CUT NACIONAL
>
CLIPPING
>
CLIPPING 16/03/10
Clipping 16/03/10
Escrito por William Pedreira
16/03/2010
Edição nº 1540 terça, 16 de março de 2010
Fechamento: 08:55
Edição número 1540 terça-feira,
16 de março de 2010
Fechamento: 08h55
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
A
greve dos professores (Opinião)
A
primeira semana da greve decretada pela Apeoesp, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo, está mostrando que a categoria tem mais senso de
responsabilidade do que suas lideranças. A paralisação foi justificada como
protesto contra mudanças introduzidas pelo governador José Serra no magistério
público. Mas, dos 215 mil docentes das 4,5 mil unidades da rede escolar
paulista de ensino fundamental, só 1% teria cruzado o braço, segundo dados
oficiais.
Ligada
à Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e agindo como um braço do PT, a Apeoesp contesta a
informação do governo estadual, alegando que mais da metade do professorado
teria aderido à greve. Mas, se isso fosse verdade, a entidade não teria
recorrido ao surrado expediente de marcar "assembleias" no vão livre
do MASP e fazer passeatas como a que na sexta-feira bloqueou a Avenida
Paulista, descumprindo orientação da CET e prejudicando o trânsito na cidade.
O
bloqueio de artérias importantes por ativistas com bandeiras e faixas e o
congestionamento por eles provocado destinam-se a passar a imagem de grande
mobilização política. Mas isso não passa de encenação. Como as greves
deflagradas pela Apeoesp têm tido uma adesão cada vez mais baixa por parte do
professorado, os organizadores do "protesto" permitem que ele seja
engrossado por estudantes, por integrantes de pequenas agremiações partidárias
radicais, como o PSTU, e por membros de outras centrais sindicais, como o
Conlutas.
Com
isso, os líderes da Apeoesp
podem embalar em discursos políticos, que rendem boas imagens no noticiário da
televisão e fotos nos jornais, reivindicações vagas ou absurdas, como
"valorização da profissão", reajuste salarial de 34%, incorporação de
gratificações, revogação da política de avaliação de desempenho e fim de
concurso público para seleção de professores temporários. Na greve de junho do
ano passado, que foi deflagrada com o objetivo de pressionar os deputados
estaduais a rejeitar as mudanças propostas por Serra para o setor educacional,
e que também não obteve mais do que 1% de adesão da categoria, a Apeoesp, além
de bloquear ruas e avenidas, ameaçou invadir o prédio da Assembleia
Legislativa. E, quando a Força Tática da Polícia Militar (PM) foi obrigada a
intervir, para garantir a segurança pública, os líderes sindicais do
professorado imediatamente se apresentaram como vítimas da "repressão"
do governador.
Essa
estratégia, contudo, está ficando cara para a Apeoesp. Promotores da área de Urbanismo já
solicitaram à CET e à PM relatórios sobre os prejuízos acarretados à cidade
pelo "ato de protesto" dessa sexta-feira. Eles pretendem acionar
judicialmente a entidade, obrigando-a a pagar indenização pelos danos causados.
No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Apeoesp a pagar R$ 1,2
milhão para o Fundo de Interesses Difusos por ter realizado em 2005 uma
passeata em total desacordo com a legislação. A manifestação durou seis horas
e, como sempre, bloqueou a região da Avenida Paulista, causando um
congestionamento de 32 quilômetros numa área que abriga vários hospitais. O
TJSP alegou que o exercício do direito de greve e da liberdade de manifestação
de pensamento não pode desprezar o direito de terceiros. Por não ter depositado
o valor da condenação, a Apeoesp
teve seus imóveis penhorados. Entre 2008 e 2009, ela voltou a desrespeitar
decisões judiciais que proibiam manifestações de protesto em vias públicas.
Mesmo assim, não satisfeitos com os problemas causados sexta-feira, os líderes
da entidade, mais uma vez desafiando a ordem jurídica, convocaram para a
próxima sexta-feira outra "assembleia" na Avenida Paulista.
Em
suas manifestações, os líderes sindicais do professorado reclamam que o governo
estadual não quer negociar a política do setor educacional. Mas que negociação
seria possível com sindicalistas que, além de desprezar sistematicamente os
direitos da coletividade, colocam os interesses partidários e corporativos à
frente do interesse público?
Conferência
de Cultura volta a pedir controle social da mídia
Propostas aprovadas
no texto disparam em várias direções e defendem intensificação da participação
do Estado
Rodrigo Alvares (Nacional)
A
2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite do último domingo, 14, e
aprovou a proposta de criação de mecanismos de controle social sobre veículos
de comunicação. De acordo com o artigo 68, a intenção é de "implantar
mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo
público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a
participação da união, estados e municípios". O documento também defende a
pressão pela regulamentação de artigos que obriguem emissoras de televisão a
cumprir cotas de regionalização na produção e exibição de programas.
Na
prática, a proposta do encontro repete a mesma situação de reuniões anteriores
e de documentos internos do governo, como o que estabeleceu o Programa Nacional
de Direitos Humanos. O texto dispara em várias direções, defende a
intensificação da participação do Estado e critica ou deseja intervir de alguma
maneira sobre atividades de mídia.
Entre
as 32 propostas prioritárias aprovadas e quase uma centena de resoluções para
nortear as políticas públicas do setor, estão a articulação da política
cultural com a educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para
elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e
extracurriculares dedicados à história afro-brasileira, indígena e de
imigrantes ao desenvolvimento sustentável.
"Não
há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para
a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura,
nossos destinos são integrados", afirmou o ministro da Cultura, Juca
Ferreira.
Há
também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de
cultura e investir na capacitação do trabalhador, além da demarcação de terras
das populações tradicionais (ribeirinhos,seringueiros, indígenas e quilombolas)
e a preservação de manifestações de comunidades, itinerantes, nômades, das
culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes.
As
propostas abordam também a criação de bibliotecas públicas nas zonas urbanas e
rurais de todos os municípios e a destinação de recursos do pré-sal para a
cultura. O documento defende ainda que a implantação de um plano nacional de
banda larga contemple as instituições culturais.
Foram
analisadas 347 propostas por cerca de 2 mil pessoas, dentre as quais artistas,
produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de
todos os setores da cultura e de todos os estados do País.
Críticas e defesas
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última quinta-feira, 11, na
abertura da conferência, que os editoriais publicados pelos jornais brasileiros
mostram que seus autores são "falsos democratas", que acham que são a
"única voz pensante no mundo". "Se vocês são como eu, que não
gosto de ler notícia ruim, comecem a prestar atenção no noticiário, leiam os
editoriais, para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas. Façam
isso, porque isso também é cultura."
O
ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse no início deste mês, durante a
abertura do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto
Millenium, em São Paulo, que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese
de controle social da mídia. "Em nenhum momento isso é, foi ou será
discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente
intocável."
No
mesmo evento, o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), também
enfatizou a consolidação da democracia e das instituições. "O Brasil tem
caminhado num ambiente democrático", afirmou.
Texto-base
No
dia 17 de janeiro, o Estadão publicou o texto-base da 2º Conferência de
Cultura, que fazia críticas ainda mais contundentes à mídia no item que tratava
de Cultura, Comunicação e Democracia.
"O
monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia
e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio
são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais
disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural", diz o
texto-base.
"Tão
necessário quanto reatar o vínculo entre cultura e educação é integrar as
políticas culturais e de comunicação. Nesse sentido, os fóruns de cultura e de
comunicação devem unir-se na luta pela regulamentação dos artigos da
Constituição Federal de 1988 relativos ao tema. Entre eles o que obriga as
emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da
regionalização da produção cultural, artística e jornalística, bem como o que
estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas,
artísticas, culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional
e à produção independente (art. 221)."
E
acrescenta: "As emissoras comerciais se organizam com base nas demandas do
mercado, que são legítimas. Contudo, essas demandas não podem ser as únicas a
dar o tom da comunicação social no País."
País
pode ser 2º do G-20 a elevar juro
Brasil deve seguir
Austrália, que iniciou aperto em setembro; muitos analistas preveem alta da
Selic na reunião do Copom que começa nesta 3ª
Leandro Modé (Economia)
O
Brasil está perto de se juntar a um grupo de países que já começou a apertar a
política monetária após a pior fase da crise global. Quem saiu na frente foi a
Austrália, que, em setembro, iniciou um ciclo de altas da taxa básica de juros,
atualmente em 4% ao ano. Em seguida, foi Israel, que hoje tem juro básico de 1,25%
ao ano.
A
China não alterou essa taxa, mas mexeu nos depósitos compulsórios, o que reduz
a liquidez do sistema financeiro. Índia, Malásia, Taiwan e Coreia do Sul estão
entre os países que, segundo analistas, devem subir os juros ao longo de 2010.
No Brasil, a maioria dos especialistas acredita que o Comitê de Política
Monetária (Copom) começará a elevar a Selic a partir de abril. Mas muitos
apostam em uma alta já na reunião que começa na terça, 16, e
termina quarta. A taxa está em 8,75% ao ano, menor nível da história do
País.
"Todos
esses países têm em comum o fato de que se recuperaram mais rapidamente da
crise", afirmou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima
Gonçalves. "Com exceção de Israel, todos têm mercado interno robusto",
completa o economista-chefe da M. Safra, Marcelo Fonseca.
