Edição número 1542 quinta-feira,
18 de março de 2010
Fechamento: 08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Vantagem
de Serra sobre Dilma cai para 5 pontos, indica CNI/Ibope
Levantamento mostra
tendência de crescimento da ministra, que passou de 25% para 30% das intenções
de voto em um mês
Daniel Bramatti (Nacional)
A
vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida
presidencial caiu para cinco pontos porcentuais, segundo a última pesquisa
CNI/Ibope. Em fevereiro, de arcordo com o o mesmo instituto, a distância entre
os dois era de 11 pontos.
Serra
teve 35% das preferências no levantamento divulgado nesta quarta-feira, 17,
feito a pedido da Confederação Nacional da Indústria. Em fevereiro, em pesquisa
encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, ele aparecia com 36%.
Dilma,
por sua vez, cresceu cinco pontos e atingiu pela primeira vez a marca dos 30%
de preferências, em um cenário que inclui ainda Ciro Gomes (11%) e Marina Silva
(6%).
Um
dado inédito do levantamento mede o potencial de transferência de votos do
presidente: 53% dos eleitores querem eleger um candidato apoiado por Luiz
Inácio Lula da Silva, e 10% pretendem optar por um nome da oposição. Outros 33%
afirmam que não levarão em conta a posição do presidente.
A
desinformação é o que explica o descompasso entre o potencial eleitorado
lulista e o desempenho de Dilma. Nada menos que 42% dos entrevistados ignoram o
fato de que a ministra é a candidata de Lula.
Segundo
Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope, esse nível de desconhecimento
não é anormal a mais de seis meses das eleições. "Hoje, só quem busca
informações sabe algo sobre as eleições. Quando começar o horário eleitoral
gratuito, as informações chegarão a todos de forma homogênea." Ela afirma
que o apoio de Lula tende a impulsionar a ministra, mas ressalva que, no
decorrer da campanha, Serra também tende a se beneficiar por ganhar mais
exposição.
O
potencial de crescimento da ministra da Casa Civil se revela, por exemplo, no
Nordeste, onde 69% do eleitorado se declara inclinado a votar em um governista,
mas pouco mais da metade da população sabe quem é a escolhida pelo presidente.
Cruzamentos
O
Ibope mostra que Serra deve às mulheres sua posição de liderança. No eleitorado
feminino, o governador de São Paulo tem 12 pontos de vantagem sobre Dilma (37%
a 25%). Entre os homens, Dilma tem 36%, e o adversário, 34%.
Em
um mês, as intenções de voto na petista subiram em três das regiões
pesquisadas. No Sul, ela passou de 19% para 34% e ficou em situação de empate
técnico com Serra (36%). No Nordeste, onde lidera por 14 pontos, a petista
subiu de 33% para 39%.
Na
região Sudeste, a mais populosa do País, é Serra quem está na frente (40% a
25%). No Norte/Centro-Oeste, o tucano saiu de uma situação de empate técnico
para uma vantagem de 15 pontos (41% a 26%).
Na
divisão da população pelo grau de instrução, o governador paulista tem a maior
vantagem entre os eleitores que estudaram até o ensino médio (37% a 30%). Na
segmentação por faixa de renda, Dilma lidera entre os que têm renda mensal de
até um salário mínimo (32% a 28%).
No
cenário em que o nome de Ciro Gomes não é apresentado aos entrevistados, Serra
aparece com 38%, Dilma, com 33%, e Marina, com 8%.
CNI/Ibope:
diferença entre Serra e Dilma cai 16 pontos em três meses (Nacional)
Pré-candidata do
PT, que tinha 17% das intenções em dezembro, foi para 30%. Tucano caiu de 38%
para 35%
A pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil), reduziu em 16 pontos porcentuais a vantagem do
governador de São Paulo e possível candidato do PSDB, José Serra, na comparação
entre a mais recente pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, 17, e o
levantamento realizado em dezembro pelo instituto, também encomendado pela
Confederação Nacional da Indústria. Embora o tucano continue à frente da
petista, a diferença entre os dois principais postulantes ao Palácio do
Planalto passou de 21 pontos em dezembro para 5 em fevereiro. Em fevereiro,
pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, mostrava
Serra com 36% e Dilma com 25%.
Segundo
o Ibope, no cenário com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), Serra tem
hoje 35% das intenções de votos, contra 30% de Dilma. A
petista cresceu 13 pontos porcentuais em relação a última pesquisa
CNI/Ibope, quando tinha 17%. O tucano, que no levantamento anterior
tinha 38%, perdeu três pontos, um a mais do que a margem de erro, que é
de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. Ainda assim, ele
mantém a vantagem em todas as simulações de segundo turno.
O
levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março, com 2002 entrevistas em
140 municípios. Ciro, que tem mantido a disposição em concorrer ao Planalto,
tem 11% das inteções de voto, e a senadora Marina Silva (PV-AC),
6%.
Sem Ciro, tudo
igual
No
cenário estimulado sem Ciro Gomes, Serra tem 38% e Dilma, 33%. Na mesma
lista, Marina aparece com 8%. Do total de entrevistados, 10% disseram que
irão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não
sabem ou não responderam à pesquisa.
Apesar
dos resultados diferentes, a distância de 5 pontos porcentuais entre o
tucano e a petista é mantida sem o deputado do PSB, o que indica que Ciro
poderá não influenciar uma mudança significativa no cenário com Serra e Dilma
na disputa. De acordo com o Ibope, com ou sem Ciro Gomes, Dilma conseguiria
levar a disputa para o segundo turno, já que a soma de suas intenções de voto
às de Marina Silva supera as de Serra (42% contra 38% do tucano)
Com
o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) no lugar de Serra, Dilma
lidera a pesquisa com 34%, seguida por Ciro (21%). O mineiro aparece em
terceiro, com 13%, enquanto Marina continua com 8%.
Apesar
do crescimento vigoroso da ministra Dilma, o governador Serra manteve a
vantagem em todas as simulações do segundo turno. Em uma possível disputa com a
petista, o tucano vence por 44% a 39%.
Serra
tem o menor índice de rejeição (25%), mas a rejeição da ministra caiu de
41% para 27% desde dezembro, enquanto para Ciro e Marina caiu de
respectivamente 33% para 28% e 40% para 31%. A candidata do PV e Aécio têm os
porcentuais de rejeição mais altos entre os candidatos.
Fator Lula
Segundo
a pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBOPE, mais da metade dos
brasileiros (53%) prefere votar no candidato apoiado pelo presidente Lula.
Neste momento, 58% dos entrevistados sabem que Dilma é a candidata do
presidente. Na pesquisa espontânea, o presidente lidera com 20% e Dilma fica à
frente de Serra (14% a 10%).
A
avaliação positiva do governo Lula atingiu nível recorde de 75%. A maneira de
governar é aprovada por 83% da população e 77% dos entrevistados confiam no
presidente Lula, quase o mesmo porcentual de dezembro de 2009. A percepção de
que o segundo mandato de Lula é melhor do que o primeiro atinge 49%, e a
aprovação da atuação do governo aumentou em seis das nove áreas pesquisadas. No
entanto, o porcentual de desaprovação supera o de aprovação nas áreas de
Saúde, Segurança Pública e impostos.
Houve
queda de 12% na percepção de que o noticiário sobre o governo Lula é mais
desfavorável. As notícias mais lembradas sobre o governo Lula foi a visita do
presidente ao Haiti e Hillary Clinton no Brasil, com 12%.
Manifestantes
atiram ovo contra carro de Serra na Grande SP (Nacional)
Cerca de 50
pessoas, muitas ligadas à Apeoesp,
protestaram contra o governador durante inauguração de Etec
O
governador de São Paulo, José Serra (PSDB), enfrentou grande tumulto na saída
da inauguração de uma Etec no município de Francisco Morato, na Grande SP.
