Edição número 1539 sábado e domingo, 13 e 14 de março
de 2010
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Emprego na
indústria cresce 0,3% em janeiro
Embora em ritmo
lento, emprego e folha de pagamentos na indústria continuam a se recuperar
Jacqueline Farid (Economia) - 13/03/10
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O mercado de trabalho industrial iniciou o ano no mesmo ritmo de
reação lenta que marcou o final de 2009. A ocupação do setor avançou 0,3% em
comparação a dezembro e continuou em queda (-1,1%), como ocorre há 14 meses, na
comparação com igual período do ano anterior. A folha de pagamento, sob
influência dos pagamentos de férias e participações nos lucros, registrou alta
no mês.
O economista da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, avalia que os
dados mostram "continuidade de uma recuperação gradual do emprego".
Segundo ele, a ocupação no setor tem reagido de forma bem mais branda do que a
produção porque as contratações envolvem custos e, por isso, as decisões de
abertura de vagas sempre chegam depois do aumento do nível da atividade.
O número de vagas de janeiro ainda ficou abaixo de janeiro de 2009. Mas a
distância entre os resultados de um ano e outro vem caindo mês a mês. O mesmo
raciocínio vale para o número de horas pagas aos trabalhadores.
As horas pagas vêm registrando diminuição há 15 meses, segundo observou Macedo.
Para ele, a variação negativa de 0,3% apurada nesse indicador em janeiro ante
dezembro é "uma acomodação natural depois de crescimentos
sucessivos". Ante mês anterior, as horas pagas registravam resultados
positivos há sete meses.
Para o analista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski, a recuperação do
emprego na indústria "deve se sustentar com a perspectiva de recuperação
da produção industrial ao longo deste ano".
O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi)
Rogério Souza avalia que o mercado de trabalho da indústria mostrou ainda
"um ritmo fraco" em janeiro, mesmo que em continuidade do processo de
reação aos efeitos da crise. Ele lembra que é positivo o crescimento ante mês
anterior após a queda apurada em dezembro (-0,6%), mas ainda assim considera
que "essa retomada do início de ano pode ser considerada tímida e passa a
requerer um monitoramento mais de perto da ocupação na indústria".
Mesmo com a lentidão na retomada, Souza está otimista. "Apesar da
indicação não tão favorável para o emprego na indústria nesse início de ano, a
perspectiva para 2010 mantém-se positiva", disse.
No que diz respeito à folha de pagamento, os bons resultados de janeiro foram
atribuídos por Macedo, do IBGE, a pagamentos de férias e participações nos
lucros e a uma base de comparação deprimida do ano passado. A folha registrou
alta de 5,9% em janeiro ante dezembro - o primeiro resultado positivo ante mês
anterior após 10 meses de queda - e de 2,4% ante janeiro de 2009.
Carga
tributária recuou a 34,28% do PIB em 2009
Queda de 0,57 ponto
porcentual, segundo o Ipea, deixou o índice abaixo do resultado de 2007
Fabio Graner (Economia) - 13/03/10
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A carga tributária brasileira foi de 34,28% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2009, o que representou queda de 0,57 ponto porcentual em relação a
2008, quando havia atingido o nível recorde de 34,85% do PIB. A estimativa é do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O recuo pôs a carga tributária
em nível inferior também a 2007, quando a soma dos tributos arrecadados em todo
o País foi a 34,46% do PIB.
O cálculo do Ipea segue a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) para as contas nacionais, que não considera o pagamento de
multa e juros em caso de atraso no pagamento de impostos nem as receitas de
royalties. O cálculo do Ipea já considerou o PIB divulgado na quinta-feira pelo
IBGE.
A queda na carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal, que
respondeu por 22,96% do PIB, ante 23,5% em 2008. O indicador dos Estados e
Municípios, por sua vez, ficou praticamente estável, passando de 11,35% do PIB,
em 2008, para 11,32% do PIB no ano passado.
"Na esfera federal, a queda da arrecadação tributária foi puxada
principalmente pelos impostos sobre a produção e a renda, que recuaram cerca de
1,25 ponto porcentual do PIB, o que se explica parcialmente pelo montante das
desonerações tributárias em nível federal, que atingiram cerca de 0,7% do
PIB", diz a nota técnica dos pesquisadores do Ipea Sérgio Gobetti e
Rodrigo Orair, que também destacou o impacto da queda na atividade econômica e
da redução da lucratividade das empresas na diminuição da carga tributária da
União.
A queda nesse grupo só não foi maior por causa da alta na arrecadação dos
tributos incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas, como a
contribuição previdenciária e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). A arrecadação desse segmento teve expansão de mais de 12% em
valores nominais e 0,65 ponto porcentual do PIB.
"Esse fato pode ser explicado tanto pela continuidade do processo de
formalização da economia quanto pela criação de 995 mil empregos formais no ano
passado, repercutindo na ampliação da massa salarial tributável", avaliam
os técnicos. "Cabe observar ainda que a resposta contracíclica dada pela
autoridade tributária federal contribuiu para que alguns impostos estaduais,
sobretudo o ICMS e o IPVA, não sofressem tanto os impactos da crise."
A análise do Ipea é de que, diante do cenário econômico e das desonerações
adotadas no ano passado para combater os efeitos da crise, o recuo da carga
tributária foi "modesto". Para 2010, o cenário traçado pelos
pesquisadores é de que a carga tributária voltará a crescer. "A
perspectiva em 2010 é que a mesma volte a crescer, mesmo que para patamares
inferiores a 2008, pico da série histórica, já que parte das desonerações tributárias
foi temporária (como no caso do IPI)", diz o texto.
Segundo a nota, no período de 2002 a 2009, a carga tributária cresceu 1,81
ponto porcentual do PIB. O documento também destaca que tem havido uma mudança
no perfil tributário do País. "A composição da carga tributária tem
sofrido mudanças, com tendência de crescimento do peso dos tributos incidentes
sobre a renda e folha de pagamento (47,4% do total juntos) e queda sobre
aqueles que oneram a produção e o consumo (46,7% do total). O peso dos tributos
sobre propriedade e capital também está crescendo, mas ainda é relativamente
baixo (3,78% do total)", conclui o Ipea.
Fechado
acordo para socorrer a Grécia
Gregos receberão
ajuda multibilionária de países da zona do euro, que devem finalizar pacote na
segunda-feira
Ian Traynor,
Guardian
(Economia) - 13/03/10
Os
membros da zona do euro fecharam acordo para fornecer um socorro financeiro de
bilhões de euros para a Grécia, como parte de um pacote destinado a escorar a
moeda única, depois de semanas de crise.
Fontes em Bruxelas disseram que Berlim acatou o acordo, apesar da enorme
resistência que existe na Alemanha, e que os ministros das Finanças da zona do
euro devem finalizar os termos do pacote na segunda-feira. O regulamento da
moeda única será reescrito de modo a se cobrar uma maior disciplina fiscal dos
seus membros.
Os Estados da zona do euro concordaram com um programa de "contribuições
bilaterais coordenadas", na forma de empréstimos ou garantias de
empréstimos, para a Grécia, caso Atenas se veja incapaz de refinanciar sua
gigantesca dívida e requerer ajuda da UE, disse um membro da comissão europeia.
