Edição número 1538 sexta-feira,
12 de março de 2010
Fechamento: 08h45
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O Estado
de S.Paulo
Terremoto
de 6,9 graus ofusca posse de Piñera e volta a assustar chilenos
Comboio
presidencial desfilava pelas mesmas ruas nas quais a população fugia após
alerta de tsunami
João Paulo
Charleaux (Internacional)
Uma nova onda de tremores voltou a atingir o Chile momentos antes de o
presidente eleito, Sebastián Piñera, tomar posse ontem diante do Congresso, na
cidade portuária de Valparaíso. O terremoto espalhou pânico novamente no país,
12 dias após um sismo de 8,8 graus na escala Richter matar cerca de 500
pessoas. Nervosas, autoridades que assistiam à discreta cerimônia de posse de
Piñera - que contou com apenas sete chefes de Estado - olhavam para o teto do
Congresso temendo o pior.
O tremor mais intenso registrado na onda de ontem teria alcançado 6,9 graus na
escala Richter. Moradores da costa chilena abandonaram suas casas em busca de
regiões mais altas, temendo um tsunami - como ocorreu logo após o terremoto do
dia 27. A Marinha chegou a emitir um alerta contra a tragédia iminente, mas o
revogou em seguida.
Em Santiago, moradores abandonaram escritórios e permaneceram nas ruas.
Empresas de exploração de cobre e refino de petróleo - dois principais setores
da economia chilena - escaparam ilesas, segundo comunicados do governo.
"É hora de começar o trabalho", disse Piñera no fim de seu discurso
de posse. O novo presidente deu ontem início ao primeiro governo democrático de
direita dos últimos 50 anos no Chile, rompendo pela primeira vez a hegemonia
que a coalização de esquerda, Concertação, manteve desde a volta da democracia,
em 1990. Piñera recebeu o cargo das mãos da primeira mulher a presidir o Chile,
Michelle Bachelet, que concluiu seu mandato com 84% de aprovação, mas não
conseguiu reeleger seu sucessor, Eduardo Frei.
Após a posse, Piñera desfilou em um Ford Galaxie preto e conversível por
Valparaíso. Moradores tentavam abandonar a cidade litorânea pelas mesmas vias
por onde passava o comboio presidencial. O novo presidente viajou depois a
Constitución, uma das cidades mais afetadas pelo terremoto seguido de tsunami,
ocorrido há 12 dias.
AUSÊNCIAS
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto seu colega venezuelano,
Hugo Chávez, faltaram à cerimônia, em Santiago. Lula havia sido o primeiro
líder estrangeiro a visitar o Chile após o terremoto. Na ocasião, o presidente
brasileiro reuniu-se com Bachelet e com Piñera, e considerou que a visita
dispensava sua presença na cerimônia de ontem. Chávez - com quem Piñera já teve
divergências públicas, antes mesmo de assumir - não deu explicações.
Na semana passada, o senador de direita Sergio Romero, presidente da Comissão
de Relações Exteriores do Senado, minimizou, em entrevista ao Estado, a
ausência de Lula. "Não acredito que o presidente brasileiro se
aproveitaria de uma situação como essas para enviar mensagens políticas ocultas
a Piñera", disse.
Para Andrés Palma, que foi ministro do Planejamento do ex-presidente chileno
Ricardo Lagos, "Chile e Brasil terão papel fundamental para controlar os
dois extremos políticos da região: de um lado, o presidente colombiano, Álvaro
Uribe, que pode ser contido por Piñera, e de outro o presidente Chávez, que
ouve Lula nas horas mais tensas".
PIB caiu 0,2% em
2009, mas já cresce como antes da crise global
Economia teve o
pior resultado desde 1992, puxado por queda recorde da indústria e dos
investimentos
Fernando Dantas (Economia)
O
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 0,2% em 2009, no pior resultado
desde 1992 (governo Collor), quando houve recuo de 0,5%. O PIB do último
trimestre do ano passado, no entanto, cresceu 2% em relação ao trimestre
anterior (8,2% anualizado), descontadas as influências sazonais.
A economia, na verdade, já retomou um ritmo que é, no mínimo, equivalente ao
dos três primeiros trimestres de 2008, quando o crescimento em 12 meses estava
em torno de 6,5%. O nível absoluto do PIB já quase encostou no do terceiro
trimestre de 2008, que corresponde ao ponto mais alto jamais alcançado. Os
dados do PIB foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O mau desempenho em 2009 foi puxado por dramáticas quedas na indústria e nos
investimentos, de respectivamente 5,5% e 9,9%. Diretamente ligados à grande
crise global deflagrada em setembro de 2008, esses resultados são os piores
desde o início da atual série do PIB, em 1996. Na indústria, o pior desempenho
em 2009 foi justamente o do coração do setor, a indústria de transformação, que
recuou 7%.
"Os números de 2009 devem-se a uma pancada muito forte, mas que já está
superada, com essa recuperação muito rápida", comentou o economista Samuel
Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) no Rio.
O resultado brasileiro do ano passado, na realidade, representa mais uma
estagnação do que uma queda, já que está muito próximo a zero. Numa comparação
global de países de economia relevante, o Brasil figura entre os de performance
menos ruim. Em valores, o PIB do Brasil em 2009 registrou R$ 3,143 trilhões.
Apesar do PIB decepcionante de 2009, o consumo das famílias continuou a
crescer, registrando expansão de 4,1%. Isso significa uma quebra na aceleração
entre 2004 e 2008, período no qual o indicador subiu em ritmo crescente de 3,8%
até 7%. Ainda assim, como nota Pessôa, o crescimento do consumo das famílias de
4,1% fez com que a população sentisse os efeitos da crise de forma muito
atenuada: "É o que explica a manutenção em alta da popularidade do
governo".
Também ligado ao bom ritmo do consumo das famílias, o setor de serviços
sobressaiu-se em 2009, sendo o único que apresentou variação positiva, com
crescimento de 2,6%. O maior destaque nos serviços foi o segmento de
intermediação financeira, que inclui crédito bancário, seguros, planos de saúde
e previdência complementar, que cresceu 6,5%.
A agropecuária teve recuo de 5,2% no ano passado, prejudicada pela queda na
produção de lavouras importantes. Houve quedas ainda na pecuária e na
exploração florestal. Rebeca Palis, gerente de Contas Trimestrais do IBGE, nota
que a agropecuária caiu em todos os trimestres de 2009, comparados a iguais
períodos de 2008. "Todas as lavouras sofreram bastante no ano passado, não
só pela crise mas também por causa das chuvas", comentou Rebeca.
O IBGE também anunciou ontem revisões em quatro dos três trimestres anteriores
ao último de 2009 - exatamente o período que compreende a crise global, desde a
quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008. A revisão mostra um PIB que cai
mais no primeiro momento, mas também se recupera mais velozmente.
Assim, o resultado (sempre na comparação com o trimestre anterior, em base
dessazonalizada) do último trimestre de 2008 passou de queda de 2,9% para 3,5%;
o do primeiro trimestre de 2009 manteve-se em queda de 0,9%; o crescimento no
segundo trimestre do ano passado aumentou de 1,1% para 1,4%; e o do terceiro
trimestre subiu de 1,3% para 1,7%.
Rebeca explicou que não houve nenhuma revisão dos dados em si, mas que essas
mudanças decorrem do método de dessazonalização, que sempre acarreta mudanças
quando novo resultado trimestral é divulgado.
Na realidade, o mercado já esperava que houvesse revisões, e acertou em cheio o
resultado do PIB de 2009, com a mediana das projeções colhidas pela Agência
Estado batendo exatamente em recuo de 0,2%.
PIB
do Brasil em 2009 foi um dos melhores do G-20
Desempenho
brasileiro fica abaixo, porém, de outros países emergentes, como Argentina,
China, Índia, Indonésia e Coreia do Sul
Andrei Netto (Economia)
Mesmo
com o desempenho negativo, marcado pelo recuo de 0,2% do Produto Interno Bruto
(PIB), a economia brasileira teve um dos melhores desempenhos do Ocidente em
2009, se comparado com os demais membros do G-20. Entre as maiores economias da
América Latina, só a Argentina, que cresceu 0,9%, foi melhor. Austrália e os
asiáticos China, Índia, Indonésia e Coreia do Sul também tiveram desempenhos
positivos, provando a boa resistência da região à crise financeira.