Cerca
de 50 manifestantes, muitos deles ligados a Apeoesp, tentaram impedir a saída do carro que
levava o governador com chutes e murros. Um ovo chegou a atingir a parte
traseira do veículo. Muitos usavam as palavras de ordem "Serra a culpa é
sua, professor esta na rua" e xingavam a comitiva.
O
carro teve a passagem obstruída, levando a um empurra-empurra entre os
manifestantes, polícia e seguranças particulares do governador. Alguns pegaram
pedaços de pau com pregos para ameaçar a polícia.
Pouco
antes disso, ao terminar seu discurso dentro da Etec, Serra foi provocado por
um grupo de estudantes, que gritou "Brasil urgente, Dilma
presidente."
O
prefeito da cidade, José Aparecido Bressane, que é do PT, estava no local.
Fevereiro
registra novo recorde de emprego
No melhor resultado
para o mês, segundo o Caged, 209.425 vagas formais foram abertas
Renata Veríssimo (Economia)
O
mercado de trabalho formal do País voltou a registrar geração recorde de vagas.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a abertura de
209.425 vagas em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. O
recorde anterior para meses de fevereiro havia sido obtido em 2008, quando
foram abertas 204.963 vagas formais. Neste ano, o País já havia registrado
recorde de geração de postos em janeiro, com a criação de 181.419
vagas, também a melhor marca para o mês desde 1992, quando
teve início o levantamento do Ministério do Trabalho.
No
acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a criação de vagas superou as
demissões em 390.844 postos de trabalho formais. A meta do governo para este
ano é atingir 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Em fevereiro
de 2009, o Caged havia registrado a abertura de 9.179 postos de trabalho
com carteira assinada.
Os
setores de serviços, indústria de transformação e construção civil registraram
recorde para os meses de fevereiro na abertura de novas vagas de trabalho
formal. Segundo os dados do Caged, o setor de serviços registrou a criação de
85.607 vagas líquidas em fevereiro, enquanto a indústria de
transformação teve um saldo de 63.024 postos. De acordo com o Ministério
do Trabalho, 7 dos 12 ramos da indústria pesquisados tiveram desempenho recorde
no mês passado: metalurgia, calçados, têxtil, química, material de transporte,
madeira e mobiliário e minerais não-metálicos.
A
construção civil teve um saldo líquido de 34.735 vagas em fevereiro. Para
o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o resultado forte da construção
civil refletiu o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida do governo
federal. Ele lembrou que os processos de licenças ambientais, por exemplo,
demoram e que, por isso, o efeito do programa habitacional será sentido de
verdade este ano.
Março
também terá recorde de empregos, diz Lupi
A última marca
histórica para este mês ocorreu em 2008, com 207 mil postos formais
Renata Veríssimo (Economia)
O
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu nesta quarta-feira, 17, que
a criação de empregos formais no País deve bater novo recorde este mês. Segundo
ele será o melhor resultado para meses de março na história do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged). Lupi disse que o último recorde foi em março
de 2008, quando foi gerado o saldo líquido de 207 mil empregos com carteira
assinada.
Lupi afirmou
ainda que deve reforçar as contratações este mês a melhoria na produção de
alguns setores, como de máquinas pesadas e tratores, "que voltará a vender
bem", e do próprio setor automotivo que, segundo o ministro, está com os
estoques baixos, em função do estímulo nas vendas causado pela redução do IPI.
Segundo o ministro, no mês de março também há a contratação de
professores e uma aceleração nas obras da construção civil. "Os setores se
preparam para começar o ano a partir de março. Todo o processo produtivo está
crescendo, com consistência há alguns meses", afirmou Lupi.
O ministro disse ainda que o desempenho recorde de fevereiro, na geração
de empregos, já reflete a recuperação da indústria de transformação que,
segundo ele, deve ter "o melhor ano da história". Ele disse que o
setor está com os estoques baixos e por isso terá que aumentar a produção. Lupi
lembrou que setores intensivos em mão de obra, como calçados e textil, voltaram
a contratar. Ele disse também que os setores que mais empregaram em fevereiro
são os que pagam melhores salários e que por isso também deve haver, em 2010,
uma recuperação dos salários do trabalhador.
De acordo com o ministro, também foi recorde o desempenho do Caged no
primeiro bimestre de 2010, quando foi registrado um saldo líquido de empregos
gerados de 390.844. Lupi destacou também o fato de, "pela primeira vez na
história", a região Nordeste ter um desempenho positivo no mês de
fevereiro. O número de contratação, no Nordeste superou em 2.146 o de as
demissões realizadas no período. Ele disse que os estados da Bahia e do Ceará
lideraram as contratações na região, principalmente na área de serviços, como
hotelaria e restaurantes, por causa do carnaval, e que apesar do caráter
sazonal, ele acredita que esses empregos serão mantidos.
Folha de
S.Paulo
Em
8 horas, Câmara do DF aprova lei para fazer eleição indireta
Mudança foi
aprovada em duas comissões e no plenário e agora depende apenas de mais uma
votação, daqui a dez dias
Objetivo é afastar chance de uma intervenção federal; procurador-geral rechaça
manobra e diz que é prova da necessidade de intervir
Larissa Guimarães,
Lucas Ferraz e Nancy Dutra (Brasil)
Para
tentar se blindar contra uma possível intervenção federal, a Câmara Legislativa
do DF se apressou ontem em aprovar o projeto que prevê votação indireta para
governador e vice caso esses cargos fiquem vagos.
Em menos de oito horas, a proposta passou pela CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça), pela Comissão Especial e ainda pelo plenário. Daqui a dez dias, o
projeto terá de voltar ao plenário, para aprovação em segundo turno, por se
tratar de emenda à Lei Orgânica do DF.
Oficialmente, os deputados afirmam que o corre-corre não tem relação com o
temor de uma intervenção no DF.
Depois que o projeto for aprovado, a eleição indireta pode ser realizada em até
30 dias.
Hoje, a lei estabelece uma linha sucessória para a substituição de governador e
vice -assumiria o presidente da Câmara Legislativa, seu vice ou o presidente do
Tribunal de Justiça do DF. Com a mudança, o DF seguiria o mesmo que estabelece
a Constituição Federal.
No mesmo dia em que a eleição indireta foi aprovada, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, criticou a proposta. Para ele, os deputados não têm
legitimidade para escolher um novo sucessor.
"Quem serão os eleitores? Os mesmos deputados envolvidos? Seria a prova
mais eloquente da necessidade de intervenção. Porque temos os mesmos deputados
acusados de participação nesse esquema criminoso que domina o DF elegendo um
novo governador", afirmou Gurgel, autor de pedido de intervenção federal.
Agora, os deputados correm para tentar definir nomes para a possível eleição
indireta. O governador interino do DF, Wilson Lima, é defendido por parte dos
governistas. Mas há também uma frente que quer buscar um nome de fora da
Câmara, na tentativa de mostrar isenção.
Dividido,
Copom mantém juros e indica alta em abril
Três dos oito
membros do comitê votaram pela elevação da Selic em 0,5 ponto
Principal foco da autoridade monetária é a inflação, cuja projeção para 2010 já
supera 5%; reunião pode ter sido a última com Meirelles
Eduardo Cucolo (Dinheiro)
Naquela que pode ter sido a última reunião sob o comando do presidente Henrique
Meirelles, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu
ontem manter a taxa básica de juros inalterada em 8,75% ao ano.