Com base em outras fontes, essa ajuda pode chegar a 25 bilhões, embora a estimativa
nas capitais europeias é que o país grego poderá necessitar de 55 bilhões até o
fim do ano.
A Alemanha, tradicional tesoureiro da União Europeia, mas o país que mais
relutou a socorrer um delinquente fiscal na atual crise, teve um papel fundamental
na organização desse pacote de ajuda, acrescentaram as fontes.
"Os preparativos foram intensos. Temos agora os meios e os recursos para
levar adiante esse pacote", disse um funcionário do alto escalão da UE.
"Será um processo coordenado de contribuições bilaterais" (entre os
governos da UE)... E essa contribuição bilateral pode ser um empréstimo ou uma
garantia de empréstimo. Essas garantias facilitarão o tipo de fundos
potencialmente necessários nesse contexto".
As normas que regem a moeda única proíbem que se forneça ajuda financeira a um
país à beira da insolvência. Em Berlim, em particular, a preocupação era de que
uma ajuda à Grécia poderia ser contestada em sua corte constitucional.
De acordo com o funcionário da UE, o acordo - que não envolverá nenhuma
contribuição do contribuinte britânico - foi esquematizado de modo a respeitar
essa proibição de ajuda financeira e evitar qualquer contestação no Supremo
alemão.
Junto com esse programa de socorro para a Grécia, a Comissão Europeia está elaborando,
rapidamente, regras mais estritas para a zona do euro, usando os poderes
conferidos pelo Tratado de Lisboa para estabelecer um sistema de "inspeção
orçamentária" rigorosa de todos os 16 países membros. O objetivo é um novo
regime de "coordenação política reforçada" na União Europeia.
"Essa é a lição fundamental que deve ser tirada do caso grego", disse
o finlandês Olli Rehn, novo comissário para assuntos monetários e econômicos.
"O caso grego é um divisor de águas para a zona do euro", disse Rehn
numa entrevista. "Se a Grécia falir, e nós falirmos, isso provocará sério
dano, talvez permanente, para a credibilidade da UE. O euro não é somente um
acordo monetário, mas um projeto político essencial da UE... e nesse sentido
estamos numa encruzilhada".
Embora dispostos a socorrer a Grécia mediante "rigorosas condições",
os líderes europeus esperam que essa ajuda não seja necessária e o draconiano
pacote de medidas de austeridade anunciado pelo primeiro-ministro Georges
Papandreou seja suficiente para acalmar os mercados e estabilizar o euro.
Os líderes da UE devem decidir na próxima semana se Papandreou está fazendo o
necessário para reduzir o déficit orçamentário de 12,7% em quatro pontos
porcentuais este ano, parte do seu objetivo de reduzir esse déficit em 10
pontos porcentuais durante três anos.
Rehn disse que anunciará novas propostas no próximo mês, estabelecendo um novo
regime para a moeda única, de "orçamentos nacionais sob inspeção
rigorosa" e que a Eurostat, agência estatística da UE, deverá ganhar poder
para inspecionar a contabilidade dos Estados-membros, o que poderá sofrer
resistência dos governos.
"Esse é o ponto mais fundamental da nossa proposta. (A inspeção) deve ser
automática", disse. "Temos um instrumento corretivo imediato para o
caso grego, e uma estrutura para evitar novas crises gregas." Dentro da
comissão, as autoridades estão certas que Wolfgang Schäuble, ministro das
Finanças da Alemanha, apoiará esse regime mais duro.
Lula pressiona
empresas a popularizar banda larga
Presidente disse
durante conferência que, se elas não levarem o serviço para todo o País, ''o
Estado o fará'
João Domingos (Economia) - 13/03/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará forte pressão nas
empresas de telefonia para que levem a banda larga de internet para todo o
Brasil. "Se elas não fizerem isso, o Estado o fará", disse na
cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, na
noite de quinta-feira.
Lula referia-se ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que, segundo ele, vai
contribuir para a difusão da cultura no Brasil. Ele afirmou que há seis anos,
com os problemas financeiros da empresa americana AES, a rede de fibras ópticas
da Eletronet voltou ao controle do Estado. "Eu achei que seria fácil, era
do governo, tem fibras ópticas para tudo quanto é lado, vamos fazer." No
entanto, disse, foi preciso brigar na Justiça por cinco anos para que a rede
voltasse de fato às mãos do Estado. Aí, segundo Lula, quando as empresas
perceberam que o governo faria o Plano de Banda Larga, responderam: "Nós
fazemos, nós fazemos, nós fazemos".
O presidente disse que então decidiu dar um prazo. "Eu dizia para os
companheiros no governo: eles podem fazer, acho que devem fazer, mas só vão
fazer na hora que eles perceberem que o Estado está preparado para fazer, e se
eles não fizerem, o Estado fará, porque se o Estado não estiver preparado, eles
não farão." Para Lula, ninguém quer levar internet banda larga para
lugares distantes, porque não dá dinheiro. "Eles querem levar internet
onde tem público. É como o telefone fixo, é como o Luz para Todos. É melhor
fazer ligações na Avenida Copacabana, mesmo que tenha alguns gatos, do que
fazer lá no sertão de Pernambuco, lá nos cafundós da Bahia, lá na Paraíba,
porque as pessoas só pensam no lucro."
O plano é uma promessa eleitoral que só poderá ser cumprida no próximo governo.
Antes, Lula diz que terá de reativar a Telebrás, que teve as subsidiárias
privatizadas em 1998. A decisão sobre a nova vida à empresa será tomada em
abril, quando o presidente voltará a se reunir com os ministros para tratar do
assunto.
Não é a primeira vez que Lula faz pressão em cima das empresas privadas,
utilizando-se do argumento de que pode acionar o Estado. Em outubro, ele chegou
a ter uma conversa com o presidente da Vale, Roger Agnelli, para exigir que a
empresa investisse em siderurgia, evitando exportar apenas o minério bruto.
A conversa entre os dois ocorreu no escritório da Presidência da República, em
São Paulo, e Lula não ficou satisfeito com as promessas feitas pela Vale. De
acordo com informações do Palácio do Planalto, Lula acha que as empresas
brasileiras são pouco ambiciosas, só visam ao lucro e não têm visão estratégica
de futuro.
Professores
bloqueiam Paulista
Manifestação também
parou o trânsito das Avenidas Consolação e Rebouças; greve da rede estadual é
mantida
Luciana Alvarez e
Felipe Oda
(Metrópole) - 13/03/10
Manifestação
organizada pelo sindicato
dos professores do Estado (Apeoesp) bloqueou parte das Avenidas
Paulista, Consolação e Rebouças por cerca de três horas na tarde de ontem,
desrespeitando pedido da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e
prejudicando o trânsito na região central de São Paulo. Segundo estimativas da
Polícia Militar, o protesto chegou a reunir 12 mil docentes e estudantes.
Lideranças da Apeoesp avaliam que a manifestação reuniu mais de 40 mil pessoas.
Apoiaram o ato público a Central
Única dos Trabalhadores (CUT), o PSTU e a entidade sindical Conlutas.