A comparação é baseada em dados parciais coletados pela Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em institutos estatísticos das
20 maiores economias. Pelo ranking - que difere nos porcentuais, mas não nas
tendências reveladas pela classificação apresentada ontem pelo Banco Central -,
o PIB brasileiro é o sétimo melhor do G-20.
Pela ordem da OCDE, em 2009 a China apresentou o melhor desempenho, com 8,7%,
seguida por Índia (5,6%), Indonésia (4,5%), Austrália (2,7%) e Coreia do Sul
(0,2%).
A seguir, estaria a Argentina, que segundo o Instituto Nacional de Estatísticas
(Indec) teria crescido 0,9% em 2009. Diversos institutos independentes,
entretanto, estimam que o desempenho real da economia argentina teria oscilado
entre -1,5% e -4% no ano passado.
Seguindo a lista, já aparece o Brasil e seu PIB de -0,2%, o primeiro país com
desempenho negativo. Pior do que a economia brasileira foram África do Sul
(-1,8%), França (-2,2%), Estados Unidos (-2,4%), Canadá (-2,6%) e o trio
europeu Alemanha, Itália e Reino Unido, cujas estimativas indicam retrações de
5%.
Completam a lista a Turquia (-5,8%), o México (-6,5%) e a Rússia (-7,9%), este
último o único dos países dos Brics a ter registrado desempenho pior que o do
Brasil.
Holanda, Espanha, Polônia e Bélgica, todos membros convidados do G-20, também
tiveram desempenhos inferiores ao brasileiro. À BBC Brasil, o diretor regional
para a América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Justine Thody,
lembrou que o País não perderá - nem ganhará - posições no ranking mundial de
maiores economias, mantendo-se na nona posição.
"Os mercados de capitais relativamente profundos do Brasil, bancos muito
bem capitalizados e parceiros comerciais diversificados permitirão que o País
continue a ganhar com a crescente demanda na Ásia e em outras regiões
emergentes", analisou Thody.
Mesmo que as lições da recessão devam servir para prevenir novos choques
econômicos, a OCDE propôs ontem, em Paris, que as economias que sofreram
desaceleração passem da gestão da crise à ação em áreas como emprego,
concorrência e arrecadação de impostos.
"Os países emergentes estão crescendo mais rapidamente do que a maior
parte dos países da OCDE. Estamos satisfeitos pelo que eles têm feito pela
economia global", afirmou Pier Carlo Padoan, economista-chefe da OCDE, um
dos autores do relatório "Objetivo: Crescimento".
"Mas esses países ainda estão em um período de transição, e precisam realizar
reformas de mercado que possam garantir crescimento sustentável, como ocorreu
em outros membros da OCDE no passado." Segundo Padoan, o País precisa
seguir na via das reformas econômicas se quiser garantir sustentabilidade em
médio e longo prazos.
"Em países como o Brasil, a reforma tributária poderia acelerar o
crescimento e torná-lo mais sustentável, também do ponto de vista fiscal",
acrescentou.
Mantega
já prevê alta acima de 5,7%
Projeção oficial da
Fazenda é de expansão de 5,2% este ano, mas ministro acha que País pode superar
o índice
Fabio Graner e
Renata Veríssimo (Economia)
Depois
do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi a vez de o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, pôr um viés de alta na projeção do governo para o
crescimento da economia em 2010. Na entrevista coletiva em que comentou os
números do PIB do ano passado, Mantega previu que o Brasil crescerá acima de
5,7% este ano. Pouco depois, porém, fez uma confusão de números. Falou em
crescimento de 5% a 5,5%, com mais chances de ficar no topo do intervalo, mas
também reiterou a projeção oficial da Fazenda, de expansão de 5,2%.
Questionado sobre qual seria o número com que a Fazenda trabalha, Mantega
argumentou que não há exatidão nas projeções. "Ninguém consegue acertar
com precisão absoluta. O importante é saber: Está crescendo? Está crescendo
fortemente e de forma sustentável. Se der em torno de 5,5%, está excelente.
Agora, se for 5,6%, 5,7%, ou 5,4%, do ponto de vista econômico é mais ou menos
a mesma coisa." Vale lembrar que uma diferença de 0,2 ponto porcentual do
PIB representa algo em torno de R$ 6 bilhões.
Em relação ao resultado do PIB de 2009, que caiu 0,2% ante 2008, Mantega
classificou o desempenho brasileiro de "bom" e de
"razoável", diante do fato de que a maioria teve quedas muito
maiores. Mas o ministro preferiu concentrar sua análise no quarto trimestre.
Mantega disse que o País fechou 2009 com "chave de ouro", crescendo abaixo
apenas de quatro países do G-20 - o grupo dos 20 mais ricos do mundo.
Segundo ele, a indústria e os investimentos puxaram a expansão do PIB no fim do
ano passado. Ele afirmou que a indústria tem capacidade ociosa e pode crescer
7% ou 8% em 2010. "Insisto que o crescimento brasileiro é
sustentável."
JUROS
Apesar de satisfeita com o desempenho do PIB no quarto trimestre, a Fazenda
avalia que os dados reforçam a tese de que não há superaquecimento da economia.
Por isso, não haveria necessidade de alta dos juros.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a expansão é "moderada",
raciocínio apoiado na alta de 4,3% no quarto trimestre comparada com igual
período de 2008. "Para quem acha que o PIB vai crescer na casa de 6%, o
número mostra que precisa ocorrer aceleração mais forte", disse a fonte.
Gol
fecha 2009 com lucro de R$ 890 milhões
Michelly Chaves
Teixeira (Economia)
A
Gol Linhas Aéreas fechou 2009 com um lucro líquido de R$ 890,8 milhões,
revertendo o prejuízo de R$ 1,2 bilhão apresentado no ano anterior. A receita
operacional líquida, porém, recuou 5,9% no ano passado, ficando em R$ 6,02
bilhões. A geração de caixa medida pelo Ebitda saltou 1.424%, para R$ 556,1
milhões. Além da redução de 13,6% nos custos e despesas operacionais, que
somaram R$ 5,6 bilhões em 2009, contribuiu para a melhora no resultado a
variação cambial, que trouxe um ganho de R$ 710,7 milhões em 2009, ante uma
perda de R$ 757,5 em 2008.
Para o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, os resultados foram
estimulados pelo aumento da demanda interna e externa. E ele se mostra
confiante com relação ao potencial do mercado brasileiro. "O Brasil conta
com mais de 100 milhões de pessoas com renda disponível para adquirir passagens
aéreas. Porém, menos de 16 milhões utilizam esse transporte, o que torna o
Brasil um dos países com maior potencial de crescimento do setor aéreo."
FRETAMENTO
Apesar do aumento de 40,29% da demanda de seus clientes por voos internacionais
em fevereiro, a Gol descarta retomar as rotas regulares de longo curso. Em vez
disso, Constantino Júnior disse que nos próximos 15 dias deverá fechar
contratos de fretamento de aeronaves Boeing 767. "Há bastante demanda por
voos charter e estamos em fase final de negociação", disse. A empresa tem
hoje três aviões parados.
Folha de
S.Paulo
No
Brasil, filha de Che apoia Havana e ironiza greve de fome de dissidente morto
Matheus Magenta (Mundo)
A pediatra cubana Aleida Guevara March, filha do líder revolucionário Ernesto
Che Guevara, afirmou ontem em Salvador que os dissidentes políticos detidos em
Cuba que fazem greve de fome são "delinquentes comuns" e criticou os
grupos de direitos humanos que pedem a libertação deles.
As críticas de Aleida foram feitas em palestra promovida pelo MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) num auditório da Universidade Federal da
Bahia.
Para a pediatra, os grevistas são "personagens criados pela mídia para
caluniar Cuba" e recebem dinheiro de empresários dos EUA e da Europa que
são "contrários à Revolução Cubana".
"Normalmente um preso faz greve de fome para conseguir sua liberdade. Mas
este queria TV, telefone e cozinha. Isso é absurdo, ele deveria ter sido
tratado por psiquiatras. Não era um preso político", disse ela, em
referência a Orlando Zapata Tamayo, que morreu em fevereiro após 85 dias de
greve de fome.