A decisão, no entanto, não foi unânime, ao contrário do que ocorreu nas cinco
reuniões anteriores. Foram cinco votos a favor da manutenção e três pelo
aumento dos juros em 0,5 ponto percentual. Na avaliação de economistas, esse é
um sinal de que a taxa Selic vai começar a subir no final de abril, quando o
Copom volta a se reunir.
No comunicado divulgado pelo Banco Central após a reunião, a instituição diz
que "irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até
sua próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de
política monetária".
O principal indicador a ser monitorado será a inflação. O BC tem como objetivo
deixar o índice oficial de preços dentro da meta de 4,5% em 2010. Nos últimos
12 meses, a taxa acumulada está em 4,83%, e as previsões dos analistas são que
passe de 5% em dezembro.
Diante de um BC dividido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao
presidente da instituição que tentasse evitar uma alta dos juros às vésperas de
uma definição no quadro eleitoral, segundo reportagem publicada na Folha de
segunda-feira.
No final do mês, os candidatos a cargos públicos nas próximas eleições terão de
deixar o governo. Isso inclui a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil),
pré-candidata do PT à Presidência, e o próprio Meirelles, que deve concorrer ao
Senado pelo PMDB de Goiás.
Além de evitar críticas da oposição neste momento, parte do governo, incluindo
o Ministério da Fazenda, não vê necessidade de um aumento dos juros agora. Um
dos argumentos é que o BC já vai retirar, a partir de abril, R$ 71 bilhões da
economia por meio da elevação nos depósitos compulsórios (parcela do dinheiro
depositado pelos clientes que os bancos têm de deixar parada no BC).
Essa foi uma das principais medidas adotadas no final de 2008 para amenizar os
efeitos da crise, ao lado da redução dos juros. Embora também afete o crédito,
o BC avalia que essa mudança não substitui a necessidade de elevar os juros.
Outro fator que também coloca pressão sobre o BC para mexer nos juros são os
dados recentes que mostram a recuperação da economia, o que foi confirmado na
semana passada pela divulgação do PIB (soma dos bens e serviços produzidos no
país em um determinado período), que avançou 4,3% no quarto trimestre de 2009
em relação ao mesmo período do ano anterior.
Se forem confirmadas as previsões feitas pelos economistas consultados pelo
Banco Central na pesquisa Focus, a Selic deve terminar o último ano do governo
Lula em 11,25%. Os juros subiram pela última vez em setembro de 2008, antes da
quebra do banco Lehman Brothers. A piora na crise financeira que se seguiu
levou o BC a reduzir a Selic entre janeiro e julho, de 13,75% ao ano para o
patamar atual.
Com a estabilidade da Selic, o Brasil mantém a liderança no ranking dos países
com maior juro real do planeta (4% ao ano), deixando em segundo lugar a
Indonésia (2,6%), de acordo com a consultoria UpTrend. O Copom volta a se
reunir em 27 e 28 de abril.
Com
a economia aquecida, todos os setores contratam
Saldo de novos
empregos formais pelo Caged foi de 209,4 mil vagas em fevereiro
Foi o melhor resultado da história para o segundo mês do ano; pela primeira vez,
todos os setores contrataram mais do que demitiram
Eduardo Rodrigues (Dinheiro)
O ritmo veloz de retomada da atividade econômica no início do ano fez com que o
saldo de novos empregos formais no país chegasse em fevereiro a 209.425 vagas,
o melhor resultado da história para o segundo mês do ano. Pela primeira vez,
todos os setores da economia contrataram mais do que demitiram, e indústria,
comércio e serviços também bateram o recorde para o período.
Com a necessidade de recompor os estoques a tempo de acompanhar a expansão do
consumo interno e o início da recuperação das exportações, a indústria de
transformação foi responsável pela abertura de 63.024 novos postos de trabalho
com carteira assinada.
Mesmo assim, os 290.170 empregos criados no setor desde abril de 2009 ainda
estão longe de superar as 501.390 vagas fechadas no auge da crise. "A
indústria vai ter o melhor ano da história. Há uma recuperação em toda a cadeia
produtiva e as vendas externas começaram a responder, principalmente nas
indústrias têxtil e calçadista", afirmou o ministro Carlos Lupi
(Trabalho).
Em fevereiro houve o segundo maior número de admissões da série do Caged
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), com 1,526 milhão de vagas
preenchidas. Já o número de demissões ficou em 1,316 milhão no mês.
Além da indústria, o setor de serviços também registrou bom desempenho,
beneficiado pelo Carnaval e pelas viagens de férias. Somente o segmento de
alojamento e alimentação teve saldo de 17.738 postos no mês. Da mesma forma, o
comércio absorveu 10.682 novos trabalhadores no período.
A disseminação do aumento do emprego na economia também ocorreu
geograficamente. Pela primeira vez, todas as regiões do país registraram alta
em um mês de fevereiro. Das 27 unidades da Federação, em 13 houve recorde de
vagas.
Juro pode atrapalhar
Na
avaliação de Anselmo Luiz dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais
e de Economia do Trabalho da Unicamp, o resultado de fevereiro já era esperado
diante dos últimos dados de produção industrial e das vendas no varejo. "A
economia está retomando o dinamismo de 2008, de antes da crise. A evolução do
emprego é compatível com esse crescimento", considera.
Para ele, no entanto, o ritmo de crescimento do emprego tende a se acomodar a
partir do segundo trimestre, ainda que a taxas elevadas de aumento.
Para Lupi, o desempenho inédito no primeiro bimestre, que acumulou a abertura
de 390.844 postos de trabalho, deve ser a tendência no ano, cuja meta chega a 2
milhões de novos empregos formais.
Segundo o ministro, um eventual aumento nos juros neste ano poderia prejudicar
a expansão do emprego no país. "Não vejo risco nenhum de inflação. O único
risco que vejo é os juros subirem e atrapalharem o mercado produtivo."
Protesto
por royalties reúne 80 mil no Rio (Dinheiro)
Ato foi convocado
por Sérgio Cabral, que decretou ponto facultativo; governador não quer perder
recursos com nova divisão
Devido à chuva, não
houve discursos no palanque, deixando sem tom político a manifestação, resumida
a show com artistas
Um
ato político sem discurso de políticos; uma manifestação popular sustentada
pela máquina pública. Assim pode ser definida a mobilização que reuniu ontem no
centro do Rio, sob temporal, cerca de 80 mil pessoas, segundo a Polícia
Militar, que responderam à convocação do governador Sérgio Cabral (PMDB) para
protestar contra mudanças na lei que regula repasses a Estados e a municípios
calculados a partir da produção de petróleo no país.
Houve ponto facultativo no Estado e em muitos municípios, e operários do PAC
pararam os trabalhos às 12h e foram obrigados a ir ao evento.
A falta de discursos no palanque deixou sem tom político a manifestação,
resumida a show de música, com artistas, como Xuxa, esporadicamente criticando
a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que
redistribui os royalties do petróleo, o que deve tirar cerca de R$ 7,5 bilhões
de receitas do Estado do Rio.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foi o único político a falar, por cerca
de um minuto, e disse que era um evento de celebração, com "a cara do
Rio", iniciada com um funk preparado para o ato que dizia: "Pré-sal é
nosso sim/É do nosso povão/Não adianta olho grande e ambição".
Para Cabral, foi um sucesso. "Vocês estão preocupados com isso? Milhares
vieram, foi evidentemente um ato político, com gente de todos os partidos. Além
de estar muita chuva, ia ser uma discurseira muito longa e os artistas tinham
que dar a sua mensagem. Eu e [o governador do Espírito Santo, Paulo] Hartung já
estamos falando todo dia sobre isso."
Mais cedo, em almoço com o ex-ministro Tarso Genro, Cabral havia atacado a
mudança nos royalties: "Esses recursos roubados do Rio não resolvem o
problema de nenhuma unidade da Federação".