Durante o protesto, os professores votaram pela manutenção da greve iniciada na
segunda-feira - e que, até ontem, tinha baixa adesão, segundo a Secretaria de
Estado da Educação. Para a pasta, apenas 1% da categoria aderiu. Segundo o
sindicato, 80% das escolas do Estado paralisaram as atividades.
Os docentes pedem reajuste salarial de 34%, incorporação imediata de
gratificações e o fim das avaliações e dos programas criados pelo governo José
Serra. Eles marcaram uma nova assembleia para a próxima sexta-feira, também na
Avenida Paulista.
Com gritos de "Serra, a culpa é sua, a greve continua" e faixas
dizendo "Inimigo da educação não pode governar a nação", os professores
começaram o protesto no vão livre do Masp, por volta das 14 horas.
A manifestação foi encerrada por volta das 19 horas, na Praça da República,
onde fica a Secretaria de Estado da Educação. As Avenidas Ipiranga e Consolação
tiveram parte das pistas fechada. O protesto transcorreu sem incidentes graves.
Um homem foi detido.
"Nossa luta é pela valorização profissional e salarial. Não há problema
dizer que temos um lado político, o lado do magistério", afirmou a
presidente da Apeoesp,
Maria Izabel Azevedo Noronha. A afirmação foi uma resposta ao secretário da
Educação, Paulo Renato Souza, que disse que o movimento grevista tem caráter
mais político que educacional.
"Serra está matando professor de fome", afirmou o professor de
história Carlos Antonio Serafim dos Santos, que veio de Piracicaba para o
protesto. "Desde 1998 o vale-alimentação é de R$ 4. Não dá nem para comer
na feira."
Para Rafael Ambar, há três anos professor temporário de sociologia em Bauru, as
propostas da secretaria não beneficiam nem professores nem estudantes.
"Entre os que foram mal na avaliação do governo, tem gente que é muito
capaz de trabalhar", disse. Valdete da Silva, professora de filosofia,
reclamou da falta de estrutura. "Não tem funcionário para limpar nem para
fazer a merenda no turno da noite."
TRÂNSITO
O protesto atrapalhou a rotina de quem precisava transitar pela região central.
Com as Avenidas Paulista, Rebouças e Consolação bloqueadas parcialmente,
desvios foram improvisados pela CET.
"Não sou contra o aumento para os professores da rede pública, mas eles
não podem parar a cidade", afirmou a aposentada Mariângela Nascimento, que
ficou presa no trânsito. Ela iria para um hospital fazer um eletrocardiograma.
Com a confusão, passou mal e pediu a um sobrinho que fosse buscá-la.
"Perdi meu dia no trânsito. Uma manifestação dessas deveria ser proibida
na região da Avenida Paulista. Não há mérito nenhum que justifique isso",
reclamou o comerciante Eduardo Callado.
Sindicato
deve ser acionado para pagar indenização
Carlos Lordelo (Metrópole) - 13/03/10
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O sindicato dos professores deve ser acionado judicialmente a pagar
indenização por danos morais e materiais à cidade, diz o promotor de Habitação
e Urbanismo José Carlos de Freitas. Segundo ele, o Ministério Público Estadual
vai solicitar relatórios à CET e à Polícia Militar para calcular os valores. A Apeoesp já foi multada em
R$ 1,2 milhão por causa de uma passeata que provocou 32 quilômetros de
congestionamento, realizada em 2005.
"A Apeoesp só
comunicou sobre manifestação no vão livre do Masp. Abusaram desse direito.
Vamos reunir documentos para uma próxima ação de indenização", explicou o
promotor. Atualmente, para pagar os débitos com a Justiça por causa do protesto
de 2005, a entidade tem 14 imóveis penhorados.
Há também uma outra ação em curso por causa de uma manifestação ocorrida em
2008. "Em 2008 foram várias passeatas e a Justiça concedeu liminar
proibindo a ocorrência desses eventos em vias públicas", diz. O dinheiro
das multas vai para o fundo estadual de reparação de interesses difusos.
Folha de
S.Paulo
Painel
Renata Lo Prete (Brasil) - 13/03/10
Caixa lacrada
O
governo se move para impedir a reabertura de arquivos da CPI dos Correios
relativos aos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef. O objeto do desejo da
oposição são os sigilos das corretoras que compraram para o trio, a partir de
2004, cerca de R$ 25 milhões em títulos FIDC (Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios) da Bancoop, cooperativa dos bancários suspeita de desviar recursos
para campanhas do PT.
Para que os arquivos sejam reabertos, é necessária a autorização do presidente
do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). No ano passado, parlamentares tucanos
tentaram, sem sucesso, conseguir informações sobre o Petros na CPI que
investigou a Petrobras.
Simples assim. O bom humor de José
Serra numa inauguração em Piracicaba causou tanta espécie que o tucano achou por
bem se explicar: "De fato não sou sisudo", disse aos repórteres.
"Há algumas coisas que me irritam e outras que me deixam feliz".
Ninhos. A campanha presidencial de
Serra deverá ter um escritório político em Brasília e um administrativo em São
Paulo. Este último seria dividido com a campanha de Geraldo Alckmin ao governo
e ficaria sob chefia de José Henrique Reis Lobo, presidente do PSDB paulistano.
Tabuleiro. Em jantar anteontem, o
presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), prometeu apoio à candidatura de Jackson
Lago ao governo do Maranhão, numa tentativa de tirar parte do PDT do barco de
Dilma. Lago enfrentará Roseana Sarney (PMDB).
Para ela. Em homenagem à
pré-candidata do PT, que estará presente, o Jockey Club de São Paulo promove
hoje, durante as comemorações de seus 135 anos, o "páreo especial ministra
Dilma Rousseff".
Biscoito. Tão logo a CUT ameaçou bombardear
seu governo interino, Wilson Lima (PR) enviou à Câmara Legislativa do Distrito
Federal um projeto que concede reajuste de 10% no salário dos professores da
rede pública.
Carona. Paralelamente, Joaquim Roriz
(PSC) procurou o PR de Lima e ofereceu a vaga de vice em sua chapa ao governo
do DF ao deputado federal Jofran Frejat.
A conferir. Lindberg Farias afirma
ter 280 dos 400 votos dos delegados que definirão o candidato do PT ao Senado
pelo Rio. Nas conta dos apoiadores de Benedita da Silva, o prefeito de Nova
Iguaçu não tem nem a metade disso.
Desceu... Um repórter do jornal
israelense "Haaretz" tirou Lula do sério em entrevista na terça. O
jornalista indagou se, caso estivesse no poder entre 1938 e 1939, o presidente
usaria com Hitler os "mesmos métodos" que usa com Mahmoud
Ahmadinejad.
...quadrado. Lula respondeu que quem
faz uma pergunta como essa "está tendo o mesmo comportamento radical que
acha que o Irã tem".
Bandeira. Reivindicação dos
auditores da Receita Federal desde 2007, a Lei Orgânica do Fisco (LOF) será
tema de seminário no próximo dia 22 em São Paulo, organizado pelo Sindifisco
Nacional. Os pré-candidatos à Presidência foram todos convidados. Até agora,
apenas Ciro Gomes (PSB) confirmou presença.
De fora. A CUT não compareceu ontem ao evento em que
centrais sindicais entregaram à Fiesp o pedido de abertura de negociação para
reduzir a jornada de trabalho.
