Edição número 1543 sexta-feira,
19 de março de 2010
Fechamento: 09h05
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de
notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e
sugestões com
Leonardo Severo (leonardo@cut.org.br)
Isaías Dalle (isaias@cut.org.br)
Paula Brandão (paula.imprensa@cut.org.br)
Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
William Pedreira (estagio.imprensa@cut.org.br)
Secretária
de Comunicação: Rosane Bertotti (rosanebertotti@cut.org.br)
O Estado
de S.Paulo
Protesto
de professor é 'trololó', diz Serra; Justiça autoriza ato
Categoria marcou
para hoje nova assembleia no vão livre do Masp; último movimento na Avenida
Paulista reuniu 12 mil
CLarissa Oliveira,
Silvia Amorim, Paulo Saldaña e Carolina Stanisci (Vida)
No
mesmo dia em que o governador de São Paulo, José Serra, descreveu as sucessivas
manifestações de professores do Estado como um "trololó", a Justiça
negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de proibir a segunda
assembleia dos docentes, que ocorrerá hoje, na Avenida Paulista, a partir das
14 horas. O MPE entrou com recurso.
Insinuando
que os protestos têm objetivo eleitoral, o governador disse que nem sequer há
um movimento grevista. "Não tem greve. Só tem marketing para a imprensa
noticiar", declarou Serra, virtual candidato à Presidência da República
pelo PSDB, sem disfarçar a irritação com o assunto. Questionado sobre quem
estaria por trás do movimento, Serra retrucou: "Vocês sabem. São
suficientemente inteligentes e observadores."
Uma
parcela dos professores está em greve desde o dia 8. Segundo o governo, apenas
1% da categoria aderiu à paralisação. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São
Paulo (Apeoesp), ligado
à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais de 60% dos docentes estão
parados.
Serra
cancelou ontem, de última hora, sua participação em uma inauguração onde
professores em greve fariam um protesto. O evento, na capital paulista, que
teve a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM), virou palco de bate-boca
entre autoridades e manifestantes.
O
governador disse que não teve "tempo" de comparecer ao evento. De
acordo com os assessores, a presença de Serra não estava sequer confirmada,
embora um aviso da Secretaria de Comunicação indicasse o evento como o primeiro
compromisso público da agenda do governador.
Com
apitos, vaias e faixas, cerca de 30 manifestantes tumultuaram a inauguração do
segundo viaduto do Complexo Viário Jaraguá, na zona oeste. Em alguns momentos
foi difícil ouvir os discursos das autoridades. Ontem, pela segunda vez
consecutiva, professores da rede estadual foram a compromissos públicos de
Serra para protestar.
Passeata.
Na semana passada, cerca de 12 mil docentes se reuniram no vão livre do Masp e
foram em passeata até a Praça da República, prejudicando o trânsito no centro.
Ontem,
o MPE tentou proibir o ato agendado para hoje, mas o juiz da 20.ª Vara Cível,
Flávio Abramovich, extinguiu o processo porque o pedido não teria sido feito de
modo adequado. Na sentença, o juiz diz que a Polícia Militar e a Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET) devem tomar providências para evitar transtornos à
população.
O
autor da ação, promotor José Carlos de Freitas, rebateu os argumentos. "A
PM e a CET solicitaram que o MP interviesse desta vez e em 2008, pois os
professores estão extrapolando o direito de se manifestar."
A
GREVE
Reivindicações
Os
professores querem reajuste salarial de 34% para compensar perdas relativas à
inflação e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção.
Quem lidera a
classe
Apeoesp, Centro do Professorado Paulista
(CPP), Sindicato dos Especialistas do Magistério Oficial de SP (Udemo).
TSE
rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada em MG (Nacional)
Na ação, DEM, PPS e
PSDB baseiam acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus
Por
4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira,
18, representação feita pela oposição contra o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, por propaganda
eleitoral antecipada. Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos
proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de
janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão
presidencial.
Com
o voto de desempate do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE concluiu o julgamento
que havia sido interrompido na última terça-feira, 16, quando o presidente do
TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam
a divergência aberta por Felix Fischer.
O
ministro Marcelo Ribeiro rejeitou a acusação de antecipação de propaganda
eleitoral por Lula e Dilma. "Apesar de ter sido feito referência à eleição
e à sucessão presidencial, creio que faltou requisito essencial para a
configuração da propaganda eleitoral antecipada, que é a menção direta ao
candidato mais apto à sucessão", disse na mesma linha do relator da
representação, ministro-auxiliar Joelson Dias.
Para
o relator, as palavras de Lula externaram "convicção pessoal" sobre o
sucesso de seu governo. "Muito embora o primeiro representado (Lula) tenha
afirmado que 'vamos fazer a sucessão presidencial', em nenhum momento do seu
discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto,
nem teceu elogios às qualidades de quem quer que seja. Na linha dos precedentes
da Corte, penso que somente em tais hipóteses é que a sanção legal poderia ser
aplicada", argumentou Dias, no que foi acompanhado também pelos ministros
Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Três
ministros, no entanto, votaram pela aplicação de multa de R$ 5 mil contra Lula
e Dilma por terem antecipado a propaganda eleitoral. "Até três meses antes
do pleito, autoridades podem participar de inaugurações, mas não podem incutir
um candidato no imaginário do eleitor. Ainda que não haja pedido explícito de voto,
trata-se de propaganda disfarçada", opinou Fischer, que abriu a
divergência.
Para
Ayres Britto, falta aos governantes a distinção entre projeto de governo e
projeto de poder. "Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha
em fazer o seu sucessor pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu
sucessor", disse.
Em
outra decisão, o ministro Joelson Dias acolheu representação do PSDB por
antecipação de propaganda eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao
presidente Lula, rejeitando a acusação contra a ministra Dilma. A Advocacia
Geral da União já avisou que pretende recorrer para que a decisão seja
submetida ao plenário da Corte Eleitoral.
Neste
caso, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 em
Manguinhos, no Rio de Janeiro, Lula teria usado a inauguração de um complexo
esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) para promover a ministra. Para o ministro do TSE, ao interagir com o
público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral.
"Afinal,
ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que
esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada
(Dilma Rousseff) seria essa 'outra pessoa' para a qual entregaria o mandato,
tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso
a aclamação do nome da segunda demandada", afirmou Dias em seu voto.
Perto
de acordo, Câmara dos EUA deve votar reforma na saúde no domingo (Internacional)
Líderes democratas
devem definir o texto final da lei ainda nesta quinta-feira
WASHINGTON-
A Câmara dos Representantes vai votar no domingo o projeto de reforma do
sistema de saúde do presidente Barack Obama. Líderes democratas devem definir o
texto final da lei que vai à votação na Câmara ainda nesta quinta-feira. O
presidente Barack Obama adiou uma viagem que faria ao leste asiático para
acompanhar a votação.
O
líder da maioria democrata na Câmara dos EUA, Steny Hoyer, disse nesta
quinta-feira que a proposta final de lei para o sistema de saúde cortaria o
déficit dos EUA em mais de 100 bilhões de dólares nos primeiros 10 anos.
Segundo
Hoyer, o gabinete orçamentário do Congresso dos EUA (CBO, sigla em inglês) disse
que a reforma geral no sistema de saúde cortaria o déficit em mais de US$ 1,2
trilhão na década seguinte. Espera-se que o CBO divulgue a estimativa oficial
do custo para a nova lei, de autoria de democratas, nesta quinta-feira.
Hoyer
disse que a força favorável da nova lei está crescendo apesar da sólida
oposição republicana, e a Casa está no caminho certo para votar a proposta de
lei neste domingo.
Se
aprovado, o projeto será a maior reforma no sistema americano desde 1965,
quando o Medicare, um plano de saúde para idosos, foi implementado.
Os
republicanos prometem uma oposição total ao projeto. Por isso Obama precisa do
apoio de deputados democratas moderados, que se opõem ao plano devido a seus
custos e provisões para aborto.
No
Senado, os democratas precisam obter os votos de dois senadores independentes e
de um republicano para alcançar a maioria necessária.
Bernardo
reafirma meta de superávit em 3,3% após anunciar cortes no orçamento
Números dos cortes
no orçamento por Ministério não serão anunciados hoje porque Lula pediu alguns
ajustes
Adriana Fernandes e
Renata Veríssimo (Economia)
BRASÍLIA
- Após anunciar uma reprogramação orçamentária, que prevê um corte de R$ 21,8
bilhões no Orçamento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou
que o número considera o cumprimento da meta cheia de superávit primário
nas contas do setor público em 2010. A meta é de 3,3% do PIB, equivalente a R$
113,902 bilhões.
