Edição número 1589 quarta-feira,
19 de maio de 2010
Fechamento: 08h40
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O Estado
de S.Paulo
Oposição
tentará votar Ficha Limpa antes de pré-sal
Carol Pires (Política)
A
oposição tentará votar, no Senado, o projeto Ficha Limpa antes dos projetos de
lei do pré-sal, segundo informaram esta tarde os líderes do DEM, José Agripino
Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Para isso, Virgílio apresentará
ainda hoje à Mesa Diretora do Senado uma questão de ordem. Será questionado se,
havendo acordo entre todos os líderes partidários, o projeto Ficha Limpa
poderia passar a tramitar em caráter de urgência e ainda ser votado em sessão
extraordinária no plenário mesmo com a pauta trancada por Medidas Provisórias e
pelos projetos do pré-sal.
Se
a Mesa Diretora e os líderes partidários concordarem com esta proposta, o
projeto Ficha Limpa seria votado, segundo os senadores da oposição, amanhã. O
projeto ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
será votado amanhã pela manhã. O relator é o senador Demóstenes Torres
(DEM-GO). Virgílio e Agripino estiveram reunidos, até esta tarde, com o líder
do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Virgílio comunicou o líder
governista sobre a questão de ordem que encaminhará à Mesa Diretora.
Em
contrapartida, Jucá informou que pretende votar hoje uma Medida Provisória.
Amanhã seriam votadas outras três medidas provisórias, entre elas a que
reajusta o salário mínimo para R$ 510, e as aposentadorias em 7,7%. A oposição
concorda em votar estes projetos. Jucá também deseja que se comece a discutir,
ainda na quarta-feira, os projetos do pré-sal, mas, neste caso, a oposição é
contra a votação dos textos em caráter de urgência. Governo e oposição tentaram
chegar a um acordo para retirar a urgência, mas Jucá disse na manhã de hoje que
o governo não aceitou a proposta.
A
oposição corre, agora, para encontrar uma maneira de passar o projeto Ficha
Limpa na frente dos projetos do pré-sal na lista de votações. Caso contrário,
ao obstruir a votação do pré-sal, eles irão atrasar também a votação do Ficha
Limpa. "Agora os líderes têm que concordar com a urgência para o Ficha
Limpa. Vamos ver se o governo vai assinar", disse Virgílio. "Jucá faz
um mau negócio ao querer misturar pré-sal com Ficha Limpa. Isso turva a água do
acordo", disse Agripino.
Não
sabemos o peso que a internet terá nas eleições, diz coordenador de Dilma na
web
Marcelo Branco diz
que sua função será 'mobilizar' a militância nas redes sociais e municiá-la
para o debate nas ruas
Malu Delgado (Política)
Em
entrevista exclusiva ao Estado, o coordenador de redes sociais da pré-campanha
de Dilma Rousseff, Marcelo Branco, confirma que não atuará na definição de
nenhum conteúdo oficial do blog da petista e que sua função será
"mobilizar" a militância nas redes sociais e municiá-la com
informações para o "debate nas ruas" _ o que, segundo ele, vai de
fato ser o fundamental na eleição presidencial.
Sobre
"gafes" cometidas na comunicação virtual de Dilma, como a colocação
da foto de Norma Bengell que se confunde com as fotos da ex-ministra, Branco
disse que tudo faz parte do jogo político e que não considera nenhuma das
críticas dos adversários relevantes "sob o ponto de vista jornalístico".
Além
de defender o anonimato como um princípio da rede, o petista nega haver
desavenças no comando da campanha e faz uma confissão: "Nós não sabemos
qual o peso que a internet vai ter nas eleições, quantos eleitores vão decidir
o seu voto a partir da influência da internet".
O sr. diz que não é
publicitário, não é marqueteiro, não é jornalista. Qual a sua função na
pré-campanha hoje?
Eu
sou profissional da tecnologia da informação. Estou na internet antes de ela
existir, na origem da rede. A minha formação é Engenharia Eletrônica
incompleta. Sou formado na rede. Coordeno a estratégia nas redes sociais. Não
na internet, mas nas redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut), nesta visão de
que a internet serve para mobilizar os apoiadores para o debate na vida real.
É uma atuação
diferente de uma ação mais institucional, como o blog oficial, por exemplo.
Claro
que o blog está dentro da estratégia. Agora, quem é o editor do blog, quem
escolhe os conteúdos é uma equipe de comunicação que está subordinada ao Rui
Falcão (vice-presidente nacional do PT), da coordenação de campanha. Então o
meu trabalho cotidiano não é ficar validando os conteúdos que vão para o blog,
a foto que sobe, o texto que está ali. E esse blog é o blog pessoal da Dilma.
Existe muita confusão. Não é um blog de campanha. A campanha só pode ser feita
a partir de 5 de julho.
Os núcleos da
pré-campanha estão pacificados, as funções bem definidas?
Claro,
está tudo bem definido. A campanha tem uma coordenação política que o José
Eduardo Dutra (presidente do PT) preside, junto com os demais partidos da base
aliada; temos uma coordenação de comunicação feita pelo Rui Falcão; temos uma
estratégia de Marketing que é do João Santana. E a gente só desdobra isso para
as redes sociais. Nós não vamos inventar uma campanha política nas redes
sociais. Está tudo muito tranquilo. Cada um tem o seu papel. Se tivesse dois
marqueteiros podiam dizer que está havendo conflito. Não. O clima é muito
tranquilo, não existe nenhum tipo de diferença. Claro que estamos em período de
ajuste, em que a equipe está chegando, estamos nos conhecendo, e vamos fazer o
melhor possível. Temos as melhores pessoas para fazer uma grande campanha. Na
parte mais técnica, não dá para deixar de reconhecer que o João Santana é um
gênio do Marketing Político.
Na sua opinião a
internet não é necessariamente o espaço para a guerra eleitoral. Mas essa não
tem sido a ação prioritária do PT e do PSDB?
A
gente tem que pensar a internet nas eleições não só como um espaço para fazer a
disputa da comunicação dentro dela, mas também como um espaço de organização da
militância e dos apoiadores para fazer o debate fora dela. Nós não sabemos
hoje, ainda, qual o peso que a internet vai ter nas eleições, o porcentual de
eleitores que vai decidir o seu voto a partir da influência da internet. Por
que? Porque são as primeiras eleições com internet livre no Brasil, e quem
disser qualquer coisa vai estar chutando. É óbvio que a internet vai ter um
peso muito maior do que teve até então, pois antes não tinha papel nenhum. Por
isso estamos apostando neste espaço. Nossa compreensão é que o espaço de debate
que as redes sociais podem promover é para alimentar os apoiadores com
argumentos, desmentidos, mostrando as realizações do governo Lula, mas que
esses conteúdos sirvam para o debate político fora da internet no bairro, no
local de moradia, na fábrica, etc. Não pensar na internet como algo isolado da
vida real. A eleições vão se decidir majoritariamente pelo que acontecer nas
ruas.
O sr. cita avanços
da minirreforma eleitoral e polêmicas, como a questão do anonimato e do direito
de resposta.
Não
é perfeita a legislação. A internet não é um meio de comunicação de massa, mas
um espaço de expressão individual. Acho que os legisladores acertaram a mão
quando mudaram essa visão. Mas duas coisas, no meu ponto de vista particular, e
não é a visão da campanha, nem da Dilma, precisam ser mudadas. Uma é o tema do
anonimato. O anonimato na internet está no princípio da rede. Quando a
legislação proíbe o anonimato das campanhas políticas na internet é algo falho,
é ridículo, né, tentar impedir que alguém poste um blog e não assine. O segundo
(tema) é o direito de resposta, que ficou estabelecido. Acho difícil de
executar, de praticar. O direito de resposta na internet significa que eu vou
ser obrigado a colocar no meu blog e no meu twitter algo que eu não penso. Isso
não significa que esteja isento a processos. A liberdade de expressão não dá
imunidade às pessoas.
O anonimato não
impede a abertura de processo na Justiça, sobretudo em caso de campanha
eleitoral? Processar quem?
Por
isso essas coisas na internet vão precisar ser melhor resolvidas. O anonimato
na internet garante a liberdade de expressão, na China, no Irã, em países onde
não tem democracia. O anonimato hoje na internet serve mais para a defesa dos
direitos civis. Mas o principal é que a nova legislação eleitoral coloca na
cena política, como protagonistas, milhões de pessoas pela primeira vez.
Pessoas que não tinham possibilidade de se expressar com seus conteúdos, seus
textos, seus vídeos, suas propostas políticas antes de a internet estar na rede
e ser um espaço de discussão política. Isso vai ser possível. Não é possível o
eleitor de A, B ou C colocar o seu conteúdo na TV. Mas hoje é possível que
milhões de pessoas entrem no debate político como protagonistas (com a
internet). Isso exige uma descentralização da campanha política. Não vão ser as
coordenações das campanhas políticas que vão dizer o que é a linha da campanha.
Quando há milhões de pessoas colocando seus conteúdos, essas pessoas vão poder
influir nos rumos da campanha política do seu candidato.
E qual vai ser o
papel então das coordenações de campanha na sua opinião?
Nossa
estratégia não é pagar blogueiro e twitteiro para ficar destruindo reputação de
pessoas na rede. Parece que tem sido a estratégia do nosso adversário na
internet, que não tem nada na internet até agora a não ser o
"petralhas", o "mentiroso", ataques pessoas, etc. Fizeram
algo grave sob o ponto de vista jornalístico que foi fraudar o conteúdo (de
texto) da Danuza Leão, e atribuir esse conteúdo à Marília Gabriela. Isso foi
feito não anonimamente. Foi feito por pessoas que estão na direção da campanha
do Serra. Isso, em qualquer lugar do mundo, teria destaque na imprensa de forma
estrondosa. É algo grave o que aconteceu.
Considera isso
manipulação de informação?
Não,
isso é atentado à democracia, ao jornalismo.
E a polêmica sobre
a foto da Norma Bengell no blog da Dilma? Considera manipulação, equívoco?