Gaveta. O Supremo arquivou cinco
pedidos de intervenção no Pará, motivados por suspeita de não cumprimento de
mandados de reintegração de posse na zona rural. O governo de Ana Júlia Carepa
(PT) alega que, dos 171 mandados herdados da administração anterior, 101 já
foram cumpridos. Em outros 40 casos, teriam sido encontrados indícios de
fraudes na documentação das terras.
Na pressão. O presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tem manifestado preocupação especial com a
votação do projeto de capitalização do pré-sal no Senado. Segundo ele, se o
cronograma se arrastar demais, pode vir a comprometer o programa de
investimentos da estatal.
Brasil
não intervirá por cubanos, diz Garcia (Mundo) - 13/03/10
Assessor de Lula
afirma que criticar o regime castrista é "contraproducente" e que
melhor forma de ajudar é "não tomar partido"
Político qualifica de "laterais" declarações de Lula sobre greve de
fome e diz que Cuba "não é paradigma de direitos humanos" para o
Brasil
O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia,
afirmou ontem que o governo brasileiro "não é uma ONG" e que não irá
intervir na atual crise dos direitos humanos em Cuba porque "se relaciona
com outros governos, e não com dissidentes".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atraiu críticas ao dizer, no começo
desta semana, que a Justiça cubana deve ser respeitada por prender pessoas com
base na lei do país e que "greve de fome não pode ser utilizada como
pretexto de direitos humanos" para libertar presos. "Imagine se todos
os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem
liberdade", comparou o presidente que, em fevereiro, visitou Havana no dia
seguinte à morte do preso político Orlando Zapata Tamayo após greve de fome de
85 dias.
Em meio à greve de fome que o dissidente Guillermo Fariñas iniciou após a morte
de Zapata -e que já dura 18 dias-, o presidente, que jejuou nos anos 1980,
durante a ditadura militar brasileira, disse ainda que a prática é uma
"insanidade".
Fariñas
está hospitalizado desde anteontem, quando teve seu segundo desmaio. Ele diz
que Lula é "cúmplice" da tirania do regime castrista.
Ontem, durante entrevista em São Paulo, Garcia disse que Lula trata da questão
dos direitos humanos em Cuba "com a discrição que ele acha que tem que
tratar" e defendeu que, às vezes, "a melhor forma de ajudar é não
tomar partido". Para o assessor, os cubanos não dialogam "na base da
exigência" e, por isso, criticar seria "contraproducente." Ele
exemplificou com políticas dos EUA que, diz, "agravaram" a situação
"não só de cem dissidentes, mas de milhões de pessoas".
Para o assessor, as declarações de Lula foram "laterais" e "não
refletem a posição do Brasil e nem do Lula sobre os direitos humanos". Segundo
Garcia, o país faz defesa "intransigente" dos direitos humanos, mas
só debate "nos fóruns multilaterais". "O regime de Cuba não é
paradigma para o nosso."
Sobre a carta enviada por dissidentes cubanos a Lula pedindo que ele
intercedesse para evitar a morte de Fariñas, Garcia confirmou sua devolução por
falta de assinaturas e ressaltou acreditar que o presidente não pode reagir a
"qualquer documento".
O
ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) também defendeu Lula ao falar da
polêmica, ontem. Ele disse que "não dá para concordar que tenha preso de
opinião" nem em Cuba e nem em "nenhum lugar do mundo", mas que
Lula não deve se pautar "a partir do enquadramento editorial que se quer
fazer". "O que o presidente está dizendo é que não vai intervir na situação
cubana."
"Minha fala como autoridade é de que qualquer situação entre vida e morte
é um problema de todos nós", disse Vannuchi, durante aula inaugural do
ensino médio da Escola Politécnica de Saúde, da Fiocruz, no Rio.
Quanto à comparação de Lula entre os presos políticos cubanos e presos comuns
brasileiros, o ministro também o defendeu. "Já fiz greve de fome e o
presidente disse várias vezes que isso não tem cabimento."
PIB
estagnado em 2009 ameaça valorização do salário mínimo (Dinheiro) - 13/03/10
Quem
ganha um salário mínimo ou o piso do INSS como aposentadoria pode ficar sem
aumento real (acima da inflação) no ano que vem se não houver novo acordo entre
o governo e as centrais sindicais.
Isso porque o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009 fechou 0,2%
negativo -o pior resultado em 17 anos. Esse índice é utilizado para calcular o
reajuste do mínimo.
O cálculo para quem ganha um salário mínimo é a reposição da inflação do ano
anterior mais o total do crescimento do PIB de dois anos anteriores. Como o
país teve recuo de crescimento no ano passado, por conta da crise, é possível
que os salários em 2011 sejam reajustados só pela inflação.
No entanto, o líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Fernando Ferro
(PT-PE), afirmou que deverá haver uma discussão no Congresso para que uma nova
forma de cálculo seja feita. A discussão deverá ficar para junho.
Porém, para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
deverá ser considerada apenas a reposição da inflação.
A proposta do governo para o reajuste até 2023, que já está no Congresso, prevê
somente que o PIB será usado se for positivo. Não há uma regra definida quando
ele é negativo. O projeto faz parte da MP (medida provisória) que garantiu o
salário mínimo de R$ 510 neste ano e o reajuste de 6,14% para quem recebe mais
do que um mínimo da Previdência Social .
Passeata de professor para Paulista;
greve é mantida
Ato reuniu de 8.000
a 12 mil, segundo a PM, e 40 mil, na avaliação da Apeoesp
Assembleia, que deveria ter sido no vão-livre do Masp, virou protesto que
fechou a Paulista e afetou tráfego até a praça da República, no centro
Eduardo Geraque (Cotidiano) - 13/03/10
O que era para ser um assembleia restrita ao vão-livre do Masp, na avenida
Paulista, virou uma passeata até a praça da República, no centro, afetou o
trânsito durante a tarde e causou transtornos à população.
Os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada nesta semana
pelo menos até a próxima sexta-feira. O clima ontem, após o governo de SP
classificar o movimento de "esvaziado", é de confronto.
"Eles não quiseram negociar, a tendência agora é que o enfrentamento
aumente", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos
professores da rede estadual), uma das associações sindicais que
organizam a greve.
A principal reivindicação dos grevistas é um aumento salarial de 34,3%. A
Secretaria de Estado da Educação, por meio de nota, disse que a greve teve uma
adesão de 1%, o que mostra que a sua pauta não é aceita nem pelos professores.
Para a Apeoesp, 80% dos 210 mil professores de SP pararam ontem.
Nesta semana, a Folha contatou dez escolas. Em pelo menos três a paralisação
era parcial. Nas outras, as aulas ocorriam normalmente.
O governo Serra classifica o movimento de "político e inimigo da
educação" -a Apeoesp
é filiada à CUT (Central
Única dos Trabalhadores), que tem ligações históricas com o PT.
A tomada das ruas da Paulista e do centro ocorreu mesmo após a CET (Companhia
de Engenharia de Tráfego) ter pedido ao Ministério Público de SP que proibisse
a passeata -a Promotoria não se manifestou.
