parlamentares em uma saia-justa, as
centrais sindicais, como a Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT), ameaçam
fazer protestos na porta de fábricas para conseguir a aprovação da PEC que
reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em tramitação desde
1995. "O governo enfrentará dificuldades para impedir a aprovação desse
projeto e das PECs que reajustam os servidores", afirmou o deputado Paulo
Pereira da Silva (PDT-S), o Paulinho da Força Sindical.
Para o deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), o governo faz
"demagogia" com a redução de gastos. Isso porque boa parte dos
projetos apresentados pela base aliada está relacionada ao aumento das
despesas.
No caso da Previdência Social, três projetos do senador Paulo Paim (PT-RS)
tiram o sono do governo. Eles tratam de conceder o mesmo reajuste do salário
mínimo para todos os benefícios previdenciários, do fim do fator previdenciário
(instrumento que desestimula aposentadorias precoces) e da recomposição do
valor das aposentadorias. "O ano eleitoral torna o deputado mais frágil as
pressões de corporações e alguns segmentos. A mentalidade é sempre de atender
os pleitos", ressaltou Madeira.
Uma mostra disso é a derrota que o governo sofreu na semana passada. Depois de
postergar a avaliação de uma proposta de Paim que vincula o benefício
previdenciário a um número específico de salários mínimos, que está na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), uma emenda do deputado Márcio França (PSB-SP)
ao projeto que cria um Fundo Social com recursos da exploração de petróleo da
camada do pré-sal garantiu o benefício. A emenda foi aprovada por 356 votos a
1.
E as pressões não param por aí. Novas emendas para garantir reajustes
adicionais aos aposentados, por exemplo, poderão ser apresentadas aos projetos
de lei e medidas provisórias apresentadas pelo Executivo. "Esta emenda
(dos aposentados ao Fundo Social) é a primeira de uma série que vai permitir
que arrumemos recursos para desmentir a falácia de que a Previdência não pode
pagar o valor justo para aposentados e pensionistas", destacou o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) em seu discurso no Plenário da Câmara.
Sabendo das dificuldades, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP), trabalha para impedir que alguns dos projetos que oneram demais os
cofres públicos cheguem ao plenário. "Um dos projetos que preocupam é os
que têm impacto de uma vez só, como é o caso dos da Previdência", contou.
Para ele, não deve entrar na pauta, por exemplo, o fim do fator previdenciário.
Esse tema ficará para ser resolvido no próximo governo.
Em março, os principais embates do governo serão a apreciação de duas medidas
provisória. A MP 474 que trata da política de reajuste do salário mínimo entre
2011 e 2023 e já recebeu mais de 10 emendas. E a MP 475 que define a forma de
reajuste dos benefícios previdenciários em 2011, que conta algo em torno de 30
emendas.
No caso da MP do salário mínimo, a maioria das emendas exige um acréscimo no
valor - que subiu de R$ 465 para R$ 510 em 2010 - e mudanças na fórmula de
cálculo do montante que será pago em 2011 para garantir um reajuste real aos
trabalhadores. A proposta do governo considera no cálculo do salário mínimo dos
próximos anos o uso do INPC acumulado nos últimos 12 meses mais a variação da
taxa de crescimento do PIB do ano anterior.
Redução
de jornada e geração de emprego
José Pastore*
A
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231 visa à criação de mais empregos
por meio de uma redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas
semanais, sem redução dos salários e acompanhada de um aumento do valor da hora
extra de 50% para 75%. O Dieese estima que o Brasil terá 2,3 milhões de
empregos adicionais com a aprovação dessa medida. Uma análise de cerca de 20
pesquisas sobre a matéria, porém, mostra não haver um só caso de geração de
empregos em decorrência da redução da jornada legal.
Isso ocorre porque as empresas, como estratégia de sobrevivência, buscam
neutralizar todo aumento de custo por meio de medidas bastante conhecidas.
Algumas fazem um uso mais intensivo dos atuais empregados. Outras substituem
trabalhadores por máquinas. Quando nada disso funciona, elas diminuem a
produção para se ajustar ao quadro de pessoal atual ou repassam o aumento de
custo para os preços dos bens e serviços.
Em nenhum desses casos há geração de empregos. O mais comum é a ocorrência de
severos prejuízos para os trabalhadores. O trabalho mais intensivo é
estressante. A automação despede os empregados. A redução da produção conspira
contra os novos empregos. O aumento dos preços reduz o poder de compra, em
especial dos mais pobres.
Mas como explicar que as jornadas de trabalho se reduziram na maior parte dos
países avançados sem nenhum desses prejuízos? Muito simples: porque a redução
foi feita por meio da livre negociação, e não pela imposição de leis ilusórias.
No caso do Brasil, qual seria o problema da mudança da Constituição nesse
campo?
O parque produtivo nacional é extremamente heterogêneo. A jornada que vale para
os bancos não serve para a agricultura. A que serve para o setor de serviços
não serve para o comércio. A que se ajusta às grandes empresas não se ajusta às
pequenas. Mesmo entre as grandes, o que vale para uma empresa que trabalha das
8 às 17 horas não serve para a que trabalha 24 horas por dia em turno de
revezamento.
As diferenças são enormes e as complicações são imensas. A jornada mais
realista, portanto, é a que obedece às peculiaridades das empresas e dos
empregados. Isso só pode ser feito caso a caso e pela via negocial. Não há como
colocar uma camisa de força numa realidade tão heterogênea como a brasileira.
É dessa forma que a redução da jornada de trabalho avançou no mundo, inclusive
no Brasil. Quando se analisa cada tipo de jornada em separado, verifica-se que
a proposta pela PEC 231 (40 horas por semana) vem aumentando a cada ano.
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2002
havia cerca de 7 milhões de empregados formais trabalhando 40 horas por semana.
Em 2008 eram quase 11 milhões. Houve um aumento colossal (57%), em grande parte
puxado pelo setor de serviços.
Mas não é só esse setor. Na indústria, no mesmo período, o salto foi de 2
milhões para 3 milhões de empregados, um aumento de 50%. Desde 2002, essa é a
jornada que, individualmente, congrega o maior número de empregados no setor.
A referida redução vem sendo realizada de forma natural pela via da negociação
ou por opção das empresas, com bons resultados para todos os lados. No período
de 2002 a 2008, a produção se expandiu, a inflação caiu e o emprego formal
aumentou. Tudo isso sem mexer na jornada legal, que é estabelecida na
Constituição federal.
Em suma, empregos não podem ser criados por lei. Seria bom se assim fosse. Não
haveria desemprego no mundo!
A realidade é outra. A geração de empregos depende da conjugação de dezenas de
fatores. Três deles são fundamentais: investimentos produtivos, educação de boa
qualidade e legislação adaptável a mudanças. Nenhum deles será melhorado por
uma mera redução da jornada legal. Ao contrário, toda vez que se tentou reduzir
essa jornada de forma impositiva o emprego não cresceu, porque as empresas
incorporaram mais máquinas, intensificaram o trabalho dos mesmos empregados,
diminuíram os investimentos e reduziram a produção. Em nenhum desses casos
houve aumento do emprego, repetindo-se entre nós o que está largamente
documentado pela pesquisa internacional.
A decisão está com os senhores deputados. Em breve saberemos quem busca
realmente a geração de empregos e quem usa essa proposta com o fim exclusivo de
captar os votos de eleitores iludidos.