A ex-governadora Rosinha Garotinho criticou Cabral. "Estou decepcionada. A
população veio aqui para quê? Para defender os royalties. Mas cadê o discurso
político, o comando?"
Embora convidado anteontem pelo governo estadual, o deputado Fernando Gabeira
(PV-RJ), pré-candidato do PV à sucessão de Cabral, preferiu seguir no meio da
multidão.
Coube aos 5.000 policiais militares organizar o caos, sem sucesso. Vestidos com
a camisa oficial da manifestação, carregavam cordas da área VIP, para políticos
e convidados.
A concentração começou no início da tarde em frente à igreja da Candelária.
Marcada para as 16h, a passeata começou 45 minutos depois. Por causa da chuva,
andou rapidamente. Menos de meia hora depois já chegara à Cinelândia.
"O que é royalty"?
Longe
do palco, entre uma foto e outra com os amigos, o funcionário da Cedae
(Companhia Estadual de Águas e Esgotos) Plínio Silva dos Santos, 37, pediu
ajuda aos amigos para explicar o mote da passeata.
"É que eles querem levar nosso dinheiro para outros Estados." Que
dinheiro? "Espera um pouco. Vem aqui falar com a menina!", disse,
puxando o amigo, também funcionário da Cedae, Roger Goboni, 46.
"É o dinheiro do petróleo, que não é do pré-sal, é do pós-sal, sabe como
é?", ensina Bogoni. E os royalties? "Vixe... O que é royalty?"
Rede
Marisa é autuada por trabalho irregular
Fiscais encontram
bolivianos em condições consideradas análogas à escravidão em oficina ligada à
empresa, que contesta a punição
Além da Marisa, autuada em R$ 634 mil pelo Ministério do Trabalho, outras três
grandes redes de varejo estão sob investigação
Cláudia Rolli e
Fátima Fernandes (Dinheiro)
A
Marisa, uma das maiores redes de roupas do país, foi autuada em R$ 633,67 mil
pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após auditores fiscais do
trabalho encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas
análogas à escravidão em oficina que presta serviço à rede.
Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições
degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei),
servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e
corre riscos no ambiente de trabalho.
A Marisa tem até amanhã para apresentar defesa. A rede discorda da autuação e
diz que não tem responsabilidade sobre as condições de trabalho em empresas
subcontratadas por seus fornecedores diretos. A oficina fiscalizada é a quarta
na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.
No entender do Ministério do Trabalho, a empresa tem responsabilidade. Para
responsabilizar a loja, os fiscais informam que se basearam em um conjunto de
provas que mostra que a Marisa tem controle de todos os processos da cadeia
produtiva e que ela utilizou empresas interpostas para não contratar
diretamente os trabalhadores estrangeiros.
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43
autos de infração à loja no dia 10. Os autos detalham condições degradantes no
ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na
Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. A fiscalização foi feita em 18
de fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das
Costureiras.
Da autuação de R$ 633,67 mil, pouco mais da metade (R$ 394,03 mil) se refere a
valores sonegados de FGTS dos 18 trabalhadores -17 bolivianos e um peruano- que
não tinham carteira assinada. A Marisa foi notificada para registrá-los e deve
fazer a rescisão de contrato de cada um deles no dia 5 de abril. Terá de pagar
verbas rescisórias (férias, FGTS, 13º salário), como determina a lei.
"É o primeiro caso comprovado de trabalho análogo à escravidão que ocorre
em um ambiente urbano. A Marisa tinha conhecimento desse problema e já vinha
sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, feita
pela Câmara Municipal de São Paulo em 2007", diz Renato Bignami, chefe da
Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto.
Os fiscais estimam que de 8.000 a 10.000 oficinas da Grande SP, que empregam entre
80 mil e 100 mil sul-americanos, também exploram mão de obra de forma
irregular.
O MTE considera que, apesar de a legislação não ser "explícita" para
autuar a rede, há decisões na Justiça que têm indicado que as empresas podem
ser responsabilizadas se no processo produtivo ficar constatado o vínculo de
emprego com a empresa principal.
"A Marisa está sendo responsabilizada diretamente porque a fiscalização
identificou que existe uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar as
relações de emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, foram encontradas blusas
com etiquetas da Marisa, notas fiscais [das subcontratadas] e, no dia da
fiscalização, constatamos que ela estava trabalhando com exclusividade para a
rede", diz. Bignami. Em um relatório de 151 páginas encaminhado à
Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, os fiscais pedem que a Marisa
seja incluída na chamada "lista suja" do MTE. Essa lista é uma forma
de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com
empregados em situação análoga à de escravo.
Outras redes de varejo que usam o mesmo sistema de terceirização da cadeia
produtiva de costura também estão sendo investigadas. "Há indícios de
outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e
Riachuelo", diz Bignami. As três redes, porém, dizem que cumprem a lei.
Valor
Econômico
União
e Estados gastam R$ 1,7 bi por ano com pagamento indevido a servidores
Tarso Veloso
O
governo gasta anualmente cerca de R$ 1,7 bilhão por ano com pagamentos
irregulares a servidores públicos, como salário duplicado e acúmulo de funções,
por exemplo. A conclusão é de um estudo sobre o funcionalismo da União e dos
Estados, apresentado ontem pelo Ministério do Planejamento, que também lançou
um projeto para criação de um cadastro único de servidores públicos do país.
O
cadastro se destina a controlar melhor as contratações feitas pela União e
Estados. Ao realizar o compartilhamento das bases de dados de servidores da
União e de 13 Estados, o ministério encontrou 164 mil indícios de
irregularidades, em cerca de 3 milhões de registros analisados.
O
levantamento foi divulgado pelo Planejamento e pelo Conselho Nacional de
Secretários de Estado da Administração (Consad), que reuniu-se durante dois
dias, em Brasília, para debater o aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo
usa informações da União e dos governos de Tocantins, Distrito Federal, Rio
Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí,
Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Paraíba. A Bahia aderiu ao
projeto, mas não começou a compartilhar os dados.
As
irregularidades foram classificadas por tipos. Foram encontrados 53.793
servidores com mais de dois cargos. Com contrato de dedicação exclusiva e com
mais de um cargo, foram localizados 47.360 servidores. O número de casos que
violam o artigo 37 da Constituição Federal, que regula todo o funcionamento da
administração pública, atinge 36.113. Outros 26.898 mostram indícios de
irregularidades graves, que exigem maiores investigações: 17 deles, por
exemplo, são servidores que possuem cinco vínculos; 252 com quatro vínculos e
3,8 mil com aposentadoria por invalidez e com vínculo de serviço ativo.
A
confirmação de irregularidade dos casos detectados só acontecerá somente a
conclusão de todos os procedimentos legais, que envolvem desde a notificação do
servidor até a exoneração. O prazo para que o relatório seja finalizado é fim
de 2010. Para a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Maria do Socorro, o objetivo é garantir a transparência da
administração pública. "Não somos a polícia, somos gestores de
pessoas", disse a secretária.
Desapropriação
para reserva indígena será indenizada
Mauro Zanatta
A
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto de mudança
na Constituição para permitir indenização a proprietários rurais cujas terras
sejam usadas pela União na criação de novas reservas indígenas. Até então,
apenas as chamadas benfeitorias eram indenizadas nesses casos.
Um
texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de fevereiro
de 2004, estendeu o direito de indenização aos donos de terras com títulos de
domínio emitidos após a promulgação da Constituição de 1988. O relatório do
senador Valter Pereira (PMDB-MS) também garantirá aos proprietários a opção de
reclamar na Justiça os direitos sobre a terra nua, o que atualmente é proibido
pela Constituição.
