Edição número 1530 quarta-feira,
03 de março de 2010
Fechamento: 08h40
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notícias realizado pela equipe da
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O Estado
de S.Paulo
Em
discursos, Lula e Serra disputam quem tem os melhores projetos
Diante da cúpula
mundial da Fiat, eles duelam, ainda, pela 'paternidade' de fábrica de R$ 1 bi
no interior paulista
José Maria Tomazela
(Nacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José
Serra (PSDB), travaram uma disputa de programas ontem, durante a inauguração da
fábrica de máquinas agrícolas da Case New Holland, em Sorocaba.
Diante
da cúpula mundial do grupo Fiat, detentor da marca, o presidente e a ministra
Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão, apontaram projetos do governo federal
- como o Programa de Aceleração Econômica (PAC), o Mais Alimentos, que financia
tratores para a agricultura familiar, e o Minha Casa Minha Vida, de
financiamento de casas - como responsáveis por evitar que a crise internacional
provocasse maiores estragos no País.
Serra, por sua vez, invocou investimentos em programas habitacionais, na
geração de empregos e na formação profissionalizante, o que teria contribuído
para a decisão da Case de retornar para São Paulo - uma unidade menor foi
fechada há dez anos.
O tucano destacou que o governo estadual contribuiu para a superação dos
efeitos da crise. "São Paulo conseguiu manter o nível de investimento em
2009, que foi o mais elevado da nossa história."
No primeiro evento em que Serra e Dilma se encontraram depois que a ministra
assumiu a pré-candidatura - e depois de seu crescimento na pesquisa do
instituto Datafolha -, foi Lula quem se portou como candidato. No interior da
fábrica, abraçou os funcionários e foi ovacionado. Fez questão de examinar
peças e apanhar um bico de solda, mostrando sua familiaridade com processos
industriais. Depois, subiu numa colheitadeira, ao lado do presidente mundial da
Fiat, Sérgio Marchionne. Serra repetiu o gesto em seguida, mas sozinho.
Nos discursos, o presidente e o governador procuraram assumir a
"paternidade" da fábrica, que custou R$ 1 bilhão e vai gerar 6 mil
empregos diretos e indiretos. Dilma disse que o programa de financiamento de
tratores do governo Lula "não deixou que a crise nos abatesse e beneficiou
de uma forma especial São Paulo".
Lula comparou a inauguração da indústria ao nascimento de uma criança e, de
forma indireta, defendeu a continuidade de sua administração. "Se não
dermos sequência ao que vem acontecendo no Brasil para ela vender mais, da
mesma forma que abriu, ela fecha as portas."
Depois de dizer que a arte de governar é fazer o óbvio, o presidente destacou
que o País vive um momento ímpar e fez coro a Dilma, que atribuiu o sucesso da
economia ao consumo de 190 milhões de brasileiros. Ele alfinetou governos
anteriores por "não agir com simplicidade" e disse que, depois de
muitas décadas perdidas, o Brasil tem a oportunidade de se transformar na
quinta economia mundial. "A diretoria do grupo Fiat compreendeu que a
economia e a política do Brasil são sérias e que, se nas outras crises o Brasil
tinha quebrado, agora estava mais sólido para enfrentar."
Usando um tom mais político do que em outras ocasiões - e destacando que viveu
a infância em uma vila operária de São Paulo -, Serra disse que a contribuição
do governo estadual para o investimento do grupo Fiat foi decisiva.
"Incluímos (a empresa) no programa Pró-Veículos, que utiliza os créditos
acumulados de ICMS." Já foram usados R$ 47 milhões, mas, no total, segundo
ele, serão R$ 117 milhões. "É um incentivo direto", pontuou. Segundo
ele, a empresa se beneficiou do Pró-Trator, programa estadual que está
financiando tratores para 4 mil produtores agrícolas.
Mais tarde, ao discursar para uma platéia de administradores do Banco do
Brasil, Lula deu mostras de que não teme o potencial eleitoral de Serra. Ao
citar a negociação comandada pelo BB para comprar o banco paulista Nossa Caixa,
em 2009, disse que é um exemplo de que não se deixa levar pela
"mesquinharia política".
"Muita gente não queria que comprássemos. Por que o Lula vai comprar a
Nossa Caixa em um ano que antecede as eleições? Vai colocar R$ 6 bilhões na mão
de um possível candidato a presidente da República? De uma pessoa que vai
disputar a eleição?", provocou. "Não vamos truncar as possibilidades
do Banco do Brasil por mesquinharia política."
Câmara
aprova texto-base do projeto para capitalização da Petrobrás
Líder já admite,
porém, que governo poderá ser derrotado na proposta que permite o uso do FGTS
na compra de ações
Denise Madueño (Economia)
O plenário da Câmara aprovou ontem o texto-base do projeto que permite a
capitalização da Petrobrás, uma das propostas do marco regulatório do pré-sal.
A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, e não
houve obstrução. Apenas o DEM e o PSDB votaram contra.
O principal embate, no entanto, foi transferido para hoje, quando entrará em
votação a proposta que permite o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) por acionistas minoritários na compra de novas ações da estatal.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que o
governo, que é contrário a essa emenda, pode sofrer uma derrota.
Desde ontem, Vaccarezza tenta uma negociação, mas considera muito difícil a
base votar com o governo nessa questão que envolve os trabalhadores. Algumas
alternativas estão em discussão: a que permite o uso integral do FGTS e as que
limitam a utilização a 50% ou 30% do saldo. O líder do governo acena com um
acordo que permitiria a destinação de 20% dos recursos do fundo. Mesmo diante
da possibilidade de derrota nesse ponto, Vaccarezza considerou uma vitória a
aprovação do texto básico da proposta.
A capitalização da Petrobrás será feita em duas operações simultâneas. Quando
as novas ações forem emitidas, o governo pagará sua parte no aumento do capital
da estatal com títulos públicos. Ao mesmo tempo, a União cederá à empresa o
equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. O pagamento
dessa cessão será feito pela Petrobrás com os títulos recebidos no aumento de
capital. Com isso, o efeito da operação em termos de endividamento público será
nulo.
O valor dos barris cedidos pela União à Petrobrás será definido pelos laudos
técnicos elaborados por entidades certificadoras, que passarão por revisões no
futuro para evitar prejuízos tanto para o governo federal quanto para a
estatal.
A demora na aprovação do projeto, que ainda precisa passar pelo Senado e poderá
voltar para Câmara caso os senadores alterem o texto, tem provocado temores no
mercado financeiro em relação à viabilidade de se realizar uma operação desse
tamanho ainda em 2010. Alguns analistas consideram que o aumento de capital
poderá ser de até US$ 60 bilhões, o maior do gênero já registrado no mundo. A
Petrobrás também adiou a divulgação de seu plano de investimentos para os
próximos cinco anos por causa do atraso na aprovação da proposta no Congresso.
DIVISÃO
Outro ponto que desagrada ao governo e será votado na sessão de hoje foi
apresentado pelo PSDB. O partido tem uma emenda para restabelecer a cobrança da
chamada participação especial sobre os barris que a União entregará à
Petrobrás. O dinheiro arrecadado seria distribuído entre todos os Estados e
municípios. O projeto original não prevê essa cobrança sobre os 5 bilhões de
barris da capitalização.
Vaccarezza tem adotado a estratégia de votar o projeto para evitar novos
atrasos. A preocupação do governo é concluir a votação do marco regulatório na
Câmara até a próxima semana, não importando se para isso houver eventuais
derrotas. "Não vou atrasar a votação por causa de uma questão
secundária", disse ele. No calendário do Planalto, os projetos devem estar
com a votação concluída na Câmara e no Senado até junho.
O líder do governo queria antecipar para hoje a votação de mais um projeto do
marco regulatório pendente na Câmara, mas os líderes partidários rejeitaram a
ideia em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para
concluir a votação do projeto que institui o sistema de partilha em
substituição ao sistema de concessão na exploração do petróleo do pré-sal,
falta a emenda que trata da distribuição dos royalties.
A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG)
propõe divisão igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios,
seguindo a mesma regra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo
de Participação dos Estados (FPE). Vaccarezza admite que a emenda também será
aprovada, contrariando a orientação do governo.
Cresce
a pressão por redução da jornada
Centrais sindicais
aproveitam eleições para tentar aprovar a mudança na lei
Marcelo Rehder (Economia)
As
centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso
a aprovar no primeiro semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.
"Se for à votação este ano, a proposta será aprovada", afirmou o presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Temos de aproveitar o momento e tentar
incluir o tema prioritário para votação ainda no primeiro semestre."
A mesma certeza tem o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos
Gonçalves, o Juruna. "Na votação, ficará claro quem é o parlamentar que
defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a alguns meses os
parlamentares serão julgados nas urnas."
Os sindicalistas atuam em duas frentes na batalha pela redução da jornada. Ao
mesmo tempo em que pressionam os parlamentares, buscam abrir negociações com
empresas e setores de atividade, tendo como instrumento de pressão a ameaça de
greves.