Aleida também reclamou de grupos de defesa dos direitos humanos que demandam a
libertação de quase 30 oposicionistas -reivindicação, por exemplo, do
dissidente Guillermo Fariñas, atualmente em greve de fome.
Ela citou o caso de uma epidemia de dengue na década de 1980 que matou 101
crianças em Cuba, que, segundo ela, foi causada por agentes da CIA
(inteligência dos EUA).
"Que associação de direitos humanos fez algo pelo povo cubano contra
aquele e outros crimes? E com que direito eles agora criticam algo sobre a
soberania de Cuba?", perguntou.
Economia
se recupera no final de 2009
PIB ficou estagnado
no ano passado, com queda de 0,2%, mas avançou 2% no quarto trimestre na
comparação com o 3º
Consumo, estimulado por desonerações e crédito, atenuou a crise; queda no
investimento e na indústria segurou a economia
Pedro Soares e
Samantha Lima (Dinheiro)
A
crise global restringiu investimentos, reduziu exportações, abalou a indústria
e desacelerou o consumo em 2009.
A turbulência empurrou a economia brasileira para perto da estagnação: o
Produto Interno Bruto (a medida da produção e da renda nacional) registrou
variação negativa de 0,2% no ano passado, a primeira contração desde 1992.
Naquele ano, o país vivia ainda sob a hiperinflação de mais de 20% ao mês e se
via às voltas com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello
-evitado pela renúncia do mandatário.
Embora tenha vindo com sinal negativo, o resultado de 2009 é encarado mais como
de interrupção do crescimento do que de encolhimento, pelo IBGE.
"Variações entre mais meio ponto e menos meio ponto são equivalentes a
zero", afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, ao
anunciar o PIB.
A avaliação é compartilhada por analistas. "O fato econômico relevante é
que houve estagnação. Essencialmente, a economia em 2009 foi igual à de 2008,
ou seja, um ano perdido", disse o economista Armando Castelar, analista da
Gávea Investimentos.
Desde o fim do ano passado, o cenário mudou: a economia está aquecida e cresce
atualmente num ritmo entre 5% e 6% anuais, segundo especialistas. "Esse
crescimento para 2010 está dado até por conta da fraca base de
comparação", avaliou Sérgio Vale, economista da MB Associados.
Já no quarto trimestre, o PIB avançou 2% na comparação livre de influências
sazonais com o terceiro trimestre. Ante o mesmo período de 2009, o crescimento
foi de 4,3%.
Para este ano, está prevista uma forte recuperação da indústria -que teve queda
recorde de 5,5% em 2009, a maior da nova série do PIB, iniciada em 1996- e dos
investimentos -com retração de 9,9%, também a mais expressiva da nova série.
Olhando para o retrovisor, a economia padeceu em 2009 com a redução extrema do
crédito, a fraca demanda mundial e o menor otimismo de empresários -e de
consumidores, em menor escala.
Consumo
Medidas como a desoneração de tributos em artigos como carros, geladeiras,
fogões e móveis e a expansão do crédito em bancos públicos conseguiram atenuar
esses efeitos e impulsionar o consumo das famílias -que cresceu 4,1%, o menor
nível desde 2004 (3,8%).
Foi esse consumo, mesmo abaixo da média recente, que impediu uma freada mais
forte da economia. O governo também ampliou gastos como forma de fazer política
anticíclica: seu consumo aumentou 3,7% em 2009.
Sob a ótica da produção, o setor de serviços, menos sujeito às crises e
embalado pelo consumo interno, avançou 2,6% em 2009 e atenuou a queda do PIB.
A crise travou também o comércio exterior do país: as exportações recuaram
10,3%. As importações cederam com mais intensidade: 11,4%. Desse modo, o país
teve a primeira contribuição positiva do setor externo para a economia desde
2005, com acréscimo de 0,1 ponto percentual.
Indústria e investimentos
Já
a queda da indústria foi tão forte que o setor perdeu peso no PIB: de 27,3% em
2008 para 25,4% em 2009. O mesmo ocorreu com os investimentos -cuja taxa como
proporção do PIB cedeu de 18,7% em 2008 para 16,7% em 2009.
No sentido inverso, serviços e consumo das famílias ganharam participação na
economia do país.
Para 2010, a indústria e os investimentos devem liderar o crescimento, em boa
medida graças à enfraquecida base de comparação.
Nem mesmo a prevista alta da taxa básica de juros, dizem especialistas, vai
abortar o crescimento deste ano -seus efeitos, preveem, serão mais notados em
2011.
"O consumo ainda deve permanecer forte, mas não vai sustentar o nível do
último trimestre, quando tivemos antecipação de consumo por conta da
expectativa do fim dos incentivos fiscais. Permanece elevado, porém, porque vem
sustentado por uma classe média emergente, que quer consumir e que não teve a
renda abalada pela crise", avalia Bernardo Wjuniski, economista da
Tendências Consultoria.
Sob
Lula, país cresceu mais que nos anos FHC
Pedro Soares e
Samantha Lima (Dinheiro)
No
embate numérico dos PIBs, o crescimento médio da economia durante o período do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera o exibido nos anos sob governo
de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -mesmo com a estagnação econômica de 2009.
No primeiro mandato de FHC (1995-1998), o crescimento médio da economia foi de
2,5% ao ano. O último ano do período teve expansão nula, quase equivalente ao
índice registrado em 2009 (-0,2%), segundo dados do IBGE.
Naquele período, a média de crescimento da economia mundial por ano estava em
3,4%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional.
Nos quatro anos seguintes, 1999 a 2002, a expansão média anual foi de 2,2% -os
maiores impactos foram o racionamento, em 2001 (com PIB de 1,3%), e a crise
cambial de 2002 (PIB de 2,7%).
Nesse intervalo, o mundo crescia a 3,4%, segundo o FMI.
Nos primeiros quatro anos de Lula, de 2003 a 2006, a economia cresceu, em
média, 3,5% -com destaque para a expansão de 5,7% em 2004. Enquanto isso, o
mundo cresceu 4,5% por ano, em média, de acordo com o FMI.
Na média dos três anos decorridos no segundo mandato de Lula, o PIB brasileiro
teve expansão de 3,7%. Foi o primeiro mandato em que a economia brasileira
superou a expansão mundial, abatida pela crise -que emitiu os primeiros sinais
em 2007 e avançou em 2008 (com a quebra do banco Lehman Brothers nos EUA) e
2009. Nesse triênio, a economia mundial deverá ter crescimento de 2,3%, segundo
dados do FMI com base em projeções para 2009.
Para o economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, a comparação
não pode desconsiderar as conjunturas brasileira e mundial.
"Fernando Henrique teve que fazer reformas estruturais que deram a Lula
condições para que tivesse boa média e avançasse em programas sociais. Não é
historicamente justo creditar apenas a Lula o crescimento recente. Ele se
beneficiou também da conjuntura externa, antes da crise. Mas seus méritos são
inegáveis, porque ele manteve a estabilidade e criou uma nova classe
média", afirma Wjuniski.
Economia
começa o ano em ritmo forte
Produção industrial
cresceu 16% em janeiro; em fevereiro, consumo de energia e produção de carros
tiveram também forte alta
Dinamismo da economia é sentido no uso da capacidade instalada das fábricas,
que está agora no nível mais alto desde outubro de 2008
Fátima Fernandes e
Claudia Rolli (Dinheiro)
Alguns setores da economia começam 2010 em "ritmo chinês". Em
janeiro, a produção industrial cresceu 16% ante igual período do ano passado.
E, em fevereiro, o consumo de energia subiu 12,1%; a produção de carros, 23,9%,
e o fluxo de caminhões nas estradas, 11,9% ante igual mês de 2009.
É fato que a comparação é com um período em que o país estava sob forte
influência da crise mundial. Mas essas taxas de crescimento são tão altas que
permitem aos economistas prever forte expansão da economia para este ano.
O dinamismo da economia é verificado ainda nas pesquisas de confiança de
empresários e de consumidores, nas vendas do comércio e no uso da capacidade
instalada das fábricas, que chegou a 84% em fevereiro deste ano, o nível mais
alto desde outubro de 2008.
É resultado, segundo economistas, da queda dos juros, da expansão da oferta de
crédito e de prazos de financiamento para pessoas físicas e jurídicas.