Faz
parte do jogo político. Se tu passa o mouse em cima a legenda aparece:
"manifestação nos anos 60" e "Dilma, ministra do Lula". É
óbvio que os nossos adversários políticos vão dizer que estamos manipulando, é
stalinismo. Sob o ponto de vista jornalístico, é óbvio que isso não é relevante.
Agora, sob o ponto de vista dos interesses político-partidários dos adversários
isso passou a ser relevante. Um blog, com a complexidade que ele tem, e só 10
dias depois que está no ar se acha um negócio para atacar, que é a foto da
Norma Bengell, prova que a nossa política do blog é um sucesso.
Quais
são as tais gafes que estão sendo apontadas na campanha digital da Dilma: a
foto da Norma Bengell; ela dizer um termo que qualquer brasileiro que sabe o
que significa _ quando ela diz mais ou menos assim que o Vidas Secas trata de
um tema dos brasileiros que estão na miséria no Nordeste e vêm para o Brasil.
Dizer que a Dilma, quando fala isso, não sabe que o Nordeste é Brasil ou está
querendo dizer que o Nordeste não é o Brasil faz parte do jogo político.
Não
estou dizendo que não faz parte do jogo democrático apontarem a falha na foto,
darem destaque a uma expressão que poderia ser melhor usada. Mas, apontar isso
como crise na campanha e que essa crise exige a demissão do Marcelo Branco, eu
acho que isso é partidarizar o jornalismo por interesses políticos. Se
apontarmos as gafes do Serra certamente são muito maiores, como o que ele falou
em relação do Mercosul.
Essa
tentativa de destruir a reputação de profissionais que estão ao lado da
campanha da Dilma é algo organizado, não é algo espontâneo na rede. Vocês me
conhecem, até então não tinha nada contra a minha profissão. Ninguém dizia que
eu era um incompetente. Agora, vou dar um exemplo, blogueiros em campanha, de
veículos importantes, dizem: "o cara é um hippie sujo, um cabeludo".
O que isso soma para a democracia? Existe sim estratégia de destruir reputações
na rede e essa estratégia está sendo encabeçada pela coordenação de campanha do
PSDB na internet. Os blogueiros do PSDB, que municiam a disseminação de
conteúdos nas redes sociais, contratados e pagos por empresas jornalísticas,
dão munição para o ataque. E com um texto totalmente desqualificado. O que
interessa se o meu cabelo é comprido, se eu tomo banho e se eu não tomo banho?
Pô, quem me conhece sabe que eu sou cheirosinho... Vamos combinar, né cara! Nós
na campanha da Dilma estamos sendo inovadores na internet. Por isso é que
estamos sendo atacados. A Dilma foi ao vivo duas vezes pela internet, fez
debate com blogueiros pela rede. Ela lançou o Twitter dela pelo Twitter. Não
foi uma nota de imprensa. Eu passei a seguir ela e ela a me seguir, e 30
minutos depois tinha 1.200 seguidores, meia hora depois 3.000.
Não
existe nenhuma crise na campanha.
Vai ser criado o
blog de campanha?
Claro,
vai ter um blog de campanha, quando isso for permitido. Neste momento não.
Agora é um posicionamento, e com coragem. O blog está bonito, os conteúdos a
gente vai ajustando. Nada na internet é definitivo. A internet é um espaço para
acertar e errar. Não esperem que a gente vai fazer super produção na internet.
Os erros vão estar ali. As pessoas são humanas, vão errar. Superdimensionar
qualquer tipo de erro, tentando transformar isso numa crise, faz parte do jogo
político.
E em alguns
momentos houve erros, sendo preciso mudar a estratégia?
Não.
Falei dos "erros" apontados pelo nosso adversário e que tiveram
repercussão na mídia. Na minha opinião, acho que fatos como esse vão acontecer
muitas vezes na campanha, e talvez até de maior gravidade. Acho que estamos sendo
pressionados para que a gente saia da internet, e que a gente fique imóvel na
pré-campanha, que seria uma opção. A estratégia do nosso adversário é zero, ele
não está na internet, ele não existe na internet, então ele não erra.
Ele está no
Twitter.
Mas
isso ele já estava antes da campanha eleitoral. Não foi feito depois. O que tem
do PSDB na internet é o mentiras (o blog Gente que Mente), o
"petralhas". Nós não. Nós estamos lá com a pré-candidata na internet,
o Twitter dela com mais de 55 mil seguidores, saiu do zero. E o Twitter da
Dilma é feito por ela, é ela que posta, ela que escolhe o que vai postar. Tem
os caras que escreveram os manuais do marketing digital, como tem que se portar
um candidato no Twitter. O Serra é o Serra no twitter, a Dilma é a Dilma, eu
sou eu, tu é tu. Cada um tem uma forma de se comunicar.
Greve
de ônibus afeta 1,3 milhão de pessoas em Guarulhos e Arujá
Categoria
reivindica aumento salarial de 14,10%, melhores condições de trabalho e jornada
de 40 horas semanais
Ricardo Valota (Brasil)
Cerca
de 1,3 milhão de moradores das cidades de Guarulhos e Arujá, na região leste da
Grande São Paulo, terão uma quarta-feira, 19, difícil por causa de uma greve,
que teve início à 0h, dos mais de 12 mil motoristas e cobradores das viações
Vila Galvão, Guarulhos, Guarulhos Transportes, Transguarulhense, Viação Arujá e
Transdutra.
Segundo
o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em
Transportes Urbanos, Metropolitanos e Intermunicipais de Guarulhos e Região
(Sincoverg), a categoria reivindica aumento salarial de 14,10%, vale refeição
de R$ 12, fim da dupla função - motorista e cobrador ao mesmo tempo, no caso
dos micro-ônibus -, 30 minutos de refeição remunerada, melhorias no convênio
médico e cesta básica, além da jornada de 40 horas semanais. A data-base da
categoria é em 1º de maio.
As
empresas de ônibus propuseram na contraproposta um reajuste salarial de 5,5% e
a equiparação do salário do "motorista leve" (que exerce dupla função
em micro-ônibus e ganha menos que um motorista de um veículo grande) ao do
"motorista pleno" em até dois anos, que foi negada pelo entidade dos
trabalhadores.
O
sindicato afirma também que a diretoria da Viação Vila Galvão, empresa
localizada na Rodovia Presidente Dutra, colocou seguranças armados para evitar
a paralisação.
Em
nota, a Prefeitura de Guarulhos afirmou que "em razão da paralisação, a
Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos autorizou - com base no Decreto
21.675/2002 - as lotações devidamente regularizadas a operarem durante todo o
dia, sem restrição de horários. Os táxis comuns poderão levar passageiros pelo
sistema de lotação, mediante pagamento de tarifa no valor correspondente ao
cobrado no transporte coletivo. A Secretaria de Transportes e Trânsito de
Guarulhos informa que essas medidas valerão enquanto durar a paralisação.
Lotações estão
liberadas
Em
nota, a Prefeitura de Guarulhos afirmou que "em razão da paralisação, a
Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos autorizou as lotações
devidamente regularizadas a operarem durante todo o dia, sem restrição de
horários. Os táxis comuns poderão levar passageiros pelo sistema de lotação,
mediante pagamento de tarifa no valor correspondente ao cobrado no transporte
coletivo. A Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos informa que essas
medidas valerão enquanto durar a paralisação.
Arrecadação
soma R$ 256, 8 bi no ano e bate recorde
Resultado de abril,
que totalizou R$ 70,9 bi, é o melhor da série histórica para o mês
Renata Veríssimo e
Adriana Fernandes
(Economia)
O
secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou nesta terça-feira,
18, que a arrecadação de tributos federais de janeiro a abril de 2010 foi
recorde para o período ao totalizar R$ 256,889 bilhões. Segundo ele, o
resultado espelha o bom momento da economia brasileira. Ele previu que o volume
de arrecadação no primeiro semestre está assegurado e deve registrar
crescimento real entre 10% e 11% ao mês. "Coloquei um piso mínimo de 10%
ao mês, mas este porcentual pode variar ao longo dos meses",
explicou.
A
arrecadação de tributos federais totalizou R$ 70,906 bilhões em abril. O
resultado representa um crescimento real - acima do IPCA - de 16,75% em relação
a abril de 2009 e de 18,66% ante março. No acumulado de janeiro a abril, a
arrecadação somou R$ 256,889 bilhões, o que significa uma alta real de 12,52%
na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo a série
histórica da Receita, a arrecadação de abril é recorde para o mês.
Recuperação da
economia puxou arrecadação recorde em abril
A
arrecadação superou a mediana das estimativas calculada pelo AE Projeções, que
era de R$ 67,000 bilhões, com base nas estimativas de 13 instituições
financeiras, cujas projeções variaram de R$ 63,300 bilhões a R$ 71,000 bilhões.
A Receita Federal atribuiu o bom desempenho da arrecadação, em abril, à
recuperação dos principais indicadores macroeconômicos. Entre eles, a Receita
citou a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, que impactaram
positivamente a arrecadação do IPI, PIS e Cofins e da contribuição
previdenciária, tributos considerados "termômetros" do ritmo da
atividade econômica.
A
arrecadação da Cofins apresentou um crescimento real de 15,35% em relação a
abril do ano passado. O PIS cresceu 13,04%. O IPI automóveis registrou
crescimento de 93,23%; IPI bebidas, 22,19% e IPI outros, que inclui os demais
produtos, teve uma expansão de 17,51%.
A
arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve uma expansão no
mesmo período de 13,97% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 9,88%.
Nos
primeiros quatro meses do ano, a arrecadação da Cofins e do PIS puxou o
crescimento do resultado da Receita Federal de janeiro a abril. De acordo com
dados da receita divulgados pela Receita, do total de R$ 28,848 bilhões de
aumento da arrecadação no ano, R$ 8,985 bilhões se devem a Cofins e ao PIS. A
receita previdenciária vem em segundo lugar, com um crescimento de R$ 5,932
bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números já levam em
consideração a correção da arrecadação pela inflação medida pelo IPCA.