A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre
empresários e centrais sindicais quanto entre os seus representantes no
Congresso. O presidente da
CUT argumenta que a última vez que houve redução de jornada no País, de
48 para 44 horas, foi na Constituinte de 1988. Ele frisa que de lá para cá a
produtividade do trabalho na indústria de transformação saltou 84%, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Esses ganhos não foram repassados aos trabalhadores. Os aumentos reais de
salários conquistados nas negociações dos últimos sete anos são importantes,
mas não chegam aos pés do aumento da produtividade", diz Artur Henrique.
Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada
para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de
postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1
milhão de postos de trabalho.
"É um discurso eleitoreiro e oportunista, já que em todos os países onde a
jornada foi reduzida por lei ou negociação ninguém conseguiu provar que ela
resultou em aumento do emprego", afirma o professor da Faculdade de
Economia e Administração da Universidade de São Paulo Hélio Zylberstajn.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando
Monteiro Neto (PTB-PE), afirma: "A proposta é demagógica, porque não gera
empregos como as centrais anunciam".
Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que já têm jornadas iguais ou
inferiores a 40 horas, a redução não traria efeito. "Já para as micro e
pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego,
como aconteceu na França."
Marlin Kohlrausch, presidente da fabricante de calçados Bibi, é
"radicalmente contra" a carga de trabalho menor. "Isso não vai
criar empregos. As empresas vão exigir mais dos mesmos empregados para manter a
produtividade sem gastar mais para isso", alerta.
Para o varejo, a jornada menor pode trazer prejuízos aos negócios e aos
trabalhadores. "O impacto é muito grande. Tenho cerca de 11 mil funcionários,
e 7 mil deles são vendedores que dependem das comissões sobre vendas. Com a
jornada menor, os ganhos vão cair", diz Ricardo Nunes, presidente da
Ricardo Eletro, com sede em Belo Horizonte.
Segundo o empresário, hoje, com 44 horas semanais, já há problemas. "Já
trabalhamos no limite, abrindo mais tarde as lojas e fechando mais cedo. Nem
sei o que aconteceria se a redução da jornada fosse aprovada."
Medida
foi testada e questionada na Europa
Redução da jornada
na França criou menos empregos do que o esperado e provocou rombo nas contas
públicas
Andrei Netto (Economia)
Rebaixar o número de horas da jornada de trabalho não necessariamente funciona.
Prova de que a equação tempo de trabalho/criação de empregos é mais complexa do
que aparenta foram as experiências realizadas na Europa na última década.
Na França, que tentou implantar em 1996 a semana de 35 horas, cada trabalhador
passa hoje em média 38 horas semanais na labuta. No Reino Unido, país que não
fixa um limite à jornada, os britânicos não gastam mais de 37 horas no ambiente
de trabalho por semana.
O governo francês foi o que adotou a experiência mais radical sobre a redução
do tempo de trabalho. Ao longo de uma década, políticos de esquerda e
sindicatos do país tentaram reduzir a jornada sem o sucesso ansiosamente
esperado.
A aventura teve início em 1996, com a posse do primeiro-ministro socialista
Lionel Jospin. Seu objetivo era diminuir a carga máxima da jornada, então em 39
horas, para um patamar que seria obedecido por todos os trabalhadores e
empresários: 35 horas.
Em contrapartida, o plano previa a redução de encargos fiscais sobre as
empresas, medida que compensaria a manutenção artificial do nível dos salários.
O governo prometia a criação imediata de 700 mil novos postos diretos, em todos
os setores da economia.
E o primeiro impacto foi positivo. O desemprego, que em 2000 alcançava 10,1% da
população economicamente ativa, caiu para 8,7% no ano seguinte, quando todas as
leis já estavam implantadas.
Com o início da jornada de 35 horas, 58,4% dos trabalhadores e 327 mil empresas
passaram para o novo "regime".
Em 2005, veio a ironia: a taxa de desemprego voltou a exatos 10,1%. Os
problemas da legislação, então, tornaram-se mais visíveis. O primeiro deles foi
a geração de menos vagas do que se previa. O balanço varia entre diferentes
estudos, mas ninguém ousa dizer que mais de 300 mil vagas foram criadas.
Segundo Dominique Strauss-Kahn, ex-ministro da Economia de Jospin e atual
diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 200 mil e 250 mil
postos foram abertos.
O segundo problema foi a explosão do déficit público gerada pelo corte abrupto
de impostos. Para viabilizar a lei, a carga tributária sobre cada emprego caiu
10% só no ano de 1996. Tratava-se de um estímulo aos empresários para que
migrassem de forma imediata à jornada de 35 horas.
O preço da subvenção: 17 bilhões, cerca de R$ 41,2 bilhões. A equação empregos
criados/ recursos gastos é reveladora: é como se cada vaga criada pela lei
tenha custado ao Estado, 25 mil por ano.
Além disso, o esforço fiscal - que agravou o déficit da França - reduziu o
tempo de trabalho, mas jamais enquadrou todos sob o teto de 35 horas semanais.
No melhor momento da lei, o tempo real de trabalho foi de 36 horas e 42
minutos, em média - e isso acompanhado de exigências de mais produtividade por
assalariado.
O golpe final à lei veio com a eleição de Nicolas Sarkozy. Eleito sob a
bandeira "trabalhar mais para ganhar mais", o novo chefe de Estado
flexibilizou o uso de horas extras, que voltaram a aumentar o tempo médio de
trabalho.
Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), o assalariado francês trabalha em média 38 horas por semana, mais do
que seus maiores concorrentes na Europa. Britânicos passam em média 37 horas no
batente. E, suprema ironia, alemães trabalham em média 35,5 horas.
Hoje, a própria ideia de um teto máximo de horas de trabalho por semana é
questionada na Europa. Bruxelas estabelece o limite de 48 horas, atendendo ao
lobby dos países do leste, como a República Checa, que mantêm a competitividade
explorando a jornada extensa - no caso checo, de 41,7 horas. Mas os limites não
são adotados por todos. No Reino Unido, o governo não fixa uma duração máxima
para a jornada semanal de trabalho.
'Graças
a Deus, o Banco do Brasil não foi privatizado'
Em encontro com
gestores do BB, Lula faz discurso com tom estatizante e defende estímulo ao
crédito
Clarissa Oliveira,
Lucinda Trigo, Ana Conceição e Anne Warth (Economia)
Embalado pelo lucro de mais de R$ 10 bilhões anunciado pelo Banco do Brasil, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou ontem o tom estatizante de seu
discurso. Arrancando aplausos de uma plateia de gestores da instituição, o
presidente, assim como a ministra e pré-candidata petista, Dilma Rousseff,
descreveu o BB como elemento central da estratégia que protegeu o País da crise
internacional. E chegou a dar "graças a Deus" pelo fato de a
instituição permanecer até hoje sob controle estatal.
Ao relembrar os tempos de líder sindical, Lula comentou que costumava ver
estampada nas manchetes dos jornais informações sobre o déficit nas contas do
BB. "Essas manchetes cheiravam a gosto de privatização. Nada melhor do que
mostrar que um banco é deficitário para você, então, justificar uma
privatização", disse Lula, atrapalhando-se no uso das expressões.
"Graças a Deus, o Banco do Brasil não foi privatizado."
A fala foi parte de um discurso recheado de afagos ao banco e de argumentos em
defesa do Estado forte. O tom estatizante vem ganhando espaço na retórica do
presidente nas últimas semanas, em meio aos preparativos para a corrida
presidencial deste ano.
Na mesma linha, Lula saiu em defesa da estratégia aplicada pelo governo desde o
fim de 2008 para manter a oferta de crédito no País. Disse que o plano devolveu
ao BB o status de campeão de rentabilidade. "Nós provamos que o Estado não
é ineficaz como alguns quiseram fazer crer nas últimas três décadas. Provamos
que o Estado não precisa se meter a ser um gerente, a ser um empresário. O
Estado tem de ser o grande indutor das coisas."
Dilma, que acompanhou Lula na cerimônia, preferiu se ater ao discurso escrito
por seus assessores. Ainda assim, também saiu em defesa do Estado forte,
aproveitando para alfinetar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso. "Nas crises dos anos 90, como vocês se recordam, nós também
tivemos problemas graves. Quando a economia fraquejava naquele momento, a
primeira providência do governo brasileiro era cortar o investimento público,
fazer subir as taxas de juros, fazer subir as alíquotas dos impostos federais,
engordava-se a carga tributária, esmagava-se o Produto Interno Bruto e
esmagava-se o emprego", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil.
Em outra alfinetada na gestão tucana, Lula disse que foi preciso um
"socialista" chegar à Presidência para que fossem valorizados os
preceitos básicos de um sistema capitalista. "Precisou ganhar a eleição
neste país um metalúrgico, que não é economista, que não é cientista político,
que passou a vida inteira acreditando no socialismo, para dizer que não é
possível um país capitalista sem capital, sem financiamento e sem crédito."
Além disso, o presidente viu a chance de sair em defesa dos altos salários no
setor público. "Quando estão do nosso lado são marajás, ganham demais, não
trabalham. Quando estão do lado de lá, são experts."