Somam-se a isso a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para
eletrodomésticos, carros, móveis e material de construção. Este é também ano de
Copa do Mundo, quando cresce a demanda por televisores, DVDs e aparelhos de
som, e de eleições, quando o governo gasta mais e, com isso, aumenta a demanda
de setores da economia.
"O conjunto de medidas adotadas no ano passado permitiu que a economia
retomasse o ritmo de atividade no segundo semestre e entrasse em 2010 com
velocidade forte de crescimento. A indústria cresce em ritmo chinês, e a
economia, em boa medida, depende do dinamismo da indústria", afirma Fábio
Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.
O crescimento do PIB no quarto trimestre de 2009 (de 2% ante o terceiro
trimestre de 2009 e de 4,3% ante o quarto trimestre de 2008) mostra, segundo
Silveira, a recuperação da economia, puxada pela indústria e pelo setor de
serviços. "Essa inércia vai ser transferida para este primeiro
trimestre."
Se não houver agravamento da crise externa, o país reúne hoje todas as
condições para ter bom desempenho econômico neste ano, segundo economistas
ouvidos pela Folha.
A produção industrial, segundo estimativa de economistas, deve crescer entre
6,5% e 7% neste ano, depois de cair 7,4% no ano passado. As vendas no comércio
devem subir 8,5% neste ano (no ano passado cresceram 5,9%), e o PIB, 5%, após
cair 0,2% em 2009.
O que deve puxar o crescimento da economia neste primeiro trimestre são,
principalmente, a indústria, o setor de serviços e o da construção civil.
"A construção civil terá crescimento expressivo não só neste ano mas nesta
década. O que justifica essa expansão são os investimentos feitos na construção
residencial e nas obras de infraestrutura que estão sendo e que serão
executadas", afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Outro setor que deve manter resultado positivo neste primeiro trimestre é o
comércio. "O consumidor está mais confiante: o desemprego [está] em queda,
e a renda, em crescimento. A combinação desses fatores deve estimular o
comércio a crescer ainda mais neste ano", afirma Altamiro Carvalho,
economista da Fecomercio SP.
Só em janeiro as vendas do comércio varejista cresceram 10,4% ante igual mês do
ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE.
O maior destaque foi para a venda de móveis e eletrodomésticos -cresceu 7,9% em
janeiro, depois de ter recuado entre novembro e dezembro.
Valor
Econômico
Investimento
cresce o triplo do consumo no 4º tri de 2009
Sérgio Lamucci,
João Villaverde e Rafael Rosas
O
consumo das famílias mostrou pequena desaceleração no ritmo de crescimento no
quarto trimestre de 2009, registrando alta de 1,9% sobre o terceiro, feito o
ajuste sazonal, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), dentro da pesquisa referente ao comportamento
do Produto Interno Bruto (PIB).
A
ligeira perda de fôlego da demanda foi acompanhada de um forte ritmo de alta do
investimento - 6,6%. Mesmo assim, essa benéfica combinação de crescimento não
deve ser suficiente para que o Banco Central (BC) adie o aumento dos juros - a
maioria dos analistas espera que a alta ocorra este mês ou, no máximo, em
abril. Um dos riscos de 2010 é o "atraso" da oferta em relação à
demanda.
No
acumulado de 2009, a economia brasileira encolheu 0,2%, puxada para baixo pela
retração de 9,9% do investimento e de 5,5% da indústria. O consumo das famílias
serviu como um amortecedor importante para a atividade no ano em que o mundo
passou pela maior crise desde os anos 30. Para 2010, as apostas se concentram
em uma alta entre 5,5% e 6%, tarefa facilitada pelo forte ritmo de crescimento
do fim do ano passado. Pelos dados do IBGE, se a economia não crescer nada em
relação ao nível do fim de 2009, o PIB terá alta de 2,7% - o chamado
"carry over".
No
terceiro trimestre de 2009, o consumo das famílias chegou a apontar um ritmo
explosivo - cresceu 2,4% em relação ao segundo trimestre, um número que
indicava uma taxa de 10% ao ano, se fosse projetada para 12 meses. Com a alta
mais modesta do quarto trimestre, a taxa anual recuou para 8,2%. A melhor
notícia do PIB no quarto trimestre, porém, foi o crescimento de 6,6% do
investimento, confirmando a aposta firme das empresas na expansão da capacidade
produtiva. O PIB total do quarto trimestre teve alta de 2% em relação ao
trimestre anterior.
O
economista Júlio Callegari, do J.P. Morgan, diz que a economia brasileira
mostrou uma expansão robusta no quarto trimestre, observando que o nível do PIB
superou - em 0,66% - o patamar alcançado antes do agravamento da crise, no
terceiro trimestre de 2008. "Com isso, ficou para trás a fase em que a
economia estava se recuperando do tombo sofrido depois da crise", afirma
ele, para quem isso significa que não há grande ociosidade de recursos na
economia. A alta forte das vendas no varejo em janeiro, de 2,7% em relação a
dezembro, feito o ajuste sazonal, confirma que a demanda segue forte, segundo
Callegari. Ele espera alta de juros já na próxima semana, mas mesmo assim
projeta alta do PIB de 6,2% no ano, com expansão de 17,7% no investimento e de
7% no consumo das famílias.
O
economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria Integrada, também avalia que
o consumo das famílias seguiu em alta bastante forte no quarto trimestre,
apesar deste indicador ter crescido a um ritmo inferior ao do PIB total pela
primeira vez desde o terceiro trimestre de 2007. "Um ritmo de 1,9% por
trimestre, ou quase 8% em termos anualizados, não é sustentável", afirma
ele, que espera alta dos juros em abril, especialmente pela piora das
expectativas de inflação.
Os
investimentos, crescendo três vezes mais que o consumo das famílias, de acordo
com os dados do IBGE, estão "atrasados", segundo Fernando de Paula
Rocha, sócio da JGP Gestão de Recursos. Para Rocha, os empresários somente
voltaram a investir quando perceberam que a demanda estava forte e iria durar.
"As empresas viram que o consumo disparou e passaram a correr atrás",
avalia. Em 2010, diz Rocha, o BC deve atentar para o descompasso entre oferta e
demanda, que deve levar a inflação a estourar o centro da meta de 4,5%
perseguida pelo BC. A JGP estima que a inflação deve fechar 2010 em 5,5%, mas,
segundo Rocha, "com chances maiores de bater em 6% que recuar a 5%".
O
economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, tem uma visão mais benigna
da trajetória da economia, com uma moderação do ritmo de crescimento que
permitirá ao BC elevar os juros apenas em junho. Ele acredita que a
desaceleração do consumo das famílias continuará nos próximos meses,
principalmente por conta da antecipação das compras de bens duráveis ocorrida
nos trimestres anteriores, quando o consumidor aproveitou a redução das
alíquotas do IPI de veículos e eletrodomésticos da linha branca.
Para
Borges, a alta das importações deve aliviar pressões inflacionárias na
indústria. "Ainda há uma ociosidade residual que permite à economia
crescer por mais um tempo acima do seu ritmo potencial [aquele que não gera
pressões inflacionárias]". A maturação dos investimentos, para os quais
ele projeta alta na casa de 20% neste ano, também ajuda nesse sentido, ao
aumentar a capacidade produtiva da economia.
Para
Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, o hiato da economia se fechou
entre o fim de 2009 e os primeiros meses deste ano, e mesmo o avanço dos
investimentos verificados no período não é suficiente para dar conta da
demanda. São duas consequências, diz Goldfajn, "as importações aumentam
fortemente, para suprir a oferta interna, e, por outro lado, o BC terá de
operar mais cedo para conter pressões inflacionárias". O Itaú Unibanco,
que previa 2% de elevação no PIB do quarto trimestre, projeta que haverá
déficit de US$ 2 bilhões na balança comercial em 2010. Goldfajn, que foi
diretor do BC entre 2000 e 2003, acredita, também, que o Banco Central começará
a elevar os juros já na semana que vem.
Indústria
contrata, mas 180 mil vagas continuam fechadas
O
emprego na indústria paulista começou o ano em recuperação, mas ainda falta um
longo caminho para atingir o nível de ocupação registrado antes do início da
crise financeira, em setembro de 2008. De acordo com dados divulgados pela
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o setor apresenta um
déficit de 180 mil vagas entre o último trimestre de 2008 e fevereiro deste
ano.