Crescimento da
arrecadação começou em outubro
De
acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, desde outubro de
2009, foi iniciada uma tendência de crescimento da arrecadação que agora está
consolidada. O secretário da Receita disse que os números do primeiro
quadrimestre superaram os níveis de 2008, antes do recrudescimento da crise
financeira.
Ele
estimou que a arrecadação seguirá em ritmo sustentado, mas evitou fazer
projeções para o segundo semestre, pois, segundo ele, é preciso esperar para
ver como vai evoluir a crise europeia. "Se a crise na Europa se agravar
numa dimensão que possa produzir efeitos na economia global poderá afetar a
arrecadação", disse o secretário.
No
entanto, destacou que o mercado brasileiro é muito vigoroso e que a arrecadação
deve se manter num bom nível ao longo do ano pela pujança do mercado interno.
Mas evitou responder se a arrecadação de 2010 pode ser maior que os 12% já
projetado pela Receita.
"Seria bom
aumentar superávit primário das contas"
Cartaxo
ainda avaliou que "seria bom aumentar o superávit primário das contas"
do setor público porque diminui os gastos públicos. Segundo ele, o superávit
primário é importante porque é um dos fundamentos da política macroeconômica do
governo. Por isso, afirmou, é preciso que o superávit seja integralmente
cumprido, numa referência à meta de 3,3% do PIB. Questionado se essa avaliação
se tratava de uma defesa do aumento do superávit, o secretário respondeu:
"este cálculo quem faz é o ministro (Guido Mantega, da Fazenda)".
Folha de
S.Paulo
Potências
selam acordo sobre novas sanções ao Irã
Com aval russo e
chinês, EUA apresentam a Conselho de Segurança texto de resolução
Ofensiva diplomática, um dia após anúncio de acordo para envio de urânio
iraniano à Turquia, frustra Brasil, que se retira de discussão na ONU
Cristina Fibe
(Mundo)
Um dia após Brasil, Turquia e Irã selarem um acordo para destravar o impasse
nuclear envolvendo o país persa, os EUA apresentaram a sua proposta para impor
novas sanções contra Teerã, com o endosso dos membros do P5+1 -França, Reino
Unido, Rússia, China e a Alemanha.
Em reunião de quase duas horas ontem, os países concordaram em apresentar ao
Conselho de Segurança da ONU um texto que impõe medidas duras ao Irã, caso o
país não cumpra as exigências da AIEA (agência atômica da ONU).
A embaixadora brasileira nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, deixou
o encontro após cerca de 40 minutos para dizer a jornalistas brasileiros que o
país "não vai se engajar na discussão nesse momento".
Recusando-se a repetir as suas colocações em inglês -para jornalistas
estrangeiros-, Viotti afirmou que "há uma nova situação, o acordo
[apresentado ontem], e o momento é de diplomacia".
"O Brasil tem condições de continuar as negociações. Precisamos da
oportunidade para o acordo firmado em Teerã produzir resultados", disse a
embaixadora, para quem já existe o "instrumento de negociação" para
buscar uma "solução pacífica".
Mais cedo, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em sessão na
Comissão de Relações Exteriores do Senado, comemorou o apoio de Rússia e China,
os membros permanentes do Conselho de Segurança (com direito a veto) mais
relutantes em recorrer às sanções.
"Não acreditamos que tenha sido uma coincidência que o Irã tenha aceitado
o acordo no momento em que nós nos preparávamos para progredir em Nova York
[sede da ONU]", afirmou.
No fim da tarde, em entrevista coletiva após o encontro, Susan Rice,
embaixadora dos EUA na ONU, afirmou que "o Irã continua a enriquecer
urânio a 20%" e a "violar as suas obrigações".
Medidas
Apesar de dizer que "a porta ainda está aberta" para uma negociação
diplomática, Rice detalhou algumas das sanções previstas no texto.
A resolução prevê medidas para "ajudar a bloquear o uso do sistema financeiro
internacional, particularmente os bancos, para a proliferação e atividades
nucleares".
O documento também aumenta as restrições do Irã a armas convencionais,
proibindo outros países de vender aos iranianos oito categorias de armas
pesadas, como veículos blindados e aviões de combate, helicópteros de ataque e
mísseis.
O Irã não poderá exercer atividades relacionadas a mísseis balísticos capazes
de carregar armas nucleares, e os outros países ficam impedidos de prover
qualquer tecnologia relacionada a esses mísseis.
A proposta de resolução redigida pelos EUA foi submetida ontem mesmo aos dez
países que são membros rotativos do conselho (sem direito a veto), dentre eles
o Brasil e a Turquia.
A expectativa é que a discussão sobre os termos da resolução leve semanas antes
de ser colocada em votação no órgão.
Chineses e russos foram os responsáveis por bloquear qualquer tipo de sanção
que impedisse a saída de petróleo dos portos iranianos ou a entrada de gasolina
no país.
Para a Rússia, a resolução tem uma "linguagem aceitável, focada na não
proliferação". O embaixador do país na ONU, Vitaly Churkin, enfatizou
tratar-se de uma iniciativa patrocinada pelos EUA. "Não foi nossa
decisão."
Churkin ressaltou que o texto não visa "criar problemas econômicos para o
Irã nem causar estrago humanitário". "Não é o fim do mundo",
afirmou o russo.
Sobre o acordo anunciado anteontem, o russo disse que o seu país "aprecia
a iniciativa de Brasil e Turquia e está ansioso para ver a carta que o Irã
enviará à AIEA. Expressamos o nosso apoio aos dois países".
Para
Amorim, EUA se precipitam ao insistir em sanções após trato
Ministro diz que
não compreende ceticismo internacional e que não houve tempo para potências
analisarem acordo
Chanceler afirma que enviará carta escrita em parceria com Turquia aos membros
do Conselho de Segurança para defender pacto Brasil-Irã
Sofia Fernandes (Mundo)
O chanceler Celso Amorim afirmou ontem que não compreende o ceticismo da
comunidade internacional e, principalmente, do governo americano, em relação ao
acordo nuclear firmado entre Brasil, Turquia e Irã.
Amorim irá enviar uma carta, redigida a quatro mãos com o governo turco aos
membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, defendendo o acordo.
Na mensagem, os dois países irão justificar que todos os pontos considerados
essenciais foram acatados pelo Irã no acordo firmado anteontem, nos moldes de
tentativas anteriores de negociações.
"Não estamos irritados com o ceticismo dos Estados Unidos. O acordo é o
acordo que eles [os países do Conselho de Segurança mais Alemanha] propuseram.
As dificuldades eram sempre essas. Todas as dificuldades foram
resolvidas", disse o chanceler ontem.
Segundo Amorim, são três os requisitos conquistados pelo acordo que atestam a
sua validade: a quantidade da remessa de urânio foi definida; o Irã não exigiu
o recebimento prévio ou simultâneo do urânio enriquecido; e a comunicação
oficial à AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) dos compromissos
assumidos será feita em prazo curto de sete dias.
"É a primeira vez que o Irã aceita, por escrito, uma proposta, sem
condicionantes."
O acordo firmado determina que o Irã envie 1.200 quilos de seu urânio
enriquecido a 3,5% à Turquia em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20%
na Rússia ou França. A substância enriquecida seria devolvida ao Irã no prazo
de um ano.
"Todos esses pontos aprovados foram considerados importantes pelos países
que estão desenvolvendo a resolução", disse Amorim em entrevista no
Itamaraty, logo após chegar de viagem de Madri.
O ministro se mostrou receoso, contudo, de o Irã ficar "melindrado"
com a resolução formulada pelos EUA.
Para Amorim, o pacote de sanções anunciado pelos EUA foi concebido antes da viagem
de Lula a Teerã, e os países que embarcaram na resolução não levaram em conta o
acordo encabeçado pelo Brasil.
"Não é possível que todas as pessoas tenham analisado o acordo",
afirmou. "Não colocaram na balança as coisas que Lula falou",
emendou.
Amorim afirmou que não defende que o Irã volte a enriquecer urânio, mas que
isso é um problema soberano do país. "Não tenho razão para acreditar que
tenha motivos militares o programa iraniano", disse. O chanceler defendeu
o país, afirmando que o Irã nunca questionou ou negou a presença de inspetores
da AIEA.
"A maior garantia de que não está havendo desvio para atividades militares
é a presença dos inspetores. Isso está garantido implicitamente", afirmou.
No final da coletiva, Amorim disse que o posicionamento do governo brasileiro
não é de defesa do Irã, mas de defesa da ordem internacional.
"É preciso tirar da cabeça que estamos defendendo o Irã. Nós queremos a
justiça internacional, a paz internacional e a norma internacional, e não
decisões tomadas sem comprovação que podem trazer danos às populações",
disse.
Longo caminho
Na
manhã de ontem, o embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, afirmou que
ainda há um "longo caminho" nas negociações com o Irã. Para o
diplomata, a atuação do Brasil como mediador na questão iraniana é bem-vinda,
mas há muitas questões descobertas, como a possibilidade de o Irã continuar a
enriquecer urânio. "Acho que seria muito bom ter mais uma reunião entre
Irã e o Grupo dos Seis, para falar mais sobre esses pontos", disse.
Segundo
Charlton, o novo primeiro-ministro britânico, David Cameron, vê com bons olhos
a atuação internacional do Brasil e deve sustentar a defesa de que o país tenha
um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Teles
temem perder R$ 20 bi com Telebrás
Cifra corresponde
ao faturamento anual das operadoras em contratos com setor público que seriam
perdidos para a estatal reativada
Valor chega a 20%
da receita total das teles, que veem espaço na lei para que setor público
contrate a Telebrás sem a realização de licitação
Elvira Lobato (Dinheiro)
As companhias telefônicas temem perder R$ 20 bilhões anuais com a reativação da
Telebrás. A cifra equivale à soma dos contratos do setor com a administração
pública (federal, estadual e municipal e estatais), que representou 20% do
faturamento líquido do conjunto das teles fixas e celulares em 2009 (R$ 97,8
bilhões).