Em mais de uma ocasião, Lula arrancou risos da plateia, como no momento em que
comentou o apoio do governo à aquisição de uma fatia no Banco Votorantim. Disse
ter ouvido do comando do Banco do Brasil que faltava à instituição
"expertise" na venda de carros usados. "Se para formar um
diretor eu levo 30 anos, para formar um cara com expertise leva mais 30 anos.
Aí a crise levava de rodo até um Obama, quanto mais o Lulinha aqui",
brincou, em referência ao colega americano Barack Obama.
Entre mais uma brincadeira e outra, Lula chegou a dizer que nunca soube sequer
o significado de "default". "Até hoje não sei o que é o default.
Mas eu achava tão bonito as pessoas falando default que eu falava
default." Ou então avisou que já foi "muito puxa-saco" do BB.
"Nunca recebi nenhuma contribuição na minha conta bancária por causa
disso", emendou.
Folha de
S.Paulo
Dilma
tem 40% entre quem tem Bolsa Família; Serra, 25%
Resultado é o
oposto do total dos eleitores, onde o tucano lidera por 32% a 28%
Já entre os beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida, outro programa em que o
governo aposta na eleição, Serra vence por 35% a 28%
Marta Salomon (Brasil)
A pré-candidata do PT Dilma Rousseff lidera a disputa pelo Planalto entre os
eleitores beneficiados pelo Bolsa Família, mostra pesquisa Datafolha. Mas, a
oito meses das eleições, a vantagem da petista não se mantém entre os
contemplados por financiamentos de habitação popular do programa Minha Casa,
Minha Vida.
Dilma alcança 40% dos votos entre os inscritos no Bolsa Família, contra 25% de
Serra e 10% de Ciro Gomes (PSB). Marina Silva (PV) tem 8% nesse universo. A
liderança da petista chega a 46% dos votos entre os inscritos no Bolsa Família
no cenário sem Serra nem Ciro.
No domingo, o Datafolha revelou que a diferença entre José Serra (PSDB) e a
pré-candidata petista caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro. O tucano tem 32%
contra 28% de Dilma no principal cenário.
Entre os entrevistados que afirmam receber benefícios do Bolsa Família, no entanto,
Dilma Rousseff passa a liderar a pesquisa, que identificou 10% dos eleitores
como beneficiários do principal programa de transferência do governo.
O Bolsa Família paga entre R$ 22 e R$ 200 por mês a cerca de 11 milhões de
famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, dependendo do grau de
pobreza e do número de filhos com até 17 anos. O número de beneficiários deve
chegar perto dos 13 milhões de famílias até o final do ano, planeja o
Ministério do Desenvolvimento Social.
O Datafolha entrevistou 2.623 brasileiros de 16 anos ou mais em 144 municípios
nos dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos
percentuais.
A vantagem para Dilma não se sustenta entre os entrevistados que não recebem o
benefício do governo, mas afirmam conhecer alguém cadastrado no programa.
Minha Casa, Minha Vida
O
efeito eleitoral do Bolsa Família não é acompanhado pelo programa de
financiamento de habitação Minha Casa, Minha Vida, lançado no ano passado e uma
das apostas do governo na campanha.
A meta do programa é fechar contratos de financiamento de 1 milhão de moradias
até o final de 2010 para famílias com renda mensal de até R$ 4.900. Isso
significa triplicar o número de moradias em relação ao desempenho do programa
em 2009.
Entre os participantes do programa habitacional do governo, Serra lidera com
35%, contra 28% obtidos por Dilma, isso no cenário com Ciro. Sem o candidato do
PSB, Serra amplia a diferença em relação à pré-candidata petista. A pesquisa
identificou 4% dos eleitores brasileiros entre participantes do principal
programa habitacional do governo Lula.
Futuro dos programas
O
Datafolha também investigou a expectativa de continuidade dos dois programas
sociais. A expectativa varia, dependendo de quem sucederá Luiz Inácio Lula da Silva,
e é maior no caso de vitória de Dilma Rousseff (73%) contra pouco mais da
metade dos eleitores se José Serra ou Ciro Gomes virem a ser eleitos. Os
percentuais variam de 53% e 57% dos entrevistados, dependendo do programa
governamental.
Moradores do Nordeste são mais pessimistas sobre as chances de manutenção tanto
do Bolsa Família como do Minha Casa, Minha Vida. O pessimismo é reforçado entre
simpatizantes do PT, mas o mesmo não acontece entre os simpatizantes do PSDB.
Na primeira avaliação do impacto eleitoral do Bolsa Família, um estudo feito
pela FGV (Fundação Getulio Vargas) afirmou que o programa foi responsável por
um aumento de três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das
eleições de 2006.
Governo
quer Petrobras para barrar estrangeiros no etanol
Preocupado com
"invasão" do setor, Planalto articula fortalecimento da ETH-Brenco
Petrolífera poderá ter até 40% da sociedade com a empresa, controlada pela
Odebrecht, repetindo parceria também feita na área petroquímica
Leila Coimbra (Dinheiro)
O governo está preocupado com a "invasão estrangeira" na cadeia de
produção de etanol. Para evitar o processo de desnacionalização, o Planalto
articula o fortalecimento da recém-criada ETH-Brenco, da qual a Odebrecht é a
controladora, via Petrobras e BNDES.
Segundo a Folha apurou, a estatal petrolífera negocia fatia de até 40% na
sociedade (cerca de R$ 2,8 bilhões, considerando o valor estimado da nova
companhia, de R$ 7 bilhões). O BNDESPar (braço de investimento do banco
estatal), por sua vez, investirá R$ 300 milhões em aumento de capital para
manter participação de 16,6% na empresa (fruto de dívida convertida em ações).
Além disso, a Petrobras tem planos de adquirir em 2010 outras três usinas de
cana, investindo R$ 450 milhões na operação, que se somariam ao patrimônio da
ETH.
A preocupação do Planalto com o processo de desnacionalização da cadeia do
etanol atingiu seu auge no mês passado, quando foi assinado o memorando de
entendimento entre a norte-americana Shell e a brasileira Cosan para a criação
da líder mundial do setor, avaliada em US$ 12 bilhões.
A transação marca a entrada de uma petrolífera na área. E a Petrobras, apesar
de ter criado subsidiária para atuar em biocombustíveis e de ter comprado uma
usina de cana em dezembro passado por R$ 150 milhões, não produz um litro
sequer de etanol no país.
Antes disso, a americana Bunge havia comprado o grupo Moema e as francesas
Louis Dreyfus e Tereos adquiriram a Santa Elisa e a Açúcar Guarani,
respectivamente, além de outras operações nas quais sempre o capital
estrangeiro comprou participação nacional.
Segundo analistas ouvidos pela Folha, a entrada da Petrobras na ETH seria
oportuna para a Odebrecht reduzir a dívida da companhia. A nova empresa possui
ativos de R$ 3,8 bilhões, fruto do investimento feito pelas duas empresas nos
últimos anos. Deste total, 60% veio por meio de empréstimos, inclusive R$ 1,8
bilhão liberado no final de 2008 pelo BNDES.
Não será o primeiro negócio em que a Odebrecht é fortalecida com a atuação
estatal em um setor, via Petrobras. No início do ano foi a vez da petroquímica.
A Petrobras e a Braskem (controlada pela construtora) compraram a Quattor e
formaram uma gigante da área. Com o etanol, as empresas poderão repetir o
casamento.
A Petrobras informou que não negocia nenhum tipo de parceria com a empresa e
não comentará negociações. Mas informou que seu plano de investimentos em
combustíveis renováveis contempla US$ 4,5 bilhões até 2013.
Para o especialista em energia Adriano Pires, o setor está passando por grandes
mudanças e por um processo de consolidação. No Brasil, até há pouco tempo as
empresas do setor possuíam perfil familiar, e as usinas eram muitas vezes
sediadas nas próprias fazendas. Hoje elas precisam se adequar às novas
exigências do mercado de capitais para atrair investimentos. Segundo Pires,
cerca de 50 usinas de cana podem estar à venda no país atualmente.
"O governo dormiu no ponto, focou no pré-sal e se esqueceu dos biocombustíveis,
anteriormente a principal bandeira de Lula. Enquanto isso, os grandes grupos
multinacionais deram os primeiros passos."
Lula
afirma que fez o "óbvio" para a retomada da economia
Paulo de Araujo (Dinheiro)
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que fez o "óbvio"
para que o país retomasse o crescimento e criticou: "Quando uma criança
está com fome, o óbvio é a mãe dar comida. Mas, dependendo da formação da mãe, ela
vai arranjar um discurso, vai inventar um jeito para a criança comer sem a
presença dela, e a criança pode morrer. Foi o que aconteceu. Não fazíamos o
óbvio".
Em encontro com dirigentes do setor automotivo em São Paulo, ele disse que,
antes de assumir, o Brasil vivia uma situação de país capitalista "sem
capital e sem financiamento", com regime de crédito como na URSS.
De acordo com ele, o volume de crédito disponível no país passou de R$ 381
bilhões em 2003 -seu primeiro ano de mandato- para R$ 1,4 trilhão atualmente.