Ele fez questão de ressaltar, no entanto, que não está descartada a
possibilidade de o governo utilizar o instrumento previsto em lei que permite o
abatimento das despesas do PAC para o cumprimento da meta. "Poderemos
fazer isso", admitiu Paulo Bernardo.
Ele comentou que o governo fez uma programação orçamentária compatível com as
necessidades de manutenção dos investimentos do PAC, saúde, educação e projetos
de assistência social. Ele admitiu, no entanto, que alguns investimentos em
outras áreas poderão ser cortados, dependendo "das limitações de cada
ministério".
O ministro informou que não divulgará nesta quinta-feira, 18, os números
dos cortes no orçamento por órgão, porque, segundo ele, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pediu alguns ajustes. Bernardo disse que o detalhamento
estará no decreto de reprogramação orçamentária que terá que ser publicado
dentro de 10 dias. O ministro antecipou, no entanto, que não sofrerão
limitações no orçamento os investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e as despesas na área de saúde e educação e de assistência.
"Os programas sociais serão preservados", disse Bernardo.
De acordo com documento divulgado nesta tarde pelo Ministério do Planejamento,
o corte se deve a uma previsão de redução na receita líquida de R$ 17,773
bilhões em relação à Lei Orçamentária de 2010.O corte nas despesas considera
também o aumento e R$ 3,968 bilhões da previsão de déficit das contas da
Previdência Social em relação à estimativa que foi considerada na lei
orçamentária. As contas do governo federal terão de registrar um superávit
de 2,35% do PIB (R$ 81,112 bilhões). Desse total 2,15% do PIB para o governo
central (R$ 74,209 bilhões) e 0,20% do PIB para as estatais federais (R$ 6,903
bilhões). Os Estados e municípios terão de apresentar superávit primário de
0,95% do PIB (ou R$ 32,790 bilhões).
Inflação
Ao ser questionado se o corte ajudaria no controle da inflação, Bernardo disse
que o governo não trabalha com este critério. "Temos que cumprir um
superávit primário e estamos ajustando as despesas para chegar no equilíbrio
que precisamos", disse. Segundo ele, a postura do governo é a de fazer uma
projeção "dura e conservadora" para que se no futuro houver erro, que
seja para ter margem para liberar recursos depois.
O ministro disse que não sabe ainda se o governo usará para cumprimento da meta
de superávit o abatimento dos recursos do PAC, que representam 0,65% do PIB. Os
investimentos do PAC para este ano somam R$ 29,8 bilhões, mas somados aos
créditos extraordinários, abertos em 2009, esse valor sobe para R$ 32 bilhões.
O ministro do Planejamento admitiu que o corte das despesas no orçamento
atingem as emendas dos parlamentares, mas ressaltou que o governo deixou margem
na reprogramação orçamentária para iniciar o atendimento de parte das emendas
individuais. As negociações para a liberação dessas emendas serão feitas pelo
ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Ao ser questionado sobre a multa de R$ 5 mil, aplicada por um ministro do
Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Lula, por propaganda eleitoral
antecipada à ministra Dilma Rousseff, Bernardo brincou e disse que esse gasto
não estava previsto no orçamento deste ano. "Francamente não estava
previsto nas minhas contas". Ele reafirmou que permanecerá no governo até
o final e que nas horas vagas distribuirá "santinhos" de Dilma.
Reajuste de salário
O ministro
do Planejamento, Paulo Bernardo, praticamente fechou as portas para novos
reajustes de salário dos servidores públicos. Ao anunciar o corte de R$ 21,8 bilhões
no orçamento de 2010, Paulo Bernardo informou que a reprogramação orçamentária
já considera os reajustes aprovados pelo Congresso mas "tudo o mais"
será discutido com visão restritiva. Segundo ele, poderão ser feitos apenas
pequenos ajustes. "Não tem previsão de novos aumentos", afirmou. A
reprogramação orçamentária prevê uma queda de R$ 1,405 bilhão nas despesas com
pessoal e encargos em relação à Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso.
A proposta previa uma despesa de R$ 168,976 bilhões de despesas com pessoal e encargos
sociais. Com a reprogramação orçamentária, estas despesas caíram para R$
167,570 bilhões.
Questionado sobre os motivos desta queda, Paulo Bernardo limitou-se a dizer que
a Secretaria de Orçamento Federal refez os cálculos sobre as despesas com
planos de reestruturação de carreiras aprovados pelo Congresso. Questionado a
dar mais detalhes sobre a revisão dos cálculos, o ministro disse rispidamente:
"essa é a explicação que tenho. Não tenho mais detalhes".
Arrecadação
Bernardo disse que o governo trabalha com a projeção da Receita Federal de um
crescimento real de 12% na arrecadação em 2010 ante 2009. No entanto, ele
explicou que foi necessário reduzir a previsão de receita líquida em R$ 17,773
bilhões, em relação a lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a
estimativa do governo é que as receitas liquidas somem este ano R$ 712,8
bilhões, enquanto que a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional
estimava uma receita líquida em torno de R$ 730 bilhões. Para a receita total,
o governo estima um valor de R$ 851,5 bilhões, enquanto que a Lei orçamentária
aprovada estimava em R$ 873,9 bilhões.
O ministro anunciou também que o governo está reestimando o déficit da
previdência de R$ 43,293 bilhões, que estava na lei orçamentária, para R$
47,262 bilhões. Além disso, o governo prevê na reprogramação orçamentária um
aumento nas despesas obrigatórias (exceto benefícios previdenciários) de R$ 1,4
bilhão.
Folha de
S.Paulo
Tesoureiro
do PT é convocado a depor em CPI
João Vaccari Neto é
investigado por desvio de recursos na Bancoop e será obrigado a comparecer à
comissão das ONGs
Também foram aprovados convites para promotor que investiga o escândalo, para doleiro
e para o irmão de ex-presidente da cooperativa
Renan Ramalho e
Adriano Ceolin
(Brasil)
A oposição na CPI da ONGs conseguiu aprovar a convocação para depor do
tesoureiro do PT, João Vaccari Neto -acusado de desviar recursos da Bancoop
(Cooperativa Habitacional dos Bancários) para campanhas eleitorais.
Senadores do PSDB e do DEM também aprovaram requerimentos de convite para ouvir
o promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, José Carlos Blat, que
investiga o caso, o doleiro Lúcio Funaro, e o irmão do ex-presidente da
Bancoop, Hélio Malheiro.
Instalada em outubro de 2007, com pouca atividade e quase esquecida, a CPI das
ONGs foi prorrogada pela quinta vez. Agora, irá funcionar até setembro deste
ano.
"[A CPI] Estava quase morta, nem eu acreditava mais", disse Heráclito
Fortes (DEM-PI), segundo presidente da comissão depois que Raimundo Colombo
(DEM-SC) saiu em 2008.
Relator da comissão, Inácio Arruda (PC do B-CE) criticou a manobra
oposicionista. "A CPI não pode ser objeto de uma coisa ou outra a cada dia
que alguém ache interessante. A Bancoop nem é uma ONG. Agora não há mais nada a
fazer [para evitar os depoimentos]", disse.
Como foram convidados, Blat, Malheiro e Funaro não são obrigados a comparecer
ao Senado. Vaccari, no entanto, foi convocado - o que torna sua presença
obrigatória. A Folha apurou que o tesoureiro será orientado a permanecer calado
em seu depoimento.
Heráclito marcou os depoimentos de Blat e Vaccari para a próxima terça-feira. O
promotor será ouvido pela manhã e o tesoureiro pela tarde.
Acusações
Presidente licenciado da Bancoop, Vaccari é acusado de repassar recursos da
cooperativa para os cofres de campanhas petistas. Ele nega. A Bancoop tem uma
dívida estimada em cerca de R$ 100 milhões e deixou de entregar imóveis aos
cooperados. Dos 53 empreendimentos prometidos, 19 não saíram do papel.
Blat é responsável pelas investigações. Após fazer acordo de delação premiada,
o doleiro Funaro tornou-se a principal testemunha do caso.
De acordo depoimento dele em inquérito na Procuradoria-Geral da República, os
recursos da Bancoop seriam utilizados para abastecer o esquema do mensalão.
