Edição número 1533 sábado e domingo, 06 e
07 de março de 2010
Veículos Pesquisados:
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trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
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de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
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Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Lula
nega licença para fazer campanha
Presidente
diz que população veria isso como algo 'irresponsável'
Eliana
Lima
(Nacional) – 06/03/10
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que pretenda se licenciar
do cargo para participar da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,
à sua sucessão. Em entrevista às rádios Emissora Rural AM e Juazeiro AM, na
cidade de Juazeiro (500 quilômetros ao norte de Salvador), Lula negou a versão
de que ele irá se afastar.
Segundo Lula, "seria uma coisa descabida imaginar que um presidente da
República fosse pedir licença do cargo mais importante do Brasil para fazer
campanha", sobretudo sem poder contar com a sua substituição pelo
vice-presidente, já que José Alencar também concorrerá nas eleições deste ano.
"Não teria cabimento, não teria lógica, seria uma coisa vista, eu diria,
de forma irresponsável com o mandato que me foi dado pelo povo
brasileiro", disse.
O presidente esteve em Juazeiro, acompanhado por Dilma, para participar da
entrega da primeira fase do Projeto Salitre, obra de irrigação no valor de R$
251,5 milhões.
NERVOSO
Na entrevista, Lula disse que já aprendeu a lidar com esse tipo de situação,
sem ficar nervoso. "Estou convencido, aos 64 anos, de barba branca, de que
para o jornalista que age de má- fé a melhor resposta é o seu ouvinte, o
telespectador e o seu leitor." E enfatizou que as pessoas precisam "parar
de brincar com a inteligência do povo". Ele reiterou que não hipótese de
se afastar. "O presidente da República tem que governar."
Lula lembrou que em abril tanto Dilma quanto os demais ministros que deverão
candidatar-se a cargos eletivos irão se afastar do governo, como rege a
legislação eleitoral. "Mas eu ficarei até a meia-noite do dia 31 de
dezembro. Ainda dormirei presidente e só depois das 10 horas da manhã irei
passar o mandato para quem for eleito presidente da República."
INCÔMODO
Ao discursar em Juazeiro, Lula disse que seu governo "incomoda muito"
porque fez o Brasil "começar a mudar".
"Não quero falar de candidaturas, porque obviamente não quero me
comprometer", disse à plateia de mil pessoas, entre agricultores
beneficiados e sindicalistas. "Mas é só acompanhar os meios de comunicação
para ver como incomoda." E ironizou a oposição: "Se eles pudessem,
cantavam "um Lulinha incomoda muita gente, uma Dilminha incomoda muito
mais".
Ele também citou a pré-candidata do PT, ao enumerar obras e investimentos do
Projeto Salitre, com conclusão prevista para 2014: "Dilma, presta atenção
nesses números aqui, porque depois o povo vai cobrar".
A primeira fase entregou 5.099 hectares de área irrigada a 255 a agricultores
familiares e 21 a empresas. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), até agora foram gastos R$ 251,5 milhões - do total previsto de R$ 900
milhões. Lula garantiu que, este mês, será lançado edital de licitação para a
segunda fase, com objetivo irrigar mais 7 mil hectares - ao custo de R$ 155
milhões.
Para Dilma, a "mudança" é o peso do Nordeste como vetor de
crescimento. "No passado, a gente não dava a mesma importância a todos os
lugares do Brasil. Havia lugares em que nem promessa chegava", disse a
ministra. "Com o presidente Lula, chegou a hora e a vez do Nordeste."
Lula emendou, repetindo um de seus bordões: "Eu duvido que em algum
momento da história deste país houve tanto investimento em infraestrutura, como
nós temos aqui".
Lula disse que ainda acredita em aliança entre o PT e PMDB na Bahia, apesar do
clima de rivalidade que se instalou entre os dois partidos desde 2008 - quando
os petistas deixaram a base da prefeitura de Salvador, a cargo do PMDB, para
lançar candidatura própria ao cargo.
Acompanhado pelos dois candidatos - o ministro da Integração Nacional, Geddel
Vieira Lima (PMDB), e o governador Jaques Wagner (PT) - na visita a Juazeiro,
ele contou que "não fica confortável" com a situação. "Posso
dizer na frente de Geddel e de Wagner que gostaria que os dois estivessem
juntos, para repetir a aliança que permitiu a vitória de Wagner no primeiro
turno e a minha vitória na Bahia", afirmou. "Mas ainda tem tempo pela
frente, não dou nada por encerrado.
Diretório
do PT recua em crítica à mídia
Frase
sobre 'guerra de extermínio ao PT' é cortada da primeira versão de documento
por pressão do governo
Vera
Rosa
(Nacional) – 06/03/10
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A pedido do governo, o PT retirou ontem do documento aprovado pelo
Diretório Nacional as críticas à imprensa que constavam de versão preliminar da
resolução sobre o cenário político-eleitoral. Ao deixar a reunião do comando
petista, porém, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, manteve as alfinetadas
à mídia e definiu o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão - realizado na
segunda-feira, em São Paulo - como um "colóquio de direita".
"Dizem que se Dilma ganhar vai ter censura à imprensa e se o Serra ganhar,
não. O que é isso? Podem nos combater de forma violenta e nós não podemos nem
reclamar?" perguntou Dutra, numa referência à ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, e ao governador de
São Paulo, José Serra, provável concorrente do PSDB. "Entendemos que há
setores da mídia fazendo campanha contra nós."
Dutra distribuiu estocadas aos tucanos ao dizer que o problema do PSDB não é de
candidatura. "A oposição se transformou em biruta de aeroporto por falta
de projeto", afirmou. "Eles são contra fortalecer a Petrobrás e falam
que nosso projeto é chavista. Nós manteremos o câmbio flutuante. Eles vão botar
banda diagonal endógena?"
O PSDB também foi alvo de críticas na resolução que passou pelo crivo do
Diretório. Embora sem citar o partido, o texto destaca que a oposição adota
discurso de "radicalização política e social" contra o governo Lula e
a candidatura de Dilma. "Registrem-se as iniciativas (...) contra o
Programa Nacional de Direitos Humanos, a Conferência Nacional de Comunicação, a
instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais", diz
um parágrafo.
A tesourada ocorreu justamente no trecho que vinculava a imprensa à oposição. O
rascunho dizia que a "guerra de extermínio ao PT", deflagrada em
2005, com o escândalo do mensalão, está longe de acabar. "Faltam projeto e
base social à oposição neoliberal, mas ela ainda tem fortes aliados em amplos
setores do empresariado, particularmente da mídia, que já começam a criar
factoides e falsos escândalos visando enfraquecer o nosso projeto",
afirmava a primeira versão.
A portas fechadas, petistas se queixaram de reportagens ligando o ex-ministro
José Dirceu a lobby com interesse na reativação da Telebrás e o ex-prefeito de
Belo Horizonte Fernando Pimentel - coordenador da campanha de Dilma - ao
mensalão.
Dutra assinalou que o PT sempre defendeu a liberdade de imprensa. Foi nesse
momento que ele citou o fórum organizado pelo Instituto Millenium. O combate ao
monopólio dos meios de comunicação foi aprovado pelo 4.º Congresso do PT, no
dia 19, quando o partido imprimiu tom mais radical ao programa de governo de
Dilma.
"Não gosto de usar o termo "controle social da mídia" porque
pode ser confundido com controle da informação", insistiu Dutra.
"Tentam nos colocar ao lado de alternativas golpistas, mas não vamos
propor fechar jornais nem emissoras de TV."
Privatização
de aeroportos ficará para o próximo governo, diz Jobim
Ministro
diz que concessões não serão decididas em ano eleitoral, mesmo com a
proximidade da Copa de 2014
Wilson
Tosta e Débora Thomé
(Economia) – 06/03/10
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Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará,
agora, como desafio para o novo governo. Ontem, no Rio, onde participou de uma
aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa,
Nelson Jobim, afirmou que o governo não promoverá concessões de aeroportos à
iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração.
"Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o
governo seguinte decidir a respeito do assunto", afirmou Jobim. A exceção
será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal
(RN), que, de acordo com o ministro da Defesa, "precisa" do processo
e deverá ser concedido.
O tema da concessão dos aeroportos é bastante polêmico. O debate tem se
intensificado diante da proximidade da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e com
alguns estudos que apontaram a urgência de investimentos. A discussão provocava
uma verdadeira quebra de braço no governo. De um lado o próprio Jobim, e de
outro a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial,
Dilma Rousseff.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, lá atrás, havia dado sinal
verde para que a Defesa fizesse um projeto de concessão, passou a mostrar total
desinteresse pelo assunto, já que não está disposto a comprar mais essa briga
com o seu partido, o PT.
Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos.
Na luta pela abertura dos aeroportos, estava ainda o governador do Rio, Sérgio
Cabral, que queria repassar o Aeroporto do Galeão à iniciativa privada. Pela
proposta original, nesse modelo deveria ser incluído também o Aeroporto de
Viracopos e um terceiro aeroporto a ser construído em São Paulo. Dilma
bombardeou a ideia temendo ser acusada de privatista, no momento em que está
lançando seu programa de governo que prevê ampliação do papel do Estado.
O sinal claro de que a concessão de aeroportos estava definitivamente sendo
deixada de lado foi dado por Jobim no mês passado, em entrevista sobre o
balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando
declarou que "as concessões estão fora de cogitação, neste momento".
Mas avisou que o Ministério da Defesa não iria interromper o trabalho, que já
está adiantado, de elaboração de minuta de decreto com a nova modelagem de
concessão, que Jobim espera deixar como sugestão ao próximo governo.
O texto, que estava em fase final de elaboração pelo BNDES, era uma espécie de
marco regulatório do setor. Ele permitia que empresas privadas pudessem
administrar aeroportos por meio de concessão e a Infraero passasse a ser também
uma concessionária.
A Infraero administra hoje 67 aeroportos federais. Só que toda a infraestrutura
pertence à União. A exceção é o Aeroporto de Congonhas, que pertence ao Estado
de São Paulo, e, por meio de convênio, é gerenciado pela Infraero.
BENEFÍCIO DUVIDOSO
O professor da Coppe-UFRJ Elton Fernandes,
autor de um estudo aprofundado sobre a estrutura dos aeroportos brasileiros e
de outros países, afirma que "não existe um indicador que aponte
benefício" na privatização da prestação desse serviço.
Fernandes lembrou os casos malsucedidos da Inglaterra e da Argentina. Destacou
também que, nos Estados Unidos, a maioria é estatal.
"É difícil ocorrer competição nesse setor de aeroportos. Além disso, é um
sistema interdependente, sobretudo em países grandes."
Um dos exemplos que poderiam causar problema, lembrado pelo professor, é a
possibilidade de transferências de voos entre aeroportos, como a que ocorreu
recentemente com a mudança de rotas do Galeão para o Santos Dumont.
IPCA
de fevereiro é o mais alto desde 2008
Aumento
da mensalidade escolar foi responsável por 41% da taxa
Jacqueline
Farid
(Economia) – 06/03/10
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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
subiu 0,78% em fevereiro, a maior taxa mensal apurada pelo IBGE desde maio de
2008 e também a maior para esse mês em seis anos. A forte e pontual pressão do
grupo educação, com os reajustes das mensalidades escolares, foi o principal
responsável pelo índice. O número veio de acordo com as projeções dos
analistas.
A coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, ressaltou
que o perfil da inflação no início deste ano está bem diferente do de 2010 e há
pressão do aumento do consumo sobre os preços. "Em 2009, neste período,
vivenciávamos uma crise internacional com o consumo desaquecido, enquanto este
ano o consumo maior abre espaço para alguns aumentos de preços", afirmou.
No acumulado do primeiro bimestre, o IPCA teve alta de 1,54%, a maior variação
para o período desde 2003 (3,86%), ano marcado por uma política monetária
severa, para conter a disparada dos preços. Nos dois primeiros meses de 2009, o
índice acumulava 1,03%.
Eulina explicou que, embora a inflação em fevereiro tenha sido bastante
concentrada na educação - sem esse grupo a taxa do mês não teria ultrapassado
0,46% -, no primeiro bimestre deste ano a diferença para cima no IPCA ante
igual período de 2009 está sendo provocada por transportes e alimentos.
Ainda de acordo com Eulina, no caso dos transportes a alta reflete o aumento
dos combustíveis e tarifas de ônibus urbanos, enquanto os alimentos estão sob
impacto do clima e do maior consumo. O grupo dos alimentos e bebidas acelerou a
alta de 1,02% nos primeiros dois meses de 2009 para 2,10% em igual período
deste ano. O grupo dos transportes passou de uma variação de 0,58% para 2,25%.
A coordenadora ponderou, entretanto, que, apesar da aceleração da inflação no
primeiro bimestre, houve perda de ritmo nos reajustes na maior parte dos grupos
pesquisados de janeiro para fevereiro, e o aumento do IPCA de um mês para o
outro refletiu exclusivamente o aumento nas mensalidades escolares.
O grupo educação subiu 4,53%, contribuindo sozinho com 0,32 ponto porcentual,
ou 41% da taxa. Ela observou que, em março, a pressão do grupo educação será
reduzida significativamente, mas não é possível antever qual será a trajetória
dos preços de outros itens, como os alimentícios.
SELIC
O IPCA de fevereiro ficou um pouco abaixo da média das estimativas de 33
economistas ouvidos pela Agência Estado, de 0,81%. Para a economista-chefe da
Icap Brasil, Inês Filipa, os dados da inflação reforçam a expectativa de que o
Comitê de Política Monetária (Copom) comece a elevar a taxa básica de juros
(Selic) só entre as reuniões de abril e junho. Haverá reunião do comitê na
próxima semana, mas ela acha que ainda não será dessa vez que o juro vai subir.
Brasil
supera Canadá e se torna o terceiro maior exportador agrícola
País
já havia deixado Austrália e China para trás, e agora só tem pela frente os
Estados Unidos e a União Europeia
Raquel
Landim
(Economia) – 07/03/10
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O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador
de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para
trás Austrália e China. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem
mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros.
Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), divulgados este ano, apontam
que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008,
comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham
estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$ 48,3 bilhões do
Brasil.
O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos já deixava claro que
a virada estava prestes a ocorrer. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas
do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da
Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País
ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas.
Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos
anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos,
um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real
prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o
crescimento da produtividade das lavouras.
"Houve uma mudança nas vantagens comparativas em favor do Brasil, que teve
um custo de produção baixo para vários produtos nesse período graças aos seus
recursos naturais e ao câmbio", disse o analista sênior da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Garry Smith.
Para o sócio-diretor da MB Agro, Alexandre Mendonça de Barros, "o Brasil é
hoje a única grande agricultura tropical do planeta". Ele ressalta que o
aproveitamento da terra é melhor na zona tropical. Em algumas regiões do
Brasil, é possível plantar milho depois de colher soja, o que significa duas
safras no mesmo ano.
Apesar disso, 80% da produção de grãos ainda estão em áreas temperadas. Canadá,
EUA e UE detêm a tecnologia, mas não conseguem ampliar sua agricultura, porque
quase não têm áreas novas disponíveis e enfrentam muita dificuldade para
convencer as pessoas a permanecer no campo.
Graças às pesquisas da Embrapa, o aumento da produtividade teve um papel
fundamental no crescimento da produção agrícola brasileira. Entre 1990 e 2009,
a área plantada de grãos no País subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu
4,7%. "Tivemos uma forte expansão da produtividade e um aumento da área
plantada entre 2000 e 2005", disse o diretor do Instituto de Estudos do
Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar.
Segundo o sócio-diretor da Agroconsult, André Pessoa, a expansão da safra de
soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo
avanço recente do Brasil na exportação agrícola. No complexo soja (grão, farelo
e óleo), as exportações mais do que quadruplicaram, saindo de US$ 4,2 bilhões
em 2000 para US$ 17,2 bilhões em 2009. As vendas de carne bovina subiram de US$
813 milhões para US$ 4,2 bilhões no período, e as de carne de frango, de US$
735 milhões para US$ 5,8 bilhões.
