CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
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06/06/2012
Combater a discriminação no local de trabalho a partir da promoção da igualdade racial com uma política de incentivos à qualificação e à formação técnica e profissional dos negros e negras. Este é o objetivo do Pacto Nacional pela Promoção da Igualdade Racial defendido pelo INSPIR (Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial), que além de congregar as centrais sindicais brasileiras CUT, Força Sindical e UGT, conta com a participação da AFL-CIO, dos Estados Unidos; da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) e da Confederação Sindical Internacional (CSI). Nesta entrevista, o presidente do INSPIR, o professor da rede pública estadual paulista Ramatis Jacino, militante da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), escritor, mestre em história econômica pela USP e veterano militante do movimento negro, fala sobre a importância da iniciativa que o INSPIR propõe, seja construída em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social.
Qual é a concepção do Pacto Nacional pela Promoção da Igualdade Racial proposto pelo INSPIR?
A ideia é um grande acordo nacional elaborado pelo INSPIR, que propomos seja construída em conjunto com o Instituto Ethos, onde as centrais sindicais e as representações empresariais assinem um documento se comprometendo com um patamar mínimo de direitos.
Ao aderir a esse pacto, as entidades estariam firmando um compromisso. Quais seriam os principais pontos acordados?
A promoção da igualdade nas relações de trabalho requer em primeiro lugar o reconhecimento da existência da discriminação. Portanto é preciso garantir cotas mínimas de trabalhadores e trabalhadoras negros nos diferentes espaços hierárquicos das empresas. Para que isso ocorra são necessários investimentos na área da formação técnica, da qualificação profissional, sem o que não seriam criadas as condições para efetivar esta conquista que visa garantir a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida deste imenso contingente da população brasileira.
O INSPIR defende a Organização no Local de Trabalho (OLT) pode potencializar esta ação afirmativa. Por que?
Para nós o reconhecimento da OLT como instância de acompanhamento é essencial para a correta implementação e fiscalização do pacto. Quando houver discriminação, a OLT receberia e encaminharia as denúncias, sendo uma estrutura viva, similar à importância das comissões de fábrica para a democratização das relações de trabalho.
Há algum estudo recente que quantifique o tamanho da discriminação racial no trabalho em nosso país?
Há uma pesquisa do próprio instituto Ethos sobre as relações de trabalho nas 500 maiores empresas do país que demonstra ser irrisória a presença de negros e negras em cargos de direção. Como praticamente inexistem políticas de promoção da igualdade racial dentro destes estabelecimentos, o pacto propõe a formação de uma espécie de Secretaria bipartite entre patrões e trabalhadores para acompanhar esse processo nas empresas privadas. Em relação ao setor público, ainda estamos formulando como seria.
Há um cronograma do ponto de vista do movimento sindical para dar a largada neste processo?
A Central Única dos Trabalhadores, entidade a qual representou, já aprovou a mobilização pelo Pacto em reunião da sua executiva nacional. A UGT e a Força, as outras duas centrais brasileiras que compõem o INSPIR, estão definindo seu calendário.
Haverá cotas por região, como funciona isso?
O Pacto leva em conta a diversidade regional, com percentuais que seguem uma cota mínima de trabalhadores negros por região: 10% - Sul; 20% - Sudeste; 30% - Norte e 40% - Nordeste. São números que estão abaixo da presença efetiva, conforme o próprio IBGE, mas dão a largada neste luta fundamental para a efetivação da justiça social e econômica em nosso país. Também contemplamos a participação feminina ao propor que haja paridade no estímulo à ascensão profissional. Com este compromisso, seguimos em frente.
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