Gonçalves
observa que, por serem grandes exportadores de commodities, Brasil e Austrália
conseguiram manter uma situação sólida no lado externo, apesar da crise global.
"Diferentemente do que vemos hoje em alguns países europeus, não há
ninguém querendo especular contra o Brasil e contra a Austrália."
Fonseca
acrescenta que outra vantagem desses países é a qualidade do sistema
financeiro. "Todos foram muito bem preservados", afirma. "Não houve
os excessos que vimos nos países que sofreram mais com a crise."
Nesse
cenário, a inflação já começa a preocupar. O economista-chefe da Sul América
Investimentos, Newton Rosa, explica que já "há sinais de
superaquecimento" em algumas dessas nações, notadamente no Brasil e na
China. Ele lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu 10,7% no
último trimestre do ano passado.
Neste
início de 2010, observa, a expansão deve ser ainda mais forte. "Algumas
casas internacionais que acompanham de perto a China projetam uma alta do PIB
de até 14% no primeiro trimestre", diz Rosa. Como a meta do governo é de
8%, argumenta, algo terá de ser feito para esfriar a atividade no país.
No
Brasil, pondera Rosa, o consumo das famílias tem "corrido à frente da
oferta", o que provoca pressões inflacionárias. Ele está no grupo de
especialistas que esperam a primeira alta da Selic apenas no mês que vem, mas
reconhece que as chances de o Banco Central (BC) iniciar o aperto amanhã
"cresceram bastante".
Gonçalves
também projeta uma elevação só em abril. "Os dados da economia brasileira
ainda são ambíguos para que se conclua que a atividade esteja acelerando ou
não." Fonseca discorda e aposta em uma alta da Selic já neste Copom.
"Será um movimento coerente com a recuperação de todos esses países."
Efeito colateral
Gonçalves
chama a atenção para o risco de todos esses países terem de lidar, nos próximos
meses, com uma enxurrada de capitais e consequente valorização de suas moedas,
o que influenciará negativamente as exportações. Isso porque o diferencial de
juros entre essas nações e os países desenvolvidos ficará ainda maior do que
está hoje, o que atrai investidores dispostos a se beneficiar das taxas mais
altas.
Folha de
S.Paulo
PT
quer retratação de Ciro e já admite lançar Mercadante
Entrevista de
ex-ministro à Folha gera reação dura de petistas, que veem enterrada
possibilidade de que ele dispute governo de SP
Para o presidente do PT estadual, deputado, ao dizer que partido é um desastre,
pôs fim lamentável a diálogo que envolvia nove siglas
Malu Delgado (Brasil)
A
construção de uma candidatura do PT ao governo de São Paulo ganhou fôlego
ontem, devido à forte reação dos petistas à entrevista do deputado federal e
ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à Folha.
Para os petistas, ao atacar o PT-SP de forma explícita, Ciro colocou-se
definitivamente fora da disputa no Estado e enterrou a possibilidade de se
apresentar como o candidato numa ampla coalizão -de pelo menos nove partidos.
O PT afirmou que manterá o diálogo com o PSB, mas condicionou a continuidade da
conversa com Ciro a uma retratação. A candidatura do senador Aloizio Mercadante
(PT-SP) ao governo passa a ser tratada, a partir de agora, como a possibilidade
mais viável.
"Na prática, infelizmente, o Ciro acaba pondo fim a um processo que
poderia ter outro desfecho. A fala dele está fora de sintonia com o que
construímos. O PT de SP se unificou, procurou Ciro, ofereceu a possibilidade de
ele ser candidato apoiado de forma unificada", disse Edinho Silva,
presidente do PT-SP.
À Folha Ciro criticou a "eficiência medíocre do PSDB" e afirmou que o
"PT em São Paulo é um desastre". O ex-ministro explicou que não
falava de gestões petistas, mas da crise de credibilidade e confiabilidade em
razão do envolvimento de membros do PT em escândalos, como o do mensalão.
Em nota assinada por Edinho, o PT-SP diz que "o diálogo só pode ser
mantido se existir um esclarecimento público que restabeleça a relação de
respeito e confiança".
Tão logo petistas tomaram conhecimento da entrevista, deu-se início a uma
reação em cadeia que obrigou Edinho a condenar publicamente as declarações. A
Folha apurou que Mercadante foi um dos que exigiram uma resposta dura.
Nos bastidores, o PT faz duas avaliações: ou Ciro decidiu jogar todas as fichas
na disputa presidencial ou ainda acredita que o governador José Serra (PSDB-SP)
recuará e não será o candidato tucano à sucessão de Lula, o que lhe abriria
caminhos para uma aliança com o governador Aécio Neves (PSDB-MG). Para os
tucanos, essa hipótese é improvável.
Mulheres
contra a corrupção
As procuradoras da
República Raquel Dodge e Deborah Duprat comandam as investigações do mensalão
do DF
Lucas Ferra, Fernanda Odilla e Andreza Matais (Brasil)
As
investigações do mensalão do DEM, em Brasília, alçaram aos holofotes as
procuradoras da República Raquel Dodge, 48, e Deborah Duprat, 50. As
"damas de ferro" do Ministério Público Federal são definidas por
colegas, advogados e juízes como sérias, dedicadas e rigorosas.
Dodge e Duprat tiveram papel central na inédita prisão de um governador por
suspeita de corrupção. A primeira pediu a detenção de José Roberto Arruda, sob
a acusação de ter tentado impedir a apuração do esquema de propina e compra de
apoio político no governo do Distrito Federal. A segunda sustentou a
necessidade de mantê-lo preso perante o STF (Supremo Tribunal Federal).
Em
comum, têm a militância pelos direitos humanos e uma coleção de ações contra
políticos acusados de corrupção. E são amigas -Duprat é madrinha de casamento
de Dodge.
"Elas
são empenhadas na busca por correção de rumos", diz Marco Aurélio Mello,
ministro do STF, que já foi chefe e professor de Raquel Dodge.
Subprocuradora-geral da República, Dodge foi uma das responsáveis pela primeira
condenação do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que assassinou um mecânico com
motosserra no Acre em 1996. Atuou também no combate ao crime organizado no
Espírito Santo, levando à prisão o então presidente da Assembleia, José Carlos
Gratz, em 2003.
Reservada e discreta -amigos dizem que ela nunca altera o tom de voz-, Raquel
Dodge não teme pressões. Nem mesmo as ameaças de Hildebrando Pascoal no período
em que amamentava a filha caçula a fizeram abandonar o caso ou mudar de
profissão.
"Ela age como pensa", afirma a amiga de mais de 30 anos Maria
Oliveira Cerejo, assessora no STF, garantindo que Dodge sempre foi uma pessoa
"de opiniões firmes e claras". A ponto de, no auge da investigação do
mensalão do DEM, ter acionado o procurador Alexandre Camanho para resolver a
situação dos índios no sul da Bahia, onde estavam em pé de guerra.
A sala de Dodge, antes de ser promovida a subprocuradora, era famosa pelos
adornos indígenas e pelo mapa indicando a localização exata de todas as tribos.
Procurada pela Folha, ela não quis ser entrevistada. Por meio da assessoria,
disse que prefere o anonimato.
Hippie
Assim como a amiga, a atual vice-procuradora-geral da República Duprat também é
apaixonada pela questão indígena, tema que a fez entrar para o Ministério
Público. Ela conta que frequentemente viaja para reservas indígenas. Sobre a
paixão pelos índios, diz: "Acho que é uma fantasia. Vem daquela coisa de querer
viver numa praia cheia de índios".
Ela também atuou em casos rumorosos contra políticos. Denunciou Ivo Cassol,
governador de Rondônia que ainda hoje responde a processos na na Justiça.
Coordenou vários inquéritos contra o ex-aliado e agora inimigo de Arruda,
Joaquim Roriz (PSC), acusado de crimes como corrupção.
Duprat já defendeu a legalidade da marcha da maconha e a união civil de
homossexuais. "Sou alternativa, um pouco hippie. Sou uma pessoa mais
década de 60", define-se.
Nos tribunais, a "cotação" da vice-procuradora está em alta. Colegas
de profissão e ministros do STF ouvidos pela Folha destacam o charme de Duprat,
que corre regularmente (de 7 km a 8 km) e pratica hipismo montando o próprio
cavalo, um puro sangue inglês.
Prestes a completar 51 anos, mãe de um casal e solteira após dois casamentos,
ela afirma que não é muito assediada. "É porque tenho cara de mulher
má", brinca.
Sobre o escândalo no DF, uma das "damas de ferro" evita comentá-lo
diretamente. "É uma tristeza para todos que gostam de Brasília. O que está
acontecendo aqui é uma coisa que você imagina só ocorrer nos rincões mais
escondidos do país, onde o Estado praticamente não chega."
Israel
pressiona Lula a se afastar do Irã
Em sessão no
Parlamento israelense, presidente brasileiro ouve exortações contra Teerã de
governistas e opositores
Petista não cita país persa em discurso, mas em reunião com Netanyahu reafirma
crença em diálogo como melhor caminho a seguir
Clóvis Rossi (Mundo)
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu ontem um coro de vozes israelenses,
representando todo o arco político-institucional, para que adira ao que o
primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, chamou de "frente internacional que
se está formando contra o armamentismo do Irã".
Emendou "Bibi", como é mais conhecido o premiê israelense: "Você
[Lula] representa valores diferentes. Eles [o Irã] usam a crueldade, eles amam
a morte, você ama a vida".