"Ainda
temos um longo caminho para recuperar o emprego", afirmou ontem Paulo
Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp. A previsão
da instituição é que o número de vagas na indústria paulista feche o ano em
alta de 6,2%, o que representaria a criação de cerca de 140 mil postos.
A
projeção, portanto, prevê que o setor só recuperaria os níveis pré-crise no
início de 2011. "Dentro dessa previsão, já teremos recuperado bastante no
fim ano, mas ainda restaria um pequeno ajuste", disse Francini.
Em
fevereiro, a indústria de São Paulo registrou a criação de 23 mil vagas
(0,81%), apresentando o melhor resultado para o mês desde o início da série
histórica, em 2006. A tendência, de acordo com os pesquisadores da Fiesp, é de
continuidade da alta nos próximos meses.
Francini
afirmou que a elevação do nível de emprego da indústria no mês passado foi
puxada por uma antecipação do início das operações nas usinas de
cana-de-açúcar, para produzir álcool e açúcar, o que traz uma antecipação das
contratações.
"Isso
não é habitual, em fevereiro do ano passado, por exemplo, esse aumento não
ocorreu", disse o diretor da Fiesp. De acordo com o Francini, o avanço
tecnológico do setor permite que as usinas fiquem o menor tempo possível
paradas.
Só
os setores de açúcar e álcool foram responsáveis pela geração de 7.089 vagas no
mês passado. E essa contribuição positiva, de acordo com a avaliação de
Francini, deve se manter nos meses de março e abril.
Lula
promete empenho em impasses regionais com PMDB
Raquel Ulhôa
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu empenho pessoal para a solução
dos problemas pendentes entre PT e PMDB nos Estados, até o fim de abril. A
intenção é tentar dissipar conflitos nos locais onde ainda há chance de aliança
entre os dois aliados e, onde não for possível, definir um padrão de
procedimentos de campanha que garanta tratamento "igualitário" entre
os parceiros.
O
compromisso foi feito ontem por Lula em conversa com os presidentes do Senado,
José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), presidente
nacional do PMDB. Da reunião, também participaram o líder do governo no Senado,
Romero Jucá (RR), 3º vice-presidente do PMDB, e o ministro Alexandre Padilha
(Relações Institucionais).
O
presidente prometeu ainda que o partido será chamado a dar a palavra final no
nome escolhido para substituir os quatro ministros do PMDB que irão deixar os
cargos no fim do mês, porque precisam se desincompatibilizar para disputar as
eleições de outubro. "Em princípio", segundo Jucá, os substitutos
serão os secretários-executivos. O PMDB também quis a garantia de preservação
do espaço que tem hoje nos quatro ministérios do partido cujos titulares sairão
porque são candidatos.
São
eles: Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato a governador de Minas Gerais,
Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato a governador da Bahia,
Edison Lobão (Minas e Energia), que disputará o Senado, e Reinhold Stephanes
(Agricultura), concorrente a deputado federal.
"O
que é do PMDB continua com o PMDB. A linha é a da continuidade. A escolha (do
substituto) será do ministro, com chancela do partido e indicação do presidente
da República", afirmou o líder do governo, após o encontro com Lula.
O
presidente assumiu o compromisso de reunir-se semanalmente com dirigentes do
PMDB para fazer uma avaliação do quadro político nos Estados. Além disso, em
cerca de dez dias terá reunião com dirigentes dos dois partidos para tratar do
assunto. Já está definido que não haverá acordo entre PT e PMDB na Bahia e,
provavelmente, no Mato Grosso do Sul. Em outros, o PMDB quer que Lula interceda
para facilitar a solução de conflitos que estão dificultando a reedição da
aliança. É o caso do Pará, do Ceará, de Minas Gerais e de Goiás.
A
aliança deve ser firmada em definitivo em junho, quando o PMDB realiza
convenção nacional para anunciar o nome do vice-presidente que vai disputar a
Presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff.
"O
presidente vai entrar nessa conversa final. Toda semana vamos sentar com ele
para fazer a avaliação do quadro político", disse Jucá. A orientação é que
PT e PMDB estejam juntos onde for possível e, onde não for, que seja definida
uma "relação de igualdade e respeito" de Lula e Dilma em relação aos
dois partidos.
Jornal da
Tarde
Apeoesp mantém ato na Paulista
Alerta do MP não
muda planos do sindicato, que já foi condenado uma vez por prejudicar trânsito
Bruno Ribeiro e
Monica Pestana
Apesar
de um alerta do Ministério Público Estadual de que, caso interrompa o trânsito
na cidade, terá de pagar indenização, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo (Apeoesp) decidiu manter a manifestação marcada para hoje, às
14h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. A categoria está em greve desde
segunda-feira e reivindica 34% de reajuste salarial (leia mais abaixo).
Segundo o MPE, em um caso parecido, ocorrido em 2005, a Apeoesp foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão
por danos materiais e morais à cidade. O temor é que, do vão livre, os
manifestantes interrompam o trânsito da avenida, o que, de acordo com a
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), "gerará transtornos ao transporte
público, ao trânsito de veículos e ao de pedestres, bem como, acarretará
restrição a acessibilidade dos inúmeros hospitais existentes na região,
dificultando o deslocamento de ambulâncias com emergências e usuários em geral
dessas instituições".
O promotor José Carlos de Freitas, que recebeu um pedido de providências da
CET, disse que não pode proibir os professores de fazerem a reunião, "que é um
direito constitucional de todo cidadão". Mas falou que, baseado no volume extra
de trânsito, pode calcular o número de cidadãos que foram atingidos pelo
congestionamento e calcular uma média de prejuízos morais e materiais.
Ainda de acordo com o promotor, a Apeoesp tem imóveis penhorados, que devem ir a leilão, para
pagar a indenização pela manifestação de 2005. O promotor disse que enviaria,
ainda ontem, um e-mail à Apeoesp
lembrando das condenações anteriores (também há uma em 2008, cujo processo não
terminou) e pedindo que o trânsito não seja bloqueado.
Sobre o alerta do MP, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que
discutiria apenas as reivindicações da categoria. "Não estou discutindo CET",
disse, ao se negar a falar sobre os problemas no trânsito.
Faltas
Os professores que aderiram ao movimento terão suas faltas anotadas e os dias
descontados, o que implica no corte da pontuação de bônus por desempenho.
A assiduidade do professor está relacionada, de acordo com a Secretaria de
Estado da Educação, ao direito de participar do programa de bônus e também do
programa Valorização pelo Mérito.
O programa conta com medidas que permitem o professor aumentar o salário. São
cinco faixas previstas para professores, diretores e supervisores que passam
por processos seletivos compostos pelo exame de promoção de professores, feito
anualmente, e análise da vida funcional do servidor.
Zona
leste tem maior adesão, diz sindicato
Escolas
estaduais da zona leste da capital são as que apresentam o maior número de
professores em greve, segundo levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo (Apeoesp) feito no quarto dia do movimento, iniciado na
segunda-feira.
A reportagem esteve ontem na E.E. Salvador Allende, localizada no conjunto
habitacional José Bonifácio, zonal leste, e apurou que não houve aulas em
nenhum período. No entanto, a Secretaria de Estado da Educação nega e diz que a
paralisação foi parcial.
Também na zona leste, a E.E. Salim Farah Maluf, com alguns períodos afetados
pelas adesões dos professores, decidiu afixar uma lista de docentes em greve na
porta de entrada para orientar os alunos.
Agência Brasil
Adesão
à greve de professores de São Paulo cresce, diz sindicato
Ivy Farias
São
Paulo - Os professores da rede estadual de São Paulo continuam em greve. A
paralisação teve início na segunda-feira (8) e, segundo o Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), continua sendo
ampliada. "O movimento de greve não é automático e está recebendo adesões
aos poucos", diz o sindicato por meio da assessoria.
A
maior expectativa, de acordo com a Apeoesp, é para hoje (12), quando uma assembleia será realizada
no vão livre do Masp.
"A
partir de hoje a paralisação representará 100%", disse uma professora que
preferiu não se identificar. Segundo ela, na escola em que trabalha, a Oscar
Thompson (zona sul da capital), os professores estão fazendo revezamento.