"A
Constituição não prevê recursos à Justiça nesses casos de desapropriação. Isso
feria cláusulas pétreas como o direito de propriedade e o ato jurídico
perfeito", avalia Pereira. "Estamos resgatando o direito de ação e o
respeito ao princípio da propriedade. É uma obrigação da União indenizar o dono
da terra." O texto será submetido ao plenário do Senado antes de ir à
Câmara.
A
nova regra pode alterar as relações institucionais em futuras desapropriações
para demarcação de novas terras indígenas. Na região de Dourados (MS),
produtores rurais contestam estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para
a criação de uma extensa nova área indígena reivindicada pela etnia
guarani-caiuá. No Paraná e no Pará também se discute o direito de indígenas
sobre áreas usadas na agropecuária. Em 2009, houve intensa polêmica sobre a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar fazendeiros da reserva
macuxi Raposa-Serra do Sol (RR), na região da fronteira com a Venezuela. Nesse
caso, não houve indenização pela terra nua, mas apenas pelas benfeitorias. A
Polícia Federal e a Força Nacional foram chamadas para garantir a execução da
decisão do STF. "Este texto soluciona um grave problema que ressurge todas
as vezes que a Funai anuncia a demarcação de terras indígenas. Acho que é capaz
de selar, de uma vez por todas, a paz entre os índios e os não índios",
diz o senador Valter Pereira.
A
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que representa mais de 1 milhão
de produtores rurais, comemorou a decisão do Senado. "Um país que não
proporciona segurança ao cidadão não merece crédito. Hoje, construímos um
importante marco na segurança jurídica deste país", discursou a presidente
da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A norma em vigor, segundo ela, não
preserva os direitos do produtor rural. "Ele está submetido ao risco de
perder todo o dinheiro investido durante anos no aprimoramento da sua
fazenda". No mesmo tom, o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que os
conflitos fundiários entre fazendeiros e índios podem "tornar impossível"
a convivência desses grupos em algumas regiões do país. Pré-candidato ao
governo de Mato Grosso, Campos acusou a Funai de realizar avaliações
"equivocadas" sobre terras indígenas e de estimular a
"intranquilidade social".
Jornal da
Tarde
Consórcio
de imóvel já pode ser amortizado com FGTS
Profissionais do
segmento acreditam em melhora de 40% no movimento do setor com as novas regras
de uso do Fundo. Até ontem, esse recurso só podia ser usado para complementar
carta de crédito ou para dar lance na compra da casa
Marcos Burghi
A
partir de hoje, consumidores cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) contemplados em grupos de consórcio imobiliário podem usar os recursos
do fundo para amortização total ou parcial da dívida. A medida, que na prática
beneficia todos os trabalhadores cotistas do FGTS que se encaixem nas regras
gerais para o benefício (veja quadro), deve levar a um crescimento de 40% do
mercado de consórcios de imóveis, de acordo com estimativas de especialistas.
Segundo nota da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao benefício, o
consumidor cotista do fundo deverá ser também o titular do consórcio, terá de
residir há mais de um ano na cidade onde se localiza o imóvel e não pode ter
outro financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em andamento.
Além disso, o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 500 mil, limite atual
estabelecido pelo SFH.
Luiz Fernando Savian, presidente da Associação Brasileira das Administradoras
de Consórcio (Abac), afirma que, pelas novas regras, aprovadas em outubro do
ano passado, o contemplado poderá utilizar o saldo do FGTS para quitar total ou
parcialmente sua dívida. No caso de optar pelo pagamento parcial poderá abater
até 80% do equivalente a doze parcelas. "Quem paga R$ 1 mil por mês passará a
pagar R$ 200 pelo período de um ano", exemplifica. Savian ressalta, no entanto,
que o cotista que vier a atrasar ou esteja atrasado em mais de três parcelas
perde o direito à liberação.
Segundo o presidente da Abac, em 2009, do total de 65 mil contemplados em
grupos de consórcio de imóvel, cerca de 11 mil, algo como 17% do total,
utilizaram o FGTS para complementar a carta de crédito recebida no sorteio ou
para dar o lance com o objetivo de adquirir o imóvel, situações nas quais a lei
permitia até ontem a utilização do FGTS nos grupos de consórcio dessa
modalidade. "Esperamos que o porcentual de utilização dobre com a nova regra",
afirma.
Segundo dados da Abac, o volume total de participantes ativos na modalidade
passou de cerca de 515 mil em 2008 para 533 mil no ano passado.
Savian diz que, além de regulamentar as regras, o Conselho Curador do FGTS vai
credenciar as administradoras de consórcio como agentes do FGTS, o que
permitirá que as liberações dos recursos tenham um número menor de etapas que
aquelas pelas quais teriam de passar caso tivessem de ser analisadas pela Caixa
Econômica Federal.
Sebastião Cirelli, diretor executivo do consórcio Rodobens, afirma que as expectativas
com as novas regras são "as melhores possíveis". Segundo ele, a possibilidade
da utilização do FGTS na amortização ou liquidação total ou parcial da dívida
de um grupo de consórcio de imóvel atrairá mais consumidores para o sistema.
"Certamente, o volume de pessoas interessadas vai aumentar", acredita. Ele
considera que, com as novas regras, a previsão de crescimento dos grupos de
consórcios de imóveis na carteira da empresa seja revista de 10% para 15%.
Cirelli lembra que os consorciados que lançarem mão do FGTS para abatimento
total ou parcial da dívida com grupo de consórcio só poderá repetir a dose após
dois anos da última utilização. "Esta é a regra geral do SFH e vale também para
os consórcios", diz.
Alberto Petrucchi, gerente regional do consórcio Embracon, prevê um crescimento
entre 30% e 40% da carteira da modalidade na sua companhia. "Hoje, o consórcio
de imóveis corresponde a 70% do nosso movimento total", informa.
Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Fundação Armando Álvares Penteado
(Faap), acredita que as novas regras para os consórcios são mais justas que no
sistema anterior, que permitia a liberação do fundo apenas para uso parcial.
Ele recomenda que, antes de optar por um grupo de consórcio de imóvel, o
consumidor deve buscar o máximo de informações possível sobre a administradora.
"Se for uma instituição financeira de grande porte, melhor", indica. "Caso
contrário, certifique-se da idoneidade da empresa", completa.
A assistente-administrativa Marli Zanolli, 42 anos, afirma que pretende ir
atrás do benefício ainda hoje. Ela conta que entrou em um grupo de consórcio de
imóvel com duração de 120 meses em março de 2004 e foi contemplada em dezembro
do mesmo ano.
Marli afirma que pretende quitar a dívida parcialmente, imagina utilizar o
fundo para abater 80% das próximas doze parcelas. "Hoje, pago R$ 755 por mês.
Com a nova regra vou desembolsar cerca de R$ 151 pelo período de um ano. Vai
ser um alívio considerável no orçamento", comemora.
Condições para uso do benefício
Consorciados
que sejam cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tenham
sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel
O imóvel escolhido deve estar localizado onde o trabalhador exerça ocupação
principal ou resida há mais de um ano (incluindo os municípios vizinhos ou da
mesma região metropolitana)
O interessado não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação
principal, nem ser detentor de financiamento ativo do SFH em qualquer parte do
território nacional, na data de aquisição do imóvel
O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da
conta vinculada
O imóvel tem de ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os
recursos da carta de crédito do consórcio
O valor avaliado para o imóvel, na data da aquisição, deve respeitar o limite
de R$ 500 mil estabelecido pelo SFH
Agora
S.Paulo
Greve
de professor afeta quatro em dez escolas
Thiago Braga
A
Apeoesp (sindicato dos
professores da rede estadual) realizará amanhã uma assembleia na avenida
Paulista (região central de São Paulo) para decidir se os professores
continuarão ou não a greve iniciada na semana passada.