*José Pastore é professor de Relações do
Trabalho da FEA-USP
Folha de
S.Paulo
EUA
citam Arruda e Sarney como exemplos de corrupção
Relatório divulgado
ontem classifica situação brasileira como "preocupante"
Documento, elaborado pelo Departamento de Estado americano, faz balanço de
crimes no mundo; PF diz ainda não ter lido os textos
Vinícius Queiroz
Galvão (Brasil)
O Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem um relatório em que diz ver a
corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos
políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa.
O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do
Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de
dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência
dos EUA e informação oficial dos países citados.
"Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente
do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma
conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney
(PMDB-AP).
"Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic),
também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo
americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem
partido).
Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no
governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram
registradas em 2009".
O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de
dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua
acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para
terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.
O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do
país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo
maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.
Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de voos
internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma
enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".
A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o
conteúdo e o que diz a respeito do Brasil.
Fórum
critica "controle social" da mídia (Brasil)
Em evento que
reuniu empresários, jornalistas e políticos, latino-americanos dizem que
censura em seus países começou sob esse pretexto
Palocci afirma que eventual governo de Dilma Rousseff não iria implantar
medidas de controle, receio colocado por vários participantes
As propostas de "controle social" da mídia pelo governo federal foram
o principal alvo das críticas dos participantes do Fórum Democracia e Liberdade
de Expressão, realizado ontem em São Paulo.
O evento reuniu empresários do setor de mídia, jornalistas, professores e
políticos e foi organizado pelo Instituto Millenium, entidade sem fins
lucrativos fundada em 2006 e que tem entre seus mantenedores os empresários
Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, e João
Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo.
O primeiro painel contou com os jornalistas Adrián Ventura, colunista do jornal
argentino "La Nación", o equatoriano Carlos Vera e Marcel Granier,
dono do canal de TV venezuelano RCTV, cujo pedido de renovação da concessão foi
negado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Os debatedores alertaram os brasileiros para o fato de as medidas de controle e
censura da mídia em seus países terem começado sob o pretexto da necessidade de
incrementar a responsabilidade social dos veículos de comunicação.
Em seguida, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez um discurso em que
afirmou ter posição contrária às propostas do 3º Programa Nacional de Direitos
Humanos, que preveem "controle social" dos veículos de comunicação.
Indagado sobre a previsão do plano de retirar a concessão de veículos que não
observem os princípios de direitos humanos, o ministro afirmou que "essa
questão é puramente da alçada do Congresso. Quem decide sobre os direitos de
concessões no Brasil é o Congresso, certamente acompanhado do Executivo. Não
existe a menor possibilidade, pelo menos neste Congresso e no próximo que vai
ser eleito, que isso venha a acontecer no Brasil".
Em seguida, questionado sobre qual sua opinião sobre o tema, Costa disse:
"Minha posição é rigorosamente contrária. Não participei do projeto
apresentado. No caso específico de controle social da mídia, é inadmissível,
primeiro para o jornalista, e segundo, para o ministro das Comunicações".
Nos três painéis que se seguiram, os debatedores atacaram outras tentativas de
impor o controle sobre a mídia, como o projeto para criação da Ancinav, para
regular setor do audiovisual, e o Conselho Federal de Jornalismo, para
fiscalizar a atuação das redações.
O tema da autorregulamentação do setor também tomou parte desses debates, e a
experiência do Conar (conselho de autorregulamentação do setor de publicidade)
foi citada como uma experiência bem sucedida na área de comunicação.
A última mesa de discussão contou com a participação do diretor de Redação da
Folha, Otavio Frias Filho, e dos deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Miro
Teixeira (PDT-RJ).
Frias chamou a atenção para a importância da imprensa no "sistema de
freios e contrapesos" pelo qual regimes democráticos buscam conter
tendências autoritárias dos governos.
A exemplo do ministro Hélio Costa, Palocci disse não concordar com a proposta
do plano de direitos humanos de criar um sistema para fiscalizar se os meios de
comunicação respeitam os princípios de direitos humanos.
Ao final do evento, Palocci afirmou não acreditar que a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, vá implantar medidas de "controle social" caso seja
eleita em outubro -tal receio foi colocado por vários dos participantes do
evento.
Venda
de carros bate recorde em fevereiro
Com proximidade do
fim da redução de IPI, que vai até o dia 31, montadoras alcançam melhor
resultado da história no mês
Foram vendidos 221 mil carros no mês passado, alta de 11% ante igual mês de
2009; primeiro bimestre é liderado por Fiat, VW e GM
Tatiana Resende (Dinheiro)
Às
vésperas da volta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à alíquota
original, as vendas de veículos registraram em fevereiro o melhor resultado
para o mês na história da indústria automobilística, com 221 mil emplacamentos,
de acordo com dados obtidos pela Folha Online.
O resultado superou o contabilizado em 2008 (200,8 mil), que detinha a maior
marca até então, e representa um acréscimo de 10,9% nos emplacamentos na
comparação com fevereiro de 2009, quando o desempenho do setor automotivo foi
afetado pela crise mundial.
Na comparação com janeiro deste ano, os licenciamentos também registraram
aumento (3,6%), apesar da diferença entre a quantidade de dias úteis devido ao
feriado de Carnaval.
No primeiro bimestre, foram vendidos 434,3 mil veículos, o que engloba
automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com expansão de 9,5% no
comparativo com o mesmo intervalo em 2009.
A Fiat lidera as vendas no primeiro bimestre, com 21,6% dos emplacamentos,
seguida de perto pela Volkswagen (20,5%) e pela General Motors (19,9%).
Fim do IPI
Março
é o último mês com redução de IPI para carros a álcool ou flex. Aqueles de mil
cilindradas terão a alíquota mantida em 3% até o dia 31 e depois voltam ao
percentual de 7%. Já os de até 2.000 cilindradas passarão de 7,5% para 11%.
Para caminhões, a isenção do tributo permanece até junho, quando a alíquota
retorna a 5%.
Para André Beer, ex-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores) e consultor do setor automotivo, o fim do benefício
ainda vai atrair consumidores às concessionárias neste mês. "É a famosa
isca. Qualquer redução no preço tem efeito favorável."
O incentivo fiscal, concedido em dezembro de 2008 e que até o final de 2009
valia também para os carros a gasolina, foi uma das principais medidas tomadas
pelo governo federal para combater os efeitos da crise e estimular as vendas.
A medida surtiu efeito, e os emplacamentos apresentaram um acréscimo de 11,4%
no ano passado ante 2008, registrando o terceiro recorde anual consecutivo, com
3,14 milhões de unidades comercializadas.
Na opinião de Luiz Carlos Mello, coordenador do CEA (Centro de Estudos
Automotivos), o efeito da redução de IPI "foi extremamente relativo",
já que "o grande drama [no auge da crise] foi a falta de crédito".
"Podiam ter reduzido o preço [dos carros] à metade e não venderia",
completou o ex-presidente da Ford.
O recorde mensal do setor foi batido em setembro (308,7 mil unidades) devido à
corrida dos consumidores às lojas para aproveitar o último mês antes da
elevação do IPI, que voltaria gradualmente ao patamar original até janeiro.
No final de novembro, no entanto, o governo anunciou a manutenção das alíquotas
mais baixas do imposto, mas apenas para carros flex, até este mês.
Para 2010, a Anfavea (associação das montadoras) prevê uma expansão de 8,2% nos
licenciamentos, atingindo 3,4 milhões de emplacamentos.