Irmão do ex-presidente da Bancoop, Hélio Malheiro também é testemunha de
acusação. Segundo a oposição, ele contou ao Ministério Público que o irmão
repassou recursos da Bancoop para uma ONG. Hélio está incluído no programa de
proteção a testemunhas.
Outra acusação diz respeito ao uso de dinheiro de fundos de pensão para
abastecer a Bancoop. De acordo com um dos requerimentos apresentados pela
oposição, a cooperativa "teria sido socorrida, em 2004, por uma imprudente
aplicação de recursos, no montante de R$ 26 milhões, patrocinados pelos fundos
de pensão públicos da Previ, Petros e Funcef".
Tempo
de contribuição para previdência privada vai subir
Contribuinte terá
de pagar de um a seis meses a mais para ter o mesmo benefício
Mudança decorre de nova tabela de expectativa de vida, a qual também deve ter o
efeito de baratear apólice de seguro de vida
Pedro Soares (Dinheiro)
O Brasil ganhou um cálculo próprio de expectativa de vida para os clientes de
seguros de vida e de previdência privada.
Os impactos são distintos: no primeiro caso, a previsão é que o custo das
apólices caia; no segundo, o contribuinte terá de pagar de um (homens) a seis
meses (mulheres) a mais para receber o mesmo benefício.
Iniciativa da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida)
-aprovada pela autarquia federal Susep (Superintendência de Seguros Privados)-,
a tábua atuarial de mortalidade e sobrevivência estima a expectativa de vida de
81,9 anos para homens e 87,2 anos para mulheres. A atual é de 80 anos para
homens e 86 para mulheres.
Essas regras só valerão para os novos seguros e planos. Os antigos permanecem
corrigidos pelo modelo atual.
Elaborada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a tábua tem como
base de dados 32 milhões de CPFs (um cliente pode ter mais de um seguro) de
consumidores com dados dos anos de 2004, 2005 e 2006. Antes, a referência usada
era a dos clientes do mercado norte-americano para o ano 2000.
Mas um dos problemas das novas medidas é justamente a base de cálculo. Isso
porque o mercado cresce a um ritmo médio de 10% ao ano, segundo a própria Fenaprevi,
e incorpora pessoas de menor renda. Elas tendem a ter uma esperança de vida
mais baixa. Ou seja, a expectativa de vida pode ter sido inflada ao se optar
por uma base de dados mais antiga.
O superintendente da Susep, Armando Vergílio, nega tal hipótese, mas reconhece
que os dados estão defasados. Disse, porém, que a base de 2004 a 2006 foi a
mais viável para estimar a esperança de vida. "É melhor do que a dos EUA
de 2000. Reflete muito mais a realidade brasileira." A cada cinco anos a
base será atualizada.
Segundo Marco Antonio Rossi, presidente da Fenaprevi, a nova tábua mostra que o
risco do seguro de vida caiu, o que indica custos menores para o cliente. Na
faixa dos 40 anos -que mais consome o produto-, a previsão é de redução de 10%
a 15%, de acordo com a seguradora e o perfil do cliente.
Já no caso dos planos de previdência, a maior esperança de vida vai elevar o
tempo de contribuição, mas o setor espera uma redução das taxas de
administração.
Tanto Rosi como Vergílio dizem que a tendência será cobrar taxas de
administração mais baixas, já que os planos antigos e com tábuas desatualizadas
obrigam bancos e seguradoras a fazerem provisões (reservas de recursos) maiores
para cobrir eventuais rombos futuros em caso de desequilíbrio entre os benefícios
pagos e as contribuições recolhidas.
Ajustada ao perfil do mercado brasileiro, dizem, a nova tábua de expectativa de
vida reduz o risco desse descasamento. Mas as taxas são livres e só uma maior
concorrência poderá derrubá-las.
No Brasil, os clientes possuem reservas de R$ 170 bilhões em seguros de vida e
afins (acidentes, auxílio funeral e outros) e planos de previdência.
A tendência, diz Vergílio, é uma expansão mais acelerada daqui para a frente,
com a popularização dos planos de previdência e dos seguros.
Retomada
da economia reforça ganho salarial
Dieese mostra que
inflação baixa e volta da confiança elevaram número de reajustes acima da
inflação
Verena Fornetti (Dinheiro)
A desaceleração da inflação e o crescimento da economia no segundo semestre de
2009 beneficiaram as negociações salariais feitas entre sindicatos e empresas a
partir de julho e reverteram a tendência dos acordos e convenções coletivas
observada no início de 2009, quando os trabalhadores tiveram ganhos menos
favoráveis.
Segundo dados do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos),
79,9% das 692 negociações monitoradas em 2009 obtiveram aumentos salariais
acima da inflação. O número é melhor que o do ano anterior, quando o percentual
registrado foi de 77,2%. O resultado é pior, porém, que o dos dois anos
anteriores.
Considerados os reajustes acima ou, pelo menos, iguais ao INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor), do IBGE, o percentual alcança 92,6%.
O economista Fábio Romão, da LCA Consultoria, afirma que a inflação mais baixa
no ano passado favoreceu as negociações. "A inflação escorregou três
pontos percentuais, na taxa anualizada, ao longo do ano passado", afirma.
Com a inflação baixa, é mais fácil para os sindicatos igualar o índice de preço
nos reajustes salariais.
Por outro lado, a amplitude do reajuste foi afetada pela recessão econômica. Em
pouco mais da metade das negociações, os aumentos reais -ou seja, acima da inflação-
foram menores que 1%. Em 2007, ano que não sofreu influência da crise, ocorreu
o inverso: em 48,5% dos acordos os reajustes reais variaram de 1% a 3%.
O levantamento do Dieese
também mostra que alguns setores ainda tiveram dificuldades para repor a
inflação nas negociações coletivas. Na indústria urbana (que inclui setores
ligados ao saneamento e à energia), 20,6% dos acordos não conseguiram sequer
repor a inflação no ano passado.
Perspectiva favorável
José
Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, afirma que a tendência positiva para as
negociações salariais deve se repetir neste ano, caso a inflação se mantenha em
patamar próximo ao de 2009.
O economista da LCA acrescenta que, embora não haja perspectiva de
desaceleração para a inflação neste ano, o que impulsiona os aumentos reais, a
retomada da economia favorecerá os ganhos salariais acima da inflação neste
ano.
"Passaremos de uma retração do PIB de 0,2% em 2009 para um crescimento em
torno de 5,8% em 2010. Sem dúvida será um ano favorável para os ganhos
reais", diz Romão.
Lucro
da Embraer dobra e chega a R$ 895 mi em 2008 (Dinheiro)
A
Embraer, terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo, mais que dobrou
o lucro no ano passado.
Foram R$ 894,6 milhões, 108,6% a mais do que os R$ 428,8 milhões obtidos em
2008. A receita de 2009 ficou em R$ 10,8 bilhões, ante R$ 11,7 bilhões do ano
anterior.
Somente no último trimestre de 2009, por exemplo, o lucro foi de R$ 167,5
milhões, revertendo prejuízo de R$ 40,5 milhões no mesmo período de 2008,
apesar da queda de 32,4% na receita entre os dois trimestres.
O resultado foi consequência, sobretudo, de créditos tributários. Enquanto nos
três últimos meses de 2008 houve despesa de R$ 227,5 milhões com impostos, em
igual período de 2009 houve receita de R$ 106,5 milhões.
O ano de 2009 foi marcado por uma série de cancelamentos de encomendas nos
segmentos de aviação comercial e executiva, em meio à crise econômica global
que reduziu a demanda das companhias aéreas por aviões.
Para este ano, a Embraer informou que espera entregar 90 aviões comerciais e
137 jatos executivos. Em 2009, foram entregues 244 unidades, incluindo também o
segmento de defesa.
Em 18 de fevereiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
informou que, nos últimos 12 meses, a Embraer demitiu pelo menos outros 704
funcionários além dos cerca de 4.200 dispensados no corte em massa de fevereiro
de 2009. Na época, a empresa não confirmava esse número.
Governo
marca leilão de Belo Monte para 20 de abril (Dinheiro)
Segundo maior
projeto do PAC, usina só perderá para Itaipu no país em potência instalada
Aneel aprova edital da hidrelétrica, que tem custo estimado pelo governo em R$
19 bi; leilão deve ter dois consórcios competidores
O
governo marcou para 20 de abril o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu (PA). O edital da obra, com custo estimado pelo governo em R$ 19 bilhões,
foi aprovado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Quando pronta, a usina terá potência instalada de 11.200 MW (megawatts) e será
a maior 100% brasileira. Só perderá para Itaipu (14.000 MW), que é binacional
(Brasil-Paraguai). A primeira turbina deve começar a funcionar em fevereiro de
2015, e a última, em janeiro de 2019.