"Uns vêm um dia, os outros vêm no outro. Nossa paralisação é gradual, é o
começo do movimento", afirmou.
Em
nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que apenas 1% dos professores
da rede estadual está em greve e voltou a reiterar que "as escolas
estaduais funcionam normalmente".
Ainda
de acordo com a nota, os grevistas terão desconto salarial relativo à faltas e
vão perder o bônus por resultados e o programa de valorização de metas.
"O
governo está dizendo que não existe greve, mas nesta escola há", contou
outro professor que preferiu não se identificar. Na escola em que leciona, a
Caetano de Campos (zona sul da capital), os corredores estavam vazios e apenas
quatro professoras, de um total aproximado de 80, estavam dando aula.
"Eles dizem que estamos reclamando de barriga cheia, mas só nós sabemos
das nossas necessidades", disse.
Na
Escola Oscar Thompson, as professoras fizeram outras reivindicações, além do
aumento de 34,3% pedido pelo sindicato. Elas pedem a incorporação das
gratificações, a elaboração de um plano de carreiras e a realização de concurso
público.
"A
educação está no limite, não é apenas a falta de salário, é a falta de
estrutura, de material didático para os alunos", disse uma das
professoras.
Outra
professora reclamou da postura do governo classificando-a como "propaganda
enganosa". "Não existe isso que há dois professores na sala de
aula."
Em
nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a folha de pagamentos
cresceu de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões, um crescimento de 33% entre
2005 e 2009.
Na
Escola Gomes Cardim, uma professora que preferiu não se identificar informou
que não há movimento de greve e que as aulas estão sendo ministradas normalmente.
A
Apeoesp informou
que ainda não tem um balanço sobre o total de professores que aderiram à
paralisação. De acordo com o sindicato, as informações até o momento têm sido
passadas por professores grevistas de forma voluntária.
Dieese prevê retomada dos investimentos econômicos em 2010
Lisiane Wandscheer
Brasília
- O diretor técnico do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
Clemente Ganz Lúcio, prevê para este ano uma retomada dos investimentos no
país. Ele destacou que o equilíbrio macroeconômico se dá "quando ocorre a
retomada do investimento na frente do consumo".
Lúcio
disse que o crescimento de 7,7% do consumo no ano passado deverá ter
continuidade este ano. O aumento do consumo foi apontado nos dados sobre o
Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no
país), divulgados ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
"O
Brasil foi recolocado como um mercado de consumo de massa. A tendência é que
neste ano tenhamos um crescimento econômico de 5% e a geração de 2 milhões de
empregos com carteira assinada. Com o incremento do emprego deve aumentar o
consumo", afirmou o economista.
Para
ele, os dados do PIB são positivos e refletem um crescimento econômico
continuado, que foi interrompido em 2008, com a crise financeira mundial. "O
Brasil diminuiu sua atividade econômica, mas foi menor do que aconteceu em
outros países", disse ele, referindo-se à queda de 0,2% do PIB brasileiro,
menor que a de grandes economias, como a dos Estados Unidos, do Japão, da
Grã-Bretanha e da Itália.
De
acordo com o economista, o aumento do salário mínimo foi um dos fatores que
contribuíram para a elevação do consumo. "Os assalariados passaram a ter um
incremento real do ganhos, que repercutiu também nos benefícios dos aposentados
e nas transferências sociais."
Lúcio
destacou que o crescimento nas regiões Norte e Nordeste é maior que no Sul e no
Sudeste, em função de programas de transferência de renda, como o Bolsa
Família. "Os trabalhadores, mais pobres, a base da pirâmide salarial, passaram
a consumir. Eles antes estavam excluídos", ressaltou.
Implantação
da Lei Maria da Penha é mais difícil no meio rural, aponta Contag
Gilberto Costa
Brasília
- A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou
uma pesquisa inédita sobre a violência contra as mulheres no campo. De acordo
com dados coletados durante a 4ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras
Rurais, realizada em novembro de 2008 em Luziânia (GO), município próximo a
Brasília, 55% das mulheres já sofreram algum tipo de violência como agressão
física, psicológica ou sexual.
A
pesquisa foi feita com cerca de 530 mulheres que atuam no movimento sindical
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. De acordo com o estudo, 37,6% das
mulheres foram ameaçadas de morte, 11,9% sofreram estupro marital e 4,3% foram
mantidas em cárcere privado. Mais de 63% das agressões contra as mulheres foram
cometidas pelos próprios maridos.
As
formas de violência verificadas contra a mulher são passíveis de punição
conforme estabelece a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.349, de agosto de 2006). No
entanto, a lei criada para coibir a agressão doméstica e familiar contra as
mulheres tem implementação mais difícil no meio rural, assinala Carmen Foro, secretária das Mulheres da
Contag.
Segundo
ela, a implantação da lei é mais difícil na zona rural por causa do atendimento
às mulheres. "Não é possível se efetivar na prática a lei quando não há
informação suficiente, quando não tem serviço, quando não tem capacitação dos
agentes para compreender melhor a efetivação das leis", ressaltou salientando
que o ambiente rural é mais conservador.
Ainda
de acordo com a pesquisa da Contag, 81,5% das respondentes têm renda própria (a
maioria até um salário mínimo) e 61,2% são chefes de família. Mais de um quarto
das entrevistadas tem o ensino médio completo e 57,6% são casadas.
As
mulheres se queixaram inclusive de violência ocorrida no interior do movimento
social: 49% declararam "ter conhecimento de casos de violência no movimento
sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais"; 33,3% declararam "ter sofrido
violência em eventos e atividades do movimento", tais como cantadas e piadas
ofensivas, humilhação e até violência sexual; 22,7% afirmaram que "já ocorreram
casos de violência no seu sindicato".
Segundo
as entrevistadas, a principal forma de reação foi enfrentar o agressor (38,2%)
e fazer denúncia (22,2%). Mais de um quarto das entrevistadas, porém, admitiu
ter ficado calada. Em caso de denúncia, 22,8% das mulheres reclamam que nenhuma
providência foi tomada. Setenta por cento das mulheres recomendam que o
movimento divulgue a Lei Maria da Penha.
A
secretária das Mulheres da
Contag, Carmen Foro,
disse que em casos de agressão as vítimas devem fazer denúncias à polícia e ao
movimento, e buscar apoio em redes pessoais de solidariedade. A Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres (SPM) mantém o Disque 180 para a Central de
Atendimento à Mulher.
Lula
diz que governo continuará investindo em cultura em estados com poucas fontes
de captação de recursos
Luciana Lima
Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na abertura da 2ª Conferência
Nacional de Cultura, que o governo vai continuar priorizando investimentos em
estados que não têm tantas fontes para captação de recursos, como Rio de
Janeiro e São Paulo.
"Imaginem
o quanto o Gilberto Gil e o Juca Ferreira apanharam quando decidiram priorizar
os estados que não têm possuem dinheiro", disse Lula. "Nós descobrimos que onde
há dinheiro, há muita cultura, mas que também há muita cultura onde não há
dinheiro."
Lula
chegou a brincar com os conferencistas que reivindicavam o aumento do
percentual de recursos para a cultura, insinuando que a decisão sobre a assunto
passará a depender da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
"O
pessoal da PEC 150 poderia ter levantado a faixa quando a Dilma estava falando.
É importante atentar para o momento certo de levantar as faixas. Isso também é
cultura", disse Lula, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que
vincula 2% das receitas da União, 1,5% das receitas estaduais e 1% das receitas
dos municípios para investimentos em cultura.
O
presidente atacou ainda editorais de jornais, que, segundo ele, seriam escritos
"por falsos democratas'. Lula exemplificou citando editorais da época da
criação da Petrobras, que eram contrários à exploração de petróleo no Brasil.
"É que no Brasil a gente tem mania de pequenez. É sempre aquela coisa de
segunda classe."
Conferência
Nacional de Cultura inicia debates
Brasília
- Começam hoje (12), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, os debates
da 2ª Conferência Nacional de Cultura para traçar um marco regulatório do
setor. Das 8h30 às 10h, será realizado o primeiro debate que vai discutir
cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento e que será dividido em cinco
eixos: produção simbólica e diversidade cultural, cultura, cidade e cidadania,
cultura e desenvolvimento sustentável, cultura e economia criativa, gestão e
institucionalidade da cultura.