Para ressaltar a expansão do crédito e outras ações, Lula disse que o
brasileiro tem quatro paixões na vida: "Casar com uma mulher bonita, ter
casa boa, um carro e um computador. Dê isso ao cidadão e ele não vai nem fazer
oposição ao governo".
Montadoras
ampliam investimentos no país
Marcas globais
anunciam, em Genebra, planos para conquistar emergentes; chinesa Byd pretende
vender no Brasil já neste ano
Indiana Tata deve trazer o Nano a US$ 5.000 em 2011; indústria está de olho no
crescimento do Brasil, diz presidente da Renault-Nissan
Fabiano Severo (Dinheiro)
O Salão de Genebra abriu as portas ontem com uma cena rara: centenas de
jornalistas invadindo o estande da Toyota atrás de informações sobre o maior
recall da sua história.
Enquanto isso, fabricantes emergentes (coreanos, indianos e chineses)
anunciavam investimentos no Brasil.
A chinesa Byd pretende exportar seus modelos para o Brasil ainda neste ano.
Segundo Henry Li, gerente-geral de exportação da Byd, há estudos de parceria
com o grupo Caoa, que já representa as marcas Hyundai e Subaru. Li, porém,
afirma que não levará o modelo F3, uma cópia exata do antigo Corolla. A aposta
será no sedã G3 e no subcompacto F0. "Vamos investir em carros pequenos,
com motores 1.0. Queremos fazer volume no Brasil."
A Tata está um pouco atrás. Ravi Kant, vice-presidente do grupo indiano, disse
à Folha que irá vender o Nano no Brasil em 2011. O Nano, porém, não custará US$
2.500, como na Índia. O preço deve chegar ao equivalente a US$ 5.000, como
ocorre com o Nano Europa. Ele recebeu equipamentos de segurança e reforço na
carroceria para se adequar às leis locais. O carro pode ser o mais barato do
país, posto hoje do Fiat Mille.
A coreana Kia também almeja o mercado nacional. Em 2009, suas vendas no país
cresceram 24,7% e chegaram a 26 mil unidades. No mundo, foi uma das poucas
montadoras que não caíram durante a crise.
Aliás, cresceu 20,1% no ano passado ante 2008.
Daí a pressa em lançar o novo Sportage no mercado brasileiro. Para a Europa, o
utilitário esportivo será feito na Eslováquia e vendido a partir de maio. Para
o Brasil, virá da Coreia do Sul e chegará até julho.
Segundo ele, o plano de fabricar carros do grupo Hyundai-Kia no Brasil foi
suspenso.
Renault
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do grupo Renault-Nissan, confirmou a
venda do compacto March no Brasil (na Europa, chama-se Micra). Será feito em
quatro países, entre eles o México. "O mercado do Brasil é muito bom. Já
vendem 3 milhões de carros por ano e crescem rapidamente. Por isso todos estão
investindo lá", diz.
Talvez por isso a Mercedes-Benz também esteja querendo aumentar a produção da
ociosa fábrica de Juiz de Fora (MG), que já produziu Classe A e hoje monta
cerca de 18 mil CLC por ano. A planta vai receber a nova família de carros
pequenos da marca alemã.
Aposentados
podem ter IR menor aos 60
Início da isenção
adicional cai de 65 para 60 anos, diz projeto aprovado no Senado
Redução de cinco anos seria feita para adequar-se ao Estatuto do Idoso; governo
tentou, sem sucesso, barrar a votação da proposta
Renan Ramalho (Dinheiro)
Os aposentados poderão ter o benefício da isenção adicional do Imposto de Renda
a partir dos 60 anos -e não somente aos 65 anos, como é hoje. O benefício foi
aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Pelas regras atuais, quando completam 65 anos de idade, os aposentados passam a
ter direito ao dobro da isenção do IR concedida aos demais trabalhadores. Isso
quer dizer o seguinte: o limite atual de isenção, de R$ 1.499,15, seria dobrado
(para R$ 2.998,30) já a partir dos 60 anos, ou seja, com cinco anos de
antecedência.
Com a mudança, que ainda precisará ser votada pela Câmara dos Deputados, será
ampliada a quantidade de idosos que teriam maior parcela de isenção sobre os
rendimentos de aposentadoria.
Autor do projeto, o senador César Borges (PR-BA) argumenta que a ampliação
busca uma adequação ao Estatuto do Idoso, que define a idade de 60 anos para
conceder uma série de benefícios. Em sua justificativa, Borges diz "não
fazer sentido a existência de um parâmetro de idade para fins fiscais e outro
para os demais fins".
Na votação de ontem, terminativa no Senado (o que evita a votação no plenário),
o governo tentou, sem sucesso, barrar a proposta. O líder do governo, senador
Romero Jucá (PMDB-RR), mesmo ausente, enviou pedido para que a proposta fosse
discutida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para a
Câmara.
O requerimento, porém, foi rejeitado. Já o senador governista Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) ainda tentou pedir vista, mas desistiu após apelos dos
colegas.
Jucá evitou criticar a medida sob o argumento de que, com mais isentos, ela
provocaria queda na arrecadação da Receita. "Temos de discutir o modelo
que queremos: se dilui a carga tributária e todos pagam pouco ou se a concentra
[sobre poucos]". Nem Jucá nem Borges estimaram o impacto que mais contribuintes
isentos provocariam na arrecadação.
Sobre a tramitação do projeto, Jucá disse que não tentará levar a matéria ao
plenário do Senado. "Não adianta discutir; em ano de eleição vão querer
fazer média. Vai para a Câmara, vai demorar, depois se discute a reforma
tributária."
Valor
Econômico
Peso
de bens de capital importados no mercado brasileiro caiu para 30,9%
Marta Watanabe
Em
2009, a participação das importações no mercado interno do país teve queda. O
coeficiente de importação, que mede a representatividade dos importados no
consumo interno, caiu de 20,9% em 2008 para 19,2% no ano passado.
O
levantamento, feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), mostra ainda que a queda de participação ficou mais concentrada em
bens de capital e bens intermediários. Os decréscimos foram de 2,9 pontos
percentuais e de 1,7 ponto percentual, ficando em 30,9% e 19%, respectivamente.
A representatividade das importações dos bens de consumo teve queda pequena, de
0,4 ponto percentual. Isso revela que os fabricantes desses tipos de bens não
conseguiram aproveitar o momento de crise para aumentar sua fatia no mercado
interno.
Entre
os setores em que as importações perderam espaço no consumo interno está o de
aeronaves, ferrovias e embarcações. Em 2008, 32,4% do consumo de bens desse
setor era comprado do exterior. No ano passado, essa participação caiu para
23,6%. Segundo análise da Fiesp, em 2009, com a crise, o mercado doméstico
desempenhou papel importante porque absorveu a produção do setor. No segmento
de embarcações, especificamente, houve aquecimento de demanda causado
principalmente pela descoberta do pré-sal.
Outro
setor em que os importados perderam espaço no consumo interno foi o de
equipamentos médicos e hospitalares, com queda de 5,9 pontos percentuais no
coeficiente de importação. O segmento, porém, ainda é um dos que possuem maior
participação de bens importados no consumo interno.
Em
sentido inverso, os fabricantes brasileiros de vestuário perderam espaço para
as importações no ano passado. O coeficiente de importação do setor aumentou de
4,9% para 5,5%.
No
lado das exportações, as vendas ao exterior perderam representatividade na
produção doméstica. O coeficiente de exportação caiu de 22,1% em 2008 para
21,1% no ano passado. Os bens de capital puxaram a queda. A participação das
vendas ao exterior na produção nacional desse tipo de bem caiu de 25,5% em 2008
para 17,9% para 2009. Os bens de consumo também tiveram decréscimo, com queda
de 1,7 ponto percentual no mesmo período. Os bens intermediários foram em
sentido inverso. O coeficiente de exportação dos insumos industriais aumentou
de 22,3% em 2008 para 23,3% no ano passado.
Segundo
relatório da Fiesp, os setores industriais que mais agregam valor são os que
têm sofrido maior queda nas receitas com exportação. O setor de veículos e
autopeças, por exemplo, viu seu coeficiente de exportação cair de 15,8% em 2008
para 10% em 2009. O setor de máquinas e equipamentos teve queda de 6,3 pontos
percentuais no mesmo período.
Conferência da
Educação enfrentará polêmicas
Luciano Máximo
Os
mais de 3 mil delegados que participarão da Conferência Nacional de Educação
(Conae), no fim do mês, em Brasília, terão a difícil missão de transformar em
metas 5,3 mil propostas discutidas ao longo de 2009 por autoridades, empresas,
profissionais e movimentos do setor. O resultado dos trabalhos será concentrado
nas principais diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que
deverá nortear as políticas públicas educacionais nos âmbitos municipal,
estadual e federal nos próximos dez anos.