"Saímos de uma posição insignificante para nos tornarmos maior exportador
do mundo de carne bovina e de frango", disse o presidente da Associação
Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango, Francisco Turra, que era
ministro da Agricultura em 1998, quando o Brasil conseguiu a certificação da
Organização Internacional de Sanidade Animal (OIE) e pôde começar a exportar.
Nos produtos tradicionais, como café, suco de laranja e açúcar, o País manteve
a liderança. A participação brasileira no mercado de café oscilou entre 29% e
33% nos últimos 10 anos, apesar do avanço do Vietnã. "O Brasil é líder na
exportação mundial de café desde 1860", diz o diretor executivo do
Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé), Guilherme Braga.
No suco de laranja, o País é responsável por 80% das exportações mundiais, a
maior fatia de um produto agrícola brasileiro. Dificilmente ganhará mais
espaço, mas a concorrência também não está crescendo. É um setor muito
consolidado, com apenas quatro empresas. "O suco é um exemplo do que vai
ocorrer com a agricultura em outras áreas."
O Brasil já ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos
agrícolas, açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco
e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne
suína.
O País, no entanto, ainda está distante de ser o maior exportador de alimentos
do mundo. Os EUA e a UE exportaram mais que o dobro do Brasil. Em 2008, os
americanos venderam quase US$ 140 bilhões em produtos agrícolas, e os europeus
embarcaram US$ 128 bilhões.
"Para superar esses países, temos de fazer um gigantesca lição de
casa", disse o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "O
Brasil precisa de uma estratégia agrícola que englobe várias áreas do
governo."
Os especialistas não arriscam prever quando ou se o Brasil vai alcançar a
liderança, mas dizem que o potencial ainda é significativo, principalmente para
carnes, milho e álcool. O País ainda não vende carne a alguns países por
restrições sanitárias. No etanol, a exportação deve aumentar muito quando o
mercado se consolidar.
Economia
aquecida, salários maiores (Economia) – 07/03/10
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Trabalhadores com data-base de reajuste em janeiro e fevereiro fizeram
acordos salariais melhores do que os do ano passado, com ganhos superiores à
inflação em até 4%. Esse é um dos resultados do aquecimento da economia.
Em 2006, 86% dos acordos estabeleceram reajustes superiores à inflação,
porcentual que chegou a 88%, em 2007, e declinou para 78%, em 2008, com a crise
global. Em 2009 a maior parte dos acordos apenas preservou os salários reais.
Até agora, em 2010, foram poucos os acordos e não envolveram as categorias
maiores, como metalúrgicos do ABC e bancários. Mas o ambiente de negociação é
favorável, disse ao jornal Valor o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. "Trabalhamos com
perspectiva de crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a
disputa por mão de obra, pressionando os salários."
Os empregados da construção civil na Bahia obtiveram reajuste de 8% - quase o
dobro da inflação de 4,11%. Com a demanda aquecida e o crédito farto, o setor
imobiliário liderou o emprego formal (+11,3%, em 12 meses).
O crescimento disseminou-se, beneficiando mais regiões e setores, alcançando
indústrias têxteis, calçadistas, de móveis e de cerâmicas e segmentos do
comércio. Os comerciários do Ceará tiveram aumento nominal de 7,75%. O piso foi
de R$ 465 para R$ 560, acima do mínimo de R$ 510.
Também foram favoráveis os acordos no segmento de artefatos de couro de Franca
(SP), na indústria de cerâmica, construção civil e fibrocimentos da região de
Criciúma e da área têxtil de Joinville, em Santa Catarina (SC). Em alguns
casos, a melhora salarial beneficiou os recém-admitidos, que começam a
trabalhar com vencimentos iguais ao daqueles que já ultrapassaram o período de
experiência.
Em Jaraguá do Sul (SC), 18 mil metalúrgicos terão reajuste de 6%, com ganho
real de 1,89 ponto porcentual, acima do ganho real de 2009, de 1,67 ponto
porcentual. Essa é uma região onde se localizam grandes empresas, com atuação
local e internacional, o que mostra que mesmo exportadores conseguem aumentar a
produtividade e fazer concessões salariais.
A recuperação beneficiou setores que enfrentaram grandes dificuldades, como o
calçadista e o moveleiro. Em Sapiranga (RS), os calçadistas obtiveram aumento
real de 1,72%, acima do 0,98% do ano passado. E em Bento Gonçalves os
trabalhadores do setor moveleiro terão reajuste de 5,75%, com ganho real de
1,33 ponto porcentual.
Economia
roda hoje ao ritmo de até 8% ao ano
Já a
projeção para 2009, que o IBGE divulga na 5ª-feira, é de leve queda
Fernando
Dantas
(Economia) – 07/03/10
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O desempenho do PIB em 2009 deve ter ficado
entre uma leve queda e crescimento zero, segundo projeções do mercado. A
economia, porém, na visão de muitos analistas, entrou em 2010 num pique
bastante acelerado, e está rodando neste primeiro trimestre num ritmo
anualizado entre 6% e 8%.
Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulga o resultado do último trimestre de 2009 e o primeiro número do
crescimento anual do PIB (que passará por várias revisões).
Embora a atenção provavelmente se voltará para o sinal do PIB em 2009 -
negativo ou positivo -, o que o IBGE deve mostrar de mais importante é um ritmo
forte de atividade econômica no último trimestre do ano passado. A maioria das
instituições está prevendo um crescimento superior a 2% em relação ao trimestre
anterior, em base dessazonalizada.
No primeiro trimestre de 2010, o embalo continua, embora o crescimento ante o
trimestre anterior deva recuar, porque se parte de uma base mais forte. De
qualquer forma, a visão geral é de uma economia aquecida, que levará o Banco
Central (BC) a iniciar ainda no primeiro semestre um ciclo de alta da taxa
básica, a Selic.
A dúvida que resta ao mercado é até que ponto a recuperação fulgurante de boa
parte do ano passado sofreu uma arrefecida a partir de novembro. Nesse caso, o
BC poderia manter a Selic nos atuais 8,75% na próxima reunião, nos dias 16 e 17
de março, e deixar o primeiro aumento para abril, ou até depois.
A divulgação do IPCA de fevereiro na sexta-feira, com a inflação de 0,78%
ligeiramente abaixo da média das expectativas, reforçou aquela corrente. O
mesmo efeito foi produzido pela estabilidade do nível de utilização da
capacidade instalada (Nuci) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em
janeiro, de 81,5%, quando comparado, sem influências sazonais, a dezembro.
Ainda assim, há uma expressiva parcela dos analistas prevendo a primeira alta
da Selic em março. Um dos argumentos é que a alta do IPCA no primeiro bimestre
foi de 1,54%, ou um terço da meta anual de 4,5%.
Há muita discussão sobre até que ponto esse salto decorre de fatores sazonais
ou episódicos, como os reajustes de mensalidades escolares e passagens de
ônibus, ou as chuvas que afetaram os preços dos hortifrutigranjeiros. O
problema, porém, é que as expectativas inflacionárias subiram também para 2011,
com projeção média do mercado agora de 4,67%, acima da meta inflacionária.
A produção industrial, por sua vez, subiu 1,1% em janeiro, em relação a
dezembro, com ajuste sazonal. Em novembro e dezembro, porém, na mesma base de
comparação, houve quedas de respectivamente 0,8% e 0,2%, depois de dez subidas
consecutivas a partir de janeiro do ano passado.
"A indústria recuperou em janeiro o que perdeu em novembro e dezembro, e
em fevereiro tudo indica que o ritmo foi muito forte", diz o economista
Regis Bonelli, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.
Bonelli aponta o forte desempenho do setor automobilístico no mês passado, com
a venda de 221 mil veículos, 3,6% mais do que em janeiro (apesar do menor
número de dias úteis em fevereiro) e 10,8% acima do mesmo mês de 2009. No
primeiro bimestre, foram vendidos 434,3 mil automóveis, comerciais leves,
caminhões e ônibus, num salto de 9,4% ante igual período de 2009. "A
indústria automobilística arrasta os outros setores", diz o pesquisador.