A obra é a segunda maior do PAC (só perde para o trem-bala Rio-São Paulo) e
deverá ter dois competidores, organizados em consórcios: 1) Andrade Gutierrez,
Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil), Vale e
Votorantim; e 2) Camargo Corrêa e Odebrecht e, provavelmente, CPFL Energia,
controlada hoje pela Camargo Corrêa.
Ainda é desconhecida a forma de participação da Eletrobrás. A estatal, por meio
de alguma de suas subsidiárias, poderá se juntar a um dos consórcios, a ambos
(com subsidiárias diferentes) ou entrar depois da disputa, como sócia
estratégica.
Pelas regras do leilão, vence a disputa o consórcio que oferecer a menor tarifa
pela energia, respeitado o teto fixado pelo governo, de R$ 83 por MWh
(megawatt-hora). Nas últimas licitações para hidrelétricas na região amazônica,
os preços após a disputa foram de R$ 78,87 por MWh em Santo Antônio e R$ 71,4
em Jirau, ambas no rio Madeira (RO).
As
regras da licitação da hidrelétrica de Belo Monte permitem que o concessionário
destine até 30% da energia produzida para o mercado livre. Nesse mercado, a
energia é vendida por preços acertados livremente entre o produtor e o consumidor,
não regulados pela Aneel. Nos leilões anteriores, esse percentual foi de 10%.
Para conseguir destinar 30% da produção para o mercado livre, o vencedor deverá
ter, entre seus membros, um consumidor livre, que será equiparado a
autoprodutor e que ficará com 10% dos 30% que iriam para o mercado livre. Com o
mecanismo, o governo visa atrair investidores para o leilão. Num dos
consórcios, a Vale já está como autoprodutora.
A Aneel decidiu também reduzir, de 7,5% para 5,5% do custo estimado da obra, a
garantia de fiel cumprimento que os interessados em disputar a usina têm que
depositar.
Geografia
Depois da polêmica causada pela mudança de local de construção da hidrelétrica
de Jirau, a Aneel decidiu deixar explícito, no texto do edital, que as
coordenadas geográficas do projeto de Belo Monte são "referenciais",
ou seja, a usina poderá ser construída em outro lugar, desde que as
características do aproveitamento hidrelétrico (produção de energia hidráulica
por meio da queda d'água) sejam mantidas.
No caso de Jirau, o consórcio vencedor decidiu construir a usina nove
quilômetros distante do ponto que constava no projeto, o que gerou protestos do
consórcio perdedor.
Valor
Econômico
Por
paz na região, Lula manda Amorim para a Síria
Decidido
a participar ativamente das negociações de paz no Oriente Médio depois de ouvir
palavras de encorajamento de autoridades israelenses, palestinas e jordanianas,
nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Síria o
ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, para discutir o tema com o
presidente do país, Bashar Assad, que deve visitar o Brasil em julho. Lula
disse que, na visita ao Irã, em maio, pedirá ao país para participar dos esforços
de solução dos conflitos entre Israel e palestinos. Para o presidente, a
Organização das Nações Unidas (ONU) precisa assumir um papel mais forte nas
negociações de paz.
Síria
e Irã são acusados por Israel de apoiar e armar os fundamentalistas radicais do
grupo Hamas, que controla a faixa de Gaza, na fronteira com o Egito. Os
israelenses, que reivindicam sanções contra o Irã por temer que o país esteja
construindo armas nucleares, já anunciaram a disposição de conversar com os
sírios (segundo integrantes da comitiva de Lula no Oriente Médio, o presidente
de Israel, Shimon Peres, chegou a sugerir que Brasil servisse de intermediário
entre Assad e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que também
foi convidado a visitar o Brasil neste ano).
"A
ONU pode fazer mais", cobrou Lula, ao afirmar que a apresentação de uma
proposta de conciliação entre os interesses palestinos e israelenses deveria
partir das Nações Unidas. Hoje, a ONU, com Estados Unidos, União Europeia e
Rússia, já faz parte do grupo conhecido como Quarteto, que já intermedeia as
conversas entre as partes em conflito no Oriente Médio. Lula disse acreditar
que a proposta de negociação deveria partir da "ONU fortalecida",
pela qual o Brasil "está brigando" - o governo Lula reivindica aumento
dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, para incluir o Brasil,
Japão, Alemanha e um representante da África.
O
presidente informou que levará o debate sobre a paz no Oriente Médio aos
encontros que manterá, em abril, no Brasil, com o grupo Bric (Brasil, Rússia,
Índia e China) e o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). "Vamos estar com
mais da metade da humanidade reunida no Brasil, é o momento de a gente discutir
assuntos importantes", argumentou. "Qual é o papel da China, da
Índia, da África do Sul, da Rússia, nisso?", exemplificou. "Ora, esse
não pode ser um tema secundário nessas discussões."
Amorim,
pouco antes de partir para Damasco, disse acreditar que o Brasil e outros
países podem ajudar a trazer um "novo olhar" às discussões e vencer
desconfianças entre os atuais negociadores. "Não se trata de esquecer o
que já foi feito, mas principalmente de apresentar novas ideias, sem os
interesses militares e político-estratégicos de muitos dos outros negociadores.
Talvez o Brasil, por não ter essa bagagem, seja mais ouvido", disse.
Na
véspera, em Belém, na Cisjordânia, Lula disse estar disposto a falar com todas
as forças com influência no conflito Israel-palestinos, ao lhe perguntarem se
estaria disposto a conversar com o Hamas, grupo que disputa agressivamente com
a Autoridade Nacional Palestina (ANP) a hegemonia entre os palestinos, negando
o direito de Israel à existência. O presidente da ANP, Mahmmoud Abbas, ao sair
da entrevista coletiva, com Lula, disse ver com agrado a disposição brasileira
e acreditar que poderia ser útil ao processo de paz.
Lula,
nas manifestações públicas e encontros com palestinos e jordanianos fez questão
de lembrar a necessidade de respeitar e garantir a segurança de Israel, e
cobrou de Abbas esforços para a unidade dos palestinos. "Sem unidade não
há vencedores, só perdedores, palestinos um povo sem fronteiras e Israel
sentindo-se ameaçado dentro das suas."
Lula
negou que tenha criado desconfianças nos israelenses com as fortes críticas
levantadas por ele nesta semana contra a decisão de Israel de expandir
assentamentos para judeus em Jerusalém Oriental, reivindicada pelos palestinos
como sua futura capital. O congelamento dos assentamentos, lembrou, era parte
de um acordo firmado entre Israel e os palestinos para retomar negociações. Os
EUA ficaram "zangados" com Israel pela quebra do acordo, avaliou Lula
que voltou a classificar de positiva a crise entre Israel e EUA, devido ao
anúncio de construção de 1,6 mil casas em Jerusalém. "Os Estados Unidos
tiveram uma reação importante de não concordância com tudo aquilo que Israel
faz", comentou.
"Volto
dessa reunião com a sensação de que o povo israelense quer a paz e o povo
palestino quer a paz", disse Lula, sem atentar para a diferença de
significado da palavra "paz" entre os dois grupos. "Há, pelas
conversas, uma disposição, uma boa vontade, mas tem coisas históricas,
ressentimentos históricos, discursos históricos que não permitem", disse.
Apesar da disposição em participar das negociações de paz, Lula também não
soube apontar responsáveis pela situação de conflito, que envolve desde brigas
territoriais entre Israel, palestinos e territórios árabes, a disputa de poder,
a região e sobre a população muçulmana, entre o Irã e países de maioria árabe
como a Síria. "Quando eu descobrir os que não querem (a paz), pode ficar
certo de que eu terei imenso prazer de dizer", afirmou.
Com
medo de alta na Selic, empresas antecipam IR
A
arrecadação de tributos apresentou, no mês passado, uma cifra inédita para os
meses de fevereiro e foi estimulada pelo avanço das vendas, pela produção
industrial e pelo fim do processo de desonerações do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Segundo dados da Receita Federal, divulgados ontem, o
valor total arrecadado atingiu R$ 53,5 bilhões, 13,23% a mais do que os R$ 47,2
bilhões obtidos em igual mês de 2009, em dados deflacionados pelo IPCA.
