Twitter Facebook YouTube Instagram Conexão Sindical

CUT NACIONAL > LISTAR NOTÍCIAS > AGÊNCIA DE NOTÍCIAS > PROFESSORES DO DF TEM PLANO DE CARGOS REGULAMENTADO

Professores do DF tem plano de cargos regulamentado

09/10/2008

Escrito por: CNTE com informações do Correio Braziliense


A carreira dos professores da rede pública de ensino está definida em 25 etapas, cada uma representando acréscimo no salário. Decreto assinado ontem tem efeito retroativo a 1º de março.
 

O salário dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal está, a partir de hoje, dividido em níveis que progridem segundo o tempo de serviço, o mérito e a titulação do docente. São esses os critérios que definem o escalonamento do vencimento dos docentes. O governador do DF, José Roberto Arruda, assinou ontem o decreto que regulamenta os artigos 6º, 7º e 16º do Plano de Cargos e Salários. São eles que definem como será a progressão dos vencimentos dos docentes. O plano de carreira dos mais de 40 mil professores, ativos e inativos, foi um dos estopins da greve de dois dias que deixou mais de 500 mil alunos sem aula na semana passada nas 620 escolas públicas brasilienses. 
 

Ao todo, a lei define que o salário varia em 25 etapas, cada uma representando um ano de magistério, e quatro níveis, segundo a formação que vai de graduação a doutorado. Na prática, isso significa que o professor ganha o piso quando está apenas no primeiro ano de rede pública e recém-saído do curso superior: R$ 3.227 para quem trabalha 40h por semana e R$ 1.203 para os que trabalham 20h. Com 25 anos de carreira e um doutorado, o salário pode chegar a R$ 6.733 e R$ 2.582, segundo o número de horas trabalhadas. 
 

O plano está em vigência desde 1º de março deste ano mas, até ontem, havia dúvidas sobre a data de evolução da carreira de cada professor - um dos principais pontos do decreto de regulamentação. O docente poderia passar para outra etapa em 1º de março de cada ano ou no aniversário da data de admissão de cada um. Por exemplo, um professor que entrou no sistema de ensino público no mês de abril de 1990 estaria na etapa 17 e só mudaria para a 18ª quando o plano de carreira completasse um ano, caso fosse escolhida a primeira opção. 
 

Entendimento
Depois de muita negociação entre as secretarias de Planejamento e de Educação, o governo entendeu que os professores devem mudar de nível salarial sempre que completarem um ano a mais de docência e não apenas na data de início do plano de salários. A progressão será variável e definida pelo dia em que o docente começou a trabalhar na rede.  

A novidade é que a decisão será retroativa a março deste ano. Ou seja, o professor que completou um ano a mais na rede entre março e outubro de 2008 será ressarcido pelo GDF. No caso do exemplo citado antes, de um professor que passou a dar aulas em escolas públicas em abril de 1990, ele mudará de nível todo mês de abril, inclusive deste ano. Assim, ele estará, a partir de hoje, na 18ª etapa. O ganho de uma etapa para outra chega a cerca de R$ 90 por mês ou R$ 1.000 por ano, brutos. 
 

"Estamos em um processo amplo de valorização dos professores que, com uma série de outras medidas do governo, vai dar um salto de qualidade no ensino do DF", afirmou Arruda, ao assinar o decreto na frente de uma turma de alunos da Escola Parque da 313/314 Sul. "O professor será promovido por tempo de sala de aula e investimento na carreira. Trabalhará com mais estímulo e com mais qualidade", completou a secretária-adjunta da Educação, Eunice de Oliveira Santos.

14º ficará para 2009
O Bônus de Desempenho Educacional - ou o 14º salário dos professores - só será pago aos funcionários da rede pública de ensino do DF no fim do ano que vem. O governador José Roberto Arruda disse que o projeto está em fase final de elaboração e terá como base o cumprimento de metas de qualidade, como a diminuição da repetência, da evasão escolar e da distorção idade X série - quando os alunos são mais velhos do que o indicado para o ano em que estão matriculados. Também contará a melhora de cada colégio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "Devo assinar a lei este ano, mas para valer só em 2009", completou Arruda.



  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • Orkut
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

RÁDIO CUT

Copyright © CUT Central Única dos Trabalhadores | 3.820 - Entidades Filiadas | 7.890.353 - Sócios | 24.062.754 - Representados
Rua Caetano Pinto nº 575 CEP 03041-000 Brás, São Paulo SP | Telefone (0xx11) 2108 9200 - Fax (0xx11) 2108 9310