Para Sérgio Vale, economista da MB Associados, "o quarto trimestre vem com
números muito fortes, o que sinaliza um ritmo ainda mais forte neste primeiro
trimestre". Ele prevê que os primeiros três meses de 2010 mostrem um ritmo
de crescimento de 7%, na comparação com o mesmo período de 2009.
Segundo Vale, a indústria, que derrubou o PIB no ano passado, vai inverter o
papel neste ano e liderar o forte crescimento. Mas ele acrescenta que os
serviços também devem acelerar, assim como a agropecuária. Pelo lado da
demanda, o investimento, que a MB projeta ter caído 11% em 2009, deve crescer
12,3% este ano, na previsão da instituição. "Por onde você olha, o PIB em
2010 está muito forte", resume o economista.
Fernando Rocha, economista da gestora de recursos JGP Investimentos, vê a
economia num ritmo de 7% a 8%, tomando como base os três últimos trimestres de
2009. Ele projeta que a economia tenha crescido 2,3% nos últimos três meses do
ano passado, comparados com o trimestre anterior. Além disso, Rocha estima que,
no mesmo tipo de comparação, o PIB do segundo e terceiro trimestres de 2009 vá
ser revisado pelo IBGE, de respectivamente 1,1% e 1,3% para 1,5% e 1,9%.
Ele observa que as fortes revisões do PIB na série trimestral, que veem
ocorrendo com certa frequência, acabam mudando substancialmente a fotografia da
economia brasileira. O IBGE tem uma metodologia pela qual os parâmetros da
dessazonalização podem ser alterados de forma significativa de trimestre para
trimestre.
Folha de S.Paulo
Vitrine
de Dilma, PAC ainda é ignorado por 50% do país
Datafolha
revela que só 9% afirmam estar "bem informados" sobre programa
Taxa de conhecimento do programa é maior entre os simpatizantes do PSDB (73%)
do que entre os que se declaram petistas (61%)
Eduardo Scolese
(Brasil) - 06/03/10
Criado há três anos pelo governo federal, o PAC é desconhecido pela metade dos
brasileiros, segundo o Datafolha.
O Programa de Aceleração do Crescimento tem sido utilizado pelo presidente Lula
como peça de propaganda para a pré-candidatura da petista Dilma Rousseff, mas,
segundo o levantamento, apenas 9% dos brasileiros se declaram "bem
informados" sobre ele.
Outros 21% se posicionam como "mais ou menos" informados, enquanto
20%, como "mal informados", mesmo já tendo ouvido falar do PAC.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o PAC agrupa num
único selo diferentes ações de infraestrutura, desde rodovias e aeroportos a
unidades de geração e transmissão de energia elétrica e obras de habitação.
Na terça, reportagem da Folha revelou que a Casa Civil maquiou balanços
oficiais para esconder atrasos nas principais obras do programa. O governo
nega. De 2007 a 2009, segundo o governo, as ações do programa representaram
investimentos de R$ 403 bilhões.
Segundo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, trata-se de um "número
significativo" o fato de metade dos brasileiros já ter ouvido falar do
PAC. Segundo ele, as ações do governo ficarão mais conhecidas a partir do
início da campanha, com as propagandas obrigatórias no rádio e na TV.
Levantamento nacional do Datafolha publicado na edição de domingo revelou que,
no principal cenário da corrida ao Planalto hoje, com Ciro Gomes (PSB) e Marina
Silva (PV) na disputa, caiu para quatro pontos (32% a 28%) a diferença entre o
governador paulista, José Serra (PSDB), e a ministra petista Dilma Rousseff.
Já no recorte da pesquisa que leva em conta apenas aqueles que já ouviram falar
do PAC, Dilma aparece à frente de Serra: 34% a 30%, ainda sob o mesmo cenário
de disputa.
Na intenção de voto entre os que se declaram "bem informados" sobre o
programa, a vantagem da petista aumenta: 38% a 29%. Porém, entre os que nunca
ouviram falar do PAC, Serra lidera (35% a 23%).
A pesquisa revela que a taxa de conhecimento do programa é maior entre os
simpatizantes do PSDB (73%) do que entre os que se declaram petistas (61%).
Entre os entrevistados, apenas 18% souberam dizer o significado da sigla do
programa. Outros 32%, mesmo já tendo ouvido falar do PAC, erraram a resposta ou
admitiram não saber o significado das três letras.
O levantamento foi realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro. Foram entrevistadas
2.623 pessoas, em 144 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais,
para mais ou para menos.
Meta
do plano de banda larga é reduzida
Objetivo
inicial de levar serviço de internet rápida a 3.200 municípios até o final do
governo Lula é reduzido para 200
Problemas com a rede de fibras ópticas da Eletronet e oposição das empresas de
telecomunicações emperram o programa
Valdo
Cruz e Humberto Medina (Dinheiro) -
06/03/10
De um plano ambicioso para ser implementado
ainda no governo Lula, atingindo inicialmente cerca de 3.200 municípios na
atual administração, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve chegar a só
cerca de 200 cidades até o fim do ano. Isso se não houver novos adiamentos, o
que pode, inclusive, fazer com que nessas cidades haja só testes até dezembro.
Internamente, os técnicos responsáveis pelo sistema atribuem boa parte do
atraso a duas questões: a pendência jurídica envolvendo a rede federal da
Eletronet (fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de energia) e a
pressão das empresas de telecomunicações que são contra a criação de uma rede
pública de banda larga em todo o país.
As duas questões opuseram setores do governo. O grupo ligado à Casa Civil e ao
Planejamento ganhou a disputa, que tinha do outro lado o Ministério das
Comunicações e as empresas privadas. Com isso, o governo manteve a decisão de
retomar na Justiça a rede da Eletronet, o que ocorreu, na primeira instância,
no final do ano passado, e optou pelo uso de uma estatal para administrar a
rede (provavelmente a Telebrás).
Apesar dos atrasos na definição do programa, que se arrasta desde o primeiro
mandato de Lula, o governo atual espera montar ao menos sua espinha dorsal, ou
seja, a estrutura de cabos de fibras ópticas interligando boa parte do país.
A ideia é montar uma rede de 16 mil quilômetros, interligando Sul, Sudeste,
parte do Centro-Oeste e boa parte do Nordeste, regiões já conectadas por meio
dos cabos que estavam em poder da Eletronet. O Norte ficaria para uma segunda
etapa.
Pela última versão do programa a ser analisado por Lula em reunião programada
para o início de abril, quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já terá
saído do governo, a proposta é que o preço da banda larga chegue ao consumidor
final a R$ 35 para conexão de 512 kbps, com a cobrança de ICMS. Nos Estados que
isentam o serviço, ficaria na casa de R$ 26.
Inicialmente, a ideia do governo é usar a Telebrás como reguladora do mercado.
Dessa forma, ela ofertaria a rede de fibras ópticas da Eletronet no atacado
para outras empresas, que concorreriam com as teles atuais na oferta de banda
larga ao consumidor final.
No entanto, onde o preço médio de mercado seja superior em 50% ou mais ao
praticado na capital mais próxima, a Telebrás atuaria na ponta, chegando ao
consumidor final.
Para técnicos do governo, o principal entrave ao plano sempre veio das empresas
do setor, inclusive no caso da Eletronet, cujo uso da rede sempre foi criticado
pelas teles.
O motivo seria o fato de que a futura rede pública competirá com as empresas de
telecomunicações, levando banda larga a boa parte dos domicílios, criando o
risco de reduzir ainda mais o mercado de telefonia fixa no país. Afinal, a
tendência é que as casas de baixa renda com conexão de banda larga passem a
usar sistemas da internet para falar por telefone.
IBGE
deve apontar recuo de 4% na construção civil, diz entidade (Dinheiro) - 06/03/10
Apesar dos programas do governo federal
-PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida-, os
dados do IBGE devem apontar que a construção civil encolheu cerca de 4% em
2009, segundo projeção da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção),
que discorda da metodologia usada pelo instituto de pesquisa.