A
cifra superou o recorde de R$ 53,4 bilhões alcançados em fevereiro de 2008. Um
destaque foi o aumento da receita de tributos provenientes das taxas de
PIS/Cofins, que incidem sobre as vendas do comércio, que cresceram 10,3% em
janeiro deste ano sobre igual mês de 2009, segundo dados do IBGE. Tal
resultado, conforme os auditores da Receita Federal, refletiu-se na arrecadação
de fevereiro, pois a receita de tributos reflete o fato gerador do mês
anterior.
Na
comparação com janeiro, o Fisco arrecadou 27,25% menos do que os R$ 73,5
bilhões de fevereiro. Esse resultado era previsto pelos auditores fiscais, pois
os dados do primeiro mês do ano refletem o comportamento das vendas de dezembro
(sazonalmente superiores as dos demais meses).
Além
disso, a Receita também identificou que ocorreu antecipação de arrecadação de
alguns impostos em janeiro. A arrecadação do Imposto de Renda, cuja
participação caiu de 30,67%, no primeiro bimestre de 2009 para 27,18% em igual
etapa deste ano, totalizou R$ 11,8 bilhões em fevereiro, uma queda de 3,13%
sobre fevereiro do ano passado e de 48,18% sobre janeiro deste ano.
Para
o auditor da Receita Federal Marcelo de Melo, a queda relativa a janeiro mostra
que houve uma antecipação dos pagamentos dos impostos diante das perspectivas
de retomada de alta da taxa Selic. Caso aumentasse a Selic, haveria uma
oneração de 1 ponto percentual sobre os valores. A estimativa é de que 70% das
empresas tenham quitado os valores à Receita relativos ao primeiro trimestre
deste ano. No primeiro bimestre de ano, o IR gerou R$ 34,4 bilhões, ante R$
32,6 bilhões no primeiro bi-mestre de 2009, alta de 5,28%.
Outro
dado que demonstra a recuperação da arrecadação de impostos é o número
acumulado nos últimos 12 meses, até fevereiro, quando ficou positivo, pela
primeira vez, após os estragos deixados pela crise internacional. Entre março
de 2009 e fevereiro deste ano, a receita de tributos acumulou alta de 0,21%,
atingindo R$ 689,5 bilhões. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo,
avalia que a receita de tributos administrada (que exclui os royalties) vai
crescer 12% este ano sobre 2009 (em termos reais) em função da recuperação
econômica.
Refletindo
o aumento das vendas de janeiro, a arrecadação da Cofins, em fevereiro,
totalizou R$ 10,1 bilhões, alta de 27,96% sobre o mesmo mês de 2009. No
primeiro bimestre, a arrecadação deste imposto somou R$ 21,6 bilhões, aumento
de 29% sobre os R$ 16,6 bilhões arrecadados em igual bimestre do ano passado -
quando as vendas ainda estavam desaquecidas. No primeiro bimestre deste ano, a
contribuição da Cofins no bolo total dos tributos subiu de 15,60% para 17,07%.
Para
Melo, a arrecadação poderia ter sido maior se a receita do IPI tivesse acompanhado
a evolução da produção industrial, que cresceu 16% em janeiro deste ano sobre
2009, após cair 17% em janeiro do ano passado. Ela não acompanhou a produção em
decorrência dos benefícios fiscais concedidos no ano passado para automóveis
(populares e intermediários), construção civil, motocicletas, móveis, caminhões
e eletrodomésticos, entre outros. As desonerações atingiram R$ 25 bilhões. Em
fevereiro, a arrecadação do IPI-total (inclui o imposto vinculado à importação)
rendeu ao Fisco R$ 2,5 bilhões, 16,27% mais que em fevereiro de 2009.
Jornal da
Tarde
Mínimo
de R$ 560 vale a partir de abril no Estado
Marília Almeida
O
novo salário mínimo estadual, de R$ 560, passará a valer a partir do dia 1º de
abril para cerca de 1,4 milhão de trabalhadores no Estado, entre eles
empregados domésticos. Assim, em abril, os empregadores deverão aplicar um
reajuste de 10,89% no salário desses trabalhadores.
Isso porque o governador José Serra sancionou ontem a lei 13.983, que reajusta
os pisos salariais do Estado. Ela já havia sido aprovada pela Assembleia
Legislativa Estadual no dia 10 de março e aguardava a sanção para passar a ser
aplicada.
A partir da sanção, os novos valores devem começar a ser aplicados no 1º dia do
mês subsequente, ou seja, no dia 1º de abril.
São três faixas de trabalhadores e valores, mas o maior aumento, de 10,89%,
vale para a primeira lista de ocupações, que abrange a maioria dos empregados e
os menores salários. Empregados domésticos, auxiliares de serviços gerais de
escritório e motoboys, entre outros, passarão a receber R$ 560 por mês.
Já pedreiros, manicures e pintores são algumas das ocupações situadas na
segunda faixa. Esses trabalhadores terão seu salário reajustado em 7,55% e
passarão a receber R$ 570.
Na terceira faixa, técnicos em eletrônica, trabalhadores de serviços de higiene
e saúde e supervisores de compras terão seu salário elevado em 6,42% e passarão
a ganhar R$ 580.
Como o cálculo inclui apenas o Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, para o ano
que vem o reajuste deve ser menor, já que irá incluir o PIB de 2009, ano de
crise econômica.
Vigente desde 2007, o piso regional vale para 105 ocupações que não têm piso
salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Eles
representam cerca de 10% dos trabalhadores no Estado - só os formais somam 11
milhões de pessoas, mas o aumento se reflete também na remuneração dos
informais.
Correio
Braziliense
Siemens
cortará 4.200 postos de trabalho em todo o mundo
France Presse
O
gigante industrial alemão Siemens anunciou nesta quinta-feira (18/3) que
planeja eliminar, até 2011, 4.200 postos de trabalho em seus serviços de
informática, a metade deles na Alemanha.
A
Alemanha emprega 9.700 dos 35 mil trabalhadores neste setor, precisou a Siemens
em comunicado.
O grupo já investiu 500 milhões de euros em sua reestruturação depois de ter
cortado, no final de 2009, 23 mil vagas, em um quadro mundial de 405 mil
operários.
Gazeta do
Povo
Sob
vaias, audiência pública na AL sobre salário mínimo regional é suspensa
Trabalhadores
vaiaram o pronunciamento da presidente da Associação Comercial do Paraná, Avani
Slomp Rodrigues, e então o deputado estadual Durval Amaral (DEM-PR) decidiu
encerrar a audiência
Fernanda Leitóles,
com informações de Kátia Chagas
A
audiência pública que discutiria o reajuste do salário mínimo regional na
Assembleia Legislativa (AL) do Paraná foi suspensa por causa das manifestações
de trabalhadores que ocupavam as galerias da Casa na tarde desta quinta-feira
(18). Trabalhadores vaiaram o pronunciamento da presidente da Associação
Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp Rodrigues, e então o deputado estadual
Durval Amaral (DEM-PR), que presidia a sessão, decidiu encerrar a audiência.
A
movimentação era grande na Casa por causa do debate salarial e aumentou ainda
mais quando a presidente da Associação Comercial do Paraná, Avani Slomp
Rodrigues, passou a defender que se estudasse melhor a proposta de reajuste
salarial feita pelo executivo estadual. Avani afirmou que o reajuste proposto
era alto e que traria impacto aos empresários. Por esse motivo, segundo a
presidente da ACP, os empresários teriam que repassar parte dos custos ao preço
de produtos e serviços.
Nesse
momento, houve intensa manifestação por parte dos trabalhadores da Força
Sindical e da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) que acompanhavam o pronunciamento. As
vaias interromperam o discurso de Avani.
Dessa
forma, Amaral ameaçou encerrar a audiência caso a manifestação continuasse e os
trabalhadores também começaram a vaiá-lo. Então, ele cumpriu a ameaça e
encerrou a audiência pública sobre o mínimo regional.
Não
havia data definida para uma nova audiência pública. Amaral afirmou que não irá
presidir outra reunião com os trabalhadores. O deputado do DEM defendeu ainda
que as audiências públicas que devem acontecer em Londrina, no Norte do Paraná,
e em Maringá, no Noroeste do estado, no próximo dia 25 sejam canceladas.
Reajuste
A
proposta do governo do estado é de que o reajuste do salário mínimo regional
fique entre 11,9% e 21,5%. Dessa forma, os salários passariam da faixa entre R$
605,52 e R$ 629,45 para valores entre R$ 663,00 e R$ 765,00.
O
mínimo regional é dividido em quatro faixas salariais, dependendo da categoria
profissional, e é pago aos trabalhadores que não têm acordo coletivo.
