Edição número 1536 quarta-feira,
10 de março de 2010
Fechamento: 09h00
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
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Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
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Secretária de Comunicação:
Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
PT
diz que vai processar 'Estado', 'Veja' e Blat (Nacional)
O
presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, emitiu nota ontem para protestar
contra o que classificou de "escalada de ataques mentirosos" da
imprensa por conta das revelações do caso Bancoop e anunciar que acionará
judicialmente o Estado em virtude do editorial publicado na edição de ontem.
Dutra informa que igualmente processará a revista Veja, por reportagem sobre o
escândalo que circulou na edição desta semana.
"Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra
o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as
ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para
se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou
factual", afirma o presidente petista em sua nota.
Dutra diz que "é com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos
Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos por parte de
órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última
edição da revista Veja".
Segundo ele, "o mais absurdo desses ataques" se deu na terça-feira,
quando o Estado publicou o editorial intitulado O partido da bandidagem:
"Extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem
qualquer elemento que sustente sua tese." Dutra conclui, dizendo que o PT
"buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial".
Lula
faz defesa de Justiça cubana e compara preso político a criminoso
Presidente
brasileiro rejeita recurso da greve de fome no mesmo dia em que dissidentes
apelam por mediação
AP e Afp (Internacional)
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem respeito às
determinações da Justiça cubana nos casos relacionados à detenção de opositores
e comparou os presos políticos da ilha a criminosos comuns. As declarações
foram feitas no dia em que um grupo de dissidentes do regime comunista pediu a
Lula que interceda pela libertação de 20 presos políticos. Entre os dissidentes
que fizeram o apelo está o jornalista Guillermo Fariñas, há 13 dias em greve de
fome para chamar atenção para o problema.
"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de
prender as pessoas em função da lei de Cuba, assim como quero que respeitem o
Brasil", disse Lula em entrevista à agência de notícias Associated Press.
"Gostaria que não houvesse (a detenção de presos políticos), mas não posso
questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba
questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil", acrescentou.
O presidente brasileiro também contestou o método usado por dissidentes cubanos
para pressionar o governo: parar de se alimentar. Em fevereiro, o preso
político cubano Orlando Zapata Tamayo morreu após passar 85 dias em greve de
fome. A morte do preso político - a primeira na ilha em 40 anos - coincidiu com
a chegada de Lula a Havana, mas o brasileiro silenciou sobre o episódio.
"Greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos
para libertar pessoas", afirmou o líder brasileiro. "Imagine se todos
os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem
libertação." Lula lembrou que, quando era líder sindical, fez greve de
fome contra a ditadura militar (1964-1985), mas classificou a prática como
"insanidade".
Para o cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, da USP, o apoio
de Lula ao sistema judiciário cubano é incoerente com medidas tomadas por seu
governo recentemente. "Lula diz que não se pode contestar as decisões da
Justiça cubana, mas seu governo não se importou em contestar a Justiça da
Itália, se opondo à extradição de Cesare Battisti. E se opôs à decisão da
Justiça hondurenha sobre o afastamento de Manuel Zelaya", afirmou Guilhon
ao Estado. Ele diz que também não faz sentido o presidente comparar presos
políticos com criminosos comuns: "Lula, como ex-preso político, sabe muito
bem a diferença."
Em 2003, Cuba prendeu 75 dissidentes, entre jornalistas e membros de ONGs. Na
época, as prisões causaram comoção internacional. Desde então, alguns presos
políticos que estavam mal de saúde foram soltos, mas só deste grupo mais de 50
ainda estão nos insalubres centros de detenção da ilha.
Colômbia
dá início à campanha presidencial
Sem Uribe, partido
governista escolhe ex-ministro para eleição
Renata Miranda (Internacional)
A designação do ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos como candidato do
Partido da U, de Álvaro Uribe, na noite de segunda-feira deu a largada para a
corrida presidencial na Colômbia, que escolherá em 30 de maio seu próximo
líder. Uma assembleia extraordinária da legenda decidiu pela indicação de
Santos que, durante um comício em Bogotá, disse que se sentia
"honrado" e prometeu defender o legado de Uribe.
"Temos a tarefa de construir sobre o progresso obtido pelo governo do
presidente Uribe", afirmou Santos, que agradeceu a confiança depositada
nele pelo líder colombiano.
A escolha do ex-ministro para representar o partido governista nas eleições foi
feita após a Corte Constitucional rejeitar uma lei que convocava um referendo
sobre a segunda reeleição do presidente, fechando as portas para um terceiro
mandato de Uribe. "A candidatura de Santos não foi nenhuma surpresa porque
já era esperado que ele assumisse o posto caso Uribe não pudesse
concorrer", afirmou ao Estado, por telefone, o cientista político Alejo
Vargas, da Universidade Nacional.
Santos - que disse estar confiante de que vencerá a eleição em primeiro turno -
é o candidato mais popular do país no momento graças às operações que comandou
contra a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), prendendo
importantes chefes rebeldes e libertando reféns. Durante o discurso após sua
nomeação, o ex-ministro garantiu que não descansará até erradicar totalmente a
violência "narcoterrorista" do país.
De acordo com analistas, porém, apesar de contar com altos índices de
aprovação, a vitória de Santos não é garantida. "Ele deve passar para o
segundo turno com facilidade, mas depois o cenário político fica incerto por
causa das inúmeras possibilidades de coalizões entre os partidos", disse
Vargas.
Santos afirmou que pretende dar continuidade à política de segurança
democrática, implementada por Uribe para combater grupos rebeldes e o tráfico
de drogas no país. O candidato ainda disse que pretende ir além, ampliando a
"prosperidade democrática".
NARCOTRÁFICO
O diretor da Fundação Segurança e Democracia, Alfredo Rangel, acredita que, na
área de segurança, qualquer um dos candidatos - até mesmo os de oposição -
devem dar continuidade às políticas de Uribe para combater o narcotráfico.
"Alguns setores da oposição reconheceram os êxitos do programa do
presidente e indicaram que seguiriam pelo mesmo caminho, fazendo apenas alguns
ajustes", disse Rangel.
Já Vargas acredita que, caso Santos saia vitorioso, o governo pode retomar as
negociações com as Farc para libertação de reféns e até mesmo uma possível
desmobilização.
Santos, de 58 anos, é membro da família que controla o El Tiempo, o principal
jornal da Colômbia. Primo do atual vice-presidente, Francisco Santos, o
ex-ministro chegou a ser jornalista depois de se estudar nos EUA, mas entrou
para a política em 1991.
Bancos
não reduzem juros, aponta Procon (Economia)
Taxas se mantiveram
as mesmas na maioria das instituições pesquisadas
Levantamento
feito pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
(Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do
Estado, mostra que as taxas de juros cobradas pelos bancos no empréstimo
pessoal e no cheque especial se mantiveram inalteradas no início de março, na
comparação com fevereiro.
A pesquisa inclui dez instituições financeiras: Banco do Brasil (BB), Bradesco,
Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e
Unibanco.
O levantamento, feito dia 2, já é o quinto consecutivo sem indício de queda de
juros nos empréstimos pessoais. No caso do cheque especial, é o terceiro mês
sem alteração.
No empréstimo pessoal, a taxa média cobrada pelos bancos se manteve em 5,17% ao
mês para os contratos de 12 meses, mesma taxa de fevereiro. A única alteração
de taxa de um mês para outro foi a do Bradesco, que elevou os juros cobrados
nas operações de empréstimo pessoal de 5,34% para 5,37% ao mês, acréscimo de
0,03 ponto porcentual.
A maior taxa cobrada para operações de empréstimo pessoal é do Itaú e do
Unibanco, 5,86% ao mês. Na outra ponta está a Caixa, com 4,39%.
No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados manteve-se em 8,79% ao
mês. O Safra está no topo do ranking do Procon, 12,30% de juros ao mês. A Caixa
é a que cobra a menor taxa também no cheque especial, com 4,39%.
Em janeiro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central tomou a decisão de
manter a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, patamar inalterado desde
julho. A tendência, segundo os analistas, é de elevação da taxa Selic nos
próximos meses, diante da perspectiva de elevação da taxa de inflação.
IBGE
prevê segunda maior safra da história
Jacqueline Farid (Economia)
As boas condições climáticas e o aumento dos investimentos em insumos agrícolas
estão garantindo sucessivas elevações nas projeções para a safra 2010. Ontem, o
IBGE divulgou estimativa de colheita de 145,1 milhões de toneladas este ano,
segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro. A
expectativa é 1,2% maior do que a apresentada no mês anterior e, se confirmada,
garantirá uma produção agrícola 8,5% maior do que a registrada no ano passado,
de 133,8 milhões de toneladas.
A área a ser colhida na safra atual, de 47,9 milhões de hectares, registra um
aumento de 1,5% ante a safra anterior (47,2 milhões de hectares). O gerente de
agricultura do instituto, Mauro Andreazzi, avalia que este ano está bem mais
favorável para o setor agrícola do que 2009. "Ano passado tivemos crise
econômica, incertezas e queda de preços, o que tornou o cenário desfavorável para
os produtores agrícolas, mas este ano, com melhoria do clima e mais confiança,
com mais investimentos, teremos uma safra bem melhor", observou.
O uso de mais insumos e maquinário garante um aumento da produtividade, com
expansão da safra. O milho, por exemplo, que terá redução de área plantada de
4,1% nesta safra ante a anterior, terá um aumento na colheita estimado em 2,6%.
"Apesar da redução de área que ocorreu por causa dos preços desfavoráveis
para o produto, o aumento do rendimento vai garantir a alta da safra do
milho", disse.
Se confirmada a projeção do IBGE, a produção total só perderá em volume, na
história do País, para a safra de 2008, que atingiu 146 milhões de toneladas.
Andreazzi admite que novas revisões para cima nas projeções para a safra deste
ano poderão ocorrer nos próximos meses, mas adiantou que, para que a colheita
deste ano possa superar o recorde anterior, terão de ocorrer expansões
significativas em culturas como trigo e milho na segunda safra. "Um
aumento na safra desses produtos vai depender de preços e condições climáticos,
é preciso esperar", observou.
Estrela da produção agrícola nacional, a soja vai ampliar ainda mais a
participação no total a ser colhido no País este ano, para 46%, contra 42% na
safra anterior.
Plano
de banda larga só em 2011, admite governo
Este ano, serão
feitos apenas testes em algumas cidades
Gerusa Marques (Economia)
Apesar de ter virado uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma
bandeira eleitoral assumida pela candidata do PT à sucessão no Planalto, a
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo admitiu ontem que o Plano
Nacional de Banda Larga não sai do papel neste ano - quando muito, serão feitos
testes com um projeto-piloto. Ao longo de 2010, admitiu o ministro Franklin
Martins (Comunicação da Presidência) em audiência pública no Senado, serão
definidas as "diretrizes" do plano.