Três
chapas vão disputar 14 vagas em eleição da Previ
Samantha Lima (Dinheiro)
Três
chapas se candidataram à eleição para preenchimento das 14 vagas abertas na
Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), o maior fundo de pensão do país,
com R$ 142 bilhões em ativos. Duas das vagas são para cargos de diretoria. A
votação das chapas ocorre em paralelo à escolha do novo presidente, que será
feita pelo BB, com a influência do PT.
Uma das chapas, a "Unidade na Previ", traz os nomes de Paulo Assunção
de Souza e Vítor Paulo Camargo Gonçalves para as diretorias de administração e
de planejamento, respectivamente. É apontada como a de situação.
Outro grupo, autodenominado "A Semente", tem entre seus integrantes
aposentados críticos à atual gestão. Olga Cansiglieri e Valentim Antunes
encabeçam a chapa.
A terceira formação tem, entre seus candidatos, integrantes do PSTU, segundo
fonte próxima ao fundo, e se apresenta como "Nova Previ". A diretor
de administração e de planejamento concorrem Dilson Guths e Ângelo Argondizzi
Marcelino.
A chapa vencedora será conhecida no dia 27 de maio e assumirá no dia 1º de
junho para um mandato de quatro anos. Mais de 178 mil beneficiários, dos quase
300 mil, estão aptos a votar.
O sucessor do petista Sérgio Rosa, há sete anos na presidência do fundo, também
não é conhecido ainda.
Saldo
comercial cai 82% no 1º bimestre
Superavit de US$
394 mi em fevereiro é o mais baixo para o mês desde 2002; importações crescem o
dobro das exportações
Governo espera mais vendas nos próximos meses, com embarque de commodities;
crescimento do país explica descompasso na balança
Eduardo Rodrigues (Dinheiro)
Apesar do desempenho recorde da média diária das exportações para o segundo mês
do ano, o crescimento das importações em fevereiro para um patamar também
inédito para o período derrubou o saldo comercial brasileiro. O resultado, US$
394 milhões, é o mais baixo para o mês desde 2002, quando o comércio do país
com o exterior registrou superavit de US$ 265 milhões.
Com o saldo negativo de janeiro em US$ 166 milhões, o primeiro bimestre de 2010
registrou um superavit (US$ 228 milhões) 81,5% inferior ao do início de 2009.
Diante desse cenário, o mercado já prevê um resultado em torno de US$ 10
bilhões neste ano, bem inferior aos US$ 25,3 bilhões de 2009.
A recuperação de mercados internacionais, principalmente países emergentes,
ajudou a elevar as exportações brasileiras no mês, para US$ 12,197 bilhões
-alta de 27,2% ante fevereiro de 2009, quando a crise ainda causava maiores
impactos sobre o comércio mundial.
No entanto, o ritmo de crescimento da economia brasileira nos últimos meses,
aliado ao câmbio favorável, deu um impulso de 50,8% às importações na mesma
comparação, para US$ 11,803 bilhões em fevereiro deste ano. Segundo o
secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber
Barral, o menor saldo comercial já era esperado.
"São dois fenômenos interligados. Na medida em que o país exporta mais,
precisa importar mais insumos para a produção industrial. Além disso, com o
mercado doméstico aquecido, há aumento nas compras para suprir o que não se
fabrica no país", afirma.
Embora a base de comparação seja baixa, ele destacou o crescimento das vendas
em relação a 2009, sobretudo para a Argentina, cujo aumento nas compras de
produtos brasileiros foi de 66,1%, movimento liderado pela cadeia automotiva.
Além disso, disse Barral, o volume de exportações normalmente decola a partir
de abril, quando os embarques de commodities, como a soja, intensificam-se.
"O superavit pode ser maior nos próximos meses. Provavelmente não teremos
deficit no ano", afirmou.
Para o economista do Itaú-Unibanco Darwin Salles Dib, o descompasso na balança
é normal porque as importações tendem a reagir mais rápido ao crescimento
doméstico do que as exportações em relação à recuperação externa. "O
Brasil se expande mais rápido que o resto do mundo. Mesmo se crescesse na mesma
taxa, haveria saldo menor neste ano."
Deficit não preocupa já
Apesar
da estimativa do banco para um superavit de apenas US$ 2 bilhões em 2010, Dib
afirma que um eventual deficit nas transações correntes de até 3% do PIB (soma
de bens e serviços produzidos no país) neste ano ainda não deve causar
preocupação. "O importante é que essa necessidade de financiamento externo
seja preenchida por investimentos."
Na opinião de Daniela Prates, professora do Instituto de Economia da Unicamp,
ainda que a conta de transações do Brasil com o exterior não revele riscos no
curto prazo, o acúmulo de deficit ao longo dos anos pode levar o país a uma
situação insustentável.
"Muitos fabricantes têm optado por deixar de competir no acirrado mercado
estrangeiro para focar as vendas no mercado doméstico. O problema é que esses
exportadores podem desaparecer nos próximos anos, por não conseguirem recuperar
espaço fora do país, gerando ainda mais desequilíbrios nessa conta."
Blitz
vê trabalho precário em tomate
Fiscalização aponta
cultivo em condições sub-humanas na região que concentra a maior lavoura do
fruto em SP
Entre as irregularidades apontadas por auditores estão jornadas de até 14 horas
e ausência de equipamentos adequados e de banheiro
Fátima Fernandes (Dinheiro)
O tomate, um dos itens mais comuns na salada do brasileiro, é produzido em
condições sub-humanas na região do alto do Vale do Ribeira, onde se concentra a
maior lavoura do fruto do Estado de São Paulo.
Fiscalização de 16 auditores do MTE (Ministério do Trabalho) na semana passada,
acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Folha, constatou
que, em lavouras de tomate fiscalizadas em Ribeirão Branco, Apiaí, Itapeva e
Taquarivaí, o trabalhador fica até 14 horas na roça, não tem roupas, calçados,
luvas e equipamentos adequados para se proteger do sol e de agrotóxicos e não
dispõe de banheiro e local para as refeições. Até água ele tem de trazer de
casa.
Sandra Aparecida de Moraes, 33, chega às 7h ao sítio City Paraíso, localizado
no distrito de Campina de Fora, em Ribeirão Branco, e trabalha até as 17h.
"Onde a sra. almoça?", pergunta Fernanda de Jesus Gonçalves, auditora
fiscal do trabalho. "Aqui mesmo", diz Sandra. O "aqui
mesmo" é uma área coberta com plástico onde os tomates são selecionados e
colocados em caixas para a venda.
"Tem banheiro? Há como repor a água quando acaba?", pergunta a
auditora. Sandra faz um discreto sinal de "não" com a cabeça e olha
para o produtor que acabara de chegar.
A poucos metros dali, na fazenda São Sebastião, Vilson Rodrigues da Cruz, 38,
chega a ficar até as 21h na roça no pico da produção. "Estamos acostumados
com a correria na cultura de tomate. A gente senta em qualquer lugar para
comer."
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do trabalho
constataram que os produtores do sítio City Paraíso e da fazenda São Sebastião
descumprem regras básicas de segurança e saúde.
"Faltam mesa e cadeiras para as refeições, água e sanitários. Os
produtores não fornecem proteção de cabeça contra a radiação solar, macacões
para fazer a pulverização do tomate e não fazem a higienização das
roupas", afirma Edmundo de Oliveira Neto, auditor fiscal do trabalho que
participou da fiscalização.
A precariedade no trato com o trabalhador foi constatada em boa parte das 21
lavouras fiscalizadas. A ação resultou em 98 autos de infração e na firmação de
Termos de Ajustamento de Conduta com o MPT.