Da
educação infantil ao ensino superior, de financiamento público à regulamentação
jurídica, os debates prometem muita polêmica durante e depois do evento. As
deliberações da conferência serão repassadas ao Ministério da Educação (MEC),
que está incumbido de encaminhá-las para aprovação do Congresso Nacional em
pleno período eleitoral. Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo
adjuntivo do ministério e coordenador da comissão organizadora da Conae, admite
que o PNE corre o risco de não sair ainda este ano. "Vamos trabalhar com o
Conselho Nacional de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
para entregar o plano em maio, aí o Congresso terá o resto do ano para votar.
As eleições podem gerar um vácuo."
Entre
os assuntos polêmicos que deverão ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo
do Congresso estão: ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 - atualmente a relação não passa dos 4% do
PIB -; implantação da escola de tempo integral na educação básica; garantia de
oportunidades igualitárias na educação básica para jovens deficientes;
valorização de profissionais e aumentos de salários; sistema de cotas; aumento
significativo da oferta de vagas nas creches; democratização do ensino
superior, entre outros. "O problema é identificar fontes de recursos para
as demandas", justifica Chagas.
Para
o presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a
Conae deve se concentrar nas macrometas. "Não podemos cometer o erro de
dez anos atrás, quando o PNE definiu quase 300 metas, que impediram o
acompanhamento mais próximo da sociedade." Para o sociólogo Daniel Cara,
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as polêmicas são
bem-vindas. "A Conae provou que não é um espaço efêmero de debate. Mesmo
complicadas, as discussões ganham a opinião pública e a sociedade", diz.
Lula
apela contra 'terrorismo' eleitoral
Fernando Taquari
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que as eleições de outubro não
podem mais causar qualquer cenário de "terrorismo" no Brasil. A
declaração do presidente tinha como alvo as possíveis oscilações nos mercados
financeiros provocadas por pesquisas eleitorais que apontam queda ou alta de
determinados candidatos.
"Não
existe a possibilidade de quem quer que seja estragar o que está acontecendo
neste país", afirmou o presidente. "Não acreditem e não aceitem
aquela ideia imbecil que se falava neste Brasil, que se ganhar fulano vai
estragar tudo. Não existe essa hipótese. Fizeram muito terrorismo contra mim
durante as eleições que disputei."
"O
natural é fazer mais e fazer melhor" , afirmou Lula, em relação às ações
do governo, sobretudo no combate à crise financeira mundial. Segundo ele, a
equipe econômica fez apenas o óbvio para tirar o Brasil da crise. O presidente
ainda aproveitou para alfinetar os países desenvolvidos. "A verdade é que o
Brasil estava mais preparado e consciente. Se o mundo tivesse dado os passos
que o Brasil deu, o Lehman Brothers não teria quebrado e o crédito não teria
desaparecido."
Lula
deu as declarações durante almoço com empresários do setor automotivo. Segundo
o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea), Jackson Schneider, o evento foi uma homenagem a Lula e a seu governo
pelas ações no combate à crise.
Mais
cedo, na cidade paulista de Sorocaba, o presidente participou da inauguração da
unidade industrial de tratores da Case New Holland. Em discurso acompanhado
pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo governador de São Paulo,
José Serra, tidos como adversários nas eleições presidenciais deste ano, Lula
afirmou que "a arte da boa governança é fazer o óbvio" . Comentando
que política não se aprende na faculdade, ele afirmou que "as coisas mais
corretas que fazemos é aquilo que parece o óbvio, mas as pessoas não fazem...
Porque na política a gente não inventa."
No discurso em Sorocaba, Lula defendeu a necessidade de um Estado forte - não no
sentido de empresa, mas como "indutor e regulador" da economia.
Também lembrou que a oferta de crédito cresceu em seu governo, "de R$ 381
bilhões para R$ 1,41 trilhão", mas, segundo o presidente, "o crédito
no Brasil ainda não é tudo o que nós queremos".
Reservou
ainda uma alfinetada indireta aos seus antecessores no poder, que resumiu numa
metáfora do futebol. Segundo Lula, antes de seu governo, o "Brasil vivia
assustado" e "pesado" como o time do Corinthians hoje. O Santos,
com quem o time do presidente jogou no domingo e para quem perdeu, tem
"leveza e irreverência" que assustaram os corintianos.
Dilma
e Serra também discursaram na cerimônia de inauguração da fábrica em Sorocaba e
compararam as atuações dos governos federal e paulista durante a crise
financeira global.
"Sem
sombra de dúvida, 2008 e 2009 teve por parte do governo do presidente Lula a
firme determinação no sentido de não deixar que a crise nos abatesse", destacou
Dilma. "Essa determinação beneficiou o Brasil como um todo, mas beneficiou
de uma forma especial São Paulo, porque São Paulo é hoje um dos maiores centros
produtores de máquinas e equipamentos do Brasil", acrescentou.
Serra
elogiou as medidas do governo federal que ampliaram o crédito no país. Lembrou,
no entanto, que seu governo fez o mesmo até vender a Nossa Caixa para o Banco
do Brasil:"Conseguimos manter um nível de investimentos em 2009 que foi o
mais elevado da nossa história por parte do governo do Estado, que ajudou muito
a manutenção do nível de emprego e de ocupação em todo o território
paulista."
O
presidente Lula sinalizou que o governo continuará a trabalhar para elevar o
volume de crédito do Brasil. Segundo ele, o crédito cresceu de R$ 381 bilhões,
em 2003, para R$ 1,41 trilhão: "Hoje o crédito no Brasil ainda não é tudo
o que nós queremos."
O
presidente voltou a enaltecer a atuação dos bancos públicos nos últimos meses,
e disse que, se possível, teria reforçado ainda mais essa frente de batalha do
governo federal contra os efeitos da crise financeira global: "Não vacilei
em comprar o banco do Serra. Se tivesse mais banco para vender, eu ia comprar
para transformar o Banco do Brasil no banco mais importante deste país para
financiar o crédito."
O
presidente voltou a defender a continuidade da política econômica do seu
governo. "Uma empresa, como essa, se não houver sequência ao que vem
acontecendo no Brasil para que essa empresa possa vender mais, da mesma forma
que abriu, ela fecha como outros momentos da história do país", disse.
Para Lula, a inauguração de uma fábrica é como o "nascimento de uma
criança".
Serra
e Dilma tentaram se mostrar mais próximos do público durante a inauguração. A
ministra começou seu discurso pedindo licença para quebrar o protocolo e saudar
o trabalhador. Ela disse que a fábrica, que teve investimento de R$ 1 billhão,
combina a força dos empresários com a capacidade e empreendedorismo dos
trabalhadores.
Serra
também falou ao trabalhador lembrando de sua origem humilde no bairro da Mooca,
na Zona Leste de São Paulo. "Tenho identificação com a indústria na minha
origem. Sou de bairro operário, de uma vila na Mooca. Morei em uma casa que era
pegada a uma fábrica e que tinha caldeira vibrando dia e noite. Quando
desligava a caldeira eu não conseguia dormir. A indústria está muito associada
à minha infância e ao desenvolvimento", disse Serra. (Com agências
noticiosas)
Jobim
rejeita revogação da Lei de Anistia
Paulo de Tarso Lyra
O
ministro da Defesa, Nelson Jobim, assegurou ontem, durante audiência na
Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o ministério e os comandantes
das Forças Armadas estão comprometidos com a democracia no Brasil e apoiam a
criação da Comissão da Defesa e da Verdade. Mas que nem ele nem os militares
podem concordar com a revogação da Lei da Anistia, que havia sido proposta pela
Secretaria Especial de Direitos Humanos. A secretaria defendia que a comissão
deveria investigar apenas os crimes praticados pelos agentes públicos.
"Não se pode retroagir em uma lei definitiva, como é a Lei de
Anistia", afirmou o ministro.
Jobim
lembrou que, em 1995, quando era ministro da Justiça do governo de Fernando
Henrique Cardoso, criou a Comissão de Mortos e Desaparecidos do ministério, que
deu início ao debate do assunto. "Desde aquela época eu defendia que as
investigações e análises tinham que ser bilaterais e não unilaterais".
Para
o ministro, a prova mais concreta do engajamento das Forças Armadas na
implantação da comissão foi a exoneração do general Maynard Marques de Santa
Rosa, chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército. Santa Rosa fez
críticas contundentes à comissão, afirmando que ela seria composta por
fanáticos e acabaria por se transformar em "comissão da calúnia".
"Era um general de quatro estrelas, próximo da aposentadoria e foi
exonerado sem que isto gerasse qualquer crise entre os militares", afirmou
Jobim.
O
ministro apresentou aos senadores uma cronologia da crise vivida entre o
Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, comandada por
Paulo Vannuchi. Segundo ele, as incongruências do texto original do 3º Plano
Nacional de Direitos Humanos foram levantadas, como a inclusão de uma série de
temas que nada tinham a ver com o assunto principal. Mas chamou a atenção,
especialmente, a proposta de criação de uma comissão para investigar "atos
praticados por agentes públicos durante o período de repressão política".
Jobim
propôs alteração dos termos do decreto mas o plano foi apresentado no dia 21 de
dezembro sem as mudanças sugeridas por ele. O ministro procurou então os
comandantes das três Forças e disse que "estava demissionário",
decisão que foi apoiada pelos militares, que prometeram também pedir exoneração
de seus cargos.