O coro incluiu dois pedidos para que Lula não legitime "as intenções
assassinas" dos governantes iranianos, como disse Reuven Rivlin, o
presidente da Knesset, o Parlamento israelense. É uma evidente alusão à visita
que Lula fará em maio ao Irã, que também foi criticada pela líder da oposição,
Tzipi Livni, para quem "o Brasil não pode permitir-se dar legitimidade
indireta ao Irã".
Depois do que o chanceler Celso Amorim chamaria de "exortações", Lula
não citou a palavra Irã em uma única linha de seu discurso à Knesset, que
terminou sendo aplaudido de pé pelos deputados.
Na conversa fechada com o presidente brasileiro, Netanyahu voltou a cobrar
Lula, de forma "muito amistosa e respeitosa", segundo o relato do
encontro feito por Amorim.
Aí, sim, o presidente brasileiro disse qual era a sua posição, reiterando a
defesa do diálogo em vez de sanções. No discurso ao Parlamento, aliás, já
tocara no tema "diálogo", conceitualmente, aplicando-o não ao Irã
especificamente, mas a tudo.
"Não fugi aos conflitos. Mas busquei resolvê-los pelo diálogo, ainda
quando parecia exercício ingênuo, tarefa impossível", afirmou.
Parece uma alusão ao fato de a diplomacia israelense considerar ingênua a visão
brasileira sobre o diálogo com o Irã.
A violência retórica contra Teerã, nos discursos dos líderes israelenses, demonstra
que não há a mais leve hipótese de que aceitem a conversão do regime iraniano
pelo diálogo.
"O tempo está terminando, e o mundo deve despertar para as bases satânicas
do regime dos aiatolás", começou Rivlin, presidente da Knesset,
pertencente ao Likud, o partido de Netanyahu, a direita dura israelense.
Continuou: "Ser publicamente contra sanções pode ser interpretado como
sinal de fraqueza ante líderes que não têm freios".
Seguiu-se Tzipi Livni, do Kadima, partido hoje tido como moderado, mas que foi
criado por Ariel Sharon, ex-primeiro-ministro que se encontra em estado
vegetativo após acidente vascular cerebral. Sharon foi historicamente
considerado ultralinha-dura:
"A vitória do Hamas é a vitória do Irã e da ideologia do ódio",
disparou, aludindo ao movimento islâmico de resistência, que controla a faixa
de Gaza e está na lista de movimentos terroristas da União Europeia e dos EUA.
A barragem de "exortações" não surpreendeu o governo brasileiro. De
fato, já fora antecipada por esta Folha no sábado, 24 horas antes da chegada de
Lula. O fato de ter sido feita em público, em uma sessão do Parlamento que
usualmente é uma exaltação da amizade entre dois países, confirma que a
hipótese de que o Irã produza a bomba atômica é o grande pesadelo de Israel.
Como diz Dan Ayalon, vice-chanceler: "É bastante óbvio que, depois de um
ano em que todas as tentativas de engajamento não funcionaram, se continuarmos
com o diálogo pelo diálogo se criará uma situação muito perigosa porque,
enquanto dialogamos, os iranianos trabalham duramente para ter a arma
nuclear".
Depois da sessão do Parlamento, a Folha perguntou a Ayalon se ele ficara
frustrado com a ausência de menção ao Irã no discurso de Lula.
"Respeitamos a posição dele, que é um líder mundial. Esperamos que, ao
final do encontro [que haveria entre Netanyahu e Lula], haja não só um encontro
de mentes mas de posições."
Não houve, mas tampouco quer dizer que tenha havido rachaduras no bom
relacionamento Brasil-Israel. Tanto que Netanyahu e Lula combinaram que, doravante,
haverá uma sistema de reuniões entre os chefes de governo uma vez a cada dois
anos.
O primeiro-ministro foi convidado a visitar o Brasil e talvez o faça ainda
neste ano.
Pode ter contribuído para amenizar a divergência o fato de que o governo brasileiro
parece exibir agora uma posição mais flexível em relação ao programa nuclear
iraniano. Amorim antecipou, na entrevista coletiva, que Lula cobrará do
presidente Mahmoud Ahmadinejad, em maio, garantias de que o programa nuclear
iraniano é exclusivamente para fins pacíficos.
Mais: "É preciso que a comunidade internacional seja convencida [das
garantias]". Amorim disse ainda que "nem nós estamos convencidos, a
priori".
Não são exatamente frases que combinem com a versão mais difundida pela mídia
internacional de que o Brasil defende o programa nuclear iraniano. Defende o
direito do Irã -e de qualquer país- de ter a tecnologia nuclear para usos
pacíficos, mas é contra que "qualquer país tenha armas nucleares",
conforme Lula comentou com Netanyahu.
Lula
pressiona BC a não elevar juros antes de abril
Kennedy Alencar (Dinheiro)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do BC, Henrique
Meirelles, que tente evitar uma alta de 0,25 ponto percentual da taxa básica de
juros na reunião de hoje e amanhã do Copom (Comitê de Política Monetária).
Segundo a Folha apurou, há razões econômicas e políticas para Lula tentar adiar
a alta. Ele não quer dar à oposição munição para atacar o governo numa hora de
definições no quadro eleitoral.
Do ponto de vista econômico, Meirelles disse a Lula que é consenso no Copom a
elevação dos juros no curto prazo e que a decisão deve ser de 0,25 ponto
percentual. No entanto, relatou que há divisão no BC sobre o momento: se na
reunião desta semana ou no encontro de 27 e 28 de abril.
Uma ala do BC prefere aguardar o final do primeiro trimestre para ter projeção
mais segura sobre a inflação. Se a projeção deste ano se mantiver acima do
centro da meta de inflação, que é de 4,5% ao ano pelo IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), o BC apanhará menos se subir os juros.
Essa ala defende que a ata da reunião desta semana faça sinalização forte
indicando alta dos juros no final de abril. Ao endurecer o discurso, o BC
criaria na prática um efeito no mercado para frear ímpetos inflacionários sem
elevar a taxa.
Um outro grupo do BC alega que já existem razões suficientes para elevar a
Selic. Todos no BC concordam que a eventual elevação deve ser gradual.
Depois de Meirelles ter apresentado o cenário econômico a Lula, houve debate
político. Lula prepara a saída da ministra Dilma Rousseff da Casa Civil no
próximo dia 29 ou 30. Seria melhor politicamente adiar a previsível crítica da
oposição à alta dos juros.
Outra razão política: Meirelles deverá deixar o BC até 2 de abril para
concorrer nas eleições de outubro. O mais provável é ser candidato a senador
pelo PMDB de Goiás, mas ele sonha em ser vice de Dilma.
Lula quer esperar a definição de José Serra. O tucano deverá sair do cargo até
2 de abril e lançar seu nome ao Palácio do Planalto após a Semana Santa.
Mais: até o final de abril, Lula espera que o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes,
já tenha desistido de concorrer ao Planalto, facilitando a estratégia presidencial
de confronto plebiscitário entre Dilma e Serra.
Em resumo, Lula sabe que os juros vão subir, mas pediu a Meirelles que tente
adiar para o fim de abril. O presidente do BC gostaria de atendê-lo.
Brasil
avança na retaliação aos EUA, que fazem ameaça
EUA veem
"preocupações sobre um potencial impacto no clima para investimentos no
Brasil"
Governo Obama se diz "decepcionado" com anúncio de retaliação do
Brasil, que deve se concentrar em remédios e produtos culturais
Eduardo Rodrigues e
Andrea Murta
(Dinheiro)
A
proposta do governo brasileiro para a retaliação cruzada contra propriedade
intelectual dos EUA, que se concentrou na quebra de monopólios sobre
medicamentos, produtos químicos e biotecnologia, além da suspensão de direitos
autorais de produtos culturais do país, foi duramente criticada ontem em
Washington.
Além de fazer uma ameaça velada a investimentos no Brasil, os EUA reagiram
afirmando que o comércio bilateral poderá ser prejudicado caso as medidas
anunciadas na semana passada sejam implementadas. "Algumas propostas
levantam preocupações sobre um potencial impacto no clima para investimentos no
Brasil", afirmou, em nota, uma porta-voz do representante americano para o
Comércio, Ron Kirk.
No Brasil, o aumento da concorrência nos setores eleitos para retaliação de
propriedade intelectual deve baratear medicamentos, livros, filmes, séries e
músicas produzidos nos EUA.
O efeito é oposto ao causado pela retaliação de bens, na qual as 102
mercadorias norte-americanas já listadas podem ficar mais caras a partir de
abril.
A relação de medidas -que por 20 dias estarão sob consulta pública- revela que
o Brasil pretende atingir os EUA nos quatro privilégios dos titulares de
propriedade intelectual: produção, comercialização, importação e licenciamento.
O impacto em 2010 pode chegar a US$ 238 milhões.
O primeiro rol de medidas trata da suspensão por tempo determinado da proteção
dos direitos de patentes e sobre a execução de obras musicais. Ou seja, as
informações sobre fórmulas e processos de fabricação de medicamentos, produtos
químicos agrícolas e cultivares estarão durante esse período sob domínio
público, assim como a execução de músicas de artistas americanos.
"Provavelmente essa medida não será aplicada a produtos cuja patente ainda
tem prazo longo de validade", afirmou o diretor do Departamento Econômico
do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Segundo ele, não valeria a pena para a
indústria adaptar o parque instalado para produzir produtos que teriam suas
patentes novamente protegidas ao fim da retaliação.