Outro lado
A
Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota sobre a
audiência pública na AL que foi suspensa nesta quinta-feira (18). A entidade
defendeu que a interrupção da audiência foi um indicativo de que o mínimo
regional precisa de discussões mais aprofundadas.
O
órgão afirmou ainda que há necessidade de chegar "a uma proposta equilibrada e
benéfica tanto para o setor produtivo quanto para os trabalhadores do estado".
Apenas
20% dos servidores do MTE aderem à paralisação em Curitiba
Já no interior, a
adesão foi considerada "muito boa" pelo sindicato. Se reivindicações
não forem atendidas, servidores ameaçam iniciar greve no dia 6 de abril
Felippe Aníbal
A
paralisação dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego do Paraná
(MTE-PR), iniciada nesta quinta-feira (18), teve adesão parcial em Curitiba e,
mesmo com número reduzido de trabalhadores, os serviços estão mantidos
regularmente. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho,
Previdência e Ação Social do Paraná (Sindprevs), apenas 20% dos
funcionários do MTE-PR de Curitiba estão paralisados, mas no interior a adesão
foi considerada "muito boa". O sindicato aponta que em Ponta Grossa, Apucarana,
Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu os funcionários pararam.
A
mobilização, que faz parte de um movimento deflagrado em âmbito nacional, deve
durar dois dias. Os servidores do MTE reivindicam uma série de benefícios, com
destaque para a criação de um plano de carreira próprio. Se a categoria não for
atendida, uma greve deve ser iniciada a partir do dia 6 de abril. "O governo
adotou uma estratégia de não fazer propostas. Se o governo não amolecer seu
coração, nós, os servidores de unidades de todo o país vamos parar até que
sejamos atendidos", disse Ruy Santos, do comitê estadual de mobilização.
De
acordo com o sindicato, o governo federal recebeu a pauta de reivindicações da
categoria em fevereiro do ano passado. Sem um retorno quanto aos pedidos, os
servidores iniciaram, no final de 2009, uma greve que durou 45 dias. O
sindicato alega que o governo descumpriu um acordo, de apresentar uma nova
proposta no dia 8 de março. "Vejam bem. O governo ficou 13 meses com nossas
propostas nas mãos e neste tempo todo nem se dignou a examiná-las com o devido
respeito", observou Santos.
Reivindicações
Os
trabalhadores do MTE reivindicam a criação de um plano de carreira específico e
independente de outros órgãos. Atualmente, a categoria está atrelada aos
servidores da Seguridade Social, que engloba ainda funcionários da Saúde,
Funasa e Previdência. "Recebemos o pior salário do serviço público do país",
garante Santos.
De
acordo com ele, o salário inicial de um servidor do MTE, com as gratificações,
não chegaria a R$ 2 mil. Em 2009, cerca de 1,9 mil trabalhadores para o
ministério foram contratados para atuar em todo o país. Mas, segundo o
sindicato, mais de 40% já pediram exoneração em função dos salários. "A última
reposição salarial que tivemos foi concedida em 2008 e veio escalonada em
quatro anos", reclamou o líder da categoria.
O
sindicato pede ainda jornada de trabalho com atendimento de 12 horas, em dois
turnos de 6 horas e que as gratificações sejam imediatamente incorporadas aos
salários. Os servidores também pleiteiam melhores condições de trabalho, com a
melhoria dos prédios onde as unidades do Ministério estão sediadas.
Agência Brasil
Mulheres
pedem fim da violência e legalização do aborto em marcha que passou por dez
cidades de São Paulo
Elaine Patricia
Cruz
São
Paulo - Com um ato político em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo,
cerca de 3 mil mulheres de várias partes do Brasil e de vários movimentos
sociais encerraram a participação na Marcha Mundial das Mulheres, que teve
início no dia 8 de março, com uma caminhada saindo de Campinas (SP).
A
intenção das mulheres, que passaram por nove cidades até chegar à capital
paulista, foi chamar a atenção para o papel da mulher na sociedade, centrando
as reivindicações em quatro temas: a autonomia econômica, a paz e
desmilitarização, a não violência contra a mulher e a contrariedade à
privatização dos serviços e bens públicos. Entre os principais temas
reivindicados estavam a legalização do aborto, a realização da reforma agrária
e o fim da violência contra a mulher.
"A
manifestação é a prova de que o feminino não está morto. Está muito vivo. E as
mulheres precisam somar suas forças. Acredito que saindo daqui vamos estar
muito mais fortalecidas para a luta das mulheres", disse Carmen Foro, da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), que ressaltou que uma das
principais lutas das brasileiras hoje é com relação à questão da violência.
"A
cada quinze segundos uma mulher é violentada pelo pai, pelo marido ou pelos
filhos. E hoje estamos chamando a atenção do mundo sobre essa marcha", disse
Claudinéia Santos Cruz, do Conselho Municipal do Direito das Mulheres de Santo
André (SP).
Com
camisetas roxas, a cor do movimento feminista, as mulheres chegaram por volta
das 15h45 na capital, num trem que veio da cidade de Osasco (SP) e parou na
Estação Barra Funda. De lá, a caminhada seguiu para o Pacaembu. Em cada cidade
por onde passaram, as mulheres participaram de cursos e atividades de formação
com temas como saúde da mulher, economia solidária, reforma agrária,
agroecologia e direito ao aborto.
A
técnica em higiene dental Railene Ribeiro Cardoso saiu de Belém (PA) para
participar da marcha em São Paulo pela primeira vez. Segundo ela, a ideia agora
é transferir o conhecimento adquirido e as histórias acumuladas durante todo o
trajeto da marcha para os netos. "Quero levar um amanhã melhor para meus netos
e netas e que eles tenham conscientização de que a mulher deve ser valorizada",
afirmou.
A
marcha é parte de um ato internacional que vai terminar em uma grande
mobilização no dia 17 de outubro, na República Democrática do Congo.
Cepal
diz que 71% da população do Haiti vivem na extrema pobreza depois do terremoto
Renata Giraldi
Brasília
- O pior terremoto dos últimos anos no Haiti, registrado no dia 12 de janeiro
atingindo 7,0 graus na Escala Richter, fez o país recuar aos níveis de pobreza
de quase uma década atrás. A análise é da Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (Cepal). De acordo com a Cepal, 71% da população do Haiti
vivem na linha de extrema pobreza. O estudo foi apresentado ontem (18) em
Granada, na Espanha.
A
secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, apresentou o documento na
reunião do Comitê de Desenvolvimento do Caribe e da Cooperação. Segundo ela, o
relatório é preliminar. Mas tem como objetivo apontar as necessidades de ação e
as possibilidades de reconstrução no Haiti.
"Estes
acontecimentos trágicos servem para que se reforce o conceito da necessidade de
medidas que visam à redução de risco de desastres especialmente no Caribe",
afirmou Bárcena.
Na
quarta (17) o Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento da
República Dominicana divulgou um estudo indicando que em decorrência do
terremoto no Haiti 222.570 pessoas morreram, 310 mil se feriram e 810
ainda estão desaparecidas.
O
mesmo documento informa ainda que cálculos iniciais indicam perdas materiais
avaliadas em US$ 7,7 bilhões. De acordo com o governo do Haiti, serão
necessários cerca de US$ 11,5 milhões para a reconstrução do país.
Desde
a última segunda-feira (15), autoridades estrangeiras estão reunidas em Santo
Domingo, na República Dominicana, para discutir providências para o Haiti. A
reunião é uma prévia de uma conferência internacional destinada a discutir
exclusivamente a questão do Haiti promovida pela Organização das Nações Unidas
(ONU), em Nova York, no próximo dia 31.
Regulação
da mídia é fundamental para a democracia, diz Vannuchi
Daniel Mello
São
Paulo - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi,
disse que é fundamental para a democracia estabelecer um modelo de regulação da
mídia. "É uma angular nos concentrarmos em uma solução para a questão de
mídia", afirmou durante debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos na
Universidade de São Paulo (USP).
A
metáfora de que os meios de comunicação são o quarto poder da República foi
utilizada pelo ministro. Ele destacou que apesar de os veículos de comunicação
agirem como se fossem essa quarta parte do Estado, eles se colocam "a salvo" de
qualquer forma de regulação. "Esse quarto poder tem que entrar na roda para ser
submetido ao mesmo sistema de controles recíprocos", ressaltou.