Das
14h30 às 16h30, haverá diversas mesas-redondas simultâneas, com a participação
do antropólogo Tião Rocha, do cantor Zeca Baleiro, do assessor especial da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Antônio
Menna Duarte, do secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura,
Célio Turino, do professor da Fundação Getulio Vargas Manoel Pereira dos
Santos, e da secretária municipal de Cultura do Rio, Jandira Feghali.
Também
serão discutidas propostas sobre cultura e desenvolvimento sustentável, cultura
e economia criativa, gestão e institucionalidade da cultura, entre outros
temas. Às 17h, os diversos grupos interagem e apresentam suas metodologias de
trabalho.
Às
19h, começa a programação cultural com shows, exposições e peças de teatro.
Agência
Estado
Professores
em greve mantêm assembleia em SP
Professores
e funcionários da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram manter o local
previsto para a realização da assembleia da categoria na sexta-feira, na
Avenida Paulista, apesar da recomendação contrária da CET (Companhia de
Engenharia de Tráfego). A manifestação está marcada para começar às 14h, com
concentração no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo).
Na
noite de ontem, a CET pediu ao Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)
que a ação fosse feita em outro lugar porque a ocupação total ou parcial de
faixas e das calçadas da Paulista "gerará transtornos intransponíveis ao
transporte público".
Os
profissionais entraram em greve para reivindicar 34,3% de reajuste salarial e
incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados. Segundo a Apeoesp, o movimento
grevista alcançou 60% de adesão em todo o Estado.
Na
última sexta-feira cerca de dois mil professores e funcionários da rede
estadual de ensino aprovaram a greve por tempo indeterminado.
Guiaglobal.com.br
Desenvolvimento
sustentável exige presença do Estado, diz Sachs
Reunidos
em debate, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
defendem que o modelo de crescimento econômico nacional deve enfrentar as
questões sociais para promover sustentabilidade. Para Ignacy Sachs, um
instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável e que deve ser retomado
é o planejamento de longo prazo estatal, de modo a integrar as diversas
políticas públicas. O contexto para isto é favorável, justifica, já que depois
de deflagrada a última a crise econômica, a crença na autoregulação do mercado
está abalada.
Não é possível falar em preservação do meio ambiente sem resolver as questões
sociais pendentes no Brasil. Essa foi a diretriz defendida pelo presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Artur
Henrique da Silva Santos, e reiterada pela maioria dos debatedores no
painel Energia, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável realizado
pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), orgão consultivo do
governo federal, no Instituto Vitae Civilis, em São Paulo na manhã de
terça-feira (9). O evento reuniu intelectuais, representantes dos trabalhadores
e empresários, além do governo, para debater como concatenar crescimento
econômico com preservação ambiental e justiça social.
"Um dos perigos a evitar neste campo é fazer do meio ambiente a bola da vez e
usar como pretexto para postergar a problemática social. Enfrentamos um duplo
desafio, o ambiental e o social. Não temos direito de pensar soluções que se
façam sem tratar de maneira simultânea os dois objetivos", afirmou o diretor do
Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de
Ciências Sociais na Universidade de Paris, Ignacy Sachs.
Na busca do novo modelo de produção e consumo, a questão do emprego se coloca
no centro do debate, para o
presidente da CUT. "Emprego decente e com dignidade. Essa é uma ação
importante para buscar um desenvolvimento sustentável. Temos agenda colocada e
reiteramos a necessidade de implementar as contrapartidas no Brasil". Entre
elas, ele cita critérios para seleção de financiados por bancos públicos: "não
pode emprestar para empresas que não se comprometam com emprego, questão
ambiental, investimento em ciência e tecnologia, etc", defendeu.
"Hoje, 27% dos jovens entre 15 e 24 anos estão fora da escola e sem emprego no
Brasil", lembrou Ladislau Dowbor, docente da pós-graduação da PUC e do grupo
Crises e Oportunidades. Para ele, é inaceitável que o trabalho digno seja
negado aos cidadãos, algo ainda comum no Brasil. E, assim como o presidente da CUT, o
professor defendeu a regulamentação de 40 horas semanais de trabalho. "Há mais
de 1 bilhão de pessoas vivendo na miséria no mundo e ninguém fala em crise
nesta área", complementa.
Parâmetros para transformação
Um
instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável e que deve ser retomado
é o planejamento de longo prazo estatal, de modo a integrar as diversas
políticas públicas. Para Sachs, o contexto para isto é favorável, já que depois
de deflagrada a última a crise econômica, a crença na autoregulação do mercado
está abalada. Ele explica, porém, que é preciso construir tais planos de
maneira democrática, ouvindo trabalhadores, empresários e sociedade civil organizada.
A
organização social necessária para cada um dos projetos de sustentabilidade
alcançarem seus objetivos deve ser também uma preocupação constante, ponderou
Sachs. Como exemplo, citou o estímulo à produção de biocombustível, que deveria
ser feita via agricultura familiar e não em latifúndios. Sua opinião foi
compartilhada pelo presidente da CUT, que aproveitou para questionar a produção
à partir da soja: "O que aconteceu com o projeto inicial?", indagou.
As propostas necessárias para a estruturação da sociedade desejada, porém, só
serão colocadas em prática quando os representantes do povo deixarem de
defender os interesses dos financiadores de campanha eleitoral ante o público,
conforme lembrou Oded Grajew, conselheiro do CDES e presidente emérito do
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. "É só olhar os
financiadores, não apenas no Brasil, e ver as conseqüências em termos de
decisões políticas. Falar em financiamento público de campanha é um desafio,
geraria compromisso com a população e com as futuras gerações".
Realidade e agenda
O
fato de o Brasil já ter, em certa medida, uma matriz energética limpa pode ser
uma vantagem, mas que pode ser um risco, avalia Ricardo Abramovai, professor
titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e do grupo
Crises e Oportunidades: o país se acomodar e perder o bonde da história. "A
China constrói uma usina térmica por semana, mas os dirigentes estão
conscientes de que rumam contra o rochedo e sinalizam no sentido das inovações tecnologias.
No Brasil, o governo não vê problema em colocar milhares de carros a mais nas
ruas". Para ele, este tipo de sinalização é perigosa e pode desconectar o país
do que há de mais avançado no plano mundial.
A produção de álcool combustível no Brasil, por exemplo, ainda requer ajustes,
lembrou. Hoje, citou, "a indústria sucroalcooleira usa fertilizantes químicos
em excesso e contamina o lençol freático. Além disso, é preocupante e a
expansão da área plantada de cana-de-açúcar no cerrado".
A estratégia de crescimento a qualquer custo no presente, postergando medidas
para reduzir as emissões de gás carbônico, também foi questionada por Branca
Bastos Americano, diretora do departamento de Mudanças Climáticas do Ministério
do Meio Ambiente: "talvez esta estratégia não seja a mais interessante".
Ela pediu atenção de todos para a definição dos critérios e da regulamentação
do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que capitará recursos para
apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à
mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos.
Igualmente citada entre as boas iniciativas que devem nortear a agenda para
conter as mudanças climáticas está a Lei 12.187, promulgada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que institui a Política Nacional sobre Mudanças do
Clima (PNMC), além da Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas,
assinada por algumas das maiores empresas do país comprometidas com a
sustentabilidade. "Nossa agenda deve partir daí", defendeu Grajew.
Representante dos empresários da construção e também conselheiro, Paulo Simão
argumentou que é preciso investir em novas tecnologias e na atualização de
padrões de edificação aprovados. Para ele, é fundamental criar um ambiente em
todo o Brasil para que este debate incida nas mais de 130 mil empresas do ramo
espalhadas pelo território nacional.
Oriobranco.net
1ª
marcha dos trabalhadores do Acre
Gislaine Vidal
Com representação de mais de 15 sindicatos, a CUT, Central Única dos Trabalhadores e a CTB, Central dos
trabalhadores do Brasil, conseguiu reunir cerca de 2 mil pessoas na primeira
marcha dos trabalhadores do Acre. Segundo a presidente da CUT no Estado, Rosana
Nascimento a pauta de reivindicações é extensa mas o foco está em garantir
principalmente na Câmara e Senado, aprovação de projetos de lei de interesse
dos trabalhadores que ainda estão em tramitação.