Segundo a Folha apurou, a resistência das teles ao PNBL (Plano Nacional de
Banda Larga) advém do receio de perder as contas do governo para a Telebrás, e
não da eventual atuação da estatal na oferta de acesso à internet a usuários
finais em locais remotos ou pobres, onde só consideram viável o atendimento com
subsídio do governo e isenção de impostos.
As operadoras alegam que o atendimento à administração pública foi um item
determinante em seus planos de negócios, quando participaram do leilão de
privatização do Sistema Telebrás, em 1998.
Também afirmam que reativação da estatal seria um rompimento de compromisso por
parte do governo.
A Telebrás contesta os números e diz que as reclamações das operadoras não se
justificam.
Lei de Licitações
Para
as teles, há espaço na legislação para que a administração pública contrate a Telebrás
sem licitação.
A lei nº 8.666, que regula as contratações públicas, admite a dispensa de
licitação para compra de bens e serviços de estatal criada antes da aprovação
da lei, em 1993. A Telebrás foi criada em 1972 e se enquadraria na exceção.
As empresas entraram em alerta a partir de comunicado (fato relevante) que a
Telebrás enviou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e à Bovespa, no dia 4,
no qual informou que irá integrar o PNBL e implementar a rede privativa de
comunicação da administração pública federal, o que inclui serviços de voz,
dados e vídeo.
O comunicado informava que a Telebrás dará apoio e suporte a políticas públicas
de conexão veloz à internet para universidades, centros de pesquisa, escolas,
hospitais, postos de atendimento, telecentros e outros pontos de interesse
público, em grande parte atendidos pelas empresas privadas.
E, ainda, que oferecerá conexão em banda larga a usuários finais onde não
houver oferta adequada do serviço.
Justiça
As empresas de telefonia, como a Folha antecipou, preparam-se para questionar a
reativação da Telebrás na Justiça e contrataram pareceres dos principais
advogados especializados em telecomunicações.
Entre os quais, estão Carlos Ari Sundfeld (um dos autores da Lei Geral de
Telecomunicações) e Floriano Azevedo Marques, consultor do governo federal na
elaboração dos contratos de concessão de telefonia e do regulamento da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações).
Os advogados sustentam que a Telebrás não tem autorização legal para atuar como
prestadora de serviços, pois foi criada pela lei 5.792/72 só com as funções de
holding (empresa-mãe das operadoras estatais que foram privatizadas em 1998).
Para mudar o objeto da empresa, afirmam, o Congresso teria que aprovar nova
lei.
O governo tem entendimento oposto. O decreto 7.175, que criou o PNBL, diz que a
estatal está amparada no artigo 3º, inciso VII, da lei que criou a Telebrás,
segundo o qual ela poderá executar outras atividades que lhe forem atribuídas
pelo Ministério das Comunicações.
Além de questionar a competência legal da Telebrás para oferecer banda larga,
as teles tentam impedir que a Anatel fixe preço para a Telebrás usar as redes
privadas de transmissão que interligam os municípios, o chamado
""backhaul".
A Abrafix (entidade que representa a telefonia fixa) move ação na Justiça
Federal contra a tarifação do uso das redes. Alega que a banda larga é um
serviço privado e que o preço deve ser livre.
Recentemente, a Anatel exigiu informações detalhadas de cada operadora sobre o
preço cobrado de cada cliente para o uso de sua redes de "backhaul".
As teles desconfiaram de que os dados poderiam ser repassados à Telebrás.
Deram as informações, mas notificaram a Anatel de que os 179 funcionários da
Telebrás lotados na agência não poderiam ter acesso aos números.
Participação
nos lucros poderá ter IR exclusivo
Regra semelhante à
do 13º foi aprovada no Senado
Noeli Menezes (Dinheiro)
Premiação por desempenho na função e participação nos lucros da empresa poderão
ter tributação de Imposto de Renda exclusiva.
A medida, aprovada ontem no Senado, já é aplicada ao 13º salário. A regra
impede que o valor recebido seja somado aos outros rendimentos mensais,
evitando mudança na faixa de incidência de IR e o consequente desconto maior.
Por não serem habituais, o prêmio e a participação nos lucros também não
servirão de base para desconto de encargo trabalhista ou previdenciário.
O texto define como "prêmio por desempenho" qualquer pagamento feito
por uma empresa a um funcionário no âmbito de programas e projetos de incentivo
ao aumento de produtividade, eficiência ou qualidade.
Segundo a proposta, esse tipo de premiação não poderá ser concedido em
intervalo inferior a três meses. Já a participação nos lucros só deverá ocorrer
a cada seis meses.
Esses pagamentos também não podem ser usados para complementar nem substituir a
remuneração ao empregado.
A empresa poderá deduzir essas despesas como operacionais na apuração do lucro real.
"Há fartos precedentes e jurisprudência a consagrar essa
possibilidade", diz o relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos), Adelmir Santana (DEM-DF).
O projeto já foi aprovado na Câmara e recebeu apenas uma emenda de redação no
Senado. A Mesa da Casa decidirá se o texto deve seguir à sanção presidencial ou
retornar para nova análise dos deputados.
Restituição
Outra proposta aprovada ontem no Senado prevê que o contribuinte que não
receber a restituição do IR até 30 dias antes da data limite da declaração do
ano seguinte poderá descontar o valor a ser restituído do tributo que tem a
pagar.
Segundo o autor da proposta, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apesar de a
lei determinar que a restituição do IR à pessoa física seja feita em até 120
dias, a Receita Federal "desconsidera" esse prazo.
Valor
Econômico
CUT promove paralisações pela redução da jornada de
trabalho
Fernando Taquari (Valor Online)
SÃO
PAULO - A Central Única
dos Trabalhadores (CUT) promove hoje mobilizações e paralisações para
pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que
prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários.
"Vamos todos sair às ruas para mostrar aos parlamentares que estamos
mobilizados pela redução da jornada e que não aceitaremos outra resolução que
não seja a inclusão imediata do projeto na pauta de votação", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode gerar dois
milhões de empregos.
No entanto, entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentam que não há
experiências em outros países que comprovem que a medida foi eficiente para
geração de postos de trabalho.
Direita
causa a crise e a esquerda tem de limpar a sala, diz Lula a grego
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, ao abordar a crise econômica
e financeira global com o primeiro-ministro socialista da Grécia, George
Papandreou, país à beira da falência, à margem da Cúpula União Europeia-América
Latina e Caribe, que a direita causa a crise e a esquerda tem de limpar a sala.
Lula
comparou a pior crise econômica dos últimos tempos ao vulcão islandês
Eyjafjallajokull, que paralisou o tráfego aéreo na Europa durante dias. Disse
que, quando todo mundo pensa que o vulcão se acalmou, ele irrompe de novo,
causando mais problemas.
Lula
insistiu que a crise não acabou e que "muitos estão pagando pelos excessos
de poucos" e a crise exige "medidas difíceis e corajosas". Ele
conclamou os países ricos a realmente agirem na reforma financeira
internacional, em vez de só fazer discursos.
"Que
conselho o senhor me dá (para superar a crise)", indagou Papandreau a
Lula, quando discutiam a tragédia econômica da Grécia, sob tutela hoje do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e dos grandes países europeus, enquanto a
população protesta na rua contra o arrocho econômico.
Lula
saiu pela tangente, dizendo que não conhecia a realidade grega. Mas logo listou
medidas que adotou, como estimular o mercado interno, ampliar o crédito, que
teria passado de R$ 380 bilhões a R$ 1,5 trilhão em sete anos etc.
E
acrescentou para o líder socialista: "Essa crise não é sua. Sabe o que me
deixa constrangido? É que a direita fez a crise e depois obriga a esquerda a
fazer os cortes nos salários que eles não fizeram."
Para
Lula, "há um debate político e não puramente econômico" na crise. E
completou: "Temos de mudar o mundo, senão ele muda a gente." E
reiterou que a América Latina passa por um "momento histórico de
implantação de novo modelo de desenvolvimento, num caminho sem retorno".
A
conversa de 30 minutos entre os dois, à margem da Cúpula UE-América Latina e
Caribe, ilustrou a que ponto a situação econômica global mudou. No passado, o
Brasil é que estava no centro do furacão, com sua dívida externa e inflação
enorme.
Grécia,
Portugal e Espanha, no centro da crise do endividamento na Europa, são
governados atualmente por socialistas. Mas as situações são diferentes. Na
Espanha, o gigantesco déficit público atual veio no rastro de medidas
justamente para combater a crise global. Pesquisas apontam uma degringolada na
popularidade do Partido Socialista depois dos anúncios de corte de salários do
setor público e congelamento das aposentadorias.
Sem
surpresa, foi a crise global que se impôs na cúpula, que até por causa dos
problemas econômicos fez muitos dirigentes sequer aparecerem em Madri, a
começar pela chefe de governo alemão, Angela Merkel, pelo italiano Silvio
Berlusconi e pelo novo chefe do governo britânico, David Cameron, todos de
direita, mas também enfrentando o impacto da crise.
Lula
conclamou os outros líderes a tomarem medidas para combatê-la. Reclamou que o
G-20, o grupo que reúne os líderes das principais nações e espécie de diretório
econômico do planeta, não conseguiu até agora decidir efetivamente sobre o que
tinha prometido, como o desmonte dos paraísos fiscais, a regulação do sistema
financeiro e o corte nos "polpudos" bônus aos executivos das
instituições financeiras.
Capacidade
instalada avança e se aproxima de nível pré-crise
Sergio Lamucci
A
ociosidade na indústria diminuiu nos últimos meses, acentuando os riscos de
pressões inflacionárias decorrentes do descompasso entre oferta e demanda. Em
abril, o nível de utilização de capacidade instalada (Nuci) da indústria de
transformação alcançou 85,1%, feito o ajuste sazonal, uma alta significativa em
relação aos 84,3% de março, segundo números da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ainda que o mercado de trabalho aquecido seja hoje o principal gargalo do ciclo
de expansão da economia, esse aumento recente da capacidade instalada também
exerce uma influência desfavorável sobre a inflação. O quadro é mais delicado
nos setores de bens de consumo e material de construção.