Outro tipo de aplicação poderá ser a liberação do licenciamento de produtos sem
a autorização ou remuneração aos titulares. No entanto, a liberação para a
quebra de monopólios nessa modalidade, que inclui a edição de livros e a
veiculação de séries de TV e filmes, precisará de autorização do governo.
Além disso, o governo poderá confiscar sob o título de direito comercial parte
dos royalties devidos por empresas brasileiras às matrizes americanas. A lista
publicada ontem também inclui a possibilidade de aumento dos custos para que
empresas e pessoas norte-americanas registrem ou renovem a proteção a patentes.
O Brasil ganhou na OMC o direito de retaliar em US$ 829 milhões neste ano os
EUA por subsídios ilegais ao algodão.
"Decepção"
"Estamos decepcionados por o Brasil ter dado esses passos.
Vamos continuar a trabalhar com o Brasil e com o Congresso dos EUA para
encontrar uma solução para os temas nessa disputa sem que sejam necessárias as
medidas anunciadas", diz nota do governo dos EUA.
Fontes do governo americano afirmaram à Folha que já está na mesa uma proposta
preliminar para acordo que evite a aplicação da retaliação por parte do Brasil.
Segundo negociadores brasileiros, porém, não há proposta concreta.
Membros do governo e empresários brasileiros afirmam que veriam com bons olhos
uma proposta para facilitar a importação pelos EUA de itens como carne, álcool
ou suco de laranja, antes de discutir o subsídio ao algodão diretamente.
Alguns empresários sugeriram ainda que a compensação seja feita por meio de
investimentos americanos na pesquisa sobre o algodão.
Painel
Regional
Eliane Silva
CPI da feira
A
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira do Livro da Câmara de Ribeirão
Preto pretende vasculhar as contas de anos anteriores da Fundação Feira do
Livro, entidade privada que realiza o evento há três edições. Segundo o
presidente da CPI, vereador Walter Gomes (PR), a Câmara quer saber como a
fundação investiu todo o dinheiro captado para o evento, "não só o que foi
repassado pela prefeitura".
O
tesoureiro da Fundação Feira do Livro, Edgar de Castro, e a secretária da
Cultura, Adriana Silva, serão ouvidos na sexta. E hoje a CPI da Rodoviária deve
ouvir Yuiti Yamamoto, engenheiro da Socicam, que administra o terminal.
Repeteco. O Sindicato dos Servidores
de Ribeirão acusou a prefeitura de "empurrar os servidores para a
greve". Ontem, na segunda reunião, novamente a administração não
apresentou nenhuma proposta de reajuste. Os servidores querem 15,98%. A
categoria faz assembleia hoje e pode decidir parar a partir de amanhã.
Sapato. O sindicato dos sapateiros de Franca ligado à
CUT adotou tática
de guerrilha em sua campanha salarial deste ano. Ontem, paralisou parte das
atividades da fábrica Tenny Wee.
Isolado. A estratégia é negociar os
aumentos separadamente para retaliar o Sindifranca (sindicato patronal), que
encerrou a negociação salarial alegando que os sapateiros estão sem
representantes. O sindicato da CUT disputa com o da Força Sindical o direito de negociar pela
categoria, que tem 19,5 mil empregados.
Provocação. Na inauguração da UTI
Neonatal do Hospital Fernando Malzoni, em Matão, na última sexta, o prefeito
Adauto Scardoelli (PT) fez questão de dar uma estocada no convidado, o
governador José Serra (PSDB).
Provocação 2. Em seu discurso,
Scardoelli destacou a colocação do hospital entre os melhores do Estado.
"Entre o 1 e o 600, ficamos em 13º." O 13 é o número do PT de Dilma
Rousseff, adversária de Serra na disputa pela Presidência.
Título. A menos de uma semana para o
fim do prazo, 1.240 eleitores de Nuporanga, o equivalente a 22,36%, ainda não
foram a um dos pontos para passar pelo processo biométrico -que colhe a
impressão digital.
Barrado. Segundo o TRE, quem não se
recadastrar até o final desta semana não poderá votar em outubro.
Valor
Econômico
Greve
na John Deere paralisa produção
Sérgio Bueno
Os
funcionários da John Deere em Horizontina (RS) farão uma assembleia às 6 horas
de hoje em frente aos portões da fabricante de colheitadeiras e plantadeiras
para decidir se mantêm a greve iniciada ontem e que paralisou a produção da
empresa. Os trabalhadores têm data-base em 1º de maio, mas exigem um aumento
salarial imediato de 10% para compensar perdas acumuladas nos últimos anos,
disse o presidente do sindicato
dos metalúrgicos, Irineu Schöninger.
Conforme
o sindicalista, os empregados também querem a remoção das câmeras de vigilância
instaladas nas linhas de produção, o pagamento de adicional por insalubridade
para todo o pessoal do "chão de fábrica" e férias coletivas no fim do
ano e não em abril, como propõe a empresa. Representantes do sindicato e da
John Deere haviam se reunido para discutir as reivindicações na sexta-feira,
mas não houve acordo.
Segundo
Schöninger, os 1,2 mil empregados das linhas de montagem aderiram à greve,
assim como parte da área administrativa. Pelos cálculos do gerente de recursos
humanos da empresa, Edinei Schemes, os 600 funcionários administrativos
trabalharam normalmente e cem pessoas da linha de produção também compareceram
a seus postos. Com a paralisação, 14 colheitadeiras deixaram de ser produzidas
ontem, de acordo com o sindicato.
Schemes
explicou que a John Deere está estudando a reprogramação da produção e vai
descontar o dia não trabalhado dos salários dos grevistas. Segundo ele, o
índice de 10% reivindicado pelo sindicato está "fora do contexto" das
negociações salariais no país, mas a empresa está disposta a discutir os outros
pontos da pauta apresentada pelos trabalhadores.
Grevistas
da Vale Inco convocam encontro mundial
Vera Saavedra Durão
O
comando de greve dos mineiros da Vale Inco, integrado por sindicalistas do
United SteelWorkers (USW), o poderoso sindicato dos mineiros dos Estados Unidos
e Canadá, após oito meses de paralisação, convocou para o dia 22, em Sudbury,
no Canadá, um encontro internacional de sindicatos de todos os países onde a
Vale tem negócios. A pauta da discussão é uma avaliação da greve e o
desenvolvimento de uma estratégia conjunta em relação à mineradora brasileira.
José Drummond, dirigente da CUT-Multi, braço da CUT que coordena
a rede de relações de trabalhadores de multinacionais brasileiras, disse ao
Valor que "o encontro será de solidariedade aos companheiros do Canadá,
com os quais compartilhamos a posição de resistência contra a tentativa da
Vale, quatro anos após comprar a Inco, de diminuir os benefícios e as
conquistas dos mineiros canadenses sem lhes dar nada em troca".
Para
Drummond, a Vale
quer "miserabilizar" a situação dos trabalhadores canadenses, como já
acontece no Brasil. Para ele, o encontro visa fortalecer os laços para que os
mineiros canadenses não cedam à companhia.
A
CUT enviará um diretor,
Adeilson Telles.
Também seguirão para Sudbury, foco maior da resistência contra as mudanças que
a Vale está propondo no fundo de pensão e no pagamento de bônus dos mineiros,
sindicalistas do Pará, de Sergipe e do Rio de Janeiro, todos ligados à Vale. A
central Comlutas, do PSTU, também irá à reunião, informou Drummond.
Após
uma arbitragem para mediar os dois lados, visando um acordo, 90% dos grevistas
das minas de níquel de SudBury e PortColdorn reunidos em assembleia no fim de
semana se posicionaram a favor da manutenção da paralisação, durante consulta
feita pelos líderes do USW. Além de querer introduzir mudanças no fundo de
pensão dos mineiros de Sudbury, que atualmente gozam do plano de benefício
definido e da participação nos lucros calculada com base no preço do níquel, a
Vale quer terceirizar 400 trabalhadores. "Das 40 cláusulas do acordo, ela
quer mudar 10", disse Drummond.
Na
sexta-feira, a Vale divulgou comunicado em que anuncia que está executando
planos para aumentar a produção de níquel em suas operações nas províncias
canadenses de Ontário e Newfoundland e Labrador, onde estão os trabalhadores
grevistas.
Em
janeiro, a Vale passou a priorizar a produção de níquel com a retomada da
operação da fundição de Copper Cliff. "A Vale está aumentando a produção
em Sudbury para garantir o fornecimento contínuo de minério de níquel para a
refinaria e espera manter plena e ininterrupta produção até o final do segundo
trimestre".
A
retomada da produção está ocorrendo porque a mineradora brasileira está se
preparando para acabar com a greve em suas minas de níquel e cobre, usando
trabalhadores temporários para furar o piquete que interrompeu a produção nos
últimos oito meses. O anúncio provocou resposta irritada por parte dos líderes
do USW, que reúne mais de 3.200 trabalhadores em greve na região de Sudbury,
Ontário.
"Sudbury
é um barril de pólvora", disse Wayne Fraser, representante do sindicato.
"Estamos, de fato, preocupados com o que vai acontecer e a polícia também
está. As pessoas ficarão incontroláveis e não permitirão que os temporários
furem o piquete". E acrescentou: "A Vale pode ir para o inferno.