O anúncio solene das intenções do governo - o que é chamado de plano da banda
larga - foi confirmado para a primeira quinzena de abril, quando serão lançadas
as "diretrizes para a massificação da internet rápida no Brasil". Os
critérios de implantação do programa, porém, só serão definidos depois, por um
fórum de discussão que será formado por representantes do governo, da
iniciativa privada e da sociedade civil.
Antes de expandir a banda larga para todo o País, o governo fará uma espécie de
projeto-piloto para testar o plano em cerca de 300 cidades.
"É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste
ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo
o País. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos
próximos anos", disse Martins. Especialistas ouvidos pela Agência Estado
já consideravam as dificuldades que o governo enfrentará para colocar em
prática o programa, que depende da solução de questões jurídicas, técnicas e
financeiras.
CINCO ANOS
O
assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, que coordena o
grupo de estudos sobre o plano, explicou que os municípios que farão parte do
projeto-piloto deverão refletir as diversas realidades do Brasil. As cidades,
segundo ele, ainda não foram escolhidas, mas vão desde pequenos municípios a
grandes centros urbanos, de lugares ainda não atendidos pela internet rápida a
locais onde os serviços já são prestados, mas têm uma população carente que não
pode contratá-los.
Nesta fase de testes, serão atendidos municípios por onde já passam as redes de
fibras ópticas das estatais, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
A escolha das cidades será feita pelo fórum de discussão, que vem sendo chamado
Mesa Brasil Digital. O fórum também definirá quem participará do programa, os
planos de ações, os instrumentos de acompanhamento, os investimentos e as
parcerias. "O que vai chegar, como chegar e com quem chegar, a mesa
dirá", afirmou Alvarez.
No anúncio do plano, segundo ele, estarão definidas as diretrizes do programa e
as políticas públicas nas áreas tributária, financeira, industrial e
tecnológica. "Os objetivos para 2010 são de criar um ambiente para ver
como funcionam as parcerias", afirmou Alvarez, ressaltando que o programa
como um todo pode levar até cinco anos para ser implantado.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, um dos idealizadores do programa, disse que as
estimativas iniciais apontam custos de R$ 1 bilhão para o projeto-piloto.
As diretrizes do plano de banda larga deverão ser fechadas em reunião, no
início de abril, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários
ministros envolvidos na discussão. A expectativa é de que também nesta reunião
seja batido o martelo sobre a reativação da Telebrás, para administrar as redes
de fibras ópticas das estatais.
Professores
afirmam não acreditar na eficácia da greve
Paralisação em SP
por reajuste teve baixa adesão; sindicato contesta
Luciana Alvarez
Descrença
na eficácia de greves, desconfiança nas razões dos sindicatos e temor de perder
rendimentos foram apontados por professores como motivos de eles não aderirem à
greve da rede estadual de educação, que entrou ontem no segundo dia com baixa
adesão.
Há mais de 20 anos no magistério, Regina Ferreira acredita que a paralisação só
prejudica os alunos. "No passado participei de greves, mas até hoje se
luta pelas mesmas coisas", disse. "As reivindicações são justas, mas
a greve não resolve."
A professora da capital A.L.S. descreve a situação em sala de aula como
"terrível", mas ainda assim preferiu não aderir. "Como é ano
eleitoral, todos se questionam se o fundo não é político, e o movimento fica
desmoralizado", afirmou.
Para muitos docentes, manter-se no trabalho tem motivações práticas, como poder
prestar a prova de promoção por mérito, da qual só participam os que tiverem
poucas faltas.
"Sou favorável à greve, mas só vamos aderir se todos da escola
aderirem", disse Tathiana Cristina Anísio, professora em Birigui. A
decisão em sua escola sai hoje. "O que percebo entre os colegas é o medo
das consequências, como desconto de salário, não concorrer ao bônus. O
professor fica amarrado."
A professora Silvia Avlasevicius gostaria de entrar em greve, mas está
"amarrada" pelo período probatório de três anos. "A gente perde
o direito à greve", reclamou. Segundo ela, o professorado sofre pressão
contra a paralisação de muitas partes - da direção da escola, dos pais e da
própria consciência de sua missão. "Isso faz com que a gente vá trabalhar
mesmo sem condições", afirmou.
A Secretaria da Educação informou ontem que as escolas estão funcionando
normalmente e 1% dos professores entraram em greve. Já o Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
contesta o número e alega que ontem 55% da categoria havia aderido à
paralisação no Estado.
Folha de
S.Paulo
Editoriais
Queda de braço
COM
A GREVE iniciada por parcela dos professores da rede estadual paulista, mais
uma vez a população se vê refém do embate entre governo tucano e Apeoesp, o sindicato da
categoria, filiado à CUT.
Para sorte das famílias que dependem do ensino oficial, a adesão está baixa
-embora o confronto ainda possa escalar.
Um dos expedientes cavilosos da Apeoesp é marcar assembleias para a avenida Paulista no final da
tarde, como fará depois de amanhã. Uma forma de chantagear o governo e chamar a
atenção, mesmo que implique parar a área central da cidade e prejudicar
milhares de motoristas e passageiros de ônibus.
O eixo central da greve é um irreal pedido de reajuste salarial imediato de
34,3%. Os salários de fato são muito baixos (R$ 1.834 a R$ 3.181), para uma
profissão com tanta responsabilidade na capacitação da força de trabalho do
Estado e do país.
O governo José Serra se dispôs a elevar o teto a R$ 6.270, mas condicionando-o
a avaliações que a Apeoesp
rejeita como "discriminação".
Situação parecida se observa no caso dos professores temporários. É uma
aberração que 43% do corpo docente se ache nessa condição incompatível com a
urgente melhora do medíocre ensino paulista. A Secretaria da Educação abriu
concurso, mas só para 10% das cerca de 100 mil vagas, e instituiu uma prova
classificatória para selecionar docentes temporários.
A Apeoesp, claro,
abomina a prova, alegando que estudantes e professores não habilitados estão
substituindo mestres experientes. Na prática, defende os incapazes de passar
num exame sobre aquilo que deveriam ensinar aos alunos. Nada a estranhar, vindo
de um sindicato que também advoga a restauração do "direito" de
multiplicar faltas sob a desculpa de tratar da saúde.
FERNANDO
RODRIGUES
Hipocrisia eleitoral
BRASÍLIA
- Lula, Dilma Rousseff e vários aliados governistas participaram de uma festa
em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na segunda-feira, no Rio. O
evento teve o indefectível patrocínio chapa-branca da Caixa Econômica Federal e
da Petrobras.
No meio da badalação, a ex-senadora e hoje secretária de Assistência Social do
governo fluminense, Benedita da Silva, fez um pedido explícito de apoio para a
candidatura de Dilma Rousseff a presidente.
Segundo relato do repórter Chico Otavio, a frase de Benedita foi: "Não
podemos perder este momento. Eu quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é
Dilma Rousseff". Em resumo: 1) era um evento pago com o dinheiro público;
2) Lula e Dilma estavam lá; 3) uma política petista pediu apoio para a
candidatura governista.
Para completar, foram distribuídos leques de papel. Eram peças publicitárias
ilustradas. De um lado, o desenho de uma moeda com o rosto de Lula e a
inscrição "ele é o cara!".
Do outro lado, outra moeda com a imagem de Dilma e a frase "ela é a
coroa!". O mimo era assinado por um sindicato filiado à CUT.
Ontem, o governo já havia alinhavado argumentos para se defender.
A Petrobras e a CEF não sabiam que o evento poderia ter cunho eleitoral. O
leque foi produzido por uma entidade autônoma. Lula e Dilma não foram lá pedir
votos.
Esse tipo de comportamento dissimulado só existe por causa de uma combinação
nefanda entre uma lei anacrônica (fixando prazos para campanhas) e a hipocrisia
geral dos políticos. É conveniente negar em público reais intenções com a
desculpa de que a lei proíbe.
Essa anomalia só acabará quando o Supremo Tribunal Federal um dia for provocado
e concluir pela inconstitucionalidade da lei que impede um cidadão de fazer
campanha a qualquer tempo e época, sem usar recursos públicos -o que não é o
caso atual do PT.
Câmara
flexibiliza registro de candidato "ficha-suja"
Proposta de relator
é tornar inelegíveis apenas os que forem condenados por colegiado
Projeto de iniciativa popular previa a inelegibilidade para condenados em 1ª ou
única instância; texto foi assinado por 1,5 milhão de pessoas
Maria Clara Cabral
(Brasil)
Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos
políticos "fichas-sujas" será apresentado hoje na comissão especial
da Câmara com um texto mais flexível. A proposta do relator, deputado Índio da
Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado.
O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a
inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para
aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado.
Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por
exemplo, eles não poderiam se candidatar.
Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar
concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na
segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no STF
(Supremo Tribunal Federal), em decisão única.
A pressão de congressistas de todos os partidos, no entanto, fez o relator
flexibilizar o texto. "Foi a opinião da maioria, achamos que assim tem
mais chance de ser aprovado", disse. Segundo ele, os crimes em questão são
os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a
dignidade sexual, entre outros.
O texto a ser apresentado hoje na comissão ainda pode sofrer modificações antes
de seguir para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ideia
é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda
precisa seguir para o Senado.
Em seu texto, Índio da Costa também diz que políticos que renunciarem ao cargo
para se livrar de denúncias em qualquer fase do processo perdem o direito de se
candidatar. Atualmente, um deputado ou um senador, por exemplo, só perde seus
direitos políticos se renunciar após a instalação do processo no Conselho de
Ética.
A nova versão tem o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,
idealizador da proposta. Francisco Whitaker, um dos coordenadores, diz que está
trabalhando nas mudanças com o relator.
"Concordamos com uma coisa possível de ser aprovada. Achamos melhor fazer
assim, pois concordamos com os argumentos de que a decisão em colegiado
resguarda qualquer tipo de perseguição", disse.
Índio da Costa defende que as mudanças sejam válidas já para outubro.
Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O
deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é
inconstitucional.
Previdência
suspende seguro contra acidentes
Medida só vale para
7.000 empresas que entraram com recurso no órgão
Empresas contestam cálculo que elevou as alíquotas; governo diz que pagamento
será retroativo após análise interna dos recursos
Julianna Sofia (Dinheiro)
Pressionado pelos empresários, o governo suspendeu a cobrança do novo seguro de
acidentes de trabalho para mais de 7.000 empresas que contestaram
administrativamente os cálculos feitos pelo Ministério da Previdência. A
suspensão valerá até que os processos sejam examinados pelo ministério, o que
pode levar meses.