Se não forem cumpridas as regras básicas trabalhistas e de saúde e segurança no
trabalho, os proprietários da terra poderão até ser considerados solidariamente
responsáveis em ações do MPT contra os produtores encaminhadas à Justiça.
A região de Itapeva, que inclui Ribeirão Branco e Apiaí, representa 50% da
produção paulista de tomate envarado (usado em salada), que atingiu 21,8
milhões de caixas (25 quilos cada) em 2009, segundo o Instituto de Economia
Agrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
Alguns dos produtores informaram que vendem exclusivamente para bancas que estão
nas centrais de abastecimento de São Paulo e de Campinas. Esses seriam, segundo
os trabalhadores, os verdadeiros donos da plantação de tomate.
Os maus-tratos aos trabalhadores na lavoura de tomate já foram piores. Em
outras ações do MTE e do MPT, foram encontrados trabalho infantil e trabalho
análogo ao de escravo.
"É uma questão cultural. Como esse pessoal é muito pobre e não tem
instrução, os produtores abusam. Por isso a fiscalização tem de ser
permanente", afirma Claudinei Felizardo da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais
de Ribeirão Branco, ligado à CUT.
Valor
Econômico
Plano
de zoneamento da Amazônia é aposta para acabar com conflitos
Danilo Fariello
Uma
solução para os entraves ambientais na exploração econômica da Amazônia deverá
ser desengavetada pelo governo federal ainda neste ano. O Macrozoneamento
Ecológico-Econômico da Amazônia Legal é um projeto de décadas do Ministério do
Meio Ambiente (MMA), cuja consulta pública termina sexta-feira. Apesar da
iniciativa em estágio avançado, apoiada por 14 ministérios e os nove Estados da
região, o desafio político para sua implantação traz ceticismo até para os
ambientalistas, que veem o plano como algo bom e controverso demais para uma
rápida aceitação.
Se
virar lei da forma como apresentado à consulta pública, o projeto subverterá as
regras para licenciamento ambiental de hidrelétricas e obras de transporte. Uma
das medidas é condicionar a implantação dos projetos ao planejamento integrado
de toda a área em que serão construídas as usinas, compondo mesorregiões
integradas. Isso significa que a questão socioambiental não será mais a última
etapa de concepção de um projeto de infraestrutura, mas sim uma das primeiras.
Embora
o plano geral possa ser instaurado por decreto da Presidência, alguns temas
mais polêmicos, que esbarram na legislação para licenciamento, podem ter de ser
levados a debate no Congresso. "É uma iniciativa para convergir políticas
para indução de uma exploração ordenada, e não restritiva", diz Roberto
Ricardo Vizentin, diretor de zoneamento territorial do MMA. Exemplo disso seria
liberar financiamentos públicos só a projetos que respeitem as regras do
zoneamento. O plano também reage ao Tribunal de Contas da União (TCU), que vê
falta de sinergia entre políticas públicas.
O
macrozoneamento definirá dez áreas segundo a possibilidade de exploração
ecológico-econômica e, a partir disso, os projetos seriam concebidos. São
locais de preservação mais rígida, o coração da Amazônia e a região da
fronteira com o Pantanal. Outras duas áreas indicam as zonas de fronteiras de
exploração que, pelo projeto, teriam controle severo para conter o avanço
agropecuário e mineral.
Outras
seis áreas, os territórios-rede, preveem a regulamentação e exploração
coordenada do espaço. Nessas áreas, estão definidas metas para ordenamento de
exploração de mineração, logística, agroindústria, entre outros.
As
demarcações respeitam o que já existe de exploração econômica estabelecida nas
regiões, destaca Vizentin. "Mas são os elementos da natureza que
desempenham papel central no zoneamento e não só o econômico", afirma
Vizentin.
As
principais entidades que representam o setor produtivo ainda não responderam à
audiência, mas sinalizaram que enviarão contribuições para ajustar a norma e
ratificá-la, diz Vizentin.
No
governo, a aceitação parece ser ampla. Do setor que pode representar maior
passivo ambiental na Amazônia, o Ministério de Minas e Energia (MME), afirma
ser "altamente favorável ao processo, porque agrega o econômico ao
ambiental". O próprio projeto, na página 67, reconhece que na Amazônia
encontram-se 70% do potencial hidrelétrico nacional.
Experiências
do que resultaria da aprovação do macrozoneamento já foram feitas em obras
específicas. Na polêmica pavimentação da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a
Santarém (PA), que corta a Amazônia, o projeto já foi concebido com um plano de
desenvolvimento sustentável para a região. O mesmo ocorreu na concepção
logística para exploração da Petrobras em Urucu (AM) e para mineração na
Floresta Nacional de Carajás (PA), destaca o MME. "Se esse planejamento
integrado for adotado, vamos diminuir muito os conflitos", diz o diretor
do MMA.
A
transformação do macrozoneamento em lei, porém, carrega em si um risco grande
para o desenvolvimento da infraestrutura regional. Se, na prática, ele não for
adotado, ou seja, se um projeto de infraestrutura for concebido pelo governo
sem planejamento da mesorregião, a sociedade civil terá nas mãos um grande
trunfo para emperrar os empreendimentos.
Atualmente,
organizações não-governamentais (ONGs) e Ministério Público buscam, na Justiça,
liminares para interromper obras como a construção da usina de Belo Monte no
Pará. Com o macrozoneamento pronto, e se não respeitado, eles teriam nova
munição para barrar tais obras na Justiça.
Na concepção do governo, porém, o macrozoneamento evitaria o que ocorreu na
liberação da licença prévia de Belo Monte pelo MMA, que foi acompanhada de
condicionantes que exigiram R$ 1,5 bilhão a mais no custo da obra. A decisão
foi interpretada por empreendedores e ambientalistas como "barganha"
do governo, cobrando custo alto para liberar uma obra rodeada de polêmicas. Com
o zoneamento, esses valores seriam previstos com antecedência maior e o custo
desse desenvolvimento não seria repassado ao empreendimento.
Acordos
salariais estão mais fáceis e com ganho real maio
Samantha Maia,
Júlia Pitthan, Sérgio Bueno e Marli Lima
O
ano de 2010 começou com perspectivas melhores para os trabalhadores. A
combinação de baixa inflação e expectativa de crescimento da economia está
resultando em campanhas salariais vitoriosas, com negociações mais rápidas, sem
greves, e com aumentos reais superiores aos negociados em 2009. Os reajustes
acima da inflação - obtidos por categorias com data-base em janeiro e fevereiro
- variam de 0,8% a quase 4%, e os acordos estão sendo fechados com até um mês e
meio de antecedência em relação a 2009.
"Os
sindicatos estão encontrando outro ambiente para negociar, bem diferente do ano
passado quando as incertezas da crise econômica preocupavam o
empresariado", diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Também contribui a menor inflação. Nos 12
meses terminados em dezembro ou janeiro, ela ficou entre 4,11% e 4,36%, bem
abaixo da inflação superior a 6% de igual período do ano passado.
Para
Lúcio, a tendência para 2010 é que as greves ocorram para buscar mais
benefícios, e não para impedir perdas. "Trabalhamos com perspectiva de
crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a disputa por mão de
obra, pressionando os salários", diz. Dessa forma, é possível que o número
de categorias a conseguirem ganhos reais fique acima dos 77% do ano passado
(primeiro semestre).