Alguns
fatores, porém, ajudam a relativizar esse aumento do nível de utilização na
indústria. O primeiro é que as importações têm crescido muito, complementando a
oferta doméstica. Além disso, está em curso na economia um ciclo forte de
investimentos, que, uma vez maturados, elevarão a capacidade produtiva das
empresas. Outro ponto é que não se espera um crescimento tão forte da atividade
econômica no resto do ano como o registrado no primeiro trimestre.
O
economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, acredita que a utilização de
capacidade em alta é uma fonte de pressões inflacionárias que merece bastante
atenção. Ele destaca que os segmentos mais pressionados - bens de consumo e
material de construção - são puxados pela demanda doméstica, que esteve forte
nos últimos meses e tende a continuar firme daqui para frente, ainda que deva
haver alguma desaceleração. Ou seja, mais pressão virá por aí, aposta
Callegari. No setor de material de construção, a capacidade instalada atingiu
89,4% em abril, não muito distante dos 91% de agosto de 2008, a máxima no
período anterior ao agravamento da crise global, e bem acima da média de 2004 a
2008, de 84,6%, quando a economia cresceu a um ritmo robusto.
No
setor de bens de consumo, o Nuci também está num patamar alto - 86,3%, a menos
de 1 ponto percentual do pico pré-crise, de 87,1%, atingido em setembro de
2008. Callegari nota que esse segmento e o de material de construção são os
mais diretamente ligados à inflação ao consumidor.
Ainda
há uma ociosidade razoável em alguns segmentos da economia, principalmente no
de bens de capital e, em menor medida, no de bens intermediários (insumos como
aço, produtos químicos, borracha e plástico e celulose). No de bens de capital,
o Nuci em abril ficou em 83,4%, muito abaixo dos 89,6% atingidos em julho de
2008. O setor sofre com a concorrência externa, num cenário de câmbio
valorizado. No caso de alguns segmentos de bens intermediários, como o de
metalurgia (onde está a siderurgia), as exportações têm peso importante, e elas
ainda patinam, porque a recuperação global não é das mais intensas.
O
economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, diz ser
inegável que a alta do nível de utilização de capacidade na indústria tem algum
impacto sobre a inflação, mas chama a atenção para o forte aumento de
importações. No primeiro trimestre, o volume de compras externas de bens de
consumo duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) subiu 84% em relação ao
mesmo período do ano passado. "Importações ajudam a segurar preços, ainda
mais crescendo nesse ritmo", diz Gonçalves.
Alta
deve continuar, mas em ritmo mais moderado
Se
mantido o ritmo de alta observado em abril, o nível de utilização de capacidade
da Fundação Getulio Vargas (FGV) igualará em dois meses o recorde histórico
alcançado em junho de 2008, de 86,7%. A expectativa dominante, porém, é de que
isso não ocorrerá tão rápido, porque se espera alguma desaceleração da
atividade econômica daqui para frente.
O
economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, observa que, no primeiro
trimestre, a produção industrial e as vendas no varejo cresceram muito, em
parte por conta do movimento de antecipação de consumo causado pela iminência
do fim da vigência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens
de consumo, como eletrodomésticos da linha branca e veículos. Esse ritmo forte
não deve se repetir no resto do ano, diz ele. "Com isso, o Nuci não deverá
aumentar como nos últimos meses." Para Ramos, a maior fonte de pressão
inflacionária vem do mercado de trabalho. O desemprego está nas mínimas
históricas, a geração de vagas formais é recorde e a renda cresce com força.
Além
da redução do ritmo de crescimento, também deve ajudar a moderar a alta da
ocupação de capacidade instalada a maturação de investimentos, que devem
crescer na casa de 20% neste ano. A própria alta do Nuci é um fator importante
para impulsionar as inversões. A questão é que isso leva algum tempo ? o
economista Júlio Callegari, do J.P. Morgan, estima que eles começam a ter
impacto sobre o nível de utilização depois de seis meses e um ano. "O
efeito do atual ciclo de investimentos será mais sentido a partir de
2011."
Na
série da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a utilização de capacidade
também teve alta forte, subindo de 81,1% em fevereiro para 82,6% em março,
feito o ajuste sazonal (o número de abril ainda não foi divulgado). A LCA
Consultores nota que ele é superior à média de 2004 e 2008, de 81,6%, e
"próximo ao patamar do período pré-crise, de 83,2%, no primeiro semestre
de 2008".
Governo
busca alternativas ao fator previdenciário
Caio Junqueira
Para
evitar o desgaste político de vetar, em ano eleitoral, a extinção do fator
previdenciário aprovada pela Câmara há duas semanas, o governo deve resgatar,
no Senado, propostas que já tramitam de autoria de parlamentares petistas.
Duas
delas estão sob avaliação: a que flexibiliza o fator previdenciário com a
criação da chamada "fórmula 95/85", de autoria do deputado Pepe
Vargas (PT-RS), e a que o elimina mediante a definição de uma idade mínima para
a concessão de aposentadoria voluntária, apresentada em 2008 na forma de emenda
constitucional pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Apenas
uma delas entrará no relatório da medida provisória que reajustou a
aposentadoria em 7,7%, a contragosto do governo que propôs 6,14% mas,
pressionado, chegou a negociar 7% e foi derrotado no plenário. No mesmo dia,
uma emenda da oposição acabou com o fator previdenciário, um redutor criado no
governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para inibir aposentadorias precoces.
Pelo fator, quanto mais jovem o aposentado, maior a perda na integralidade da
aposentadoria.
O
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tende a incluir na MP que
veio da Câmara, da qual é o relator, a proposta de Paim de estabelecer como
regra geral para aposentadoria por tempo de contribuição a exigência de que o
segurado tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, se for homem,
e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se for mulher. Para tanto, haveria um
longo período de transição que se iniciaria em 51 anos para homens e 46 para
mulheres, elevando-se um ano a cada três anos até chegarem às idades de 60 e 55
anos, respectivamente. Hoje, para se aposentar é necessário o tempo mínimo de
contribuição de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.
Essa
é a alternativa que tem melhor aceitação das centrais sindicais. Nela o fator
não é extinto, mas que ele não seja aplicado ao trabalhador do sexo masculino
cuja soma de idade e tempo de contribuição resulte em número igual ou superior
a 95. Para as mulheres, a soma entre idade e tempo de contribuição seria de 85
anos.
Há,
entretanto, uma condição para poder optar pela fórmula e, assim, livrar-se do
fator: ter completado o tempo mínimo de contribuição à Previdência, que é de 35
anos para homens e de 30 anos para mulheres. Essa proposta chegou a ser aceita
por consenso em 2009 por todas as centrais sindicais, que depois recuaram da
decisão e o projeto não avançou.
Para
o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o
governo deve aprovar a medida provisória com as alterações que a Câmara fez
-reajuste de 7,7% e o fim do fator- e chamar as centrais sindicais para dar
início a negociações sobre idade e tempo de contribuição. "O ideal é
aprovar a MP como ela saiu da Câmara e com isso abrir as negociações",
disse.
Dilma
sobe e empata com Serra em Minas
César Felício
A
diferença percentual entre o presidenciável tucano José Serra e a petista Dilma
Rousseff em Minas Gerais caiu de 18 pontos percentuais para apenas quatro em um
mês, segundo a pesquisa Vox Populi divulgada ontem pela TV Bandeirantes e pelo
portal IG. O tucano, que tinha 43% no reduto do ex-governador Aécio Neves, caiu
para 39% e a petista subiu de 28% para 39%. Aécio era pré-candidato à Presidência
até dezembro do ano passado e desincompatibilizou-se em março, sem revelar a
qual cargo concorrerá neste ano. É pressionado para aceitar a posição de vice
na chapa tucana, mas almeja o Senado.
Na
eleição para governador, o preferido de Aécio, o governador Antonio Anastasia
(PSDB) não decola. Está com 17%, ante 45% de Hélio Costa (PMDB) ou 21%, se o
adversário for Fernando Pimentel (PT), com 35%. O resultado da pesquisa
fortalece Hélio Costa, que disputa com Pimentel a posição de candidato único da
base lulista em Minas Gerais.
No
Paraná, a pesquisa do instituto mostrou uma frente mais confortável de Serra,
que consegue 46%, ante 34% de Dilma e 8% de Marina Silva (PV). O tucano Beto
Richa, ex-prefeito de Curitiba, lidera as intenções de voto para o governo, com
40%, seguido pelo senador Osmar Dias (PDT), com 33%, e o governador Orlando
Pessutti (PMDB), com 10%. Candidato da base lulista, mas irmão do líder do PSDB
no Senado, Álvaro Dias, Osmar ameaça retirar a sua candidatura caso não tenha
como candidata a vice a petista Gleisi Hoffmann, que prefere disputar o Senado.
Na
Bahia, Dilma Rousseff alcança 43% das intenções de voto, ante 31% de Serra e 5%
de Marina . O percentual da petista é quase idêntico ao do governador Jaques
Wagner (PT), candidato à reeleição, com 41%, seguido por Paulo Souto (DEM), com
32%, e Geddel Vieira Lima (PMDB), com 9%. Em relação à pesquisa do mês
anterior, Wagner caiu três pontos percentuais e Souto subiu três.
Recém
lançado candidato a governador em Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos
(PMDB) não passou de 28%, ante os 57% obtidos pelo governador Eduardo Campos
(PSB) que tenta a reeleição com apoio do PT. Na eleição presidencial, Dilma
Rousseff consegue o maior percentual regional apurado pelo instituto, com 53%,
ante 24% de Serra e apenas 2% de Marina Silva.