Desde janeiro, entraram em vigor as mudanças no seguro de acidentes de trabalho
e o primeiro recolhimento dos novos valores ocorreu no último dia 20. Mas
várias empresas entraram com ações judiciais e recursos administrativos por
divergências com a Previdência.
A principal mudança no seguro foi a criação do FAP (Fator Acidentário de
Prevenção). O mecanismo reduz ou aumenta as alíquotas já descontadas das
empresas, que são de 1%, 2% e 3%, de acordo com a atividade econômica e o grau
de exposição do trabalhador a riscos.
O objetivo do fator é punir empregadores que apresentam maior número de
acidentes de trabalho e premiar os que reduzem as ocorrências. De acordo com a
Previdência, 952.561 empresas estão sujeitas ao FAP, mas apenas 72.628 pagarão
mais pelo seguro.
Em 2009, o governo arrecadou R$ 8 bilhões com o seguro de acidentes de
trabalho, mas gastou R$ 14 bilhões com o pagamento de benefícios por
incapacidade. As novas regras, diz o ministério, não visam elevar a receita com
o seguro.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) rebate os argumentos da Previdência
e calcula que as novas regras aumentarão os encargos sobre a folha de pagamento
de 600 mil empresas. Isso porque, além de instituir o FAP, a Previdência
reenquadrou vários setores em novas alíquotas.
Para a CNI, haverá aumento de 60% na arrecadação do seguro, o que representará
um ônus adicional de R$ 5 bilhões por ano às empresas. A CNI vem pressionando o
governo a rever as regras, pois considera a metodologia problemática, e os
cálculos, equivocados.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da
Previdência, Remígio Todeschini, diz que a suspensão da cobrança será integral
e alcançará só as empresas que entraram com recursos no órgão. O prazo para
contestação administrativa já foi encerrado. "Estamos fechando o número;
não deve passar de 7.500 empresas."
Segundo ele, a maior parte dos recursos deverá ser derrubada
administrativamente, e as empresas terão de recolher as alíquotas
retroativamente. "A contestação refere-se só a dados previdenciários, não
é para questionar a metodologia. A suspensão tem um efeito apenas
protelatório", disse.
A CNI diz que, embora o prazo para os processos administrativos tenha expirado,
as empresas ainda podem recorrer ao Judiciário, que também vem concedendo
suspensão da cobrança. E o volume de ações deve crescer na Justiça porque só
agora as empresas sentiram no bolso a cobrança. "A suspensão foi uma
primeira medida, mas insuficiente", disse Francisco Gadelha, diretor da
CNI.
Vigência
já foi adiada várias vezes (Dinheiro)
Em
meio à resistência dos empresários e problemas metodológicos e operacionais, o
Ministério da Previdência Social adiou por mais de uma vez a entrada em vigor
do FAP.
Inicialmente, a previsão era que o mecanismo vigorasse a partir de janeiro de
2008. Foi prorrogado para janeiro de 2009 e novamente adiado para o início de
2010.
Além da CNI, o setor financeiro pressionava contra a vigência das novas regras,
temendo aumento de alíquotas devido ao alto índice de doenças ocupacionais
entre os bancários. Por trás das idas e vindas do governo havia o receio de que
o funcionamento do FAP provocasse muitas ações no Judiciário.
O governo chegou a criar, em 2008, comissão para discutir mudanças no modelo
definido na época. A avaliação da Previdência era que o debate da comissão
poderia garantir ao governo as condições para estabelecer um marco legal mais
seguro.
FGTS
dá "perda" de R$ 2,84 bi a trabalhadores só neste mês
Marcos Cézari
A
forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua
dando prejuízo aos trabalhadores. Hoje, quando será creditada a correção
mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro.
Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.
O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na
diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA de fevereiro e a TR de janeiro
(0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a
legislação, ela acarreta pesadas perdas aos trabalhadores uma vez que não há
nem a reposição da inflação. Hoje, por exemplo, para que os trabalhadores não
perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os
juros de 0,2466%.
Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o
IPCA de 4,31%. Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, essas perdas são
um "confisco legal", porque a correção segue a legislação.
Valor
Econômico
Construção
civil mantém otimismo para 2010
De
olho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser anunciado ao fim
deste mês, que ampliará obras de infraestrutura em geral e o programa
habitacional "Minha Casa, Minha Vida", os empresários da construção
civil seguem com percepção bastante otimista sobre o aumento da atividade em
2010.
De
acordo com a Sondagem da Construção Civil, novo indicador que a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) passou a divulgar, mensalmente este ano, o
indicador de expectativa para os próximos seis meses situou-se em 68,4 pontos
em fevereiro. Embora tenha apresentado ligeiro recuo ante os 70,6% da média de
janeiro deste ano, o índice se encontra bem acima dos 50 pontos, linha
divisória para as percepções negativas e positivas.
De
acordo com pesquisa feita pela CNI, as grandes empresas reduziram o entusiasmo
demonstrado em janeiro - a expectativa no primeiro mês do ano foi 78,8 pontos e
passou para 70,1 pontos em fevereiro. Entre os proprietários das pequenas e
médias construtoras, o otimismo cresceu. Nas pequenas, o indicador subiu de
63,2 pontos para 65 pontos e nas médias, de 69,3 pontos para 69,5 pontos.
Realizado
entre os dias 1º e 24 de fevereiro com 335 empresas (192 pequenas, 106 médias e
37 grandes), o levantamento captou também o desempenho da construção civil em
janeiro. O nível de atividade nas grandes empresas da indústria da construção
civil apresentou "estabilidade elevada" em janeiro, com 0,5 ponto
acima da linha divisória de desempenho, que é de 50 pontos, Em dezembro a
atividade havia alcançado 53,7 pontos.
Para
o economista da CNI responsável pela sondagem, Renato da Fonseca, "a
estabilidade se deu em patamar elevado" , pois acima dos 50 pontos
"denota que o nível de atividade em janeiro está próximo ao usual para o
mês." Com relação às pequenas empresas, a atividade efetiva no mês de
janeiro "denota que está próxima do usual para o mês", de acordo com
o documento. Os empresários do setor estão "bastante otimistas, mesmo com
a verificação de redução no índice de expectativa do nível de atividade",
conforme a CNI.
A
pesquisa constatou "alto otimismo" dos empresários, em relação a
novos empreendimentos e à execução de serviços nos próximos meses. As previsões
de compra de matérias-primas também foram elevadas. O desempenho efetivo de
fevereiro será divulgado no fim deste mês.
São
Bernardo prepara 'tombamento' de Lula
Marli Olmos
Wanderley
Salatiel conheceu Luiz Inácio Lula da Silva em 1979 quando, aos 17 anos,
trabalhava num bar em frente ao estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do
Campo. Hoje, aos 49 anos, presidente do diretório municipal do PT em São
Bernardo do Campo, Salatiel conseguiu evitar que uma pizzaria se instalasse no
segundo andar do prédio e agora tenta agendar o dia em que o presidente da
República poderá ir até à sede estampar suas mãos nas paredes que ajudou a
erguer. A nove meses do fim do mandato presidencial, sem a perspectiva de novas
lideranças sindicais da região ingressarem no topo da política nacional, o
reduto petista do ABC prepara um tombamento de Lula em vida.
O
tombamento começou pelo estádio de Vila Euclides, agora chamado de 1º de Maio.
Foi na assembleia dos 100 mil metalúrgicos ali reunidos em abril de 1979 que
Lula projetou-se para a política. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho
(PT), anunciou o plano de criar ali o Museu do Trabalho. O prédio foi tombado
provisoriamente pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de
São Bernardo em 2002.
Um
poster de mais de quatro metros de comprimento cobre toda a parede da sala onde
trabalha Salatiel. Lembrança da última campanha presidencial. O retrato gigante
com o sorriso de Lula, que abre os braços para uma criança erguida por um
soldado, foi usado num caminhão de som. Assim que o material de propaganda
começou a ser retirado, o dirigente decidiu levar o cartaz ao partido.
A
casa que abriga o diretório do PT recebeu melhorias recentemente. Para acomodar
as visitas, foram colocados sofás vermelhos no saguão de entrada. As paredes e
janelas ganharam tinta nova nas cores branca e vermelha. A reforma só preservou
os buracos de bala de revólver na porta de ferro lateral - herança dos tempos
de intervenção militar. O dirigente guarda um filme em que Lula aparece
ajudando a despejar cimento durante a construção.
A
próxima parada do circuito São Bernardo de Lula é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Com
muitas salas e um auditório, o prédio de três andares deixou de ser funcional,
segundo o presidente, Sérgio Nobre. Ao contrário dos anos de ditadura, a agenda
da entidade inclui muitas negociações com as empresas e um novo formato de
representação dos trabalhadores, com dezenas de comitês. Mas, por uma questão
histórica, ninguém ousa mexer no edifício.
Aos
seus amigos de São Bernardo, Lula tem dito que uma das primeiras coisas que
pretende fazer quando deixar Brasília é descansar no sítio que possui à margem
da represa Billings. A expectativa dos amigos no ABC é que Lula, vez ou outra,
retome a rotina de churrascos e jogos de bola no sítio. Os amigos dizem que o
presidente é bom cozinheiro e esperam que ele retome o hábito de cozinhar
coelho.
O
sítio de Lula fica em Estoril, no Riacho Grande, um distrito ao sul da área
urbana que, além da represa, reune os bairros rurais de São Bernardo do Campo.
Cercado de muito verde, em meio à Mata Atlântica, na Serra do Mar, o refúgio do
presidente fica na mesma rua do clube de campo do sindicato dos metalúrgicos.
A
altura do mato à entrada do terreno - pequeno, segundo contam - revela que há
tempos a família Lula da Silva não passa por lá. Uma placa suspensa sobre o
portão de madeira anuncia o nome do sítio: "Los Fubangos". Ideia dos
filhos do presidente, fubango é gíria usada por jovens que querem se referir a
uma pessoa mal arrumada ou sem dinheiro.
O
acesso é no início da Estrada Velha de Santos. Para quem segue pela via Anchieta,
sentido Baixada Santista, "Los Fubangos" fica numa região logo após a
ponte que passa por cima da represa, do lado esquerdo. No lado direito está a
prainha, onde há bares e restaurantes, inclusive um flutuante, que no passado
era um destino chique de casais de namorados. Esses estabelecimentos ainda
funcionam, mas o Riacho Grande perdeu o glamour. Deteriorou-se. Falta estrutura
para receber visitantes e há até pouco tempo os moradores reclamavam da falta
de iluminação.
A
prefeitura tem planos de revigorar a região. O governo federal vai dar uma mão.