O número de professores ontem nas ruas foi incerto. A polícia estimou entre
8.000 e 12 mil grevistas. A Apeoesp
falou em 40 mil manifestantes. "Nossa conta é feita com base no número de
ônibus que vieram do interior. E da quilometragem ocupada pela passeata na
avenida", disse Noronha.
A multidão, no início da passeata, ocupava uma pista da Paulista, do Masp ao
Conjunto Nacional (quatro quarteirões).
Discussão
Nas calçadas, as pessoas discutiam o protesto. "É um absurdo isso. Parar o
centro financeiro de São Paulo. Como vou chegar à faculdade", dizia
Elisangela Vieira. "Não temos aumento há pelo menos cinco anos. Não é
totalmente certo, mas parar a Paulista acaba sendo uma consequência",
respondeu a professora Vera Porto à estudante.
A analista Fabiana Capasciuti, parada no trânsito na Haddock Lobo, reclamava ao
volante. "Minha mãe é professora. Mas o que a população tem a ver com
isso?", disse a motorista, que ficou quase meia hora sem mover o seu
carro.
Carlos (não quis dar o sobrenome) resolveu descer do ônibus que conduzia.
"Quer saber? Eles estão certos", disse. Toda a passeata teve a
escolta da PM, mas não houve confronto.
Aposentado
eleva seus benefícios e ameaça INSS
Cerca de 40 mil
ações de aposentados que seguem na ativa pedem revisão do benefício
Onda de "desaposentadoria" no país pressiona contas da Previdência;
cerca de 1,6 milhão de aposentados podem solicitar a revisão
Julianna Sofia (Cotidiano) - 14/03/10
Uma
onda de ações judiciais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
invadiu os tribunais do país para garantir aos aposentados o direito de se
desaposentar. No ano passado, esse tipo de causa chegou a representar, só em
São Paulo, mais de 40% dos processos distribuídos nas varas previdenciárias do
Estado.
A "desaposentação", como está sendo chamada, permite a quem
permaneceu trabalhando após se aposentar renunciar ao benefício que recebe para
obter um novo benefício de maior valor. Com a permanência na atividade, o
aposentado continua contribuindo para a Previdência e consegue reduzir o
impacto negativo do chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor
dos benefícios de quem se aposenta mais cedo, premiando quem passa mais tempo
no mercado.
Especialistas ouvidos pela Folha estimam que 40 mil ações sobre
"desaposentação" já estejam em análise no Judiciário. O Ministério da
Previdência calcula que exista atualmente 1,6 milhão de aposentados no mercado
de trabalho contribuindo para o INSS. Em tese, esse é o universo de trabalhadores
que poderiam pedir a "desaposentação".
Os
gastos com sentenças judiciais têm sido uma preocupação crescente do Ministério
da Previdência. Neste ano, o governo deverá desembolsar o valor recorde de R$
7,1 bilhões com o pagamento de todos os tipos de ações que o INSS perdeu na
Justiça.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), já há tendência favorável aos
aposentados nos casos de "desaposentação", apesar de ainda não
existir jurisprudência sobre o assunto. Entre os juízes de primeira e segunda
instâncias, as decisões têm sido diversas.
"A
"desaposentação" é um fato, não tem jeito. Há um movimento bastante
grande dessas ações nas varas previdenciárias e será crescente. É atualmente a
ação que tem a perspectiva mais promissora na Previdência", afirma Marcus
Orione, professor de direito da USP e juiz federal da 1ª Vara Previdenciária de
São Paulo.
Proibido x permitido
Para
se desaposentar, o trabalhador precisa recorrer à Justiça, pois a legislação
não prevê o procedimento. "O que não é proibido pela lei é permitido. A
"desaposentação" é a renúncia a um direito", diz o especialista
em direito previdenciário Guilherme Carvalho. Segundo ele, no final do ano
passado, o TRF 3ª Região decidiu em apenas um dia 51 ações favoravelmente aos
aposentados.
Os especialistas alertam, porém, de que muitos juízes não aceitam a tese ou
concedem a "desaposentação", mas determinam a devolução dos valores
recebidos na primeira aposentadoria. No STJ, o entendimento predominante é
contrário ao reembolso.
"Os
tribunais superiores têm que sumular esse assunto, ou o governo tem de
regulamentar, dizer como devem ser as regras", afirma o coordenador do
Centro de Estudos de Seguridade Social, Wladimir Novaes Martinez. O Congresso
chegou a aprovar um projeto sobre o assunto, mas o presidente Lula vetou a
proposta em 2008.
Orione
lembra que a "desaposentação" já passou por uma primeira fase, no fim
dos anos 1990, quando aposentados do INSS, depois de passar em concurso
público, queriam se aposentar como servidores.
O metroviário Antônio Destro, 55, se desaposentou no final de 2009 depois de
esperar dois anos por uma decisão da Justiça. "Eu entrei com a ação, mas
estava com medo. Achava que não ia conseguir. Em dezembro, saiu a sentença.
Desaposentei, e o valor passou de R$ 1.800 para R$ 2.500", disse.
Ele se aposentou pela primeira vez em 1996. "Mas continuei trabalhando no
metrô de São Paulo. Descobri a "desaposentação" quanto tentei entrar
na Justiça com outro tipo de ação, e a advogada me explicou que não tinha
direito, mas que poderia me desaposentar."
O Globo
Professores
da rede estadual, em greve, fecham duas pistas da Avenida Paulista
Leonardo Guandeline - 12/03/10
SÃO
PAULO - Uma assembleia de professores da rede estadual de São Paulo fechou na
tarde desta sexta-feira as duas pistas da Avenida Paulista, na altura do Museu
de Arte de São Paulo (MASP) O protesto comprometeu o trânsito em todo a região,
onde há uma grande concentração de hospitais. Em greve desde segunda-feira, a
categoria reivindica um aumento de 34,3%, entre outros benefícios. O Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
braço sindical do PT, diz que 80% da categoria aderiu à paralisação, mas a
Secretaria de Estado da Educação afirma que o percentual é de 1%.
De
acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 12 mil pessoas ocupavam as pistas
da Avenida Paulista por volta das 16h30m. A Apeoesp, no entanto, falava em 40 mil manifestantes.
Os professores, além das pistas, também ocuparam - por mais de duas horas - o
Vão Livre do Masp, onde foi realizada a assembleia que decidiu pela continuação
da greve. No fim da tarde, a categoria ainda saiu em passeata em direção à
região central de São Paulo, pela Rua da Consolação. A Polícia Militar (PM)
acompanhou a manifestação, considerada pacífica, com grande efetivo.
De
acordo com a Secretaria de Estado da Educação, não há como negociar o
percentual reivindicado pelo sindicato que representa a categoria. A pasta diz
que isso significaria um custo de R$ 3,5 bilhões para o estado.
A
pasta, por meio de nota, diz que o protesto causou transtorno a milhões de
paulistanos e lamenta que a Apeoesp
'insista em um movimento esvaziado, político e inimigo da educação de São
Paulo'. Segundo a Secretaria, 'a adesão à tentativa de greve na primeira semana
do movimento foi em torno de 1% do total dos docentes, mostrando como a pauta
do sindicato é contrária até mesmo aos interesses dos próprios professores'.