Para a CBIC, o setor apresentou expansão de 2% a 3% em 2009.
O presidente da entidade, Paulo Safady, disse que a queda deverá ser
apresentada nos próximos dias, quando o IBGE divulgar os dados do PIB (Produto
Interno Bruto) do ano passado. O setor não concorda com a metodologia usada
pelo instituto para auferir o desempenho da construção civil e pediu mudanças
ao governo.
"Estivemos reunidos com o ministro Guido Mantega [Fazenda] e conversamos
sobre os números do IBGE, que devem vir muito ruins. Não podemos ver motivo
para isso. O modelo do IBGE não é bom. Não considera o valor agregado pelas
empresas de construção", disse Safady.
As perspectivas da entidade para 2010 é de crescimento de 9% para o setor e de
6% para a economia.
Professores
da rede estadual de SP anunciam greve
Categoria
reivindica reajuste de 34,3%; governo tem priorizado aumento com base em
avaliações e diz que paralisação é política
Assembleia, que reuniu pelo menos 5.000, serviu também de palanque contra
possível candidatura de José Serra à Presidência
Fábia
Takahashi
(Cotidiano) - 06/03/10
Aos gritos de "aumento salarial
já" e "fora Serra", docentes e funcionários da rede estadual
decidiram ontem entrar em greve até ao menos sexta-feira. Reivindicam reajuste
salarial de 34,3%, incorporação das gratificações (o que eleva os salários dos
aposentados) e fim da prova para escolha de temporários.
Em nota, a Secretaria da Educação afirmou que a greve é "política" e
considerou a pauta "inimiga da melhoria do ensino". Disse ser
impossível conceder o aumento salarial, pois 30% do Orçamento está comprometido
com educação.
A assembleia, na praça da República (centro), foi organizada por vários
sindicatos, incluindo a Apeoesp,
ligada à CUT e ao
PT. Deputados de PT e PSOL foram ao local. A PM estimou em 5.000 o total de
presentes; os organizadores, em 10 mil.
Os representantes dos sindicatos dizem que o reajuste pedido é o equivalente às
perdas desde 1998. O salário inicial na rede está hoje em R$ 1.834 (jornada de
40 horas semanais).
Até agora, o governador José Serra (PSDB) tem priorizado políticas que concedem
aumento com base em avaliações. Já está em curso projeto que pode quadruplicar
o salário até o final da carreira, desde que o docente passe em exames.
Outro programa concede um bônus anual variável àqueles que trabalham em escolas
cujas notas melhorem. Também anunciou a incorporação de uma gratificação, em
três anos.
Os sindicatos reclamam que os reajustes abrangerão poucos docentes. E que é
injusto cobrar evolução dos servidores sem que haja melhoria nas condições de
trabalho na rede.
Sobre as provas dos temporários, as entidades dizem que o governo precisa fazer
concurso para acabar com essa modalidade (hoje são 80 mil do total de 210 mil).
Enquanto isso, defendem a volta ao modelo anterior, que considerava apenas o
tempo de serviço do candidato.
O governo diz que diminuirá o número de temporários (há concurso aberto para 10
mil), mas que, enquanto isso, deve escolher os melhores na prova.
"A greve é fruto da intransigência do governo", disse a presidente da
Apeoesp, Maria
Izabel Noronha. Haverá nova assembleia na sexta, no Masp.
A assembleia de ontem serviu de palanque para ataques à possível candidatura de
Serra à Presidência. "Não queremos para o Brasil o que ele fez em
SP", disse Carlos Ramiro de Castro, presidente da entidade que representa
os servidores paulistas.
Promotor
pede quebra de sigilo de Vaccari
Tesoureiro
do PT é investigado pelo Ministério Público de SP por atuação à frente da
cooperativa habitacional Bancoop
Documentos mostram que ao menos R$ 31 mi foram sacados na boca do caixa, o que
torna difícil rastrear o dinheiro; advogado nega as acusações e vê fim
eleitoral
Lilian
Christofoletti
(Brasil) - 07/03/10
O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo,
pediu anteontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do novo tesoureiro do PT,
o sindicalista João Vaccari Neto, investigado por supostos crimes de lavagem de
dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e apropriação indébita no comando
da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários.
Blat, que abriu o inquérito criminal contra a Bancoop em 2007, solicitou ainda
ao Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça de São
Paulo, o bloqueio da conta bancária da cooperativa e a oitiva urgente de
Vaccari, que se licenciou da presidência da cooperativa em fevereiro.
O promotor estima que pelo menos 47 empreendimentos da Bancoop não saíram do
papel, o que prejudicou cerca de 3.000 famílias. Há desde casas pagas e não
entregues a valores que foram majorados acima da estimativa original. O rombo
nas contas da cooperativa chegaria a R$ 100 milhões.
Em reportagem da edição desta semana, a revista "Veja" relata que, na
última segunda-feira, o promotor começou a receber o primeiro lote de
documentos com a quebra do sigilo bancário da cooperativa, que havia sido
solicitada por ele em março do ano passado. São cerca de 8 mil páginas com
transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008.
Segundo o promotor, cerca de R$ 31 milhões em cheques da cooperativa, assinados
por Vaccari e por outros diretores, foram sacados em dinheiro em nome da Bancoop,
o que dificulta rastrear o beneficiário.
"Outro fato que impressiona é que, entre 2005 e 2006, quando muitas obras
estavam paradas e a cooperativa já enfrentava muitos problemas, a Bancoop pagou
cerca de R$ 1,5 milhão à empresa de segurança de Freud Godoy", afirma
Blat.
Freud, ex-segurança das campanhas de Lula é, ao lado de Vaccari, investigado no
caso da compra de falso dossiê contra tucanos na eleição de 2006.
Para o promotor, dinheiro do grupo ajudou a financiar campanhas eleitorais
petistas. "A Bancoop é uma organização criminosa com fins
político-partidários", afirmou.
Outro lado
O advogado da Bancoop, Pedro Abreu Dallari,
disse ontem que a investigação não tem "pé nem cabeça". "É um
completo absurdo. Essa investigação começou em 2007 e não tem nenhuma medida
judicial."
Segundo Dallari, não existe saque em dinheiro, mas movimentações interbancárias
entre contas da própria Bancoop, já que, cada empreendimento tem um conta
bancária própria. "Isso é registrado como saque, mas é movimentação interbancária."
Para o advogado, o caso da Bancoop voltou à tona para alimentar o pedido do
PSDB de CPI na Assembleia paulista. "É a única explicação que encontro
para tantas leviandades."
Trabalhadores
ganham mais benefícios
Com a
retomada econômica, sindicatos ampliam reivindicações e obtêm direitos como
cesta básica e plano de saúde
Avanço ocorre sobretudo nos setores mais dinâmicos, como a construção civil,
que tem demanda aquecida e escassez de profissionais
Verena
Fornetti
(Dinheiro) - 07/03/10
Passada a crise econômica, os trabalhadores têm conseguido ampliar os
benefícios obtidos nas negociações com os empregadores. Sindicatos que fizeram
acordo coletivo no final do ano passado ou no início deste ano melhoraram itens
como auxílio-creche e vale-alimentação, reduziram a fatia descontada do salário
para o vale-transporte e, em alguns casos, pela primeira vez, asseguraram cesta
básica e plano de saúde.
O avanço ocorre principalmente nos segmentos da economia que estão mais
dinâmicos, como a construção civil, impulsionada pelas obras de infraestrutura,
pela recuperação do crédito e pelo programa habitacional do governo.
Em algumas cidades, com a demanda por pedreiros, carpinteiros e ferreiros em
alta e a escassez de profissionais para preencher as vagas disponíveis, os
sindicalistas afirmam que ficou bem mais fácil negociar.
"Com a chegada das grandes construtoras para as obras das hidrelétricas do
rio Madeira, conseguimos aumentar os benefícios. E, depois disso, mesmo as
empresas da cidade que não fazem parte da obra tiveram que conceder benefícios
para não perder os trabalhadores", afirma Clébio Roberto Lobato,
assessor-executivo do sindicato dos trabalhadores da construção civil de Porto
Velho, em Rondônia.