No
dia 22 de dezembro, Jobim encontrou-se com Lula. O presidente teria perguntado
a ele qual era o problema do texto apresentado no dia 21. "Eu mostrei para
ele a diferença entre o acordo e o que foi apresentado e ele me disse: está
errado, o que está aqui não foi o que combinamos. Fique tranquilo que vamos
corrigir isso". Lula então autorizou Jobim a levar este recado aos
comandantes militares que se reuniram no Rio, no dia 23 de dezembro.
Para
o ministro da Defesa, além desse ponto central, o Plano Nacional de Direitos
Humanos apresenta uma série de outros problemas, como a limitação ao direito de
propriedade. "Da mesma forma como não tínhamos uma legislação adequada
para enfrentar o crime organizado, hoje o país não dispõe de mecanismos legais
para enfrentar os movimentos sociais", declarou Jobim. "Não há como
negar que há invasões de terras promovidas pelos movimentos sociais".
Ele
também foi enfático ao criticar propostas como a retirada de símbolos
religiosos dos prédios públicos. "Eu posso apresentar teses acadêmicas e
ser vencedor ou vencido. Mas gerir a coisa pública é respeitar a história e a
opinião da maioria", criticou.
Jobim
defendeu ainda a Força Aérea Brasileira (FAB), negando que ela tenha ocultado
os documentos sobre o regime militar apresentados pelo jornal "O Estado de
S. Paulo" no domingo. "Foi uma falha minha. Tanto o comandante
anterior, brigadeiro Luiz Carlos Bueno e o atual, Juniti Saito, me alertaram
que havia 'documentos de conteúdo genérico'. Mas eu estava preocupado apenas
com os documentos incinerados após um incêndio no aeroporto Santos
Dummont", completou Jobim.
Jornal da
Tarde
Sindicatos
vão usar eleições pelas 40 horas
As
centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso
a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de
trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais no primeiro semestre de
2010. "Se for à votação este ano, será aprovada", afirmou o presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Temos de aproveitar o momento e tentar incluir
o tema prioritário para votação ainda no primeiro trimestre", disse.
A mesma certeza na aprovação da proposta tem o secretário-geral da Força
Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Na votação ficará claro quem é o
parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a
alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas."
A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre
empresários e membros das centrais sindicais quanto entre os seus
representantes no Congresso. O
presidente da CUT argumenta que, a última vez que houve redução de
jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de1988. Ele frisa
que, de lá para cá, a produtividade do trabalho na indústria de transformação
deu um salto de 84%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
"Esses ganhos não foram repassados para os trabalhadores. Os aumentos reais de
salários conquistados pelos sindicatos nas negociações dos últimos sete anos
são importantes, mas não chegam aos pés do aumento da produtividade", afirma o
sindicalista.
Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada
para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de
postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1
milhão de vagas.
Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que praticam jornadas iguais ou
inferiores a 40 horas, a obrigatoriedade não traria efeito. "Já para as micro e
pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de desemprego."
Gazeta do
Povo
Contag
invade usina de álcool da Cofercatu em Florestópolis
Sem-terra afirmam
que ação é em solidariedade aos cortadores de cana que estão com os salários
atrasados. Direção da usina afirmou que o pagamento será efetuado na próxima
sexta
Aproximadamente
500 pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
(Contag) invadiram nesta terça-feira (2) a Usina de Cana de Açúcar Cofercatu,
em Florestópolis, no Norte do Paraná. A usina estava com as atividades
paralisadas para manutenção durante o período entressafra.
Segundo
um dos coordenadores do movimento Celso Damasceno, a invasão é em
"solidariedade aos cortadores de cana que estão com os salários atrasados". Ele
informou que enquanto não forem quitados os vencimentos, os sem-terra não
deixarão o local. No dia 17 de fevereiro, a direção da usina dispensou os 1,3
mil trabalhadores, que entraram em greve em razão da falta de pagamento. "Queremos
o pagamento imediato dos salários. Não adianta só promessas", afirmou.
A
crise da Cofercatu, de acordo com a direção, foi provocada pelo grande volume
de chuvas que se tornou o principal empecilho para a produção e obtenção de
recursos. Segundo a usina, desde o início da safra, em sete de maio de 2009, os
trabalhadores ficaram mais de 2,7 mil horas parados em razão das chuvas. Com o
tempo instável não há como retirar a cana-de-açúcar das plantações, diminuindo
a produtividade da empresa.
O
coordenador da Contag disse que os sem-terra também reivindicam a distribuição
de cestas básicas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e mais rapidez nos processos de desapropriação de áreas rurais no Norte
do estado para a reforma agrária.
O
presidente da Cofercatu, José Otaviano Ribeiro, se mostrou surpreso com a
invasão, pois, segundo ele, a usina "não tem nada a ver com o movimento dos
trabalhadores sem-terra". De acordo com Ribeiro, a empresa já firmou um acordo
com o sindicato dos cortadores de cana para o pagamento dos salários atrasados.
"A questão do pagamento é assunto resolvido. Fizemos um acordo e vamos quitar
os atrasados na sexta-feira (5), tanto que não há cortadores entre os
invasores. Nem sabemos o que eles [os sem-terra] querem", afirmou.
O
departamento jurídico da Corfercatu já entrou na Justiça pedido a reintegração
de posse da usina.
Agência Brasil
Produção
industrial inicia o ano estável, indica CNI
Stênio
Ribeiro
Brasília
- O indicador de evolução da produção industrial situou-se em 49,2 pontos em
janeiro deste ano, próximo da média histórica de 51,4 pontos, como revela
pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (3).
A
sondagem foi feita entre 1º e 24 de fevereiro, quando foram ouvidas 1.211
empresas de 23 estados e constatou que a produção manteve-se estável em relação
ao mês anterior, embora o estoque efetivo tenha ficado levemente abaixo do
planejado, em 48,5 pontos.
Mesmo
mantendo nível similar de produção, comparado a dezembro de 2009, a indústria
operou, em média, com utilização de capacidade instalada (UCI) efetiva de 48,3
pontos, enquanto no mês anterior foi de 48,8 pontos.
Isso
denota a existência de ociosidade do parque industrial, conforme destacou o
gerente da Unidade de Avaliação e Desenvolvimento da CNI, Renato da Fonseca.
Ele
está otimista, contudo, quanto à melhoria do cenário para a produção industrial
nos próximos seis meses, a começar pelas perspectivas de aumento da demanda por
produtos industriais no mês de fevereiro. A CNI estima demanda de 66,2 pontos,
ante 62,9 pontos em janeiro e à média histórica de 57,8 pontos.
A
sondagem industrial detectou que os empresários estão otimistas, quanto ao
aumento das exportações futuras e planejam intensificar a compra de
matérias-primas.
A
pesquisa da CNI ouviu 27 dos 30 setores produtivos da indústria. Ficaram de
fora as indústrias de fumo, máquinas para escritório e informática e a de
reciclagem, por não terem atingido o limite mínimo estabelecido de empresas
para amostragem.
Dos 27 setores relacionados, 12 estão com níveis de produção na média ou acima
dela, com destaque para borracha (61,4 pontos), têxteis (55,9), plástico
(54,9), veículos automotores (54,7), limpeza e perfumaria (53,1) e máquinas e
equipamentos (52,9).
Dos
15 setores com produção abaixo da média, mas em expansão para chegar lá, de
acordo com Renato da Fonseca, os que tiveram desempenho mais fraco em janeiro
foram as indústrias de álcool (25 pontos), refino e petróleo (38,9), bebidas
(40,7) e de vestuário (40,8). Os demais estão bem próximos da média.
Construção
civil incorporou 10% mais trabalhadores no segundo semestre do ano passado
Ivy Farias
São
Paulo - O setor da construção civil incorporou no segundo semestre do ano
passado 103 mil pessoas, representando um crescimento de 10,2% em relação ao
mesmo período de 2008. Foi o que revelou pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Na
análise do Dieese,
medidas do governo como o aumento do crédito por parte de bancos públicos e
isenções fiscais direcionadas a determinados setores, somadas a investimentos
em infraestrutura e em habitação popular contribuíram para que o nível
ocupacional subisse em 2009.
A
pesquisa apontou também que aumentou a formalização no setor, ou seja, mais
empregadores assinaram a carteira de seus funcionários.
Os
salários, porém, não se comportaram da mesma maneira. Em Belo Horizonte, os
rendimentos caíram 13,7%, em Recife caíram 8,9%, em Salvador, 6,2% e no
Distrito Federal, 1,1%. Apenas em São Paulo e em Porto Alegre observou-se uma
relativa elevação nos rendimentos dos trabalhadores: 11,1% na capital paulista
e 8% na capital gaúcha.
Nas
seis regiões pesquisadas pelo Dieese, registrou-se diferença no tempo da jornada de trabalho.
Em São Paulo, houve redução na jornada de 44 horas, em 2008, para 43 horas no
segundo semestre do ano passado. Já em Recife, a jornada aumentou. Lá, os
assalariados trabalharam 48 horas por semana no período pesquisado e, em 2008,
foram 46 semanais de trabalho.