Estamos cansados de capitalistas estrangeiros que vêm aqui destruir o estilo de
vida canadense".
Para
José Drummond, se a
Vale, dentro de duas semanas, trocar os trabalhadores de Sudbury por
temporários, vai destruir o sindicato e isso os trabalhadores não vão permitir.
"A situação é de impasse e preocupante", declarou.
O
Valor procurou a Vale para falar sobre a greve, mas a empresa só fala através
de seu assessor da Vale Inco, com o qual não conseguimos manter contato.
Trabalhadores
em TI de São Paulo conseguem jornada de 40 horas
João Villaverde
O
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da
Informação do Estado de São Paulo, conquistou, na semana passada, o que as
centrais sindicais estão ansiosas por obter no Congresso. Depois de oito
reuniões com os empresários do setor, o sindicato alcançou o compromisso de
reduzir a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, a começar em janeiro
de 2011. Além de reduzir a jornada, os empresários concordaram em aumentar os
salários da categoria.
Os
trabalhadores do setor se dividem em categorias que variam de programadores de
software até prestadores de serviços às empresas que adquirem sistemas
embarcados, passando por digitadores e técnicos de help desk. O acordo fechado
pelo sindicato foi de reajuste de 6%, sendo 1,9% de aumento real - inflação,
medida pelo INPC, de 4,1% em 2009. Para os pisos, os aumentos podem chegar a
12,5%. Assim, o piso de digitador alcança, neste ano, R$ 820, e o de técnico R$
910.
"Acho
que o patronato entendeu que o setor passou praticamente blindado pela crise,
em 2009, e tem tudo para continuar crescendo forte", diz Antônio Neto,
presidente do sindicato. Segundo Neto, os sistemas de software e tecnologia da
informação (TI) ajudaram as empresas, de diferentes setores, a enxugar gastos
no momento de condições adversas, entre o fim de 2008 e o início do ano
passado. Além disso, avalia Neto, trata-se de um setor onde a carga horária é
mais flexível que em categorias industriais. "Funções como help desk já
tinham carga inferior a 44 horas semanais", diz.
O
Valor ouviu três empresas do setor e os empresários apresentaram visões
semelhantes acerca do impacto da redução da jornada. "O que fizemos foi
oficializar algo que já estava sendo feito, para muitas funções, e que em mais
ou menos tempo teria de acontecer", avalia Osmar Higashi, sócio-diretor
RSI Informática, que emprega cerca de mil funcionários. "O trabalhador de
TI não é um operário, que gera resultados lineares ao longo do dia. Ele
trabalha com criação, então pode resolver em pouco tempo, depende de sua
qualificação", avalia Higashi. O salário médio do executor de testes
oscila em torno de R$ 3 mil. Ao todo, a folha de pagamento representa mais de
70% dos custos da RSI.
Os
2 mil funcionários da BRQ, segundo Antônio Edvaldo Rodrigues, vice-presidente
da empresa, já operavam em regimes inferiores a 44 horas semanais.
Dos
cerca de 70 mil trabalhadores da categoria em São Paulo, o sindicato avalia que
por volta de 30 mil são sindicalizados. O perfil do trabalhador filiado ao
sindicato, diz Neto, é "mais introspectivo que o operário tradicional, de
fábrica". O sindicato aposta em tecnologias interativas para aprimorar o
diálogo com seus filiados. "Gravamos todas as negociações e depois
disponibilizamos no nosso endereço na internet", diz. Para Marcos Peano,
presidente da BRKO, que emprega 450 trabalhadores, a negociação de 2010
demonstrou que o sindicato "agora é representativo". "Até bem
pouco tempo atrás, praticamente não existia sindicato para o setor. Foram
negociações tensas, mas é o que se espera de mediações entre duas partes
interessadas", avalia.
Segundo
José Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho "ainda é
uma luta", uma vez que os "poucos acordos foram conquistados com
empresas, e não por categoria". Para Neto, que também é presidente da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - central que obteve R$ 4,5
milhões no ano passado oriundos da repartição do imposto sindical - a conquista
do sindicato "reforça a luta das centrais no plano federal".
As
centrais sindicais elegeram a luta pela redução da carga de trabalho semanal de
44 para 40 horas, como a principal bandeira de 2009. Não conseguiram emplacar,
pois, segundo analisam, os sindicatos deram prioridade a negociações por
manutenção do emprego e reajustes elevados de salário, em ano de crise
econômica. A pauta ficou para 2010. Todas as ações políticas e sindicais das
centrais e seus sindicatos, desde inauguração de sedes até a promoção de
seminários, são permeados por mensagens em prol da redução da jornada.
No
Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), sinaliza que
os deputados podem votar emenda intermediária, que reduz a carga para 42 horas
semanais até 2012. As seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB -
esperam realizar audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim
deste mês para tratar do assunto.
Planejamento
mantém previsão de PIB
Viviane Monteiro
O
Ministério do Planejamento encaminhará sexta-feira ao Congresso o relatório de
programação financeira e orçamentária de 2010. O ministro Paulo Bernardo
informou que será mantida a previsão de crescimento de 5,2% para o Produto
Interno Bruto (PIB) deste ano, embora a economia brasileira tenha demonstrado
forte recuperação no último trimestre de 2009. No quarto trimestre do ano
passado a economia cresceu 2% em relação ao trimestre naterior, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Os
parâmetros não serão alterados (no Orçamento). Serão os mesmos, como exceção
daqueles que não são produzidos por nós (Planejamento). Por exemplo, as
previsões de inflação, de juros, e câmbio", disse Bernardo.
O
ministro informou que serão incluídos no Orçamento R$ 10 milhões para recuperar
o patrimônio histórico de São Luís do Paraitinga, cidade paulista castigada
pelas chuvas. Esse foi um pedido feito pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira,
que se reuniu ontem com Bernardo, na sede do Planejamento. "São recursos
emergenciais que serão acrescentados ao Orçamento e serão liberados por medida
provisória", destacou o ministro.
Bernardo
não quis informar sobre os valores que serão contingenciados no Orçamento de
2010. "Evidentemente, teremos que fazer alguma limitação. Isso é normal
até porque quando começamos o ano temos de ter certeza de que as despesas serão
compatíveis com os níveis de receita e de superávit que quero fazer." A
previsão para o superávit primário será mantida em 3,3% do PIB.
O Globo
Subir
de nível (Editorial)
O
mensalão, escândalo que passa à História como símbolo do abalo na imagem do PT
como legenda ética, pode ressurgir na campanha deste ano para atazanar o
projeto de poder petista.
O
caso de supostos desvios de dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários
de São Paulo (Bancoop) para o caixa dois petista na campanha de Lula à
Presidência em 2002 já exumara a operação dos aloprados, de 2006.
Da
Bancoop, dirigida pelo atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, principal
alvo das investigações mantidas pelo Ministério Público de São Paulo há quase
três anos, também teriam saído aqueles maços de dinheiro apreendidos antes de
serem entregues em troca de um dossiê falso contra Serra, candidato ao governo
de São Paulo, naquele ano.
Agora,
na última edição de "Veja", o doleiro Lúcio Funaro estabelece ligações entre
João Vaccari, o esquema de suprimento de dinheiro ilegal do mensalão e fundos
de pensão de estatais, sob controle de sindicalistas da CUT/PT. Funaro é um homem-bomba a ameaçar o
PT.
Para
não ser acusado pela Procuradoria Geral da República no processo do mensalão,
em 2005, Funaro fechou com o MP federal um acordo de delação premiada -
informações e provas em troca de redução de pena. Diz Funaro que, em 2003 e
2004, quando os dutos do mensalão transportavam altos valores em dinheiro vivo,
João Vaccari Neto recolheria propinas em negócios intermediados por ele entre
alguns desses fundos e empresas interessadas em entrar neste mundo, em que as
cifras são contadas em bilhões.
As
comissões iriam para o caixa dois petista. No circuito estaria ainda o
indefectível Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, peça importante nas
engrenagens do mensalão.
A
importância do relato está em unir a ponta da coleta de fundos ilegais para o
partido com o braço sindical e financeiro sob controle de militantes do PT e da
CUT.
O
poder de mobilizar dinheiro desses fundos é gigantesco. E, teoricamente, a
capacidade de gerar comissões e induzir doações de empresas a partidos, também.
A história é de alta combustão, por envolver nomes estrelados do PT e ser
levantada em período eleitoral.
Semana
passada, a Justiça de São Paulo, preocupada com a contaminação política do
caso, rejeitou pedido do MP para bloquear contas da cooperativa, e pediu mais
informações antes de decidir sobre a quebra de sigilo bancário de João Vaccari
Neto.
Fazem
sentido os cuidados. Mas todas as dúvidas e suspeitas precisam ser checadas e
avaliadas. Só com a iluminação desses meandros, a política brasileira tem
chances de subir de nível.
Jornal da
Tarde
MP
ainda não decidiu se multará Apeoesp
Promotoria
requisitou relatórios à CET. Após uma semana, movimento não ganha força
O
Ministério Público Estadual ainda não definiu se multará o Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) por conta da
manifestação da categoria na sexta-feira passada, que parou o tráfego de
veículos na região da Avenida Paulista. Em 2005, após uma passeata que provocou
32 quilômetros de congestionamento, o MP determinou que o sindicato pagasse
indenização de R$ 1,2 milhão à cidade.
O promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas solicitou relatórios
à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à Policia Militar sobre o impacto
da última manifestação ao sistema viário da capital. Cerca de 12 mil pessoas,
segundo a PM, participaram do evento. A contagem da Apeoesp é de 40 mil manifestantes. Maria
Izabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato, afirma que não foi notificada
sobre uma nova autuação do MP.
O movimento grevista foi decretado há uma semana e a principal reivindicação é
um reajuste de 34,3%. Ontem, a Secretaria Estadual de Educação disse que apenas
1% dos 220 mil professores que integram a rede estadual estão paralisados. O
número é contestado pelo sindicato. "Temos 85% de adesão no Estado. Todas as
regiões estão respondendo a manifestação de sexta-feira", diz Maria Izabel.
A reportagem percorreu ontem diversas escolas nas regiões central, norte e
leste da capital e não encontrou nenhuma com aulas totalmente suspensas. A
maioria dos colégios registrava apenas a falta de alguns professores.
Na unidade mais afetada, a escola Caetano de Campos, região central, de 23
professores do período da manhã, 9 faltaram. Os alunos não foram dispensados e
permaneceram no pátio ou em sala de aula. Já a escola Marina Cintra, na Rua da
Consolação, havia ficado sem aulas na semana passada, mas retomou suas
atividades ontem.
Zero Hora
Centrais
sindicais pedem hoje na Assembleia reajuste de 14%
Projeto propõe
antecipação da data-base do piso regional para janeiro
Com
encontro marcado para hoje na Assembleia Legislativa, as centrais sindicais
devem esquentar o debate em torno do novo piso regional.
Além
dos 14% de reajuste pedidos pelos trabalhadores, outro tema também será alvo de
discussões. Um projeto de lei que prevê a antecipação da data-base do piso
regional de 1º de maio para 1º de janeiro, de autoria do deputado Heitor Schuch
(PSB), pode entrar em breve em votação e começará a ser discutido.
O
presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo
Tigre, diz que os reajustes negociados entre sindicatos patronais e de
trabalhadores estão na faixa de 4,6%, próximo às projeções para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor anual, inferior a 5%:
- A proposta das centrais é quase três vezes superior a esse patamar.
Segundo
o presidente da Central
Única dos Trabalhadores no Estado, Celso Woyciechowski, o índice de 14%
é necessário para reestruturar os valores iniciais do piso regional.
Gazeta do
Povo
Professores
param por piso nacional
Apesar de estar em
vigor há mais de um ano, salário não é adotado por todos os estados. Docentes
paranaenses ganham R$ 300 a menos e têm a pior remuneração do quadro estadual
Paola Carriel e
Adriano Kotsan
Professores
de todo o Brasil fazem hoje uma manifestação para reivindicar o piso salarial
nacional da categoria. Apesar de já estar em vigor há mais de um ano, alguns
estados ainda não implementaram a medida. No Paraná haverá uma paralisação de
24 horas. Os docentes pedem um aumento de 25,97% mais a reposição da inflação
do último ano (cerca de 4,3%). Os professores paranaenses são os profissionais
com curso superior mais mal remunerados no quadro de funcionários estaduais. No
estado, a categoria ganha R$ 1 mil para uma jornada de 40 horas. Hoje, o piso
nacional é R$ 1,3 mil.
Os
docentes se reunirão hoje pela manhã em Curitiba na Praça Santos Andrade e
seguem em carreata até o Centro Cívico. São esperadas entre 5 mil e 7 mil
pessoas, e o trânsito pode ter problemas. Haverá ainda manifestações regionais.
Próximo ao meio-dia, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
(APP) se reúnem com o governo estadual para negociar. "Não estamos
pedindo nada absurdo. Tudo foi planejado para caber no orçamento anual.
Precisamos da equiparação com os demais profissionais que têm curso superior",
diz a presidente da entidade, Marlei Fernandes de Carvalho. A Secretaria de
Estado da Educação (Seed) ainda não tem uma contraproposta. Segundo a APP, por
enquanto não há previsão de mais paralisações.
Reivindicações
A
pauta dos professores paranaenses tem o salário como principal objetivo.
>
Aumento salarial de 25,97% mais reajuste da inflação, para equiparar o salário
com demais funcionários estaduais que têm curso superior.
>
Mais profissionais para as áreas administrativas e de serviços gerais.
>
Imediata posse dos aprovados dos últimos concursos de professores e
funcionários.
>
Aprovação da Lei Estadual de Sistema de Ensino e da Lei do Cargo de 40 horas.
Em
Brasília, representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) farão uma reunião com
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a constitucionalidade
da lei que instituiu o piso nacional. De acordo com a categoria, muitos estados
não pagam o valor integral porque dizem que a legislação ainda está sob
apreciação.
Funcionários
Além
da reivindicação salarial, a APP
pede mais funcionários para os setores administrativos e de serviços gerais nas
escolas. Ontem pela manhã, funcionários do Colégio Estadual Leôncio Correia, no
bairro Bacacheri, realizaram um protesto. Eles afirmam que são apenas oito
funcionários de serviços gerais para cuidar de cerca de 20 mil metros quadrados
de área construída. As aulas não foram prejudicadas, pois os professores
trabalharam normalmente.
Funcionários
de outras escolas próximas ao Colégio Leôncio Correia também participaram da
manifestação. "Esse problema existe no estado inteiro, mas algumas escolas não
têm como trabalhar com esse número mínimo de profissionais", disse Tereza Lemos,
que é professora no Colégio Leôncio Correia e presidente do núcleo Curitiba
Norte da APP-Sindicato.
Tereza afirma que são 67 turmas e cerca de 2,1 mil alunos no Leôncio Correia e
apenas 8 funcionários de serviços gerais para trabalhar.
Em
nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que o Leôncio Correia tem 8
auxiliares de serviços gerais no turno da manhã, 15 no turno da tarde e 7 à
noite. O órgão diz que irá contratar profissionais até o fim da semana por meio
de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado em 2009. Há ainda cerca de
3 mil candidatos esperando para assumir uma vaga. Eles foram aprovados no
último concurso realizado pela Seed.
Agência Brasil
Copom
deve manter Selic em 8,75% ao ano na reunião desta semana, preveem analistas
Kelly Oliveira
Brasília
- Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) não
esperam alteração na taxa básica de juros, Selic, na reunião do Comitê de
Política Monetária (Copom), marcada para hoje (16) e a próxima quarta-feira. A
informação é do boletim Focus, que traz a previsão de aumento da taxa básica
somente em abril, com elevação do atual patamar de 8,75% ao ano para 9,25% ao
ano.
Ao
final de 2010, os analistas esperam que a Selic chegue a 11,25% ao ano. Para o
fim de 2011, a projeção foi alterada de 11,23% para 11% ao ano.
A
expectativa de elevação da Selic vem acompanhada de projeção de alta de
inflação. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste
ano subiu pela oitava vez consecutiva, passando de 4,99% para 5,03%, acima do
centro da meta de inflação, de 4,5%. Essa meta tem margem de 2 pontos
percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é de 2,5% e o
superior de 6,5%. Para 2011, também foi elevada a expectativa para o IPCA de
4,50% para 4,60%.
A
meta de inflação é estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, com base no
IPCA.
Cabe ao Banco Central persegui-la e, para isso, a instituição usa como
instrumento a taxa básica de juros. Quando considera que a economia está
aquecida e a trajetória de inflação é de alta, o Copom do BC aumenta os juros
básicos.
O
boletim Focus também traz projeções de outros índices de inflação. A estimativa
para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de
5,91% para 6,24%, neste ano. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M),
a expectativa passou de 5,88% para 6,38%. A projeção para o Índice de Preços ao
Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano,
foi alterada de 5,40% para 5,41%. Para 2011, a estimativa para esses índices -
IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe - permanece em 4,5%.
A
previsão para os preços administrados permanece em 3,60%, em 2010, e em 4,50%,
em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados,
como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação,
saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.
Conferência
propõe ações integradas nas áreas de cultura e educação
Yara Aquino
Brasília
- A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite de domingo (14) com 32
propostas prioritárias e quase uma centena de medidas setoriais para
nortear as políticas públicas do setor. Nos três dias de encontro foram
debatidos temas como valorização e preservação da cultura, democratização do
acesso a eventos culturais, acesso à internet e até meio ambiente.
Uma
das propostas é articular a política cultural com a política educacional nas
três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos
com disciplinas dedicadas à preservação e difusão da cultura. "Não há
possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a
sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos
destinos são integrados", afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Há
também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de
cultura e investir na capacitação do trabalhador. Além disso, o documento
defende que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as
instituições culturais.
As
medidas preveem ainda a criação de um marco regulatório para garantir que os
Pontos de Cultura se tornem política de Estado. Tratam ainda do Custo
Amazônico, definido como a necessidade de dotação orçamentária específica na
área da cultura para estados da Amazônia Legal. As propostas abordam ainda a
criação de bibliotecas públicas nas zonas urbanas e rurais de todos os
municípios e a destinação de recursos do pré-sal para a cultura.
A
defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 também está entre os
itens prioritários. A PEC determina que os governos federal, estaduais e
municipais apliquem percentuais de suas receitas na cultura.
Ao
todo, foram analisadas 347 propostas por cerca de 2 mil pessoas, dentre as
quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes
da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do país.
Os
debates da conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e
diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento
sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da
cultura.