No ano passado, pela primeira vez, o sindicato garantiu cesta básica e plano de
saúde para os trabalhadores da construção pesada. O sindicato também melhorou
as condições do plano de saúde oferecido aos trabalhadores da construção leve.
Em Salvador e na Bahia, os trabalhadores da construção pesada conseguiram a
inclusão do plano de saúde em acordo coletivo.
José Silvestre de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que a
pauta de reivindicações dos sindicatos se diversificou nos anos 2000, incluindo
de distribuição de protetor solar para trabalhadores que atuam em ambientes
externos a políticas específicas para mulheres e negros. Silvestre destaca que
os trabalhadores ganharam poder de barganha com o crescimento econômico do
país, a partir de 2004.
Durante a crise, porém, a discussão dessas chamadas cláusulas sociais se
estagnou. "Em 2009, negociamos no auge da crise e não conseguimos nada de
cláusula social", diz Romildo Miranda, do sindicato dos comerciários de
Fortaleza.
A retomada da economia ajudou as negociações dos empregados da indústria de
calçados. Paulo Ribeiro, do sindicato de Franca (SP), fechou no mês passado
acordo com pequenas empresas para reduzir o tempo do contrato de experiência.
Organização sindical
O número e a diversidade de benefícios nas
convenções coletivas estão relacionados a quão antigo e forte é o sindicato da
categoria. Os que representam os metalúrgicos, por exemplo, incluem cláusulas
sociais na negociação pelo menos desde os anos 60. Miguel Torres, do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo, lembra que em 1961 os metalúrgicos paulistas
fizeram greve pelo então abono de Natal, que depois foi estendido a todos no
país na forma de 13º salário.
Desde o fim do ano passado, mesmo metalúrgicos que já têm diversos benefícios
garantidos em convenção coletiva conseguiram melhorar algumas cláusulas.
Entretanto, em algumas regiões ainda há categorias com dificuldades de negociar
tanto a melhora dos benefícios sociais quanto reajustes salariais. Em Ipatinga
(MG), o sindicato que representa os metalúrgicos da Usiminas tenta acordo desde
novembro.
Sindicatos
ampliam ganho acima da inflação neste ano (Dinheiro) - 07/03/10
Sindicatos que no início de 2009 tiveram
dificuldades para obter reajustes salariais acima da inflação aumentaram os
ganhos neste ano. Sindicalistas afirmam que, na época, os empresários estavam
relutantes em negociar, por medo da recessão que estava por vir.
Poucos sindicatos fecham acordo nos meses de janeiro e fevereiro, mas muitos
dos que já assinaram a convenção obtiveram resultados favoráveis.
No primeiro semestre do ano passado, em cerca de metade das negociações os
sindicatos só conseguiram aumentos reais de até 1%, segundo o Dieese.
O sindicato que representa trabalhadores da indústria de alimentação do Rio
Grande do Sul, por exemplo, que em janeiro do ano passado só repôs a inflação
no acordo coletivo, em 2010 obteve 1,39% de aumento real para os funcionários
da indústria de rações que ganham o piso e cerca de 2% para os que ganham acima
do valor base.
Na Bahia, o sindicato dos trabalhadores da construção civil fechou, em janeiro,
aumento real de 6,65% para quem ganha o piso salarial e de 3,65% para os que
recebem acima disso. O reajuste vale para trabalhadores do Estado, com exceção
de Camaçari, cidade onde a negociação está em curso. Em 2009, o ganho real foi
de cerca de 2%.
Mesmo algumas das categorias que negociaram os reajustes salariais no final do
ano passado aumentaram os ganhos com a melhora nas perspectivas para a economia
do país.
Em novembro, o sindicato dos trabalhadores da indústria têxtil de São Paulo
conquistou 2,1% de aumento acima da inflação. Na data-base de 2008, o reajuste
real foi de 1,7%. Os trabalhadores na indústria paulista do vidro também
elevaram o ganho real. Em dezembro de 2009, conseguiram 1,72% acima da
inflação, ante aumento real de 1,30% no ano anterior.
O Globo
CUT,
Força e PT estimulam greves em São Paulo
Soraya
Aggege
- 05/03/10
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José
Serra (PSDB), ganhou nesta sexta-feira novos itens na lista de problemas que
têm cercado sua pré-candidatura à Presidência. Os professores da rede estadual
decidiram paralisar as escolas a partir de segunda-feira. Pela manhã, em várias
cidades do estado, os docentes já tinham aderido à greve.
Os servidores da saúde também fizeram uma
passeata pela manhã e entraram em "estado de greve". Os policiais
também ameaçam com paralisações. Os movimentos dos servidores, que têm sua
data-base em março, são apoiados pelas centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, que
fecharam uma plataforma eleitoral contra a eleição do tucano e favor do PT.
- Nossa greve é salarial. Não adianta o
PSDB tentar colocar o bode na sala. Não temos motivação eleitoral alguma.
Queremos aumento salarial e avisamos há dois meses que se não dessem reajuste,
a categoria entraria em greve - disse Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente
da Apeoesp, o sindicato dos professores
paulistas, tradicional aliado do PT e da CUT. Até as 19h30m, o secretário de Educação,
Paulo Renato Costa Souza, não tinha se pronunciado sobre a greve.
Na assembleia dos professores na Praça da
República, no entanto, os cartazes não esconderam o momento político.
"Governador, quer entrar na presidência? Faz a provinha" e
"Governador vampiro", diziam. Vestida com uma toga, a professora
Minervina de Almeida Prado da Cruz, reclamava que Serra tem deixado muitos
professores sem sala de aula, sem reajustes salariais e os alunos em más
condições:
- Serra engana e destroi - gritava.
Os cerca de 215 mil professores paulistas reivindicam
34,3% de aumento. O piso de professor de 1a. a 4a. séries é de R$ 785,50 e
chega a R$ 958,53 com as gratificações. Em fim de carreira, pela mesma jornada,
o salário chega a R$ 1.153,21. O professor de educação básica e ensino médio,
por 24 horas semanais de jornada, tem um piso de R$ 909,32, chega a R$ 1.100,92
com as gratificações e pode encerrar a carreira com R$ 1.326,27, segundo a Apeoesp.
De acordo com a Apeoesp, nesta sexta-feira cerca de 60% das
215 mil escolas paulistas já paralisaram suas atividades. Na segunda-feira, os
professores foram orientados a irem para as escolas convencer aqueles que ainda
não aderiram à paralisação.
Protesto
na Saúde
Nesta sexta-feira, cerca de 300 servidores
da rede de saúde fizeram uma passeata em São Paulo. Além de reajustes, eles
reclamam que Serra estaria promovendo um sucateamento do sistema em todo o
estado. Os servidores reclamam que as terceirizações no sistema prejudicam
servidores e pacientes. A categoria decidiu adotar o estado de greve e se prepara
para montar um calendário com as paralisações.
O protesto durou
cerca de três horas. A concentração começou em frente à Secretaria de Estado da
Saúde, junto ao Metrô Clínicas, na Zona Oeste. Dali, o grupo partiu em direção
à Avenida Paulista e encerrou o protesto na
Rua
Bela Cintra, na Bela Vista, em frente ao prédio da Secretaria de Gestão
Pública.
Agência
Brasil
Reforma
agrária depende de mobilização social, avalia pesquisador
Daniel
Mello - 06/03/10
São Paulo - Estudo realizado pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp), chamado Data Luta, aponta a influência
da atuação dos movimentos sociais no número de novos assentamentos criados nos
últimos anos. O levantamento é do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de
Reforma Agrária da instituição.
Segundo a pesquisa, coordenada pelo
professor de história Clifford Andrew Welch, em 2008 foram assentadas 7.496
famílias em 118 assentamentos, em 2007 foram 14.532 famílias em 186 assentamentos.
Os números mostram uma redução expressiva em comparação aos 757 novos
assentamentos criados em 2005, ano que teve o maior número de famílias
assentadas desde 1985, com 89.738 famílias.