No
Distrito Federal, a vantagem do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ante o vácuo
de poder aberto com a cassação de José Roberto Arruda desapareceu. Roriz está
com 43% e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT), com 32%. Outros três
candidatos somam 13%, indicando a realização de segundo turno. Na eleição
presidencial, Dilma lidera em Brasília, com 42%, ante 34% de Serra e 13% de
Marina.
No
Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) lidera com 50%, sem
adversário claro: o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece com
16% e o governador Iberê Ferreira (PSB), que tenta a reeleição, está com 15%.
O Globo
CUT promove paralisações pela redução da jornada de
trabalho
Valor
Online
SÃO
PAULO - A Central Única
dos Trabalhadores (CUT) promove hoje mobilizações e paralisações para
pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que
prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários.
"Vamos
todos sair às ruas para mostrar aos parlamentares que estamos mobilizados pela
redução da jornada e que não aceitaremos outra resolução que não seja a
inclusão imediata do projeto na pauta de votação", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
De
acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode gerar dois
milhões de empregos.
No
entanto, entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentam que não há
experiências em outros países que comprovem que a medida foi eficiente para
geração de postos de trabalho.
Jornal da
Tarde
País
cresceu 9,85% no primeiro trimestre
Índice de Atividade
Econômica do Banco Central fechou o período em alta sobre 2009
A
economia brasileira cresceu perto de 10% no primeiro trimestre deste ano, acima
do que a maioria dos analistas de mercado e o Ministério da Fazenda estão
projetando para o período - na casa de 8%. É o que mostrou o novo Índice de
Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que encerrou o primeiro trimestre
com alta de 9,85% sobre igual período de 2009.
Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o IBC-Br teve expansão de 2,38%
(que significa, em termos anualizados, crescimento próximo de 10%). O dado
reforça a análise de que a economia brasileira se encontra em ritmo muito forte
neste início de ano e é necessário por um freio no nível de atividade.
O IBC-BR é um indicador criado pelo Banco Central para tentar antecipar o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma das riquezas produzidas pelo
País - e é a mais recente ferramenta para ajudar na definição da taxa básica de
juros (Selic).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga
oficialmente o PIB, só anunciará o resultado do primeiro trimestre no dia 8 de
junho. Com periodicidade mensal, o IBC-Br leva em conta estatísticas sobre
agropecuária, indústria e serviços.
O resultado forte do indicador no primeiro trimestre ajuda a entender por que
Henrique Meirelles e sua equipe foram unânimes em elevar em de 0,75 ponto porcentual
os juros na última reunião do Comitê de Política Monetária, em abril. E por que
se espera que o BC siga nessa toada pelo menos por mais uma reunião.
Ao elevar o juro básico, o BC tenta conter o ímpeto da economia, de modo a que
ela não permaneça crescendo acima de sua capacidade por muito tempo, para não
provocar risco de alta forte na inflação, nem piorar o déficit nas contas
externas do País (saldo entre exportações e importações). Isto porque, as
empresas não têm como atender toda a demanda dos consumidores e precisa
importar produtos para supri-la.
O economista-chefe do banco Schain, Silvio Campos Neto, afirmou que o dado do
Banco Central reforça a preocupação em torno do nível de crescimento econômico
e seu impacto na inflação ou no déficit externo.
Ele ressaltou, no entanto, que a tendência da economia é de desaceleração nos
próximos trimestres, em boa parte devido às ações do Banco Central e do
Ministério da Fazenda para apertar a política fiscal. Ele defendeu um aumento
ainda maior da austeridade nos gastos do governo para ajudar a conter a
economia.
Correio
Braziliense
CUT promove manifestações em defesa da redução da jornada
de trabalho
A
Central Única dos
Trabalhadores (CUT) promove nesta terça-feira (18/5) uma série de
manifestações em defesa da redução da jornada de trabalho. Os atos organizados
pela central ocorrem em pelo menos 14 estados do país e reivindicam a aprovação
da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de 44 para 40
horas de trabalho semanais.
Só na região metropolitana de São Paulo, cinco atos fazem parte da programação:
dois na capital, dois na região do ABC Paulista e um em Guarulhos. Duas dessas
manifestações já foram realizadas.
Segundo a CUT, 7,5
mil trabalhadores participaram de uma assembleia realizada às 5h no pátio da
fábrica da Mercedes Benz em São Bernardo do Campo (SP). Mais tarde, às 7h30, 4
mil funcionários de cinco fábricas de Diadema pararam por três horas pedindo a
redução da jornada.
Em comunicado, a CUT
informa que a votação do projeto sobre redução da jornada é urgente devido ao
atual momento político do país. "Após o início do processo eleitoral, em julho,
caem as chances de os deputados votarem a PEC", declarou a entidade.
Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) indicam que a redução de quatro horas na jornada semanal poderia gerar
2,5 milhões de empregos formais no país. A CUT aponta ainda que a atual carga horária faz com
que trabalhador brasileiro esteja entre os que mais dedicam horas do seu dia ao
emprego.
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) usados
pela CUT informam
que o brasileiro gasta 2.212 horas por ano com o trabalho e o transporte
profissional. Na Alemanha, o trabalhador dedica 1.428 horas por ano ao seu
emprego; na Itália, 1.619; na Espanha, 1.807; e no Japão, 1.809.
Servidores
da UnB permanecem em greve e realizam manifestação na reitoria nesta quarta
Em
assembleia realizada na manhã desta terça-feira (18/5), os funcionários
técnicos-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram manter e
realizar uma manifestação na manhã desta quarta-feira (19/5) no prédio da
reitoria. "Vamos aproveitar que lá é um lugar por onde passam muitas
pessoas porque temos que colocar a greve pra frente", explica o
coordenador geral do Sindicato
dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) Luiz
Carlos de Sousa.
Segundo ele, a paralisação permanece até que o STF se manifeste sobre o caso.
"Não tivemos nenhuma novidade. Estamos esperando sair uma liminar do STF,
favorável ou desfavorável, para decidirmos o que fazer", explica. A
expectativa do sindicato é de que a liminar saia ainda essa semana. A próxima
assembleia da categoria será realizada quinta-feira, às 10h.
Jornal do
Comércio
Reajuste
do Mínimo Regional só será votado se houver acordo
Governo entregou
projeto de lei que prêve aumento de 6,9%
A
proposta de reajuste de 6,9% para o salário-mínimo regional enviada ontem pelo
Executivo à Assembleia Legislativa só será votada quando os parlamentares
chegarem a um consenso. Apesar do acordo para que a matéria possa ser apreciada
já na próxima terça-feira, a votação não deverá ocorrer neste dia, pois os
deputados ainda divergem sobre o índice de reajuste.
O
governo do Estado não solicitou regime de urgência, mas a publicação do texto
foi acertada na reunião de líderes, após sugestão do deputado Raul Carrion
(PCdoB). Com o acerto, o projeto está apto a ingressar na pauta do plenário na
próxima semana.
Entretanto,
as bancadas divergem do Executivo quanto ao valor proposto de 6,9%, acima do
pretendido pelos empresários (3,54%) e abaixo do reivindicado pelos
trabalhadores (14%).
"Esse
índice veio tarde e é pequeno", criticou o líder petista, deputado Elvino
Bohn Gass. Ele pretende articular junto às centrais sindicais e às outras
bancadas um percentual que contemple as exigências dos trabalhadores.
O
líder do PSB, deputado Heitor Schuch, lamentou a redução do valor apresentado
pelo Executivo - que seria 7% - e acrescentou que pretende protocolar uma
emenda para garantir os 14% pleiteados pelos trabalhadores.
Carrion acredita que será difícil obter consenso para votar o reajuste na
próxima terça-feira. Ele projeta que a negociação deve gerar um índice que
fique entre os 6,9% e os 14%.
O
presidente da Central
Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Celso
Woyciechowski, informa que as entidades sindicais se reúnem às 10h de hoje na
Assembleia para traçar os próximos passos a fim de garantir os 14%.
Os
empresários defendem a extinção do piso regional e sustentam que um reajuste
elevado geraria desemprego e prejudicaria a economia. "De 2002 a 2009
tivemos inflação de 52%, e o mínimo gaúcho aumentou 97%. Por isso, o aumento
deve se restringir à correção monetária baseada no INPC, em 3,54%",
declarou o presidente da Fecomércio-RS, Moacyr Schukster. Em nota, outros
dirigentes se manifestaram contrários ao reajuste e à existência do
salário-mínimo regional. O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, defendeu um
índice zero de reajuste. "O melhor seria extinguir esta prática." O
mínimo gaúcho está entre R$ 511,29 e R$ 556,06.
Gazeta do
Povo
Policiais
federais paralisam atividades nesta quarta-feira
Manifestação
nacional vai ocorrer durante todo o dia e antecede uma reunião da categoria com
integrantes do Ministério do Planejamento. Policiais querem uma reestruturação
salarial para os trabalhadores
Adriano Ribeiro
Os
policiais federais do Paraná vão paralisar as atividades nesta quarta-feira
(19). A manifestação da categoria ocorre também em outros estados do país e tem
como objetivo conseguir junto ao governo federal a reestruturação da carreira
dos profissionais da área.
Uma
paralisação semelhante já havia sido organizada pelos policiais em 14 de abril.
Em Curitiba, os trabalhadores vão se concentrar durante todo o dia em frente à
sede da Polícia Federal (PF), no bairro Santa Cândida. A manifestação será
organizada nas outras sete unidades instaladas no estado em Cascavel, Guaíra,
Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Guarapuava e Paranaguá.
De
acordo com o presidente do Sindicato
Estadual dos Policiais Federais (Sinpef-PR), Silvio Fernandes Jardim, no
final da tarde de quarta-feira será realizada uma reunião da categoria com
representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília. "O protesto vai
servir como uma forma de pressão antes deste encontro, pois eles (governo
federal) sempre negociam, mas nunca apresentam algo de concreto", reclama.
Segundo
dados da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef), o salário dos
profissionais estaria defasado, pois, nos últimos oito anos, a categoria teve
83% de variação salarial, enquanto outras carreiras do Executivo tiveram
variações de 140% a 553%.