Vannuchi
criticou, entretanto, o modelo cerceador de liberdades adotado em Cuba. "Não é
suportável a ideia de que a Revolução Cubana não consegue conviver com uma
blogueira", disse em referência à cubana Yoani Sanches, que faz críticas ao
regime de Fidel Castro em seu blog.
O
ministro rejeitou a ideia de criar uma empresa de comunicação subordinada ao
governo como forma de "equacionar" a questão da comunicação social. "Não é
criando uma bela TV estatal [que vamos resolver o problema]. Onde isso foi
feito, não se criou um sistema melhor do que esse que tem aí", ressaltou.
Folha
Online
Manifestantes
protestam em evento em SP e Serra cancela participação
Catia Seabra
Cerca
de 50 manifestantes realizaram um protesto nesta quinta-feira durante a entrega
do segundo viaduto do Complexo Viário Jaraguá para a transposição das linhas da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), e o governador de São Paulo,
José Serra (PSDB), cancelou de última hora sua participação no evento.
O
grupo é ligado à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São
Paulo), entidade relacionada com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o
PT. O evento, no entanto, foi representado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab (DEM).
Na
quarta-feira, Serra foi hostilizado por manifestantes durante a inauguração de
uma escola em Francisco Morato, na Grande SP. Na saída, o grupo lançou um ovo
contra o carro de Serra.
Os
cerca de 50 manifestantes chegaram à Etec (escola técnica) aproximadamente uma
hora e meia antes de Serra --na maioria, eram professores temporários ligados à
Apeoesp, o sindicato dos docentes da rede estadual; a categoria faz greve desde
a semana passada.
Impedidos
de entrar, eles gritaram palavras de ordem quando o carro do governador chegou
e parou dentro da escola.
Enquanto
Serra fazia um discurso em que pregava a "libertação pela sala de
aula", cinco manifestantes que conseguiram entrar na escola o
interromperam aos gritos de "Brasil urgente, Dilma presidente"
--pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador deve enfrentar a ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil), do PT.
Serra
minimiza greve dos professores e "fuga" de evento em SP
Ygor Salles
O
governador de São Paulo, José Serra (PSDB), minimizou nesta quinta-feira a
greve dos professores estaduais e negou que não tenha ido a um evento na manhã
de hoje devido à presença de professores protestando no local.
No
final da manhã, estava programada a presença de Serra na inauguração de um
viaduto no Jaraguá (zona norte de SP), mas ele não foi. Cerca de 50 professores
ligados à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)
estavam no local para protestar contra o mandatário.
Segundo
Serra, sua presença não estava garantida, e ele foi fazer vistoria de algumas
obras que deve inaugurar nos próximos dias, como o trecho sul do Rodoanel.
"Na verdade, eu tinha uma agenda minha de supervisão de obras, sozinho,
obras que estão para ser inauguradas. Só isso. Eu fui cumprir essa
agenda", disse. "Fui fazer essa supervisão e não deu tempo [de ir do
evento]."
Logo
em seguida, Serra ainda disse que, como normalmente faz, acordou tarde.
"[Ontem] Estava com sono, fiz o Twitter e dormi", brincou, se
referindo às suas postagens no serviço de microblogs, onde tem uma das páginas
mais visitadas do país.
Movimento esvaziado
Para
Serra, o movimento grevista dos professores do Estado é apenas
"marketing" e não está prejudicando as atividades na maioria das
escolas.
"Não
tem movimento de greve. É marketing para a imprensa noticiar", disse o
governador. "Não pegou. Não tem movimento de greve. Querem prejudicar os
alunos, mas nem isso estão conseguindo."
Questionado
se o movimento grevista tem motivações políticas, Serra disse apenas que os
jornalistas "são suficientemente inteligentes e observadores para tirarem
conclusões".
A
Apeoesp é uma entidade sindical ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores)
e ao PT, o que levantou a suspeita.
A
greve, iniciada no dia 8, foi mantida na última sexta-feira após assembleia sob
o vão livre do Masp, na avenida Paulista.
Doação
a haitianos cria polêmica entre GM e sindicato no interior de SP
Estelita Hass
Carazzi
Uma
doação de aproximadamente R$ 300 mil para a recuperação do Haiti, atingido por
um terremoto em janeiro, causou uma polêmica na fábrica da GM em São José dos
Campos (100 km de São Paulo).
Na
semana passada, a empresa anunciou que não iria realizar um desconto em folha
para permitir a doação, aprovada em assembleia de trabalhadores.
De
um lado da polêmica, está o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, filiado à
Conlutas (formado por sindicatos dissidentes da CUT e ligados ao PSTU). Foi ele
quem promoveu, no dia 11 de fevereiro, a assembleia que aprovou, "com 99%
dos votos", o desconto de 1% do salário de todos os trabalhadores, com
vistas à doação.
Do
outro lado, está a GM, que justifica sua posição com base na falta de
unanimidade da decisão --cerca de 60% dos funcionários foram à assembleia. Para
viabilizar o desconto em folha, diz a empresa, seria necessário a autorização
dos empregados, uma por uma.
Para
o sindicato, que fala em "atentado à liberdade sindical' e "crime de
lesa-humanidade", a assembleia é soberana e não pode ser contrariada.
"Precisávamos
de uma arrecadação grandiosa para fazer frente à tragédia. Uma coleta em nível
de sacolinha seria muito mais difícil", diz o líder sindical Vivaldo
Araújo.
O
montante, diz o sindicato, seria repassado a "organizações operárias e
populares" do Haiti.
Ontem,
Araújo reuniu-se com um representante da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), que prometeu marcar uma audiência de conciliação entre empresa e
sindicato. Até agora, porém, a GM não pensa em retroceder na decisão, segundo
sua assessoria.
A
empresa diz que, logo após a tragédia, doou US$ 100 mil ao Haiti, em nome de
todos os funcionários do grupo, por meio da Fundação GM.
R7
Após
percorrer dez cidades, marcha de mulheres termina na zona oeste de SP
Cerca de 3.000
manifestantes percorreram os municípios do Estado em dez dias
A
3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres será encerrada nesta
quinta-feira (18), na praça Charles Miller, no Pacaembu, zona oeste de São
Paulo. Por volta das 16h50, pelo menos mil mulheres haviam chegado ao local.
A marcha passou por dez cidades do Estado, do dia 8 até esta quinta: Campinas,
Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea, Cajamar, Jordanésia, Osasco
e São Paulo .
A manifestação teve o lema "Seguiremos em marcha até que todas sejamos
livres". Na reivindicação foram focados quatro eixos: autonomia econômica
das mulheres; bens comuns e serviços públicos; paz e desmilitarização; e
violência contra as mulheres.
Neste último tópico, mesmo com o maior número de ligações na central de denúncias
coordenada pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres - em 2009,
houve um aumento de 49% em relação ao ano passado - a redução de agressões
ainda não é significativa.
De acordo com uma das integrantes da coordenação da marcha, Lurdes Simões, a
lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006.
- Ainda há falta de política pública para essa questão. Para coibir a violência
contra mulher, a lei precisa ser respeitada. Para existir de fato, tem que
haver mudança no pensamento de alguns juízes, que precisam aceitar que as
agressões existem.
Trânsito
A
CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) não havia realizado interdições na
região da praça Charles Miller até as 17h.
A
Polícia Militar diz que a manifestação é pacífica e não registrou nenhuma
ocorrência.
Vermelho
Entidades
promovem ciclo de debates sobre realidade maranhense
Ciclo de debates
vai questionar a contradição do desenvolvimento econômico com os baixos
indicadores sociais no Maranhão.
Com
o tema "Alternativas Populares e Democráticas para o Maranhão", será realizado
nesta sexta, 19, um Ciclo de Debates promovido por várias entidades da
sociedade civil, entre elas as centrais sindicais CUT e CTB; o MST, FETAEMA, Fundação Maurício Grabois
e Cebrapaz. O evento acontecerá no Hotel Holiday In (antigo La Ravardiere) das
14 às 19 horas.
Com duas mesas redondas, o Ciclo pretende analisar a realidade maranhense e
apontar alternativas. O texto do convite já antecipa as contradições existentes
entre, de um lado, "a implantação de grandes empreendimentos abrindo uma nova
fase de desenvolvimento econômico, com profundos impactos ambientais, sociais e
políticos no território, e, por outro, a dura realidade dos índices sociais
maranhenses, que estão entre os mais baixos do país, implicando em uma
população desamparada de políticas públicas e meios efetivos de participação,
discussão e ação".