Em meados de dezembro, o Ministério do Turismo liberou R$ 10 milhões para
revitalizar a prainha e o Estoril. O projeto prevê desde redes de água e
esgoto, até a construção de quiosques, deques, ciclovia e reforma de um antigo
teleférico.
Segundo
o secretário de Desenvolvimento e Turismo de São Bernardo, Jefferson da
Conceição, ex-economista do Dieese,
a atual administração entende que é preciso resgatar a vocação turística de
Riacho Grande. Isso servirá, segundo ele, para montar estrutura de turismo
voltada aos que visitam a região a negócios. Apesar de abrigar diversas
multinacionais, a cidade nunca teve rede de hoteis de alto padrão. O secretário
está em busca também de parceiros para instalar um museu do automóvel.
O
sítio de Lula é vizinho ao do prefeito, Luiz Marinho. O presidente animou-se a
comprar terreno por lá depois que Marinho e dois amigos metalúrgicos haviam
comprado um, em parceria. Um dos sócios do imóvel era o atual deputado federal
Vicente Paulo da Silva. Vicentinho e o outro colega venderam suas partes para
Marinho, que agora está prestes a morar no sítio de Riacho Grande.
Em
seu gabinete, no último andar do enorme edifício no Paço Municipal, Marinho
reclama da infiltração de água, cada vez mais comum. O paço inunda a cada
temporal e, segundo diz, só não há goteiras no gabinete do prefeito. O único,
ironiza, que recebeu manutenção das últimas administrações, comandadas por PTB,
PSB e PSDB.
O
PT e muitas das suas lideranças nasceram do movimento sindical de São Bernardo.
Mas não se pode dizer que a cidade, com mais de 800 mil habitantes, é um reduto
do partido. Ao contrário de Mauá, por exemplo, também no ABC, onde Lula sempre
venceu nas eleições presidenciais.
Em
São Bernardo, o PT só ganhou as eleições municipais em 1988 e 2008. Um dos
amigos mais próximos de Lula, Marinho nunca escondeu o desejo de administrar a
cidade. Mas permaneceu no cargo de presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores
(CUT) quando Lula assumiu o primeiro mandato de presidente da República.
De lá saiu para assumir o Ministério do Trabalho e depois, o da Previdência. A
presença de Marinho numa central poderosa com muitas facções a manteve sob
controle no início do governo.
Marinho
almeja a reeleição. Isso o levou a abortar a ideia de ser candidato ao governo
estadual nas próximas eleições. Ele tem planos de reurbanização da periferia -
"que parecia campo de concentração". Para isso, espera obter ajuda de
linhas de financiamento dos governos federal e estadual. Sobre a sua mesa estão
os desenhos das plantas dos projetos que mais o entusiasmam: a construção de
várias unidades de CEU (Centro Educacional Unificado), criado por Marta Suplicy
em São Paulo.
A
administração petista enfrenta forte oposição. Marinho só conseguiu maioria na
Câmara Municipal graças a uma aliança com o DEM, principal opositor do governo
Lula. O vereador Admir Ferro (PSDB), líder da oposição, diz que os primeiros
meses da administração petista foram "bastante conturbados". Ferro, o
vereador mais votado, repete discurso comum dos opositores do PT no ABC:
"Quem ganhou a eleição em São Bernardo foi Lula e não Marinho". Para
ele, Lula continuará a agir como o principal cabo eleitoral do PT quando deixar
a Presidência.
A
iminência do término do mandato presidencial provoca sentimentos antagônicos
entre as lideranças operárias em São Bernardo do Campo. O retorno do líder ao
reduto causa euforia e muita expectativa por um lado, mas um sentimento de
vazio por outro. Pela primeira vez desde que o Partido dos Trabalhadores
começou a disputar eleições, em 1982, Luiz Inácio Lula da Silva não está no
páreo. O ABC ainda não tem um trabalhador candidato a substituto de Lula. Mas o
sindicalismo não quer perder espaço no poder. Há poucos dias, durante um
congresso, os dirigentes dos metalúrgicos da CUT decidiram que o movimento sindical deve
continuar interferindo na política nacional.
"Primeiro,
vamos nos alinhar com a candidatura de Dilma", diz o presidente da Confederação Nacional dos
Metalúrgicos da CUT, Carlos Aberto Grana. Além disso, os metalúrgicos
decidiram fortalecer a presença dos sindicalistas na vida política. "Para
que esse projeto não fique em oito anos", diz.
A
maior parte dos sindicalistas e políticos alinhados com o PT que atuam no ABC hoje
era formada por jovens operários quando Lula despontou na política sindical. E
vieram, assim como ele, de outras regiões do país.
É
o caso do presidente do diretório, Wanderley Salatiel. Ele abandonou a vida de
cortador de cana em Sertãozinho, da região de Ribeirão Preto (SP), para
procurar trabalho em São Paulo. E assim como Lula, chegou na carroceria de um
caminhão. Arrumou emprego no bar do tio, aquele de onde assistia Lula discursar
na Vila Euclides. Começou a carreira sindical numa fábrica de produtos de
higiene, base dos químicos do ABC.
Foi
nessa mesma época que, um dia, enquanto jogava bilhar no sindicato, Lula
recebeu a visita de um jovem desconhecido, que foi pedir ajuda numa greve. Era
Carlos Alberto Grana, hoje presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Grana
conhecia o movimento sindical do ABC desde os 14 anos porque participava de uma
organização chamada Juventude Operária Católica. Logo que entrou na Brosol,
extinta fabricante de carburadores de Ribeirão Pires, o metalúrgico recém-formado
no Senai ajudou a organizar uma greve. Mas garante que a empresa só aceitou
negociar depois que Lula apareceu no carro de som.
Assim
como Lula, Grana, passou mais tempo da vida trabalhando como militante do que
como metalúrgico. Nas próximas eleições, ele se candidatará a uma vaga na
Assembleia Legislativa de São Paulo. O dirigente contesta a tese de que as
fábricas deixaram de formar lideranças políticas. Garante que surgirá muita
gente preparada para a política entre os 2 milhões de trabalhadores que formam
a base de metalúrgicos no Brasil. Para um cenário mais próximo, Grana aposta as
fichas em Luiz Marinho.
Para
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, os sindicalistas hoje estão prontos para atuar
de uma forma diferente da época de Lula. Ele lembra que naqueles tempos era
preciso fazer greves de pelo menos 40 dias porque somente a partir disso, o
estoque de matéria-prima e peças terminava.
A
globalização trouxe o desafio do trabalho sem estoques, o que antecipou o diálogo
com os empresários. "Criamos em São Bernardo a negociação
permanente", afirma. Nobre diz que a agenda do sindicato hoje é outra.
Enquanto nos tempos de ditadura o movimento sindical se concentrava na briga
por melhores condições dentro das fábricas e havia conflito por qualquer coisa,
hoje os desafios são outros. "A agenda mudou", diz. "Agora há
uma nova realidade econômica e política no país e, por isso, os sindicatos
precisam estar preparados para questões como o enfrentamento da crise, o
desenvolvimento regional e relações internacionais", completa.
Para
Ademir Médici, pesquisador do ABC, os metalúrgicos se elitizaram. Ele lembra
que muitas empresas, como a Volkswagen, que ameaçavam deixar a região,
decidiram permanecer e aproveitar a especialização da mão-de-obra local.
Os
lulistas do ABC aguardam o fim do mandato presidencial com grande expectativa.
Seu reduto espera que, com a experiência do Planalto na bagagem, Lula continue
de alguma forma engajado em movimentos populares. Essa legião de seguidores já
está informada de que o presidente provavelmente se dividirá entre São Bernardo
e missões internacionais em países em desenvolvimento.
Para
o professor Luiz Roberto Alves, pesquisador da Universidade de São Paulo e
coordenador da cátedra de gestão de cidades, no ABC, os admiradores de Lula já
se conformaram em não tê-lo mais por perto porque entendem que ele é alguém
construído a partir da história deles. "É o povo pobre que saiu de regiões
como o Nordeste para trabalhar nas fábricas do ABC e que cresceu ouvindo a mãe
contar as histórias de que pobres quase sempre perdem, mas pode haver uma
esperança", afirma.
O
Sindicato dos Metalúrgicos o aguarda o presidente para participar do segundo
congresso da mulher metalúrgica, no fim deste mês. O primeiro foi no mandato de
Lula como dirigente, em 1978. A confederação dos metalúrgicos já o aclamou
presidente de honra. E, no diretório do PT, Salatiel ainda tem esperanças de
que o presidente tenha tempo para ajudá-lo a organizar o partido na cidade.
Ele
gostaria de preparar uma grande festa "de volta às origens". Pensou
numa fila de pessoas de mãos dadas à entrada da cidade. Difícil saber, no
entanto, qual entrada, já que São Bernardo do Campo faz divisa com São Paulo,
Santo André, São Caetano do Sul, Diadema e Cubatão.
A
vizinhança do apartamento da Avenida Prestes Maia também está na expectativa. O
administrador de empresas Carlos Borges, que mora no quarto andar, petista e
escorpiano como Lula, é fã do presidente. Mas ele já presenciou a cena de vizinhos
erguendo faixas com "fora, Lula", em épocas de eleição. Nathali
Requena, que mora nas redondeza, já se cansou do ruído dos geradores dos carros
de televisão. Ela diz que não imagina Lula circulando pelo bairro com
tranquilidade mesmo depois de deixar a Presidência.
Mas
não é apenas a base política que espera ansiosamente pelo fim do mandato
presidencial. Num modesto e agradável Restaurante do bairro Assunção, o
ex-metalúrgico Juno Rodrigues Silva, o Gigio, já se prepara para servir a
chuleta preferida de Lula como nos bons tempos: com o cliente sentado na mesa
número 1 ou na número 2, como ele costumava fazer.
Gigio
passou os dois mandatos levando o prato do presidente para o prédio da Avenida
Prestes Maia, em boa parte das vezes em que ele passava pela cidade. Chegou ao
requinte de enviar a carne crua, já temperada, até Brasília. Por isso, ele diz
não se incomodar se a próxima missão de Lula for novamente longe do restaurante
-"Eu mando a chuleta onde ele estiver".
A
chuleta do Gigio pesa 850 gramas. O prato completo, que acompanha arroz,
feijão, fritas e salada de alface, tomate, cebola, presunto e mussarela, custa
R$ 45. O Gigio's, nome do estabelecimento que só funciona no horário do almoço,
oferece outras opções. Mas a chuleta é a preferida da clientela - formada por
executivos da região e políticos "da esquerda e da direita", segundo
ele. Diariamente saem, em média, 25 a 30 chuletas.