A
paralisação no Estado começou no dia 8. A reportagem fez ontem um levantamento
da greve. Foram consultadas 108 escolas estaduais da capital e das regiões de
Ribeirão Preto (313 km de SP), Campinas (93 km de SP), Jundiaí (58 km de SP) e
São José dos Campos (97 km de SP) escolhidas aleatoriamente. Desse total, em 66
escolas todos os docentes trabalharam normalmente (61,5%).
Outras
42 unidades foram afetadas de alguma maneira pela greve (38,5%) --em nove
nenhum professor trabalhou (8%) e em 33 uma parte não deu aula (30,5%).
Ontem,
o governador José Serra (PSDB) foi hostilizado por grevistas.
Funcionários
de escolas dizem que foram orientados pelas diretoras a substituírem os
grevistas por professores temporários para evitar que as crianças fiquem sem
aulas.
O
principal pedido dos grevistas é um reajuste salarial de 34,3%. De acordo com o
sindicato, a tendência é que a greve continue. "Até hoje não fomos
recebidos para discutir a questão salarial", diz a presidente da Apeoesp, Maria Izabel
Noronha. O governo diz que o movimento é político e que apenas 1% dos
professores aderiram à greve.
Jornal do
Comércio
Empresários
relatam a deputados prejuízos da redução da jornada
Representantes da
indústria do Estado encaminharam suas reivindicações aos parlamentares
Uma
comitiva formada por 60 empresários de 19 segmentos da indústria gaúcha esteve
ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, para mostrar aos parlamentares os
prejuízos que a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC
231/95) trará às empresas brasileiras. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais e aumenta o adicional na hora extra de 50% para
75% do valor da hora trabalhada.
"Mesmo
que o Brasil tenha conseguido, em 2009, passar melhor pelas dificuldades da
crise internacional do que muitos outros países, no momento em que diminuirmos
a jornada de trabalho para 40 horas, com mesmo salário e aumentarmos o valor da
hora extra, estaremos elevando nossos custos e diminuindo a competitividade dos
nossos produtos no exterior", afirmou o presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, que liderou a
comitiva e contou com as participações dos presidentes da Fecomércio, Moacyr
Schukster, e da FCDL, Vítor Koch.
Os
empresários percorreram os gabinetes de líderes de partidos e visitaram
deputados da bancada federal gaúcha. Além disso, a comitiva foi recebida pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Ele destacou que os líderes
partidários, na prática, indicam as PECs que serão encaminhadas à votação no
plenário.
"Pedi
aos líderes que escolhessem duas ou três PECs para votar até o fim do primeiro
semestre porque temos 62 propostas prontas para ir a plenário. Então sugiro que
haja mais pressão junto a eles", explicou Temer.
O
presidente da Fiergs destacou que os empresários já estão conversando com os
líderes partidários para evitar a votação da PEC neste ano eleitoral.
"Devemos continuar trabalhando pelo nosso ponto de vista e equilibrar a
situação. E as Federações de Indústrias estão se posicionando para esse
diálogo", completou Tigre. A comitiva foi integrada por representantes dos
segmentos metalmecânico, construção civil, eletroeletrônico, têxtil e confecção,
reparação de automóveis, madeira, gráfico, couro, calçados, laticínios, fumo,
material de transporte, plástico, borracha, máquinas e equipamentos, vinho,
móveis, construção pesada, e alimentos.
Ministro critica
argumentos contra as 40 horas semanais
O
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou aos deputados as metas de sua
pasta para este ano. Lupi afirmou ontem que o debate sobre a redução da jornada
de trabalho de 44 para 40 horas (PEC 231/95) não tem sido tratado com
sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o ministro, boa parte dos
argumentos dos empresários não é correta, como o de que a redução da jornada
levaria as empresas à falência.
"A
quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil
pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então,
quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não
faz sentido. Quanto ao argumento de que empresas vão quebrar por causa disso,
sabemos que esse também não é verdade", disse Lupi durante audiência
pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir
as metas e programas do ministério para 2010.
Lupi
lembrou que os empregados gastam entre uma e duas horas para ir ao local de
trabalho e outro tanto para voltar para casa. "Por que o Brasil não pode
evoluir?", questionou o ministro, durante audiência da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público.
Os
parlamentares apresentaram outras questões ao ministro durante a audiência. A
deputada Emilia Fernandes (PT-RS) afirmou que o ministério precisa priorizar
políticas para as mulheres. A parlamentar pediu maior empenho do ministério na
aprovação da licença-maternidade de 180 dias (PEC 30/07) para as trabalhadoras
do setor privado.
Lupi
aproveitou para pedir a ajuda de deputados e senadores para assegurar as verbas
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Destinado aos jovens
desempregados de 18 a 29 anos, tem como objetivo a preparação para o mercado de
trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. O jovem participante
desta modalidade poderá receber um máximo de seis auxílios financeiros de R$
100,00.
Ele
lembrou que o Orçamento de 2009 previa R$ 1 bilhão para a qualificação
profissional, mas apenas R$ 400 milhões foram liberados em virtude de cortes.
Ele ressaltou que o ProJovem tem grande relevância na área social, pois 90% dos
jovens que frequentam os cursos do programa são de famílias que ganham menos de
um salário-mínimo.
Gazeta do
Povo
Servidores
do Ministério do Trabalho anunciam paralisação de dois dias
Serviços de
expedição de carteiras de trabalho, homologações e protocolos devem ser
prejudicados no Paraná. No dia 6 de abril, categoria deve iniciar greve
Felippe Aníbal
Os
servidores do Ministério do Trabalho e Emprego do Paraná (MTE-PR) vão promover,
na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), uma paralisação para reivindicar
uma série de benefícios, com destaque para a criação de um plano de carreira
para a categoria. Com o ato - que acompanha um movimento em âmbito nacional -,
não deve haver atendimento à população nos dois dias de mobilização. No dia 6
de abril, os trabalhadores devem retomar uma greve deflagrada no ano passado.
Às
9 horas, uma assembleia será realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde,
Trabalho e Previdência Social do Paraná (Sindprevs), para definir que
tipos de manifestações serão feitas no período da paralisação. Segundo o
sindicato, unidades do MTE-PR de todo o estado vão aderir à mobilização.
Em
todo o Paraná, cerca de 200 servidores integram o quadro do MTE-PR. Com a
paralisação, devem ser comprometidos como confecção e expedição de carteiras de
trabalho, homologações e protocolos. Segundo o sindicato, só em Curitiba, mais
de 500 atendimentos são feitos por dia.
Reivindicações
Os
trabalhadores do MT-PR reivindicam a criação de um plano de carreira específico
e independente de outros órgãos. Atualmente, a categoria está atrelada aos
servidores da Seguridade Social, que engloba ainda funcionários da Saúde,
Funasa e Previdência. "Somos o esgoto do serviço público federal. Temos a pior
remuneração do executivo federal", disse o servidor do MT-PR, Gilberto Félix da
Silva Júnior.
A
categoria pede ainda jornada de trabalho com atendimento de 12 horas, em dois
turnos de 6 horas e que as gratificações sejam imediatamente incorporadas aos
salários. "Isso porque quando um servidor se aposenta, ele passa a receber 60%
menos e passa a viver em estado de miséria", apontou Silva Júnior. Os
servidores também pleiteiam melhores condições de trabalho, com a melhoria dos
prédios onde as unidades do Ministério estão sediadas.