As exposições das mesas redondas serão feitas pelo professor Wagner Cabral, da
UFMA, e por Milton Campelo, da direção da ONG Ceprabaz. Após debate com os
participantes será elaborado um manifesto para ampla divulgação na sociedade.
Um dos coordenadores do evento, o professor Cristiano Capovilla, diretor da
Fundação Maurício Grabois, diz que as entidades promotoras pretendem realizar
outros eventos similares em São Luís e nas maiores cidades do estado. "Há uma
necessidade muito grande de debatermos a realidade maranhense e sobretudo de
formularmos propostas concretas capazes de alterá-la", avalia.
Alemtemporeal.com.br
Conferência
debate políticas na área da Saúde Mental em Tapera
Mais
de 200 pessoas participaram, nesta quarta-feira (17), da I Conferência Regional
de Saúde Mental realizada no município de São José da Tapera. A ação foi
promovida pela Gerência do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Estado da
Saúde e contou com a presença de gestores da saúde, profissionais que atuam na
área, usuários dos serviços, familiares e comunidade em geral. A iniciativa
teve o objetivo de discutir alternativas que possam garantir os direitos
humanos dos usuários da rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na
ocasião, o gerente do Núcleo de Saúde Mental da Sesau, Berto Gonçalo, ressaltou
a necessidade de ampliação dos serviços de Saúde Mental nos municípios e
intersetorialidade entre os órgãos públicos, a exemplo das secretarias de
Educação, Assistência Social e de Trabalho. "A conferência regional é um
momento muito importante, porque o município junto com a comunidade sabe da sua
necessidade", afirmou.
Berto
Gonçalo falou ainda dos avanços da reforma psiquiátrica, da importância da
descentralização dos serviços, da disponibilidade de leitos nos hospitais e dos
Centros de Atenção de Psicossocial (Caps) para os usuários do SUS. "A
conferência representa uma estratégia muito positiva e contou com a
participação efetiva de diversos gestores, de entidades importantes como a CUT, do Conselho Estadual
de Saúde, da Ufal e da Uncisal", destacou Gonçalo, acrescentando que Alagoas
conta com 42 Caps, distribuídos entre 39 municípios, além de 15 para ser
habilitados pelo Ministério da Saúde.
Durante
a conferência foram discutidas questões referentes as políticas estaduais, a
consolidação da rede de atenção psicossocial e sobre os direitos humanos e a
cidadania como desafios éticos e intersetorial.
Fizeram
parte da conferência os gestores dos municípios de Delmiro Gouveia Água Branca,
Piranhas, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos
Homens, Olivença, Olho D'água das Flores, Canapi, Ouro Branco, Mata Grande,
Maravilha, Olho D'água do Casado, Poço das Trincheiras, Inhapi Senador Rui
Palmeira, Carneiros e Pariconha.
Na
sexta-feira (19), a conferência será voltada para a 2ª regional, em Junqueiro;
de 24 a 26 será realizada na 4ª região, em Palmeira dos Índios e Arapiraca. No
dia 31, a ação irá acontecer em União dos Palmares, com os profissionais da 5ª
Região. Para os que integram a 1ª região, a conferência irá acontecer de 7 a 14
de abril em Matriz do Camaragibe, Pilar e Maceió.
Já
a conferência estadual de Saúde Mental, que terá como tema
[WINDOWS-1252?]"Saúde mental, direito e compromisso de todos: consolidar
avanços e enfrentar desafios", irá acontece em sua etapa estadual de 19 a 21 de
maio, no Maceió Mar Hotel, em Maceió. Durante o evento, serão escolhidos os 21
delegados que irão participar da Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser
realizado em Brasília, de 27 a 30 de junho.
Tribunadonorte.com.br
Mais
de 90% das negociações no RN repuseram inflação
Em
2009, 91% das negociações salariais realizadas no Rio Grande do Norte
conseguiram repor a inflação dos 12 meses anteriores ao reajuste, com todos os
setores da economia do estado sendo beneficiados. De acordo com estudo
realizado pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os
dados demonstram que os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise
financeira internacional, que durou dos últimos meses de 2008 até meados de
2009. Mesmo com o resultado positivo, a representação da Central Única dos Trabalhadores
(CUT) em Natal afirma que os salários estão longe do ideal.
O
levantamento mostra que ao longo de 2009, todos os setores da economia
norte-riograndense obtiveram correção nos salários em patamares acima da
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 5,26% no
ano passado. Os dois setores com maior destaque foram a indústria e o comércio,
por apresentarem esse comportamento em 100% das convenções analisadas. Em 2008,
50% das negociações analisadas no estado haviam apresentado ganhos superiores
ao INPC.
A análise do Dieese
mostra também que o reajuste anual do salário mínimo nacional vem se tornando
um aliado na elevação dos valores dos pisos salariais, bem como nos reajustes
dos salários mais baixos, incidindo sobre as faixas salariais próximas do
mínimo.
O presidente da representação da CUT em Natal, José Rodrigues Sobrinho, diz considerar o quadro
mostrado pelo Dieese
como bastante positivo. Entretanto, ele enfatiza que a mobilização de classes
por melhores salários é essencial, uma vez que as categorias mais combativas
costumam conseguir aumentos significativos. "O ganho que conseguimos no ano
passado foi o possível, mas está longe do ideal", avalia.
Para 2010, é esperado um resultado ainda mais positivo do que em 2009, entre as
negociações coletivas de salários, pelas estimativas atuais apontarem para uma
expansão do nível de emprego até o final deste ano.
Brasil
Em todo o país, o Dieese
apontou que em um universo de 692 negociações, 553 obtiveram correções
salariais acima do INPC, o que corresponde a 80%. Dentre as demais, 12,7%
conseguiram correção igual ao INPC e nas outras 7,3% o reajuste foi inferior ao
índice.
Em 2009, mais de 80% das categorias analisadas apresentaram ganho real com os
reajustes salariais, enquanto no ano anterior, o percentual foi de 76,1%.
Resultado positivo deve se repetir
A
inflação baixa e o crescimento econômico elevado deverão contribuir para que
todas as categorias trabalhistas acompanhadas pelo Dieese consigam reajustes
salariais iguais ou acima da inflação neste ano. A previsão é do coordenador de
Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira. Em 2009, 93%
de 692 categorias obtiveram esse resultado.
Segundo ele, se confirmada a tendência de uma inflação semelhante à de 2009 e
um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, "a proporção de
categorias com reajustes iguais ou maiores que a inflação vai chegar a 100% em
2010, superando o resultado de 2009", afirmou.
Silvestre explicou que, em 2009, a inflação teve mais influência que o PIB na
definição dos reajustes salariais. No ano passado, o INPC ficou, em média, em
5,26% em cada data-base, e o PIB caiu 0,12%. Em 2008, por exemplo, a economia
cresceu 5,1%, a inflação registrou média de 6,46% e a porcentagem de categorias
com reajustes iguais ou maiores que a inflação foi de 88,5%, menos que os 93%
de 2009.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
Mulheres
encerram a maior e mais longa marcha já realizada no país
A
praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, se encheu de tons roxos
e lilases a medida que chegavam as delegações de mulheres vindas de todas as
regiões do país. Ao som de uma adaptação da música "Ô abre alas" de Chiquinha
Gonzaga, as mulheres que chegavam eram recepcionadas com abraços e muitas vezes
choros emocionados de quem chega com sucesso ao fim de uma jornada. A mobilização fez parte da 3ª Ação
Internacional da Marcha Mundial das Mulheres sob o lema "Seguiremos em Marcha
até que todas sejamos livres" teve suas reivindicações baseadas em quatro
campos de ação: autonomia econômica das mulheres, bens comuns e serviços
públicos, paz e desmilitarização e violência contra as mulheres. Para ouvir
acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=boletim%5Fmateria%5F2010%5F3%5F19%5F7%5F35%5F25%5F54%2Ewma&nm_audio=Mulheres+encerram+a+maior+e+mais+longa+marcha+j%E1+realizada+no+pa%EDs
Greve
dos professores da rede estadual de São Paulo
Maria
Izabel Noronha, da Apeoesp, fala sobre a assembleia desta sexta-feira que
decidirá sobre continuidade da greve. Para ouvir acesse:
http://www.jornalbrasilatual.com.br/pop-player.asp?nm_caminho_audio=especial%5F2010%5F3%5F18%5F8%5F56%5F56%5F87%2Ewma&nm_audio=Trabalhadores+do+HSBC+e+Santander+apresentam+proposta+de+acordo+global