Na
Bahia, os trabalhadores da construção conseguiram o maior índice de reajuste
entre os setores levantados pelo Valor, de 8%, considerando uma inflação de
4,11% no período. Para o piso, o reajuste foi de 10%. No ano passado, o aumento
foi de 9,68%, mas como a inflação foi maior, o ganho real ficou abaixo do de
2010.
Segundo
Raimundo Brito, presidente do Sintracon-BA, entidade que representa a
categoria, o crescimento do mercado mobiliário foi determinante para o
resultado. "As empresas não tinham como negar o crescimento e, como há
muitos imóveis sendo entregues, uma greve ia complicar muito a situação",
diz. Os empregados chegaram a indicar uma greve para o dia 22 de fevereiro, mas
conseguiram fechar acordo três dias antes. No ano passado, o acordo foi fechado
só em 25 de março. Além do reajuste real, a categoria conquistou plano de saúde
e aumento da cesta básica de R$ 45 para R$ 70.
No
Ceará, os comerciários conseguiram aumento de 7,75% e reajuste do piso salarial
de R$ 465 para R$ 560. Em Franca, no interior de São Paulo, as negociações
estão travadas por conta de um problema jurídico. Há dois sindicatos
representando os trabalhadores, e enquanto não ficar definido qual entidade
ficará à frente da negociação, as empresas vão dar apenas a reposição da
inflação.
O
reajuste de 5,5% foi considerado importante pelos trabalhadores do segmento de
artefatos de couro de Franca (SP) por garantir ganho real, mas a categoria
esperava mais num ano de crescimento do setor. Segundo Carmem Silva, presidente
do sindicato dos funcionários, a reivindicação inicial era de alta de 12%.
"Tínhamos uma expectativa melhor, porque, pelo que acompanhamos, as empresas
estão bem e contratando." O acordo foi fechado um mês e meio antes da data
de assinatura de 2009, o que mostra uma maior disposição de negociação das
partes.
De
acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Construção
Civil e Fibrocimentos de Criciúma e Região, os 4,9 mil funcionários da
categoria vão receber aumento de 6,11% - 2% de ganho real somados aos 4,11% de
reposição da inflação pelo INPC. "As indústrias estão em boa fase e
conseguimos um aumento razoável", opina Itaci Sá, presidente da entidade.
O
presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Para Construção e de Olaria
de Criciúma (Sindiceram), Ottmar Müller, explica que "o cenário econômico
está bem mais claro do que no ano passado, por isso, proporcionalmente, o aumento
real foi maior". Em 2009, os trabalhadores da categoria receberam 7,9% -
1,6% de aumento real e 6,2% do INPC.
Este
ano, o maior ganho foi no salário de admissão da categoria, que subiu 12% e
atingiu R$ 680. Ele vale por 120 dias. Depois, o trabalhador passará a receber
R$ 865, de acordo com o novo acordo.
Os
trabalhadores têxteis de Joinville, que fecharam acordo em fevereiro, tiveram
aumento de 5,16% - 4,36% de INPC no período e 0,8% de ganho real. Em 2009, o
reajuste foi de 7%: 6,46% de INPC e 0,57% de ganho real. Segundo o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores da categoria, Livino Steffens, o maior ganho
incidiu sobre o piso de experiência, válido por 90 dias no momento da
contratação do trabalho. Ele passou de R$ 534,60 para R$ 618, 20, equiparando-se
ao piso de contratação definitiva. Segundo Livino, a aprovação do mínimo
regional - que começou a valer em janeiro e estabeleceu o piso de R$ 616 para a
categoria - influenciou no aumento.
Os
18 mil metalúrgicos de Jaraguá do Sul (SC) e região vão receber 6% de reajuste
em 2010. O acordo fechado em janeiro concedeu 4,11% de INPC e 1,89% de ganho
real. Em janeiro do ano passado, o acordo foi fechado em 8% - 1,67% de ganho
real e 6,33% de inflação.
A
primeira negociação salarial fechada em 2010 em Curitiba também resultou em
ganho real . Os vigilantes patrimoniais nem precisaram fazer greve para
conseguir reajuste de 4,6% no piso da categoria, 39% de aumento no adicional de
risco e 9% na ajuda para alimentação, que resultou num ganho total de 7,42%,
acima da inflação de 4,36%, acumulada de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010.
Sandro
Silva, economista do Dieese,
explica que muitas categorias não têm adicional de risco e alimentação
previstos na convenção coletiva, como no caso dos vigilantes, mas mesmo assim
são esperados bons resultados nas negociações que virão pela frente. "A
expectativa que temos é de aumento de patamar de ganho real", diz ele,
citando a recuperação da economia como fator que deve favorecer os
trabalhadores.
Com
data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores nas indústrias de calçados de
Sapiranga, no Rio Grande do Sul, aceitaram na semana passada a proposta de
aumento real de 1,72% apresentada pelas empresas do setor. O ganho é o maior
das três últimas negociações (ela havia sido de 0,98% em 2009 e de 1,29% em
2008), mas o índice total caiu em relação ao ano passado, devido à
desaceleração do INPC no acumulado dos últimos 12 meses, para 4,36%.
Conforme
o assessor da diretoria do Sindicato dos Sapateiros da cidade, Adelino Frank, o
reajuste somou 6,15%, ante 7,41% no ano passado, quando o INPC alcançou 6,43%.
O acordo foi fechado após três reuniões com o Sindicato das Indústrias de
Calçados de Sapiranga e vale também para os municípios de Nova Hartz e Araricá.
As calçadistas da região empregam cerca de 20 mil pessoas.
No
início das negociações, os trabalhadores pediram um reajuste total de 10%, mas
as empresas ofereceram 4,75%. Segundo o diretor do Sindicato dos Sapateiros,
Hermes Tavares dos Santos, apesar do cenário mais favorável no mercado interno,
as indústrias ainda alegavam perdas nas exportações para justificar a oferta
modesta. Funcionários de algumas empresas chegaram a realizar paralisações de
cinco minutos a um dia para pressionar por um aumento maior, disse o sindicalista.
Santos
admite que em 2009 houve "mais demissões do que contratações" no
setor na cidade, mas no fim do ano a situação começou a melhorar. Segundo ele,
nos dois últimos meses as empresas recorreram a carros de som, cartazes em
bares e anúncios em rádios locais para buscar mão de obra. Após atingir pico de
743 em agosto, o número de rescisões homologadas pelo sindicato começou a cair
em setembro e em janeiro atingiu o menor patamar em 11 meses, com 95 demissões,
ante 189 em igual período de 2009.
Os
empregados do setor moveleiro de Bento Gonçalves, também com data-base em
fevereiro, assinam hoje o acordo com as empresas. De acordo com o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário, Ivo
Vailatti, a categoria terá reajuste total de 5,75%. O índice representa ganho
real de 1,33%, ante 0,82% em 2009, mas ainda abaixo do 1,56% obtido em 2008.
"O
setor está mais aquecido e a por isso conseguimos um acordo melhor do que o do
ano passado", explicou Vailatti. Segundo ele, o piso da categoria, para
jornada mensal de 220 horas, teve aumento real de 2,5%, ante 2% em 2009. Com o
reajuste total de 7%, a menor remuneração subiu para R$ 665, válida para
funcionários contratados há até dois meses. De dois a seis meses de contrato, o
piso subiu para R$ 700 e, acima disso, para R$ 780.