Fã
inveterado do presidente, Gigio montou uma galeria de fotos antigas dos tempos
sindicais e uma, mais atual, ao seu lado. O caprichado salão com capacidade
para 120 pessoas começou pequenino, há 22 anos. Depois de perder o emprego na
fábrica e não se dar bem na política, o metalúrgico decidiu vender uma casa e
comprar um bar velho. "Deus e Nossa Senhora vão te ajudar", disse
Lula quando o amigo revelou os planos. Quem sugeriu a chuleta foi um camioneiro
de passagem. O prato caiu no gosto graças a um bom açougue na mesma rua e ao
tempero de Dona Divina, a esposa, que comanda a cozinha.
Os
amigos de Lula no ABC têm um certo receio de falar com jornalistas. Gigio
lembra um deles que "aprontou" depois de visitar o restaurante em
busca de fotos que mostrassem o presidente da República tomando bebida
alcóolica. Era Larry Rohter, o repórter do "New York Times" que chegou
a ter o visto brasileiro suspenso depois de escrever, há seis anos, a polêmica
reportagem sobre a suspeita de que o presidente consumiria bebida alcoólica
além do razoável.
Essa
é também a preocupação de Rosa Kido, a dona do bar vizinho do sindicato dos
metalúrgicos. Descendente de japoneses, ela se instalou por ali em 1968 e não
gosta nem de lembrar dos tempos da intervenção militar. Rosa estabeleceu uma
relação especial com o passado sindical e se diz orgulhosa por conhecer
políticos famosos que hoje ainda passam por lá. Desconfiada, ela vai logo
dizendo que quando ia no bar, Lula só tomava guaraná e comia pastel - "E,
de vez em quando um Domecq".
Entre os dois mandatos,
Getúlio Vargas se refugiou numa fazenda em sua terra natal, São Borja (RS).
Ninguém consegue imaginar um cenário semelhante com Lula em São Bernardo. Para
o professor Luiz Roberto Alves, Getúlio, construiu "um mito que
desaparecia nos intervalos de poder". Com Lula, pode ser diferente.
"A liderança de Lula excede a do presidente. Se ele conseguir retornar à
base sem a mitificação, terá dado um passo importante na história", diz.
Diário
Catarinense
Profissionais
são contra o ato médico
Profissionais
e estudantes da área da saúde participaram de manifestações, ontem, em
Florianópolis, Lages e Chapecó contra o Projeto de Lei 268/2002, que altera a
regulamentação da profissão de médico. O projeto tramita no Senado.
De acordo com os manifestantes, o projeto, conhecido como ato médico, interfere
na atuação de outros profissionais da saúde.
- Nós somos favoráveis à regulamentação, mas não da forma como está elaborada.
Com esse projeto, as pessoas teriam que passar sempre pelo diagnóstico de um
médico antes de ser encaminhadas para outros profissionais e a prescrição de
medicamentos seria feita exclusivamente por médicos. Para dar um exemplo bem
simples, uma enfermeira não poderia aplicar uma vacina sem uma prescrição -
disse o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Celso Tondin.
Outro ponto questionado por Tondin é o trecho do projeto que determina que os
serviços da área devem ser chefiados apenas por médicos:
- A saúde é essencialmente multiprofissional. Esse projeto, na nossa opinião,
fere os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preserva o atendimento
integral à população.
Conselhos discutem o assunto com
senadora
Em
Florianópolis, profissionais e estudantes de Psicologia, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Educação Física
participaram da passeata. Eles se concentraram no Largo da Alfândega e
caminharam por diversas ruas, distribuindo panfletos contra o ato médico.
O assessor da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Cláudio Schuster, que recebeu
uma carta dos manifestantes, pedindo a não aprovação do projeto, avisou que a
senadora confirmou uma reunião com os presidentes dos conselhos profissionais
para hoje, às 13h, no gabinete de Florianópolis.
O mesmo pedido foi encaminhado para os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e
Neuto de Conto (PMDB-SC). A manifestação contra o ato médico ocorreu em outros
18 estados do país.
Gazeta do
Povo
Entidades
cobram mais segurança para homossexuais no Brasil
Relatório aponta
que Curitiba foi a cidade onde mais aconteceram homicídios contra homossexuais
em 2009
Adriano Kotsan
Entidades
que representam a comunidade homossexual brasileira cobram mais vigor das
autoridades para o esclarecimento de crimes cometidos contra lésbicas, gays,
bissexuais, transexuais e travestis no país (LBGT). De acordo com o relatório
divulgado na segunda-feira (8) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2009
aconteceram 198 assassinatos contra homossexuais. Curitiba lidera a lista com o
maior número de casos, 14 homicídios.
Paraná
e Bahia, 25 mortes cada um, são os estados onde mais homossexuais foram
assassinados em 2009. "Durante 10 anos foram assassinados 200 pessoas
homossexuais no Paraná inteiro", disse Toni Reis, presidente da Associação
Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Após
a divulgação do relatório, Toni Reis enviou uma solicitação ao ministro da
Justiça, Tarso Genro, e ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, Paulo Vannuchi,, pedindo que seja feito um grupo de trabalho com a
participação de ativistas homossexuais, técnicos da Secretaria Nacional de
Segurança Pública e representantes das Secretarias de Segurança Pública dos
estados e municípios para discutir estratégias de segurança para os
homossexuais.
Também
foi enviado um ofício à deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. "Queremos que
seja feita uma Audiência Pública sobre o assassinato de homossexuais no
Brasil", disse Toni Reis.
Segundo
Reis, ainda existe muito preconceito e discriminação com a comunidade
homossexual. "Sabemos que a sociedade é violenta e que vários heterossexuais
também foram assassinados, mas mortes por homofobia acabam ficando meio de
lado. Ainda existe muita homofobia institucional", afirmou.
Reis
reconhece que alguns homossexuais acabam entrando em um grupo de risco.
"Travestis saem de casa e entram na prostituição. Acabam se envolvendo com
drogas por falta de oportunidades", declarou. O presidente da ABGLT afirmou que
o grande problema no Brasil é a questão da impunidade. "Apenas 2% dos casos de
homicídios contra homossexuais são resolvidos no país", disse.
Toni
Reis explicou que no Paraná está havendo avanços e que o governo está aberto
para o diálogo com a comunidade homossexual. "Vamos trabalhar com os candidatos
durante a campanha para que assumam compromissos para diminuir os crimes contra
homossexuais", definiu.
A
reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública
(Sesp), que informou que estava finalizando um levantamento para se pronunciar
sobre o caso.
Agência Brasil
Dilma
defende que todas as empresas privadas adotem a licença-maternidade de seis
meses
Priscilla Mazenotti
Brasília
- A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República,
Dilma Rousseff, defendeu ontem (9) no Congresso Nacional a licença-maternidade
de seis meses no serviço privado. A determinação já é obrigatória para o
serviço público e opcional para empresas privadas que fazem parte do Programa
Empresa Cidadã.
"Acatamos
a lei da senadora Patrícia Saboya [PDT-CE] que torna obrigatória no serviço
público a licença-maternidade de seis meses e lutamos para que as empresas
também acatem essa medida", afirmou em sessão plenária em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, comemorado na segunda (8).
Dilma
Rousseff contou que será avó em setembro e afirmou que sabe o quanto a
maternidade traz de compreensão às mulheres. "Acho lastimável que essa mesma
maternidade possa ser usada para desqualificar profissionalmente as mulheres",
acrescentou.
"A
luta das mulheres brasileiras na sociedade, na família e no trabalho tem sido
secular. Temos plena consciência hoje de que não nascemos para sermos
discriminadas. Nascemos para ter os mesmos direitos, oportunidades para receber
tratamento igual na vida, na família, na sociedade e no mundo do trabalho, para
viver plenamente", completou.
A
proposta de emenda à Constituição que determina a licença-maternidade de seis
meses no serviço privado está pronta para votação no plenário da Câmara. A
proposta também concede o mesmo período de licença para mulheres que adotarem
crianças ou adolescentes.
Governo
pretende começar a implantar Plano Geral de Banda Larga neste ano
Roberta Lopes
Brasília
- O Plano Geral de Banda Larga, que está em elaboração pelo governo, não será
implementado totalmente neste ano. Segundo o ministro da Secretaria de
Comunicação do Palácio do Planalto, Franklin Martins, "o plano é para 2014".
Durante
audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro
disse que "o plano está sendo concebido para ir até 2014 e é evidente que não
será todo realizado este ano. É evidente que parte dele será feito este ano."
De
acordo com ele, o de banda larga não pode ficar restrito a apenas alguns
segmentos da sociedade."A banda larga não é luxo. Banda larga é feito
alfabetização. Todo mundo tem que ter, todo mundo tem que ter acesso a
informação, aos conteúdos, às trocas que existem na banda larga."
Martins
disse ainda que o governo vai usar as redes de fibra óptica que pertencem à
Telebrás. Isso, assinalou, poderá ser usado para "aumentar a competição,
derrubar preços e fazer com que os serviços fiquem mais baratos na ponta".
O
coordenador do Plano Geral de Banda Larga, Cezar Alvarez, disse que o proposta
deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira
quinzena de abril. "No final do mês, será ser instalada a mesa permanente que
coordenará a execução do projeto."
Estados
Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel
Jorge
Wellton Máximo
Brasília
- Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir
das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio
(OMC) ou mesmo amenizá-las, disse ontem (9) o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Após reunião com o secretário de
Comércio norte-americano, Gary Locke, o ministro afirmou que o Brasil ainda
espera uma posição oficial do governo do presidente Barack Obama.
"Não
houve proposta, até porque esta não era uma reunião de negociação. Estamos
esperando por uma negociação que até agora não aconteceu, mas isso tem de vir
da parte deles", declarou Miguel Jorge. O encontro também teve a presença da
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Miguel
Jorge criticou, ainda, o fato de os Estados Unidos não terem enviado
representantes do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das
Relações Exteriores brasileiro, para liderar a negociação. Segundo ele, o
secretário de Comércio norte-americano não é a pessoa mais indicada para
conduzir o processo.
"Eles
não são as pessoas com as quais o Brasil negociaria. É como eu estar negociando
um acordo diplomático com outros países, mas não sou eu quem negocia [acordos
diplomáticos]. Quem faz isso é o ministro das Relações Exteriores", comparou
Miguel Jorge. O encontro de hoje, afirmou, discutiu apenas acordos sobre
bitributação e de cooperação em energia elétrica.
De
acordo com o ministro, Gary Locke afirmou que uma guerra comercial com o Brasil
não interessa aos Estados Unidos. Miguel Jorge, no entanto, garantiu que o
Brasil não abrirá mão das retaliações comerciais caso não haja uma
contraproposta do governo norte-americano. "Uma guerra comercial não interessa
ao Brasil, assim como não interessa a ninguém. Estamos prontos a negociar
quando formos chamados", disse o ministro.