Na
nota, a pasta também lamenta 'a falta de educação e compromisso público dos
sindicalistas, que desrespeitaram orientações da Prefeitura, da Justiça e do
Ministério Público e paralisaram o trânsito na Avenida Paulista, causando
graves incômodos a milhões de paulistanos e prejudicando o acesso a mais de 20
hospitais e serviços de saúde da região'.
Agora
S.Paulo
Professores
decidem manter a greve
Thiago Braga - 13/03/10
Os professores estaduais devem permanecer em greve até pelo menos sexta-feira,
dia 19, quando haverá nova assembleia. A decisão foi tomada em manifestação que
fechou a avenida Paulista (centro de SP) ontem.
Por
volta das 15h30, os docentes fecharam as duas vias da avenida, contrariando
solicitação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que havia pedido que o
horário da manifestação fosse mudado. Segundo a Polícia Militar, 8.000 pessoas
participaram do ato. Já a Apeoesp
(Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
afirma que mais de 50 mil compareceram à passeata e que a adesão à paralisação
chegou a 80%.
Os
professores reivindicam reajuste de 34,3% e dizem que estão sem aumento real há
cinco anos. "Queremos que as nossas reivindicações sejam atendidas e
estamos abertos a negociações", afirmou Maria Izabel Noronha, presidente
da Apeoesp.
Diário do
Grande ABC
Professores
realizam manifestações
Kelly Zucatelli - 13/03/10
Professores
da rede estadual do Grande ABC se reuniram ontem, em assembleias ocorridas em
quatro municípios da região, com o objetivo de fortalecer a manutenção da greve
e preparar-se para a manifestação estadual marcada para hoje, às 14h30, no Masp
(Museu de Arte de São Paulo), na Capital.
O
diretor estadual da Apeoesp
(Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) na
subsede Santo André, Edgard Fernandes Neto, disse que o movimento - que
reivindica reajuste salarial de 34,3% e estabilidades para os professores -
reuniu mais de 350 profissionais na concha acústica do Centro da cidade.
"Apesar
de ainda haver pouca participação dos professores na greve, eles estão mais
ativos, pois já não aguentam mais tanta injustiça. O governo ainda não
reconhece a nossa participação", disse Neto.
Durante
a manifestação em Santo André, foi distribuída uma carta à população da cidade,
com itens explicando os motivos do movimento. Após algumas lideranças locais
falarem e o diretor da subsede andreense pedir a participação dos
profissionais, todos seguiram em passeata pela Rua Coronel Oliveira Lima.
Outras
manifestações ocorreram em Diadema, Ribeirão Pires e São Bernardo. Em cada
cidade foram reunidos entre 70 e 300 professores, segundo a Apeoesp.
Manifesto
na capital - Para a manifestação de hoje na Capital, ônibus serão
disponibilizados para levar os professores. Em Santo André, cinco veículos
devem sair do Parque Celso Daniel (Avenida Dom Pedro II, 940), a partir das 12h30.
Em São Bernardo, seis ônibus, a partir do mesmo horário estarão em frente à
Praça Matriz, no Centro.
Correio
Braziliense
Contratar
terceirizado já não é unanimidade
Empresas absorvem
mão de obra avulsa e apontam uma nova tendência no mercado. Sindicatos dizem
que o fenômeno ainda é discreto
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Karla Mendes e Luciano Pires - 14/03/10
Opção
barata no gerenciamento de recursos humanos, a terceirização não é mais
unanimidade. Embora empresas e governos ainda utilizem a ferramenta em larga
escala, em alguns segmentos recrutar mão de obra avulsa é coisa do passado. O
fenômeno, advertem os especialistas, é tímido e localizado, mas indica uma
mudança de postura significativa de parte dos empregadores. Sindicatos cobram
agora a regulamentação de novas leis para acabar de vez com os abusos.
Recentemente, a Vivo decidiu incorporar ao quadro próprio todos os atendentes
terceirizados das lojas. Foram efetivados 2,1 mil trabalhadores em 131 postos
de atendimento localizados em 16 estados. No Distrito Federal, 374 pessoas que
atuam na linha de frente de vendas em 12 lojas e dois quiosques, em Brasília e
Luziânia, foram beneficiadas. As contratações abrangem também as regiões
Centro-Oeste e Norte, além dos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da
Bahia e de Sergipe. A ação dá continuidade ao processo iniciado em setembro de
2009, quando 2,5 mil profissionais em São Paulo e na Região Sul foram
efetivados. Com isso, o efetivo de colaboradores diretos da operadora de
telefonia saltou de 10,5 mil para 12,6 mil.
A vida de Andréa Amaura Araújo mudou radicalmente. Ex-terceirizada, ela passou
a fazer parte do quadro da Vivo. A nova funcionária comemora o aumento de
salário e o plano de saúde, que foi estendido ao marido e aos três filhos.
"Tomara que não aconteça nada, mas me sinto aliviada de saber que, se precisar
de alguma coisa, todos nós agora temos cobertura", afirma. Outros benefícios
também estão no pacote. "Agora posso concorrer às vagas que surgem no
recrutamento interno e crescer na empresa", completa.
Além de dar mais motivação aos funcionários e garantir melhor atendimento aos
clientes, uma das razões que levaram a operadora a adotar essa estratégia,
segundo o presidente da Vivo, Roberto Lima, é que a empresa também ganha com a
mudança. Isso porque, se no quadro de terceirizados a rotatividade (turn over)
é de 6% ao mês, no quadro efetivo, essa taxa cai para 2% ao mês, explica o
executivo. "É a mesma coisa de jogar 72% da sua verba de treinamento fora. Tem
que treinar todo mundo de novo. Quando você tem funcionários efetivos, de cara
você já tem um ganho muito grande, pois o turn over se divide por três",
reforça.
Custo
Denise Motta Dau, secretária nacional de
organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), explica que
decisões judiciais contrárias às empresas e aos governos, uma enxurrada de
ações trabalhistas movidas por terceirizados insatisfeitos e questões
relacionadas à qualidade do serviço prestado estão levando os patrões a
perceberem que a terceirização não é o melhor caminho. "Mesmo assim, a
tendência mais geral do mercado de trabalho é a terceirização como uma opção em
reduzir custos com recursos humanos", contrapõe.
Os sindicatos iniciaram no fim do ano passado um movimento conjunto de pressão
ao Congresso Nacional para tentar aprovar leis que normatizam a atividade no
Brasil. Dois projetos de lei estão na Câmara dos Deputados. Um deles,
amplamente favorável ao trabalhador, é atacado pelos empregadores. O outro,
apoiado pelo setor produtivo, abre brechas para uma flexibilização ainda maior.
Uma terceira proposta, enviada pelo Ministério do Trabalho à Casa Civil,
garante direitos iguais a terceirizados e efetivos. O acordo coletivo do
terceirizado, por exemplo, terá de ser o mesmo dos trabalhadores contratados
diretamente pela empresa. O texto implementa a responsabilidade solidária. "As
prestadoras vão à falência ou desaparecem e o empregado não tem a quem acionar.
A proposta muda isso", resume Denise.