Piñera
terá fôlego com oposição engessada
Rodrigo Uchoa
O
terremoto que atingiu o Chile no sábado deve afetar profundamente o terremoto
político que atingiu o país em janeiro, com a eleição do conservador Sebastián
Piñera para presidente após 20 anos de governo da coalizão de centro-esquerda
Concertación.
Piñera
havia prometido colocar em curso um programa de reequilíbrio fiscal, cortando
parte dos incentivos criados pela presidente Michelle Bachelet para combater a
crise. Analistas dizem, entretanto, que um grande programa de recuperação de
infraestrutura e de auxílio aos atingidos deve empurrar esses cortes para pelo
menos o ano que vem.
Pelo
lado político, os sindicatos prometiam marcar os primeiros dias do novo governo
com "demonstrações de força". Entretanto, o clima de tragédia
nacional jogará um balde de água fria nesses planos, dando um fôlego inesperado
ao novo presidente.
O
próprio Piñera disse que o terremoto certamente provocará mudanças nas metas
iniciais de seu governo. "Devemos mudar os prazos em nossos programas de
governo", admitiu ele.
O
presidente eleito, que toma posse na quinta-feira da semana que vem, disse que
não poderia dizer com precisão quais seriam essas mudanças. Afirmou apenas que
as trataria de forma clara: "É absolutamente impossível pretender ignorar
que esse terremoto provocará mudanças em nosso programa de governo. Vamos
anunciá-las de forma forma clara, transparente, porque esse é o estilo que
vamos estabelecer a partir de 11 de março".
Para
a consultoria Eurasia Group, o terremoto "deve adiar tentativas de cortar
gastos públicos até ao menos o ano que vem".
Segundo
o Barclays Capital, um dos principais fatores econômicos decorrentes do tremor
deve ser a pressão sobre a cadeia de suprimentos, o que deve acarretar maior
inflação.
Para
Cláudia Martínez, cientista política da Universidade Diego Portales, a oposição
ficará engessada nos primeiros meses de governo, tanto no lado econômico, por
não poder exigir maiores cortes de gastos, quanto pelo lado político. Segundo
ela, Piñera deve escapar pelo menos temporariamente do primeiro embate que se
desenhava: com os sindicatos e a esquerda mais radical.
Na
semana passada, o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) do Chile, Arturo
Martínez, disse que os movimentos sindicais estavam se preparando para dar uma
mostra de força logo nos primeiros dias de governo. "Vamos mostrar ao
governo de Piñera que temos força", afirmou antes do terremoto.
Jorge
Arrate, que foi candidato presidencial pelo Partido Comunista e é um dos
políticos mais influentes da esquerda do país, disse que o governo Piñera tende
a "fortalecer o lado mercantilista da sociedade" e, por isso, a
mobilização social seria "essencial para evitar que isso aumente as
desigualdades do país, em vez de reduzi-las".
Piñera
já havia advertido seus assessores na sexta-feira a se preparar para uma
enxurrada de manifestações. E mandou sua equipe "ter uma atitude mais
proativa, para evitar cenários de grande mobilização".
"O
clima de tragédia e de necessidade de união nacional vai colocar água na
fervura dos sindicatos", disse Martínez.
Com
isso, devem ficar adiadas também algumas grandes discussões, como a
privatização de parte da Codelco, estatal de cobre do país. Piñera prometeu
vender parte da companhia; os sindicatos prometeram fazer de tudo para evitar a
venda.
Jornal do
Comércio
Klein defende a
sobretaxa aos produtos chineses
Medida antidumping
gerou aumento de vendas e recuperação de empregos
Marcelo Beledeli
Aumento
de vendas e recuperação de empregos. Essas foram as consequências, segundo
representantes do setor calçadista, da adoção da medida antidumping contra os
calçados chineses. Adotada em setembro do ano passado, a tarifa provisória de
US$ 12,47 sobre cada par de calçado importado da China vence na próxima
terça-feira e os empresários nacionais estão mobilizados para convencer a
Câmara de Comércio Exterior (Camex) a renovar a cobrança.
De
acordo com Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados (Abicalçados), a imposição da taxa sobre os calçados
provenientes da China não causou falta de produtos no mercado nem a elevação
dos preços, mesmo com a queda das importações daquele país, que foram 32,7%
menores em volume em 2009 quando comparadas com o ano anterior. Em valores,
isso representa uma diminuição de 16,1%.
No
ano passado, foram adquiridos 22,6 milhões de pares da China, por US$ 183,6
milhões. "Isso também permitiu que a indústria nacional reagisse,
recuperando níveis de atividade e emprego, o que demonstra que as importações
chinesas estavam causando dano ao País", afirma Klein. Com as
possibilidades de negócios causadas pela diminuição da presença dos produtos
asiáticos, a Abicalçados acredita que, em 2010, a produção do setor seja 7%
superior à do ano passado, quando foram fabricados 800 milhões de pares.
Uma
das empresas que procurou avançar sua produção devido à medida é a Dalponte.
"Com a queda das importações sentimos uma demanda forte, diversas empresas
que compravam de estrangeiros passaram a nos procurar, e tivemos que
incrementar a produção", lembra Luís Alberto de Paiva, diretor-geral da
empresa. Com um crescimento de cerca de 20% no número de pedidos, a companhia
teve que reativar sua unidade em Veranópolis, desativada desde o início do ano
passado, a fim de atender à maior demanda. De acordo com Paiva, se a medida for
renovada, a fábrica na Serra gaúcha poderá fabricar até 80 mil pares por mês,
gerando 800 empregos diretos. "Estamos esperando a decisão do governo, se
irá reeditar a taxação ou não, para tomar novas decisões de investimento",
afirma.
A
West Coast, de Ivoti, também comemora os resultados da medida. Apenas nos dois
primeiros meses de 2010 as vendas da empresa no mercado interno cresceram 15%,
contra uma expectativa original de 8%. Segundo Eduardo Schaefer, diretor da
empresa, a vantagem que a companhia ganha com o antidumping é o aumento da
competitividade. "Ela é uma taxa justa, porque os fabricantes nacionais
seguem as leis, pagam altos impostos e têm gastos trabalhistas, enquanto os
chineses são subsidiados pelo seu governo e usam mão de obra quase
escrava", afirma o empresário.
Lojistas não
sentiram impacto negativo nas vendas
Para
os lojistas, a adoção da tarifa não resultou em menores vendas. "Quem foi
mais atingido foram as lojas especializadas em modelos esportivos importados,
como Nike, Adidas e Puma, mas o varejo como um todo não deixou de vender",
afirma o diretor de marketing da Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos
e Calçados (Ablac), Claudir Dullius. De acordo com a Ablac, mesmo que a tarifa
sobre os produtos chineses mantenha os preços dos importados mais caros, o
comércio de calçados no Brasil deverá ter uma elevação entre 9% e 11% em 2010.
A
fim de expandir os benefícios causados aos produtores nacionais, a Abicalçados
defende o aumento da tarifa para US$ 18,44. No entanto, os importadores buscam
negociar um acordo para encerrar a cobrança, oferecendo, em compensação, o
estabelecimento de um preço mínimo e um limite de volume de importação, além de
uma definição clara do que é tênis de alta tecnologia. De acordo com Heitor
Klein, da Abicalçados, essa hipótese chegou a ser discutida em reuniões em
Brasília.