A criação de assentamentos acompanha,
segundo o estudo, o ritmo das ocupações de terra organizadas pelos movimentos
sociais. Em 2004, foram mais de 111 mil famílias em 662 ações, enquanto em 2008
foram apenas 26 mil famílias em 261 ocupações.
Para Welch, a pressão exercida pelos
movimentos sociais é vital para a continuidade do processo de reforma agrária
no país. "Como a história mostra, de 80% a 90% desses assentamentos são produto
da mobilização dos movimentos sociais. O sucesso da reforma agrária apresenta
grandes desafios com qualquer diminuição na organização, na mobilização, na
quantidade e no tamanho das ocupações no futuro."
Para o professor da Unesp, as ocupações de
terra deverão continuar sendo a principal ferramenta de luta dos movimentos
sociais. "Para mim, é impossível imaginar os movimentos abandonando a ocupação
como uma ferramenta na luta pela terra. Mas os movimentos estão procurando
outras maneiras de mobilizar", ressaltou Welch.
A avaliação do professor é confirmada pelo
coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
José Batista de Oliveira. De acordo com ele, "a ocupação de terra,
infelizmente, ainda é a única forma de pressionar o Estado [pela reforma
agrária]".
O professor do departamento de Geografia da
Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino relaciona a redução da força
das ações dos movimentos sociais com as parcerias firmadas com o governo
federal. "Muitos movimentos sociais fizeram acordo com o governo para não fazer
pressão política, receberam recursos", afirmou o especialista em questão agrária.
Esse tipo de aporte acaba modificando a
natureza dos movimentos sociais, na avaliação do presidente da Associação
Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio.
"Você joga R$ 150 milhões em uma entidade
para ela fazer assistência técnica, dar assessoria de comercialização, para dar
curso. Vira uma ONG [organização não governamental] paraestatal. Perde a
combatividade. Só administrar isso supõe um monte de gente que já não é líder
de massa, é um funcionário que está realizando os registros compatíveis com uma
prestadora de serviços", destacou.
As parcerias podem não ser a questão
determinante para a redução da mobilização dos movimentos, na opinião de
Clifford Welch. "Programas como o Bolsa Família têm tirado um pouco a base dos
movimentos sociais na luta pela reforma agrária. Outros [pesquisadores] dizem
que o governo está assentando as pessoas, conseguindo responder em parte à
reforma agrária e luta pela terra", ponderou.
Para o coordenador nacional do MST, os
convênios com o governo não comprometem a atuação dos grupos que atuam em favor
da reforma agrária. "O movimento, mesmo mantendo suas parcerias, tendo alguns
avanços, mantém sua autonomia em relação ao governo e ao Estado."
De acordo com ele, o MST está insatisfeito
com a falta de avanços do governo na reforma agrária e irá ampliar a sua
mobilização. "As ações do governo federal estão diminuindo, o número de
famílias assentadas está diminuindo", disse Oliveira.
Terra
Força
Sindical inaugura nova sede em SP em clima de campanha
Hermano
Freitas
- 07/03/10
A Força Sindical inaugurou na manhã deste
domingo, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo, a sua nova sede, distante
apenas uma quadra da antiga. Mesmo sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - que chegaram a ter a suas
presença confirmadas pela Força mas não compareceram - o clima da solenidade
foi de campanha presidencial.
O
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos,
cumprimentou os presentes com um "Bom Dilma", fazendo um trocadilho
entre o tradicional "bom-dia" e o nome da ministra Dilma,
pré-candidata do PT ao governo federal.
Santos aproveitou a
ocasião para alfinetar "setores da imprensa" que, segundo ele, se
oporiam à organização dos trabalhadores. "Apesar de vocês, construímos
essa sede com dinheiro do imposto sindical", disse Santos, citando a música Apesar de você,
clássico de Chico Buarque.
A manutenção do imposto sindical, a redução
da jornada de trabalho para 40 horas e a eleição da sucessora de Lula para o
Planalto também estiveram entre as bandeiras levantadas pelos líderes dos
trabalhadores.
Segundo o deputado federal e presidente da
Força Sindical nacional, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, o
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que foi chamado de
"companheiro" durante a cerimônia, garantiu uma reunião nacional das
centrais sindicais no estádio do Pacaembu, de propriedade da prefeitura.
Segundo Paulinho, será elaborado na ocasião um documento único para ser
apresentado aos candidatos à Presidência da República.
Vermelho
Amor,
aborto e Dia Internacional da Mulher
A
reação da direita à proposta de descriminalização do aborto, contida na
terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, deve ser objeto de
reflexão nesta segunda feira, 8 de março.
Gilson Caroni Filho
- 07/03/10
A celebração do centenário da declaração do
Dia Internacional da Mulher não pode passar ao largo de bandeiras caras ao
movimento feminista que, nas últimas três décadas, lutou pelo direito da mulher
de deliberar sobre seu corpo, sua vida e o permanente questionamento da divisão
sexual no trabalho e na vida cotidiana.
A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores e da sua
grande imprensa, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma
ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher,
negando a ela qualquer protagonismo. Sem contar a falácia da defesa do
"livre-arbítrio" que seduz parcelas expressivas da classe média,
sempre contando com discursos inversamente proporcionais aos seus atos
cotidianos. Argumentar, simplesmente, que não cabe ao Estado programar
políticas públicas sobre o que deve ser decisão privada das famílias, é
incorrer em três erros fundamentais.
Em primeiro lugar, tal visão supostamente esclarecida, coloca a família como
uma instituição à parte da sociedade, sem levar em conta seu papel na
reprodução, organização e manutenção da força de trabalho, já fartamente
regulamentado pelo Estado, através do Código Civil e da proibição do aborto.
Admite, em última instância, que cabe à estrutura familiar - leia-se à mulher -
a responsabilidade não só pela reprodução, mas também pela educação,
alimentação e saúde dos filhos. E é nesse ponto que se juntam "liberais",
reacionários e a Igreja Católica.
Ao fechar os olhos às diferenças econômicas que obrigam grande parte das
mulheres pobres a recorrer a procedimentos abortivos arriscados ao invés de ter
assistência médica devida, os arautos da criminalização, alimentam a linha de
montagem da saúde que só prospera a partir de um aparelho reprodutor lesado em
"açougues" sem qualquer estrutura de atendimento. Por tudo, bem
diferentes das clínicas caras a que recorrem suas congêneres mais abastadas.
Os que atacaram o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo
Vannuchi, por defender uma "bandeira feminista", fingem ignorar um fato que é
de conhecimento internacional: em todos os países onde o aborto foi
descriminalizado a redução do número de casos foi enorme.
O acesso a uma clínica-ginecológica obstétrica normal inscreve a mulher em um
programa de controle da reprodução. Ao invés do risco cirúrgico, a orientação
clínica prestada por consultórios legalizados de interrupção voluntária da
gravidez. Uma mudança que faz toda a diferença quando o valor maior é a
integridade do ser humano.
Lutar pela vida é querer que o Estado se responsabilize pelo atendimento à
saúde das mulheres nas diferentes fases da vida. Que coloque à disposição de
todas elas o conhecimento e acesso a métodos de contracepção, ampliando o
número e a qualidade dos postos de saúde. A opção por não ter filhos deve vir acompanhada
por investimentos que facilitem a opção pela maternidade desejada.
Planejamento familiar significa, antes de qualquer coisa, condições reais de
alternativas que não existem numa conjuntura de preconceito, exploração
econômica, racismo, e onde o aborto é considerado um ato criminoso. Se, por
volta dos anos 1970, a luta feminista era tratada pela Academia e pelos meios
de comunicação como ideologia importada, há um bom tempo ela é reconhecida como
expressão social interna da sociedade brasileira.
Repensar o pacto doméstico, atenuando a dupla jornada e reivindicar, como faz a
CUT, a "ratificação
da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - atualmente
aguardando votação na Câmara dos Deputados -, que determina a equidade de tratamento
e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades
familiares, e a ampliação das licenças maternidade e paternidade para seis
meses" são maneiras explícitas de declarar amor às mulheres.