Câmara
aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e
militares
Iolando Lourenço
A
Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à
Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e
militares. De acordo com o texto aprovado, a remuneração dos servidores ativos,
inativos e pensionistas integrantes das polícias Civil e Militar, incluindo os
bombeiros militares será fixada em lei federal.
Pela
proposta aprovada, até que a lei federal institua o piso nacional e o índice de
revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação (soldado) será de R$
3.500 e de R$ 7.000 para o menor posto ou patente militar (oficial). A proposta
estabelece o prazo de 180 dias após a promulgação para o inicio da implantação
do piso nacional.
A
aprovação do piso nacional ocorreu após muita polêmica e discussão no plenário
da Câmara. Muitos parlamentares chegaram a criticar o comportamento dos
policiais de vários estados, que desde as primeiras horas de ontem (2)
realizaram manifestações na Esplanada dos Ministérios e nas áreas próximas ao
Congresso Nacional, inclusive atrapalhando o trânsito.
Depois
de muitos discursos, com elogios aos policiais e criticas pela forma que foi
conduzida a manifestação para pressionar os deputados a votarem a PEC, os
parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa (reunião dos textos das PECs
que tratam da questão salarial dos policiais) pela quase totalidade dos
presentes.
Votaram
favor 393 deputados e 2 se abstiveram. Os destaques que visam a alterar o texto
aprovado devem ser apreciados hoje (3). A discussão e a votação da PEC foi
acompanhada pelos policiais que lotaram a galeria. Também as dependências
externas do Congresso foram ocupadas pelos policiais.
A
PEC precisa ainda ser votada em segundo turno pelos deputados. Depois será
encaminhada para novas votações no Senado.
STF
debate sistema de cotas nas universidades
Brasília
- O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de hoje (3) a sexta-feira (5), três
audiências públicas sobre as políticas de cotas no ensino superior brasileiro.
Será das 8h30 às 12h.
Devem
participar da audiência nesta quarta-feira representantes do Ministério da
Educação, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio, Comissão
de Constituição e Justiça do Senado e do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada.
A
audiência de hoje será aberta pelo ministro Ricardo Lewandovski, do STF,
relator de dois processos sobre o tema - um do Democratas (DEM), que questiona
o sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília, e outro de um
estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas da Universidade do
Rio Grande do Sul.
Terra
Laudo
sobre compra de caças deve sair em 20 dias, diz Jobim
Claudia Andrade
BRASÍLIA
- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que vai se
posicionar a respeito de qual proposta é a melhor para o Brasil na escolha do
novo caça para renovar a frota nacional. Estão na disputa o Rafale, da francesa
Dassault, o F-18, da americana Boeing, e o Gripen, da sueca Saab. Ele afirmou
que deve apresentar a proposta de compra dos caças ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 20 dias.
"O
ministério da Defesa vai ter uma posição sobre o assunto. Muitos sugeriram a
mim que transferisse (a decisão) para o presidente. Mas é ônus do ministro da
Defesa ter uma posição sobre o assunto", disse Jobim.
O
ministro disse que pediu um estudo relativo a custos à comissão da Aeronáutica
que está responsável pela análise das propostas. O estudo deve ficar pronto em
até 10 dias, na previsão do ministro. Este estudo deve ser analisado junto com
o relatório técnico e dará origem à exposição de motivos que Jobim pretende
apresentar a Lula.
O
Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do qual fazem parte os
presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também dará uma
opinião final sobre as propostas ao presidente Lula.
Questionado
se a escolha do avião ficaria para o novo governo, o ministro disse que
"não necessariamente". "Precisamos decidir, porque a frota
começa a entrar em obsolescência em 2014. E o poder dissuasório do país é
absolutamente necessário."
Ig
Sindicatos
vão usar eleições pelas 40 horas
As
centrais sindicais vão aproveitar o clima eleitoral para pressionar o Congresso
a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de
trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais no primeiro semestre de
2010. "Se for à votação este ano, será aprovada", afirmou o presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
"Temos
de aproveitar o momento e tentar incluir o tema prioritário para votação ainda
no primeiro trimestre", disse.
A mesma certeza na aprovação da proposta tem o secretário-geral da Força
Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. "Na votação ficará claro quem é
o parlamentar que defende o trabalhador. E isso conta bastante, porque daqui a
alguns meses os parlamentares serão julgados nas urnas."
A proposta de redução da jornada incendiou as discussões tanto entre
empresários e membros das centrais sindicais quanto entre os seus
representantes no Congresso. O
presidente da CUT argumenta que, a última vez que houve redução de
jornada no País, de 48 para 44 horas, foi na Constituinte de1988. Ele frisa
que, de lá para cá, a produtividade do trabalho na indústria de transformação
deu um salto de 84%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
"Esses ganhos não foram repassados para os trabalhadores. Os aumentos
reais de salários conquistados pelos sindicatos nas negociações dos últimos
sete anos são importantes, mas não chegam aos pés do aumento da
produtividade", afirma o sindicalista.
Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada
para 40 horas é que a medida teria potencial para gerar mais de 2,5 milhões de
postos de trabalho. Além disso, o fim das horas extras poderia gerar mais 1
milhão de vagas.
Segundo Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), para as grandes empresas, que praticam jornadas iguais ou inferiores
a 40 horas, a obrigatoriedade não traria efeito. "Já para as micro e
pequenas empresas, a medida seria inviável, trazendo o risco de
desemprego." As informações são do Jornal da Tarde.
Agência
Diap
Grande
mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma
O fantasma do
esquerdismo ronda o País. Empresários montam palco para exorcizar possibilidade
de vitória de Dilma. Eles creditam que se candidata de Lula for eleita o
stalinismo será implantado no Brasil. O debate era para ser sobre democracia e
liberdade de expressão
Por Bia Barbosa,
Na Carta Maior
Em seminário promovido pelo Instituto Millenium, representantes da grande mídia
afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à
democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado
no Brasil. "Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma
atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos,
não adianta reclamar depois", sentenciou Arnaldo Jabor.
Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500
que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão,
organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento
girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se
surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política
que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta
segunda-feira, em São Paulo.
Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o
direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João
Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum
contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de
Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de
Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os
palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de
Dilma Rousseff.
A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou
os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos,
políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades.
Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma
diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças
social-democratas.
Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e
castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um
programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.
"Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito
importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um
programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha
ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão
à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de
democracia burguesa, cruciais num ideário antidemocrático, e consolida um
aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no
PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e
pela aliança entre Venezuela e Cuba", acredita.
"O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é
ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez,
aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta
uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV", diz.
A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal
aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000
contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do
evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue
enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta
atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo
mundial da luta pela liberdade de expressão - um direito a que, acreditam, o PT
também é contra.
"O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em
relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por
intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a
democracia pelos processos democráticos", declarou o filósofo Denis
Rosenfield.
"A ideia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O
partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho
seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração
stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão",
completou Magnoli.
O tal ataque
Para
os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é
novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da
propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se
manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da
Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual,
considerado "autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante"
pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha
como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.
"Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma
atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno
antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em
novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência
Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à
imprensa", avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei,
Carlos Alberto Di Franco.
"Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores,
sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em
2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles
não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso
aceitamos tudo", lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que
faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para
quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. "A guerra da
democracia do lado de cá esta sendo perdida", disse, num momento de
desespero.
O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou
tranquilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à
liberdade de expressão no Brasil e que o presidente Lula respeita e defende a
liberdade de imprensa.
O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também.
"Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o
governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão
sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de
vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável",
garantiu.
Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores,
houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto
Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito,
foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a
teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de
surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo
da esquerda.
"O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem
mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu
dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com
que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até
a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de
fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera
toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa", explica.
O "risco Dilma"
Convictos
da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um
único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas
ações do presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de
Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que
acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma
eventual eleição de Dilma Rousseff.
A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma "autonomia
bonapartista" em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende
fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa
um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.
"O
que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um
patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o
mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a
cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que
a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece
confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com
direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos
ideológicos", afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo
Jabor.
"Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma
infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé
Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de
uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo", alerta Jabor.
Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um
movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o
discurso por intermédio do debate de ideias em torno do Programa Nacional de
Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado.
"Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da
liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de
Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só
não vê coerência quem não quer", afirma. "Se muitas das intenções do
PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de
condições, sobretudo porque a mídia é atuante", admite.
Hora de reagir
E
foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa
brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque. "Se o
Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os
fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a
perspectiva é que a Dilma vença", alertou Demétrio Magnoli.
"Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros
são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as
pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva.
Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita
liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos
velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso,
uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser
agressiva", disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.
"Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são
da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar
trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura",
prevê Reinaldo Azevedo.
Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a
candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja
seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por
aqueles que puderam pagar R$ 500 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta
segunda-feira (1º).