Na
segunda (8), o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos
norte-americanos que terão o Imposto de Importação reajustado para retaliar
subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de algodão. A sanção
foi autorizada pela OMC em novembro. Desde então, o Brasil elaborava a relação
de itens que passarão a pagar mais para entrar no país.
Pela
lista, a retaliação em produtos poderá chegar a US$ 591 milhões. A OMC também
autorizou o Brasil a preparar uma lista com retaliações em propriedade
intelectual. Com a medida, o Brasil poderá quebrar patentes, além de usar
marcas e direitos autorais sem autorização, como forma de complementar a
retaliação aos Estados Unidos.
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a lista de retaliação de
propriedade intelectual será apresentada em 23 de março aos sete ministros que
compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). Depois disso, a relação irá a
consulta pública.
Professores
da UnB entram em greve um dia após o início das aulas
Amanda
Cieglinnki
Brasília
- Os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ontem (9) entrar
em greve após assembleia que reuniu cerca de 200 docentes. Com isso,
interrompe-se o semestre que havia começado na segunda (8). Os técnicos também
vão se reunir na próxima semana para decidir se aderem à paralisação.
O
objetivo da greve é assegurar o pagamento da Unidade de Referência de Preços
(URP), cujo corte foi determinado pelo Ministério do Planejamento no ano
passado. De acordo com a UnB, a URP representa cerca de 26,05% dos salários de
professores e técnicos "que, desde o final do ano passado, convivem com
incertezas sobre seus vencimentos".
Segundo
o ministério, a URP não é uma gratificação, mas um índice econômico criado em
1987 para reajuste de preços e salários. Uma auditoria da Secretaria de
Recursos Humanos da pasta apontou irregularidades nessa movimentação
financeira, incluindo a extensão do benefício a servidores contratados
recentemente.
A
UnB alega que o pagamento é garantido por medida judicial e por isso é
realizado mediante rubrica específica no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (Siape). Em nota entregue ao ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, o reitor da UnB, José Geraldo, diz que a decisão do ministério
contraria liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da
instituição e "gera instabilidade na comunidade acadêmica".
De
acordo com o Ministério do Planejamento, a assessoria jurídica da pasta está
elaborando um parecer conclusivo sobre o pagamento da URP e as negociações com
a universidade vão continuar.
Diferenças
regionais, culturais e de renda inibem crescimento do país, diz ministro
Stênio Ribeiro
Brasília - As disparidades regionais, culturais, econômicas, de renda e de
gênero constituem um grande desafio na tentativa de fazer com que as pessoas
participem do esforço coletivo na promoção de mudanças no país.
A
afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, em palestra cujo tema
foi A Visão Estratégica de País, no seminário de lançamento do programa
Brasilianas.org, realizado ontem (9) na Câmara dos Deputados. O programa, que é
conduzido pelo jornalista Luís Nassif, estreou na segunda (8), na TV Brasil.
O
ministro citou, com base em sua experiência como embaixador de carreira, que o
Brasil tem vulnerabilidades de ordem política, econômica, militar e
tecnológica, que contribuem para inibir o crescimento do país. Ele destacou
que, no entanto, "o problema se reduziu em parte, na área econômica, com o
acúmulo de reservas". Ontem, as reservas internacionais brasileiras somavam US$
242,1 bilhões.
Na
mesma linha do ministro, o economista Ricardo Carneiro, professor da
Universidade de Campinas (Unicamp), enfatizou que a crise da dívida externa
brasileira "enfraqueceu o Estado e as forças produtivas do país" durante
décadas. Para ele, o país retrocedeu em questões relativas à infraestrutura por
ter privatizado setores típicos de Estado.
Em
sua palestra "O Investimento no Desenvolvimento", o professor da Unicamp
ressaltou que falta empenho da iniciativa privada em investir mais no país,
deixando a grande carga de investimentos para o governo e foi o pagamento da
dívida, segundo ele, que tirou, em grande medida, a capacidade de investimento
do poder público.
Ele advertiu que a
capacidade de investimento pode minguar novamente, porque "estamos
comprometendo o futuro com gastos públicos maiores do que podemos" e também
porque o país não conseguiu resolver ainda a questão da instabilidade
monetária, que acarreta sérios prejuízos para o setor produtivo e para as
exportações brasileiras.
Agência
Estado
'Cooperados
que tinham de pagar não quiseram', diz Vaccari
Segundo tesoureiro
do PT, valores iniciais da Bancoop eram estimativas que tiveram de ser
corrigidas
Clarissa Oliveira
SÃO
PAULO - Apontado pelo Ministério Público Estadual de São
paulo como responsável por um esquema de desvio de recursos na Cooperativa
Habitacional dos Bancários (Bancoop), o novo tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, diz que houve apenas um "desequilíbrio financeiro" e nega que o
dinheiro tenha ido para campanhas eleitorais de seu partido. Em entrevista
exclusiva ao 'Estado', Vaccari responsabiliza os próprios cooperados por não
terem conseguido as chaves dos imóveis adquiridos por meio da cooperativa.
De
acordo com ele, os valores apresentados no ato da compra não passavam de
"estimativas", que tiveram de ser corrigidas em decorrência de
"erros orçamentários". "O que existe é uma briga entre sócios.
Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas. E alguns sócios não querem cumprir
o que eles combinaram."
Como o sr. reage às
conclusões do promotor José Carlos Blat, do Ministério Público Estadual?
Vocês
continuam insistindo no erro. Não há R$ 100 milhões de rombo.
Então, como o sr.
explica os quase três anos de investigação?
Para
você ter uma ideia, ele em nenhum momento cita que teve acordo com a Bancoop.
Temos um acordo judicial, transitado com o juiz, onde ele exclui a gente. De
qualquer forma, há uma diferença entre um gestor financeiro e um diretor
financeiro. Lá, o Luizinho (Luiz Malheiro, ex-presidente da Bancoop) optou pelo
modelo de gestores. Me colocou como gestor financeiro, mas eu não assinava
nada. Eu só cobrava dele que não podia dar problema.
O sr. não assinava
os balanços?
Nada,
nunca tive que assinar nada. Nem balanço. Só comecei a assinar quando virei
presidente, quando Luizinho morreu num acidente. Eu podia renunciar, mas
decidimos fazer um mandato tampão. Quando elegemos a direção, houve uma
assembleia com mais de 120 cooperados, que não estavam acostumados com isso.
Perguntaram qual era nosso plano de trabalho e dissemos que teríamos
democracia, transparência e participação. Era nosso slogan. Houve cooperados
que foram até lá, gostaram da cooperativa. Fizemos uma auditoria contábil e uma
de engenharia. Para quê de engenharia? Para ver se estava tudo bem. Aí os
engenheiros disseram: 'Tem problema nos preços. É muito baixo. Com esse preço
que vocês puseram, vocês não constroem'. A auditoria contábil mostrou que
estava desorganizado. Então, organize. Contratamos a Trevisan e agora outra empresa
audita nossos balanços. Estou dizendo isso, mas você não vai escrever uma
linha. Porque não é a linha do seu jornal. Você não vai escrever nada disso,
vai continuar com essa bobagem de R$ 100 milhões. Aí, nós apuramos prédio a
prédio e chamamos os cooperados por escrito, empreendimento a empreendimento.
Dissemos a eles: 'os preços estão errados. Não se constrói com esse preço'.
Então, alguém
apenas errou na primeira avaliação?
Foi
um problema de custo.
Mas de quem foi
esse erro?
Dos
engenheiros. Muitas vezes não se fez o cálculo correto. Não é que faltava 20%
em todos os empreendimentos. Em alguns, faltava R$ 3 mil. Em outros, faltava R$
50 mil.
O sr. explica esse
problema todo com famílias que não conseguiram seus imóveis por um erro
orçamentário? São os cooperados que estão falando.
Nós
chamamos os cooperados e dissemos a eles: 'Amigos, com esse dinheiro dá para
fazer duas torres, não três. Auditem para verificar'. Alguns fizeram isso e
estão tocando a vida. Outros fizeram e não concordaram com o
resultado. Houve dois que enrolaram a gente. Disseram, vocês vão fazer (a
auditoria), depois a gente soma e divide. Conferiram, acharam erros usuais de
construção civil, nada desse escândalo que o promotor diz que tem. Só que
faltava dinheiro. Então, esse dinheiro não entrou. Aí, o cara pega o termo de
adesão - cooperativa não faz contrato - e lá dentro tem todas as regrinhas,
inclusive a de que eles têm de pagar eventuais diferenças de preços. Mas eles
dizem: 'Ah, você tem que construir por esse preço que você falou'. Mas isso é
estimativa de custo.
Os cooperados,
segundo o sr., não concordaram em acertar essa estimativa de custo?
Muitos
não tentaram pagar. Aí, pegamos as obras prontas, fizemos o cálculo de quanto
foi gasto na obra e colocamos a documentação à disposição dos cooperados para
que eles auditassem. Está tudo por escrito. Já contamos essa história dez
vezes. Seu jornal nunca quis escrever. Esse promotor faz essa apologia o tempo
todo. Por que ele não propõe ação na Justiça? Porque não tem provas.
Mas foi o próprio
irmão de Luiz Malheiro que denunciou a existência de pagamentos para o PT.
Se
ele fez pagamentos ao PT, deve ter sido para alguém. Ele deve ter algum
documento. O Hélio Malheiro é um picareta. Eu só o conheci quando o irmão dele
morreu. E nós o demitimos por má prestação de serviço. Ele e o Andy (Roberto,
ex-segurança da Bancoop), que espelhava notas. Isso tudo nós entregamos ao
promotor, inclusive as notas espelhadas pelo Andy. Nós fizemos todo o processo
de saneamento. Esse promotor quer sacanear comigo, porque sou petista, sou
tesoureiro do PT. É uma ação eleitoreira, a mando do PSDB. Tanto é que não teve
nenhum processo e só agora ele pede para quebrar meu sigilo bancário. Só agora.
Eu não tenho problema nenhum com meu sigilo bancário.
O sr. não tem
preocupação?
Eu
vou reagir politicamente e ele que vá fazer gracinhas com as negas dele. Acabou
o dinheiro, paramos as obras. Tem um empreendimento na Paulista do qual somos
credores, R$ 1,5 milhão que gastamos a mais. Aí gritavam. Então, obra parada.
No dia que pagarem, continua. Os cooperados tinham que pagar, alguns deles não
quiseram. Outros quiseram. Os que quiseram, concluíram a obra e estão
tranquilos. Concluímos algumas obras com recursos de terceiros, com o chamado
Empréstimo Solidário. Se esse promotor quisesse saber quem sacou dinheiro, não
ficava somando cheques de operação interbancária. Ele está somando isso e
dizendo que é rombo. Não é. Por que ele não vai ao Bradesco e pede ao banco que
informe quem sacou? O Bradesco tem. Está tudo lá.