Como explica em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da
Central Única dos Trabalhadores, Rosane Silva, "um dos argumentos para não
contratar ou não promover nossas companheiras é que ficamos muito tempo fora da
empresa devido à licença-maternidade". É a lei do valor redefinindo o
significado da Lei do Ventre Livre.
Reconhecer o valor da mulher é lutar ao lado dela por conquistas legais e pela
implementação de políticas públicas que respondam satisfatoriamente a
reivindicações seculares. Avançar com propostas globais, estruturais é
acariciar uma síntese de múltiplas gerações. Convém mandar flores.
Rondoniadinamica.com
Arrecadação
cresce 250% enquanto servidores acumulam perda salarial em 25%, diz CUT - 06/03/10
A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) divulga dados comprovando que em sete anos de
mandato do governador Ivo Cassol, de janeiro de 2003 a dezembro de 2009, a
arrecadação teve um aumento extraordinário de 250,33%, saindo de R$ 662.379,783
no ano de 2002 para R$ 2.320.541.766 em 2009. É importante ressaltar que no
mesmo período a inflação medida pelo INPC do IBGE foi de apenas 47,50%,
representando um enorme aumento real nas receitas do Estado. Veja a arrecadação
anual, além do percentual de aumento a cada ano e o crescimento acumulado na
tabela abaixo:
ANO
ARRECADAÇÃO
% ANUAL
% ACUMULADO
2002
662.379.783
2003
944.169.917
42,54%
42,54%
2004
1.174.699.567
24,42%
77,35%
2005
1.411.262.494
20,14%
113,06%
2006
1.519.639.609
7,68%
129,42%
2007
1.704.535.778
12,17%
157,34%
2008
2.143.634.298
25,76%
223,63%
2009
2.320.541.766
8,25%
250,33%
Desde o início do primeiro mandato de Ivo
Cassol, em janeiro de 2003, até fevereiro de 2010, a inflação medida pelo INPC
do IBGE foi de 49,84%; sendo que neste mesmo período houve apenas três
reajustes: de 10% em abril de 2004, 5% em abril de 2006 e 4% em duas parcelas
em fevereiro e maio de 2008. Com isso, os servidores acumulam uma perda
inflacionária de 24,74%, apenas no mandato de Cassol.
Arrecadação cresce mais 8% em janeiro e
fevereiro 2010
A arrecadação continua crescendo este ano,
pois o valor arrecadado em janeiro e fevereiro de 2009 foi de 345.828.335,
enquanto que nos dois primeiros meses de 2010 a arrecadação totalizou
370.734.281; ou seja, um aumento de 8% sobre o mesmo período do ano anterior.
A não reposição de perdas e implantação de PCCs é má vontade de Cassol.
Para o presidente da CUT,
Itamar Ferreira, o governador Ivo Cassol só não repõe todas as perdas
acumuladas, durante o mandato dele, que são de aproximadamente 25% e não
implanta os Planos de Carreiras Cargos e Salários da saúde, DETRAN e outros
devido a uma crônica má-vontade para com os servidores públicos de Rondônia.
O sindicalista ressalta que o enorme crescimento da arrecadação, de mais de
250% em sete anos, possibilitou um equilíbrio fiscal invejável para qualquer
outra unidade da Federação; onde o comprometimento da folha de pagamento em
relação à arrecadação é de pouco mais de 30%; enquanto a Lei de
Responsabilidade Fiscal estabelece um limite máximo de 49% ou um limite de 46%,
chamado de prudencial. Se Cassol concedesse a reposição das perdas do governo
dele e implantasse todos os PCCs, mesmo assim, a folha de pagamento não chegaria
nem em 40% da arrecadação.
Itamar chama a atenção para o impacto extremamente positivo que a transposição
de servidores para os quadros da União terá sobre o equilíbrio
econômico-financeiro das contas do Estado. "Não há qualquer justificativa para
o tratamento implacável dispensado pelo governador e a resposta dos servidores
deverá ser uma grande mobilização neste início de ano", conclama o presidente
da Central Sindical.
Gazetaderibeirao.com.br
CUT
discute pedágios e jornada -
06/03/10
O presidente da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) estadual, Adi Santos Lima, esteve em
Ribeirão Preto para transmitir a agenda de março da central. Representantes de
alguns sindicatos participaram de uma reunião junto com Lima na sede da CUT na cidade. Segundo
ele, na última semana deste mês acontecerá uma mobilização em Ribeirão contra o
número de pedágios na região. A intenção é que além da região de Ribeirão,
outras 17 também participem. Na cidade, uma audiência pública na Câmara será
convocada e há a possibilidade de o movimento ir para as ruas. "Estamos
estudando quais serão as atividades, mas é possível que aconteça uma passeata",
disse Lima. Ele acredita que o número de pedágios e os preços cobrados vão além
do necessário para manter as estradas e diz que é obrigação do Estado
acompanhar a situação. Além dos pedágios, Lima também quer discutir sobre o
avanço do agronegócio. "Não sou contra o agronegócio, mas acho que o Estado não
deve deixar a monocultura tomar conta das produções, como vem acontecendo."
Lima disse que as mobilizações têm início porque há dificuldade em conversar
com o governo do Estado. "Não conseguimos dialogar com o governador porque ele
não recebe os movimentos sociais." De acordo com ele, o atual modelo de
administração vem asfixiando os trabalhadores com as privatizações e
terceirizações.
Paraná-online.com.br
Marcha
na capital homenageia a mulher
Mara Andrich - 07/03/10
Para comemorar o Dia Internacional da
Mulher, que é amanhã, vários movimentos se reuniram para fazer uma grande
caminhada, ontem pela manhã, em Curitiba. O evento fez parte da Marcha Mundial
da Mulher (MMM), que está ocorrendo em cerca de 50 países até o dia 18.
A ideia é lembrar dos diversos problemas aos quais as mulheres são submetidas,
como a violência, o salário menor do que o dos homens, a dificuldade de acesso
à creches para os filhos, entre outros. Com camisetas de cor lilás - que era a
cor dos guarda-pós das operárias há 100 anos, quando iniciou a comemoração no
dia 8 de março -, o grupo saiu da Praça Santos Andrade, no centro, e foi até a
Boca Maldita.
"É um ato de comemoração de todos os
movimentos e de reivindicação das nossas lutas", observa Regina Cruz, da
Secretaria das Mulheres da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná e da Marcha Mundial das Mulheres
(MMM). Para ela, o problema mais sério a ser enfrentado é a violência contra a
mulher. "Por mais que tenha sido criada a Lei Maria da Penha, a situação
ainda é difícil e a luta contra isso precisa ser intensificada. A cada 15
segundos uma mulher é agredida no Brasil", afirma Regina.
A presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e uma
das representantes da MMM, Marlei Fernandes de Carvalho, acredita que a
violência contra a mulher ainda é um dos pontos que precisa de mais atenção.
Porém, ela acredita que todas as políticas públicas estão relacionadas e, sendo
assim, um problema leva a outro. "Muitas mulheres sofrem agressões, e
muitas também se submetem a viver com determinada pessoa por conta das
dificuldades financeiras. Então aí temos a questão econômica junto com a
violência", lembrou Marlei. Para ela, uma das maneiras mais efetivas de
demonstrar a insatisfação é ir às ruas. "Nós temos que gritar. Se não
expressarmos o que sentimos não haverá transformação na sociedade",
alerta.
Show
Amanhã, o show Faces de Mulher vai ocorrer no Guairinha, às 20h. Na ocasião, as
cantoras Janaina Fellini, Raquel Santanna, Simone Magalhães, Clarice Mendes,
Maria Isabel Corrêa e Zezé Chagas apresentarão o trajeto feminino ao longo das
transformações e da consolidação de sua presença na música paranaense e
brasileira. Além da música, o público também poderá conferir as esculturas da
artista plástica Graciela Scandurra, que farão parte do local. O valor do
ingresso é de R$ 5 (estudantes) e R$ 10 (público geral).