Para
Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, a taxação dos
importados não ataca os vários problemas que o Brasil apresenta para o
crescimento das suas empresas, como juros altos, câmbio desfavorável e uma
legislação defasada e burocrática. "Se pegar tudo isso, você vê por que é
difícil competir. Por que povo brasileiro tem que pagar mais caro por tudo se
ele pode importar mais barato? Não se deveria punir quem fabrica com custos
mais baixos, mas sim modernizar as leis e dar condições para a indústria
nacional atingir esses níveis de competitividade", interpreta.
Expectativa é de
geração de pelo menos 400 mil vagas em dois anos
O
crescimento dos negócios no mercado interno também gerou mais empregos no setor
calçadista. Segundo a Abicalçados, os números do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) mostram que, em janeiro, as indústrias empregaram 327,7
mil pessoas no País. Desses postos de trabalho, 13,3 mil foram abertos em 2009,
enquanto outros 7,7 mil foram criados no primeiro mês de 2010. De acordo com
Heitor Klein, esse número poderá chegar a 400 mil em dois anos, se mantido o
ritmo de recuperação de pedidos aliado e de crescimento do consumo interno.
A
fim de defender os empregados no setor, a CUT-RS realiza, juntamente com a Federação dos Trabalhadores
Calçadistas do Rio Grande do Sul, uma audiência pública hoje com os
sindicatos do ramo calçadista e têxtil. O encontro servirá para preparar uma
comitiva que se reunirá amanhã, em Brasília, com membros da Casa Civil do
governo federal.
De
acordo com João Batista Xavier da Silva, secretário-geral da CUT-RS, se a tarifa
antidumping for mantida, o número de empregos no setor poderá crescer até 40%
em 2010. "As grandes ondas de desemprego no segmento calçadista sempre
foram causadas pela entrada desordenada de calçados estrangeiros, por isso
temos que nos unir para que essa cobrança seja renovada e, se possível, elevada
para US$ 18,44", afirma.
Agência Brasil
Procuradoria-Geral
da Câmara estabelece prazo para Arruda renunciar e escapar da cassação
Carolina Pimentel
Brasília
- O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem
partido), tem até a segunda votação da Câmara Legislativa sobre seu pedido de
impeachment para renunciar e escapar da cassação e da perda dos direitos
políticos. Esse é o entendimento de parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, em
resposta a consulta dos deputados distritais.
No
parecer, o procurador Sidraque Anacleto afirma que o processo de impeachment
inicia-se na segunda votação, prazo final para Arruda renunciar ao cargo e
extinguir o processo. "O início da sessão plenária da Câmara Legislativa do
Distrito Federal é o instante máximo para o exercício do direito à renúncia do
cargo de governador do Distrito Federal para cessar sua tramitação", diz o
procurador.
Os
deputados distritais votam na próxima quinta-feira (4) o parecer a favor do
afastamento de Arruda. Se for aprovado, a defesa do governador tem 20 dias para
apresentar a sua argumentação. A Comissão Especial, criada para analisar os
pedidos, fará um novo parecer que será submetido novamente ao plenário - prazo
máximo para Arruda renunciar sem perder os direitos políticos ou ser cassado.
Para
ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais. Em
caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias. Em seguida, o
processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e
cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio, além de ser presidido
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Está
prevista para hoje (2) a leitura do parecer a favor do impeachment em sessão
especial, com a participação de oito deputados suplentes. Eles foram
convocados, por determinação da Justiça, para substituir os deputados
supostamente envolvidos no esquema de corrupção, exclusivamente, na análise dos
pedidos do afastamento de Arruda.
Foram
convocados os suplentes Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB), Ivelise
Longhi (PMDB), Washington Gil Mesquita (DEM), Joe Valle (PSB), Mário da Nóbrega
(PP), Olair Francisco (PT do B) e Raad Massouh (DEM) - este deve assumir o cargo
de titular, já que Leonardo Prudente (sem partido) renunciou ao mandato na
última sexta-feira (26).
Diariodepiraquara.com.br
CUT repudia jornalista da RBS, que chama de vadios e vagabundos
quem defende a redução da jornada
Um
movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição
dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da
jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia
19/02.
Com
esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os
homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe
trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não
bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de
trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os
trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados
porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.
Raivoso,
Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e
dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis "pelo o país ainda estar
de pé", o atual governo quebra o país.
A
CUT lamenta que
pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das
elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é
democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser
disseminados pelos veículos de comunicação.
Não
é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de
tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho
foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes
das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria
uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu
em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas
econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram
ligação com as 44 horas.
Obviamente
declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução
da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico
do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e
trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente.
Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e
serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o
Dieese.
A
redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2
milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a
melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo
para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão
importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o
aumento do consumo e da produção.
Portanto,
trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite
conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a
continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e
aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos
interesses de parte dos empresários - representantes do retrocesso, do lucro a
todo custo, da não distribuição de renda - e, de outro, os movimentos sociais
organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras,
das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma
sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.
Primeiramao.com.br
Servidores
públicos preparam ato público para quarta-feira
A
campanha em defesa dos servidores e dos serviços públicos 2010 começa a ganhar
as ruas. Na manhã desta quarta-feira, 03, os servidores públicos estarão
reunidos na praça sinimbu em um grande ato público de protesto contra o descaso
com que a saúde, a educação e a segurança pública estão sendo tratados em
Alagoas. O movimento é coordenado pela CUT Alagoas, e composto por vários sindicatos e
associações de servidores públicos estaduais.
Desde o início da atual gestão, o Governo estadual tem tratado com descaso os
serviços públicos, negado direitos constitucionais aos trabalhadores, e
transformado o serviço público em sucata. A violência atingiu níveis
alarmantes, as escolas estão caindo aos pedaços, faltam professores,
merendeiras, vigias, etc. Na saúde, também impera o caos: Não há sequer vagas
no Hospital Geral do Estado, que foi inaugurado nessa gestão, mas já abriga
pacientes no chão do corredor por falta de estrutura. Para piorar o quadro, o
governo quer entregar o patrimônio público para o setor privado através da lei
das organizações sociais.
Por conta desta falta de condições mínimas de trabalho, diversas categorias
entraram em greve, mas o governo não dialogou, preferiu criminalizar o
movimento e responsabilizar os servidores pelo caos. Se a violência aumenta, a
culpa é dos policiais civis que fizeram greves ou do governo que não convocou a
reserva técnica da PM? Se o cidadão não encontra vaga no hospital, a culpa é do
servidor que fez greve ou da falta de leitos? A justiça estadual tem negado o
direito de greve, impondo aos trabalhadores multas absurdas, ao invés de cobrar
do governo a recuperação da maquina pública.
A campanha que se inicia agora tem o intuito de esclarecer a sociedade sobre a
situação do serviço público estadual. A prioridade dos trabalhadores é
recuperar o Estado, transformar esses dados tristes em que nos tornamos
campeões: Homicídios, mortalidade infantil, analfabetismo, etc.
Rondoniadinamica.com
Chapa
A Luta Continua vence eleição do SINDUR
A nova diretoria
vai administrar a instituição no triênio 2010/2013
A
chapa "A Luta Continua" foi proclamada vencedora da eleição que definiu a nova
diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Rondônia (SINDUR),
alcançando percentual de 87%, dos votos.
A apuração ocorreu na sexta-feira, 26, das 18 às 21hs na sede da Associação dos
Empregados da Ceron (AEC), em Porto Velho. O resultado foi divulgado logo em
seguida. Segundo a Comissão Eleitoral, 1007 filiados foram às urnas na
quinta-feira e sexta-feira.