Diário
Oficial publica novas regras para prorrogação do contrato de trabalho
temporário
Christina Machado
Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na edição de ontem (15)
do Diário Oficial da União de ontem (15) a portaria que simplifica a
prorrogação dos contratos de trabalho temporário. A portaria foi assinada na
sexta-feira pelo ministro Carlos Lupi. As empresas poderão pedir autorização
para a prorrogação pela internet, no site www.mte.gov.br, reduzindo o tempo do processo.
Os
contratos de trabalho temporário duram três meses e são prorrogáveis por mais
três. O procedimento para a extensão da vigência desses contratos
costumava ser demorado, principalmente no caso do trabalho sazonal. O
empregador precisava pedir a renovação e esperar a autorização do ministério
por um prazo de 45 dias.
Com
o sistema informatizado, a prorrogação pode ser pedida até o penúltimo dia de
término do contrato. A solicitação é feita ao ministério automaticamente pelo
sistema e emitida no mesmo instante. O empregador imprime o documento no
próprio local de trabalho.
A
partir de 1º de maio de 2010, as empresas de trabalho temporário deverão
informar mensalmente ao ministério os contratos de trabalho temporários
firmados e prorrogados no mês anterior, com os dados como o motivo da
contratação.
Taxa
de desemprego deve cair neste ano, prevê ministro do Trabalho
Vladimir Platonow
Rio
de Janeiro - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, previu ontem
(15) que a taxa média de desemprego terá uma retração neste ano, devendo ficar
entre 7,4% e 7,5%. O número representa uma diminuição de até 0,7% em relação ao
desemprego registrado no ano passado, que ficou em 8,1%.
Lupi
comemora a retomada na economia, apontando os números de criação de empregos
que serão divulgados nos próximos dias, baseados no Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged). "Fevereiro vai ser o melhor da história do
Caged. Já vai ser um recorde. Não estou com os números, que fecham hoje. Na
minha avaliação, serão mais de 2 milhões de empregos formais criados. Este ano
de 2010 tende a ser o melhor ano de geração de emprego no Brasil", previu Lupi.
Segundo
ele, a economia está respondendo bem, depois da crise do ano passado. Lupi
lembrou que, em janeiro, foram criadas 181 mil vagas e que o recorde de
fevereiro foi de 204 mil novas vagas, em 2007. Ele garantiu que o número a ser
divulgado será ainda maior.
Para
o ministro, nenhum mecanismo econômico mede melhor o fato de uma economia estar
bem do que a geração de emprego. "Eu conheço muita empresa que, mesmo
ganhando dinheiro, demite funcionário, mas não conheço nenhuma empresa que
contrate sem estar ganhando muito dinheiro", afirmou.
Entre
os fatores responsáveis pela recuperação do nível de emprego, Lupi citou o
comportamento dos empresários no início da crise e as medidas anticíclicas
tomadas posteriormente pelo governo. "Primeiro, houve demissões precipitadas.
Agora a indústria está contratando muito, porque os estoques estavam altos e
acreditavam que a crise era avassaladora. Não foi. Vendeu-se muito, e o governo
foi proativo, com isenção de impostos", lembrou.
Lupi
participou no Rio do lançamento do programa Juventude Cidadã, que vai capacitar
7 mil jovens em cursos profissionalizantes de até 350 horas. Durante seis
meses, os alunos receberão uma bolsa de R$ 100, além de vale-transporte e
lanche.
Terra
Pela
aplicação do piso nacional, CNTE
convoca paralisação
A
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma paralisação nacional em
"defesa da aplicação do piso salarial" do magistério para esta
terça-feira, 16 de março. A lei que institui o salário mínimo para a categoria
foi sancionada em julho de 2008. A mobilização ocorrerá de forma
descentralizada nos estados e municípios.
A
agenda inclui uma audiência de representantes do CNTE com o Ministro da Educação, às 10h, e com
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar novas razões contra
a ADI movida por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso. A
confederação também já solicitou audiência ao Presidente Lula para discutir
questões referentes ao Piso e à Carreira dos Profissionais de Educação.
A
maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de
janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial
Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional
e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país.
A
CNTE teve um papel
importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de
pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF.
O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85.
Alagoas24horas.com.br
‘É
a privatização do serviço público', dizem entidades sobre projeto do governo
Vanessa Alencar
O
plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) ficou pequeno para a
quantidade de pessoas que participam, na tarde desta segunda-feira, 15, da
sessão especial para debater o projeto de lei do governo que cria o ‘Programa
Estadual de Organizações Sociais', duramente criticado por representantes de
entidades e sindicatos de várias categorias.
Segundo
a mensagem enviada pelo governo à ALE, o projeto permite que entidades privadas
e sem fins lucrativos possam assumir - mediante repasse de recursos do Poder
Público - a gestão de atividades e serviços públicos atinentes ao ensino, à
pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção
e preservação do meio ambiente, à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura
e ao desporto e à agropecuária.
Representantes
de diversas categorias acusam o Governo de querer, por meio do projeto,
privatizar os serviços públicos. "O projeto quebra a estrutura do serviço
público ao invés de fortalecê-la. Esperamos que os deputados tenham
sensibilidade para essa questão, que é entregar a gestão de recursos públicos a
entidades privadas", afirmou Lenilda Lima, representante da Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
Célia
Capistrano, presidente do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), completou dizendo que o projeto
era ‘um atestado de incompetência emitido pelo Estado'.
Benedito
Alexandre, presidente do Conselho Estadual de Saúde, também mostrou indignação
ao falar do assunto: "O governo está trabalhando a precarização que não
interessa a ninguém no SUS. As organizações sociais não têm legitimidade no
âmbito do sistema de saúde. Já que o governo não quer dialogar, nosso caminho é
tentar barrar o projeto".
Além
do lançamento da campanha em defesa do piso nacional dos policiais civis e
militares, representantes do Sindicato dos Policias Civis (Sindpol)
acompanharam a sessão também para demonstrar repúdio ao projeto de lei. O
vice-presidente do Sindpol, Josimar Melo foi taxativo: "É a privatização do
serviço público. Se for aplicado na Saúde e na Educação vai chegar à Segurança
Pública. É a destruição do serviço público", frisou.
Descentralização
O
deputado Judson Cabral (PT), autor da sessão especial, disse que não concorda
com o projeto, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Casa e ainda deve ser apreciado nas outras comissões. "Conheci o projeto em São
Paulo e na Bahia e não vejo probabilidade de ele funcionar em Alagoas. Aqui não
tem receita própria para implantar as organizações sociais. O projeto é uma
forma disfarçada de terceirização dos serviços públicos".
No
projeto, o Governo explica que o contrato de gestão com as organizações sociais
poderá ser desfeito, ‘a qualquer tempo, sem qualquer prejuízo para a
coletividade, desde que descumpridas as metas de desempenho que asseguram a
qualidade e a efetividade dos serviços contratados'.
O
governo diz ainda que pretende com a proposta, criar estratégias
administrativas descentralizadoras com o intuito de obter a excelência de
qualidade do atendimento prestado à sociedade.
Gazetaweb.globo.com
Projeto
de lei gera polêmica na Assembleia Legislativa
Objetivo é passar
para a iniciativa privada a gerência de órgãos ligados ao Governo do Estado
Jobison Barros
Vários
integrantes de movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e conselheiros das
diversas áreas, estudantes, professores e a sociedade em geral se reuniram
nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa (ALE), para discutir o
projeto de lei que tem como foco criar as Organizações Sociais de Alagoas
(OSs), sem fins lucrativos, com o objetivo de comandar as várias atividades
ligadas ao poder público. O projeto foi apresentado pelo Governo do Estado em 9
de dezembro de 2009.
Segundo Luíz Gomes, secretário de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto
visa justamente a privatização (repassar para a iniciativa privada o comando de
diversas áreas, entre elas ensino, pesquisa científica, proteção e preservação
do meio-ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, agropecuária e entre
outros. "As empresas privadas receberão uma certificação do Governo, como
‘Organização Social' e, a partir daí, passam a gerir o serviço público",
acrescentou o secretário.
A
aprovação desse projeto não agrada a esses setores, já que a privatização de
órgãos ligados ao Estado modificaria toda e qualquer estrutura governamental.
"A aceitação por parte dos parlamentares seria um atentado ao patrimônio
público. Podemos tomar como exemplo o HGE, que pode ser administrado por
qualquer empresa de uma OS [Organização Social]. Haveria desvio de dinheiro e
de equipamentos de alto custo", alegou.
"Nós servidores, se formos entregues à disposição da OS e não nos adaptarmos ao
trabalho, seremos devolvidos ao Estado e nossa documentação entregue ao Carphi,
órgão ligado aos recursos humanos e ao patrimônio. Dessa maneira, seremos
colocados à disponibilidade e, posteriormente, demitidos de nossas funções,
mesmo com a ideia fixa de que somos concursados e jamais haveria exoneração",
continuou.
Para o estudante de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Márcio
Reis, a privatização dependeria ao máximo de uma rigorosa fiscalização a ser
exercida pelo Estado. "Se houver uma organização por parte do Estado, poderá
dar certo, mas existe a igualdade que Alagoas quer manter com os estados de
Minas Gerais (MG) e Bahia (BA) para aprovar esse projeto, já que lá entrou em
vigor. O problema é que o nosso estado não tem os mesmo PIB [Produto Interno
Bruto] que São Paulo", explicou.
