Twitter Facebook YouTube Conexão Sindical

CUT NACIONAL > LISTAR NOTÍCIAS > AGÊNCIA DE NOTÍCIAS > PEDIDO DE RECURSO NO INSS PODE LEVAR MAIS DE 1 ANO

Pedido de recurso no INSS pode levar mais de 1 ano

09/04/2008

Escrito por:

  Segurados que têm o benefício negado querem recorrer da decisão esperam mais que o prazo legal, de 85 dias Os segurados que querem recorrer de um pedido de benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem levar mais de um ano para conseguir uma nova resposta do órgão. O prazo é bem maior que o legal, de 85 dias, publicado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social no "Diário Oficial" da União do dia 3 de abril.   Em fevereiro, o INSS negou 356.899 pedidos de benefício, que poderão ter recurso. O número representa 42% do total de benefícios pedidos no mesmo mês, de 849.780. Ontem, o Agora visitou oito agências do INSS na capital. Na da Mooca (zona leste), foi dito que não há prazo para resposta. Na da Vila Prudente (zona leste), a dica dada foi que o segurado entrasse com um novo pedido, pois isso seria mais rápido que o recurso.
Nas agências da Xavier de Toledo (centro), da Santa Marina (zona oeste) e da Braz Leme (zona norte), foi dito que o prazo legal é de 60 dias (informação diferente da dada pelo Ministério da Previdência), mas que o recurso pode demorar mais. No posto do Paissandu e da Brigadeiro (ambos na região central), foi informado que não há um prazo, mas que a resposta pode demorar mais de um ano. Na agência da Água Branca (zona oeste), foi informado que a resposta pode levar "anos".

No dia 4 de abril, o Agora publicou a reportagem "INSS amplia prazo para julgar recursos", dizendo que houve um aumento no prazo legal para a análise de recurso -de 60 dias (prazo informado nas agências) para 85 dias. O Ministério da Previdência enviou uma carta ao jornal dizendo que não houve mudança de prazo, e que os 85 dias eram válidos desde 2003. O prazo de 60 dias, diz a Previdência, vale apenas para recursos de suspensão de benefícios.

No dia 6, o Agora publicou o editorial "A tartaruga do INSS", no qual foram criticadas a demora para a análise de recursos e a ampliação do prazo. Novamente, o INSS enviou uma carta ao jornal, negando que houve aumento no prazo.

Mas o que o Agora viu nas agências é bem diferente do período máximo para a resposta informado pela Previdência. Em todos os postos visitados, a reportagem se identificou como segurado e disse que queria recorrer de um pedido de aposentadoria negado. Os servidores nem sabiam sobre o prazo legal e desestimularam o segurado a entrar com o recurso devido à fila.
  Como é o processo O segurado que tiver um benefício negado pode recorrer da decisão em até 30 dias. Se o INSS negar novamente o benefício, o segurado terá outra chance, dessa vez recorrendo à Junta de Recursos. Em caso de nova negativa, a opção será a Câmara de Julgamento. O recurso sempre deve ser feito na agência, e a resposta deve sair em 85 dias.   Quem estiver esperando há mais tempo pode entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, que fica na av. Paulista, 1.345.       
  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • Orkut
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

RÁDIO CUT

Copyright © CUT Central Única dos Trabalhadores | 3.820 - Entidades Filiadas | 7.890.353 - Sócios | 24.062.754 - Representados
Rua Caetano Pinto nº 575 CEP 03041-000 Brás, São Paulo SP | Telefone (0xx11) 2108 9200 - Fax (0xx11) 2108 9310