Empresa
clandestina fez segurança na inauguração da Repar, diz Sindicato
Sem possuir
registro junto à Polícia Federal, empresa estaria sediada em uma casa no Bairro
Alto. Sindivigilantes
quer que contratantes sejam responsabilizados
Felippe Aníbal
Os
serviços de segurança da inauguração da Refinaria Presidente Getúlio Vargas
(Repar), realizada dia 12 de março, foram executados por uma empresa
clandestina. É o que aponta o Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (Sindivigilantes),
que, nesta quarta-feira (17), denunciou o caso à Polícia Federal (PF). O
sindicato afirma que a empresa, a J. Nascimento Segurança, não possui registro
nem está cadastrada junto a PF, e que, portanto, não pode prestar esse tipo de
serviço.
"Consideramos
uma irresponsabilidade a segurança de um evento deste porte ser conduzida por
uma empresa que não está preparada para isso. Até mesmo pela notabilidade das
autoridades que estavam presentes", disse o presidente do Sindivigilantes, João
Soares. A solenidade foi prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ministros e outras autoridades.
Os
serviços de segurança privada são normatizados e fiscalizados pela PF. Sem o
registro junto a Polícia, a J. Nascimento não poderia estar operando. O Sindivigilantes vai pedir
o fechamento da empresa e que os responsáveis pela contratação do serviço de
segurança na inauguração da Repar sejam responsabilizados. "Os seguranças
clandestinos são pessoas contratadas aleatoriamente e não se sabe a origem e
nem o preparo que cada um tem para lidar com situações inerentes a um evento
como este", apontou o presidente.
Representantes
do sindicato que estavam na solenidade fotografaram a equipe de segurança e
viaturas da empresa. A reportagem telefonou para o número grafado nos carros da
empresa e a ligação foi atendida por uma criança, que confirmou que a J.
Nascimento Segurança fica sediada naquela residência. O responsável pela
empresa, no entanto, estaria em viagem, fora do estado. Pelo celular, ele não
foi encontrado. De acordo com o sindicato, a empresa está estabelecida em um
sobrado localizado no Bairro Alto.
O Tempo
Cidade
Administrativa vira palco de protesto de servidor
Ato reivindica piso
nacional na área da educação; Aécio sinaliza reajuste
Andréa Silva
Depois
de uma inauguração, há 12 dias, marcada pela presença de celebridades,
políticos de várias partes do país e uma legião de apoiadores do governador
Aécio Neves, a Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas, no bairro Serra
Verde, se transformou, ontem, em palco para uma grande manifestação de
servidores. Liderados por funcionários do setor da educação, que não
trabalharam ontem, 4.000 manifestantes - segundo cálculos dos sindicatos e da
Polícia Militar - tomaram o gramado no entorno da sede administrativa.
O
protesto foi acompanhado por 400 policiais de seis batalhões especiais da
capital, segundo números oficiais, que cercaram as principais entradas dos
prédios onde funcionam as secretarias estaduais e outros órgãos da
administração estadual. Cavalos e cães foram usados pelos policiais. Segundo a
Polícia Militar, não houve qualquer incidente entre policiais e manifestantes.
Os
servidores usaram um carro de som e muitas bandeiras. Eles bloquearam, por
quase uma hora, a MG-010, que margeia a Cidade Administrativa. Em frente à
entrada principal da sede do governo, professores, funcionários do setor da
saúde e policiais civis fizeram o enterro simbólico do governador Aécio Neves.
Eles utilizaram um caixão de verdade. Um boneco representando o governador foi
queimado no meio da rodovia.
Segundo
estimativa do Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG) a
maioria dos manifestantes era do setor da educação. Eles seguiram para a Cidade
Administrativa em ônibus fretados pelos sindicatos. Só do interior, calculam as
entidades, 50 caravanas partiram em direção ao bairro Serra Verde. De acordo
com coordenadora geral do Sind-UTE
MG, Beatriz Cerqueira, os ônibus com os manifestantes saíram de todas as
regiões do Estado.
A
categoria, conforme Beatriz, está em campanha pela implementação em Minas da
lei nº 11.738, sancionada no dia 16 de julho de 2008, que instituiu o piso
salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica.
"Durante
toda a gestão do governador Aécio Neves não foi realizada qualquer política
salarial para os professores, que recompensasse as perdas de décadas. Nosso
último reajuste foi em 2007 de 5%", explicou a sindicalista.
Representantes
da Central Única dos
Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) também participaram do protesto
de ontem. "Essa manifestação é também para mostrar à população que o
governo construiu uma obra de grande magnitude, como a Cidade Administrativa,
mas deixa de lado os servidores, responsáveis pela educação", disse Marco
Antônio de Jesus, presidente da CUT-MG.
Motivos da
manifestação
A
reivindicação dos professores
Os
servidores estaduais da educação lutam pela implementação da lei do Piso
Salarial Profissional Nacional
O que é a lei
Sancionada
em 16 de julho de 2008, a lei n° 11.738, institui o piso salarial l nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica
O piso nacional
O
atual é de R$ 1.312,00 para a jornada de 24h semanais
O
piso em Minas
O
salário base dos professores é R$ 850,24
Agência Brasil
Cresce
avaliação positiva do governo Lula, revela pesquisa CNI/Ibope
Flávia
Albuquerque
São Paulo - Pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional
da Indústria (CNI), revela que 75% dos entrevistados avaliam como positivo
(ótimo ou bom) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No
levantamento anterior, divulgado em dezembro de 2009, esse percentual era de
72%.
De
acordo com a pesquisa apresentada hoje, 83% aprovam a maneira de Lula governar,
o mesmo índice registrado há três meses.
A
pesquisa também mostra que 77% dos entre vistados têm confiança no presidente,
resultado 1 ponto percentual inferior ao verificado em dezembro (78%).
Outro
dado do estudo é que 49% consideram o atual mandato de Lula melhor do que o
primeiro. Em dezembro, esse percentual era de 46%.
Foram
ouvidos 2.002 eleitores de 16 anos ou mais em 140 municípios, no período de 6 a
10 de março.
Temer
promete colocar em votação projeto que beneficia deficientes
Iolando Lourenço
Brasília
- Portadores de necessidades especiais pediram ontem (17) ao presidente da
Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para colocar na pauta de votações
projeto de lei do ex-deputado mineiro Leonardo de Matos. O projeto reduz de
três a dez anos o tempo de contribuição para essas pessoas se aposentarem.
De
acordo com Matos, Temer prometeu conversar com os líderes, na reunião da
próxima terça-feira (23), para incluir o projeto na pauta.
A
proposta classifica em três níveis os portadores de necessidades especiais para
a aposentadoria: leve, moderada e grave, com redução de contribuição de três anos,
seis anos e dez anos, respectivamente de acordo com a classificação.
Matos
disse que, se a proposta for aprovada, serão beneficiadas cerca de 100 mil
pessoas, o que corresponde a 8% da população deficiente do país.
STF
garante cobertura do SUS para tratamentos e remédios de alto custo
Lísia
Gusmão
Brasília
- O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ontem (17) que o Sistema Único de
Saúde (SUS) deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos
médicos nos casos em que o paciente em tratamento não tiver condições de
fazê-lo.
A
decisão, que abre precedente para outras ações, foi tomada no julgamento de
nove recursos movidos pela União, estados e municípios para suspender
determinações judiciais que mantinham a cobertura do SUS para tratamentos,
procedimentos cirúrgicos, realização de exames e fornecimento de medicamentos.
Em
uma delas, o estado de Alagoas contestava decisão do Tribunal de Justiça do
estado que determinou o fornecimento de um remédio usado no tratamento da
leucemia. O paciente alegou não dispor de condições financeiras para arcar com
os custos do tratamento calculado em R$ 162 mil. Em outra ação, o estado do
Ceará recorreu ao Supremo contra decisão da Justiça que garantiu a cinco
pacientes o recebimento de medicamentos de alto custo empregados contra o mal
de Alzheimer, câncer e artrite reumatóide.