Entre
a pauta de reivindicações, cobranças no âmbito Estadual e Federal: Política de
valorização do Salário mínimo; Pagamento dos precatórios alimentícios; acordos
coletivos com garantia de emprego e redução de jornada de trabalho entre
outros. Exigências, que segundo Marcelo Jucá, presidente da CTB, só podem ser conquistados
com manifestações em conjunto com sindicatos e trabalhadores.
A
primeira marcha dos trabalhadores do Acre iniciou na Praça da Revolução, em
seguida ganhou as avenida Marechal Deodoro e Avenida Brasil, com parada de 30
min em frente ao escritório do Governo. Depois a marcha seguiu para Assembléia
Legislativa, onde uma comissão foi recebida pelo presidente da Mesa diretora,
Edivaldo Magalhães. No âmbito Estadual, uma das reivindicações apresentadas ao
governo, foi sobre o ganho real de 15% aos servidores públicos. A categoria
saiu com resposta parcialmente satisfatória: o aumento linear poderá ser
negociado, mas com análise de categoria por categoria.
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Audiência
no TR: Trabalhadores e patrões não fecham acordo e movimento continua
Não houve acordo na audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho que
tinha como objetivo pôr fim a greve dos trabalhadores na construção civil, que
entrou hoje em seu quato dia.
Realizada na tarde desta quinta-feira e presidida pelo juiz convocado Ubiratan
Delgado, com a presença da procuradora do trabalho Francisca Helena Camelo, a
audiência foi realizada na sede do TRT com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintricom) e do Sindicato das
Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
O processo será encaminhado agora para o presidente do Regional, desembargador
Edvaldo de Andrade, que fará a distribuição para um relator e um revisor, além
de abrir vistas ao Ministério Público do Trabalho.
Abaixo, na íntegra, a ata da sudiência:
ATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO NU
006500-51.2010.5.13.0000-e, EM QUE SÃO PARTES O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA (SINDUSCON), COMO SUSCITANTE, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JOÃO PESSOA-PB (SINTRICOM),
COMO SUSCITADO.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às quinze horas, na
Sala das Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, em
João Pessoa, Estado da Paraíba, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Juiz UBIRATAN MOREIRA DELGADO, com a presença de Sua Excelência a Senhora Dra.
FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora do Trabalho da 13ª Região, foi
aberta a Audiência de Conciliação e Instrução do presente Dissídio Coletivo,
entre as partes acima mencionadas, com os seguintes representantes:
I - SUSCITANTE (Patronato) : Representado pelo Presidente, Sr. José Irenaldo
Jordão Quintans, assistido pelo seu Advogado, Dr. José Mário Porto Júnior,
OAB-PB Nº 3045, e pelo Diretor Osvaz Mangueira Filho;
II - SUSCITADO (Trabalhadores) : Representado pelo seu Presidente, Sr. Edmilsom
da Silva Souza, assistido pela advogada, Dr. Marizete Pinheiro da Silva, OAB/PB
nº 8298, com a presença dos Srs. Paulo Marcelo de Lima, Tesoureiro, e Gilberto
Paulino de Oliveira, Representante da CUT-PB.
Aberta a audiência e relatado o processo, o Juiz Presidente dos trabalhos
indagou se o Sindicato Suscitado concorda com a instauração da Instância, tendo
o mesmo dito que sim. Após várias tentativas conciliatórias as partes não
chegaram a nenhum acordo. O sindicato suscitante, no entanto, propôs que a greve
fosse suspensa até o dia 31 de março próximo, voltando as partes a negociar
estritamente as cláusulas salariais, mantendo-se todas as demais cláusulas da
convenção coletiva 2008/2009.
Os
representantes do suscitado apresentaram contraproposta, no sentido de que
aceitariam a suspensão temporária da greve, nos termos propostos, desde que já
ficasse ajustado o pagamento dos dias de paralisação. O suscitante argumentou
que não poderia de antemão se comprometer com o pagamento dos dias parados, mas
tal questão deveria ficar sujeita à negociação a ser entabulada enquanto
suspensa a greve. Os representantes do suscitado ficaram de levar a proposta à
Assembléia da categoria ainda hoje e, caso aceita, comunicará por escrito nos
autos para efeito de suspensão do processo até que cheguem a um acordo ou até o
final do prazo proposto pelo suscitante. Isto, no entanto, não impede o
encerramento da instrução na data de hoje, bem como o prosseguimento do feito
na hipótese de não aceitação da proposta de suspensão pela categoria
profissional.
Em seguida, o Juiz Presidente recebeu do Suscitado a contestação, por escrito,
em 04 laudas acompanhada do instrumento procuratório e 26 documentos. Dada
vista à parte contrária para falar sobre os documentos ora apresentados, o advogado
do suscitante disse: "Em relação aos documentos titulados 02 até 09, nada a
impugnar desde que trata de documentos, alguns deles que constituem a pauta
reinvindicatória e ofícios endereçados ao SINDUSCOM, comprovando a evolução da
negociação ocorrida desde o seu início.
Com
relação ao documento nº 10, em que pese estar titulado com Edital de
Convocação, não se sabe ao certo em qual matutino foi divulgado, já que não
contem a sua indicação com clareza. Aliado ao Edital de Convocação de
Assembléia, segue uma ata que está a indicar como sendo documento 11 e que
teria se realizado em 25/02/2010, a qual não contém qualquer assinatura, sendo
portanto apócrifo. Se não bastasse teria sido nessa assembléia, de acordo, com
a manifestação do suscitado, que teria ocorrido a deliberação de deflagração do
movimento paredista. Ocorre, todavia, que tal ata não contém qualquer aprovação
da categoria para deflagração do movimento paredista. Consta apenas que o
início do movimento ocorreria no dia 08 de março corrente. Portanto, os
documentos 10 e 11 trazidos com a defesa ficam impugnados quanto a forma e
conteúdo.
Com relação aos documentos 13, este também fica impugnado, desde que contém uma
nulidade insanável, é que de acordo com os elementos que constam nos autos, o
ofício teria sido expedido em 26/02/2010, e teria sido recebido pelo suscitante
em 25/02/2010, ou seja, antes de realizada a assembléia que teria, segundo o
suscitado, decidido pelo movimento paredista, ora, a assembléia teria sido
realizada na noite do dia 25/02 e o ofício comunicando a possível paralisação
teria chegado no horário comercial ao suscitante antes da sua realização,
afinal, o suscitante não tem expediente noturno. Em relação aos documentos
cópias de ofícios e cópias de atas de mesa redonda, nada há a impugnar. Por
fim, com relação as tabelas de salário da categoria, estas comprovam que ao
longo dos últimos 06 anos, a classe obreira teria recebido reajuste salarial
acima da inflação apurada nos respectivos períodos revisandos.
Por fim, com relação ao estatuto do suscitado, nada a impugnar". Por sua vez, o
advogado do Suscitante requereu a juntada de uma declaração do MTE, sobre a
qual foi ouvida a advogada do suscitado, a qual não apresentou impugnação.
Razões finais do Suscitante e do Suscitado remissivas às peças da inicial e
contestação, respectivamente. O Juiz Presidente determinou a imediata remessa
dos presentes autos à Presidência deste Tribunal, nos termos do art. 114 do
Regimento Interno. Encerrada a instrução.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Juiz
Presidente
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
CUT critica medida de suspender a
votação das PECs
O colégio de líderes da Câmara dos
Deputados decidiu nesta quarta-feira (9) suspender por três semanas a votação
no Plenário das Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo o presidente
da Câmara, deputado Michel Temer, nesse intervalo os líderes formarão uma
comissão para analisar melhor as matérias prontas para deliberação e
estabelecer critérios e datas para a apreciação. Atualmente existem 420 PECs
tramitando na Câmara das quais 63 estão prontas para análise do Plenário, entre
elas, a que estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Quintino
Severo, secretário geral da CUT, criticou duramente a medida. O dirigente é de
opinião que o Congresso teme a pressão do período eleitoral e por isso boicota
a votação de medidas importantes para os trabalhadores. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F3%5F12%5F7%5F34%5F19%5F88%2Ewma&nm_audio=CUT+critica+medida+de+suspender+a+vota%E7%E3o+das+PECs