Agoravale.com.br
Pinda:
Sem planos de saúde e salarial, funcionários da Dongwoo entram em greve
Os
funcionários da empresa coreana Dongwoo entraram oficialmente em greve na manhã
de ontem (02). Diretores do Sindicato
dos Metalúrgicos (CUT) e da diretoria da empresa coreana estão reunidos
neste momento para discutirem as propostas e reivindicações dos funcionários da
empresa.
Segundo
a diretoria da CUT,
a greve foi estabelecida porque os funcionários exigem, principalmente, planos
médicos de saúde, criação de um plano salarial de carreira e o fim do assédio
moral, algo considerado desumano pelos membros do sindicato.
Valdir Augusto, diretor da CUT,
está confiante em um acordo entre funcionários e empresa: "Estamos confiantes
de que a Dongwoo ouça as reivindicações dos trabalhadores. Até o momento eles
só se mostraram flexíveis nas questões favoráveis a eles, e queremos que
nossas necessidades e exigências sejam atendidas de imediato ou que, pelo
menos, eles possam nos dar uma previsão", relatou o sindicalista.
Valdir
também falou dos próximos passos da greve: "Vamos ver o que os membros da CUT irão nos passar após
a reunião com a empresa, e depois disso, iremos conversar com os funcionários,
para que possamos saber se eles concordam com o que foi passado pela Dongwoo. O
direito do trabalhador tem que ser respeitado, e temos que primeiro conversar
com eles. As vezes podemos achar em nossa visão que as propostas estão boas,
mas estamos aqui na porta da empresa em nome dos trabalhadores...O trabalhador
sempre será a nossa causa", declarou Valdir Augusto, diretor da CUT.
A diretoria da Dongwoo, que está em reunião com os sindicalistas, não foi
localizada pela equipe de reportagem do Portal Agoravale.
Gazetaweb.globo.com
Servidores
da Saúde de Palmeira dos Índios decidem por greve
Paralisação se
inicia nesta quinta-feira (4) e será por tempo indeterminado
Porllanne Santos
Os
servidores da Saúde do município de Palmeira dos Índios, distante 133
quilômetros de Maceió, decidiram paralisar as atividades, por tempo
indeterminado, a partir desta quinta-feira (4). A decisão foi tomada na tarde
da última segunda-feira (01), durante assembleia geral realizada na sede do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Índios, onde a categoria
decidiu, por unanimidade, pela greve.
Com a paralisação, a categoria reivindica dois meses de atraso dos salários,
além do pagamento das salubridades do 13º, referente ao ano de 2009. De acordo
com o presidente do Sindicato dos Servidores do Município, Éder Targino, os
servidores ainda pedem e aumento do salário com o pagamento do retroativo da
data base de 2009 e a compra de protetor solar para uso dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo ele, a categoria tem
diversos motivos para realizar a paralisação.
"Além dos pontos já citados, pedimos ainda que haja a retirada do peso do
‘Bolsa Família' dos salários dos servidores, reivindicamos a realização de um
concurso público, para suprir a carência do quadro dos servidores e a reforma
dos postos de saúde, que se encontram sucateados", ressaltou Éder Targino.
A categoria conta ainda com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pretende
realizar um ato público em frente à Secteraria de Saúde, na quinta-feira. De
acordo com Éder Targino, já houve tentativas de negociação com a prefeitura,
mas sem avanço.
A Gazetaweb tentou entrar em contado com o prefeito de Palmeira dos Índios,
James Ribeiro e com o secretário municipal de saúde, Lucas Sampaio Calado
Monteiro, mas não foi atendida.
Jornalfeirahoje.com.br
Manifestantes
do Acampamento visitam Câmara de Vereadores e Fórum Felinto Bastos
"Agora somos nós
que damos o prazo. Vocês (vereadores) têm até dia 8 de março para produzirem
emenda ao orçamento", diz Conceição Borges
No
segundo dia de manifestação, terça-feira (02), a direção do STR - Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Feira de Santana e membros da CUT - Central Única dos Trabalhadores da Bahia
fizeram uma visita aos vereadores durante a plenária nesta manhã, cerca de 300
trabalhadores e trabalhadoras rurais também saíram do acampamento, em frente à
Prefeitura, em direção a Câmara dos Vereadores - Casa da Cidadania para cobrar
aos representantes do legislativo municipal suplementação no orçamento para a
agricultura e para a zona rural.
Martiniano
Costa, presidente da CUT-
Central Única dos Trabalhadores da Bahia, juntamente com Manoel Messias,
secretário geral; Thiago Rios, secretário de juventude; Conceição Borges,
secretária de formação e presidente do STR-Feira e o advogado Almir Queiroz
estiveram presentes na manifestação nesta terça-feira na Câmara de Vereadores.
Encerrada
a sessão, Conceição Borges, foi convidada a falar pelos trabalhadores e
trabalhadoras rurais na plenária da Casa da Cidadania. "Nós não vamos sair
daqui até que vocês (vereadores) se comprometam discutir as mudanças no
orçamento para a zona rural de Feira de Santana. Agora somos nós que damos
o prazo. Vocês têm até dia 8 de março para produzirem emenda ao orçamento, se
não na micareta vamos colocar o nosso bloco dos oprimidos na rua", finalizou a
sindicalista.
De
volta ao acampamento, os participantes se organizaram para assistir as oficinas
de "Correção do Solo, Fertilidade e Água" coordenada por Edilza Reis, diretora
regional da EBDA e de "Violência contra a Mulher" pelo colegiado de Enfermagem
da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana e pelas estudantes do 6º
semestre do curso.
Em
seguida, os participantes seguiram até o Fórum Desembargador Felinto Bastos
para cobrarem melhorias nos cartórios dos distritos. Para Conceição Borges, o
acampamento está correndo da forma mais positiva e organizada, e até
quarta-feira (03), os organizadores do evento prometem chamar muita atenção do
poder público local.
Jdv.com.br
Sindicatos
debatem saúde do trabalhador em Jaraguá
Jaraguá
do Sul - Sindicalistas de oito municípios catarinenses ligados à área da saúde
da CUT participaram
de um encontro no dia 18, quinta-feira, na sede do Sindicato dos Empregados no
Comércio de Jaraguá do Sul (SEC), para elaborar o plano de metas para 2010. A
secretária de saúde do trabalhador da CUT e presidente do SEC, Ana Roeder, cobrou mais
ação.
De acordo com ela, os setores que defendem os trabalhadores precisam se inserir
em todos os espaços possíveis, dar palestras, falar com os profissionais de RH
e com estudantes para reverter a situação das vítimas de doenças e acidentes de
trabalho. "O trabalhador quer vender seu trabalho e não a sua saúde, mas
continua adoecendo e passando fome porque não consegue no INSS ter a sua doença
reconhecida', enfatiza.
No encontro ficou definido que a luta será pelo fortalecimento das CIPAs
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), implantação do programa de
Organização no Local de Trabalho (OLT), mais ação do coletivo de saúde dos
Sindicatos cutistas de Santa Catarina e ainda achar uma alternativa para as
pessoas doentes em decorrência do trabalho e que não têm seus direitos
reconhecidos pelo INSS por causa dos diagnósticos dos médicos peritos.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Centrais sindicais fecham acordo sobre
agenda unitária de lutas
Dirigentes nacionais da CUT e demais
centrais fizeram uma reunião na segunda-feira (1°) em São Paulo, para discutir
os preparativos da Assembleia Sindical de 1° de junho, a mobilização pela
redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários e
a quarta jornada nacional de debates coordenada pelo Dieese de preparação das
campanhas salariais de 2010. Segundo o secretário geral da CUT, Quintino
Severo, o que está em jogo neste ano é o projeto de país, é o modelo de
desenvolvimento com a continuidade das mudanças com valorização do trabalho e
distribuição de renda. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F3%5F2%5F12%5F50%5F29%5F98%2Ewma&nm_audio=Centrais+sindicais+fecham+acordo+sobre+agenda+unit%E1ria+de+lutas
Coordenação dos movimentos sociais
Antonio Carlos Spis, da direção
executiva da CUT, representa a central na Coordenação dos Movimentos Sociais
(CMS) fala sobre a agenda de ações para o 1º semestre. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F3%5F3%5F7%5F39%5F18%5F77%2Ewma&nm_audio=Pa%EDses+da+CPLP+buscam+acordo+que+beneficia+trabalhador+emigrante
Dia Internacional da Mulher
Sonia Auxiliadora Vasconcelos Silva,
responsável pela Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-SP fala
sobre as manifestações dos " 100 anos de lutas por igualdade". Para
ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F3%5F3%5F7%5F40%5F10%5F43%2Ewma&nm_audio=Pa%EDses+da+CPLP+buscam+acordo+que+beneficia+trabalhador+emigrante
Direito dos trabalhadores
Adi dos Santos, presidente da CUT São
Paulo, fala sobre a vigília dos trabalhadores em defesa da redução da jornada
de trabalho e sobre a CUT Cidadã. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F3%5F2%5F13%5F46%5F38%5F09%2Ewma&nm_audio=Pa%EDses+da+CPLP+buscam+acordo+que+beneficia+trabalhador+emigrante