A
decisão tomada hoje sinaliza o entendimento que o Supremo deverá adotar no
julgamento do recurso sobre o fornecimento de remédios de alto custo. Neste
caso, a decisão da Corte repercutirá em todas as ações sobre o tema no
Judiciário.
Segundo
o ministro Ricardo Lewandowski, para evitar uma enxurrada de ações contra o
SUS, o Supremo deverá estabelecer requisitos para que procedimentos, exames e
remédios sejam assegurados aos pacientes sem condições de custear seu
tratamento. Lewandowski manifestou preocupação com tentativas de fraudes e
comércio clandestino.
"É
possível que o Supremo Tribunal Federal estabeleça condições ou requisitos para
o fornecimento de remédios pelo SUS", opinou o ministro.
G1
Greve
dos professores tem adesão de 63% em SP, diz sindicato
Para
Secretaria da Educação do estado, participação ainda é inferior a 1%. Nova
assembleia foi marcada para esta sexta na capital paulista.
A
greve dos professores da rede estadual de São Paulo prosseguiu nesta
quarta-feira (17) e, de acordo com sindicado dos docentes, a adesão
subiu para 63%. Ontem, a participação era de 60%.
A
Secretaria de Educação do governo, no entanto, mantém que menos de 1%
aderiu ao movimento, informou, por meio da assessoria de imprensa. A
paralisação teve início na segunda-feira da semana passada (8).
De
acordo com nota do Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), os professores
realizarão nova assembleia no vão livre do Masp, na capital paulista, para
decidir os rumos do movimento. Encontro similar ocorreu na sexta-feira da
semana passada.
Os docentes reivindicam reajuste salarial de 34,3% e afirmam que estão com os
salários congelados há cinco anos. Eles se opõem à incorporação da gratificação
em três parcelas anuais.
De acordo o governo do estado, a folha de pagamentos da Secretaria de Educação
cresceu 33% entre 2005 e 2009, passsando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4
bilhões. Em relação às gratificações, segundo a Secretaria, são feitas na
medida das disponibilidades orçamentárias.
Desconto no salário
A
Secretaria da Educação já havia divulgado na semana passada, em nota, que
os grevistas terão desconto salarial relativo às faltas. Além disso, perderão
participação no Bônus por Resultados, que paga anualmente até 2,9 salários para
as equipes escolares que superarem suas metas e, também, no Programa de
Valorização pelo Mérito, que permite aumentos salariais de 25%.
Ilustrado.com.br
Audiência
pública debate hoje mínimo regional na Assembléia
Curitiba
- A Assembleia Legislativa promove hoje, a partir das 13h30, no Plenário, a
segunda audiência pública para discutir o novo valor do salário mínimo
regional, que pode passar das atuais variações de R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$
663,00 a R$ 765,00, pago às categorias que não têm acordo coletivo. Além disso,
deputados, empresários e trabalhadores irão discutir a possibilidade de a
política salarial adotada no Governo Requião passar a ser permanente em
governos futuros.
O coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações do Trabalho da Secretaria de
Estado do Trabalho, Núncio Mannala, apresentará um vídeo e fará explicações
sobre a iniciativa do governo estadual, que se aprovada pode representar
reajuste que varia entre 9,5% e 21,5%. Na sequência, a presidente da Associação
Comercial do Paraná (ACP), Avani Tortato Slomp Rodrigues, também falará sobre o
reajuste e suas implicações no meio empresarial. O debate contará ainda com a
participação de empresários e deputados.
A audiência pública terá também a participação de representantes do Ministério
Público, da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Saúde, da Central Geral dos Trabalhadores e do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Londrina e Maringá também sediarão as audiências públicas sobre o mínimo
regional. As discussões estão agendadas para o próximo dia 25. Em Maringá o
debate será às 10 horas e, em Londrina, a partir das 17 horas. Os debates
acontecerão na Câmara Municipal de cada cidade.
Criado em 2006
O
mínimo regional foi criado em 2006, tendo o primeiro valor ficado estipulado em
R$ 437,00, pago às categorias que não têm acordo coletivo. No ano passado, o
reajuste foi de 14,9%, fixando os valores em seis faixas salariais variáveis
entre R$ 605,52 a R$ 629,65, o que, segundo o governo, beneficiou diretamente
174 mil empregados domésticos, no comércio e em atividades rurais, entre outras
categorias, e injetou R$ 754 milhões anuais na economia paranaense.
Msnoticias.com.br
Rede
Estadual vai repor dia letivo perdido com paralisação
A
reposição do dia letivo de terça (16), perdido em função da paralisação
nacional dos professores, será feita por quase metade das escolas estaduais. De
acordo com levantamento realizado, 56% das escolas da rede estadual de ensino
aderiram à paralisação e são elas que irão fazer a reposição.
Cada escola vai decidir quando repor a aula perdida. A maioria das escolas
resolveu retardar em um dia o período de férias do primeiro semestre deste ano.
Em alguns municípios, onde o transporte escolar é de responsabilidade das
prefeituras, o dia será reposto junto com as aulas da rede municipal.
O ato de protesto de docentes de todo o país, organizado pela Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foi para discutir a
implantação do Piso Nacional e carreira do Magistério. No Estado o movimento
teve participação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do
Sul (Fetems).
Paraiba.com.br
Fetag-PB
defende uso de produtos orgânicos para combater praga
Paulo Cosme
A
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB)
defende a utilização de produtos orgânicos para o combate a praga da Mosca
Negra que vem destruindo as lavouras de vários municípios paraibanos. "Temos
que acabar com esse mal, mas também temos que pensar na saúde de nossos
trabalhadores e das pessoas de um modo em geral", disse o presidente da
entidade Liberalino Ferreira de Lucena.
O
presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, explicou que enquanto
representante dos agricultores e trabalhadores rurais cobrou do Governo do
Estado que respeite as alternativas por eles utilizadas para controlar e
combater esta praga. "Não somos contra a utilização dos agrotóxicos, mas já
temos casos exitosos da aplicação de inseticidas naturais como o Nim ou
Amargosa com este fim. É preciso, portanto, deixar a cargo dos agricultores a
escolha pela opção que consideram mais adequada", destacou o presidente.
O
assunto foi o tema de um encontro que aconteceu na tarde de quarta-feira (17)
na sede da Fetag-PB, em João Pessoa. Durante o evento foram discutidas
propostas para uma ação conjunta entre o Governo do Estado e as organizações da
sociedade civil para o combate e controle da Mosca Negra na Paraíba.
O
evento contou com as presenças do Secretário da Agricultura e Pesca do Estado,
Ruy Bezerra, do promotor de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Campina
Grande, José Eulâmpio Duarte, além de representantes da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) e Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuária da Paraíba (Emepa), as entidades da sociedade civil apresentarão
alternativas agroecológicas para o controle e combate da Mosca Negra.
Entre
as entidades da sociedade civil que participaram do encontro, estão a Fetag-PB,
Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR's) de Lagoa Seca,
Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Esperança, Remígio, Areia, Matinhas, Campina Grande
e Massaranduba, Pólo Sindical da Borborema, Conselho das Associações Rurais e
Desenvolvimento Agrário do Município de Esperança (Cardame), Assessoria e
Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Território da
Cidadania da Borborema, e a Central
Única dos Trabalhadores (CUT-PB).
Durante
o encontro foram apresentadas as boas práticas agrícolas para combate a praga
da Mosca Negra e que já foram monitoradas, testadas e aprovadas por
técnicos da Universidade Federal do Campus de Areia e apresentação do Plano de
Combate e Controle da Mosca Negra.