Márcio ainda afirma que a maior preocupação é com órgãos ligados à saúde, pois
essa ‘privatização camuflada', como ele mesmo cita, ‘poderá deixar pior o que
já era ruim'.
Luta pela não aprovação
38
setores ligados ao Governo Estadual estiveram presentes para a assinatura da
não aprovação ao projeto de lei. Na carta emitida aos deputados estaduais,
todos os movimentos solicitam que votem contra esse projeto, alegando que fere
a constituição, além de ser uma afronta aos direitos trabalhistas
historicamente conquistados.
TribunadoBrasil.com.br
Professores
entram na pauta
O
projeto de lei que concede reajuste de 10,04% nos salários dos professores da
rede pública do Distrito Federal deverá ser votado hoje à tarde na Câmara
Legislativa (CLDF). Ontem, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo
Patrício (PT), garantiu à comissão de negociação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal
(Sinpro/DF) e a representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a inclusão
do aumento da categoria na pauta da Casa.
O governador em exercício, Wilson Lima enviou a proposta no final da última
semana para avaliação da CLDF. Caso seja aprovada pelos deputados, o aumento
salarial constará na folha de pagamento de abril. O acordo firmado entre o governo
e a categoria, em março do ano passado, acrescentava 5% nos contracheques dos
29 mil professores da rede pública de ensino. Após a assembléia da categoria
marcada para hoje de manhã, eles acompanharão a votação na Câmara Legislativa.
Atarde.com.br
Contratos
de trabalho temporário sofrem mudanças
Donaldson Gomes
O
Ministério do Trabalho vai controlar os dados das empresas que trabalham com o
fornecimento de mão-de-obra temporária para o mercado. Além de permitir o
uso da internet para prorrogar o prazo de trabalho de três para até seis meses,
as empresas que trabalham com temporários terão que prestar informações
mensalmente sobre os contratos. A prática é comum em atividades que têm "picos"
em determinados períodos do ano, como acontece com o comércio no último
trimestre.
A
grande novidade da medida é a facilitação do processo, acredita a gerente
trabalhista e previdenciária da Performance Consultoria, Ana Castro. "Antes a
prorrogação tinha que ser pedida com 45 dias de antecedência e pessoalmente",
explica a especialista. Agora é tudo automatizado e com uma antecedência de
apenas dois dias. "Além de facilitar os pedidos, vai dar ao Ministério do
Trabalho o controle sobre este tipo de contratações", diz. Segundo ela, isso
vai ajudar a descobrir empresas que usam a contratação temporária para
contratar funcionários sem as garantias trabalhistas. "O governo quer enxergar
as distorções no mercado do trabalho".
Para
o consultor na área de relações do trabalho, Carlos Pessoa, é importante
diferenciar a contratação temporária do trabalho terceirizado ou do período de
90 dias de experiência. "A terceirização do trabalhador é descoberta pela lei,
enquanto o contrato temporário tem um marco legal definido", diferencia. Este
marco legal, segundo Pessoa, prevê para o trabalhador todos os direitos
trabalhistas. O primeiro é o da carteira assinada, mas tem também o FGTS e a
questão do salário equivalente ao pago pela atividade. O que fica de fora é o
aviso prévio e a multa recisória, já que o prazo de trabalho é determinado. "É
uma grande fonte de recrutamento e funciona como uma entrada para o mercado de
trabalho", acredita Pessoa.
Opiniões
- Para o presidente da Central
Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Martiniano Costa, os
contratos de trabalho temporários implicam em precarização do mercado de
trabalho. "Somos contra", avisa. Para o sindicalista, o momento de crescimento
econômico deveria significar a valorização do trabalhador. "O contrato
temporário é ruim para gerar o tipo de trabalho que nós queremos", acredita o
sindicalista. "Essa argumentação de conhecer melhor o trabalhador é mentirosa.
O que o empregador quer é tirar o máximo da força de trabalho desde o primeiro
dia", afirma.
Apesar de o comércio ser uma das principais atividades a usar o contrato
temporário, o vice-presidente do Sindicato dos Comerciários da Bahia, Cláudio
Mota, acredita que o contrato temporário não é necessário. "Esta história de
pico de vendas no fim do ano não faz sentido aqui na Bahia, onde o comércio tem
crescido durante todo o ano", responde.
O presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas-BA), Paulo Motta,
argumenta a favor da contratação temporária com o exemplo de que a medida teria
garantido uma efetivação de 25% dos 15 mil trabalhadores contratados para
trabalhar nas últimas festas de fim de ano. "Com mais prazo, as contratações
poderiam acontecer com mais antecedência, e os trabalhadores seriam
melhor treinados", pondera Motta. Ruim, para ele, só a necessidade de
autorização do Estado para prorrogar.
Sonoticias.com.br
Em
dia de paralisação nacional, professores fazem assembleia em Sinop
Karoline Kuhn
O
plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e as discussões sobre o piso
salarial dos profissionais da Educação do Estado também serão discutidos, nesta
manhã, em assembleia dos profissionais em Sinop. A confirmação é da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no
Ensino Público - Sintep -. Os dois temas fazem parte dos assuntos
cobrados hoje, dia nacional de paralisação.
Professores,
funcionários da área administrativa e apoio também deverão participar. Segundo
o presidente da subsede, Ernades Lopes Cervantes, deverão ser discutir ainda
outros encaminhamentos e a adesão da rede municipal junto ao sindicato. A
reunião será no auditório do Senai e está programada para começar às 7h30. O
presidente da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado, Júlio César Martins Viana, é
esperado no encontro.
Conforme
Só Notícias informou, hoje os profissionais da educação paralisam, em todo o
país, as atividades com intuito de cobrar a implementação da Lei 11.738/08 nos
Estados e municípios, estabelecendo o piso salarial. A categoria aponta que,
mesmo diante da interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) sugerindo
reajuste do piso do magistério em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, a cifra
ainda não corresponde às expectativas. O valor qual pleiteado pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Educação corresponde a R$ 1.312,85 para o piso.
Entre
os assuntos que serão discutidos está também autorização dos estados para
aplicarem o piso salarial para profissionais da educação básica da rede pública
(PEC 440), no qual os profissionais se manifestam contrários, além de outros
encaminhamentos.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
A
inversão de valor prejudica a democracia brasileira, diz o presidente da CUT
O Jornal Brasil Atual desta terça (16) trouxe uma entrevista exclusiva com o
presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da
Silva. Ele falou de economia, de política e a campanha da grande mídia contra a
candidatura da ministra Dilma Roussef. Outro tema debatido foi a luta pela
redução da jornada de trabalho se redução de salário. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=destaque%5F2010%5F3%5F16%5F7%5F39%5F12%5F44%2Ewma&nm_audio=A+invers%E3o+de+valor+prejudica+a+democracia+brasileira%2C+diz+Artur+Henrique
CNTE
faz dia de Paralisação Nacional em Defesa do Piso Salarial
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza hoje um dia
de Paralisação Nacional em defesa do Piso Salarial. A agenda inclui uma
audiência de representantes da CNTE com o Ministro da Educação para que assuma
com mais determinação a defesa da Lei do Piso. Também foram solicitadas
audiências com a Procuradoria Geral da República e com os ministros do Supremo
Tribunal Federal. A intenção é pedir a conclusão rápida do julgamento do mérito
da Ação de Inconstitucionalidade movida por governadores de cinco estados
contra a Lei do Piso. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=mundo%5Ftrabalho%5F2010%5F3%5F16%5F7%5F53%5F7%5F54%2Ewma&nm_audio=CNTE+faz+dia+de+Paralisa%E7%E3o+Nacional+em+Defesa+do+Piso+Salarial
Metalúrgicos
da CUT definem sua pauta de prioridades para 2010
A
Federação de Sindicatos Metalúrgicos da CUT-SP definiu as prioridades para
2010. Três grandes temas forma debatidos durante dois dias em São Bernardo do
Campo: a Campanha salarial 2010, as eleições gerais e as eleições sindicais.
Valmir Marques, presidente da FEM/CUT-SP, disse que ficou definido que os 13
sindicatos filiados organizarão os metalúrgicos no local de trabalho para
viabilizar uma campanha salarial vitoriosa e também a continuidade do projeto
democrático popular com apoio a candidatura da ministra Dilma Roussef à
presidência da República. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F3%5F16%5F7%5F54%5F28%5F10%2Ewma&nm_audio=Metal%FArgicos+da+CUT+definem+sua+pauta+de+prioridades+para+2010
Vem
aí a campanha mundial para acordo marco global HSBC e Santander
A
UNI Finanças, um braço da UNI Sindicato Global, que representa 20 milhões de
trabalhadores filiados à cerca de 900 entidades ao redor do mundo, promove a
partir de amanhã, o seminário de lançamento da campanha mundial por um acordo
marco global com o HSBC e o Santander. O objetivo é garantir direitos básicos e
conquistas para funcionários destas instituições financeiras em todo o mundo. O
evento ocorre no centro da capital paulista e conta com o apoio da Contraf-CUT,
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Fetec-SP, CUT e Afubesp. Segundo Carlos
Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, o ideal é que diante da globalização dos
bancos, o respeito aos direitos dos trabalhadores e das entidades sindicais
também tenham alcance global. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=informe%5Fcut%5F2010%5F3%5F16%5F7%5F54%5F11%5F10%2Ewma&nm_audio=Vem+a%ED+a+campanha+mundial+para+acordo+marco+global+HSBC+e+Santander