Serviços
Ao
todo, cerca de 800 policiais federais atuam no Paraná. De acordo com o
presidente do Sinpef, atividades operacionais da Polícia Federal no estado
podem ser prejudicadas como obtenção e renovação de porte de arma, atendimento
a estrangeiros e fiscalização em empresas de segurança privada, bancos e produtos
químicos. No entanto, um efetivo mínimo será mantido para serviços essenciais
que incluem a custódia de presos, emissões e retiradas de passaportes em
caráter emergencial e a fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos.
Assim
como ocorreu na paralisação realizada em abril, uma operação padrão deve ser
organizada em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. No mês passado, na Ponte
Internacional da Amizade, todos os pedestres e motoristas que tentavam cruzar a
fronteira com o Paraguai foram revistados, o que causou longas filas no local.
Cerca de cem agentes que trabalham em setores administrativos da polícia
participaram da operação.
Plebiscito
Durante
a manifestação, os policiais também realizam um plebiscito em que serão
avaliados o diretor-geral, superintendentes e chefes das delegacias da PF. A
intenção é saber como está o desempenho da gestão atual dos administradores do
órgão.
Zero Hora
Mais
de 150 trabalhadores pedem redução da jornada de trabalho na Capital
Projeto tramita no
Congresso há 15 anos
Sindicalistas
de diversas categorias se concentraram no Salgado Filho, desde às 6h desta
terça-feira, para participar do Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações,
organizado pela Central
Única dos Trabalhadores (CUT).
Segundo o presidente da Federação
dos Metalúrgicos, Nilton Viário, cerca de 150 trabalhadores participaram
na manifestação, que se propos a conversar com os deputados que tinham voos
marcados para Brasília para convencer o presidente da Câmara, Michel Temer, a
colocar em pauta da votação da casa a Proposta de Emenda à Constituição que
reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de
salários e aumenta o adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. O
projeto tramita no Congresso Nacional há 15 anos.
Além de beneficiar a saúde dos trabalhadores, com a diminuição do ritmo de
trabalho, Viário destacou que a aprovação da proposta elevaria a qualidade de
vida do proletariado:
- Nossa vida nao é só te trabalhar, temos que viver, aumentar nossa vida
social, a convivencia com a familia - declarou Viário.
Outras manifestações ocorrerão de forma descentralizada, com trabalhadores de
todas as regiões do Brasil atrasando a entrada de turnos, paralisando parcial
ou integralmente as empresas, fazendo atos de rua, atividades nos locais de
trabalho, nos centros urbanos, nas áreas rurais.
Diário
Catarinense
Trabalho
Escravo: Empresa indeniza 12 pessoas
Os
12 trabalhadores que foram resgatados, na semana passada, de um chiqueiro onde
estavam morando provisoriamente, em Ipumirim, no Oeste do Estado, foram
indenizados ontem, em Porto União.
- Eles receberam seus direitos e encaminhados para o seguro-desemprego -
confirmou o auditor da gerência do Ministério do Trabalho de Chapecó, Dilnei
Eidt.
Os registros dos trabalhadores foram regularizados pela ervateira de
Irineópolis, que comprava a matéria-prima do homem que foi preso por submeter o
grupo a condições similares às de escravidão.
Todos são de União da Vitória (PR). A Polícia Civil de Ipumirim está realizando
o inquérito que vai indiciar os responsáveis.
Agência
Brasil
CUT promove manifestações em defesa da redução da jornada
de trabalho
Vinicius Konchinski
São
Paulo - A Central Única
dos Trabalhadores (CUT) promove hoje (18) uma série de manifestações em
defesa da redução da jornada de trabalho. Os atos organizados pela central
ocorrem em pelo menos 14 estados do país e reivindicam a aprovação da proposta
de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de 44 para 40 horas de
trabalho semanais.
Só
na região metropolitana de São Paulo, cinco atos fazem parte da programação:
dois na capital, dois na região do ABC Paulista e um em Guarulhos. Duas dessas
manifestações já foram realizadas.
Segundo
a CUT, 7,5 mil
trabalhadores participaram de uma assembleia realizada às 5h no pátio da
fábrica da Mercedes Benz em São Bernardo do Campo (SP). Mais tarde, às 7h30, 4
mil funcionários de cinco fábricas de Diadema pararam por três horas pedindo a
redução da jornada.
Em
comunicado, a CUT
informa que a votação do projeto sobre redução da jornada é urgente devido ao
atual momento político do país. "Após o início do processo eleitoral, em julho,
caem as chances de os deputados votarem a PEC", declarou a entidade.
Estudos
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
indicam que a redução de quatro horas na jornada semanal poderia gerar 2,5
milhões de empregos formais no país. A CUT aponta ainda que a atual carga horária faz com
que trabalhador brasileiro esteja entre os que mais dedicam horas do seu dia ao
emprego.
Dados
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) usados pela CUT informam que o
brasileiro gasta 2.212 horas por ano com o trabalho e o transporte
profissional. Na Alemanha, o trabalhador dedica 1.428 horas por ano ao seu
emprego; na Itália, 1.619; na Espanha, 1.807; e no Japão, 1.809.
Governo
criará Dia Nacional de Combate à Homofobia
Luciana Lima
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar ainda neste mês um decreto
criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser instituído no dia 17 de
maio. De acordo com a diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Lena Peres, o decreto está sendo
finalizado e os detalhes devem ser definidos quando Lula chegar do exterior.
Atualmente,
o 17 de março é lembrado como Dia Internacional de Combate à Homofobia, em uma
alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista
de doenças o termo homossexualismo, no ano de 1990.
A
decisão de criar o Dia Nacional de Combate à Homofobia faz parte de uma série
de ações do governo federal para garantir o direito da população LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Entre as ações, Lena
Peres citou o decreto assinado no dia 17 à tarde pelo ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo, que regulamenta o uso do nome social dos transexuais em todos
os órgãos da administração federal.
"Além
disso, temos que comemorar que não tivemos nenhuma mudança no Programa Nacional
de Direitos Humanos [PNDH 3] na parte referente aos direitos de homossexuais",
disse Lena, que participou ontem (18) da abertura do 7º Seminário LGBT, no
Congresso Nacional.
No
evento também foram apresentadas outras ações voltadas para esse público. O
diretor adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde,
Eduardo Barbosa, apresentou um conjunto de peças publicitárias da campanha de
prevenção dessas doenças destinada a travestis.
"Neste
ano, nossa principal parceria se deu com travestis e foi muito eficiente no
sentido de informar para prevenir as doenças sexualmente transmissíveis",
destacou Barbosa. As peças publicitárias incluem cartazes, folders, um vídeo e
até toques para telefone celular com a temática LGBT.
Durante
o seminário, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e
Transsexuais, Toni Reis, pediu apoio incondicional ao PNDH 3, que garante os
direitos dos homossexuais.
"Esse
plano não saiu da cabeça do presidente Lula, não saiu da cabeça do ministro
Vannuchi [ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos]. Nós, da
sociedade civil, construímos esse plano e temos a obrigação de defendê-lo, de
forma intransigente, contra as forças conservadores que não querem ver direitos
assegurados para todos nesse país", destacou Toni Reis.
O
seminário é organizado pelas comissões de Legislação Participativa, de Direitos
Humanos e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Manifestação
pede condenação de torturadores
Bruno Bocchini
São Paulo - Dezenas de pessoas protestaram ontem (18) em São Paulo contra a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu anistia aos agentes do
Estado que praticaram a tortura durante o período da ditadura militar
(1964-85). Os manifestantes, que realizaram o ato em frente ao Pateo do Colégio
em São Paulo, pediram também a condenação dos torturadores e do Brasil na Corte
Interamericana dos Direitos Humanos.
"É uma decisão lamentável que o STF tomou. Uma vez extinta no Brasil a
possibilidade de justiça, nós temos que recorrer à Corte Interamericana",
ressaltou o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Marcelo Zelic.
De acordo com ele, a Corte irá julgar, nos próximos dias 20 e 21, uma ação,
requerida por familiares de militantes desaparecidos na Guerrilha do Araguaia,
contra o Brasil. O país é acusado pelo desaparecimento de guerrilheiros e de
tortura. Zelic acredita que o julgamento possa questionar também a Lei de
Anistia. "Esse caso deverá tratar também da questão da Lei da Anistia, uma vez
que ocorrerá semanas depois da votação do STF."
Parte dos manifestantes ainda pediu que os torturadores sejam obrigados a falar
exatamente o que cometeram durante a ditadura. O ex-preso político Rafael
Martinelli, hoje presidente do Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São
Paulo, disse estar disposto a dizer o que ele fez no período, desde que os
agentes do Estado também façam o mesmo.
"Nós queremos que eles sentem lá como réus. Se eles quiserem que a gente sente,
vamos sentar também e vamos dizer o que fizemos e o que não fizemos. Agora, o
lado de lá tem que um dia falar, que torturou, que, estuprou que enterrou, que
massacrou, tudo isso eles vão ter de falar", disse.
Leopoldo Paulino, do Grupo Tempo de Resistência, de Ribeirão Preto (SP),
lamentou que apenas os oposicionistas tenham sido julgados durante a ditadura e
que isso não possa vir a ocorrer com os agentes do Estado. "Nós todos fomos
julgados por tribunais militares nesse país. Não fomos julgados pela Justiça
Comum. Fomos julgados pelos próprios colegas dos torturadores e assassinos. Nós
temos moral de vir aqui e contar aquilo que fizemos. Eles não têm moral para
dizer o que fizeram", afirmou.
Uol
CUT protesta pela redução da jornada de trabalho em 14
Estados
Vinicius Konchinski
A
Central Única dos
Trabalhadores (CUT) promove hoje (18) uma série de manifestações em
defesa da redução da jornada de trabalho. Os atos organizados pela central
ocorrem em pelo menos 14 estados do país e reivindicam a aprovação da proposta
de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de 44 para 40 horas de
trabalho semanais.