A nova diretoria vai administrar a instituição no triênio 2010/2013. O
presidente reeleito Nailor Gato, falou que o resultado expressivo da eleição
foi uma resposta positiva aos trabalhados desenvolvidos pela instituição nos
últimos três anos. "O resultado era esperado. Trabalhamos para que atingíssemos
esse percentual, criando demandas que resultaram no acréscimo da nossa base com
a absolvição de trabalhadores terceirizados. A expectativa era que teríamos um
percentual na faixa de 85 a 87% devido ao trabalho muito bem feito pelos
companheiros da atual direção do sindicato", revelou.
Nailor afirmou ainda que com a nova eleição o trabalho em defesa dos direitos
dos trabalhadores seguirá buscando o fortalecimento do sindicato e suas metas,
principalmente nesse ano eleitoral cujo um dos projetos é defender as idéias
pela manutenção do atual modelo de governo federal e pela mudança em nível
estadual. "A luta continua e nosso trabalho tem que ser colocado de uma forma
mais forte, trabalhando por interesses realmente da categoria e na defesa dos
direitos dos trabalhadores da nossa base, visto que, temos um projeto em
disputa nas eleições gerais e pugnaremos exaustivamente pela manutenção do
projeto democrático popular com a eleição da companheira Dilma Rousseff à
presidência da República. E, para o governo do estado, conforme definido na
última plenária do Conselho Diretivo da Entidade e após reunião da atual
diretoria com a nova direção do sindicato, vamos apoiar integralmente o
companheiro Eduardo Valverde, que tem sua base forte nos urbanitários, para que
possamos elevá-lo a governador do Estado com um projeto voltado para a questão
social e o direito daqueles menos favorecidos", destacou o presidente.
Francisco Evandro, secretário geral do SINDUR, disse que a resposta positiva
dos trabalhadores foi devido aos avanços nas conquistas do sindicato, a exemplo
dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e Passivo Trabalhista da CAERD, durante
o último mandato. "Os companheiros urbanitários corresponderam à nossa
expectativa. Nos três anos foi feito um bom trabalho, houve avanços tanto nos
acordos coletivos quanto nas ações sociais, benefícios para os companheiros,
recuperação de um passivo trabalhista ao longo de 20 anos. Esse percentual de
87.16% vem demonstrar que a maioria da categoria está acreditando, botou voto
de confiança e deu mais três anos para essa direção concluir o projeto que
iniciou em 2007. Tudo foi tranqüilo, sem nenhum incidente, sem nenhuma
restrição. Todas as empresas abriram as portas para que todo mundo pudesse
votar e todos estão de parabéns. Em 25 anos a entidade sempre buscou
entendimento entre a sociedade e a categoria, dando apoio a todos os sindicatos,
central sindical e federação. Esse elo é para buscar conhecimento,
aprimoramentos e conquistas. Esse é o objetivo da entidade.", disse Evandro.
O presidente da Comissão Eleitoral, Raimundo Bezerra, chamou atenção para a
tranqüilidade em que ocorreu o processo eleitoral, salientando a importância do
Sindur para o sindicalismo rondoniense. "Tudo ocorreu na mais perfeita
tranqüilidade. É um sindicato bastante reconhecido e respeitado em Rondônia e
por isso a gente percorreu todo o Estado, inclusive Costa Marques, que está a
mais de 1000 km da Capital, onde mesmo assim a urna chegou. A eleição foi um
sucesso, apesar de ser chapa única, o que mostra que existe consenso na
categoria. A votação foi expressiva e correu tudo dentro do normal", disse ele.
O
representante da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Edílson Pereira, destacou a democracia
que imperou durante as eleições e o apoio recíproco entre as duas instituições.
"A posição da CUT
com relação ao SINDUR é de sempre apoiar as eleições, já que é um sindicato
filiado à Central. Entendemos que o processo do Sindur foi democrático,
transparente e por isso teve 100% do nosso apoio. Acompanhamos todo o processo
e não observamos nenhuma ocorrência de irregularidade", disse.
O secretário de políticas sindicais do SINDUR, Carlos Alberto, chamou atenção
para a participação dos filiados nas eleições, o que segundo ele, reforça a
confiabilidade no sindicato. "Tivemos uma participação em massa dos
funcionários da Ceron, Caerd, Eletronorte, os quais colaboraram com seu voto,
demonstrando a confiança no Sindur. Tivemos um aproveitamento de 96% dos votos
válidos na empresa Ceron e nas outras empresas a votação foi bem expressiva.
Esse percentual era esperado, mas superou as nossas expectativas", revelou o
secretário.
A presidente do Sintelpes, Ângela Abreu, acompanhou a votação e aproveitou para
parabenizar os novos dirigentes e reforçar o apoio ao SINDUR. "Os companheiros
do Sindur estão de parabéns pela eleição. Acompanhei a votação do pessoal e
tudo foi tranqüilo e uma boa aceitação com uma votação em massa. Esse resultado
expressivo quer dizer que os trabalhadores estão tendo consciência de que a
direção do Sindur está realmente trabalhando em prol da ansiedade deles e é por
isso que o resultado foi positivo em relação à eleição dos companheiros. A luta
continua e estamos aqui para dar nosso apoio e pode contar com o Sintelpes",
disse ela.
O dirigente de Base, Evaneire Souza, falou da importante contribuição dos
funcionários da Termonorte no resultado das eleições, e adiantou que nos
próximos anos a luta para fortalecimento da base continua na empresa. "Tivemos
17 votos válidos e foi à única empresa que teve 100% de aprovação. Acredito que
nos próximos anos a gente vai melhorar cada vez mais. A partir de agora vamos
trabalhar, juntamente com o novo companheiro Josafá Borges, para conseguir mais
filiados que é o nosso objetivo", finalizou.
Jornalfeirahoje.com.br
Primeiro
dia de ocupação da Zona Rural na cidade de Feira de Santana
O
STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana teve o primeiro
dia de manifestação na sede do município nesta segunda-feira
(01). Pela manhã, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais
saíram da sede do sindicato em direção a Embasa para entregar o documento com
algumas reivindicações a Onias Neto, gerente regional do órgão, dentres elas, a
anistia das contas dos moradores da zona rural.
Conceição
Borges, presidente do STR-Feira de Santana; Manoel Messias, secretário geral da
CUT- Central Única dos
Trabalhadores da Bahia; Ildes Ferreira, ex-secretário de Técnologia e
Ciências e Dr.Almir Queiroz, advogado estiveram presentes na abertura do
acampamento em frente ao sindicato.
Na
chegada à prefeitura, os participantes se organizaram para assistir a oficina
"Política de Saúde em Feira de Santana: Cuidado ou Descaso?" sobre a
coordenação do colegiado de Enfermagem da UEFS - Universidade Estadual de Feira
de Santana, centenas de mulheres responderam ao questionário do colegiado e
participaram das dinâmicas em homenagem ao março mulher.
Uma
comissão do STR-Feira se reuniu com secretários municipais para entregar o
documento com as principais reivindicações do acampamento, em seguida, os
manifestantes saíram da frente do prédio da Prefeitura em uma via-sacra
representando a ida do Cristo até o Calvário com velas e luzes acesas
percorrendo as ruas do centro da cidade para chamar atenção às necessidades do
campo.
Para
Conceição Borges, presidente do STR-Feira, o primeiro dia de manifestação foi
além do esperado e até quarta-feira muitas surpresas estão para acontecer.
Feira também é rural. Nós (agricultores) somos 10% da população que alimenta a
população feirense.