Mas há indícios de
que o dinheiro foi parar na campanha do PT em 2002. E não é de hoje que há um
histórico de caixa 2 no PT.
Não
tem caixa 2 no PT. Eu nunca tive conhecimento disso.
Chama-se
'mensalão'.
Não
existe isso. Se o Blat tivesse feito uma investigação séria, não estaria
dizendo tanta bobagem.
Mas o fato é que
parte do dinheiro da Bancoop parece ter desaparecido.
De
jeito nenhum. Nós usávamos cheques TB (transferência bancária), você não saca
dinheiro - eram usados na época em que ainda tinha a CPMF. Você não saca cheque
TB na boca do caixa. Não saca. Agora, se você levar um cheque normal, saca.
Mas, se sacar, fica identificado quem sacou. Pergunto: por que eles não vão lá
na gerência do banco para ver se a Bancoop sacou R$ 100 milhões em dinheiro lá?
Não existe isso.
Como era seu
relacionamento com o Luiz Malheiro?
Eu
era presidente do Sindicato (dos Bancários). Tínhamos um bom relacionamento.
Mas quando fizemos a auditoria de engenharia é que descobrimos que havia um
problema. Teve um problema de desequilíbrio financeiro, que nós comunicamos aos
cooperados. Está tudo escrito nos nossos balanços.
R$ 1,5 milhão
teriam sido pagos na sua gestão à empresa do Freud Godoy.
Freud
é prestador de serviços. Ele faz segurança. Nós demitimos o Andy e contratamos
o Freud.
Mas o Freud não é
suspeito?
Ele
não tem nada suspeito, nunca foi condenado a nada. Se os jornais não gostam do
Freud porque ele é assessor do Lula é um problema dos jornais. Ele tem uma
empresa que presta serviços direitinho.
O sr. trocou
telefonemas com Hamilton Lacerda no dia da tentativa de compra do dossiê dos
'aloprados'?
Vá
lá na Polícia Federal e pegue meu depoimento. Está lá. Estamos conversando
aqui, mas eu não sei o que você fez antes de chegar. E se você matou um cara na
esquina? Eu sou cúmplice do seu ato? Não tem nada a ver. Nem foi o Hamilton
Lacerda que ligou para mim.
Com quem o sr.
falou?
O
delegado da Polícia Federal não me perguntou.
Me parece uma
pergunta óbvia.
Meu
depoimento está lá, é público. Você está vendo como é uma engenharia política?
Tentam até trazer os aloprados para a gente. O meu relacionamento com o Aloizio
Mercadante (de quem é segundo suplente) é zero. É um eterno conhecido. Não
fazia parte da campanha dele, não fazia nada. É uma tentativa de ilações. É
serviço do PSDB.
Quem está mandando?
Acho
que é o amiguinho deles promotor. Ou o próprio presidente do PSDB, ou o (José)
Serra. É coisa do PSDB. Tem alguma coisa que não estou entendendo. Porque
estamos dizendo as mesmas coisas há três anos. Não publicam o que a gente diz.
Mas, na sua
avaliação, não parece suspeito o relacionamento da Bancoop com a Germany e
outras empresas?
O
que eu fiz quando era presidente? Tinha um monte de construtoras e os preços eram
equivalentes. Tem construtora que processa a gente na Justiça, tem construtora
que não pagou direitos dos trabalhadores e veio para nós, um monte, grande,
pequena, de São Paulo, fora de São Paulo. Criamos um padrão de engenharia.
Nosso desejo era até padronizar os prédios. Então, encerramos contratos.
Estamos regularizando devagar. Não é fácil.
Se os problemas são
tantos, por que manter a Bancoop funcionando? Afinal, ela parece criar mais
problema do que solução.
De
jeito nenhum. Aqueles que querem fazer as coisas da maneira certa estão
fazendo. Tem que fazer direitinho. Aí, é uma boa medida de redução de custos
para a construção de imóveis. Se nós falamos que é R$ 20 mil, a construtora diz
que é R$ 50 mil. Nós não lançamos nenhum empreendimento nesses cinco anos.
Estamos resolvendo. Alguns estavam feitos, outros estavam feitos pela metade.
Se fizer certo, dá certo. Agora, a determinação do nosso sindicato é continuar
fazendo produção para bancários, porque há bancários que querem comprar.
Quando o PT
escolheu seu nome para a tesouraria, todos já sabiam que isso viria à tona.
Alguns foram contra e outros até disseram que foi um pagamento por serviços
prestados.
Não
recebi. Não recebi pagamento.
Como foi a escolha
do seu nome?
Foi
um debate político, como ocorre com todo mundo. Teve gente contra, gente a
favor. Tivemos de construir uma maioria. Sou bancário e a cooperativa é dos
bancários. A prerrogativa de resolver esse problema foi da cooperativa,
quisemos colocar tudo em ordem. Agora, o que existe é uma briga entre sócios.
Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas. E alguns sócios não querem cumprir
o que eles combinaram. 'Ah, está tudo errado'. Então, audita. Nós pagamos
auditoria para alguns empreendimentos. E não acharam os erros do Blat.
Mas o Blat não é o
único. Outros organismos investigam a Bancoop.
E
o que acharam? A maioria das perícias demonstraram a nossa visão ou tiveram
diferenças pequenas.
Como o sr. responde
à alegação de que a Bancoop foi criada com um propósito específico, de
arrecadar e desviar dinheiro?
Quem
faz essa acusação tem que, primeiro, provar, colocar nos autos, para nos
garantir direito de defesa. A forma como as coisas têm sido feitas por alguns
órgãos de imprensa e pelo promotor Blat é não permitir nosso direito de defesa.
O
PSDB já prepara uma CPI na Assembleia Legislativa. Tucanos dizem que convidaram
o sr. a prestar esclarecimentos e o sr. não compareceu. Agora, querem
convocá-lo.
Tudo
depende de como vou ser convocado. Da primeira vez, eles queriam fazer na
Assembleia Legislativa um linchamento público, não queriam explicações. Nunca
quiseram ouvir explicações, até porque todas as explicações nós demos. Isso
tudo é uma guerra política. Por que o Blat não pediu antes a quebra do meu
sigilo? Por que só pede agora, na véspera da eleição? O Ministério Público
civil perguntou, pediu documentos, esclarecemos, fizemos um acordo com eles e o
juiz homologou.
Por
que a diferença, se a Bancoop é a mesma, o Ministério é o mesmo?
O que vocês estão
fazendo para solucionar os problemas dos cooperados?
Eles
têm que pagar. Se eles não pagam, não tem. Há um contrato assinado conosco,
onde o preço é estimado. E eles querem transformar em Código de Defesa do
Consumidor, onde o preço é fechado. Mas não foi isso o que eles assinaram.
Agora, querem que entreguem sem pagar.
Quando o irmão do
então presidente da Bancoop diz que o dinheiro ia para o PT, como fica?
Ele
(Hélio Malheiro) tem que provar. O irmão dele (Luiz Malheiro) morreu. Não
adianta eu apenas falar que você vende cocaína. Vou ter que provar o que eu
digo.
Como o sr. enxerga
o movimento do PT de manter o sr. e esse caso longe da Dilma?
Eu
nunca fui próximo da Dilma. Sou militante do PT, só isso. Não frequento a Casa
Civil, nem nada disso. Eu a cumprimentei uma ou duas vezes. É nossa candidata,
respeito.
O sr. faz parte do
Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Por que o sr. está lá?
Lá
existem seis conselheiros, não sou só eu.
Mas quem o indicou
e por quê?
Quem
de direito.
Mas o que justifica
sua presença nesse conselho?
Por
que a perseguição comigo, só porque eu sou do PT? Só por que sou o único
trabalhador, que veio dos sindicatos? Tem que indicar mais trabalhadores para
os conselhos de administração. Sou representante dos sindicatos. Quando fui
indicado, eu era secretário de Relações Internacionais da CUT. Qual é a
característica de Itaipu? É binacional.
De uma forma ou de
outra, o PT tem um histórico de irregularidade na administração de recursos e o
modelo aplicado na Bancoop traz à memória o caso do mensalão.
De
jeito nenhum. Pegou-se o dinheiro, usou-se na construção dos imóveis.
Nunca houve saque
em dinheiro na boca do caixa, cheque circulando?
Essa
informação, basta o promotor pedir ao Bradesco, que com certeza tem tudo disponível.
Agora, que temos despesas operacionais, temos. O seu jornal também tem.
Como o sr. recebe o
fato de alguns o compararem ao Delúbio Soares?
Pergunte
a quem comparou. O que eu espero é que se conte a verdade sobre a Bancoop. O
que houve foi desequilíbrio financeiro, crescimento muito acelerado. Cresceu
sem o devido planejamento. Nós desativamos o que deveria ser desativado e
devolvemos o dinheiro aos cooperados. Desativamos alguns conjuntos antes de
colocar o primeiro tijolo. Quando o promotor faz essa agitação eleitoral, para
nós se cria um grande desgaste, paralisa tudo. Mas é bom registrar que não sou
mais presidente da Bancoop. Sou ex-presidente.
Quanto o sr.
ganhava como presidente da Bancoop?
Está
tudo registrado nos balanços, aprovado nas nossas assembleias.
Como foi o processo
todo de negociação com os cooperados?
Fizemos
reuniões técnicas com os cooperados, alguns empreendimentos já tinham gastado
mais do que estava arrecadado, outros não tinham gastado tudo. Avisamos: 'Há um
problema, os orçamentos foram feitos de forma errada. Houve desequilíbrio
financeiro na elaboração do orçamento'. Colocamos os documentos à disposição
deles, para que auditassem. E mais, contratem a auditoria da confiança de vocês
e nós pagamos - metade, metade. A sua metade, colocamos como custo de obra. A
nossa, descontamos da taxa de administração. E façam todas as verificações. O
que foi encontrado é que de fato havia coisas erradas no orçamento. Oferecemos
ao Ministério Público que auditasse todas as nossas obras. Foram escolhidas
três obras. Chegamos a discutir o nome da empresa que faria a auditagem. Aí, o
Ministério Público mandou arquivar o processo.
Mas não foi um
empreendimento apenas que apresentou problema. Esse modelo problemático parece
ter sido repetido prédio após prédio.
Mas alguns deram certo.
Vermelho
Altamiro
Borges: Veja, Bancoop e panfletagem contra Dilma
A famíglia Civita
saiu excitada do evento do Instituto Millenium, que unificou a pauta da direita
midiática para a sucessão presidencial. Na mesma semana do convescote, a Veja deu
a manchete garrafal: "Caiu a casa do tesoureiro do PT".