Só
na região metropolitana de São Paulo, cinco atos fazem parte da programação:
dois na capital, dois na região do ABC Paulista e um em Guarulhos. Duas dessas
manifestações já foram realizadas.
Segundo
a CUT, 7,5 mil
trabalhadores participaram de uma assembleia realizada às 5h no pátio da
fábrica da Mercedes Benz em São Bernardo do Campo (SP). Mais tarde, às 7h30, 4
mil funcionários de cinco fábricas de Diadema pararam por três horas pedindo a
redução da jornada.
Em
comunicado, a CUT
informa que a votação do projeto sobre redução da jornada é urgente devido ao
atual momento político do país. "Após o início do processo eleitoral, em julho,
caem as chances de os deputados votarem a PEC", declarou a entidade.
Estudos
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
indicam que a redução de quatro horas na jornada semanal poderia gerar 2,5
milhões de empregos formais no país. A CUT aponta ainda que a atual carga horária faz com
que trabalhador brasileiro esteja entre os que mais dedicam horas do seu dia ao
emprego.
Dados
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) usados pela CUT informam que o
brasileiro gasta 2.212 horas por ano com o trabalho e o transporte
profissional. Na Alemanha, o trabalhador dedica 1.428 horas por ano ao seu
emprego; na Itália, 1.619; na Espanha, 1.807; e no Japão, 1.809.
CUT promove paralisações pela redução da jornada de
trabalho
A
Central Única dos
Trabalhadores (CUT) promove hoje mobilizações e paralisações para
pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que
prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários.
"Vamos todos sair às ruas para mostrar aos parlamentares que estamos
mobilizados pela redução da jornada e que não aceitaremos outra resolução que
não seja a inclusão imediata do projeto na pauta de votação", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode gerar dois
milhões de empregos.
No entanto, entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentam que não há
experiências em outros países que comprovem que a medida foi eficiente para
geração de postos de trabalho.
G1
CUT promove paralisações pela redução da jornada de
trabalho
SÃO
PAULO - A Central Única
dos Trabalhadores (CUT) promove hoje mobilizações e paralisações para
pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que
prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários.
"Vamos
todos sair às ruas para mostrar aos parlamentares que estamos mobilizados pela
redução da jornada e que não aceitaremos outra resolução que não seja a
inclusão imediata do projeto na pauta de votação", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
De
acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode gerar dois
milhões de empregos.
No
entanto, entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentam que não há
experiências em outros países que comprovem que a medida foi eficiente para
geração de postos de trabalho.
Dci.com.br
Metalúrgicos
do ABC protestam por jornada menor
SÃO
BERNARDO DO CAMPO - Os metalúrgicos da região do ABC Paulista protestaram ontem
pela diminuição na jornada de trabalho. Em parceria com a CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC, os trabalhadores pedem redução da jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais.
"A bandeira das 40 horas tem de ganhar mesmo as ruas e ser de toda a
sociedade. Temos de aproveitar o ano eleitoral para pressionar os parlamentares",
resumiu Carlos Grana, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.
A ação teve início com uma assembleia durante o primeiro turno na Mercedes-Benz
e prosseguiu em frente à TRW, onde reuniu trabalhadores da Autometal, da
Metaltok, Dana Forjados, Affina e Melling, além de representantes dos
Sindicatos e outros grupos de trabalhadores.
Outra reivindicação dos manifestantes foi a isenção do Imposto de Renda sobre o
PLR. "Estamos conversando com o governo. Se o empresário não paga Imposto
de Renda sobre o lucro é justo que os trabalhadores também não paguem",
finalizou Grana.
O deputado federal e relator da Proposta de Emenda a Constituição, Vicentinho
(PT), marcou um novo encontro com o presidente da Casa, o deputado Michel Temer
para tratar da matéria.
Infonet.com.br
Servidores
do TJ denunciam reunião de acordo entre juízes e desembargadores
Em greve há nove
dias, categoria diz que presidência não quer discutir reivindicações, mas
discute extra-oficialmente verba indenizatória a juízes
Em
greve há nove dias, servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SE)
reclamam da falta de diálogo com a presidência da instituição, ao passo que
denunciam a negociação de um pagamento extra a juízes. Eles reclamam que
ainda não há acordo em relação ao principal ponto de reivindicação:
reestruturação salarial através de um plano de carreira.
O
servidor do Judiciário e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE) Cristiano
Cabral procurou o Portal Infonet munido de uma cópia de e-mail, assinado pelo
presidente Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo Macêdo, onde
está descrita uma reunião extra-oficial entre os desembargadores do TJ. O
tema do encontro foi a possível aprovação do pagamento de uma verba
indenizatória, denominada Parcela Autônoma de Equivalência (PEA), devida
a juízes que trabalharam no interior do estado entre os anos de 1994 e 2005.
"Depois
de a greve ter sido considerada ilegal, a presidência se negou a receber os
servidores para negociação, enquanto recebemos a informação de que esse
requerimento administrativo [a PEA] foi aprovado por unanimidade entre os
desembargadores", relata Cristiano.
O
Portal Infonet teve acesso ao e-mail. Nele, além de haver um relato sobre o que
ficou decidido na reunião, Paulo Macêdo pede que o assunto seja tratado com
discrição: Qualquer ato de impaciência ou imprudência agora comprometerá o resultado
do processo. Pedimos aos colegas um voto de confiança. E, sobretudo, discrição,
discrição e discrição.
Cristiano
acredita que o pedido de sigilo é decorrente de um receio que o assunto chegue
aos servidores em greve. "Nós entendemos que a direção do tribunal deveria ter
a mesma posição de diálogo conosco. Deveriam ter a compreensão de que o momento
atual não é de incremento financeiro. Os servidores contribuem para que o TJ
seja o 5º Tribunal mais eficiente do país, por que não podem ter suas
reivindicações ouvidas?", questiona o dirigente.
Verba não é aumento
Paulo
Macêdo confirmou o conteúdo da carta e disse que ela foi enviada a todos
os juízes comunicando sobre a reunião que tratou da possibilidade de aprovação
do pagamento da PAE. O encontro, segundo ele, contou com a presença de
todos os desembargadores e o presidente do TJ, Roberto Porto.
"Trata-se
de uma verba que a magistratura tinha direito e que não recebeu oportunamente.
Fomos um dos primeiros Estados a pedir e estamos sendo um dos últimos a ser
deferidos. Em alguns lugares esse direito já foi pago integralmente, em outros
está sendo pago", explica.
O
presidente da Amase informou que a verba não se trata de aumento. "É uma verba
atrasada, devida aos juízes. Esse documento se refere a uma previsão legal
prevista na lei 8448/92 em seu parágrafo único. O pagamento se dará de forma
parcelada, obedecendo à disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça. É
uma verba devida desde 1994. Nos últimos quase cinco anos, a magistratura teve
8,9% de reajuste, bem aquém da inflação, diferentemente de outras classes que
tiveram reajustes superiores", disse.
Valenews.com.br
Pinda
fortalece movimento pelas 40 horas
Guilherme Moura
Na
manhã dessa terça-feira, dia 18, os trabalhadores de Pindamonhangaba
acompanharam a mobilização da CUT pelo Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações em ato
público pela redução da jornada para 40 horas sem redução de salário.
Assim
como em todo o Brasil, os dirigentes sindicais de Pinda chamaram a atenção da
população e fortaleceram a mensagem de que a CUT vai continuar insistindo na mudança
constitucional.
O ato público foi realizado durante toda a manhã na praça Monsenhor Marcondes,
no centro de Pinda. A ação, coordenada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba,
promoveu a integração entre sindicatos e a conscientização do público presente.
O presidente do sindicato, Antonio Romeu Martins, ressaltou a importância do
engajamento da sociedade para que a redução da jornada entre em votação e seja
aprovada na Câmara dos Deputados.
"É preciso que a população se envolva nessa luta, uma luta que é de todos. Em
Pinda, praticamente todas as fábricas extrapolam as 44 horas semanais e abusam
das horas-extras. No comércio, segundo o Sindicato dos Empregados do Comércio,
a situação é ainda mais abusiva, pois trabalhadores chegam a fazer 56 horas
semanais. Nos serviços e nos outros setores, a jornada também é exagerada",
exclamou Romeu.
"Agradeço a presença de todas as entidades que se uniram a nós nesse movimento
e principalmente aos trabalhadores e trabalhadoras que se mostraram interessados
em mudar essa realidade", concluiu.
O Partido dos Trabalhadores, tanto de Pinda, na presença da presidente
Sivanilde Kogempa, quanto de Taubaté, com Nilson Coutinho, também marcou
presença no protesto. O deputado federal Vicentinho PT/SP - relator da Comissão
Especial da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da redução da
jornada de trabalho - não pôde estar presente, mas enviou seus cumprimentos por
meio de seu assessor Jece Luis Bento.
Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Sindicato dos Bancários e
Financiários de Taubaté e Região, Apeoesp - Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo, Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e do Sindicato dos Empregados do
Comércio de Taubaté e Região.
40 horas já - Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel
Temer, sugeriu a redução gradual da jornada, de 43 horas semanais em 2011 e 42
em 2012. A Central Única dos Trabalhadores é contra essa proposta e continuará
lutando pelas 40 horas. Os trabalhadores querem 40 horas semanais já.
Defenda seus direitos - Assim como o panfleto distribuído no protesto, a CUT
convoca a população a defender seus direitos junto aos deputados. Acesse o site
www.camara.gov.br, onde
você encontrará a página de cada deputado e o seu e-mail. Mande um e-mail para
o seu deputado e cobre que ele vote a favor das 40 horas.
Rádio Web
- Jornal Brasil Atual
CUT realiza atos em defesa da PEC das
40 horas
A Central Única dos Trabalhadores
realizou nesta terça-feira uma série de manifestações por todo o Brasil como
parte da luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A jornada ocorreu em 20 pontos do país, como explica Artur Henrique, presidente
nacional da CUT. Para ouvir acesse:
http://bit.ly/bbIg0N