Terceirizar serviços é uma prática que ganhou força no país a partir dos anos
1990. Em determinados ramos produtivos a ideia prosperou, deu bons resultados e
não necessariamente resultou em prejuízos aos trabalhadores. No setor público,
por exemplo, há experiências bem e mal sucedidas nos três níveis de governo
(estaduais, municipais e federal). O aumento da concorrência entre as firmas
prestadoras, no entanto, distorceu o mercado. Na guerra para vencer licitações,
as terceirizadoras reduziram ao máximo os preços para arrematar bons contratos.
"As empresas prestadoras acabam se utilizando do menor custo possível para
conseguir oferecer um contrato que seja interessante para a tomadora. A segunda
questão é a da gestão, que fica bastante compartimentada", diz Denise. A Justiça está
abarrotada de processos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegou a editar
uma súmula específica (1) para tentar colocar ordem na terceirização.
Desterceirização
A Claro nunca teve funcionários terceirizados nas lojas, afirma Soraia
Tupinambá, diretora da empresa no Centro-Oeste. São 2,9 mil trabalhadores em 79
lojas espalhadas no país. "Sempre foi assim, desde a primeira loja", resume.
Segundo a executiva, ao adotar essa estratégia, recruta-se funcionários mais
qualificados, pois os benefícios oferecidos são maiores e eles têm direito a um
plano de carreira. Até parte do call center da operadora é próprio, diz a
executiva. "Investimento em atendimento é fundamental", observa Soraia.
Para Roni de Oliveira Franco, sócio da Trevisan Outsourcing, a substituição de
terceirizados verificada no setor público e em parte da iniciativa privada não
significa uma "desterceirização", mas sim o fim de alocação de mão de obra para
a realização de tarefas das chamadas atividades- fim - que tem sido alvo de
ações na Justiça do Trabalho, com decisão quase sempre favorável ao
trabalhador. O especialista explica que em outros países não há esse tipo de
restrição. "O Brasil é o quinto país em terceirização do mundo", reforça
Franco.
1 - Está na lei
A
súmula 331 baixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a lei mais
moderna e atual em uso toda vez que há quebra de contratos entre empresas
terceirizadoras e contratantes públicos ou privados. A interpretação do texto é
amplamente favorável ao trabalhador. Conforme a súmula, "o inadimplemento das
obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade
subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações".
Ouça
entevista com Denise Motta Dau, secretária nacional de organização da CUT no
link:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/14/economia,i=179567/CONTRATAR+TERCEIRIZADO+JA+NAO+E+UNANIMIDADE.shtml
Agência Brasil
Inclusão
social e mercado doméstico foram importantes durante a crise
Daniel Lima e Kelly
Oliveira
- 14/03/10
Brasília
- O mercado doméstico e inclusão social são fatores de destaque na economia
brasileira durante o enfrentamento da crise, na avaliação da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda. Inicialmente, junto com a
estabilidade econômica, o governo já vinha dando uma certa inflexão em termos
de inclusão social a um processo que se baseou em três coisas: no Bolsa
Família, em uma política de aumento do salário mínimo real e em um aumento do
crédito.
Em
entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Políticas Sociais da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo Barbosa de
Lima Junior, e o assessor José Antônio Pereira de Souza, da mesma secretaria,
disseram que em 2003 algumas coisas precisavam ser resolvidas, como o problema
com o câmbio alto e a inflação preocupante.
"À
medida que as coisas foram superadas, fez-se um ajuste nesses três fatores, que
contribuiriam para alavancar o crescimento baseado no mercado doméstico e na
inclusão social", disse Pereira.
Os
técnicos defendem que o crédito, a política de aumento do salário mínimo e a
política de transferência de renda, combinados, permitiram um crescimento que
não só reduziu a desigualdade, como provocou uma maior participação da
indústria - produzindo bens de consumo de massa para um novo grupo que estava
entrando no mercado de trabalho.
"Houve
a nova classe média. Dado o acesso ao crédito e o aumento da renda familiar,
eles puderam progressivamente consumir bens duráveis, ajudando a indústria .
Isso é o resumo de como se deram as coisas nos últimos anos", disse Lima.
Eles
também consideram que tais medidas foram fundamentais no pior momento da crise,
pois quando as turbulências chegaram com maior impacto em 2008, e a indústria
despencou, até de certa forma com temor, ficou evidente que a produção poderia
se voltar para o mercado doméstico, muito grande, a exemplo do que ocorreu com
a China e a Índia.
"Houve
a possibilidade de se voltar para o mercado doméstico e dirigir boa parte da
produção e dos investimentos para atender a esse público. Então, estabelece-se
assim um chamado círculo virtuoso da economia nesse período", explicou Pereira.
Outro
indicador importante nesse sentido foi a redução do desemprego, que tem
constantemente diminuído, e a formação de novas vagas, com empregos formais. "A
gente vê que tem crescido [a oferta de empregos formais] e que dá uma série de
benefícios para o trabalhador, ajudando a reduzir a desigualdade e a
disparidade de renda do país, além de uma série de políticas inclusivas."
Lima
Junior defende, ainda, que houve uma redução da vulnerabilidade social . Na
verdade passou a existir, com a rede de proteção social, um "colchão contra
choques externos", uma vez que a demanda doméstica sustentou o crescimento,
embora tenha sido registrado um crescimento quase nulo no ano passado.
Quanto
à questão do emprego, os técnicos observam que um dos fatores mais importantes
tem a ver com a formalização, pois além da carteira assinada, os dados também
indicam ocupações de melhor qualidade.
"Então,
concomitantemente com o aumento da renda, você tem um maior acesso da população
a uma rede de proteção social, com seguro-desemprego, salário-maternidade,
essas coisas todas", disse Pereira.
R7
Professores
decidem manter greve no Estado de SP
Passeata de
docentes chegou a bloquear a avenida Paulista em ambos os sentidos
Ingrid Tavares
Professores
da rede estadual de São Paulo decidiram continuar em greve por tempo
indeterminado. A proposta foi aprovada em uma assembleia realizada nesta sexta
(12), na avenida Paulista.
Durante
a votação, os manifestantes ocuparam a avenida e chegaram a bloqueá-la em
ambos os sentidos, por volta das 15h30.
O
trânsito na região ficou complicado. Houve momentos de tensão e manifestantes
entraram em choque com a Polícia Militar, na altura da rua Peixoto Gomide.
A
força policial, que contava com mais de cem homens, impediu a passagem com
uma barreira de motocicletas. Houve empurra-empurra. Uma pessoa foi
detida e uma senhora passou mal.
Às
16h50, a PM conseguiu liberar um dos sentidos da avenida.
O
assistente administrativo Clayton Queiroz, 24, que estava parado com sua moto
no cruzamento da av. Paulista com a rua Augusta, ficou surpreso ao encontrar o
protesto, mas se conformou:
-
Eu não esperava esse monte de gente. É chato isso porque atrapalha o trânsito.
Eles deveriam fazer o protesto no Palácio do governo do Estado. Mas [os
professores] merecem [o aumento].
Professora
de escola estadual na zona sul de São Paulo há 23 anos, Roselane Carvalho, 42,
participou da manifestação:
-
Estou aqui para defender os meus colegas. Seria melhor o governo investir
recursos para professores trabalharem dentro da classe.
Os
docentes reivindicam reajuste salarial de 34,3% e estão em greve desde a última
segunda-feira (8).