Altamiro Borges
Numa
típica panfletagem, também espalhou cartazes enormes nas bancas anunciando sua
"descoberta". Prova cabal de manipulação, a revista não deu capa para o
"mensalão do DEM", mas para atingir a candidatura Dilma Rousseff ela promoverá
"um extermínio midiático", como antecipou o novo presidente do PT, José Eduardo
Dutra.
A reportagem parece uma peça acusatória de advogados fuleiros. Desrespeitando a
Constituição, que prevê a "presunção de inocência", a revista volta incorrer no
crime da "presunção de culpa". João Vaccari Neto, ex-dirigente da CUT, ex-diretor da
Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e atual secretário de finanças
do PT, é covardemente atacado, mas sequer foi ouvido. Sua foto na capa parece a
de um criminoso. Na prática, a matéria não apresenta provas e apenas requenta
velhas denúncias, que pipocam na mídia desde 2005 e já foram parar até no
Wikipédia.
Jornalismo antiético e eleitoreiro
João
Vaccari reagiu de imediato às agressões. Em nota, ele esclareceu: "1- Presidi a
Bancoop de 2005 até a semana passada, quando me desliguei para assumir as
minhas funções de secretário de Finanças e Planejamento do PT; 2- Nunca houve
nenhum tipo de acusação contra mim e não respondo a nenhum processo, civil ou
criminal; 3- Em relação à investigação da Bancoop, sempre nos colocamos à
disposição das autoridades, agindo com total transparência; 4- Repudio o tipo
de jornalismo antiético praticado por Veja, que diz ter passado seis meses
‘investigando' o caso e em nenhum momento procurou ouvir a mim ou a Bancoop".
A atual direção da cooperativa também divulgou nota. "A Bancoop não foi ouvida
em momento algum pelos jornalistas responsáveis pela matéria da revista Veja,
em clara violação ao princípio elementar da ética jornalística; a matéria tem
nítida finalidade política, já que ela não agrega nenhuma novidade às acusações
efetuadas no passado e devidamente rebatidas pela Bancoop". A nota presta
esclarecimentos sobre os processos movidos contra a cooperativa, que até hoje
não resultaram em medidas judiciais, e relata os empreendimentos imobiliários
da cooperativa.
O promotor Blat sob suspeita
As
explicações do novo secretário de finanças do PT e da diretoria da Bancoop não
mereceram espaço na revista. A Veja preferiu dar ouvidos ao sinistro promotor
José Carlos Blat, que afirma de forma leviana: "A Bancoop é hoje uma
organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois
do PT e que ajudou a financiar a campanha de Lula à Presidência em 2002". Na
busca de holofotes, ele não comprova o que afirma e exacerba nas suas funções
legais.
Para desgastar Dilma Rousseff, a revista até arquivou antigas denúncias contra
o promotor. Blat respondeu a processo no Ministério Público, acusado de tentar
se livrar de multas do Detran e de proteger corruptos do Grupo de Ação Especial
e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Em 2004, ele inclusive foi afastado de
suas funções no Gaeco. Na ocasião, a própria Corregedoria do Ministério Público
afirmou ter encontrado vários indícios de crimes graves contra Blat.
Pretensões políticas e jogo sujo
A
principal fonte da Veja foi acusada de proteger o contrabandista chinês Law Kin
Chong. Em 2002, quando atuou na força-tarefa antipirataria, ele teria focado as
investigações nos pequenos contrabandistas, livrando o chefe da máfia. Uma
advogada do contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco.
A Corregedoria descobriu ainda que Blat morou num apartamento de Alfredo
Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Antes de se tornar
promotor, ele foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa
loja de conveniência.
Sobre Blat ainda pesam as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco
para interesses pessoais; negociar com um delegado a liberação de seu pai, que
teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados; abuso de autoridade,
truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. Os bens do promotor também
entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou numa só
tacada dois carros importados e blindados. A Justiça de São Paulo arquivou
várias destas denúncias, mas as suspeitas ainda recaem sobre o "inimigo público
do PT".
Como se nota, o promotor é uma figura muito estranha. Numa recente entrevista à
revista Veja, ele revelou seus próximos passos, que confirmam suas aspirações
políticas. "Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me
candidatar a deputado". Apesar das suspeitas que pesam sobre Blat, a revista
deu destaque às suas insinuações contra o secretário do PT, mas sem ouvir o
acusado. Pura covardia! A manipulação faz parte do jogo sujo para a batalha
sucessória.
Conjur.com.br
STF
decide se Centrais receberão contribuição
O
Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (10/3), o julgamento da
Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a legalidade da destinação da
contribuição sindical para as centrais sindicais. Até agora, três ministros
votaram contra e três foram favoráveis às Centrais Sindicais. O ministro Dias
Toffoli está impedido de votar porque opinou no processo como advogado-geral da
União. Na ocasião, ele sustentou a legalidade da legislação impugnada na ação e
argumentou que não há dispositivo constitucional que vede a criação de centrais
por entidades sindicais.
A
ADI é movida pelo Partido Democratas (DEM), que alega que os recursos da
contribuição sindical têm finalidade específica, "expressamente
constitucional", sendo vedada a sua utilização para o custeio de atividades que
extrapolem os limites da respectiva categoria profissional. O DEM afirma que o
repasse determinado pela Lei 11.648/2008 desvia recursos para as centrais, que
não têm como finalidade precípua a defesa de interesses de uma ou outra
categoria, sendo por isso manifestamente inconstitucional.
O
relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que julgou a ADI procedente.
Em seu voto, o ministro disse que as Centrais Sindicais podem até exercer papel
importante em negociações de interesse dos trabalhadores, mas não fazem parte
da estrutura sindical e "não podem substituir as entidades sindicais nas
hipóteses em que a Constituição ou a lei obrigam ou permitem o envolvimento de
tais entes (os sindicatos) na salvaguarda dos interesses dos trabalhadores".
Assim, conforme o ministro, "as centrais sindicais não podem ser sujeito ativo
ou destinatário de receita arrecadada com tributo destinado a custear
atividades nas quais as entidades sindicais não podem ser substituídas".
O
ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e observou que as centrais
não integram o modelo de representação de uma determinada categoria sindical e
que a unicidade sindical preconizada pela Constituição não autoriza as centrais
sindicais a exercer funções específicas dos sindicatos e, portanto, de receber
a contribuição sindical. No mesmo sentido se pronunciou o ministro Cezar
Peluso.
O
ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentou que as centrais têm
representação efetiva. A CUT,
por exemplo, tem 1.670 sindicatos filiados. Segundo ele, a contribuição
sindical não precisa, obrigatoriamente, ficar no âmbito das entidades
sindicais. Nesse sentido, ele observou que, anteriormente, 20% de sua
arrecadação eram destinados ao governo. A ministra Cármen Lúcia votou pelo
provimento parcial da ADI, mas pelo cabimento da destinação de parte da
contribuição sindical às centrais.
O
julgamento foi interrompido em julho de 2009, quando o ministro Eros Grau pediu
vista do processo. Na sessão do último dia 3 de março, Eros Grau seguiu a linha
da ministra Cármen Lúcia e votou contra o ponto principal da ADI. Para o
ministro, as centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os
interesses do trabalho, além dos particularismos. Neste ponto o ministro Eros
Grau acompanhou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Quanto
à destinação da contribuição, o ministro decidiu acompanhar a divergência
aberta pelo ministro Marco Aurélio, que reconheceu a legalidade desta
destinação. Em seu voto, Eros Grau diz que o sujeito passivo da "contribuição
sindical" não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo,
profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis
Trabalhistas, em seu artigo 580. Com informações da Assessoria do Supremo
Bahiaoticias.com.br
CUT pressiona por prisão de Edésio Dantas
A Central Única de Trabalhadores (CUT) encaminhou
nesta terça-feira (9) uma carta ao secretário de Segurança Pública da Bahia,
César Nunes, em que cobra agilidade na prisão do secretário de Governo e
Comunicação de Porto Seguro, Edésio Ferreira Lima Dantas. Foragido desde o dia
1° de março, ele é apontado como o mandante do assassinato dos professores
sindicalistas Álvaro Henrique Santos, 28 anos, e Elisney Pereira, 31 anos, em
setembro do ano passado. "Diante da gravidade dos fatos ocorridos e do
sentimento de impunidade que paira no movimento sindical e na opinião pública,
a Central entende que é inadmissível que desavenças entre poderes públicos
enfraqueçam o trabalho até aqui desenvolvido. Para a CUT, é de extrema importância, nesse
momento, que a Polícia Civil intensifique as buscas pelo criminoso citado que
faça cumprir o que determina a lei", diz trecho do documento assinado pelo
presidente da entidade, Martiniano Costa. O secretario também é acusado de
encomendar a morte do traficante Antônio Marcos Carvalho, o
"Pequeno", e do pistoleiro Rodrigo Santos Ramos, conhecido como
"Terceiro", que teriam sido contratados para executar o professor
Álvaro Henrique.
Gazetaweb.globo.com
Lenilda
Lima assume presidência do PT municipal
Posse da nova
diretoria acontece na próxima sexta-feira no Sindicato dos Bancários
A
ex-presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação (Sinteal) e também vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Lenilda Lima, toma posse nesta sexta-feira (12) como presidente
municipal do Partido dos Trabalhadores (PT).
Lenilda afirma que o evento será reforçado com a comemoração do centenário do
PT e o dia da posse será uma simbologia diante dos avanços e conquistas da
mulher. "Na ocasião vamos invocar os cem anos do partido e a força feminina. O
momento político é o referencial, onde temos uma mulher que pela competência,
pelas lutas conquistou espaços e será a candidata a Presidência da República.
Lenilda lembra a responsabilidade e se diz honrada em presidir o PT municipal.
"Maceió é o maior colégio eleitoral do partido e tenho de me sentir lisonjeada
assumindo a presidência. Então o dia da nossa posse será um dia coroado, onde
faremos retrospectivas de muitas lembranças importantes. No mais é trabalhar"-
conclui Lenilda Lima.
A posse da nova diretoria está programada para as 19h, no auditório do
Sindicato dos Bancários, no Centro, em Maceió, com a presença de autoridades
estaduais.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Carlos Ramiro, vice-presidente da
CUT-SP e coordenador do Fórum das Entidades Representantes do Funcionalismo
Estadual fala sobre os servidores e a reação à política unilateral adotada pelo
governo Serra. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F3%5F10%5F8%5F39%5F10%5F21%2Ewma&nm_audio=Frente+pela+Erradica%E7%E3o+do+Trabalho+Escravo+no+Brasil+ser%E1+lan%E7ada+hoje