Pelo
menos 45 mil pessoas participaram da manifestação desta sexta, segundo a Apeoesp (sindicato dos
professores do Estado de São Paulo). A estimativa da Polícia Militar é
menor, de 25 mil manifestantes.
O
sindicato organizou a assembleia junto a outras cinco entidades do magistério.
O grupo seguiu pela avenida Paulista rumo à Secretaria de Estado da Educação,
localizada na praça da República, no centro da cidade. No caminho, a pista no
sentido Paulista-Consolação foi bloqueada pelos professores.
Nova assembleia
Uma
nova assembleia deve acontecer no dia 19, na avenida Paulista, para
definir os rumos da paralisação.
Na
quarta-feira (10), a secretaria disse que iria cortar o salário pelos dias
parados dos docentes que aderirem à paralisação.
O
governo estadual afirma que os grevistas perderão também o direito de
participar dos programas que oferecem gratificação remunerada - o Bônus por
Resultados e o Programa de Valorização pelo Mérito exigem presença regular dos
profissionais.
Presidente
do CPP (Centro do Professorado Paulista), um dos órgãos que participou da
assembleia, José Maria Cancelliero considerou natural que os professores não
recebam os dias parados, mas quer negociar uma reposição:
-
A intenção da nossa entidade é negociar a reposição das aulas, porque o aluno
não tem culpa dessa greve.
Sindicato
diz que 85% dos professores aderiram à greve em São Paulo; governo do Estado
nega
Secretaria reclama
de protesto na av. Paulista e diz que só 1% dos docentes pararam
Ingrid Tavares
Após
a passeata desta sexta-feira (12), que reuniu dezenas de milhares de pessoas na
avenida Paulista, em São Paulo, governo do Estado e sindicatos brigam sobre o
tamanho da adesão dos professores à greve.
Enquanto
a Apeoesp (sindicato dos
professores do Estado de São Paulo) avalia que 85% dos docentes
paralisaram atividades, a Secretaria de Estado da Educação afirma que só não há
aula em cerca de1% das 5.000 escolas estaduais.
A
pasta reclamou da falta de compromisso e educação dos grevistas, que
"desrespeitaram orientações da prefeitura, da Justiça e do Ministério
Público e paralisaram o trânsito na avenida Paulista":
-
Os grevistas estão com o ponto cortado, ou seja, terão desconto salarial
relativo às faltas.
A
avaliação dos sindicatos é que a primeira semana de greve teve boa adesão. O
protesto deve continuar por tempo indeterminado, segundo decisão da assembleia
desta sexta.
Presidente
do CPP (Centro do Professorado Paulista), José Maria Cancelliero afirma que há
muitas cidades no interior do Estado em que a mobilização dos professores foi
total:
-
A secretaria finge que não tem greve. Eles falam em 1%, mas é mentira. A greve
é como uma epidemia, ela vem chegando devagar. Esperamos que, com a votação de
hoje, haja mais participação.
Dirigente
da Apeoesp, Maria
Izabel Noronha ressaltou que a próxima assembleia vai ser também na avenida
Paulista, na próxima sexta-feira (19). A ideia de procurar este local é ter o
máximo de visibilidade, diz ela:
-
Não é sempre que os professores entram em greve. Queremos fazer a manifestação
nesta área para que as pessoas saibam das nossas reivindicações.
Os
professores exigem reajuste de 34,3% nos salários. O governo do Estado diz que
a folha de pagamentos da pasta cresceu 33% entre 2005 e 2009, passando de R$
7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões:
-
A remuneração inicial de um professor com jornada de 40 horas de trabalho é de
R$ 1.835, o que coloca São Paulo com um dos maiores salários do país, podendo
chegar a R$ 6.270 ao final da carreira, com o aproveitamento das promoções
oferecidas pelo Programa de Valorização pelo Mérito.
Bemparana.com.br
Professores
param o Centro de São Paulo -
12/03/10
Manifestantes
reúnem 12 mil pessoas e decidem manter greve
Manifestação
organizada pelo sindicato
dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) bloqueou parte das
Avenidas Paulista, Consolação e Rebouças por cerca de três horas nesta tarde
(12), desrespeitando pedido da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e
prejudicando o trânsito na região central da capital paulista.
Segundo
estimativas da Polícia Militar, o protesto chegou a reunir 12 mil pessoas,
entre docentes, estudantes e filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PSTU e à
Conlutas. Lideranças do sindicato avaliam que a manifestação reuniu mais de 50
mil pessoas.
Durante
o protesto, o sindicato decidiu manter a greve iniciada na segunda-feira
passada - e que até esta sexta-feira (12) contava com pouca adesão. Para o
sindicato, mais da metade da categoria aderiu ao movimento. Dados da secretaria
apontam que foram menos de 1%. A maior parte das escolas funcionou normalmente
durante a semana e, em algumas delas, apenas parte dos professores pararam as
aulas.
Os
professores pedem reajuste salarial de 34%, incorporação imediata das
gratificações e o fim das avaliações e dos programas criados pelo governo
Serra. Além disso, eles marcaram uma nova assembleia para a sexta-feira, também
na Avenida Paulista.
Até
o início desta noite (12), os manifestantes se concentravam na Praça da
República, região central da cidade, onde fica a Secretaria de Estado da
Educação. As Avenidas Ipiranga e Consolação permaneciam com parte das pistas
fechadas. O protesto transcorreu sem incidentes graves. Um homem foi detido.
Com
gritos de "Serra, a greve continua, a culpa é sua" e com faixas
dizendo "Inimigo da educação não pode governar a nação", os
professores começaram o protesto no vão livre do Masp, por volta das 14 horas.
"Nossa
luta é pela valorização profissional e salarial e não tem problema dizer que
temos lado político", afirmou a presidente do sindicato, Maria Izabel
Azevedo Noronha. A posição é uma resposta ao secretário da Educação, Paulo
Renato Souza, que afirmou que o movimento grevista tem caráter mais político
que educacional.
Ceara.com.br
Professores
da rede estadual de ensino discutem PCCS -
14/03/10
Christina Herbster
Os
professores da Rede estadual de ensino participam de audiência pública na
próxima terça-feira (16) para discutir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários da categoria. O evento será realizado no Complexo de Comissões da
Assembleia Legislativa a partir das 14h30.
Os
professores afirmam que a Lei Nacional do Piso do Magistério estabeleceu prazo,
até o dia 31 de dezembro de 2009, para que os estados brasileiros adequassem os
Planos de Carreiras às mudanças que foram promovidas pelo Ministério da
Educação. Representantes do Sindicato Apeoc, no entanto, reclamam que nem o
governo do Ceará, nem a prefeitura de Fortaleza, atenderam a essa determinação,
até o momento. O governo do estado questiona, inclusive na justiça, a
implantação do Piso da categoria.
Representantes
das secretaria de Planejamento e de Educação do Estado foram convidados para a
audiência que deve reunir, ainda, os sindicatos da categoria - Apeoc e Sindiute
-, Conselho de Educação, Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação, CUT e o Conselho Estadual
do Fundeb. A audiência foi solicitada pelo deputado Artur Bruno (PT), atendendo
reivindicação do sindicato Apeoc.
